Prefeitura de Paraíso do Sul - RS

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Notícia: Prefeitura de Paraíso do Sul - RS oferece 24 vagas em diversos cargos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO N° 001/2011

Abre inscrições para o Concurso Público dos Cargos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 09 a 19 de agosto de 2011, as inscrições ao Concurso Público para os cargos a seguir relacionados, do Quadro de Cargos e Funções Públicas Municipais Lei n° 329/1996 e do Quadro de Cargos e Funções do Magistério Municipal Lei n° 673/2004, pelo Regime Jurídico Único Lei n° 674/2004, com as posteriores alterações, submetido ao Regime Próprio de Previdência Social Lei Municipal n° 145/1993, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 044/2005, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONCURSO:

1.1- Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal e a taxa de inscrição dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Descrição dos Cargos	N° de vagas	Horas	Salário	Inscrição	Data da prova	Horário
Motorista	01	40:00	830,16	32,00	03/09/2011	09:00
Operador de Máquinas	01	40:00	830,16	32,00	03/09/2011	09:00
Instalador Hidráulico	01	40:00	933,93	32,00	03/09/2011	09:00
Mecânico	01	40:00	933,93	32,00	03/09/2011	09:00
Professor Anos Finais:		20:00	1.011,79	80,00	03/09/2011	09:00
Língua Portuguesa	01
Matemática	01
História	01
Geografia	01
Educação Artística	01
Educação Física	01
Língua Inglesa	01
Técnico em Contabilidade	01	40:00	1.764,08	56,00	03/09/2011	13:30
Educador Social	01	40:00	2.075,40	80,00	03/09/2011	13:30
Professor Anos Iniciais	01	25:00	972,88	80,00	03/09/2011	13:30
Agente Administrativo	01	40:00	1.141,47	56,00	10/09/2011	09:00
Fonoaudiólogo	01	20:00	1.141,47	80,00	10/09/2011	09:00
Fisioterapeuta	01	20:00	1.141,47	80,00	10/09/2011	09:00
Médico - ESF	01	40:00	5.534,36	80,00	10/09/2011	09:00
Enfermeiro - ESF	01	40:00	5.534,36	80,00	10/09/2011	09:00
Agente Comunitário de Saúde	01	40:00	518,85	32,00	10/09/2011	09:00
Técnico em Enfermagem - ESF	01	40:00	1.141,47	56,00	10/09/2011	09:00
Agente Administrativo Auxiliar	01	40:00	830,16	32,00	10/09/2011	13:30
Fiscal Sanitário	01	40:00	1.141,47	56,00	10/09/2011	13:30
Agente Epidemiológico	01	40:00	830,16	56,00	10/09/2011	13:30

1.2 - Conforme Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 673/2004 e a critério da SME, os concursados para o cargo de Professores Anos Finais, na disciplina de Educação Física, poderão ser remanejados para atuarem na Educação Básica - Educação Infantil e/ou Anos Iniciais.

1.3 - Os concursados para o cargo de Professores Anos Finais, poderão cumprir a carga horária em mais de uma escola, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino

1.4 - A descrição das atribuições de cada cargo, a escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam das Leis Municipais, n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais e n° 673/2004 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com suas alterações e respectivos anexos, que são parte integrante deste Edital.

02 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Horário: Manhã: 8:00 h às 11:00 h;

Tarde: 13:00 h às 17:00 h;

2.2 - Local: Rua Max Retzlaff, 150 - Centro - 1° piso. Secretaria da Fazenda e Planejamento. Paraíso do Sul - RS

2.3 - Condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3.2 - Efetuar o pagamento da guia emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento no valor da taxa de inscrição.

2.3.3 - É permitida a inscrição para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de data e horário na realização da prova escrita, devendo o candidato, neste caso, realizar o pagamento ou recolher as taxas de inscrição para cada cargo e preencher a ficha de inscrição de cada cargo.

2.4 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar, além da(s) ficha(s) de inscrição devidamente preenchida(s), os seguintes documentos:

2.4.1 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original) ou comprovação de isenção nos termos da legislação municipal.

2.4.2 - Documento de identificação com foto (original e cópia), e

2.4.3 - No caso de Professor a relação dos títulos nos termos do item 4.6.

2.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou por terceiros. No caso de inscrição por terceiros, deverão ser apresentados, além da ficha de inscrição assinada pelo próprio candidato e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, cópia autenticada do documento de identificação do candidato a ser inscrito.

2.5.1 - É assegurado, nos termos da Lei Municipal n° 907/2008 e do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos com necessidades especiais, cuja deficiência seja compatível com as atribuições deste cargo, participando em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservado 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10).

2.5.2 - O candidato que optar pela reserva de vaga para pessoa com necessidade especial, deverá anexar o laudo de compatibilidade com o cargo, onde conste o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim. A comissão poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou de outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo, por ocasião da classificação, se aprovado.

2.5.3 - Não comprovada a deficiência (ausência do laudo de compatibilidade), a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação. Em caso de incompatibilidade, o candidato será excluído do processo.

2.5.4 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização. Os que realizarem a inscrição na condição de pessoa com deficiência, deverão indicar as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição.

2.6 - Não serão aceitas inscrições por correspondência, bem como não será permitido pedido de inscrição condicional.

2.7 - Procedimentos relativos à inscrição:

2.7.1 - preencher a ficha de inscrição (usar letra de forma, preferencialmente);

2.7.2 - efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos do item 2.3.2;

2.7.3 - assinar, preferencialmente conforme documento de identidade, a declaração constante da ficha de inscrição, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição;

2.7.4 - anexar à ficha de inscrição, parte onde se lê Via da Prefeitura, a documentação citada no subitem 2.4;

2.7.5 - entregar a ficha de inscrição, com a referida documentação anexa no local citado no subitem 2.2, dentro do horário do subitem 2.1.

2.7.6 - receber da Prefeitura a parte da ficha de inscrição onde se lê Via do Candidato, devidamente numerada e assinada pelo funcionário responsável.

2.8 - A falha das informações constantes da ficha de inscrição tornará nula a inscrição, em qualquer fase do concurso, não tendo o candidato, neste caso, direito à devolução do valor da taxa de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgada, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não-homologação de inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO:

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas,

Instalador Hidráulico e Mecânico, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	N° Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:	10	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos
Parte Escrita	10	10,0 pontos
Parte Prática	- x -	80,0 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.

4.2 - O Concurso Público para os cargos de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Fiscal Sanitário e Técnico em Contabilidade, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	N° Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:
Português	10	20,0 pontos
Matemática	05	10,0 pontos
Legislação	05	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos	20	60,0 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.3 - O Concurso Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente Epidemiológico, Educador Social, Enfermeiro - ESF, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - ESF e Técnico em Enfermagem - ESF, constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.3.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.3.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	N° Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:
Português	15	30,0 pontos
Legislação	05	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos	20	60,0 pontos

4.3.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

4.4 - O Concurso Público para o cargo de Professor Anos Iniciais, constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.4.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 15 (quinze) pontos em Português, 12,5 (doze vírgula cinco) pontos em Didática de Matemática, 12,5 (doze vírgula cinco) pontos em Conhecimentos Pedagógicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.4.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita	N° Questões	Pontuação
Português	12	30,0 pontos
Didática de Matemática	10	25,0 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	10	25,0 pontos
Legislação Educacional	08	20,0 pontos

4.4.3 - A Prova Escrita será composta por 40 (quarenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas. É vedado o uso de calculadora.

4.5 - O Concurso Público para o cargo de Professor Anos Finais - por Disciplina, constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.5.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 20 (vinte) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.5.2 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Prova Escrita	N° Questões	Pontuação
Português	10	25,0 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	10	25,0 pontos
Legislação Educacional	04	10,0 pontos
Conhecimentos Específicos - por Disciplina	16	40,0 pontos

4.5.3 - A Prova Escrita será composta por 40 (quarenta) questões objetivas simples e/ou de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo a duração máxima de 03 (três) horas. É vedado o uso de calculadora.

4.6 - Os títulos deverão ser entregues por ocasião da efetivação da inscrição, juntamente com a documentação do item 2.4, mediante preenchimento de formulário específico disponibilizado no site da Prefeitura, em duas vias, juntamente com as cópias dos títulos devidamente autenticados, nos termos deste Edital e apenas os candidatos que obtiverem aprovação, conforme itens 4.4.1, 4.5.1, terão os títulos avaliados.

4.6.1 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita.

4.6.2 - Uma das vias do formulário específico ficará anexa aos títulos e a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos.

4.6.3 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, realizados a partir do ano de 2008, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e frequência mínima de 75%.

4.6.4 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.6.5 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite

4.6.6 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

4.6.6.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2008, exceto a Pós-Graduação e o Curso Normal/Magistério, que serão considerados independentes da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para as disciplinas de Artes e Música, e os certificados parciais de participação.

4.6.6.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	N° Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 16 até 32 horas	0,5	03	1,5
B	De 33 até 60 horas	0,7	03	2,1
C	Acima de 61 horas	1,0	01	1,0
D	Curso Normal/Magistério *	1,0	01	1,0
E	Pós - Especialização	2,0	01	2,0
F	Pós - Mestrado/Doutorado	2,4	01	2,4
Total de pontos possíveis nos títulos				10,0

* Somente para casos de acordo com o item 4.6.7.

4.6.7 - Os cursos de Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação e as Licenciaturas Curta e Plena não serão avaliados como título. O Ensino Médio - Modalidade Normal, será considerado como título somente para o candidato que comprovar a conclusão do Curso de Graduação, anexando este comprovante ao título.

4.6.8 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.7 - As Provas Escritas de todos os cargos serão realizadas nos dias e horários definidos no item 1.1, em local a ser definido no Edital de Homologação das inscrições, devendo os candidatos apresentar-se no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos do cartão de inscrição, documento de identificação com foto e caneta azul ou preta.

4.8 - Os candidatos inscritos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Instalador Hidráulico e Mecânico, ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos - Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica - parte escrita ou no turno inversa desta prova ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos, sendo comunicado aos candidatos por ocasião da realização da Prova Escrita.

4.9 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado, bem como vedado o ingresso nas salas dos que não apresentarem documento de identificação original.

4.10 - O Caderno das Provas Escritas, ao final de sua resolução pelo Candidato, será devolvido à Prefeitura Municipal para arquivamento e posterior disponibilização da auditoria do T.C.E. É facultado somente ao próprio candidato interessado vistas a prova padrão e ao gabarito preliminar durante o prazo do recurso de revisão de questões, e a sua grade de respostas durante o prazo de revisão de notas.

4.11 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo.

4.12 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.13 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

5.1 - Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Instalador Hidráulico e Mecânico, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1- Da Prova de Conhecimentos Gerais: igual para todos.

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Leis Municipais:

n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores;

n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

5.1.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5.1.2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições de cada cargo previstas na Lei Municipal n° 329/1996, com a resolução de problemas teóricos e práticos sobre as mesmas, e especificamente para os cargos de Motorista e Operador de Máquina, a Lei Federal n° 9.503/1997;

5.1.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições de cada cargo, previstas na Lei Municipal n° 329/1996. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados e especificamente para os cargos de Motorista e Operador de Máquina, portar a CNH categoria mínima "C".

5.2 - Para os cargos de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Fiscal Sanitário e Técnico em Contabilidade, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 -1 ° edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Matemática:

a) As quatro operações com números inteiros, decimais e fracionários;

b) Sistemas de Medidas: área, comprimento, velocidade, superfície, tempo e volume;

c) Expressões numéricas, com o uso de sinais;

d) Porcentagem, juros simples e compostos;

e) Regra de três simples e composta;

f) Equações de primeiro e segundo grau, funções e equações exponenciais;

g) Potenciação e Radiciação;

h) Médias: Aritmética, Geométrica e Ponderada;

i) Progressões: aritméticas e geométricas;

j) Razão e proporção, números primos;

k) Resolução de problemas dos conteúdos listados. Bibliografia sugerida:

Giovanni, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2º grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

Smole, Kátia Cristina Stocco & Diniz, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3aEd. São Paulo: Saraiva, 2003. Moretti, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19°Ed. Campinas: Átomo, 2003.

Bezerra, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5aEd. São Paulo: Scipione, 2004.

Biembengut, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4aEd. São Paulo: Contexto, 2007. Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1° a 43;

c) Leis Municipais:

n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores;

n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

5.2.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos - por cargo.

5.2.2.1 - Agente Administrativo:

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal n° 329/1996, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Leis Municipais:

n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores;

n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

e) Leis Complementares:

n° 095/1998 - Processo Legislativo;

n° 101/2000 - Responsabilidade Fiscal.

f) Leis Federais:

n° 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública;

n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

n° 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico.

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2.2.2 - Agente Administrativo Auxiliar:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Leis Municipais:

n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores;

n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

e) Leis Federais:

n° 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública; n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

n° 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico.

f) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto; Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

g) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2.2.3 - Fiscal Sanitário:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Lei Municipal:

n° 1.028/20101 - Vigilância Sanitária.

e) Legislação Federal:

n° 6.437/77, 8072/90, 9.695/98 e 9782/99 e Medida Provisória MP n° 2190-34/2001.

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2.2.4 - Técnico em Contabilidade:

b) Azienda Pública;

c) Patrimônio Público e o Inventário;

d) Período Administrativo, Exercício e Regimes Contábeis;

e) Dívida Pública e Créditos Públicos;

f) Classificação da Receita e Despesa Pública;

g) Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária Anual;

h) Créditos Adicionais e Recursos Públicos;

i) Lançamentos de Abertura e Encerramento do Exercício;

j) Lançamentos Contábeis das Receitas e Despesas;

1) Lançamentos Extra-orçamentários;

m) Lançamentos de ajustes patrimoniais e conciliação bancária;

n) Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial;

o) Demonstrativo das Variações Patrimoniais;

p) Lei Federal n.° 4.320/64 e seus anexos e Lei Federal n.° 6.404/76;

q) Portaria n° 42/99, do Ministério de Orçamento e Planejamento;

r) Portaria n° 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN);

s) Lei Complementar Federal n.° 101/00 e Lei Federal n.° 10.028/00;

t) Lei Federal n° 8.666/1993 e 10.520/02 e suas posteriores alterações;

u) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

v) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, oficio, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

x) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.3 - Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente Epidemiológico, Educador Social, Enfermeiro - ESF, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - ESF e Técnico em Enfermagem - ESF, o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 -1 ° edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1° a 43;

c) Leis Municipais:

n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores;

n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

5.3.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos - por cargo.

5.3.2.1 - Agente Comunitário de Saúde:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

- n° 11.350/2006 - Regulamenta o § 5° do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006;

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica, SIAB 2003 da SAS/MS.

5.3.2.2 - Agente Epidemiológico:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Resolução ANVISA - RDC n° 216/2004;

f) Ações de Controle de Endemias - Malária - Ministério da Saúde/Funasa;

g) Guia de Vigilância Epidemiológica - Volume I, Ministério da Saúde;

h) Guia de Vigilância Epidemiológica - Volume II, Ministério da Saúde;

i) Guia de Vigilância Epidemiológica - 2005, Ministério da Saúde.

5.3.2.3 - Educador Social:

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal n° 329/1996 e Lei Municipal n° 1.078/2011, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 205 a 217, atualizados;

d) Legislação Federal:

- n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA;

- n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB;

- n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso;

- n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

e) Legislação Municipal:

- n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

f) Declaração Universal dos Direitos Humanos;

g) Noções sobre a Política Nacional de Assistência Social;

h) Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido;

i) Noções básicas sobre Relações Humanas;

j) Concepção de Protagonismo Juvenil.

Bibliografia Sugerida:

ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.

KISHIMOTO, T. M O brincar e as suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998.

MANTOAN, M T. É. Uma escola de todos, para todos e com todos: o mote da inclusão. In: STOBÃUS, Claus Dieter;

MOSQUERA, J. J. M (Orgs). Educação Especial: em direção à Educação Inclusiva. 2 ed. s.l. EDIPUCRS, 2003.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

5.3.2.4 - Enfermeiro - ESF:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Código de Ética Profissional - Lei Federal n° 7.498/86;

- Resolução COFEN n° 311/2007.

h) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

i) NOAS - Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

j) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS;

k) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso; Promoção, recuperação e reabilitação da saúde; Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos; Enfermagem em saúde pública; Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos; Enfermagem e saúde mental; Enfermagem em ginecoobstetrícia: procedimentos; Prevenção e controle de infecções; Administração de medicamentos; Enfermagem e emergências; Processo de enfermagem.

Bibliografia sugerida:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes. Editora Guanabara Koogan.

CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu. POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan. VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

5.3.2.5 - Fisioterapeuta:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

f) Neurologia;

g) Exercícios e Atividades Terapêuticos de reabilitação;

h) Avaliação e Tratamento;

i) Fisioterapia Preventiva;

j) Fisioterapia Respiratória Básica;

j) Ortopedia e traumatologia;

k) Fisioterapia em obstetrícia e ginecologia;

1) Fisioterapia na Terceira idade;

m) O Fisioterapeuta na Saúde da população;

o) Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral.

Bibliografia sugerida:

ANDREWS, J. R.; HARRELSON, G. L.; WILK, K.E. Reabilitação Física das Lesões Desportivas. Guanabara Koogan. DEAN, E.; FROWNFELTER, D. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Prática. Revinter.

KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. Manole.

O 'SULLIVAN, S. B.; SCHMITZ, T T.J. Fisioterapia - Avaliação e Tratamento. Manole.

SCANLAN, E.C.L.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K Fundamentos da Terapia Respiratória. Manole.

5.3.2.6 - Fonoaudiólogo:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

f) Atraso e Linguagem, Gagueira, Dificuldades de leitura e escrita;

g) FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL: Visão tradicional x atual sobre Fonoaudiologia Educacional. Prevenção primária e secundária. Diagnóstico Institucional. Ações do fonoaudiólogo na educação infantil. Ações do fonoaudiólogo no ensino fundamental I. Ações do fonoaudiólogo no ensino regular com sistema de inclusão. Elaboração de projeto de Fonoaudiologia Educacional;

h) BASES NEUROLÓGICAS DE APRENDIZAGEM: Anatomia da Aprendizagem. Aprendizagem: aspectos fisiológicos e genéticos. Dislexia, Dispraxias, Disgnosias e Transtornos da Memória. Aprendizagem e Epilepsia. Aprendizagem e Encefalopatia Crônica Não Evolutiva Aprendizagem e Deficiência Mental Plasticidade Cerebral e Aprendizagem.

Bibliografia sugerida:

BEHLAU, M; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise. FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Guanabara Koogan. FURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. (org.). Disfagias Orofaríngeas. Pró-Fono.

GOLDFELD, M Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Guanabara Koogan.

MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Guanabara Koogan. ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter.

5.3.2.7 - Médico - ESF:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

f) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

g) Normas Técnicas e Operacionais da Secretaria da Saúde/RS (1997)

h) NOAS - Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

i) Conferências Nacionais da Saúde;

j) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS;

k) Doenças - prevenção - cura;

1) Vigilância Sanitária.

Bibliografia sugerida:

Benett J C e GOLDMANL - Cecil Tratado de Medicina Interna, 21ª ed. Ed Guanabara Koogan, 2001.

Tierney L M; McPhee SJ and Papadakis Ma - Current Medical Diagnosis and Treatment - 41". ed. McGraw-Hill, 2002.

Harrison's - Medicina Interna, 15a ed.

5.3.2.8 - Técnico em Enfermagem - ESF:

b) Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul;

c) Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 204, atualizados;

d) Leis Municipais:

n° 231/1994 - Conselho Municipal de Saúde;

n° 436/1998 - Fundo Municipal de Saúde.

e) Leis Federais:

- n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- n° 8.080/90 - Lei Orgânica Saúde e n° 8.142/90 - Gestão/SUS;

f) Portaria n° 648/2006, do Ministério da Saúde, com suas alterações;

g) Código de Ética Profissional - Lei Federal n° 7.498/86;

- Resolução COFEN n° 311/2007.

h) Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica;

i) NOAS - Normas Operacionais de Assistência de Saúde;

j) Conhecimentos sobre os Programas de Saúde - ESF e EACS.

Bibliografia sugerida:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes. Editora Guanabara Koogan.

CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.

5.4 - Para os cargos de Professor Anos Iniciais e Professor Anos Finais - por Disciplina, o conteúdo programático é o que segue:

5.4.1 - Português: igual para todos os cargos

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE. Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4.2 - Didática da Matemática: específico para o cargo de Professor Anos Iniciais

a) A gênese do número.

b) O Ensino e a Aprendizagem da Matemática e suas implicações teóricas.

c) A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças.

d) A construção do conhecimento matemático.

e) O conceito de numeralização.

f) O ensino da Aritmética.

g) O ensino das Frações.

h) O ensino da Geometria.

i) Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida:

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. Contexto.

BRYANT, Peter; NUNES, Terezinha. Crianças fazendo matemática. Artes Médicas.

CARRAHER, Terezinha Nunes. Aprender Pensando. Vozes.

DINIS, Maria Ignez, SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artes Médicas.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a Matemática. Artes Médicas.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

GOLBERT, Clarissa S. Novos Rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

KAMII, Constance. A Criança e o número. Papirus.

LERNER, Délia. A matemática na escola. Artes Médicas.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. Átomo.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A gênese do número na criança. Zahar.

RANGEL, Ana Cristina. Educação Matemática e a Construção do número pela criança. Artes Médicas. SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; HERNÁNDEZ BRAVO, José A. O Ensino da Matemática: fundamentos teóricos e bases psicopedagógicas. Artmed.

5.4.3 - Conhecimentos Pedagógicos - Gerais e Específicos: igual para os cargos de Professor Anos Iniciais e Anos Finais.

5.4.3.1 - Gerais:

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

1) Mídia e Educação.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Oficio de Mestre. Vozes.

BOYNTON, Marli Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, MARCHESI, A; PALACIOSJ. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.4.3.2 - Específicos

a) Psicogênese da Língua Escrita.

b) Adolescência.

c) Drogas.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

5.4.4 - Legislação Educacional: igual para todos os cargos

a) Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei n° 11.114/2005 - Ingresso aos 06 anos no Ensino Fundamental;

- Lei n° 11.494/2007 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB n° 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CBE n° 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica Município de Paraíso do Sul;

- Lei n° 673/2004 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município;

- Lei n° 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- Lei n° 1.012/2009 - Sistema Municipal de Ensino.

5.4.5 - Conhecimentos Específicos: somente para Professor Anos Finais -por Disciplina

5.4.5.1 - Disciplina de Língua Portuguesa:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, tipologia textual, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. Sinonímia, antonímia e homonímia.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

f) Problemas gerais da língua: Uso dos porquês, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/ de encontro a; afim/ a fim; demais/ de mais, a/há; acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/ tão pouco, mas/mais, a par/ao par; cessão/sessão/secção.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CEGALA Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4.5.2 - Disciplina de Matemática:

a) A história dos números, primeiros sistemas de numeração e suas contribuições para o nosso sistema.

b) Construção do número e análise de problemas.

c) Matemática e desenvolvimento; considerações histórico-pedagógicas sobre Matemática e sociedade.

d) Teoria, prática e perspectivas atuais em Educação Matemática.

e) Conceito de frações, equações e problemas de aplicação, problemas de proporcionalidade.

f) Porcentagens, juros simples, juros compostos e estatística (médias).

g) Progressões aritméticas e geométricas.

h) Análise combinatória e probabilidades: contagem de conjuntos finitos, agrupamentos simples ou com repetição de elementos do conjunto, probabilidade em espaços amostrais finitos e binômio de Newton.

i) Matrizes e determinantes.

j) Sistemas lineares: resolução e discussão.

1) Funções: defmição, classificação, gráficos, análise das funções com relação ao comportamento e ao número de raízes.

m) Geometria plana: cálculo de perímetros e áreas de polígonos convexos, círculos; semelhança e teorema de Tales.

n) Geometria espacial: cálculo de áreas, volumes e aplicações.

o) Geometria analítica em R2 da reta, circunferência, problemas de paralelismo, por perpendicularismo e tangência em R2.

p) Teorema de Pitágoras.

q) Resolução de problemas sobre os assuntos listados.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5°Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4°Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

DAL ZOT, Wili. Matemática Financeira. Editora da UFRGS.

GIOVANI, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2° grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

SMOLE, Kátia Cristina Stocco & DINIZ, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3°Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19°Ed. Campinas: Átomo, 2003.

5.4.5.3 - Disciplina de História:

a) A origem da humanidade.

b) A antiguidade das sociedades humanas: Egito; Povos da Mesopotânia; Impérios marítimos: Creta e Fenícia; As civilizações clássicas: Grécia e Roma; As civilizações das Américas: Astecas, Mais e Incas; As civilizações na África antes da colonização.

c) Idade média européia: Crises dos Centros urbanos, declínio comercial e da escravidão; Produção: valorização da terra, feudalismo.

d) Idade moderna: Do Feudalismo ao Capitalismo atual; Renascimento; Iluminismo; Revolução Francesa. Reforma; Expansão marítima; Colonialismo Europeu na América.

e) Século XX: Revoluções populares , movimentos sociais; A primeira e a segundas guerras mundiais; A guerra fria - mundo dividido; Terceiro mundo: descolonização na Ásia, África e América Latina; Crise do capitalismo e a globalização da Economia Capitalista.

f) Brasil: Primeiros grupos humanos no Brasil; Brasil e o período da colonização; A economia açucareira e a presença holandesa no Brasil; As lutas indígenas e negra contra a escravidão: os quilombos; Bandeirantes: buscando riquezas e escravos, ampliando fronteiras; As lutas brasileiras contra o colonialismo lusitano; Processo de Independência do Brasil; O período monárquico no Brasil; O Brasil República; Construção da Democracia; Inserção do Brasil no Mundo Globalizado.

g) Rio Grande do Sul: Os Sete Povos das Missões; A Revolução Farroupilha; A República Positivista; A Revolução de Trinta; O Rio Grande no pós-30.

h) Teoria e Metodologia da História.

Bibliografia sugerida:

ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Brasiliense.

ARÓSTEGUI, Julio. A Pesquisa Histórica: Teoria e Método. São Paulo: Edusc,

BASCHET, Jêrome. A civilização feudal. Editora Globo.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CARDOSO, Ciro Flamarion. O Egito Antigo. Col. Tudo é História.

CHEILIK, Michael. História Antiga. De seus primórdios à queda de Roma. Zahar.

CORVISIER, André. História Moderna. Bertrand do Brasil.

COTRIN, Gilberto. História Global. Brasil e Geral.São Paulo: Saraiva.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Cia das Letras.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. Ática.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. Paz e Terra.

HOLANDA. Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo. Companhia das Letras.

LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. EDUSC.

PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. Contexto.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto.

5.4.5.4 - Disciplina de Geografia:

a) O Homem e o espaço: Territórios e lugares; Diferentes espaços sociais, naturais e econômicos.

b) Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções; escalas; convenções cartográficas.

c) Planeta Terra: Formação, Movimentos e Estrutura geológica; Teoria deriva continental, placas tectônicas; Dinâmica interna e externa ; Relevo; Clima; Hidrografia; Biomas e Formações vegetais; Situação atual.

d) Globalização; Regionalização do espaço Mundial; Relações de Poder; Blocos Econômicos; Geopolítica; As novas fronteiras mundiais.

e) População Mundial: crescimento/teorias; Estrutura etária; Distribuição geográfica; Movimentos populacionais; Urbanização; Crescimento Urbano; Hierarquia Urbana.

f) O espaço geográfico e a relação do home x meio; Espaço agrário e suas problematizações; Espaço industrial e circulação; Fronteiras econômicas e desigualdades.

g) Desenvolvimento e questões sócio-ambientais do Planeta.

h) Brasil: Aspectos fisicos, sociais, econômicos; A regionalização do Espaço brasileiro; I.D.H; O Brasil no contexto mundial.

i) O espaço Rio-Grandense: aspectos fisicos, sociais, econômicos e questões ambientais.

j) As questões ambientais como resultado da Ação Antrópica: chuva ácida. Efeito estufadesertificação: Problema da água, erosão, lixo, queimadas e desmatamento.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. CASTROGIOVANNI, Antonio C.; CALLAI, Helena C.; KAERCHER, Nestor A. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Mediação.

CONCEIÇÃO, Cássio Luis da. Noções Básicas de Coordenadas Geográficas e Cartografia. Cássio Luis da Conceição e Jorge Luiz Santos de Souza. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Ática.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia Geral e do Brasil. Paisagem e território. Moderna

MORERA, Igor. O Espaço Rio Grandense. Ática.

VESENTINI, J. Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. Ática.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. Scipione.

TAMDIJAN James Onning. Geografia Geral e do Brasil. Estudos para a compreensão do espaço. FTD.

Periódicos: Revista Veja e Superinteresante Geográfica para assuntos atuais.

5.4.5.5 - Disciplina de Educação Artística:

a) História da Arte: Movimentos artísticos, originalidade e continuidade.

b) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte.

c) Aprendizagem da arte: Metodologia de ensino e aprendizagem em arte.

d) Iniciação artística e a leitura de uma obra de arte.

e) O jogo dramático teatral na escola.

f) O papel do professor no ensino da arte. Educação artística e educação estética.

g) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.

h) O ensino da arte e o cotidiano escolar.

i) O Ensino da arte no Brasil: história e perspectivas.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva.

_______ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez.

_______ . (Org.) Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez.

BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane G.; SALES, Heloisa. M. Artes Visuais: da exposição à sala de aula. São Paulo: EDUSP.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre:

Artes Médicas.

______ . Catadores da cultura visual: proposta para uma nova narrativa educacional. Porto Alegre:Mediação.

KEHR WALD, Isabel Petry. Ler e escrever em artes visuais. In: NEVES, Iara C. B. et al. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa e GUERRA, M.Terezinha Telles. A didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD.

MASON, Rachel. Por uma arte-educação multicultural. Tradução de Rosana Horio Monteiro. Campinas, São Paulo: Mercado de Letras.

PILLAR, Analice Dutra. (Org.). A educação do olhar. Porto Alegre: Mediação.

ROSSI, Maria Helena Wagner. Imagens que falam: leitura da arte na escola. Porto Alegre: Mediação.

5.4.5.6 - Disciplina de Educação Física:

a) Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros e Fisiologia do Exercício.

b) Psicologia da Educação e do Esporte.

c) Metodologia, ação pedagógica e avaliação na Educação Física.

d) Aprendizagem e desenvolvimento das capacidades físicas e avaliação em Educação Física.

e) Desenvolvimento da Aptidão Física e reflexão sobre a cultura corporal.

f) Regras, fundamentos e técnicas de ensino do Basquete, Handebol, Voleibol, Futebol e Futsal.

g) Fundamentos e técnicas de Ensino do Atletismo.

h) Identidade e Cidadania. Ginástica e Recreação: atividades recreativas, escolares, ritmo e dança

i) Cultura Popular e a Educação Física: democratização do esporte e lazer.

j) Psicomotricidade.

h) Inclusão na Educação Física.

Bibliografia sugerida:

ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed. FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. Ed. Manole.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. Scipione. GUIMARÃES, Pedro Paulo. Subsídios de handebol. MARCELINO, N. C. Pedagogia da Animação. Papirus. REINALDO SOLER. Educação Física Escolar. Sprint.

TENROLLER, Carlos Alberto. Futsal: ensino e prática. Ulbra.

Regras oficiais de voleibol, basquete, handebol, futebol, futsal e atletismo.

5.4.5.7 - Disciplina de Língua Inglesa:

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais - aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos - preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

1) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O 'DELL, Felicity. English Yocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK, Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.5 - Toda a legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site: www.paraisodosul.rs.gov.br.

5.6 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo, sendo exigidas para as Provas de Português e/ou Língua Portuguesa, as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n° 6.583/2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

5.7 - Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala, permanecerão no recinto até o último entregar a sua Grade de Respostas e o Caderno de Provas, e assinarão obrigatoriamente toda a documentação exigida pela Comissão Examinadora.

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova Escrita, será de 100 (cem) pontos, sendo acrescido a esta pontuação os pontos dos títulos dos candidatos aprovados (máximo 10 pontos), para a obtenção da pontuação final.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS:

7.1 - Os resultados das Provas e dos Títulos serão divulgados através de Edital, conforme cronograma do item 11.4, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS:

8.1 - Os candidatos de cada cargo serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas, Instalador Hidráulico e Mecânico, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.1.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para o cargo de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Fiscal Sanitário e Técnico em Contabilidade, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.2.3 - tiverem maior número de acertos em Matemática;

8.1.2.4 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente Epidemiológico, Educador Social, Enfermeiro - ESF, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico - ESF e Técnico em Enfermagem - ESF, os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.3.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.3.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.4 - Para os cargos de Professor Anos Iniciais, os que:

8.1.4.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.4.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.4.3 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.4.4 - tiverem maior pontuação em Didática da Matemática;

8.1.4.5 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.4.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.5 - Para o cargo de Professor Anos Finais - por Disciplina, os que:

8.1.5.1 - tiverem maior pontuação na Prova Escrita;

8.1.5.2 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

8.1.5.3 - tiverem maior pontuação em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.5.4 - tiverem maior pontuação em Português;

8.1.5.5 - tiverem maior pontuação nos Títulos;

8.1.5.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado nos termos do item 13.3 deste Edital.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS:

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos. O canhoto do Cartão de Identificação será destacado da Grade de Resposta, que conterá os dados deste Concurso, além do número da Prova, do número do Candidato e da respectiva assinatura. Os Cartões de Identificação serão colocados em envelope específico, que será lacrado e visado pelos Candidatos interessados e, obrigatoriamente, pelos três últimos candidatos da sala.

9.2 - A identificação das provas será feita na data, horário e local previstos no item 11.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificação, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso.

9.4 - Os três últimos candidatos de cada sala, além de visar o envelope dos Cartões de Identificação, conferirão o correto preenchimento e após, rubricarão todas as Grades de Respostas de sua sala, na presença do fiscal da sala.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS:

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato, devendo o Candidato comprovar, por escrito, erro no processo de análise da documentação. É vedada a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior a publicação do gabarito das provas, cuja publicação será feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior a publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos.

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto. As razões e fundamentações do recurso devem ser apresentados em duas vias, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora. O recurso deve conter a exposição detalhada dos fundamentos do pedido para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova, devendo estar dentro do prazo.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso, Decreto n° 044/2005.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, devendo declarar por escrito, se aceita ou não o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito, uma única vez.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Provas do dia 03/09/2011:

Data	Evento
04/09/2011	Publicação do gabarito preliminar na internet, após às 18:00 horas
05/09/2011	Recurso de revisão de questões, dias 05 a 08/09/2011
14/09/2011	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente

Provas do dia 10/09/2011:

Data	Evento
11/09/2011	Publicação do gabarito preliminar na internet, após às 18:00 horas
12/09/2011	Recurso de revisão de questões, dias 12 a 14/09/2011
20/09/2011	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente

Demais etapas de Todas as Provas:

Data	Evento
21/09/2011	Identificação de Todas as provas às 09:30 horas na Prefeitura Municipal
21/09/2011	Publicação das notas e dos títulos através de Edital, até o final do expediente
22/09/2011	Recurso de revisão de notas e revisão dos títulos, dias 22 e 23/09/2011
29/09/2011	Publicação do resultado recurso revisão de notas e revisão dos títulos
30/09/2011	Realização do sorteio de desempate, se houver às 10:00 horas na Prefeitura
30/09/2011	Publicação do Resultado Final

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE:

12.1 - A nomeação, sob o Regime Jurídico Único e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato a nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados somente tomarão posse depois de serem considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Uma foto 3 x 4, recente;

12.3.02 - Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação, última eleição;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico do Município, acompanhado de:

- Eletrocardiograma, para Candidatos com mais de 30 anos;

- Hemograma, Creatinina, Glicemia de Jejum;

- Exame comum de urina (EQU);

- Exame Oftalmológico, Odontológico e Otorinolarigológico;

- Exame Ortopédico, para Candidatos com mais de 30 anos.

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecida pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos e certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - No caso de Motorista e Operador de Máquina, habilitação específica - Art. 144 CNT e nos termos da Lei Municipal n° 329/1996 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais, categoria mínima "C", para ambos os cargos, devidamente atualizada.

12.3.14 - Nos casos em que for exigido por Lei para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada.

12.4 - Os exames apresentados no item 12.3.07, devem ser realizados após o ato de nomeação, e serão custeados pelo próprio candidato.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet no site www.paraisodosul.rs.gov.rs.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de agosto de 2011.

Paulo Roberto Machado,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se

João Antonio Lousado de Morais, Secretário da Administração.