ALMOXARIFE

Ensino Fundamental

AUXILIAR DE ELETRICISTA

1° fase do ensino fundamental

ELETRICISTA

1° fase do ensino fundamental e 1 ano de experiência comprovada

ENCANADOR

1° fase do ensino fundamental e 1 ano de experiência comprovada

PEDREIRO

1° fase do ensino fundamental e 1 ano de experiência comprovada.

PINTOR DE ARTE

1° fase do ensino fundamental e 1 ano de experiência comprovada

PINTOR DE PAREDE

1° fase do ensino fundamental e 1 ano de experiência comprovada

SERVENTE DE PEDREIRO

Ensino Fundamental

AGENTE ADMINISTRATIVO

Nível Médio Completo

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Nível Médio Completo e Curso Específico

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Nível Médio Completo e Curso Específico

FISCAL DE OBRAS

Nível Médio Completo

FISCAL DE TRIBUTOS

Nível Médio Completo

INSPETOR ESCOLAR

Nível Médio Completo

MOTORISTA "A"

Ensino Fundamental e carteira de habilitação "A"

MOTORISTA "B"

Ensino Fundamental e carteira de habilitação "B"

MOTORISTA "D"

Ensino Fundamental e carteira de habilitação "D"

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Nível Médio Completo e Curso Específico

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Nível Médio Completo e Curso Específico

TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL - SB

Nível Médio Completo e Curso Específico

AUXILIAR DE SUPERVISOR ESCOLAR

Nível Médio Completo

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL

Ensino Fundamental e Curso Específico

MECÂNICO DE ÔNIBUS E CAMINHÃO

Ensino Fundamental e Curso Específico

TRATORISTA

Ensino Fundamental e carteira de habilitação "D"

AUXILIAR DE CONTROLADORIA INTERNA

Estar cursando um curso de Nível superior em qualquer área de conhecimento

AUXILIAR DE CONSULTORIA JURÍDICA

Estar cursando um dos cursos de Nível superior em bacharelado nas áreas de Direito ou Administração ou Ciências Contábeis.

AUXILIAR DE PROCURADORIA JURÍDICA

Estar cursando um dos cursos de Nível superior em bacharelado nas áreas de Direito ou administração ou Ciências Contábeis.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

PROFESSOR DE INGLÊS

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

PROFESSOR DE ARTES

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

SUPERVISOR ESCOLAR

Possuir curso superior em Pedagogia e habilitação específica em Supervisão Escolar

TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CONTÍNUA

Nível Superior em qualquer área do magistério

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Possuir a habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena

ASSISTENTE SOCIAL

Nível Superior em Serviço Social

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

Nível Superior em qualquer Área de conhecimento

CONSULTOR JURÍDICO

Nível Superior em Direito

ENFERMEIRO DO PSF

Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe

ENFERMEIRO PLANTONISTA

Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe

FARMACÊUTICO

Nível Superior em Farmácia

FISIOTERAPEUTA

Nível Superior em Fisioterapia

MÉDICO PLANTONISTA

Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe

MÉDICO PSF

Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe

NUTRICIONISTA

Nível Superior em Nutrição

ODONTÓLOGO

Nível Superior em Odontologia

ODONTÓLOGO - SB

Nível Superior em Odontologia

PROCURADOR JURÍDICO

Nível Superior em Direito com inscrição na OAB

PSICÓLOGO

Nível Superior em Psicologia

ALMOXARIFE

AUXILIAR DE ELETRICISTA

ELETRICISTA

ENCANADOR

PEDREIRO

PINTOR DE ARTE

PINTOR DE PAREDE

SERVENTE DE PEDREIRO

AGENTE ADMINISTRATIVO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

FISCAL DE OBRAS

FISCAL DE TRIBUTOS

INSPETOR ESCOLAR

MOTORISTA "A"

MOTORISTA "B"

MOTORISTA "D"

TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CONTÍNUA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL - SB

AUXILIAR DE SUPERVISOR ESCOLAR

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL

MECÂNICO DE ÔNIBUS E CAMINHÃO

TRATORISTA

AUXILIAR DE CONTROLADORIA INTERNA

AUXILIAR DE CONSULTORIA JURÍDICA

AUXILIAR DE PROCURADORIA JURÍDICA

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

PROFESSOR DE INGLÊS

PROFESSOR DE ARTES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SUPERVISOR ESCOLAR

PROFESSOR DE HISTÓRIA

ASSISTENTE SOCIAL

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

CONSULTOR JURÍDICO

ENFERMEIRO DO PSF

ENFERMEIRO PLANTONISTA

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPEUTA

MÉDICO PLANTONISTA

MÉDICO PSF

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO

ODONTÓLOGO - SB

PROCURADOR JURÍDICO

PSICÓLOGO

Assistente Social, Auditor de Controle Interno, Consultor Jurídico, Enfermeiro do PSF, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Plantonista, Médico do PSF, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo SB, Procurador Jurídico, Psicólogo, Auxiliar de Controladoria Interna, Auxiliar de Consultoria Jurídica, Auxiliar de Procuradoria Jurídica.

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Supervisor Escolar, Técnico de Educação Continua. Professor de História

Didática

Conhecimentos Específicos

Almoxarife, Auxiliar de Eletricista, Encanador, Pedreiro, Pintor de Artes, Pintor de Parede, Servente de Pedreiro.

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

Agente Administrativo, Auxiliar de Supervisor Escolar

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Contabilidade, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Inspetor Escolar, Motorista "A", Motorista "B", Motorista "D", Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Bucal SB, Auxiliar de Supervisor Escolar, Mecânico de Automóvel, Mecânico de ônibus e Caminhão, Tratorista, Eletricista.

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Almoxarife, Auxiliar de Eletricista, Encanador, Pedreiro, Pintor de Artes, Pintor de Parede, Servente de Pedreiro, Agente Administrativo, Auxiliar de Supervisor Escolar

a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior nota na prova de português;

c) obtiver maior nota na prova de matemática;

d) obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais;

e) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Contabilidade, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Inspetor Escolar, Motorista "A", Motorista "B", Motorista "D", Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Bucal SB, Mecânico de Automóvel, Mecânico de ônibus e Caminhão, Tratorista, Eletricista.

a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior nota na prova específica ou de conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota na prova de português;

d) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

Assistente Social, Auditor de Controle Interno, Consultor Jurídico, Enfermeiro do PSF, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Plantonista,Médico do PSF, Nutricionista,Odontólogo, Odontólogo SB, Procurador Jurídico, Psicólogo, Auxiliar de Controladoria Interna, Auxiliar de Consultoria Jurídica, Auxiliar de Procuradoria Jurídica.

a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota na prova de português;

d) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio

Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Supervisor Escolar, Técnico de Educação Contínua. Professor de História

a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior nota na prova específica;

c) obtiver maior nota na prova didática;

d) obtiver maior nota na prova de títulos;

e) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

TÍTULO DE GRADUAÇÃO DIFERENTE DO EXIGIDO PARA O CONCURSO (no máximo de um curso).

TÍTULO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (no máximo de um curso)

TÍTULO DE CURSO DE MESTRADO

TÍTULO DE CURSO DE DOUTORADO

TEMPO DE SERVIÇO EM SALA DE AULA - no máximo de 6 anos ( 0,5 ponto por ano de efetivo exercício)

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - mínimo de 120 h/aulas e máximo de 2 cursos

PUBLICAÇÃO DE LIVRO - máximo de dois (2) livros

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS (seminário, congresso, no máximo de 5 (cinco) participações).

OBSERVAÇÕES

1. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada e será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro.

2. A comprovação da atividade em sala de aula far-se-á através de declaração da direção da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício. Sob pena de ser desconsiderada a declaração apresentada.

3. O(s) livro(s) deve(m) ser comprovado na íntegra através de cópias ou exemplares com ficha catalográfica e registro competente..

4. A nota máxima do exame de títulos não ultrapassará 20 pontos para a somatória no resultado final.

5. Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovado, desde que a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50 pontos.

6. Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovado, desde que a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50 pontos.

ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ELETRICISTA, ENCANADOR, PEDREIRO, PINTOR DE ARTE, PINTOR DE PAREDE, SERVENTE DE PEDREIRO.

LÍNGUA PORTUGUESA 1 - Alfabeto da Língua Portuguesa: Vogais e Consoantes; 2 - Letras : Minúsculas e Maiúsculas; 3 - Encontros Vocálicos e Consonantal; 4 - Sílabas : Número de Sílabas; 5 -Ortografia oficial; 6 - Verbo; 7. Substantivo; 8. Adjetivos; 9. Antônimo e Sinônimo. 10.Acentuação gráfica; 11. Pontuação MATEMÁTICA: 1 - Conjuntos: Tipos de Conjuntos; Pertence e Não Pertence; 2 - Igual e Diferente; 3 - Operações com Números Naturais: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão; 4 - Sentenças Matemáticas; 5 - Sistema Monetário Brasileiro; 6 - 7.As horas. Regra de Três. 8. Porcentagem Simples. CONHECIMENTOS GERAIS: 1 - Meios de Transporte; 2 - Meios de Comunicação; 3 - O Município; 4. Autoridades e Poderes Públicos ( Federal, estadual e Municipal) e os Serviços Públicos; 5 - Zona Urbana e Zona Rural; 6 - Datas Comemorativas; 7- Meio ambiente. 8. As regiões geográficas do Brasil. 9. Informações sobre o município de Marcação e do Estado da Paraíba.

MOTORISTA "A", MOTORISTA "B", MOTORISTA "D", TRATORISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro; 1- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 2- Do Cidadão; 3- Da educação para o trânsito; 4- Da sinalização de trânsito; 5- Das infrações; 6- Dos crimes de Trânsito; 7- Direção Defensiva; 8- Inspeção e cuidados com as máquinas; 9- Noções de mecânica.

AGENTE ADMINISTRATIVO: AUXILIAR DE SUPERVISOR ESCOLAR; INSPETOR ESCOLAR.

LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação. MATEMÁTICA: - 1-números inteiros; 2- operação com números naturais e fracionais; 3- proporção; 4-regra de três simples; 5- porcentagem; 6-problemas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, divisão, multiplicação. CONHECIMENTOS GERAIS: Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, História e Geografia do Brasil, do Estado da Paraíba e do Município de Marcação.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

PORTUGUÊS. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação. ESPECÍFICA - 01-Contabilidade: a) Conceito e divisão da Contabilidade; b) Contas: Conceito, Distribuição do plano de Contas; c) Fatos contábeis. 02 - Contabilidade Pública: a) Patrimônio Público; b) Receitas Públicas e seus estágios; c) Despesas Públicas e seus Estágios; d) Exercícios e Períodos Administrativos; e) Regimes Contábeis; f) Sistema e Plano de Contas; g) Sistema Orçamentário; h) Sistema Financeiro; i) Sistema Patrimonial. 3 - Escrituração: a) Abertura da Escritura pelo Patrimônio; b) Abertura da Escrita pelo Orçamento; c) Escrituração do Sistema Financeiro-Patrimonial. 04 - Prestações e tomada de contas anuais (segundo a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº101/2000).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF

LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação.. CONHECIMENTO ESPECÍFICO. 1. Código de ética e lei do exercício profissional; 2. Processo do trabalho em enfermagem; 3. Registros de enfermagem e ocorrência no serviço: implicações legais e éticas; 4. Biossegurança nas ações de enfermagem: precauções universais, exposição e material biológico, biossegurança no parto, contaminação radioativa; 5. Processamento de artigos hospitalares: limpeza, desinfecção e esterilização; 6. Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; 7. Assistência de enfermagem em obstetrícia, evolução do parto normal e operatório, aborto, toxemia gravídica e puerpério, cuidado com recém-nascido; 8. Aleitamento materno; 9. Assistência de enfermagem à criança: crescimento e desenvolvimento, necessidades nutricionais e doenças prevalentes da infância (desidratação, desnutrição e afecções respiratórias); 10. Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, choque, isquemia, edema agudo do pulmão, infarto do miocárdio e parada cardiorrespiratória; 11. Assistência de enfermagem em saúde mental; 12. Técnicas de enfermagem: cálculo, preparo e administração de medicamentos e hemoderivados, higiene, transporte, oxigenoterapia, drenagens, monitorização cardíaca, controle hídrico, aspiração de secreção, alimentação enteral e parenteral, sinais vitais; 13. Tratamento e prevenção de feridas; 14. Atendimento em urgência e emergência; 15. Imunização: aplicação, transporte, armazenamento e conservação de vacinas; 16. Vigilância epidemiológica: Políticas de saúde pública - SUS; 17. Ações básicas de saúde coletiva - PSF.

FISCAL DE OBRAS

PORTUGUÊS. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação. ESPECÍFICO - I Segurança de trabalho - Da proteção do meio ambiente. Higiene das vias e logradouros. Higiene das edificações e terrenos. Dos muros e cercas.. Uso e segurança das áreas públicas. Preservação da pavimentação. Palanques. Barracas, fiteiros e construções similares. Das feiras livres. Dos meios de publicidade. Ordem pública e costumes. Divertimentos públicos. Licenciamento das atividades. Comércio ambulante e funcionamento. Fiscalização de obras e serviços.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DIDÁTICA - 1- a didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 - tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, LDBN, PCN'S. Projeto Político Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora - avaliação da educação física escolar.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

DIDÁTICA - 1- a didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 - tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, LDBN. Pcns. Projeto Político Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Aspectos metodológicos do ensino de matemática; A matemática e seu papel no desenvolvimento do pensamento lógico da criança; Sistema de numeração decimal; Números naturais e inteiros/operações; Números racionais absolutos e relativos - representação fracionária e decimal/operações; Proporcionalidade - razão, escala, proporção, grandezas, diretamente e universalmente proporcionais, regras de três simples e composta; porcentagem; juros; Números reais; Expressões algébricas racionais e polinômios, equações algébricas fracionárias; Equações; Sistemas e inequações do 1º Grau; Equações do 2º Grau; Medidas - comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulos, área, Geometria - noções de reta, semirreta, segmento de reta, polígonos, sólidos geométricos, ângulos, círculo e disco, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, razões trigonométricas no triângulo retângulo, relações métricas no círculo; Noções de probabilidade; Noções de estatística (coleta e organização e construção) média, moda, mediana. Situações, problemas e envolvendo todos os conteúdos.

ASSISTENTE SOCIAL

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 1 - O Processo Histórico da Profissão: Do Conservadorismo ao Serviço Social Alternativo - 1.1. Métodos e Metodologia; 1.2. Relação Teoria/Prática, Sujeito/Objeto; 1.3. Objetivos. 2 - Políticas Públicas e Instituição: Espaço Profissional/Mediação/Práxis. 3-Divisão Social do Trabalho e a Prática Profissional. 4- .Planejamento/Pesquisa-Ação-Qualitativa. 5-Assistência Social e Cidadania. 6- Movimentos Sociais. 7- Previdência Social: Benefícios. 8- Reforma Sanitária: Da 8ª Conferência Nacional de Saúde ao Sistema Único de Saúde. 9. Ética Profissional.

ENFERMEIRO DO PSF; ENFERMEIRO PLANTONISTA

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Ética e Legislação Profissional; 2. Administração das Assistências de Enfermagem; 3. Assistência de Enfermagem nas doenças infectocontagiosas; 4. Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material de esterilização; 5. Assistência de Enfermagem ao cliente com distúrbios gastrointestinais, cardiovasculares, hematológicos, respiratórios, endócrinos e neurológicos; 6. Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher; 7. Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; 8. Programa Nacional de Imunização (Indicadores de Saúde, Vigilância Sanitária); 9. Enfermagem na Saúde da Criança; 10. Aleitamento Materno; 11. Saúde Mental.12. PSF.

FARMACÊUTICO

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Dispensação, receituário, manipulação, instalações, padronização de medicamentos, controle sanitário, legislação pertinente; 2. Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral; 3. Controle de qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análises físico-químicas; 4. Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia; 5. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia.

FISIOTERAPEUTA

PORTUGUÊS. 1.Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências;18.Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; 2. Provas de função muscular; 3. Cinesiologia e Biomecânica; 4. Análise da marcha; 5. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional; 6. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda; 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses; 8. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuro pediátricas; 9. Ortopedia e traumatologia; 10. Cardiologia; 11. Pneumologia; 12. Ginecologia e obstetrícia; 13. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora

MÉDICO PLANTONISTA

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências;18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Choque Séptico; 2. Infarto Agudo Miocárdio; 3. Embolia Pulmonar; 4. Diabetes Mellitus e suas complicações; 5. Politraumatismo; 6. Hematoma sub Dural e Extradunal; 7. Meningites Viróticas e Bacterianas; 8. AIDS e infecções Oportunistas; 9. Doenças e Hipófise; 10. Doenças da Tireoide; 11. Úlceras Pépticas; 12. Pancreatite; 13. Hipertensão Arterial; 14. Miocardites; 15.Hepatites Virais e Tóxicas; 16. Psicose (PMD e Esquizofrencial); 17. Doenças Degenerativas do S.N.C.A.; 18. Reumatoide; 19. Doenças de Tecidos Conjuntivos; 20. Doenças Supra Renais; 21. Insuficiência Renal Aguda e Crônica; 22. Pneumopatias; 23. Tuberculose; 24. Hanseníase; 25. Coagulação e Anticoagulação; 26. Cirrose Hepática e Hipertensão Porta; 27. Infecção Trato Urinário; 28. Equilíbrio Ácido Básico; 29. Vacinação; 30. Pneumopatia de infância.

NUTRICIONISTA

PORTUGUÊS. 1.Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Digestão, absorção e metabolismo dos nutrientes: carboidratos, lipídios e protídios; 2. Métodos para estabelecer os requerimentos dos glicídios, lipídios e protídios; 3. Métodos para estabelecer os requerimentos nutricionais; 4. Requerimentos de energia e proteína; 5. Cálculo do VET; 6. Dose inócua de proteína; 7. Aspectos Gerais de Administração em unidades de alimentação e nutrição; 8. Planejamento de cardápios; 9. Grupo básico de Alimentos; 10. Alimentos; 11. Métodos pré-preparo dos alimentos; 12. Operações a que são submetidos os alimentos pré-preparo, preparo e cocção; 13. Métodos de cocção: tipos, vantagens e desvantagens; 14. Per capita e fator de correção; 15. De origem animal: Composição; 16. Estrutura; 17. Propriedades; 18. Preparações (emprego, princípios); 19. Modificações pela cocção (perdas pela cocção); 20. Alimentos de Origem vegetal: Composição; 21. Métodos de pré-preparo, preparo e cocção; 22. Fatores que interferem no preparo e cocção; 23. Modificações pela cocção (percentual de aumento, percentual de desperdício; percentual de utilização e perdas pela cocção); 24. Vigilância Sanitária dos Alimentos; 25. Histórico; 26. Atribuições dos órgãos críticos de controle no processo de alimentos; 27. Nutrição Materno-infantil; 28. Indicadores de avaliação nutricional do crescimento; 29. Métodos para avaliar o crescimento e desenvolvimento; 30. Distúrbios do crescimento: Importância, conceito e classificação; 31. Toxiinfecção alimentar; 32. Os microrganismos e os alimentos.

PSICÓLOGO

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status" , papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Atuação do Psicólogo no contexto hospitalar.-Internação do Psicólogo numa equipe multidisciplinar.-Intervenções Terapêuticas em Instituição Hospitalar.-Problemas Sociais, Epidemiológicas, Transculturais e ecológicas nas doenças psicossomáticas.- Distúrbios psicossomáticos: classificação e simbologia.-O corpo como linguagem.-O papel da doença.-A criança e a hospitalização.-Atitudes do profissional - Psicólogo diante do comportamento de pacientes terminais. PSF.

MÉDICO PSF

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências;18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Código de Ética Médica; 2. Preenchimento da Declaração de óbito; 3. Doenças de Notificação Compulsória; 4. Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; 5. Dor Fisiopatologia; 6. Dor Torácica; 7. Dor Abdominal; 8. Cefaleias; Dor Lombar e Cervical; 9. Distúrbios da Regulação Térmica; 10. Calafrios e Febre; 11. Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular; 12. Tosse e Hemoptise; 13. Dispneia e Edema Pulmonar; 14. Edema; 15. Cianose, Hipoxia e Policitemia; 16. Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; 17. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; 18. Insuficiência Cardíaca; 19. Insuficiência Coronária; 20. Bradiarritmias; 21. Taquiarritmias; 22. Cateterismo e Angiografia Cardíaco; 23. Febre Reumática; 24. Endocardite Infecciosa; 25. Miocardiopatias e Miocardites; 26. Infarto Agudo do Miocárdio; 27. Cor Pulmonale; 28. Parada Cardiorrespiratória; 29. Disfasia; 30. Constipação Diarreia e Distúrbios da Função Ano Retal; 31. Aumento e Perda de Peso; 32. Hematêmese Melena; 33. Hepatite Aguda e Crônica; 34. Icterícia e Hepatomegalia; 35. Cirrose; 36. Distensão Abdominal e Ascite; 37. Coledocolitíase; 38. Doenças do Pâncreas; 39. Líquidos e Eletrólitos; 40. Acidose e Alcalose; 41. Anemias; 42. Hemorragia e Trombose; 43. Biologia do Envelhecimento; 44. Problema de Saúde do Idoso; 45. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; 46. Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; 47. Diarreia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; 48. Doenças Sexualmente Transmissíveis; 49. Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto; 50. Estado de Mal Asmático; 51. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; 52. Tromboembolismo Pulmonar; 53. Insuficiência Renal Aguda; 54. Insuficiência Renal Crônica; 55. Glomerulopatias; 56. Obstrução das Vias Urinárias; 57. Lúpus Eritematoso Sistêmico; 58. Artrite Reumatoide; 59. Vasculites; 60. Doença Articular Degenerativa; 61. Artrite Infecciosa; 62. Distúrbios da Coagulação; 63. Diabetes Mellitus; 64. Doenças da Tireoide; 65. Acidose Lático; 66. Doenças Vasculares Cerebrais; 67. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; 68. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; 69. Coma; 70. Doenças Ocupacionais; 71. Acidentes do Trabalho; 72. Neoplasias; 73. Moléstias Infecciosas; 74. Carências Nutricionais; 75. Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde; 76. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde.

ODONTÓLOGO;

ODONTÓLOGO SB

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 1. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático: Desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Dentição permanente.2. Cariologia: Etiologia, diagnóstico e tratamento da doença carie dentária com ênfase na prevenção da saúde bucal. Fluorterapia -Uso sistêmico e tópico. Aspectos Taxilógicos e clínicos. Flúor;3. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Hepatite virais (A,B e C). Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidente de trabalho. Exame clínico e radiográfico;4. Patologia periodontal, doenças gengivais e periodontal -diagnostico e tratamento. Algias orofaciais, tipo diagnósticos diferentes. Lesões das estruturas dentarias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais.5. Cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos. Lesões mais frequentes da cavidade bucal: Candidíase, Gengivoestomatite- herpética, lesões herpéticas, secundarias, sífilis e Aids;6. Preparo cavitário: Conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção de complexo dentino-polpa. Patologia pulpar e periapical: Características Clínicas;7. Traumatismo dental, Trinca do esmalte, Concussão, subluxação, luxação, deslocamento completo do dente, fratura das coroas e raízes. Terapêutica odontológica-analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia; 8. Educação e saúde bucal. Diagnóstico bucal: Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal; 9. Técnica de anestesia intra oral Princípios básicos do atendimento

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PORTUGUÊS. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação..

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço; tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatogmático; 2. Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4. Características gerais e idade de irrupção dentária. 5. Morfologia da dentição; 6. Noções gerais de microbiologia; 7. meios de proteção de infecção na prática odontológica. 8. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; 9. Formação e colonização da placa bacteriana; 10. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. 11. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clinicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12. Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de riscos. 13. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. 14. Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15. Técnicas de afiação instrumental periodontal. 16. Técnicas de isolamento do campo operatório. 17. Proteção do complexo dentina-polpa. 18. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 19. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. 20. Conceitos de promoção de saúde. 21. Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. 22. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. 23. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

FISCAL DE TRIBUTOS

FISCAL DE TRIBUTOS. PORTUGUÊS. 1. Texto e gêneros textuais: interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem. Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo, ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa, argumentativa, descritiva); 5. Variação linguística; 6. Níveis de linguagem; 7. Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação gráfica; 12. Pontuação. ESPECÍFICA: 1 - Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7- Do Processo Administrativo Fiscal. II- Legislação Tributária e de Rendas do Município.

TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL - SB

Atribuições do técnico em higiene dental na equipe de trabalho. Educação em saúde bucal. Indicadores de cárie dentária utilizados em levantamentos epidemiológicos: CPO-D, índice CEO e índice CPO-S. indicadores de alterações periodontais utilizados em levantamentos epidemiológicos: CPI (índice periodontal comunitário) e IHO-S (índice de higiene oral simplificado). Biossegurança e controle de infecção cruzada em odontologia; Tipos de esterilização. Principais doenças transmissíveis através da prática odontológica. Processo Saúde-Doença. Riscos ocupacionais e sua prevenção. Hábitos alimentares e o consumo de açúcar. Anatomia dos dentes e da boca .Reconhecimento da dentição permanente e decídua através da representação gráfica e numérica. Características gerais e idade de erupção dentária. Morfologia da dentição. Doenças da boca: cárie dentária, peridontopatias, más oclusões, câncer bucal e fissuras lábio-palatais. Técnicas de higiene bucal. Uso de fluoretos e de selantes. Revelação de radiografias. Controle mecânico da placa bacteriana, controle químico da placa bacteriana, controle da dieta e educação para a saúde. Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. Forradores; Amálgama; Resinas Compostas; Cimento de Ionômero de Vidro: indicação, composição, manipulação e cuidados. Manutenção do equipamento odontológico. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos. Preparo e administração de medicações/soluções.

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL; MECÂNICO DE ÔNIBUS E CAMINHÃO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. 2. Conhecimentos de elétrica de veículos automotores. 3. Noções de segurança de dignitários. 4. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de instalações.

AUXILIAR DE CONTROLADORIA INTERNA

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político- administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município. 3.6 Da administração pública. 3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.3.1.Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contrato de concessão de serviços públicos. 4 Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competência para decretá-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal. 8-Legislação Tributária do município de Marcação-PB. CONTABILIDADE GERAL: Princípios Fundamentais de Contabilidade; Plano de Contas; Livros e Documentos Contábeis; Classificações e Registros Contábeis; Operações com Mercadorias; Avaliação de Investimentos Temporários e Permanentes; Avaliação e Registro do Ativo Imobilizado e Diferido; Encerramento de Exercício e Apuração de Resultado; Provisão para Imposto de Renda; Destinação do Resultado; Demonstrações Contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito de Orçamento Público; Tipos de Orçamentos; Princípios Orçamentários; Elaboração e aprovação do orçamento; Créditos Orçamentários e Adicionais; Execução Orçamentária; Receita Pública e seus Estágios; Despesa Pública e seus Estágios; Classificação Institucional, Funcional e Programática; Noções do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal; Plano de Contas da Administração Pública Federal; Operações Típicas da Administração Pública Federal; Patrimônio da Entidade Pública; Balanços Públicos e Demonstração das Variações Patrimoniais; Prestação de Contas; Controle Interno e Externo; Leide Responsabilidade Fiscal.

AUXILIAR DE CONSULTORIA JURÍDICA

PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político- administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município. 3.6 Da administração pública.3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.3.1.Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contrato de concessão de serviços públicos. 4 Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competência para decretá-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal. 8-Legislação Tributária do município de Marcação-PB.

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PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político- administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município. 3.6 Da administração pública.3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.3.1.Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contrato de concessão de serviços públicos. 4 Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competência para decretá-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal. 8-Legislação Tributária do município de Marcação-PB.

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PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu emprego; 7.Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19.Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município. 3.6 Da administração pública.3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.3.1.Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contrato de concessão de serviços públicos. 4 Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competência para decreta-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal. 8-Legislação Tributária do município de Marcação- PB. DIREITO CIVIL: 1. Das pessoas naturais e jurídicas. 1.1 Capacidade, domicílio e registro. 1.2. Bens: conceito e classificação. 2. Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência. 2.1 Dos atos ilícitos. 2.2 Da prescrição. 3. Registros públicos. 3.1 Registro civil das pessoas físicas e jurídicas. 3.2 Registros de títulos e documentos. 3.3 Registros facultativos e obrigatórios de imóveis. 3.4 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 3.5 Direito de vizinhança. 4. Dos direitos reais sobre as coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. 4.1 Condomínio. 4.2 Condomínio predial. 5. Das modalidades das obrigações. 5.1 Dos efeitos das obrigações. 5.2 Da cessação de crédito. 6. Dos contratos: Generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 6.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual. 6.2 Da compra e venda; da doação; do empréstimo; do depósito ; do mandato e da fiança. 6.3 Lei do inquilinato. 7. Responsabilidade civil do Estado e do particular. 8. Consumidor: conceitos básicos. 8.1 Dos direitos básicos do consumidor. 8.2 Teoria da imprevisão. 8.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 8.4 Inversão do ônus da prova. 9. Fornecedor. 9.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 9.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços. 9.3 Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e ou representantes autônomos. 10 Da publicidade e da propaganda. 10.1 Princípios. 10.2 Publicidade enganosa e abusiva. 10.3 Publicidade enganosa por omissão. 10.4 Das práticas abusivas. 10.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. 11. Produto. 11.1 conceito. 11.2 Serviço. 11.3 Gratuidade 11.4 Serviços públicos essenciais. 11.5 Da proteção à saúde e segurança. 12. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 12.1 Responsabilidade objetiva. 12.2 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 12.3 Excludentes do dever de indenizar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1.Da jurisdição: conceito, modalidade, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência. 2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 2.3 Pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 3. Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores. 3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 3.3 Dos atos processuais. 4. Petição inicial: conceito e requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação e cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providência preliminar e julgamento conforme o estado do processo. 4.9 Antecipação de tutela. 5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. 5.2 Da sentença: requisitos, publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 6. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infrigentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário. 6.6 Ação rescisória. 6.7 Nulidades. 7. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 7.4 Execução fiscal. 7.5 Da execução contra a fazenda pública. 8. Processo e ação cautelares. 8.1 Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 8.2 Juizados especiais cíveis: procedimento. 9. Da ação de usucapião de terras particulares. 9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança. 9.3 Ação monitória. DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. 1.5 Culpabilidade. 1.6 Superveniência da causa independente. 2. Crime consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3. Erro do tipo. 3.1 Erro de proibição. 3.2 Erro sobre a pessoa. 3.3 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.4 Causas excludentes da ilicitude. 4. Da imputabilidade penal. 4.1 Do concurso de pessoas. 4.2 Do concurso de crimes. 5. Das penas: espécies, cominação e aplicação. 5.1 Da suspensão condicional da pena. 5.2 Do livramento condicional. 5.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 5.4 Das medidas de segurança. 5.5 Das medidas socioeducativas (Lei nº 8.069/90). 6. Da ação penal pública e privada. 6.1 Da extinção da punibilidade. 6.2 Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, remição. 7. Dos crimes contra a vida. 7.1 Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. 7.3 Dos crimes contra a liberdade individual. 8. Dos crimes contra o patrimônio. 8.1 Dos crimes contra a liberdade sexual. 8.2 Da sedução e da corrupção de menores. 8.3 Crime organizado (Lei nº 9.034/95). 9. Dos crimes contra a fé pública. 9.1 Crimes contra a administração pública. 9.2 Crimes de imprensa. 9.3 Crimes de abuso de autoridade ( Lei nº 4.898/65). 10. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ( Lei nº 6.368/76). 11. Crimes contra as finanças públicas ( Lei nº 10.028, de 19/10 2000, que alterou o Código Penal) 12. Crimes contra a ordem tributária (Leis n] 8.137/90 e 9.249/95). 13. Crimes contra o sistema financeiro (Leis nº 7.492/86 e 9.080/95) 14. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 15. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 16. Lei de improbidade. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5 Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3. Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4. Da prova: conceito, princípios básicos, suspensão do prazo prescricional, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais da provas, sistema de apreciação. 4.1 Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. 4.2 Da prisão e da liberdade provisória. 5. Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais.