PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01 DE 26/03/2008

O Prefeito Municipal de Ouro Branco-MG na forma do que dispõe o contrato PMOB nº 34/2008 assinado em 11/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João del Rei - FAUF, e de acordo com as Leis Municipais nºs 1.530/2005, 1.535/2006, e respectivas alterações posteriores, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar Concurso Público, destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial) do quadro permanente do Município de Ouro Branco-MG, compondo seu cadastro de reserva, para efetivação e contratação, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

1- Das Especificações dos Cargos, Especialidades e Outros Dados:

CÓDIGO DO CARGO	CARGO	ESCOLARIDADE/REQUISITOS	VAGAS	VENCIMENTO MENSAL R$	JORNADA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
01	Advogado	Curso Superior completo***** em Direito e registro na OAB	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
02	Arquiteto	Curso superior completo***** em Arquitetura e Urbanismo e registro no CREA	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
03	Assistente Administrativo	Ensino médio completo****	10	800,00	40 horas	40,00
04	Assistente de Serviços Escolares	Ensino médio completo****	05	800,00	40 horas	40,00
05	Assistente Social	Curso superior completo***** em Serviço Social e registro no CRESS	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
06	Auxiliar de Consultório Odontológico	Ensino médio completo****, curso de especialização na área e registro no CRO	02	500,00	40 horas	40,00
07	Aux. de Serviços Gerais - Coveiro	Ensino Fundamental Incompleto**	01	415,00	40 horas	20,00
08	Aux. de Serviços Gerais - Faxineiro	Ensino Fundamental Incompleto**	05	415,00	40 horas	20,00
09	Aux. de Serviços Gerais - Gari	Ensino Fundamental Incompleto**	04	415,00	40 horas	20,00
10	Aux. de Serviços Gerais - Vigia	Ensino Fundamental Incompleto**	05	415,00	40 horas	20,00
11	Bibliotecário	Curso superior completo***** em Biblioteconomia e registro no CRB	01	1.400,00	40 horas	75,00
12	Biólogo	Curso superior completo***** em Ciências Biológicas e registro no CRBIO	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
13	Enfermeiro	Curso superior completo***** em Enfermagem e registro no COREN	02	2.800,00	40(*) horas	75,00
14	Engenheiro Civil	Curso superior completo***** em Engenharia Civil e registro no CREA	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
15	Farmacêutico-Bioquímico	Curso superior completo***** em Farmácia ou Bioquímica e registro no CRF	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
16	Fiscal Municipal	Ensino médio completo****	05	600,00	40 horas	40,00
17	Fisioterapeuta	Curso superior completo***** em Fisioterapia registro no CREFITO	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
18	Fonoaudiólogo	Curso superior completo***** em Fonoaudiologia e registro no CRFA	01	1.400,00	40 horas	75,00
19	Médico Veterinário	Curso superior completo***** em Veterinária e registro no CRMV	01	4.400,00	40(*) horas	75,00
20	Monitor de Creche	Ensino médio completo****	10	500,00	40 horas	40,00
21	Motorista	Ensino fundamental completo*** e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"	05	700,00	40 horas	30,00
22	Pedagogo	Curso superior completo***** em Pedagogia	15	1.000,00	40 horas	75,00
23	Pintor	Ensino Fundamental Incompleto**	01	600,00	40 horas	20,00
24	Psicólogo	Curso superior completo***** em Psicologia e registro no CRP	01	2.800,00	40(*) horas	75,00
25	Técnico em Edificações	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Edificações e registro no CREA	01	800,00	40 horas	40,00
26	Técnico em Enfermagem	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Enfermagem e registro no COREN	05	800,00	40 horas	40,00
27	Técnico em Laboratório	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Laboratório e registro no CRQ	01	800,00	40 horas	40,00
28	Técnico em Meio Ambiente	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Meio Ambiente	01	800,00	40 horas	40,00
29	Técnico em Raio X	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Radiologia	01	800,00	30 horas	40,00
30	Técnico em Segurança do Trabalho	Ensino médio completo****, curso de Técnico em Segurança do Trabalho	01	800,00	40 horas	40,00
31	Terapeuta Ocupacional	Curso superior completo***** em Terapia Ocupacional e registro no CREFITO	01	2.800,00	40(*) horas	75,00

40(*) O vencimento inicial corresponde ao cumprimento da jornada ampliada de 40 horas.

** Fundamental Incompleto - 4ª Série do 1° Grau Completo
*** Fundamental Completo - 1° Grau Completo (8ª Série)
**** Médio - 2° Grau Completo
***** Superior - 3° Grau Completo

1.1 Os vencimentos mencionados no quadro deste item estão de acordo com a legislação municipal vigente.

1.2 Conforme art. 7º, da Lei Municipal 1.530/2005, serão reservadas 3% (três por cento) das vagas providas em cada cargo para candidatos portadores de necessidades especiais, desde que sua deficiência seja compatível com o exercício do cargo, de acordo com exame médico que fará avaliação das condições do candidato que se classificar.

1.2.1 O portador de necessidade especial que pleitear as vagas a ele reservadas por lei, atendendo o disposto no presente item, deverá, se convocado, submeter-se à perícia médica por junta oficial designada pelo Executivo Municipal, que terá a decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

1.2.2 A inobservância do disposto no sub-item 1.2.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

1.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, se a inscrição ocorreu via internet, à Praça Frei Orlando 170, em São João del Rei-MG, CEP 36307- 352. Se o candidato realizar sua inscrição no local indicado nos itens 4.4 ou 4.5 deverá entregar no ato de sua realização o laudo médico. O respectivo laudo médico deverá ter sido emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como a provável causa da deficiência.

1.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas vagas serão preenchidas pelos demais classificados, com estrita observância da ordem de classificação.

2 Do local, horário de trabalho e Regime Jurídico:

2.1 Os candidatos classificados serão convocados para trabalhar em unidades da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pela administração municipal.

2.2 A jornada de trabalho é definida pela legislação municipal vigente, não se admitindo da parte de candidato classificado, nenhuma alegação contrária aos atos normativos.

2.3 O horário e o local de trabalho dos candidatos nomeados serão determinados pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco, à luz dos interesses e necessidades daquela instituição.

2.4 O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário, nos termos da Lei Municipal n°. 1.530 de 23 de dezembro de 2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco.

3 Dos requisitos básicos para a investidura no cargo:

3.1 Ser aprovado no concurso público.

3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos.

3.3 Gozar dos direitos políticos.

3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.5 Estar quite com as obrigações militares, se for o caso.

3.6 Possuir 18 anos completos, à data da posse.

3.7 Ter a escolaridade exigida no item 1 (um) deste Edital, com colação de grau e documentação hábil, anterior à data da posse.

3.8 Ter habilitação legal e estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão.

3.9 Ter idoneidade moral e social e não ter antecedentes criminais que o incompatibilize com a carreira.

3.10 Ter sanidade física e mental compatíveis com as atribuições do cargo.

3.11 Possuir todos os requisitos exigidos para o cargo constantes deste Edital, com documentação hábil anterior à data da posse.

3.12 Não ter sido demitido do serviço público municipal de Ouro Branco por infração disciplinar.

3.13 Cumprir as determinações deste edital.

4 Das inscrições:

4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar- se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.2 Condições Gerais:

4.2.1 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico;

4.2.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

4.2.3 A isenção de pagamento da taxa será feito exclusivamente através de modelo próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco;

4.2.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos;

4.2.5 Em hipótese alguma, haverá devolução da taxa de inscrição já recolhida;

4.2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os casos previstos na Lei Municipal nº 1.532, de 23 de dezembro de 2005, conforme procedimentos descritos a seguir.

4.2.6.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato amparado pela Lei Municipal nº 1.532, de 23 de dezembro de 2005.

4.2.6.2 O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, à Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro, Ouro Branco-MG, do dia 09/04/2008 até o dia 11/04/2008, das 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 18:00 horas e entregar o Requerimento de Isenção, devidamente conferido e assinado, instruindo-o com cópia autenticada ou cópia acompanhada de original dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subseqüente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho (no caso de trabalhadores que possuem renda inferior a 02 (dois) salários mínimos mensais e de desempregados).

b) comprovante de renda inferior a 02 (dois) salários mínimos.

c) Relação de dependentes.

d) Certidão de nascimento/casamento.

e) Comprovantes de despesas de subsistência (alimentação, água, luz, telefone, recibos de aluguéis, etc).

4.2.6.3 Poderá também solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público o candidato que comprovar ter cursado cursos pré-vestibulares, comunitários ou similares que estejam cadastrados na Prefeitura Municipal de Ouro Branco, conforme definido no art. 4°, Lei Municipal n° 1.532/2005.

4.2.6.4 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

4.2.6.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem a apresentar cópia dos documentos previstos no subitem 4.2.6.2;

d) não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.2.6.2 deste edital.

4.2.6.6 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.2.6.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.2.6.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco, no ato de sua realização.

4.2.6.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar sua inscrição no concurso, deverão fazê-la no local indicado no item 4.5 ou acessar o endereço eletrônico www.fauf.ufsj.edu.br, preencher os dados solicitados, imprimir o boleto bancário para pagamento e realizar o recolhimento da respectiva taxa até o dia 18/04/2008 impreterivelmente.

4.2.6.10 O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

4.2.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

4.2.8 Ao confirmar sua inscrição, o candidato estará declarando: que os dados estão completos e corretos, que atende às condições exigidas e aceita todas as normas expressas neste Edital.

4.2.9 As informações prestadas na inscrição, via internet, via inscrição presencial ou via pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este conferir a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição. A FAUF dispõe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher os formulários de forma completa e correta.

4.2.10 O candidato que efetuar o recolhimento da taxa de inscrição por cheque terá sua inscrição confirmada após sua compensação, ficando automaticamente anulada a inscrição de candidato cujo cheque tenha sido devolvido por insuficiência de fundos.

4.2.11 Apenas efetuar o pagamento da taxa de inscrição, não significa que o candidato se inscreveu.

4.2.12 A constatação em qualquer época de irregularidade, inexatidão de dados ou declaração falsa na inscrição, implicará na eliminação do candidato, com a anulação de todos os atos dela decorrentes, inclusive resultados de provas já efetuadas.

4.2.13 Os portões de acesso às salas onde serão aplicadas as provas escritas serão fechados, impreterivelmente, no horário estabelecido para o início da aplicação das provas, nos termos do item 6.1.1.

4.2.14 Estará automaticamente eliminado, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para a aplicação das provas, citado no mesmo item 6.1.1.

4.2.15 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá encaminhar, ao presidente da FAUF diretamente ou por via postal, até o dia 11/05/2008, impreterivelmente, solicitação especificando qual a necessidade demandada e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido em até 90 (noventa) dias anteriores à data marcada para a realização das provas, que justifique o atendimento especial, à Praça Frei Orlando 170, em São João del Rei-MG, CEP 36307-352.

4.2.15.1 No caso de postagem via Correios, com custos por conta do candidato, a data de postagem deverá obedecer ao prazo estipulado no item acima.

4.2.15.2 Após o prazo definido no item 4.2.15 o candidato que não fizer esta solicitação, não terá a prova preparada sob qualquer alegação.

4.2.15.3 O fornecimento do laudo médico, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FAUF não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

4.2.15.4 O respectivo laudo valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias.

4.2.16 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo, função ou especialidade.

4.2.17 Ao realizar sua inscrição o candidato declara conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que após nomeado e empossado:

a) não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

b) deverá assumir a vaga em qualquer ponto do município, sem direito a qualquer benefício adicional;

c) as vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do município.

4.2.18 O Comprovante Definitivo de Inscrição será enviado, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), a todos os candidatos, para o endereço constante no Requerimento de Inscrição. Se, o candidato não receber do Comprovante Definitivo de Inscrição em até cinco dias úteis anteriores à data marcada para a realização das provas, caberá a ele (candidato) a responsabilidade de contatar a FAUF, para as devidas orientações, pelo telefone (32) 3379-237 1 ou pessoalmente à Praça Frei Orlando nº 170, Bairro Centro, São João del Rei, em dias úteis, no horário de 9h às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail faufconcursos@ufsj.edu.br .

4.3 Estão impedidos de participar do Concurso:

4.3.1 os aposentados por invalidez;

4.3.2 os demitidos por justa causa pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco;

4.3.3 os que tiverem sido condenados em processo criminal, cumprindo pena, com sentença transitada em julgado.

4.4. Local para a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 1.532, de 23 de dezembro de 2005:

4.4.1. Os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição se realizarão no seguinte endereço:

Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

Praça Sagrados Corações, 200, Centro. Ouro Branco - MG.

4.4.2. Período: de 09/04/2008 a 11/04/2008, em dias úteis.

4.4.3. Horário: de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 18:00 horas.

4.5. Local para a realização da inscrição:

4.5.1. Os pedidos de inscrição se realizarão no seguinte endereço:

Sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

Praça Sagrados Corações, 200, Centro. Ouro Branco - MG.

4.5.2. Período: de 14/04/2008 a 18/04/2008, em dias úteis.

4.5.3. Horário: de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 18:00 horas.

4.6. Pela Internet no site www.fauf.ufsj.edu.br entre 08:00 horas do dia 14/04/2008 e 18:00 horas do dia 18/04/2008.

4.6.1 Após a confirmação da inscrição eletrônica, via internet, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

4.6.2 O boleto bancário a que se refere o subitem 4.6.1 será emitido em nome do candidato e deverá ser pago, impreterivelmente, até o dia do vencimento impresso no boleto. O candidato não deverá realizar depósito bancário e sim o pagamento do respectivo boleto.

4.6.3 O boleto bancário poderá ser pago em toda a rede bancária, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

4.6.4 O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso via internet. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.6.5 Não será válida a inscrição, via internet, cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado no subitem 4.6.2 e cujo pagamento não seja através da quitação do boleto bancário.

4.6.6 A inscrição do candidato, via internet, somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.6.7 Após o pagamento do boleto bancário, o que acarretará na efetiva inscrição do candidato no Concurso Público 01/2008 da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, em hipótese alguma será realizada qualquer troca de cargo, devendo o candidato conferir as informações constantes no corpo do boleto, em especial aquela que define o cargo pretendido.

4.6.8 A FAUF não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5 Das etapas do processo seletivo:

5.1 O processo seletivo constará de prova objetiva de múltipla escolha (para todos os cargos), no valor total de 100 (cem) pontos, com duração de 03 (três) horas, e prova prática (apenas para o cargo de Motorista), no valor de 50 (cinqüenta) pontos, ambas de caráter eliminatório, nos termos dos sub-itens abaixo:

5.1.1 Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, de caráter eliminatório, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Fundamental Incompleto.

5.1.2 Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, de caráter eliminatório, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Fundamental Completo.

5.1.3 Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, de caráter eliminatório, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Noções de Direito e Gestão Pública e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Médio.

5.1.4 Prova Objetiva: 30 (trinta) questões objetivas, de caráter eliminatório, sendo Português 10 (dez) questões, Conhecimentos Gerais e Noções de Direito e Gestão Pública 10 (dez) questões, com valor de 3 (três) pontos cada e Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 4 (quatro) pontos cada, aplicados aos candidatos inscritos para os cargos de escolaridade: Superior.

5.1.5 Prova Prática, de caráter eliminatório, aplicada aos candidatos inscritos no cargo de Motorista, somente para os aprovados na Prova Objetiva, de conformidade com os critérios definidos no Anexo II deste Edital;

5.1.5.1 Utilização de veículos e/ou máquinas de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão Examinadora e da disponibilidade de veículos;

5.1.5.2. O candidato operará o equipamento que lhe for designado no momento da realização do teste, para que o avaliador possa medir o nível de domínio que o candidato tem sobre o equipamento, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

5.1.5.3. Poderá a comissão exigir do candidato conhecimentos técnicos, escritos ou não, sobre o equipamento a ser utilizado;

5.1.5.4. A Prova Prática para os cargos aqui previstos, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, devendo o candidato para ser aprovado obter o mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos.

5.1.5.5. A nota atribuída à Prova Prática a que se refere este item, será somada à da Prova Objetiva, para efeito de classificação final;

5.1.5.6. O teste prático ao cargo aqui previsto será aplicado por avaliadores previamente designados pela FAUF.

5.1.5.7 Os candidatos inscritos para o cargo de Motorista e aprovados na prova objetiva, deverão no dia da realização do teste prático, apresentar a Carteira Nacional de Habilitação com categoria correspondente ao tipo de veículo destinado a prova prática. Os candidatos que apresentarem a Carteira Nacional de Habilitação com categoria incompatível ao veículo destinado ao teste ou apresentarem protocolo de aprovação em teste de direção aplicado pelo DETRAN, não realizarão o teste prático, haja vista o que determina o § 1º do art. 159 da Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

5.2. As eventuais sugestões bibliográficas constantes dos programas do Anexo I, deste Edital, não constituem a única fonte para formulação das questões da prova Objetiva, as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo.

6 Data de realização das provas e outras condições

6.1. Prova

6.1.1. Objetiva

Data: 18/05/2008

Horário: 09:00 (nove) horas.

Local: A ser designado, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através do Comprovante Definitivo de Inscrição.

6.1.2. Prática -Motorista

Data: A ser designada e divulgada, oportunamente, por Edital, após divulgação dos resultados da Prova Objetiva.

Horário: A ser designado e divulgado, oportunamente, por Edital.

Local: A ser designado e divulgado, oportunamente, por Edital.

6.2. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou dupla marcação na mesma questão. A ocorrência de alguma dessas situações implica na anulação da resposta marcada pelo candidato, com a perda dos pontos da questão.

6.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

6.5. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, cargo pretendido e o número de seu documento de identidade e CPF.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início trazendo caneta esferográfica preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha. O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação do Comprovante Definitivo de Inscrição, juntamente com documento de identidade utilizado no ato da inscrição.

6.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade com identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (com foto).

6.7.1 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 6.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias.

6.10 Não haverá segunda chamada para a realização de prova. O não comparecimento a quaisquer provas implica na eliminação do candidato.

6.11. Em hipótese alguma será realizada prova fora do local, data ou horário diferente dos predeterminados neste edital.

6.12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do Caderno de Prova juntamente com a Folha de Respostas.

6.13 O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 50 (cinqüenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

6.14 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

6.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação as provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.16 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

6.17 Os dois últimos candidatos de cada sala deverão sair juntos do ambiente de provas. O término antecipado da prova do penúltimo candidato implica, para este, em aguardar o término da prova do último candidato daquela sala. Ao final os dois últimos candidatos de cada sala assinarão, juntamente com o fiscal de sala, a Ata de Sala.

6.18 Será excluído, do certame, o candidato que:

6.18.1 Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas.

6.18.2 Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas, como livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas, impressos, etc.

6.18.3 For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

6.18.4 Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas.

6.18.5 Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas comprovados posteriormente por meio visual ou grafo técnico.

6.18.6 Entrar no local de aplicação da prova, portando aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, BIP, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, MP3, MP4, MP5, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação.

6.18.7 Afastar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal.

6.18.8 Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova ou a folha de respostas.

6.18.9 Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas.

6.18.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6.18.11 Não permitir a coleta de sua assinatura nos procedimentos inerentes a este concurso.

6.19 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará na eliminação do candidato constituindo tentativa de fraude.

7 Da Classificação e Homologação;

7.1 Os candidatos aprovados, serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos.

7.2 Os candidatos que, no ato de sua inscrição, se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte.

7.3 Será desclassificado o candidato que:

· Não alcançar, na prova objetiva, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos em cada uma das provas (Português, Matemática, Conhecimentos Gerais, Noções de Direito e Gestão Pública, Conhecimentos Específicos, conforme o caso);

· Não alcançar 25 (vinte e cinco) pontos na Prova Prática. 7.4 Em caso de empate será observado o seguinte:

7.4.1 Para os candidatos inscritos para cargos cuja escolaridade seja

Fundamental Incompleto, ocorrendo empate na classificação terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.1.1 obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais e/ou Conhecimentos Específicos;

7.4.1.2 obtiver maior número de pontos na prova de Português;

7.4.1.3 obtiver maior número de pontos na prova de Matemática;

7.4.1.4 pertencer ao serviço público municipal de Ouro Branco, e havendo mais de um candidato empatado nesta situação, terá preferência aquele que contar com maior tempo de serviço, se servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. A Certidão de Tempo de Serviço será fornecida pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

7.4.1.5 for mais velho.

7.4.2 Para os candidatos inscritos para cargos cuja escolaridade seja Fundamental Completo, ocorrendo empate na classificação terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.2.1 obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

7.4.2.2 obtiver maior número de pontos na prova de Português;

7.4.2.3 obtiver maior número de pontos na prova de Matemática;

7.4.2.4 pertencer ao serviço público municipal de Ouro Branco, e havendo mais de um candidato empatado nesta situação, terá preferência aquele que contar com maior tempo de serviço, se servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. A Certidão de Tempo de Serviço será fornecida pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

7.4.2.5 for mais velho.

7.4.3 Para os candidatos inscritos para cargos cuja escolaridade seja Médio, ocorrendo empate na classificação terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.3.1 obtiver maior número de pontos na prova de Noções de Direito e Gestão Pública e Conhecimentos Específicos;

7.4.3.2 obtiver maior número de pontos na prova de Português;

7.4.3.3 obtiver maior número de pontos na prova de Matemática;

7.4.2.4 pertencer ao serviço público municipal de Ouro Branco, e havendo mais de um candidato empatado nesta situação, terá preferência aquele que contar com maior tempo de serviço, se servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. A Certidão de Tempo de Serviço será fornecida pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

7.4.2.5 for mais velho.

7.4.4 Para os candidatos inscritos para cargos cuja escolaridade seja Superior, ocorrendo empate na classificação terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.4.1 obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

7.4.4.2 obtiver maior número de pontos na prova de Português;

7.4.4.3 obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais e Noções de Direito e Gestão Pública;

7.4.3.4 pertencer ao serviço público municipal de Ouro Branco, e havendo mais de um candidato empatado nesta situação, terá preferência aquele que contar com maior tempo de serviço, se servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. A Certidão de Tempo de Serviço será fornecida pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

7.4.3.5 for mais velho.

7.5 Apurada a classificação, através dos resultados finais, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Ouro Branco.

8 Dos recursos

8.1 Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso, somente para os casos de inobservância dos preceitos apresentados neste Edital.

8.2 Caberá interposição de recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do gabarito ou dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação, contra as seguintes situações:

a - elaboração de questões e gabarito das provas objetivas, desde que devidamente demonstrado o erro material;

b - erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação.

8.3 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, não sendo aceito recursos coletivos.

8.4 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por provimento de algum recurso, a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito.

8.5 Se do exame de algum recurso resultar anulação de questão de prova, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

8.6 O recurso deverá ser apresentado:

· digitado ou datilografado em duas vias;

· dentro do prazo estipulado no item 8.2;

· em folhas separadas para cada questão que o candidato venha a recorrer;

· com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela coordenação do concurso;

· com argumentação lógica, consistente e citação da bibliografia consultada pelo candidato;

. sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

. com capa que conste o nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato.

8.7 O recurso deverá ser encaminhado ao presidente da FAUF diretamente ou por via postal, à Praça Frei Orlando 170, em São João del Rei-MG, CEP 36307- 352. No caso de postagem via Correios, com custos por conta do candidato, a data de postagem deverá obedecer ao prazo estipulado no item 8.2.

8.8 O recurso interposto em desacordo com o Edital ou fora do prazo estabelecido, não será considerado.

8.9 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.10 O início e o término do prazo para interposição de recursos, somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

8.12 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou entregue em local diverso daquele estipulado no item 8.7 ou, ainda, fora do prazo.

8.13 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

8.14 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

9 Da nomeação dos candidatos aprovados

9.1. Os candidatos aprovados serão nomeados de conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

9.2 A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá a ordem de classificação final constante da homologação do Concurso.

9.3 O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse.

9.4 A nomeação dependerá, ainda, de prévia aprovação do candidato em exames de sanidade física e mental, a serem realizados por médicos credenciados pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

9.5 O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários da Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco:

9.5.1. Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

9.5.2. Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

9.5.3. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

9.5.4. Carteira de Identidade;

9.5.5. Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

9.5.6 Duas fotos 3 x 4 recentes;

9.5.7 Cartão do CPF;

9.5.8. Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no quadro do item 1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo.

9.5.9. Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe.

9.5.10. Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Prefeitura Municipal, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúne as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado.

9.5.11. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei, bem como declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública contrário à Constituição Federal.

9.5.12. Comprovante de residência.

9.5.13. Carteira nacional de habilitação (se houver).

9.5.14. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos.

9.5.15. Cartão de vacina dos filhos menores de 07 anos.

9.5.16. Atestado de freqüência escolar dos filhos de 07 a 14 anos

9.5.17. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

9.6 O prazo para posse será de 30 (trinta) dias, contados da entrega da comunicação no endereço indicado pelo candidato, ou na hipótese da não localização do endereço ou de mudança do candidato sem prévio conhecimento, contados da publicação de edital de convocação afixado nos locais costumeiros ou por órgão oficial.

9.6.1 Será tornado sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo da posse, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

9.6.2 Não ocorrendo a posse no prazo previsto, o ato convocatório tornar-se-á sem efeito, passando a convocação ao candidato imediatamente classificado.

9.6.3 O exercício do cargo terá início dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da posse.

9.7 O candidato aprovado e nomeado, submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

10 Das disposições gerais

10.1 A inscrição só se efetivará após o preenchimento, assinatura da ficha de inscrição ou confirmação da inscrição via internet e pagamento da respectiva taxa, prevista no subitem 4 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

10.2. Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

10.3. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, começando a correr a partir da data de divulgação excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

10.4. O prazo de validade deste Concurso, na forma da legislação municipal própria, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

10.5. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria do Concurso, pelo telefone (32) 3379-2371, no horário de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis e pelo site www.fauf.ufsj.edu.br.

10.6 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a FAUF não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso.

10.7 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido nos subitens 1.2.1 e 1.2.2 deste Edital, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, observado, porém, a ordem de classificação.

10.8 Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

10.9 Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de sua nomeação e possível transferência posterior, para qualquer unidade nos limites territoriais do Município.

10.10 O candidato é obrigado a manter seus dados atualizados junto à FAUF, durante a realização do Concurso e, após a divulgação dos resultados, junto à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.

10.11 Os casos omissos serão resolvidos pela equipe de Coordenação e Supervisão do Concurso.

São João del Rei, 26 de março de 2008.

Prof. Marcos Vieira Silva
Presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del Rei

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

PROVA DE PORTUGUÊS - FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4a SÉRIE DO 1° GRAU):

Interpretação de Texto. Ortografia; pontuação; o nome e seu emprego; o pronome e seu emprego; emprego de tempos e modos verbais; regência nominal e verbal (formas simples); concordância nominal e verbal (formas simples); estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; elementos da organização textual a serviço da coesão e da coerência; variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

PROVA DE PORTUGUÊS - FUNDAMENTAL COMPLETO (8a SÉRIE DO 1° GRAU):

Interpretação de texto. Elementos da organização textual. Elos sintáticos. Denotação e conotação. A metáfora e a metonímia. Funções da linguagem. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Ortografia. Pontuação.

PROVA DE PORTUGUÊS - MÉDIO E SUPERIOR (2° e 3° GRAUS RESPECTIVAMENTE):

Leitura e interpretação de texto; emprego das classes de palavras variáveis e invariáveis; emprego de tempos e modos verbais; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal.

Sugestão bibliográfica para as provas de português:

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2003.

BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela análise sintática. 16ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

NICOLA, José de e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 1989.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, 20ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1989.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. 3ª ed. São Paulo: Ática S.A., 1987.

SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 lições. São Paulo: Ática S.A., 1985.

GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

PROVA DE MATEMÁTICA - FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4a SÉRIE DO 1° GRAU):

Adição e subtração. Multiplicação e divisão. Semelhança de figuras. Frações. Medidas de tempo. Sistema de numeração decimal. Média aritmética. Áreas e perímetros. Ângulos. Medidas de comprimento. Medidas de massa. Medidas de área. Estatística. Porcentagem. Expressões numéricas. Figuras espaciais.

PROVA DE MATEMÁTICA - FUNDAMENTAL COMPLETO (8a SÉRIE DO 1° GRAU):

Potências e suas propriedades. Cálculo com radicais. Equações do 2° grau. Equações irracionais. Função polinomial do 1° grau. Função polinomial do 2° grau. Segmentos proporcionais. Semelhança. Relações métricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas nos triângulos. Circunferência. Área de figuras geométricas planas. Noções elementares de estatística.

PROVA DE MATEMÁTICA - MÉDIO (2° GRAU):.

Conjuntos numéricos. Funções. Função polinominal do 1°. Função polinominal do 2°. Função Modular. Função Exponencial. Função Logarítmica. Sucessão. Progressões aritméticas. Progressões Geométricas. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Binômio de Newton. Teoria das Probabilidades. Números Complexos. Polinômios. Equações Polinominais. As funções circulares. Relações e identidades trigonométricas. Equações Trigonométricas. Semelhança de figuras geométricas planas. Relações métricas no triângulo retângulo. Área de figuras geométricas planas. Introdução à geometria analítica plana. A reta no plano cartesiano. A circunferência no plano cartesiano. Noções de estatísticas.

Sugestão bibliográfica para as provas de matemática:

IMENES, Luiz Márcio; JAKUBOVIC, José; LELLIS, Marcelo. Novo Tempo - Matemática Ensino Fundamental - 4ª. Editora Scipione - SP.

GIOVANI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática: a + nova. FTD - SP. (Coleção a conquista da matemática).

GIOVANI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto; GIOVANI JR., José Ruy. Matemática Fundamental - 2° grau - Volume único. FTD - SP.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4a SÉRIE DO 1° GRAU):

1. A Geografia do Brasil e Regional: a natureza e a sociedade, os elementos do espaço urbano e rural, a economia e a relação entre o espaço local e mundial, os principais problemas ambientais, noções de orientação e localização;

2. Aspectos relacionados à saúde pública: os principais problemas que afetam a saúde e a responsabilidade do Estado e da sociedade no seu combate;

3. Temas atuais do Brasil: Aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais. Sugestão bibliográfica:

Livros, revistas e jornais e telejornais e/ou programas educativos que tratam dos temas expostos.

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - SUPERIOR (3° GRAU):.

1. A Geografia do Brasil: aspectos físicos e humanos e a organização do espaço local, orientação e localização;

2. Meio ambiente: problemas ambientais locais e globais, as ações humanas e o meio ambiente;

3. Aspectos da cultura brasileira e regional: identidade cultural na relação entre o local e o global;

4. Aspectos relacionados à saúde pública: os principais problemas que afetam a saúde e a responsabilidade do Estado e da sociedade no seu combate;

5. Sociedade brasileira no século XX, início do XXI: aspectos históricos, políticos econômicos e culturais.

Sugestão bibliográfica:

Livros, revistas e jornais e telejornais e/ou programas educativos que tratam dos temas expostos.

PROVA DE NOÇÕES DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA - MÉDIO E SUPERIOR (2° e 3° GRAUS RESPECTIVAMENTE)

Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e ato administrativo. Noções básicas sobre gestão pública: Servidor Público, Função, Cargo e Emprego Públicos; Do Provimento; Da Vacância; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades. Licitações e contratos: Dos princípios; Das Modalidades, Limites e Dispensa; Da formalização dos contratos. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios.

Sugestão Bibliográfica para as Provas de Noções de Direito e Gestão Pública:

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 18.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 926 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 10 ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. 699 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zenella. Direito administrativo. 3 ed. Sao Paulo: Atlas, 1993. 479 p. O exemplar 64983 encontra-se na ASJUR.

Brasil [Constituição 1988]. Constituição (1988): republica federativa do Brasil. Brasilia: Senado Federal, 1988. 292 p.

Lei Municipal 1.530/2005. Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

Direito Administrativo: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação. Licitação e Contratos Administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios.Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Responsabilidade do Estado. Conceitos do Direito Administrativo: teoria geral dos atos administrativos (conceito, atributos e elementos). Invalidação dos atos administrativos. Teoria geral do procedimento administrativo e leis de processo administrativo. Direito administrativo sancionador. Administração pública com personalidade privada (empresas estatais e fundações). Entes não estatais de interesse público (organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, contratos de gestão). Direito Processual Público: limites ao controle judicial (vinculação e discricionariedade). Ação civil pública e ação popular. Administração Pública e a regulação da Economia: introdução ao direito administrativo econômico. As agências reguladoras independentes; a proteção da concorrência e do consumidor; contratações administrativas: bases constitucionais e legais da licitação (fundamentos, competência, princípios, procedimentos, inexigibilidade e dispensa) - Lei 8.666/93 e Decreto 2.745/98. Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres Individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Legalidade; Princípio da Igualdade; Princípio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data; Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da Administração Pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases constitucionais da Tributação e das Finanças Públicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributárias. Repartição das Receitas Tributárias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais. Meio Ambiente: Competência legislativa em matéria ambiental: federal, estadual e municipal. Princípios do Direito Ambiental na constituição de 1988. Meio ambiente como objeto do direito; princípios norteadores do direito ambiental; fundamentos constitucionais da proteção ambiental; dano ambiental; responsabilidade pelos danos ecológicos; meios processuais de proteção ambiental; atuação do poder judiciário na questão ambiental. Direito Processual Civil: Jurisdição: contenciosa e voluntária; características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fundamentais, pressupostos processuais e espécies. Procedimento ordinário e sumário. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes: capacidade, legitimidade, representação, substituição processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à Autoria, Denunciação da Lide, chamamento ao Processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: requisitos, inépcia, pedido. Pedido: cumulação e espécies. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: exceção, contestação e reconvenção. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Revelia. Efeitos da Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Do tempo e do lugar. Prazos. Da comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Nulidades. Despesas processuais e honorárias advocatícias. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. A Prova: espécies, objeto, princípios gerais e ônus da prova. Sentença. Valoração. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei nº 6830/80. Processamento. Recursos: generalidades, duplo grau de jurisdição, pressupostos, agravo, embargos de declaração, apelação, adesivo, recurso especial, recurso ordinário, embargos infringentes. Representação e Correição. Coisa julgada formal e material. Ação rescisória. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução: regras gerais, partes, competência, responsabilidade patrimonial. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Embargos à execução. Ação de consignação em pagamento. Ação de despejo e renovatória. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Ação Monitória. Tutela antecipada e tutela específica. Medidas Cautelares. Juizados Especiais. Direito Civil: Direito; noção; Direito Público e Privado. Direito Civil: conceito; pessoa natural; pessoa jurídica e domicílio. As diferentes classes de bens; Fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos jurídicos e atos ilícitos; Prescrição e decadência. Negócio jurídico; espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade. Teoria da Imprevisão. Ato jurídico; fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico; nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. Prescrição; conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência. Obrigações; conceito; obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penas; Extinção das obrigações; pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Contratos: definição e classificação, disposições gerais, extinção dos contratos, as espécies de contratos. Responsabilidade civil. Direito das coisas e direitos reais; Posse: classificação, formas de aquisição, efeitos, perda, proteção possessória; Propriedade imóvel: formas de aquisição, perda, código de defesa do consumidor (Lei nº 8078/90).

Sugestão Bibliográfica

Brasil [Constituição 1988]. Constituição (1988): republica federativa do Brasil. Brasilia: Senado Federal, 1988. 292 p.

Código Civil - Lei nº 10.406/02.

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/73. 7. Código de Processo Penal - Decreto- Lei nº 3.689/41.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros.

SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil. Forense.

SILVA, José Antônio da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros.

Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense.

MORAIS, Alexandre de. Direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. (toda coleção). 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 509 p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zenella. Direito administrativo. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1993. 479 p. O exemplar 64983 encontra-se na ASJUR.

ARQUITETO

Memória, Patrimônio Cultural, Preservação e restauro de monumentos. Conceitos, teorias e processos de intervenção em bens culturais e naturais. Conservação e restauração do Patrimônio Histórico e Cultural Urbano. História da Arquitetura brasileira. Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico. A arquitetura e o urbanismo e seus condicionantes físico- ambientais. Planos e projetos urbanísticos e arquitetônicos. Noções básicas de estrutura de concreto, alvenaria, madeira e aço. Acompanhamento de obras e de desenvolvimento de projetos complementares. Conhecimentos da Legislação urbanística: em especial as referentes às áreas de interesse social; Plano Diretor; parcelamento, uso e ocupação do solo; regularização de loteamentos; atribuição dos poderes públicos. Métodos e técnicas de representação em arquitetura e urbanismo, desenho e projeto. Noções de técnicas e estruturas construtivas; topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo; noções de infra-estrutura urbana e viária; equipamentos e serviços urbanos.

Sugestão Bibliográfica:

Revista informador da construção - Editora PINI Revista CONSTRUÇÃO MERCADO - Editora PINI Revista Arquitetura e Urbanismo - Editora PINI Revista Arquitetura e Construção - Editora Abril

Portaria 3214 / 78 - Ministério do Trabalho - Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho em especial NR 18.

ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade

Poluição e Degradação Ambiental - www.feam.org.br

Manual da Argamassas e Revestimentos: Estudos e procedimentos de execução, Antonio Fiorito - Editora PINI

Pavimentação Asfáltica - Materiais Projetos e Restauração - José Tadeu Balbo - Editora PINI

Práticas das Pequenas Construções: Alberto Campos Borges, vol. I e II , Editora Edgar Blucher LTDA.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explorer: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet e correio eletrônico.

Sugestão Bibliográfica:

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

WIRTH, Almir. Utilizando na prática: Internet e redes de computadores. Rio de Janeiro: Alta Books, 2002.

SILVA, Mario Gomes da. Informática - Terminologia básica - Windows XP,

Word XP, Excel XP, Access XP, PowerPoint XP. 1 ed. São Paulo: Érica, 2006.

ASSISTENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES

Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explorer: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet e correio eletrônico.

Sugestão Bibliográfica:

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

WIRTH, Almir. Utilizando na prática: Internet e redes de computadores. Rio de Janeiro: Alta Books, 2002.

SILVA, Mario Gomes da. Informática - Terminologia básica - Windows XP, Word XP, Excel XP, Access XP, PowerPoint XP. 1 ed. São Paulo: Érica, 2006.

ASSISTENTE SOCIAL

VER RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2008.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Anatomia bucal e dental; noções de microbiologia oral; vias potenciais de contaminação no consultório odontológico; métodos técnicos de controle da contaminação no consultório odontológico; equipamento, materiais e instrumentais odontológicos; ficha clínica - anotação dentária. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas.

Sugestão Bibliográfica:

CALMES, ROBERTO B. E LILLICH, THOMAS - Desinfecção na prática odontológica - 1 a edição, McGraw Hill do Brasil - São Paulo, 1979

Constituição Federal de 1988;

COSTA, ANITA DE OLIVEIRA & GALVÃO, MARIA S.S. & MASSA, NILZETE GOMES - Esterilização e desinfecção - 1ª edição - Cortez Editora, 1990.

Departamento de Informática do SUS DATASUS. www.datasus.gov.br [200 1].

GENEVESE, E.J. E LOPES, ATTILIO - Doenças profissionais do cirurgião- dentista - 1ª edição - Pancast Editora

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

Ministério da Saúde - Manual de Biossegurança na prática odontológica. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_04.pdf

Pereira, M. G., 2000. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N., 1999. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: EditoraMedsi.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Serviços gerais de apoio aos profissionais especializados e realizar atividades de limpeza, zeladoria, preparação de alimentos e manutenção dos serviços mortuários, conforme o caso, nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.

BIBLIOTECÁRIO

Conceitos fundamentais de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Organização e administração de bibliotecas - avaliação de serviços, planejamento estratégico em bibliotecas. Programas de divulgação de produtos e serviços de informação. Desenvolvimento e avaliação de coleções. Organização de itens no acervo de uma biblioteca. Funções e estrutura de catálogos. Descrição bibliográfica e catalogação com base no Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2). Elaboração de referencias bibliográficas conforme as normas da ABNT. Classificação do material bibliográfico e outros suportes com base na Classificação Decimal Universal (CDU). Serviço de atendimento aos usuários - atendimento e treinamento de usuários. Serviços de referência: recuperação de informação. Uso da Informática e Internet para busca de informações. Conhecimentos específicos em softwares de automação de bibliotecas. Biblioteca Pública: conceito, características, serviços.

Sugestão Bibliográfica:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação: referências - elaboração: 6023:2002. Rio de Janeiro, 2002.

ALMEIDA, Maria Christina Barbosa. A ação cultural do bibliotecário: grandeza de um papel e limitações da prática.

BARBALHO, Célia Regina Simonetti, BERAQUET, Vera Silvia Marão. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis, 1995. 69 p.

CAMPELLO, Bernadete Santos, MAGALHÃES, Maria Helena de Andrade. Introdução ao controle bibliográfico. Brasília: Briquet de Lemos / Livros, 1997. 110 p.

CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDON, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000. 319 P.

FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Serviços de referência e informação. São Paulo: Polis, 1992. 168 p.

GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos / Livros, 1995. 196 p.

LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 1996. 356 p.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos / Livros, 1993. 347 p.

SILVA, Odilon Pereira da, GANIM, Fátima. Manual da CDU. Brasília: Briquet de Lemos, 1994.

VERGUEIRO, W. C. S. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis, 1989.

BIÓLOGO

Bactérias patogênicas: Morfologia e ultra-estrutura: Dimensões, formas e agrupamentos das células; fragelos, microfibrilas, cápsulas e camadas limosas, parede celular (diferenças entre bactérias Gram positivas e Gram negativas), protoplastos e esferoplastos, espaço periplásmico, membrana plasmática, estruturas citoplasmáticas. Fisiologia: Nutrientes, condições de crescimento, transportes através de membrana, crescimento populacional, reprodução, espoluração e germinação. Isolamento e identificação: Técnicas de amostragem, isolamento e cultivo; microscopia, propriedades tintoriais, identificação metabólica, pesquisas determinantes de patogeneicidade das respectivas bactérias patogênicas. Utilização dos diversos sistemas de classificação. Bioquímica bacteriana: Metabolismo heterotrófico e anaeróbio para geração de energia: Glicólise; via pentosefosfato, via Entner-Doudoroff; fermentações alcoólica, lática, propiônica, butirica e butanodiol. Metabolismo heterotrófico e aeróbio para geração de energia: Ciclo do ácido tricarboxílico, rações anapleróticas, sistemas transportadores de elétrons e fosforilação oxidativa, superóxido dismutase. Metabolismo lipídeos e proteínas: Desassimilativo. Biossíntese: Glicogênio, Ácido poli-b-hidroxibutírico, polifosfatos, ácidos teicóicos, peptidioglucanas, lipopolissacarídeos, aminoácidos, proteínas, nucleotídeos. Integração de metabolismo. Purificação de proteínas e polissarcarídeos. Processos de separação; processos de ruptura celular, técnicas de recuperação, concentração, fracionamento e purificação. Processos fermentativos. Tecnologia da produção de: Antibióticos por processos fermentativos e semi-sintéticos. Vacinas. Ácidos orgânicos, Vitaminas, Aminoácidos, Enzimas, Biopolímeros, Biomassa e Proteínas. Engenharia Bioquímica: Esterilização de equipamentos, meios de fermentação e ar. Agitação e aeração em fermentadores. Condução dos processos fermentativos (bateladas e contínuo). Cinética dos processos fermentativos. Tipos de fermentadores industriais. Operação e controles de uma indústria de fermentação. Separação e purificação de produtos de fermentação. Controles da qualidade e biotecnologia: Controle genético. Controle microbiológico. Controle bioquímico. Controle farmacológico. Controle organoléptico. Utilização da estatística no controle da qualidade. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental.

Sugestão Bibliográfica:

AMABIS & MARTHO. - Biologia das Células, Ed. MODERNA, 3 Volumes.- 2003. César e Cezar. Biologia. São Paulo. Saraiva, 2004.

Clézio e Belinello, Biologia volume único, Editora Atual, 1999.

Figueiredo, Maria Teresinha. O admirável corpo humano. São Paulo. Ática, 2002.

Grassi-Leornadi, Teresa. Leonardi, Cristina. A dinâmica do corpo humano. São Paulo. Atual, 2000.

Linhares, Sérgio. Gewandsznajder, Fernando. Biologia hoje. Volume I,II,III. São Paulo. Ática, 2003.

LOPES, S. - Bio - Ed. SARAIVA - 3 Volumes.- 2004.

MARCZWSKI, M & VÉLEZ, E. - Ciências Biológicas, Editora FTD, 3 Volumes. - 1999.

Martho, Gilberto. Pequenos seres vivos - viagem ao mundo dos microorganismos. São Paulo. Ática, 1998.

MERCADANTE, C. et all - BIOLOGIA, Ed. MODERNA - Volume único- 2002.

Nigro, Rogério. Pelos caminhos do sangue. São Paulo. Atual, 2001.

PAULINO, W. R. - Biologia Atual - Ed. ÁTICA - 3 Volumes- 2003.

Prestes, Maria Alice Brzezinski. Teoria celular: de Hooke a Schwann. São Paulo. Scipione, 1997.

SÉRGIO LINHARES & FERNANDO GEWANDSZNAJDER - Biologia Hoje - Volume 1 - Ed. Ática

SOARES, J. L. - Fundamentos de Biologia. Ed. SCIPIONE - 3 Volumes- 2003. Soares, José Luis, Biologia no terceiro milênio 1, Editora Scipione, 1ª Edição, 1999.

ENFERMEIRO

Gerenciamento da Assistência de Enfermagem; Gerenciamento dos Serviços de Saúde; Saúde Coletiva/Epidemiologia; Vigilância Epidemiológica; Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, Modelos Assistenciais em Saúde; SUS; Saúde da Família. Educação, comunicação e práticas pedagógicas em Saúde Coletiva; Programas de atenção à saúde dos diversos grupos: criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e trabalhador. Programa Nacional de Imunização: esquema vacinal do Ministério da Saúde; rede de frio; vias e formas de administração e validade; Atuação do Enfermeiro no rompimento do ciclo de transmissão de doenças, bio-segurança, processamento de artigos e superfícies; Atuação do Enfermeiro nas urgências e emergências; Relações humanas no trabalho, comunicação e trabalho em equipe; Código de Ética e Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

Brunner, Lilian Sholtis - Prática de Enfermagem. Brasil. Constituição Federal de 1988.

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Fundação Oswaldo Cruz - Programa de Educação continuada da Escola nacional de Saúde Pública (Cadeia de Frio), Programa ampliado de Imunizações. Brasil.

Horta, Vanda de Aguiar - Processo de Enfermagem. Brasil, Ministério da Saúde - Manual de Controle de Enfiação Hospitalar.

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Estadual 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais e alterações.

Lei nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Lei nº 9782/1999- Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências;

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental.

Souza, Elvira de Felice - Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. Waechter, Eugênia H. - Enfermagem Pediátrica.

BARROS, Alba Lúcia B. L. de. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BORGES, E.L. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001

BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

CAMPEDELL, Maria Coeli (org.) Processo de enfermagem na prática. São Paulo: Ática, 1989.

CARPENITO, L.J. Diagnósticos de enfermagem: aplicação à prática clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

CASSIANI, S.H.B. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.

COFEN - Resolução no 240/2000. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

GEORGE, Julia B. et al. Teorias de enfermagem: os fundamentos à prática profissional. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

HORTA, Wanda de Aguiar. Processo de enfermagem. São Paulo: EPU, 2006.

KUGART, P. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan 2005.

LUCAS, Alexandre Juan. O processo de enfermagem do trabalho - A sistematização da assistência de enfermagem em saúde ocupacional. Editora Iátria, 2004.

MAYOR. Manual de procedimentos e assistência de enfermagem. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.

MORAES, Márcia Vilma G. Enfermagem do trabalho - Programas, procedimentos e técnicas. Editora Iátria, 2007.

NANDA International. Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificações. 2007-2008. Porto Alegre, Artmed, 2007.

PIANUCCI, Ana. Saber cuidar: procedimentos básicos em enfermagem. 10ª ed. São Paulo: SENAC, 2007.

POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de enfermagem. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2004.

SILVA, L.D. Assistência ao paciente crítico - Fundamentos para a Enfermagem, Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2001.

ENGENHEIRO CIVIL

Características do terreno disponível para a construção, investigação do subsolo, noções de topografia. Elaboração e crítica de projetos arquitetônicos para obras de pequeno porte, preparação de especificações da obra, tipos e qualidades dos materiais, equipamentos e mão-de-obra. Preparação de cronograma físico-financeiro, croquis, orçamentos, e outros subsídios para a orientação e fiscalização de desenvolvimento de obras. Controle de custos e dos padrões de qualidade e segurança. Medições e elaboração de laudos e relatórios técnicos. Noções de saneamento, concreto, pavimentação, mecânica dos solos e fundações. Planejamento urbano. Fundações. Conhecimento da NR - 18. Conhecimentos técnicos: mecânica dos solos; controle de erosões; depósito de resíduos sólidos (lixo); técnicas construtivas. Concreto. Materiais de construção

Sugestão bibliográfica:

Revista informador da construção - Editora PINI Revista CONSTRUÇÃO MERCADO - Editora PINI Revista Arquitetura e Urbanismo - Editora PINI Revista Arquitetura e Construção - Editora Abril

Portaria 3214 / 78 - Ministério do Trabalho - Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho em especial NR 18.

ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade

Poluição e Degradação Ambiental - www.feam.org.br

Manual da Argamassas e Revestimentos: Estudos e procedimentos de execução, Antonio Fiorito - Editora PINI

Pavimentação Asfáltica - Materiais Projetos e Restauração - José Tadeu Balbo - Editora PINI

Práticas das Pequenas Construções: Alberto Campos Borges, vol. I e II , Editora Edgar Blucher LTDA.

Mecânica dos Solos e suas aplicações: Homero Pinto Caputo, Volumes I, II e III, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

Introdução à Mecânica dos Solos - Milton Vargas, Editora Mc GRAW - HILL DO BRASIL, LTDA

Estruturas Isostáticas - Otávio Campos do Amaral - Universidade Federal e Minas Gerais, Edições para Engenharia e Arquitetura.

Concreto Armado Prof. Anderson Moreira da Rocha, Vols I, II, III e IV , Editora Livraria Nobel S.A.

A Técnica de Edificar YAZIGI, Walid Yazigi - Editora PINI

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

Coleta: Etapas envolvidas nas coletas dos diversos materiais, na execução e avaliação dos resultados. Causas de variação nas determinações laboratoriais. Conhecimento das normas de biossegurança. Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. Urinálise: Exame de rotina de urina :realização e interpretação. Causas de erros. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. Aplicação de enzima­imunoensaio. Fixação do complemento. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatóide, Antiestrepitolisina "O". Imunofluorescência. Sistema ABO e Rh. Provas de compatibilidade transfusional. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. DST. Líquidos de punções; Infecções hospitalares. Parasitologia: Relação hospedeiro / parasita. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris. Métodos para exames parasitológicos. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. Estudo das anemias. Alterações morfológicas no sangue periférico. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. Manipulação de medicamentos e dispensação. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

Constituição Federal de 1988.

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental.

Souza, Elvira de Felice - administração de Medicamentos e Preparo de Soluções.

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Pereira, M. G., 2000. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N., 1999. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: EditoraMedsi.

Neves, David Pereira Parasitologia Humana. 1 1ª edição, Editora Atheneu, SP. 2005.

Rey, Luís Parasitologia, 3ª edição Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ 2001.

FISCAL MUNICIPAL

Noções de Informática: processadores de texto, planilhas eletrônicas, internet e correio eletrônico. Além de noções de informática, a prova versará sobre os Códigos Municipais de Posturas, Tributário e de Vigilância Sanitária, bem como sobre o Código de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.

Sugestão Bibliográfica:

Lei Municipal nº 264/79 - Código de Postura do Município de Ouro Branco.

Lei Municipal nº 12 13/98 - Código Sanitário do Município de Ouro Branco.

Lei Municipal nº 665/89 - Código Tributário do Município de Ouro Branco.

MINAS GERAIS. Lei nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Contém o Código de Saúde de Minas Gerais.

Brasil [código tributário]. Código Tributário Nacional: Lei no.5.172 de 25 de outubro de 1966. 12 ed. Sao Paulo: Saraiva, 1983. 443 p

FISIOTERAPEUTA

Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Métodos de avaliação da Função Respiratória (ausculta pulmonar; prova de função pulmonar; mecânica respiratória; radiologia de tórax; função muscular respiratória). Bases Fisiológicas das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Principais Indicações, Contra-indicações e Efeitos das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Suporte Ventilatório Artificial (ventilação não-invasiva e ventilação mecânica invasiva). Fundamentos do exercício terapêutico voltado para a função. Anatomia e fisiologia do sistema neurolocomotor. Fisiologia do exercício. Bases científicas do treinamento de força. Controle Motor e Fisioterapia. Plasticidade neural e implicações para a Fisioterapia. Fisioterapia neurofuncional. Fisioterapia dos transtornos músculo-esqueléticos de origem traumática e ortopédica. Princípios e aplicações clínicas da eletroterapia. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

Almeida Filho N. Epidemiologia sem números: uma introdução crítica à ciência epidemiológica. Rio de Janeiro: Editora Campus; 1989.

Carvalho DM, Werneck GL. Vigilância epidemiológica: Organização Mundial da Saúde. Indicadores para o estabelecimento de políticas e a tomada de decisão em saúde ambiental. Washington: OMS; 1998. Mimeo.

Fundação Nacional de Saúde. Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde - CBVA. Brasília: Ministério da Saúde; ago/set 2000. Mimeo.

Fundação Nacional de Saúde. Vigilância Ambiental em Saúde. Brasília: Funasa; 2002.

Epidemiologia: teoria e objeto. Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco; 1990. Graal; 1979.

Maciel Filho A, Góes Jr C, Cancio J, Oliveira M, Costa SS. Indicadores de vigilância ambiental em saúde. Informe Epidemiológico do SUS 1999;8(3):59-66.

Mendes R. Aspectos históricos da patologia do trabalho. In: Mendes R, organizador. Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Editora Atheneu; 1995.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - 4a edição Brasília, DF.

NIEMAN, David. Exercício e saúde. Como se prevenir de doenças usando o exercício como seu medicamento. 1. ed. São Paulo: Manole, 1999.

OKUMA, Silene Sumire. Idoso e a atividade física. Campinas-SP: Papirus, 1998. (Coleção Vivaidade).

OTTO, Edna Ruth de Castro. Exercícios físicos para a terceira idade. São Paulo: Manole, l987.

RESOLUÇÃO Nº 196 de 10 de outubro de 1996- www.conselho.saude.gov.br/docs/Resolucoes/Reso196.doc

SHARKEY, B. J. Condicionamento Físico e Saúde. 4.ed. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

WEINECK. J. Biologia do Esporte. Editora Manole Ltda. São Paulo, 2000.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento Global da Criança - Desenvolvimento intra-uterino. Desenvolvimento psicomotor, cognitivo e da linguagem. Conceitos funcionais de psicomotricidade. Fatores que interferem no desenvolvimento infantil. Motricidade Oral - Anatomia, fisiologia e desenvolvimento do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição. Fala. Anatomofisiologia , aquisição e desenvolvimento. Linguagem -. Aquisição e desenvolvimento. Voz - Anatomia e fisiologia da laringe; patologias laríngeas Alterações fonoaudiológicas da fala, da linguagem e da voz: conceituação, classificação e etiologia; avaliação e tratamento. Abordagem Lingüística: fonética e fonologia da língua portuguesa aplicadas à fonoaudiologia. Audiologia - Anatomia e fisiologia da audição; noções de psicoacústica; audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e tratamento. Atuação da Fonoaudiologia -. Normas do Código de Ética do Fonoaudiólogo. Saúde Pública: prevenção e intervenção. Fonoaudiologia hospitalar. Fonoaudiologia com bebês. Fonoaudiologia na terceira idade. A fonoaudiologia na relação interdisciplinar. Interpretação de laudos. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

CARVALHO, S. R. Saúde Coletiva e a Promoção da Saúde: Sujeito e Mudança. São Paulo: Hucitec, 2005. 183 p.

Cibele Cristina Boscolo, Fernanda Valéria De Sousa Jardim, Karin Vanessa De Oliveira Martins, Michel. O DEFICIENTE AUDITIVO EM CASA E NA ESCOLA. Pulso Editorial.

Constituição Federal de 1988.

CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. Promoção da Saúde: Conceitos, Reflexões, Tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2003. 174 p.

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Fattini, Carlo Américo, Dangelo Jose Geraldo, ANATOMIA HUMANA BÁSICA (2ª EDIÇÃO) Editora Atheneu.

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

Mark Dutton FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA - EXAME, AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO. Editora Artemed.

Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde - Manual de Vacinação. Rezende, Montenegro - Obstetrícia Fundamental.

Pereira, M. G., 2000. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N., 1999. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Medsi.

Souza, Elvira de Felice - administração de Medicamentos e Preparo de Soluções.

Stella Maris Costez Bacha, Vanessa Ponsano Gíglio, Cybele de Fátima Mandetta Ríspoli E Maria Lúcia, R. BIOSSEGURANÇA EM FONOAUDIOLOGIA,

William E. Deturk & Lawrence P. Cahalin. FISIOTERAPIA

CARDIORRESPIRATÓRIA. Editora Artmed.

PAIM, J. S. Desafios para a Saúde Coletiva no século XXI. Salvador: Edufba, 2006. 154 p.

TEIXEIRA, C. F.; SOLLA, J. P. Modelo de atenção à saúde: promoção, vigilância e Saúde da Família. Salvador: Editora Edufba, 2006. 237 p.

Wilken, P. R. C. Política de Saúde no Brasil: O SUS - uma realidade em construção. Rio de janeiro: HP Comunicação Associados. 2005. 208 p.

MÉDICO VETERINÁRIO

Semiologia veterinária. Métodos e meios semiológicos: inspeção, percussão, auscutação, palpação, olfação. Função exploratória, radiodiagnóstico, biópsia e exame de laboratório. Plano de exame clínico: identificação do animal; anamnese; estado atual do doente: exame geral; exame especial; diagnóstico; prognóstico. Termometria clínica. Exame das mucosas aparentes. Exame de pele e anexas. Clínica médica de pequenos animais: clínica e terapêutica das afecções do sistema nervoso central e periférico; clínica terapêutica pré e pós-natal; clínica e terapêutica das afecções: aparelho genital masculino e feminino; sistema endócrino; aparelho auditivo; sistema ocular; urgência em clínica de pequenos animais; choque; edema pulmonar agudo; insuficiência respiratória; insuficiência cardio-vascular; desidratação aguda e crônica. Clínica médica de grandes animais domésticos: sistema digestivo; sistema respiratório; sistema circulatório; sistema urinário; doenças metabólicas e carências; sistema tegumentar; sistema locomotor; sistema ocular; sistema hematopoiético. Técnica cirúrgica e anestesiologia veterinária. Patologia e clínica cirúrgica veterinária. Doenças infecto-contagiosas e doenças parasitárias de importância em saúde pública. Soros, vacinas e alergênicos. Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Vigilância de produtos de uso veterinário. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

ABUCHAIM, D. Martins; DUTRA, N. L. Fraque. Prevalência de leptospirose em bovinos da bacia leiteira de Porto Alegre, RS. Arquivos da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Porto Alegre, v.13, p.55, 1955.

CORTÊS, José de Angelis. Epidemiologia: conceitos e princípios fundamentais. São Paulo. Editora Varela.1993.227p.

FREITAS, Diego Carlos. Identificação da leptospirose bovina no Brasil. Revista da Faculdade de Medicina Veterinária USP, são Paulo, v.6, n.1, p.81-83, 1957.

GUIMARÃES, Marcos Ciro. Epidemiologia e controle da leptospirose em bovinos: papel do portador e o seu controle terapêutico. Revista da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia USP, São Paulo, v.19, n.2, p.199-206, 1982.

MARCONDES, Carlos Brizola. Entomologia Médica e Veterinária. Editora Atheneu. 2003.

MELVIN J. SWENSOM William O. Reece . Dukes: Fisiologia dos Animais Domésticos. Editora: Guanabara Koogan. 12ª Ed. BRASIL. 2006. 946p.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. BRASIL. Portaria n°368/97 de 4 de setembro de 1997. Publicado no D.O.U. em 08/09/1997, seção 1, p. 19697. Brasília, DF, 1997.

Neves, David Pereira Parasitologia Humana. 1 1ª edição, Editora Atheneu, SP. 2005.

Rey, Luís Parasitologia, 3ª edição Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ 2001.

SANTOS, Jefferson Andrade dos. Diagnóstico médico-veterinário: colheita de material. 7ª ed. São Paulo: Nobel. 1983. 190p.

MONITOR DE CRECHE

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069 de 13 de julho de 1990 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Sugestão Bibliográfica:

Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

MOTORISTA

Normas gerais de circulação e conduta, regras de circulação, regras de ultrapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferência e estacionamento, velocidades permitidas, classificação de vias, infrações, penalidades e medidas administrativas, equipamentos obrigatórios, sinalização, noções de proteção ao meio-ambiente e cidadania, direção defensiva, mecânica básica e primeiros socorros, segundo o Código Nacional de Trânsito.

Sugestão Bibliográfica:

Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro

PEDAGOGO

O Pedagogo e a organização do trabalho na escola. Propostas e alternativas para o fazer do pedagogo. O trabalho do pedagogo junto à família e à comunidade: limites e perspectivas. As relações de poder no espaço escolar. O pedagogo e o processo de construção de projetos político-pedagógicos. Educação, trabalho e cidadania. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; planejamento escolar e o trabalho coletivo. Projetos de trabalho e interdisciplinaridade. O pedagogo no contexto sócio-político educacional brasileiro. A organização da Educação Básica: LDB nº 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação Básica.

Sugestão Bibliográfica:

ALVES, Nilda, GARCIA, Regina Leite. O fazer e o pensar dos supervisores e orientadores educacionais. São Paulo: Loyola, 1990.

BARRETO, Elba Sá. Os currículos do ensino fundamental para as escolas brasileiras. São Paulo:Autores Associados, 1998.

DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Papirus, 1997.

PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza. Formação e Prática do Educador e do

Orientador - confrontos e questionamentos. São Paulo: Papirus, 1994.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 4a ed. São Paulo: Cortez, 1996.

PIMENTA, Selma Garrido. O Pedagogo na Escola pública. São Paulo: Loyola, 1998.

VASCONCELOS, Celso dos S. Planejamento. Plano de Ensino-aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertad, 1995.

BUENO, José Geraldo Silveira. Função social da escola e organização do trabalho pedagógico. Educar em Revista, Curitiba: s.n, n. 17, p. 101-110, 2001.

DELAGNELO, Jamille; RIBEIRO, Terezinha de Carvalho; RAUSCH, Rita Buzzi. A organização do trabalho pedagógico por projetos: reflexões e ações à luz da perspectiva histórico-cultural. Dynamis: Blumenau: s.n, v. 11, n. 42, p. 54-60, jan./mar. 2003.

GARCIA, Regina Leite; ALVES, Nilda. O fazer e o pensar dos supervisores e orientadores educacionais. São Paulo: Loyola, 1986.

MATTOS, Lúcia Alves Faria. Do cole giado-conselho ao cole giado-acão. Revista Educação em Foco, Belo Horizonte: n. 1, p. 19-34, jul, 1997.

MENDONÇA, Maria do Carmo Pinheiro Chagas. Planejamento e avaliação no cotidiano da escola-parte l. Revista Pedagógica, Belo Horizonte, n. 70, p. 35-40, jul./ago, 1994.

_______________ . Planejamento e avaliação no cotidiano da escola. Parte II. Revista

Pedagógica, Belo Horizonte, n. 70, p. 35-40, jul./ago, 1994.

NÓVOA, Antônio. (org) A organizações escolares em análise. Portugal: Publicações D. Quixote, 1995.

SILVA JUNIOR, Celestino Alves da; RANGEL, Mary (Orgs.). Nove olhares sobre a supervisão. 2 ed. Campinas: Papirus 1998. Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. 15ª ed. Campinas: Papirus, 2002. Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico.

PINTOR

Pintura em geral, obedecidos aos padrões, cores, tonalidades e outras especificações constantes do projeto. Etapas da pintura: revestimento primário, pintura e acabamento. Preparo de tintas, materiais e outros produtos. Orçamento e controle de estoque de materiais. Relação com outros profissionais para melhor desempenho das atividades: arquiteto, engenheiro, pedreiro, etc.

Sugestão Bibliográfica:

Manual Técnico de Fabricantes de Tintas - Utilização, aplicações, conhecimentos básicos sobre utilização dos diversos tipos de tintas, texturas, preparação de superfícies para aplicação de pinturas e texturas.

PSICÓLOGO

A práxis do psicólogo e seu compromisso com a promoção da saúde, da qualidade de vida e do crescimento pessoal do ser humano. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia Geral. Teorias e técnicas psicoterápicas nas dimensões individuais e grupais: diagnóstico, avaliação e intervenção. Psicossociologia: conceitos, fundamentos e perspectivas de atuação. O psicólogo nas organizações: interrelação entre o homem, o trabalho e a saúde. Saúde Pública: Epidemiologia, Vigilância e Sistema Único de Saúde - SUS. Políticas de saúde e saúde mental. Saúde Pública e Saúde Coletiva. Psicologia e Saúde Coletiva: tratamento, prevenção e promoção da saúde. Orientação, aconselhamento psicológico e psicoterapia na perspectiva da Saúde Coletiva. Ética e Psicologia.

Sugestão Bibliográfica:

ANGERAMI-CAMON, V. A. et alii. Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clínica. São Paulo: Pioneira, 2000.

ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto et al. A Ética na Saúde. São Paulo: Thomsom Pioneira, 2002.

BRAIER, E.A. Psicoterapia breve de orientação psicanalítica. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

BRASIL Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS). 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

BRASIL, Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Editora do MS, 2001. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ gestao_municipal_de_saude.pdf

COHN, Amélia. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2005

COIMBRA, C. M. B. et. al. Psicologia, ética e direitos humanos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em: <www.pol.org.br/legislacao/pdf/codigo _de _etica.pdf>.

CUNHA, A. J. Psicodiagnóstico V. 5 ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DAVEL, Eduardo P. B.; VASCONCELLOS, João Gualberto M. de. (orgs). Recursos Humanos e Subjetividade. Petrópolis: Vozes, 1995.

DAVIDOFF, L. L. Introdução à Psicologia. São Paulo: McGraw-Hill, 1983. DOR, Joel. Estruturas e clínica psicanalítica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Taurus, 1994.

ENDERLE, Carmen. Psicologia do desenvolvimento: o processo evolutivo da criança. 3.ed. Porto Alegre: Artes medicas, 1990.

FADIMAN, J. Teorias da personalidade. São Paulo: Harbra, 1986.

FIORINI, H. J. Teoria e técnicas de psicoterapias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1987.

FREUD, Sigmund. Edição Standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1980. (24 vols.).

GARCIA, Celio. Clínica do Social. Belo Horizonte. UFMG, 1991.

GOULART, Iris Barbosa, SAMPAIO, Jáder dos Reis (orgs.). Psicologia do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos: estudos contemporâneos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.

JASPERS, Karl. Psicopatologia geral. Rio de Janeiro/São Paulo: Livraria Atheneu, 1987. Vols. I e II. LANE, Silva, T. M. & CODO, W. Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 2001.

LEVY, Andre et al. Psicossociologia: análise social e intervenção. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

LOBOSQUE, Ana Marta. Princípios para uma Clínica Antimanicomial e outros escritos. São Paulo: Hucitec, 1997.

OCAMPO, M. L. S. O Processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas. 9 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

PAPALIA, Diane E.. Desenvolvimento humano. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. SCHULTZ, D. P. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Cultrix, 2000.

TEIXEIRA, Carmen Fontes. Modelo de Atenção à Saúde: promoção, vigilância e saúde da família. Salvador: EDUFBA, 2006.

ZANELLI, José Carlos. O psicólogo nas organizações de trabalho. Porto Alegre: Artmed,2002.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

coleta de dados; elaboração de plantas seguindo normas e especificações técnicas. Elaboração de projetos: arquitetônicos, estrutura metálica, instalações hidrosanitárias e instalações elétricas. Planejamento e organização do trabalho de execução de obras civis, construção de cronograma físico. Conhecimento básico de métodos e técnicas construtivas. Conhecimento de orçamentos de obras, com visitas técnicas para levantamento de dados quantitativos de projetos de edificações. Conhecimento de confecção de relatórios de composição de custos diretos e indiretos, elaborando planilha de quantidade e de custos. Conhecimentos em elaboração em cronograma físico-financeiro.

Sugestão Bibliográfica:

Revista informador da construção - Editora PINI Revista CONSTRUÇÃO MERCADO - Editora PINI Revista Arquitetura e Urbanismo - Editora PINI Revista Arquitetura e Construção - Editora Abril

Portaria 3214 / 78 - Ministério do Trabalho - Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho em especial NR 18.

Manual da Argamassas e Revestimentos: Estudos e procedimentos de execução, Antonio Fiorito - Editora PINI

Práticas das Pequenas Construções: Alberto Campos Borges, vol. I e II , Editora Edgar Blucher LTDA.

Pavimentação Asfáltica - Materiais Projetos e Restauração - José Tadeu Balbo - Editora PINI

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Noções básicas de Anatomia; Fisiologia; Farmacologia e Microbiologia; Fundamentos de Enfermagem; Técnicas Básicas de Enfermagem; Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental; Modelos Técnico-assistenciais em saúde: origens; determinações econômicas, sociais e históricas. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Programas de atenção à saúde dos diversos grupos: criança e adolescente; Mulher, Adulto e Idoso, Saúde Mental e Saúde do Trabalhador; Doenças transmissíveis e Não transmissíveis; Programa Nacional de Imunização: esquema vacinal do Ministério da Saúde; rede de frio; vias e formas de administração e validade; Atuação da Enfermagem no rompimento do ciclo de transmissão de doenças, biossegurança, processamento de artigos e superfícies; Atuação do Enfermeiro nas urgências e emergências; Relações humanas no trabalho, comunicação trabalho em equipe; Código de Ética e Deontologia de Enfermagem.Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnico assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas.

Sugestão Bibliográfica:

BIZU de enfermagem: o x da questão: 3400 questões selecionadas para concursos. 4. ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2005. 447 p.

BRASIL. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a lei nº 7.498, de 25 de junho, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jun. 1987.

BRASIL. Lei 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 1986.

Brunner,L.S. & Suddarth Prática de Enfermagem -- Interamericana.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN nº 311/07, de 8 fevereiro de 2007. Aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 fev. 2007.

Débora de Azevedo Veiga - Maria da Graça Oliveira Crosseti - Sagra - DC Manual de Técnicas de Enfermagem -Luzzatto Editores.

ENFERMAGEM básica: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Riddel, 1996. Enfermagem Prática - Dugas, B.W & Dugas - Interamerciana.

FAKIH, Flávio Trevisani. Manual de diluição e administração de medicamentos GAMA, Djanira Dias da Silva; SACRAMENTO, Maria Titã Portal; SAMPAIO, Reichman & Affonso Injetáveis. Rio de Janeiro, 2000.

Rosi M. Koch - Helena S. Motta - Reni L. Walter Técnicas Básicas de Enfermagem - UFPR - 1990.

Souza E. F. Novo Manual de Enfermagem -Cultura Médica.

Virgínia Régia Carneiro. Moderna assistência de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Everest, 1998. 408 p.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sangüíneos. Teste de avaliação da coagulação sangüínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sangüíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia: noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Bios segurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas.

Sugestão Bibliográfica:

AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Fundamentos da Biologia modera: volume único. 3. ed. São Paulo: Moderno, 2005. 550 p.

CHEIDA, Luiz Eduardo. Biologia integrada: volume único. São Paulo: FTD, 2003. 565 p.

FERREIRA, José Roberto e GOMES, José Carlos. Gerenciamento de Laboratório de Análises Químicas. Fundação Arthur Bernardes, Viçosa, 1995.

GIANOTTI, alba; MODELLI, Alessandra. Biologia para o ensino médio: volume único.São Paulo: Scipione, 2002. (série parâmetros).

LAURENCE,j. Biologia:volume único. São Paulo:Nova Geração, 2005. 696 p.

LINHARES, Sérgio de Vasconcellos; GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia: ensino médio: volume único. São Paulo: Ática, 2004. 560 p.

LOPES, Sônia Godoy Bueno Carvalho. Bio volume único. São Paulo:Saraiva,2004.899 p.

Manual do Laboratorista - PROFERT-MG, 2005.

MICHAEL J. PELCZAR JR; E.C.S. CHAN; NOEL R. Krieg. Microbiologia: Conceitos e Aplicações - V1. 2ª Edição. São Paulo. Editora MAKRON Books, 1996.

MICHAEL J. PELCZAR JR; E.C.S. CHAN; NOEL R. KRIEG. Microbiologia: Conceitos e Aplicações - V2. 2ª Edição. São Paulo. Editora MAKRON Books, 1996.

MORANDINI, Clézio; BELINELLO; Luís Carlos. Biologia: volume único. 2.ed. São Paulo: Atual, 2003. 522 p.

RIBEIRO, M. C. Microbiologia Pratica Roteiro e Manual. Editora: Atheneu. Rio de Janeiro. 2002

SILVA JÚNIOR, César da; SASSON, Sezar. Biologia 2. 6ed. São Paulo: saraiva,2002. v. 2.

SILVA JÚNIOR,César da;SASSON, Sezar. Biologia 1. 6ed. São Paulo:saraiva, 2002. v. 1.

SILVA JÚNIOR,César da;SASSON, Sezar. Biologia 3. 6 ed.São Paulo:saraiva, 2002. v. 3.

UZUNIAN, Armênio; BIRNER, Ernesto. Biologia: volume único. 2. ed. São Paulo: Harbra, 2004. 887 p.

VERMELHO, A.B.; PEREIRA, A. F.; COELHO, R.R.R. Práticas de Microbiologia. Editora: Guanabara Koogan, São Paulo 2006, 256p.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Educação Ambiental: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. Proteção do Meio Ambiente: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Noções sobre a Lei nº 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998; Resolução nº 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. Preservação e Desenvolvimento Sustentável: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade.

Sugestão Bibliográfica:

Lei nº 9.605, DE 12 de fevereiro de 1998.

LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Ministério da Educação Secretaria de Educação Fundamental POLÍTICAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Um Balanço Institucional. http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/politicas.pdf.

Implantação da Educação Ambiental no Brasil -disponível no site: www.mec.gov.br/sef/ambiental.

AMABIS & MARTHO. - Biologia das Células, Ed. MODERNA, 3 Volumes.- 2003. César e Cezar. Biologia. São Paulo. Saraiva, 2004.

Clézio e Belinello, Biologia volume único, Editora Atual, 1999.

LOPES, S. - Bio - Ed. SARAIVA - 3 Volumes.- 2004.

LEI Nº 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 - Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente.

TÉCNICO EM RAIO X

Terminologias técnicas, princípios de formação da imagem radiográfica, proteção radiológica (portaria 453 da vigilância sanitária de 01 de Junho 1998), anatomia radiográfica (conhecimentos básicos), técnicas radiográficas para exames contrastados (técnica e tipos de contrastes), técnicas radiográficas para exames convencionais (membros inferiores, cintura pélvica, abdome, tórax, arcos costais, esterno, membros superiores, cintura escapular, coluna vertebral, crânio e ossos da face), câmara escura e Código de Ética Profissional. Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas.

Sugestão Bibliográfica:

PORTARIA 453, de 01 de junho de 1998 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências - www.anvisa.gov.br/legis/portarias/453_98.htm

Resolução SS 625/94 Aprova Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbito do Estado de São Paulo.

Portaria Federal 453/98 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.

COMUNICADO CVS-44 / 97, publicado em D.O.E. em 01- 03- 97. Constituição Federal de 1988.

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Lei nº 9782/1999- Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Terminologias técnicas. Acidente do Trabalho (Estatística, Investigação, Análise, Taxa de Freqüência e Taxa de Gravidade). Equipamento de Proteção Individual e Coletivo - EPIs/EPC - (seleção, avaliação). Máquinas e Equipamentos. Atividades e Operações Insalubres/Atividades e Operações Perigosos (reconhecer os riscos, avaliar os riscos e propor medidas de controle e neutralização). Proteção contra incêndio (indicação, solicitação e inspeção dos extintores de incêndio). Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sinalização de Segurança. Comunicação de Acidente do Trabalho (registro). Saúde Pública: Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnico assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas.

Sugestão Bibliográfica:

LEI Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e da outras providências. www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7410.htm

PORTARIA N.° 3.275 de 21 de Setembro de 1989, considerando o disposto no art. 6° do Decreto n.° 92.530, de 9 de abril de 1986, que competência ao Ministério do Trabalho para definir as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho - www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1989/p 19890921 3275 .asp

Normas Regulamentadoras www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nrs.htm

Portaria No 5 de 17/08/92 do Ministério do Trabalho, que estabelece a obrigatoriedade da CIPA.

Constituição Federal de 1988.

Decreto n° 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Decreto N.o 96.044 de 18 de Maio 1988 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências, estabelece os deveres, proibições, responsabilidades, infrações e multas nesta atividade.

Lei n° 9782/1999- Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos de Terapia Ocupacional: História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas: Clínica de Ortopedia e Clínica de Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional: Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes de Desempenho Ocupacional; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional, Tecnologia Assistiva: Órteses, Adaptações, Comunicação Alternativa, Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar: Papel do Terapeuta Ocupacional no Contexto Hospitalar. Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física: Reabilitação do Membro Superior, Memória. Terapia Ocupacional e Saúde Mental. Saúde Pública:

Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Sugestão Bibliográfica:

BOWBLY, John. Cuidados Maternos e Saúde Mental. S.P: Martins Fontes, 1988.

CARVALHO, S. R. Saúde Coletiva e a Promoção da Saúde: Sujeito e Mudança. São Paulo: Hucitec, 2005. 183 p.

Cibele Cristina Boscolo, Fernanda Valéria de Sousa Jardim, Karin Vanessa De Oliveira Martins, Michel. O DEFICIENTE AUDITIVO EM CASA E NA ESCOLA. Pulso Editorial.

Constituição Federal de 1988.

CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. Promoção da Saúde: Conceitos, Reflexões, Tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2003. 174 p.

Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Fattini, Carlo Américo, Dangelo Jose Geraldo, ANATOMIA HUMANA BÁSICA (2ª EDIÇÃO) Editora Atheneu.

Hagedorn, Rosemary Fundamentos para a Prática em Terapia Ocupacional Terceira Edição 2003. Editora Roca.

Hagedorn, Rosemary, Ferramentas para a Prática em Terapia Ocupacional: Uma abordagem estruturada aos conhecimentos e processos centrais. 1ª Edição/2007, Editora Roca.

Jacobs, Karen, Jacobs Laela. DICIONÁRIO DE TERAPIA OCUPACIONAL - GUIA DE REFERÊNCIA 4ª edição, Editora Roca.

Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Orgânica do SUS -8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

Manual de Vigilância Sanitária /Ministério da Saúde.

Mark Dutton FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA - EXAME, AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO. Editora Artemed.

Ministério da Saúde - ABC do SUS nº 1, Brasília, 1990. Portaria 1886 (GM de 18 de dezembro de 1.997); Normas e Diretrizes do Programa de Agente Comunitário de Saúde da Família. Campanha de Vacinação do Idoso 1.999 - DRS. Manual de Normas de Vacinação do Ministério da Saúde.

PAIM, J. S. Desafios para a Saúde Coletiva no século XXI. Salvador: Edufba, 2006. 154 p.

Pereira, M. G., 2000. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan.

Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N., 1999. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Medsi.

TEIXEIRA, C. F.; SOLLA, J. P. Modelo de atenção à saúde: promoção, vigilância e Saúde da Família. Salvador: Editora Edufba, 2006. 237 p.

Wilken, P. R. C. Política de Saúde no Brasil: O SUS - uma realidade em construção. Rio de janeiro: HP Comunicação Associados. 2005. 208 p.

William E. Deturk & Lawrence P. Cahalin. FISIOTERAPIA CARDIO RESPIRATÓRIA. Editora Artmed.

ANEXO II

FUND. DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDREAL DE SÃO JOÃO DEL REI - FAUF

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO

Submetendo o Sr. (a). _____________________________ , inscrito sob o número _____, para o cargo de MOTORISTA, a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - Muito Ruim

De 16 a 20 -__________________ Ruim

De 21 a 25 -__________________ Regular

De 26 a 30 -__________________ Bom

De 31 a 35 -__________________ Muito Bom

De 36 a 40 -__________________ Ótimo

De 41 a 45 -__________________ Excelente

De 46 a 50 -__________________ Excepcional

Ouro Branco - MG, ____ de _____________ de 2008

Avaliador ___________________________________

Coordenador ________________________________

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR

Nome: __________________________________________________________________________________

Carteira de Identidade: _________________________________

Data de Nascimento: ___/___ /_____ Idade: ___________________________

Carteira de Habilitação N. º: _________________________________ UF: _____________________________

FALTA GRAVÍSSIMA

A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE

A - Regra de preferência

B - Regra de mudança de direção

C - Controle de direção

D - Observações à direção defensiva

E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA

A - Regra de percurso

B - Regra de ultrapassagem

C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE

A - Controle de embreagem

B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

TOTAL DE PONTOS:

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

Respeito à sinalização

· Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas).

Observância às regras fundamentais de trânsito

· Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

Fundamento de paradas e ou estacionamento

· Observância e noções sobre posicionamento, distância e procedimentos em respeito às regras.

Direção

· Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio.

Observações à direção defensiva

· Regras fundamentais para evitar acidentes

· Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa)

· Uso do bom senso, etc.

Postura do condutor

· Manutenção preventiva

· Uso do cinto de segurança

· Uso dos retrovisores, etc.

Natureza de faltas

· Gravíssima - 7 pontos

· Grave - 5 pontos

· Média - 4 pontos

· Leve - 3 pontos