Prefeitura de Jupiá - SC

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Notícia: Prefeitura de Jupiá - SC oferece 13 vagas de até R$ 3.430,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

O Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, Senhor ADILSON VERZA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram abertas às inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro de Pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

1. CONCURSO

1.1. O presente Concurso Público é disciplinado pelo art. 37, II, da Constituição Federal, Lei Complementar n.º 004/2006, Lei Complementar nº. 018/2008 de 17/12/2008, Lei Complementar n.° 016/2008 de 17/12/2008, e demais Legislações Pertinentes, que se destinam ao preenchimento de vagas para contratação de acordo com a necessidade e interesse da Prefeitura Municipal de Jupiá (SC).

1.2. As vagas destinam-se aos cargos/funções abaixo delineadas e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham da escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo com o cargo/função a que pretendem concorrer.

CARGO / FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	VENCTO R$	HABILITAÇÃO
SERVIÇOS OPERACIONAIS - SOP
Agente Administrativo	01	40 horas	571,71	Ensino Médio
SERVIÇOS AUXILIARES - SAL
Assistente Administrativo	01	40 horas	1.046,03	Ensino Médio
TÉCNICO PROFISSIONAL - TEP
Vigilante Sanitário	01	40 horas	1.046,03	Ensino Fundamental
TÉCNICO CIENTÍFICO - TEC
Odontólogo	01	40 horas	3.430,53	Nível Superior, Habilitação legal para o exercício da profissão com registro no órgão competente.
QUADRO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Professor II	08	20 horas	725,28	Nível superior Habilitação em Pedagogia Séries Iniciais/Educação Infantil ou cursando
Professor Educação Física	01	30 horas	1.087,92	Nível superior Habilitação em Educação Física ou cursando

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2009 das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, junto à Prefeitura Municipal, sito a Rua Ponta Porã, nº 460, centro do Município de Jupiá (SC).

2.1.1. O processo de inscrição será coordenado por um Servidor Público Municipal especialmente designado, que receberá as Fichas de Inscrição, fará a conferência da documentação e auxiliará, prestando informações que contribuam para que o certame tenha o maior número possível de candidatos desta seleção pública.

2.2. A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, no conhecimento e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

2.3. São condições para inscrição:

2.3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.3.2. Encontrar-se em pleno exercício dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

2.3.3. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até o dia da posse;

2.3.4. Estar quite com as obrigações eleitorais;

2.3.5. Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

2.3.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo/função na data do provimento;

2.3.7. Pagar a taxa de inscrição no valor estabelecido de acordo com o nível e cargo/função;

2.3.8. Apresentar em cópia, os documentos necessários à inscrição descritos no item 2.4 abaixo;

2.3.9. Cumprir as determinações deste Edital.

2.4. Documentos para inscrição:

2.4.1. Cópia legível e em bom estado do Documento de Identidade. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original no dia e nos locais de realização das provas;

2.4.2. 02 (duas) Fotos 3x4 recentes e iguais;

2.4.3. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

2.4.4. Cópia do Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral no último pleito ou justificativa da Justiça Eleitoral;

2.4.5. Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

2.4.6. Cópia da Prova de quitação com o Serviço Militar (quando do sexo masculino);

2.4.7. Cópia da carteira de Doador de Sangue e/ou declaração com a comprovação desta condição, sendo expedida pela entidade coletora oficial e que comprove a última coleta nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores ao término das inscrições deste certame;

2.4.8. No ato da inscrição será solicitado comprovante de escolaridade e a documentação para a participação na Prova de Títulos (Anexo II e III) para o cargo/função de Professor e Professor Educação Física.

2.5. Para os demais cargos, no ato da inscrição não será solicitado comprovante de escolaridade, no entanto, o candidato que não preencher os requisitos exigidos quando do período da contratação, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

2.6. Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

2.6.1. Comparecer no local, período e horário indicado no item 2.1, munido dos documentos constantes no item 2.4, para efetivar sua inscrição e receber o comprovante, que deverá apresentar no dia da prova.

2.6.2. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição junto à Agência Bancária da Cooperativa/SICOOB indicada no subitem 2.7.1.

2.6.3. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.6.3.1. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á nula a inscrição.

2.7 - Taxa de Inscrição: O valor da taxa de inscrição será de:

PARA CARGOS/FUNÇÕES	VALOR R$
Odontólogo Professor Professor de Educação Física	R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Assistente Administrativo Agente Administrativo	R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Vigilante Sanitário	R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

2.7.1 - Recolhimento da taxa de inscrição:
(Cooperativa/SICOOB)
Agência: 3076 - Conta Corrente: 4030-4
Através de Depósito Bancário

2.8. Da inscrição por procuração:

2.8.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópias legíveis dos documentos necessários para inscrição. Há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

2.8.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador depois de efetuada a inscrição.

2.8.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega.

2.10. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como os requisitos de inscrição, que deverão ser comprovados até a data do provimento.

2.11. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, qualquer que seja o motivo ensejado.

2.12. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo.

2.13. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto o candidato amparado pela Lei Estadual n. 10.567/97 (Doador de Sangue) interessado na isenção do pagamento da taxa de inscrição, devendo cumprir rigorosamente todos os requisitos constantes na Lei acima mencionada.

2.14. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato devendo ser apresentado no local de realização das provas.

2.15. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição do cargo/função a que se inscrevera o candidato.

2.16. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o preenchimento do cargo/função.

2.17. Os programas específicos para a prova escrita/objetiva de cada cargo/função serão os constantes do conteúdo programático deste Edital, (Anexo I).

2.18. Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal, internet e/ou correio eletrônico.

2.19. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

2.20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade.

2.21. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição (item 2.19).

2.22. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3. DAS VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) do total das vagas, exclusivamente, para cargos deste Concurso Público.

3.2. O candidato portador de necessidade especial Física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sendo que posteriormente, se aprovado no processo do Concurso Público, deverá submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Jupiá (SC), que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não e, sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo.

3.3. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4. Os portadores de necessidades especiais participarão do processo do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.5. O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se classificado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte.

3.6. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.7. O candidato portador de necessidades especiais, respeitadas as condições dispostas em lei, especialmente na Lei Estadual nº 12.870/2004, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo da prova escrita, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.8. Caso o candidato portador de necessidades especiais após a aprovação seja considerado inapto para o exercício das atribuições do cargo público, não tomará posse e será convocado o candidato, da mesma condição, classificado imediatamente posterior, na ordem de classificação.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão homologadas por Decreto do Prefeito Municipal de Jupiá (SC), no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições e publicadas em documento afixado em mural próprio, na Prefeitura Municipal.

4.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas terão prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação, para, querendo, interpor recurso a ser endereçado à Prefeitura Municipal de Jupiá (SC).

5. DAS PROVAS

5.1. As provas do Concurso Público serão na modalidade de: Escrita/Objetiva.

5.1.1. Da Prova escrita:

5.1.1.1. A prova escrita será obrigatória a todos os candidatos, independente do cargo/função que irão concorrer ou de qualquer outra condição.

5.1.2. A prova escrita será aplicada no dia 22 de novembro de 2009, das 8:00 às 12:00, nas dependências do Centro de Educação Municipal, localizado na Avenida Tupinambá, Centro, anexo ao Ginásio Municipal de Esportes no Município de Jupiá (SC).

5.1.3. Para os cargos/funções de Professor e Professor de Educação Física, a prova objetiva contará de:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS (Nota)
Língua Portuguesa	10	0,20	2,0
Matemática	10	0,20	2,0
Conhecimentos Gerais	10	0,20	2,0
Conhecimentos Específicos	10	0,20	2,0
TOTAL	40	-	8,0

5.1.3.1. Para os demais cargos/funções, a prova objetiva contará de:

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS (Nota)
Língua Portuguesa	10	0,25	2,5
Matemática	10	0,25	2,5
Conhecimentos Gerais	05	0,25	1,25
Conhecimentos Específicos	15	0,25	3,75
TOTAL	40	-	10,0

5.1.4. A prova escrita/objetiva para cada cargo/função, e de acordo com o programa constante neste Edital, terá a duração de 04 (quatro) horas e será composta de 40 (quarenta) questões objetivas do tipo múltipla escolha, subdividida em 5 (cinco) alternativas: A), B), C), D) e E). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada conforme instruções que constarão no cartão resposta .

5.1.5. As questões da prova escrita/objetiva serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.

5.1.6. À prova escrita/objetiva para os cargos de Professor e Professor de Educação Física será atribuída nota de 0 (zero) a 8 (oito), sendo que cada questão correta corresponderá a 0,20 (zero vírgula vinte) pontos; sendo que 2 (dois) pontos serão somados a nota da prova no resultado final, conforme os títulos do candidato.

5.1.7. À prova escrita/objetiva para os demais cargos será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que cada questão correta corresponderá a 0,25 (zero virgula vinte e cinco) pontos;

5.1.8. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

5.1.9. Para a prova escrita/objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e do Comprovante de Inscrição entregue no ato da inscrição. Em caso de perda deste Comprovante, o candidato deverá solicitar por escrito no Protocolo da Prefeitura Municipal um novo comprovante.

5.1.10. Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.11. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).

5.1.12. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

5.1.13. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.1.14. Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.11 deste Edital, será automaticamente excluído do processo do Concurso Público.

5.1.15. Da prova escrita/objetiva:

5.1.15.1. Será realizado processo de desidentificação de provas, conforme segue:

5.1.15.2. O candidato receberá junto com o caderno de questões o Cartão- Resposta e o de Identificação, os quais estarão numerados na parte inferior centralizada, com a mesma ordem de numeração; o Cartão-Resposta deverá ser destacado do Cartão de Identificação, sendo que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita/objetiva ao fiscal de sala.

5.1.15.3. O candidato deverá apor no CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em local próprio, seu nome legível, cargo/função pleiteado, número da Carteira de Identidade, data de nascimento (dia, mês e ano) e assinatura.

5.1.15.4. O candidato deverá apor no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na ordem de 01 à 40, marcando a alternativa que entender correta, sendo que o preenchimento da folha de respostas será de sua inteira responsabilidade, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha de resposta.

5.1.15.5. Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita/objetiva:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jupiá (SC);

b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão- resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão- resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;

f) quando o candidato colocar seu nome no cartão-resposta.

5.1.15.6. O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova escrita/objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.

5.1.15.7. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.16. A Prefeitura Municipal de Jupiá (SC) não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da prova escrita/objetiva.

5.1.17. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita/objetiva, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

5.1.18. A prova escrita/objetiva para cada cargo ou especialidade versará sobre os respectivos programas constantes do ANEXO I deste Edital.

5.1.19. Será excluído do processo do Concurso Público o candidato que:

5.1.19.1. For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos;

5.1.19.2. For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

5.1.19.3. Não devolver o caderno de questões;

5.1.19.4. Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como calculadora, celular e similares.

5.1.19.5. Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referente à prova. O candidato, ao terminar a prova escrita/objetiva, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões.

5.1.19.6. Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita/objetiva após 1 hora (uma hora) do seu início.

5.1.20. O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante sua realização, acompanhado de um fiscal.

5.1.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.22. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.1.23. Os 03 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente e após assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais de sala.

5.1.24. Ocorrendo empate na nota da prova escrita/objetiva, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

5.1.24.1 - Maior idade;

5.1.24.2 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos.

5.2. DA PROVA DE TÍTULOS

5.2.1. Poderão participar da prova com valoração de Títulos os candidatos inscritos ao Concurso Público para os cargos/funções de: (Professor e Professor de Educação Física).

5.2.2. Após a abertura dos envelopes de identificação, far-se-á a somatória dos pontos obtidos por títulos apresentados, gerando assim a nota final do candidato.

5.2.3. Os candidatos deverão apresentar os títulos dentro do prazo do período de inscrição do Concurso Público. Os títulos serão apresentados através de fotocópia em folhas devidamente rubricadas, acompanhados dos originais, para autenticação.

5.2.3.1. Serão considerados como Títulos para os candidatos Habilitados:

a) Pós-Graduação - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos;

b) Graduação - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos;

c) Magistério - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos;

d) Cursos de Aperfeiçoamento/Atualização/Capacitação - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos para 100 (cem) horas de curso, sendo o máximo de pontos a serem contados.

5.2.3.2 - Serão considerados como Títulos para os candidatos não Habilitados:

a) Magistério - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos;

b) Comprovante de matrícula e freqüência de curso de graduação, exclusivamente na habilitação pretendida - Educação Infantil ou Ensino Fundamental - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos;

c) Cursos de Aperfeiçoamento/Atualização/Capacitação - 0,50 (zero vírgula cinqüenta) pontos a cada 100 (cem) horas de curso, não podendo ultrapassar o limite de 1,0 (um) ponto.

5.2.3.3. Os Cursos de Aperfeiçoamento/Atualização/Capacitação acima delineados somente terão validade se seus Certificados estiverem datados com data superior a dezembro de 2007.

5.2.3.4. A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar "02 (dois) pontos".

5.2.4. Sobre a nota obtida pelos candidatos será acrescido os pontos referentes aos Títulos, para a classificação final.

5.2.5. Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação".

5.2.6. A apresentação de títulos é de iniciativa do candidato e somente serão considerados válidos, aqueles apresentados, na data da inscrição em formulário específico (Anexo II e III).

5.2.7. O candidato, no ato da inscrição, quando apresentar seus títulos, deverá conferir a titulação juntamente com o responsável pelo recebimento das inscrições, sendo que após feita a soma dos mesmos e assinado o termo não terá direito a reclamações.

6. DA NOTA FINAL

6.1. Para todos os cargos/funções a nota final será verificada conforme abaixo:

6.1.1. Nota Final = Número de acertos (0 à 40) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.3);

6.3. Para os cargos/funções que exigir prova de títulos (Professor e Professor de Educação Física) a nota final será verificada conforme abaixo:

6.3.1. Nota Final = Número de acertos (0 à 40) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.3.); (*Acrescentar / Somar valoração de Títulos, após divulgação da nota da prova escrita/objetiva (igual ou superior a 4,00) para efeito de classificação para os cargos/funções que a exijam).

7. DOS GABARITOS: PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS

7.1. O gabarito provisório será divulgado em 48 horas após a realização da prova.

7.1.1. Do Gabarito provisório, caberá pedido de revisão à comissão do Concurso Público, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado de sua publicação em mural público da Prefeitura Municipal de Jupiá (SC).

7.1.2. Protocolado junto a Prefeitura Municipal de Jupiá (SC), pela comissão de Concurso Público os pedidos de revisão, serão encaminhados para a empresa responsável pelo certame, após a resposta dos mesmos, publicar-se-á o gabarito definitivo, com base no qual serão corrigidas as provas.

7.1.3. Da publicação do gabarito definitivo não caberá qualquer outro tipo de revisão ou recurso.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na(s) Prova(s), observando-se os limites máximos estipulados neste Edital.

8.2. A lista final de classificação do Concurso Público apresentará todos os candidatos classificados, por cargo/função, na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).

8.3. Serão considerados classificados os candidatos para os cargos/funções de: Professor e Professor de Educação Física, que obtiverem nota final igual ou superior a 4,00 (quatro) e para os demais cargos/funções que obtiverem nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

9. DOS RECURSOS/REQUERIMENTO

9.1. Os recursos, requerimentos e pedidos de revisão, deverão ser dirigidos à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto à Prefeitura Municipal de Jupiá (SC), até 03 (três) dias úteis após a publicação do ato impugnado - mural público da Prefeitura Municipal de Jupiá/SC.

9.1.1. É admitido recurso:

a) indeferimento da inscrição;

b) na formulação das questões da prova escrita/objetiva;

c) na opção considerada como certa na prova escrita/objetiva;

9.1.2. É admitido requerimento:

a) - solicitando caderno de provas;

9.1.3. É admitido pedido de revisão:

a) - do gabarito provisório;

9.2. Os recursos relativos à formulação das questões da prova escrita/objetiva, além do que prevê o subitem 9.1.1, alíneas "b" e "c", podem ser apresentados à Coordenação de Aplicação da Prova, no próprio local onde ela se realiza, até 15 (quinze) minutos após seu encerramento.

9.3. Somente será apreciado o recurso/requerimento expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo, endereço para correspondência e sua assinatura.

9.4. O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, considerando-se para tal a data e hora do respectivo protocolo.

10. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. O provimento dos cargos/funções obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. Os candidatos aprovados e classificados somente terão a nomeação e provimento no cargo deferida no caso de exibirem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas na inscrição e requisitos básicos;

b) atestado de boa saúde física e mental;

10.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação.

10.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jupiá (SC).

10.5. O candidato poderá solicitar sua reclassificação para o último lugar, em caso de ser convocado e não poder assumir o cargo.

10.6. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11. CRONOGRAMA

CRONOGRAMA	DATA	HORÁRIO
* Publicação	28/09/2009 à 11/11/2009
* Recebimento das inscrições	13/10/2009 à 11/11/2009	08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
* Resultado da homologação das inscrições	13/11/2009	08:00
* Prazo recursos da homologação das inscrições	16/11/2009 à 18/11/2009
** Prova Escrita/Objetiva	22/11/2009	08:00 às 12:00
* Divulgação do Gabarito Provisório da Prova Escrita/Objetiva	23/11/2009	08:00
* Prazo de recursos do Gabarito Provisório	24/11/2009 à 27/11/2009
* Divulgação do Gabarito Oficial da Prova Escrita/Objetiva	30/11/2009	08:00
* Apresentação Ata de Nota da Prova Escrita/Objetiva	04/12/2009	15:00
* Identificação dos candidatos em ato público (abertura envelopes lacrados no dia da prova escrita/objetiva)	04/12/2009	15:15
* Prazo recurso da Apresentação da Ata de Nota da Prova Escrita/Objetiva	07/12/2009 à 11/12/2009
* Divulgação da Ata do Resultado de Classificação Final por cargo/função.	14/12/2009	18:00
* Prazo de recurso da Ata do Resultado de Classificação Final por cargo/função	15/12/2009 à 18/12/2009
* Homologação do Resultado de Classificação Final com os candidatos aprovados por cargo/função	28/12/2009	10:00

* Prefeitura Municipal de Jupiá, sito a Rua Ponta Porã, nº 460, centro no Município de Jupiá (SC).
** Centro de Educação Municipal, localizado na Avenida Tupinambá, Centro, anexo ao Ginásio Municipal de Esportes no Município de Jupiá (SC).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Jupiá (SC).

11.2. A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.

11.3. As publicações sobre o Concurso Público serão feitas por Edital e afixadas no mural da Prefeitura Municipal e veiculadas na imprensa.

11.4. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, é facultada a incineração das provas, salvo determinação administrativa ou judicial em contrário, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os demais registros escritos.

11.5. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de São Lourenço do Oeste/SC.

11.6. Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos, conjuntamente, pela empresa ICAP - Instituto de Consultoria em Administração Pública e pela Comissão de Acompanhamento de Concurso.

11.7. Fica delegada competência à empresa ICAP - Instituto de Consultoria em Administração Pública para preparar resultado da homologação das inscrições; elaborar, aplicar, corrigir e avaliar a prova escrita/objetiva; apreciar os recursos previstos no subitem 9.1 deste Edital; apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos e prestar informações sobre o Concurso Público.

11.8. Fica delegada competência ao Prefeito Municipal de Jupiá (SC) para homologar as inscrições dos candidatos inscritos ao Concurso Público; apreciar e julgar juntamente com a Comissão de Acompanhamento os recursos interpostos e homologar o resultado final do Concurso Público.

11.9. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I - Conteúdo Programático, Anexo II - Formulário Específico para Apresentação de Títulos para Habilitados (Professor e Professor de Educação Física), Anexo III - Formulário Específico para Apresentação de Títulos para não Habilitados (Professor e Professor de Educação Física) Anexo IV - Atribuições dos cargos/funções e Anexo V - Ficha de Inscrição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jupiá (SC), 28 de setembro de 2009.

ADILSON VERZA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 1º. GRAU

CARGOS: VIGILANTE SANITÁRIO;

I - PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, acentuação gráfica, crase. Morfologia: classes de palavras, substantivo, artigo, adjetivo. Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Fonética. Semântica. Análise sintática. Figuras de sintaxe. Literatura.

II - MATEMÁTICA:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Expressões algébricas. Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas.

III - CONHECIMENTOS GERAIS:

História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais, setores: primário, secundário e terciário. Estado de Santa Catarina: colonização, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana, acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial: descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial: Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do Governo de Getúlio Vargas (1930 - 1945), aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964. Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos, bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo), distribuição geográfica da população. OSPB: Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira, Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão, poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e Estaduais. Aspectos geográficos, econômicos, históricos, físicos, sociais, políticos do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Jupiá (SC). Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Atualidades.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: * VIGILANTE SANITÁRIO

História da Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária no Brasil e no Mundo. Saneamento de alimentos. Saneamento do meio. Noções gerais sobre saneamento básico: sistemas de abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e limpeza pública. Combate à poluição do ar, água e solos. Educação ambiental. Saúde Pública - Conceito e Objetivos. Atividades inerentes à defesa da saúde e higiene da população. Visita em estabelecimentos em geral que produzam bens, mercadorias ou serviços para o consumo. Controle de qualidade quanto à saúde e higiene. Legislação Sanitária Federal. Legislação Sanitária Estadual. Noções básicas de saúde coletiva e preservação do meio ambiente; do papel do agente de vigilância sanitária; de prevenção contra doenças transmissíveis. Noções básicas sobre risco em saúde. Ética profissional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 2º. GRAU

CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO;

I - PORTUGUÊS:

II - MATEMÁTICA:

Porcentagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas. Raízes e Matrizes.

III - CONHECIMENTOS GERAIS:

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços da Prefeitura: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; noções de microinformática; conhecimento e domínio do uso de ferramentas básicas de software para microcomputador e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados.

Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública.

* AGENTE ADMINISTRATIVO

Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 3°. GRAU

CARGOS: PROFESSOR; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; ODONTÓLOGO;

I - PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Emprego de letras. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Emprego do hífen. Classificação das palavras. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Análise Sintática. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos. Literatura.

II - MATEMÁTICA:

Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Porcentagem. Equações de 2°. grau. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Resolução de problemas. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Matrizes. Raízes.

III - CONHECIMENTOS GERAIS:

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* PROFESSOR

Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas de Educação Profissional. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado: concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender. A gestão escolar da Educação Profissional. A educação inclusiva. A dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político- pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola.

* PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Ginástica na Educação Infantil. Recreação. Desenvolvimento motor. Crescimento e Desenvolvimento neuro-psico-motor. Atividades Rítmicas. Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência.

* ODONTÓLOGO

Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. 9. Ética e Legislação Profissional. O Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES

SERVIÇOS OPERACIONAIS - SOP

AGENTE ADMINISTRATIVO

Selecionar, organizar e manter atualizados, arquivos, cadastros e fichas funcionais; Prestar auxílio a toda atividade técnica, desenvolvida na sua área de atuação; Organizar e controlar os serviços de recepção, encaminhamento de documentação e correspondência em geral; Controlar e arquivar publicações oficiais; Orientar e elaborar a classificação, codificação, catalogação tramitação de papéis e documentos sob sua responsabilidade; Proceder controle de provimento e vacância de cargos; Estudar e propor, à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações; Expedir relatórios das atividades desenvolvidas no setor; Receber e transmitir ao superior, mensagens recebidas; Executar outra tarefas correlatas às descrições acima.

SERVIÇOS AUXILIARES - SAU

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Executar serviços de digitação em geral; atender usuários de Biblioteca; transcrever atos oficiais; preencher formulários, fichas, cartões e outros; codificar dados e documentos; preparar índices e fichários, mantendo-os atualizados; providenciar material de expediente; confeccionar relatório de serviços diversos; selecionar e arquivar documentos; executar os serviços de reprografia e multiplicação de documentos; receber e registrar materiais destinados a exames de laboratório; efetuar a entrega de resultados de exames e manter organizado seu arquivo de cópias; atender e transferir ligações telefônicas; selecionar, organizar e manter atualizados, arquivos, cadastros e fichas funcionais; prestar auxílio à toda atividade técnica, desenvolvida na sua área de atuação; organizar e controlar os serviços de recepção, encaminhamento de documentação e correspondência em geral; controlar e arquivar publicações oficiais; orientar e elaborar a classificação, codificação, catalogação e tramitação de papéis e documentos sob sua responsabilidade; proceder controle de provimento e vacância de cargos; estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações; executar serviços de expedição de documentos como: identificação, serviço militar, carteira de trabalho, INCRA, IPESC, INSS; expedir relatórios das atividades desenvolvidas no setor; receber e transmitir ao superior, mensagens recebidas; organizar e manter atualizados, arquivos, cadastros e fichas funcionais; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; realizar registros contábeis de pequena complexidade; preparar documentos financeiros e de desembolso; auxiliar na elaboração de prestação de contas; efetuar registros referentes ao controle da receita, despesa e do patrimônio do órgão; operar aparelhos de processamento de dados; redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos do órgão; minutar contratos em geral; auxiliar na aquisição e suprimento de material permanente e de consumo, divulgação de editais e outras atividades correlatas; fazer anotações nas fichas, nos livros e nos exemplares de ocorrências em geral; colaborar na redação de relatórios anuais e parciais atendendo exigências do órgão; expedir atestados, lavrar termos de posse, apostilas, certidões e termos de ocorrência em geral; simplificar o trabalho e a redução do custo das operações; realizar registros em geral; secretariar autoridades de hierarquia superior, digitando e redigindo expedientes relacionados as suas atividades; preparar documentos necessários para o funcionamento do órgão; sugerir métodos e processos de trabalho para simplificação, recebimento, classificação, registro, guarda, codificação, tramitação e conservação de documentos, processos e papéis; preparar documentos financeiros e de desembolso; elaborar Termo de conferência de caixa e demonstração de saldo; efetuar registros de movimentação bancária e orçamentária; elaborar guias de recolhimento e ordens de pagamento; relacionar notas de empenho, subempenho e de anulação emitidas no mês; classificar a receita e despesa; registrar os bens móveis e imóveis e manter atualizado o cadastro do órgão; organizar e manter atualizados arquivos, fichas referentes ao cadastro imobiliário e de contribuintes do Município; efetuar lançamentos nas fichas cadastrais; elaborar certidões e demais atos administrativos; participar da atualização da planta de valores; manter atualizada a legislação tributária municipal; propor medidas para atualizar e aperfeiçoar a legislação tributária Municipal; processar documentos de arrecadação; prestar informações aos contribuintes municipais; receber, informar e encaminhar o público aos órgãos competentes, solucionando pequenos problemas; atender chamadas telefônicas prestando informações e anotando recados; registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais para possibilitar o controle dos atendimentos diários; afixar avisos, editais e outros informes de interesse público; receber e encaminhar sugestões e reclamações de pessoas que atender; datilografar ou digitar expedientes, participar de exposições, seminários e outros eventos; eventualmente operar mesas telefônicas; executar outras tarefas afins.

TÉCNICO PROFISSIONAL - TEP

VIGILANTE SANITÁRIO

Planejar, programar, organizar, coordenar, controlar, avaliar e executar ações de orientação e fiscalização das unidades e estabelecimentos de saúde e de interesse de saúde, de produtos, de substâncias, da saúde do trabalhador, do exercício profissional, do meio ambiente e de vigilância em saúde relacionadas à toxicovigilância e farmacovigilância;

TÉCNICO CIENTÍFICO - TEC

ODONTÓLOGO

Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odontosanitários; Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas da maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço; Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas; Examinar as condições buço - dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado; Fazer o encaminhamento à serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especialização; Aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados; Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo à poluição métodos eficazes para evitá-las; Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo; Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil; Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incremental; Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade; Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle; Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos; Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionadas à área de saúde pública; Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação; Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária.

QUADRO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

PROFESSOR

Ministrar aulas no ensino de educação infantil e ensino fundamental, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam a aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do sistema de ensino; promover experiências de ensino aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentem dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente ás aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pela Secretaria Municipal de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela preservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e organizar reuniões com pais de alunos; seguir as diretrizes emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Regimento Escolar; desenvolver projetos educacionais e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional de educação da Rede Municipal do Ensino Fundamental; realizar acompanhamento das atividades dos alunos na Biblioteca pública; desempenhar outras tarefas relativas à docência;

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Ministrar aulas de educação física no ensino de educação infantil e ensino fundamental, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do Sistema Municipal de Ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos Órgãos Superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Regimento Escolar; desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional da educação municipal; realizar acompanhamento das atividades dos alunos na biblioteca escolar ou biblioteca pública; garantir o desenvolvimento físico e social dos alunos; promover atividades que visam desenvolver a expressão corporal do aluno; dar suporte técnico- profissional ao setor de esportes do município, desenvolvendo atividades referentes a práticas esportivas propostas pelo setor; desempenhar outras tarefas relativas à docência.