Prefeitura de Baturité - CE

Início › Concursos › Nordeste › Prefeitura de Baturité

Notícia: Prefeitura de Baturité - CE divulga estatística de inscritos e locais de provas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2010

A PREFEITA MUNICIPAL DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, II, da Constituição Federal, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o preenchimento de empregos pertencentes aos Quadros do Poder Executivo do Município e para formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes neste Edital de Concurso e seus anexos.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regulado pelas normas do presente Edital e consistirá de provas escritas e de títulos, de acordo com a discriminação contida nos itens "3" e "4", destinadas a selecionar candidatos por ordem de classificação e será realizado sob responsabilidade da Comissão de Organização do Concurso, constituída por Ato da Prefeita Municipal de Baturité (Portaria nº 025/2010, de 24 de março de 2010), de acordo com a seguinte discriminação:

Emprego	Carga Horária semanal	Vagas	Vagas Reserv Deficiente	Vencimento Básico (*)	Código de inscrição	Valor a ser recolhido p/ a Inscrição no concurso
Advogado	20h/s	1	-	R$ 2.500,00	AA	R$ 125,00
Agente Administrativo	40h/s	5	-	R$ 606,92	AB	R$ 50,00
Agente Social (Monitor de Dança)	20h/s	4	-	R$ 255,00	AC	R$ 25,00
Agente Social (Monitor Brinquedista)	20h/s	4	-	R$ 255,00	AD	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Esportes)	20h/s	2	-	R$ 255,00	AE	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Instrumentos de Cordas)	20h/s	4	-	R$ 255,00	AF	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Orientação Pedagógica)	20h/s	4	-	R$ 255,00	AG	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Capoeira)	20h/s	2	-	R$ 255,00	AH	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Informática)	20h/s	2	-	R$ 255,00	AI	R$ 25,00
Agente Social (Monitor de Artes)	20h/s	2	-	R$ 255,00	AJ	R$ 25,00
Assistente Social	20h/s	1	-	R$ 900,00	AK	R$ 125,00
Assistente Social	40h/s	1	-	R$ 1.800,00	AL	R$ 125,00
Auxiliar Administrativo	40h/s	12	-	R$ 510,00	AN	R$ 50,00
Auxiliar de Almoxarifado	40h/s	1	-	R$ 510,00	AO	R$ 50,00
Auxiliar de Contabilidade	40h/s	1	-	R$ 510,00	AP	R$ 50,00
Auxiliar de Enfermagem	40h/s	5	-	R$ 510,00	AQ	R$ 50,00
Auxiliar de Saúde Bucal	40h/s	10	-	R$ 510,00	AR	R$ 50,00
Dentista - PSF	40h/s	3	-	R$ 1.800,00	AS	R$ 125,00
Digitador	40h/s	4	-	R$ 510,00	AT	R$ 50,00
Educador Físico	20h/s	1	-	R$ 900,00	AU	R$ 125,00
Enfermeiro - PSF	40h/s	2	-	R$ 1.800,00	AV	R$ 125,00
Engenheiro Agrônomo	40h/s	1	-	R$ 1.518,49	AW	R$ 125,00
Farmacêutico	20h/s	1	-	R$ 900,00	AX	R$ 125,00
Fiscal Ambiental	40h/s	3	-	R$ 801,82	AY	R$ 50,00
Fiscal de Obras e Posturas	40h/s	2	-	R$ 510,00	AZ	R$ 50,00
Fisioterapeuta	20h/s	2	-	R$ 900,00	BA	R$ 125,00
Fonoaudiólogo	20h/s	1	-	R$ 900,00	BB	R$ 125,00
Fonoaudiólogo	40h/s	1	-	R$ 1.800,00	BC	R$ 125,00
Guia Cultural	20h/s	5	-	R$ 255,00	BD	R$ 25,00
Guia Turístico	20h/s	5	-	R$ 255,00	BE	R$ 25,00
Médico - PSF	40h/s	9	-	R$ 4.800,00	BF	R$ 125,00
Monitor de Laboratório de Informática	40h/s	16	-	R$ 600,00	BG	R$ 50,00
Motoboy	40h/s	1	-	R$ 510,00	BH	R$ 50,00
Motorista "B"	40h/s	4	-	R$ 510,00	BI	R$ 50,00
Motorista "D"	40h/s	8	-	R$ 510,00	BJ	R$ 50,00
Músico	20h/s	24	1	R$ 255,00	BK	R$ 25,00
Nutricionista	20h/s	1	-	R$ 900,00	BL	R$ 125,00
Operador de Máquinas	40h/s	1	-	R$ 510,00	BM	R$ 50,00
Professor de Educação Básica II	20h/s	10	-	R$ 577,31	BN	R$ 50,00
Professor de Educação Física	20h/s	5	-	R$ 577,31	BO	R$ 50,00
Professor de Língua Inglesa	20h/s	5	-	R$ 577,31	BP	R$ 50,00
Professor de Matemática	20h/s	6	-	R$ 577,31	BQ	R$ 50,00
Professor de Matemática	40h/s	2	-	R$ 1.154,62	BR	R$ 100,00
Psicólogo	20h/s	1	-	R$ 900,00	BS	R$ 125,00
Psicólogo	40h/s	2	-	R$ 1.800,00	BT	R$ 125,00
Técnico em Enfermagem	40h/s	5	-	R$ 550,00	BU	R$ 50,00
Técnico em Saúde Bucal	40h/s	9	-	R$ 550,00	BV	R$ 50,00
Terapeuta Ocupacional	40h/s	1	-	R$ 1.800,00	BW	R$ 125,00
Vigilante em Saúde	24h/s	1	-	R$2.500,00	BX	R$ 125,00
Agente Comunitário de Saúde	40h/s	20	1	R$ 510,00	BY	R$ 50,00
Agente de Endemias	40h/s	20	1	R$ 510,00	BZ	R$ 50,00
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS: 246 VAGAS

* Além do vencimento básico, descrito no quadro acima, os servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município poderão ter direito a outras vantagens estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

1.1.1. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Estatutário, estabelecido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Baturité, resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela legislação vigente.

1.2. O Concurso destina-se a ocupação de empregos atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade previsto neste Edital (item 8.1) e distribuídos de acordo com o estabelecido no "Anexo I", parte integrante deste Edital.

1.2.1. Os empregos ofertados neste concurso tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 1430, de 06 de janeiro de 2010.

1.3. A lotação dos aprovados far-se-á, por ato da Administração Municipal de Baturité respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.4. 5% (cinco por cento) dos empregos ofertados neste Edital serão destinados aos candidatos portadores de deficiência, desde que esta (deficiência) não os impossibilite ao exercício do emprego escolhido.

1.4.1. O percentual definido no item anterior incidirá sobre o número total de vagas constantes no item 1.1 deste Edital.

1.4.1.1. Quanto às vagas reservadas aos portadores de deficiência dos empregos subdivididos somente por localidades de exercício (subdivisão de natureza geográfica), o percentual a que se refere o item "1.4." incidirá sobre o número total de empregos ofertados para a categoria como um todo.

1.4.2. Ao final do concurso, não havendo candidatos aprovados em número suficiente para prover todos os empregos destinados aos deficientes físicos, os empregos que excederem ao número de candidatos deficientes aprovados, poderão ser providos pelos candidatos não deficientes, obedecida à ordem de classificação.

1.4.3. Para efeito de cálculo determinante do número de vagas a serem destinadas aos candidatos portadores de deficiência, serão desprezadas as frações decimais.

1.4.4. É considerada deficiência, que assegura o direito a concorrer à vaga reservada, aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões estabelecidos pelo Decreto nº. 3.298, de 20/12/99, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 03/12/2004.

1.4.5. O portador de deficiência aprovado no concurso terá seu nome publicado na classificação geral de aprovados e em lista à parte, destinada somente aos candidatos deficientes; entretanto, cada candidato, somente poderá ocupar uma única vaga (ofertada neste concurso).

1.4.6. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

1.4.6.1. Se necessário, o candidato portador de deficiência deverá requerer, no momento de sua inscrição, tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão efetuadas no período de 08/04/2010 a 22/04/2010 (exceto aos sábados, domingos e feriados), das 08:00hs às 12:00hs, no Auditório da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Baturité, situado na Travessa 14 de Abril, s/n - Centro, no Município de Baturité -CE.

2.1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

2.1.2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de pagar a taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o concurso. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.1.3. Não haverá inscrições pela Internet, haverá somente inscrições presenciais, devendo os interessados efetuar o depósito bancário no valor correspondente ao emprego escolhido (conforme a discriminação do item 2.2, VII), em favor da "PMB-CONCURSO PÚBLICO 2010, conta-corrente: 16.442-9, agência: 334-4, Banco do Brasil, e entregá-los no local das inscrições no Auditório da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Baturité, situado na Travessa 14 de Abril, s/n - Centro, no Município de Baturité -CE., juntamente com um documento de identidade e o formulário de inscrições, devidamente preenchido que estará à disposição dos candidatos no local das inscrições.

2.1.3.1. Não serão aceitos recolhimentos de depósitos bancários efetuados em terminais de auto-atendimento, sendo sua inscrição condicionada à confirmação do depósito na conta especificada no item "2.1.3". deste Edital.

2.2. São requisitos para a inscrição no Concurso Público e para a investidura no emprego:

I - Ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II - Ter, na data marcada para admissão, idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como na súmula 683 do Supremo Tribunal Federal);

III - Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino e para os candidatos com idade inferior a 18(dezoito) anos de idade;

IV - Estar em dia com as obrigações eleitorais, exceto para os candidatos com idade inferior a 18(dezoito) anos de idade;

V - Apresentar, até a data marcada para admissão, comprovante da habilitação (qualificação) exigida para o desempenho das atribuições do emprego, de acordo com o Anexo I;

VI - Declarar no requerimento da inscrição (ficha de inscrição) que possui os requisitos exigidos para o emprego pretendido e que conhece e aceita as normas constantes deste Edital;

VII - Pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feita, através de depósito na conta nº 16.442-9, agência nº 334-4, Banco do Brasil, favorecido: "PMB-CONCURSO PÚBLICO 2010", através de formulário específico e de acordo com as instruções de pagamento distribuídos no local das inscrições, nos seguintes valores:

a) R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para os candidatos que concorrerem aos seguintes empregos: Advogado, Assistente Social 20h/s, Assistente Social 40h/s, Dentista PSF, Educador Físico, Enfermeiro PSF, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo 20h/s, Fonoaudiólogo 40h/s, Médico PSF, Nutricionista, Professor de Matemática 40h/s, Psicólogo 20h/s, Psicólogo 40h/s, Terapeuta Ocupacional e Vigilante em Saúde.

b) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os candidatos que concorrerem aos empregos de: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Digitador, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras e Posturas, Monitor de Laboratório de Informática, Motoboy, Motorista "B", Motorista "D", Operador de Máquinas, Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Professor de Matemática 20h/s, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.

c) R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os candidatos que concorrerem aos empregos de: Agente Social (Monitor de Dança, Brinquedista, Esportes, Instrumentos de Cordas, Orientação Pedagógica, Capoeira, Informática e Artes), Guia Cultural, Guia Turístico e Músico.

VIII - O candidato portador de deficiência apresentará, no ato de sua inscrição, fotocópia autenticada do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência que possui (com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID), indique qual à provável causa da deficiência e a existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do emprego a que pretende concorrer, observado o disposto no item "7.3.1", conforme o modelo constante no Anexo III deste Edital;

IX - Apresentar, no momento da inscrição, 02 fotografias 3X4 recentes e iguais e fotocópia da cédula de identidade.

2.2.1. No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV e V, todos do item "2.2." deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfizer na data marcada para a admissão, será automaticamente eliminado, observado o disposto nos itens "7.6." e seguintes.

2.2.2. Além dos requisitos previstos no item "2.2." os concorrentes aos empregos de Agente Comunitário de Saúde deverão, anexar a sua ficha de inscrição comprovante de que residem "na área da comunidade em que atuará, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público", em atenção ao disposto no inciso I do art.6º da Lei Federal nº 11.350 de 10 de outubro de 2006, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006 e dos §§ 4º, 5º e 6º, todos do art. 168 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC nº 51).

2.3. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência; admitir-se-á, contudo, a inscrição através de procuração mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório (com firma reconhecida), de fotocópia autenticada da cédula de identidade do candidato e da cédula de identidade do procurador.

2.4. Os candidatos portadores de deficiência física indicarão, no ato de sua inscrição, a deficiência que apresentam e, no formulário, indicarão, se for o caso, quais os recursos e/ou aparatos especiais de que necessitam para realizar provas, sob pena de não tê-los à disposição no dia da realização.

2.5. Os candidatos portadores de deficiência que não se inscreverem como tal e/ou não apresentarem o atestado médico, na forma exigida pelo inciso VIII do item "2.2.", concorrerão apenas como candidatos não portadores de deficiência.

2.6. O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.6.1. Todos os candidatos aos diversos empregos farão prova na cidade de Baturité - Ce.

2.6.2. Caso a quantidade de salas disponíveis para a realização do certame não seja suficiente para comportar o número de candidatos inscritos, a Comissão de Organização poderá realizá-lo, também, em salas disponíveis nos Municípios circunvizinhos.

2.7. Constatada qualquer irregularidade da inscrição, esta poderá ser anulada, bem como todos os atos dela decorrentes, com a exclusão do candidato do processo seletivo, observado o disposto no item 2.1.1.

2.8. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar, no Formulário de Inscrição, o Código da opção da localidade de exercício do emprego/área de atuação para o qual pretende concorrer, conforme tabela de opções constante do Anexo I, deste Edital.

2.8.1. O candidato que deixar de indicar no Formulário de Inscrição o código da opção do emprego ou fizer indicação de códigos inexistentes, poderá ter a sua inscrição cancelada, observado o disposto no item "2.1.1", deste Edital.

2.8.2. Ao optar pela localidade de exercício, o candidato concorrerá exclusivamente às vagas existentes, que vierem a vagar ou forem criadas naquela localidade de exercício, conforme o caso, observadas as disposições contidas no "Anexo I", deste Edital.

2.9. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Administração Municipal de Baturité o direito de excluir do certame, em qualquer momento ou fase do Concurso Público, aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos.

2.9.1. Os campos "CPF", "E-MAIL", "CEP" e "TELEFONE", constantes na ficha de inscrição, são campos de preenchimento não obrigatório.

2.9.2. O campo "REGISTRO GERAL", constante na ficha de inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item "3.1.2.".

2.10. Os candidatos que fizerem jus a algum tipo de isenção legal deverão requerê-la até o quinto dia de inscrição, de forma fundamentada (fundamento legal e fático) para ser analisada pela Comissão Organizadora e pela Administração Municipal de Baturité.

3. DAS PROVAS

3.1. O Concurso constará de provas:

I - de título, de caráter classificatório, para todos os candidatos;

II - escritas (objetiva de múltipla escolha), de caráter eliminatório e classificatório, que versará sobre o conteúdo apresentado no Anexo II deste Edital, para todos os candidatos.

3.1.1 As provas escritas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame. Até o vigésimo dia após o encerramento das inscrições será divulgado na sede da Prefeitura Municipal (situada na Praça da Matriz, s/n - Centro, Baturité-Ce.) e na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Baturité (situado na Travessa 14 de Abril, s/n - Centro, no Município de Baturité-Ce.) um comunicado contendo as datas, horários e os locais de realização das provas.

3.1.2. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; a Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CRP, CREA, CRC, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97).

3.2. As provas escritas terão duração máxima de 04 (quatro) horas. Findo este prazo, os candidatos terão suas provas e os cartões de respostas (gabaritos) recolhidos.

3.2.1. O desempenho do candidato na prova escrita (objetiva de múltipla escolha), será apurado pelo preenchimento do cartão de respostas (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.2.2. Na prova escrita, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão de respostas, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.2.3. Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá entregar o cartão de respostas e o caderno de prova devidamente assinados e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.

3.2.3.1. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso com base na alínea "c" do item "8.4", deste edital.

3.2.4. A correção do cartão de respostas, da prova escrita, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.2.5. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova escrita serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas após a realização da prova, nos sites "www.baturite.ce.gov.br" e "www.serctam.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Baturité, situada na Praça da Matriz, s/n - Centro, Baturité-Ce.

3.3. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento a qualquer das provas a que esteja sujeito implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.4. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como portar aparelhos eletrônicos de comunicação, calculadora e papéis em branco.

3.5. As provas escritas terão caráter eliminatório e classificatório; as provas de títulos terão caráter somente classificatório.

3.5.1. Os pontos auferidos na prova escrita, somados aos pontos auferidos na prova de títulos, não ultrapassarão ao limite máximo de 15,00 pontos.

3.5.2. Para efeito de aferição de notas, as provas escritas atribuirão de "0,00 a 10,00" pontos.

3.5.3. Para efeito de aferição de notas, as provas de títulos atribuirão de "0,00 a 5,00" pontos.

3.5.4. Os cálculos realizados com base nos itens "3.5.2." e "3.5.3." serão efetuados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima o algarismo da terceira casa decimal quando este for igual ou superior a cinco.

3.6. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

4. DOS TÍTULOS

4.1. Os documentos comprobatórios da prova de títulos dos candidatos concorrentes aos empregos de Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Professor de Matemática, Advogado, Assistente Social, Dentista PSF, Educador Físico, Enfermeiro PSF, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico PSF, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Vigilante em Saúde, e o respectivo formulário discriminativo (Anexo IV), deverão ser entregues pelos candidatos à Comissão de Organização do Concurso, juntamente com a inscrição do candidato, somente durante o período destinado à realização das inscrições, observado o item "2.1.", deste Edital.

4.1.1. Serão rejeitados liminarmente os títulos entregues fora do prazo previsto no item "4.1.", deste Edital. Somente serão aceitos os títulos entregues durante o período de inscrição.

4.1.2. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

4.2. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de fotocópia autenticada de documentos legais que certifiquem os títulos constantes do item "4.3.", observada a alínea "e" do item "4.3.3.", deste Edital.

4.2.1. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo IV", para a devida conferência.

4.2.1.1. O formulário, contido no "Anexo IV", estará disponível para os candidatos nas datas previstas no item "4.1", deste Edital, na sede da Prefeitura, no local de inscrição e nos sites "www.baturite.ce.gov.br" e "www.serctam.com.br".

4.3. O julgamento dos títulos, para os concorrentes aos empregos de Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Física, Professor de Língua Inglesa, Professor de Matemática, Advogado, Assistente Social, Dentista PSF, Educador Físico, Enfermeiro PSF, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico PSF, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Vigilante em Saúde, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I - Cursos de pós-graduação:

a) cursos de especialização, "Lato sensu": 01,00 ponto por título até o limite de 02,00 pontos;

b) cursos de mestrado: 01,50 pontos por título até o limite de 03,00 pontos;

c) cursos de doutorado: 02,00 pontos por título até o limite de 04,00 pontos.

II - Para todos os empregos, por cada ano completo ou fração superior a 6 (seis) meses de efetivo exercício (somente para os servidores, do Município de Baturité, detentores da estabilidade extraordinária, a que se refere o §1º, do art. 19, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988) será atribuído 0,2 pontos até o limite de 05,00 (cinco) pontos.

4.3.1. Deverá ser anexada declaração comprobatória da condição prevista no inciso II do item 4.3, a qual somente será contabilizada como título, quando o candidato estiver inscrito para emprego correspondente às funções que desempenha na administração pública, cuja declaração deverá indicar textualmente a função desempenhada.

4.3.2. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do item 4.3., observado, em qualquer caso, o disposto no item "4.4".

4.3.3. Outras informações sobre a Prova de Títulos:

a) Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

b) Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

c) Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização, mestrado e doutorado) devem estar devidamente registrados. Não serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

d) Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

e) Deverá ser entregue apenas uma única cópia (autenticada em cartório) de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

4.4. A pontuação total dos títulos, que somente será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas escritas, não ultrapassará a 5,00 (cinco) pontos, desprezando-se os pontos que excederem a este limite.

5. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas escritas, a média igual ou superior a 05,00 (cinco), não sendo computado, para este cálculo, o somatório de pontos previstos no item "4.3." (nota de títulos).

5.1.1. Será considerado reprovado o candidato que não conseguir obter a média mínima fixada no item "5.1.".

5.2. Dentre os candidatos aprovados, a classificação será feita em função do somatório dos pontos obtidos na prova escrita, acrescida da pontuação referente à prova de títulos.

5.3. O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

5.4. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente mais idoso.

b) O concorrente que tiver o maior número de filhos.

c) O concorrente que comprovar maior experiência no serviço público.

d) O concorrente que obtiver maior pontuação na prova escrita (objetiva de múltipla escolha).

e) O concorrente que obtiver maior pontuação nas questões de português (para os concorrentes que farão prova escrita).

5.4.1. A comprovação das informações relativas às alíneas "a", "b" e "c" do item "5.4.", deste Edital, será feita pelo candidato no momento da sua inscrição, podendo a Administração, a qualquer tempo, solicitar informações complementares do candidato para a perfeita elucidação de dúvidas que possam surgir com o exame da documentação em referência.

6. DOS RECURSOS

6.1. Caberá recurso, na forma do Anexo V, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova escrita (Objetiva de Múltipla Escolha), no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito nos sites "www.baturite.ce.gov.br" e "www.serctam.com.br" e na sede da Prefeitura Municipal de Baturité.

6.1.1. No dia da realização das provas os candidatos serão informados sobre a data da publicação do gabarito e as formas de publicação que serão utilizadas para a sua divulgação.

6.2. Caberá recurso, na forma do Anexo V, desde que devidamente fundamentado, contra a prova de títulos e/ou contra a classificação final no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar da data de publicação do resultado oficial.

6.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município situada na Travessa 14 de abril, s/n, Baturité-Ce., dentro dos prazos definidos nos itens "6.1" e "6.2".

6.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "6.1" e no formulário de recurso; neste caso, será marcada data, local e horário para o exame da prova pelo candidato, para que este se assim desejar, no momento consignado para a vista, possa tecer os fundamentos do recurso que interpuser.

6.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo V.

6.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

7. DA ADMISSÃO

7.1. A aprovação no concurso público não garante ao aprovado o direito à nomeação, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a admissão, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

7.2. Não haverá divulgação de candidatos reprovados, não classificados ou não habilitados, entretanto, o candidato poderá consultar, de forma individual, o seu posicionamento, de acordo com as instruções previstas nos sites "www.baturite.ce.gov.br" e "www.serctam.com.br" ou, ainda, consultar as referidas listagens na sede da Prefeitura Municipal (situada na Praça da Matriz, s/n - Centro, Baturité-Ce.) e na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Baturité (situada na Travessa 14 de Abril, s/n - Centro, Baturité-Ce.).

7.3. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela Secretaria de Saúde do Município de Baturité. Só poderá ser admitido aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do emprego.

7.3.1. Os candidatos que se inscreveram como portadores de deficiência deverão comparecer à perícia médica, munidos do laudo médico que originou a fotocópia entregue no momento da inscrição (exigência do inciso VIII do item "2.2.") ou de outra fotocópia autenticada deste documento.

7.3.2. A não observância do disposto no subitem anterior ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

7.4 O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo emprego, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I ).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir.

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

7.5. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pela Prefeita Municipal de Baturité ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

7.6. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do emprego, poderá requerer, por escrito, à Prefeita Municipal de Baturité, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao emprego para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

7.6.1. A reclassificação prevista no item "7.6." somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.2.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do emprego, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o emprego para o qual concorreu.

7.6.2. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do emprego e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o emprego para o qual concorreu.

7.7. O Município de Baturité não se responsabilizará pelo deslocamento de ida e volta ao trabalho para servidores que residirem em outros municípios (não haverá auxílio de deslocamento/transporte).

7.8. Quando não existirem candidatos aprovados para vaga de determinada localidade de exercício ou quando surgir à necessidade de vagas em nova localidade não prevista no edital, a Administração poderá publicar um edital de convocação específico para que todos os candidatos aprovados nas diversas localidades ofertadas, os que estejam aguardando convocação para admissão, possam manifestar o interesse em suprir a vaga que gerou a demanda; devendo ocupar a vaga o candidato que demonstrar possuir a melhor pontuação e colocação dentre os interessados, observados os critérios de classificação e desempate previstos no item "5.4." deste Edital.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

8.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

8.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

8.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

8.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.2.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e a Folha de Respostas devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso;

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

8.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

8.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

PALÁCIO ENTRE RIOS, SEDE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BATURITÉ, em 31 de março de 2010.

Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos
Prefeita Municipal de Baturité

ANEXO I

(EDITAL DE CONCURSO 01/2010)

(QUADRO DE OFERTA DE VAGAS REGIONALIZADAS - POR LOCALIDADE DE EXERCÍCIO)

Emprego	Carga Horária Semanal	Localidade de Exercício	Vagas	Vagas Defic.	Código da Opção	Qualificação exigida para o ingresso
Advogado	20h/s	Município de Baturité	1	-	AA-001	Nível superior em direito e registro profissional
Agente Administrativo	40h/s	Município de Baturité	5	-	AB-001	Nível médio completo, acrescido de curso de informática e curso de secretário(a)
Agente Social (Monitor de Dança)	20h/s	Município de Baturité	4	-	AC-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor Brinquedista)	20h/s	Município de Baturité	4	-	AD-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Esportes)	20h/s	Município de Baturité	2	-	AE-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Instrumentos de Cordas)	20h/s	Município de Baturité	4	-	AF-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Orientação Pedagógica)	20h/s	Município de Baturité	4	-	AG-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Capoeira)	20h/s	Município de Baturité	2	-	AH-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Informática)	20h/s	Município de Baturité	2	-	AI-001	Nível médio completo
Agente Social (Monitor de Artes)	20h/s	Município de Baturité	2	-	AJ-001	Nível médio completo
Assistente Social	20h/s	Município de Baturité	1	-	AK-001	Nível superior em serviço social e registro profissional
Assistente Social	40h/s	Município de Baturité	1	-	AL-001	Nível superior em serviço social e registro profissional
Auxiliar Administrativo	40h/s	Município de Baturité	12	-	AN-001	Nível médio completo, acrescido de conhecimento em informática
Auxiliar de Almoxarifado	40h/s	Município de Baturité	1	-	AO-001	Nível médio completo
Auxiliar de Contabilidade	40h/s	Município de Baturité	1	-	AP-001	Nível médio completo
Auxiliar de Enfermagem	40h/s	Município de Baturité	5	-	AQ-001	Nível médio completo, acrescido de curso específico na área
Auxiliar de Saúde Bucal	40h/s	Município de Baturité	10	-	AR-001	Nível médio completo, acrescido de curso específico na área
Dentista - PSF	40h/s	Município de Baturité	3	-	AS-001	Nível superior em odontologia e registro profissional
Digitador	40h/s	Município de Baturité	4	-	AT-001	Nível médio completo, acrescido de conhecimento em informática
Educador Físico	20h/s	Município de Baturité	1	-	AU-001	Formação superior em educação física com registro profissional
Enfermeiro - PSF	40h/s	Município de Baturité	2	-	AV-001	Nível superior em enfermagem e registro profissional
Engenheiro Agrônomo	40h/s	Município de Baturité	1	-	AW-001	Nível superior em agronomia e registro profissional
Farmacêutico	20h/s	Município de Baturité	1	-	AX-001	Nível superior em farmácia e registro profissional
Fiscal Ambiental	40h/s	Município de Baturité	3	-	AY-001	Nível médio completo
Fiscal de Obras e Posturas	40h/s	Município de Baturité	2	-	AZ-001	Nível médio completo
Fisioterapeuta	20h/s	Município de Baturité	2	-	BA-001	Nível superior em fisioterapia e registro profissional
Fonoaudiólogo	20h/s	Município de Baturité	1	-	BB-001	Nível superior em fonoaudiologia e registro profissional
Fonoaudiólogo	40h/s	Município de Baturité	1	-	BC-001	Nível superior em fonoaudiologia e registro profissional
Guia Cultural	20h/s	Município de Baturité	5	-	BD-001	Nível médio completo
Guia Turístico	20h/s	Município de Baturité	5	-	BE-001	Nível médio completo
Médico - PSF	40h/s	Município de Baturité	9	-	BF-001	Nível superior em medicina e registro profissional
Monitor de Laboratório de Informática	40h/s	Sede	2	-	BG-001	Nível médio completo, acrescido de curso de informática com conhecimento do LINUX
		Candeia - Boa Vista	1	-	BG-002
		Candeia - São Sebastião	1	-	BG-003
		Choró	1	-	BG-004
		Oiticica	1	-	BG-005
		Serra Preta	1	-	BG-006
		Correntes	1	-	BG-007
		Jordão	1	-	BG-008
		São Bento	1	-	BG-009
		Uirapuru	1	-	BG-010
		Jesuítas	1	-	BG-011
		Açudinho	1	-	BG-012
		Jucá dos Jesuítas	1	-	BG-013
		Serra do Evaristo	1	-	BG-014
		Serra Verde	1	-	BG-015
Motoboy	40h/s	Município de Baturité	1	-	BH-001	Nível fundamental incompleto, acrescido de carteira nacional de habilitação (CNH), categoria "A"
Motorista "B"	40h/s	Município de Baturité	4	-	BI-001	Nível fundamental incompleto, acrescido de carteira nacional de habilitação (CNH), categoria "B"
Motorista "D"	40h/s	Município de Baturité	8	-	BJ-001	Nível fundamental incompleto, acrescido de carteira nacional de habilitação (CNH), categoria "D"
Músico	20h/s	Município de Baturité	24	1	BK-001	Nível fundamental completo e registro na Ordem dos Músicos
Nutricionista	20h/s	Município de Baturité	1	-	BL-001	Nível superior em nutrição e registro profissional
Operador de Máquinas	40h/s	Município de Baturité	1	-	BM-001	Nível fundamental incompleto, acrescido de carteira nacional de habilitação (CNH), categoria "D"
Professor de Educação Básica II	20h/s	Município de Baturité	10	-	BN-001	Curso de pedagogia em regime especial com habilitação para docência nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e educação infantil ou curso superior em licenciatura curta ou plena com ou sem formação em matéria específica
Professor de Educação Física	20h/s	Candeia	1	-	BO-001	Nível superior em educação física e registro profissional ou diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em educação física ou de licenciatura plena em curso de formação de professores (pedagogia em regime regular ou especial, com habilitação em educação física), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
		Açudinho	1	-	BO-002
		Oiticica	1	-	BO-003
		Jesuítas	1	-	BO-004
		Zona Urbana	1	-	BO-005
Professor de Língua Inglesa	20h/s	Candeia	1	-	BP-001	Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em letras com habilitação para o ensino de língua inglesa ou de licenciatura plena em curso de formação de professores (pedagogia em regime regular ou especial, com habilitação em língua inglesa), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
		Açudinho	1	-	BP-002
		Oiticica	1	-	BP-003
		Jesuítas	1	-	BP-004
		Zona Urbana	1	-	BP-005
Professor de Matemática	20h/s	Candeia	1	-	BQ-001	Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em ciências ou de licenciatura plena em curso de formação de professores (pedagogia em regime regular ou especial, com habilitação em matemática), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
		Açudinho	1	-	BQ-002
		Oiticica	1	-	BQ-003
		Jucá dos Jesuítas	1	-	BQ-004
		Evaristo	1	-	BQ-005
		Jesuítas	1	-	BQ-006
	40h/s	Candeia	1	-	BR-001
	40h/s	Zona Urbana	1	-	BR-002
Psicólogo	20h/s	Município de Baturité	1	-	BS-001	Nível superior em psicologia e registro profissional
Psicólogo	40h/s	Município de Baturité	2	-	BT-001	Nível superior em psicologia e registro profissional
Técnico em Enfermagem	40h/s	Município de Baturité	5	-	BU-001	Nível médio completo, acrescido de curso específico na área
Técnico em Saúde Bucal	40h/s	Município de Baturité	9	-	BV-001	Nível médio completo, acrescido de curso específico na área
Terapeuta Ocupacional	40h/s	Município de Baturité	1	-	BW-001	Nível superior em terapia ocupacional e registro profissional
Vigilante em Saúde	24h/s	Município de Baturité	1	-	BX-001	Nível superior na área da saúde com especialização em vigilância epidemiológica
Agente Comunitário de Saúde	40h/s	Território Saúde da Família: Beira Rio. Local: Sítio Jardim / Beiro Rio. Microáreas: Raposa, Ladeira, Serra do Evaristo, Sítio Jardim, Trapiá, Carões, Jordão, Beira Rio, Putiú Almeidas, Sítio Jordão, Flores, Chapada, Veneza, Sítio Carões, Castelo, São Bento, Buraco, Monte Alegre, St Neblina, Oiticica, Bois, Açude Novo e Extrema.	2	-	BY-001	CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (*)
		Território Saúde da Família: Mondego. Local: Mondego / Conj. São Francisco / Correntes. Microáreas: Sítio São Pedro, Sítio São Paulo, Vila Nova, Rua Cel. Pedro Catão, Conj. São Francisco, Mondego, Serra Preta, Cel. Pedro Castelo, Correntes.	6	-	BY-002
		Território Saúde da Família: Sede I. Local: Conselheiro Estelita / Centro / Monumento / Trav. N. Sra. de Fátima. Microáreas: Conselheiro Estelita, Centro, Lot. Jesuítas, Lot. N. Sra. de Fátima, R. Sen. João Cordeiro, Av. 7 de Setembro, José Osório I e José Osório II, R. José Osório III, R. Cel. Rdo Sampaio, Fco Francelino, R. São José, Tv. N. Sra. de Fátima.	5	-	BY-003
		Território Saúde da Família: Sede II. Local: Centro / Bairro Boa Vista. Microáreas: Lajes, Areias, Centro, Conj. Madre Mazarelo, Conj. N. Sra. Das Graças, Conj. Mundinho, R. 15 de Novembro.	4	-	BY-004
		Território Saúde da Família: Manga. Local: Mucunã / PROURB. Microáreas: Alto da Cruz, Mucunã, Prourb, Manga, Feira do Gado.	2	-	BY-005
Agente Comunitário de Saúde	40h/s	Território Saúde da Família: Candeia Boa Vista. Local: Candeia do Meio. Microáreas: Candeia do Meio, Candeia Boa Vista, Barro Branco, Umari, Mata Fresca, Sítio Pilar, Porto Rico, Candeia de Cima, São Miguel, Gavião, São Luis, Serra Verde de Baixo, Serra Verde de Cima, Sítio Pelada, Candeia Olho D´água.	1	-	BY-006	CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (*)
Agente Comunitário de Saúde	40h/s	Território Saúde da Família: Putiú. Local: Putiú. Microáreas: Conj. Maria José Viana, Sítio Belém, Coió de Cima, Coió do Meio,Coió de Baixo, Gitirana, Putiú, Sanharão e Alto Alegre.	1	-	BY-007
Agente de Endemias	40h/s	Município de Baturité	20	1	BZ-001	CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (*)

* A exigência de curso introdutório de formação inicial e continuada é exigência da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta a profissão do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias.

ANEXO II

(EDITAL DE CONCURSO 01/2010)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

EMPREGO: ADVOGADO

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Encontros Vocálicos e Consonantais. Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Crase, Conjunção, Interjeição. Formação das Palavras. Sintaxe: Frase, Oração, Tipos de Sujeito, Predicado, Objeto Direto e Indireto. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal.

ESPECÍFICA

Direito Constitucional - A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro 1988. - Princípios Fundamentais; - Direitos e garantias Fundamentais; - Administração Pública: Disposições Gerais dos Servidores Públicos, Civis e Militares; - Poderes da União; - Poder Legislativo: O Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara de Deputados; o Senado Federal; o Processo Legislativo; a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; - O Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente da República: atribuições e responsabilidades do Presidente da República; - O Poder Judiciário: Controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos; - Repartição de competências entre a União, os Estados Membros e os Municípios. Competência tributária da União, dos Estados e Municípios - Direito Processual Civil - Noções da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Juizes Auxiliares da Justiça. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial; Da resposta do réu; Da reconvenção; Do julgamento conforme o estado do processo; Das provas; Da audiência; Da revelia; Da sentença e Da coisa Julgada). Dos Recursos. Do processo de execução. Do processo cautelar. - Direito Administrativo - Administração Pública: - Estrutura Administrativa: conceito, elementos, poderes, organização, órgãos públicos, agentes públicos; - Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos; - Poderes e deveres do administrador público; - Poderes administrativos; - Poder Vinculado; - Poder discricionário; - Poder hierárquico; - Poder disciplinar; - Poder regulamentar, - Poder de polícia. - Atos Administrativos: - Conceito e requisitos; - Atributos; Classificação; - Espécies; - Anulação e revogação: efeitos. - Organização Administrativa Brasileira: Administração Direta e Indireta. Centralização e Descentralização. - Licitações (Lei No 8.666 de 21/06/93): - Conceito, princípios, objeto e finalidade; - Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; - Modalidades; Procedimentos e fases; - Revogação e anulação ( fundamento, iniciativa e feitos decorrentes.); - Comissão Permanente de Licitações (Constituição e responsabilidade); - Contratos Administrativos. - Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis. - Direito do Trabalho - Conceito, requisitos, elementos, caracterização; sujeitos. Prescrição, alteração e interrupção e suspensão do contrato de trabalho; aviso prévio; salário; estabilidade e fundo de garantia por tempo de serviço; duração de trabalho; repouso semanal; férias; trabalho da mulher e do menor, extinção do contrato de trabalho; direitos constitucionais dos trabalhadores. - Direito Civil - Lei de Introdução ao Código Civil; - Das pessoas jurídicas e naturais: Personalidade e capacidade; - Do domicílio civil; - Dos bens: públicos e particulares; - Dos atos jurídicos: modalidade e forma. Nulidade e anulabilidade; - Da prescrição e decadência: conceitos; - Dos contratos: disposições gerais; - Das obrigações: de dar, fazer e não fazer; - Do Direito de família: Casamento. Dissolução. Relações de parentesco; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei No 8.069, de 13/7/90 - DOU de 16/7/90. PARTE GERAL - Arts. 1°. Ao 85. - Direito Penal - Aplicação de lei penal; - Crime e contravenção. Crime doloso: conceitos e elementos do dolo. Crime culposo: elementos e modalidade de culpa; - Concurso de pessoas. Autoria. Co-Autoria. Participação; - Dos crimes contra a Administração Pública. Direito Tributário - O Estado e o poder de tributar: Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no ordenamento brasileiro. Imunidade, isenção e não-incidência. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária; fundos de participação. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. Legislação tributária: Conceitos. Lei ordinária e lei complementar. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Efeitos, conseqüências, validade e invalidade dos atos jurídicos. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Solidariedade. A imposição tributária e as convenções particulares. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais; responsabilidade supletiva; substituição tributária. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica; caráter vinculado da atividade de lançamento; modalidades; garantias e privilégios do crédito tributário; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos: Conceito. Natureza jurídica. Classificação: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Contribuições: espécies e natureza jurídica. Empréstimos compulsórios. Pedágio. Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez e consectários. Certidões negativas. Tributos Municipais.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Baturité (Origem do Município; História Política; Divisão Política Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Ação Social; Cultura e Patrimônio).

EMPREGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E ATUALIDADES

RELAÇÕES INTERPESSOAIS/INTRAPESSOAIS: Conceito. Compreensão do outro. Princípios gerais para compreender o outro. O grupo. Papeis construtivos e não construtivos. O PROCESSO DAS COMUNICAÇÕES: Conceito de comunicação. Elementos básicos de comunicações. Formas de comunicação. Tipos de comunicação. Falhas no transmissor. Falhas no receptor. Como melhorar as comunicações. TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Por telefone. Como fazer uso. Grandes gafes. Falhas no atendimento. Regras básicas no atendimento pessoal. NOÇÕES DE ARQUIVO E PROTOCOLO: O arquivo. Objetivos. Funções. Atividades do arquivista. Tipos de arquivo. Material , acessório de arquívistico. Sistemas de classificação. Métodos de clasificação e seus desdobramentos. Básicos: alfabético e número. Padronizados: Variadex; automático. Soundex; Roneo e Mneumônico. O protocolo - Conceito. Objetivos. Atividades - Elementos Básicos. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL: Do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Baturité. Administração Direta. Administração Indireta. Do Poder Legislativo. Câmara Municipal. Formação. Objetivos. Quantitativos de membros.. Atualidades.

MATEMÁTICA

Operações Fundamentais. Operações com Números Inteiros. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Operações com Números Fracionários. Operações com Números Decimais. Expressões Aritméticas. Potenciação. Radiciação. Equações do 1º e 2º Grau. Equações Redutíveis ao 2º Grau - Equações Biquadradas. Sistema de Coordenadas Cartesianas. Sistema de Equações com duas Incógnitas. Métodos de Resolução de Sistemas do 1º Grau. Substituição. Adição. Comparação. Função Polinomial do 1º Grau. Razão. Proporção. Porcentagem. Polígonos Regulares. Raiz Quadrada. Polinômios. Fatoração. Máximo Divisor Comum. Mínimo Múltiplo Comum.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Doenças veiculadas por animais. Controle de insetos e roedores. Doenças causadas por insetos e roedores. Medidas profiláticas. Principais zoonoses. Atuação do Agente Comunitário. Educação para saúde. RELAÇÕES HUMANAS: Relacionamento integral com o grupo de trabalho e com a comunidade. NOÇÕES DE HIGIENE E SANEAMENTO BÁSICO: Higiene geral. Higiene pessoal, ambiental e alimentar. Conceito e importância do saneamento. Saneamento da água, do lixo, dejetos e dos alimentos.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Conhecimentos sobre atualidades e História do Município de Baturité (Origem do Município; História Política; Divisão Política Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Ação Social; Cultura e Patrimônio).

EMPREGO: AGENTE DE ENDEMIAS

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Saúde: 1. Conceito e relação com o ambiente. 2. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. 3. Sistema Único de Saúde e cidadania. 4. Sociedade, ética e promoção de saúde. 5. Saneamento básico e saúde. 6. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. 7. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. 8. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. 9. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. 10. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração. Atualidades: políticas, sociais, culturais, etc.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE DANÇA)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Os aspectos plásticos, rítmico e dinâmico da dança. História da dança. Danças folclóricas brasileiras. Dança Moderna. Significado da expressão corporal e conhecimento do espaço. Os diferentes estilos de dança.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR BRINQUEDISTA)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Introdução ao estudo do brinquedo, jogo e brincadeira: aspectos históricos, conceituais e etimológicos. Teorias clássicas e contemporâneas sobre a atividade lúdica. Jogos, brinquedos e brincadeiras dramáticas. Classificações e funções da atividade lúdica. O jogo e a Educação. Construção de brinquedos e jogos com sucata. Contação de histórias. Cenários lúdicos. Espaços lúdicos: organização da brinquedoteca e atuação do brinquedista. Brincadeiras cantadas.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE ESPORTES)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Desportos: Regras e características principais dos seguintes esportes coletivos (Handebol, Voleibol, Basquete, Futsal e Futebol).

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Instrumento de corda. Elementos fundamentais da música: som, ritmo, melodia e harmonia. Qualidades que distinguem o som: intensidade, altura, duração e timbre. A origem do nome das notas musicais. As escalas musicais: diatônica e cromática. Os acidentes musicais: sustenido, dobrado sustenido, bemol, dobrado bemol e bequadro. As chaves de Sol, Dó e Fá. Tipos de instrumentos. Os valores musicais com suas figuras representativas: mínima, semimínima, colcheia, semi colcheia, fusa e semifusa.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Unidade I- Noções de Psicologia. Relações de convivência. Princípios psicológicos: sociais, psicossociais e biológicos. Relações professor x aluno. Unidade II- A didática e sua função transformadora. A função da escola. A didática e o professor de ensino. A didática e a formação do educador. Unidade III- Avaliação Escolar. A avaliação prática na escola. Significado e importância. Unidade IV- Planejamento. Planejamento como forma decisória no processo de ensino.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE CAPOEIRA)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

As origens da capoeira. A capoeira no Brasil hoje. A expansão da Capoeira fora do Brasil. As graduações da capoeira. A Capoeira como manifestação da cultura popular brasileira. Instrumentos utilizados na capoeira. Os toques na capoeira e suas funções.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE INFORMÁTICA)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

CONCEITOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: Organização de Computadores. Componentes básicos. Periféricos. Memórias. SISTEMAS OPERACIONAIS: MS-DOS. Ambiente Windows. RECUPERAÇÃO DE DADOS: Cuidados na utilização. Tipos de Backup (Incremental, completo, por tipo). Ferramentas de recuperação nos ambientes MS-DOS e Windows. MÉTODOS DE ACESSO: Senhas de Acesso. Proteção de Dados e arquivos. REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: Trabalhando em ambiente de rede local. Cuidados na utilização. APLICATIVOS: Editor de Texto: WORD. Planilha Eletrônica: EXCELL. Editor Gráfico: Corel Draw, Power Point, etc.LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO. Algoritmos. Estrutura de Dados. TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO. Programação estruturada. Programação dirigida a objetos. Geradores automáticos de programas. Verificação e validação. BANCO DE DADOS. Projeto de banco de dados Relacional. Diagramas Entidade-Relacionamento. LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO. Abstração de dados. Linguagens Procedurais: - Níveis. Linguagens dirigidas a objeto - Puras e mistas (C++, PASCAL, ...). Linguagens visuais (visual Basic, Delphi, ...) Linguagens para DBASE (CLIPPER). REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: Conceitos Básicos. Meios de transmissão. Protocolos. Arranjos Topológicos. Redes Locais (LANS).

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AGENTE SOCIAL (MONITOR DE ARTES)

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Elementos fundamentais da música: som, ritmo, melodia e harmonia. Qualidades que distinguem o som: intensidade, altura, duração e timbre. A origem do nome das notas musicais. As escalas musicais: diatônica e cromática. Os acidentes musicais: sustenido, dobrado sustenido, bemol, dobrado bemol e bequadro. As chaves de Sol, Dó e Fá. Tipos de instrumentos. Os valores musicais com suas figuras representativas: mínima, semimínima, colcheia, semi colcheia, fusa e semifusa. Autoria dos hinos pátrios. Divisão rítmica; Sinais usados em Partituras; Compassos (simples e compostos); tons e semitons naturais; tipos de instrumentos. Ensaio geral; Marcha, Alinhamento; Coordenação motora; Desfiles cívicos; Apresentações, Concursos e Campeonatos.

O Artesanato Popular - Conceito - Tipos de artesanato. O artesanato utilitário e o não utilitário. Material utilizado. Fontes de matéria prima. A mão - de - obra. Discriminação de grupos artesanais. O Artesanato no Ceará. Áreas de Ocorrências nos Municípios. A produção e comercialização. Destino da produção. Mercados e feiras. Exposições. A tradição artesanal. O aprendizado e suas inovações. A oficina é o instrumental. A organização familiar: de pai para filho. Visão atual do Artesanato. Carnaúba: a árvore da vida. Sua utilização no artesanato do trançado. Produção de cestos, úrus, surrões, chapéus. Aproveitamento das folhas, caule e era. Principais locais de produção. A riqueza do artesanato nordestino.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: ASSISTENTE SOCIAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Teoria e Metodologia do Serviço Social. História do Serviço Social. As Relações entre o Estado, Política Social e Instituição. Instituição e Serviço Social. Movimentos Sociais. A Ética do Serviço Social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. A Trajetória da Assistência Social no Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Serviço Único de Saúde - S. U. S. Neo-liberalismo e as novas determinações do mundo do trabalho.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS GERAIS

As Grandes Navegações. Brasil Colônia: As Expedições de Exploração e Colonização, Capitanias Hereditárias, Governo Geral, Entradas e Bandeiras, a Economia Colonial. Brasil Império: Independência, Regência, Economia do Império (O Café e a Indústria). Brasil República: Transição Império-República, A Proclamação da República, A Era Vargas, A Nova República. As Grandes Regiões Brasileiras. A Região Nordeste: Aspectos enfocando Relevo, Clima, Vegetação, Hidrografia, População, Agricultura, Pecuária, Transporte e o Sistema Urbano. Atualidades.

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS GERAIS

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Conceitos básicos de Matemática Financeira. Contabilidade Geral - Campo de atuação da Contabilidade: conceitos, objeto, finalidades, técnicas, princípios contábeis fundamentais

(Resolução CFC nº 750/93). Patrimônio - Componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (Patrimônio Líquido); equação fundamental do patrimônio; representação

gráfica; fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas: conceito, função e classificação; estrutura das contas. Plano de Contas: conceito, composição, provisões e geral. Escrituração: conceito, métodos e processos, lançamentos, elementos essenciais e fórmulas; livros de escrituração, erros de escrituração e suas correções. Balanço Patrimonial - conceito; finalidade; apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos; critérios de avaliação do ativo e passivo; levantamento do Balanço Patrimonial. Outras demonstrações financeiras. LDB - Lei nº 9394 de 20/12/96 - Título VII - Dos Recursos Financeiros; Lei 4320/64 (da Contabilidade Pública); Lei Complementar nº 101 de 4/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 8666/93 e alterações.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

O Auxiliar de Enfermagem e seu papel na equipe de enfermagem. Aspectos éticos-legais que regem as diferentes categorias de enfermagem. O papel do Auxiliar de Enfermagem no atendimento das necessidades dos clientes: higiene corporal e do ambiente; alimentação; eliminação; sono e repouso; conforto físico, mental e espiritual. Princípios básicos de administração de medicamentos: dosagem; vias de administração. Atuação do Auxiliar de Enfermagem nos procedimentos diversos: alimentação por sonda; aplicações quentes e frias; lavagem gástrica; lavagem intestinal e clister; tricotomia; curativos simples. Atuação do Auxiliar de Enfermagem na prevenção e proteção da saúde: na aplicação de vacinas; na conservação de vacinas; na visita domiciliar; na educação para a saúde; na reidratação oral. Atuação do Auxiliar de enfermagem junto ao paciente hospitalizado: na admissão, alta e óbito; na observação de sinais e sintomas; na verificação de sinais vitais; na prevenção de escaras; no tratamento e deambulação; no processo para o exame físico; posição para exames; pesagem; nos primeiro socorros - controle de hemorragia - choque - queimaduras; nos procedimentos em Centro Cirúrgico, Centro de material e Esterilização; na assepsia e desinfecção. Atuação do Auxiliar de Enfermagem na assistência Materno-Infantil: na reprodução do ser humano; no pré-natal, trans e pós natal; no cuidado com o recém-nascido; no preparo para exames; na alimentação da criança; nos cuidados com a criança hospitalizada. Atuação do Auxiliar de Enfermagem nas principais epidemias: dengue, cólera.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Educação e motivação em saúde bucal individual e coletiva; Promoção da saúde na construção de sistemas de atenção à saúde bucal coletiva; Preparo e processamento dos materiais dentários; Preparo e processamento dos instrumentais utilizados em Odontologia; Atenção Primária à Saúde e a organização dos serviços primários de saúde no PSF; Controle de infecção em Odontologia. Atribuições do Auxiliar de Saúde Bucal.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: DENTISTA PSF

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

1 - Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; 2 - Controle de infecção em Odontologia; 3 - Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; 4 - Emergências em Endodontia; 5 - Dentística : Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; 6 - Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; 7 - Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; 8 - Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: DIGITADOR

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: EDUCADOR FÍSICO

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS GERAIS

ESPECÍFICA

Desportos: Regras e características principais dos seguintes esportes coletivos (Handebol, Voleibol, Basquete, Futsal e Futebol). Treinamento Desportivo. Organização Desportiva. Ginástica Aeróbica. Musculação. Natação.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: ENFERMEIRO PSF

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Código de ética e lei do exercício profissional de enfermagem. Evolução das políticas de saúde: princípios da Reforma Sanitária. Modelos que fundamentam as ações de saúde pública. Sistema Único de Saúde (SUS); Estratégia Saúde da Família e suas diretrizes; Teorias de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem(Histórico; Diagnóstico; Planejamento; Intervenções; Evolução; Prognóstico). Avaliação Clínica.Procedimentos e técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicamentos.Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Abordagem Interdisciplina em saúde e trabalho em equipe. Intersetorialidade. Planejamento Estratégico em Saúde. Abordagem Sistêmica da Família. Compreensão da saúde, família, cultura e sociedade. Atuação de Enfermagem nos programas; Saúde da Criança (Puericultura; Imunização; AIDPI); Saúde da Mulher(Planejamento familiar;Prevenção do câncer de mama e do colo uterino;Pré-natal); Saúde do Adulto e Idoso( Hipertensão Arterial; Diabetes; Hanseníase; Tuberculose; DST-AIDS;Saúde do Trabalhador). Saúde Bucal. Assistência de Enfermagem a paciente com doenças clínico-degenerativas e infecciosas.-icas degenerativasas clomiciliPreho em equipeo. Internamento domiciliário.Visitas domiciliárias. Estratégias de educação em saúde. Saúde mental comunitária. Administração e gerenciamento dos serviços de saúde. Cuidados de enfermagem em urgência e emergência.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

1. ADMINISTRAÇÃO RURAL: Planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 2. SOLOS: Fatores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção de acidez. 3. NOÇÕES DE GEOLOGIA E ESTUDO HIDROGEOLÓGICO. 4. TOPOGRAFIA: Noções de geografia e cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise digital de imagens. Georreferenciamento. Fotointerpretação de imagens de satélite. 5. METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA: Elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. 6. CONSTRUÇÕES RURAIS: Projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, lay outs etc). 7. FITOTECNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradas economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de variedades e tecnologia de sementes. 8. IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: Os métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 9. NOÇÕES DE SILVICULTURA GERAL: Caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. 10. ECOLOGIA: Ecologia de populações. Agroecologia. Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. 11. MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: Dimensionamento de necessidade de máquinas para operações agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 12. ZOOTECNIA: criação e melhoramento dos animais domésticos. Integração lavoura x pecuária. Nutrição, manejo e sanidade. 13. SANIDADE ANIMAL E VEGETAL: Rastreabilidade e certificação. Barreiras sanitárias. Biotecnologia animal e vegetal em suas diferentes aplicações (vantagens e desvantagens). Biossegurança. 14. CRÉDITO RURAL: O Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: FARMACÊUTICO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

1. Aspecto técnico - científico (medicamento) Imunobiologia: Treinamento e desenvolvimento, Seleção e dispensa; Farmacoeconomia: Custo X Tratamento e Investigação; Farmacovigilância: Reações adversas x Interação medicamentosa, Uso indevido, Sinais físicos de alterações de formas Farmacêuticas, Auto - Medicação e Perfil de Utilização; - 2. Aspecto Operativo: Logística (medicamento), Imunobiológica, Programar, Aquisição/ seleção, Armazenar, Distribuir, Dispensar; - 3. Informação: Centro de informação de medicamentos; - 4 Educação em saúde: Pacientes (palestras), Comunidade (meio de comunicação), Profissionais de saúde (palestras, treinamentos); - 5. Medicamentos Essenciais: Elenco - RENAME e Farmacologia; 6 Controle: Avaliação das ações básicas da assistência farmacêutica; - 7. Hierarquização das ações da assistência farmacêutica: PADRONIZAÇÃO - Medicamentos essenciais a partir da RENAME (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais ), PROGRAMAÇÃO - (Estimativa de medicamento atendendo a demanda dos serviços de saúde executados), PPI/SESA,MS, AQUISIÇÃO - com critérios, racionalidades, custo e garantia de qualidade, analisando (custo, risco e benefício), ARMAZENAMENTO E CONDICIONAMENTO - de acordo com as normas técnicas de boas praticas de estocagem (medicamentos e imunobiológicos ), DISTRIBUIÇÃO - Considerando-se o CMM( Consumo Mensal ), disponibilidade de estoque, o sistema de transporte, DISPENSAÇÃO - os medicamentos sujeitos ao controle sanitário vigente, AVALIAÇÃO CMM - analisando a DNA e a DT: Consumo Médio Mensal (CMM) , Demanda Atendida (DA), Demanda Não Atendida (DNT), Demanda Total (DT). PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS: uso racional de medicamentos, campanhas educativas, meios de comunicação, agentes de saúde; - 8. Política de medicamentos: O papel do Farmacêutico no Sistema de Assistência à Saúde, Fatores que influenciam na prestação de Assistência sanitária, uso racional de medicamentos e o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica. Fatores Econômicos. Fatores Sociológicos. Fatores Políticos. Assistência Farmacêutica ao paciente com Hipertensão, Diabete, Hanseníase, Tuberculose, à criança, à mulher e etc. Acompanhamento, monitoramento e adesão ao medicamento. Assistência farmacêutica à comunidade através de: Dispensação, Educação, Palestras, Comunicação com os agentes de saúde. Diretrizes: Adoção e relação de medicamentos essenciais, Reorientação da Assistência Farmacêutica, Promoção e uso racional de medicamentos, Desenvolvimento científico e tecnológico, Garantia de segurança, eficácia e qualidade do medicamento, Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Prioridade da Assistência Farmacêutica: Revisão permanente RENAME, Assistência Farmacêutica permanente, Campanhas educativas permanentes, Priorizar genéricos, Interação constante com a equipe do PSF. - 9. Planejamento: Enfoques estratégicos: Compreender os conceitos e a importância do planejamento para a gestão.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: FISCAL AMBIENTAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição. Sistema de esgotos sanitários: coleta, transporte e tratamento. Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle. Microbiologia aplicada à Engenharia Sanitária e Ambiental. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Conceituação; Legislação Ambiental; Atribuições; Legislação Ambiental e Compromisso Político; A Política Ambiental e o Município no Contexto Jurídico-Institucional; LEI DA NATUREZA - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: Disposições Gerais; Da Aplicação da Pena; Da Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime; Da Ação e do Processo Penal; Dos Crimes contra o Meio Ambiente: Dos Crimes contra a Fauna e dos Crimes contra a Flora; Da Poluição e outros Crimes Ambientais; Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Da Infração Administrativa; Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente; Disposições Gerais. DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Regras Gerais; Da Poluição Sonora; Da Poluição do Ar. DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE: Da Poluição Visual. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Regras Gerais; Das Multas; Do Embargo; Da Interdição; Da Cassação da Licença; Da Apreensão e Perdas de Bens e Mercadorias. DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DO CEARÁ: Lei No. 12.488, de 13 de Setembro de 1995; Decreto No. 24.221, de 12 de Setembro de 1996; Decreto No. 24.220, de 12 de Setembro de 1996.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

Operações Fundamentais. Operações com Números Inteiros. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Operações com Números Fracionários. Razão. Proporção. Porcentagem. Noções práticas de medidas de área. Resoluções de problemas.

ESPECÍFICA

Código de Obras e Postura do Município.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: FISIOTERAPEUTA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Anatomia dos Sistemas Neurológico, Músculo - Esquelético, Cardiovascular e Respiratório. Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas Neurológico, Musculoesquelético, Cardiovascular e Respiratório. Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterápicas. Cinesiologia e Cinesioterapia. Noções básicas de Neurologia, Traumatologia, Ortopedia, Reumatologia, Cardiologia e Respiratória. Conceitos básicos de Assistência Ventilatória Mecânica.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: FONOAUDIÓLOGO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Desenvolvimento auditivo. Causas da deficiência auditiva na criança. A aquisição e construção da linguagem. Distúrbios de leitura e escrita. Distúrbios de linguagem em adultos. Reeducação da afasia. A voz e seus distúrbios. Respiração. Os distúrbios de fala. Motricidade oral na paralisia cerebral e fissuras lábio-palatinas. Reabilitação e prevenção dos distúrbios vocais; Técnicas de terapia vocal para determinadas patologias laríngeas, como: as fendas glóticas, puberfonia, disfonia ventricular, nódulos vocais, pólipos vocais, sulco vocal, papiloma, carcinoma,etc.; Objetivos da terapia vocal.; A importância, a contribuição, identificação e o tratamento das disfonias pelo fonoaudiólogo; Reeducação da deglutição atípica diante da conscientização, treino das praxias da deglutição, automatização; Quais as mudanças ocorridas entre uma deglutição normal e uma deglutição atípica.; O trabalho fonoaudiológico com pacientes disfágicos relacionados com sua alimentação, diagnóstico e reabilitação; A interação da criança com o terapeuta, tendo como causa um atraso no desenvolvimento de linguagem; Como desenvolver a autoconfiança de uma pessoa com gagueira; A audição e o desenvolvimento da linguagem, em relação do comportamento e maturação da resposta auditiva; Classificação da deficiência auditiva quanto ao local, grau e momento em que ocorrem; Acompanhamento, adesão ao tratamento, monitoramento do paciente; Trabalho preventivo, sendo divulgado em rádios, escolas e nas comunidades; A importância da fonoaudiologia para uma criança dentro da escola; no caso da ocorrência de prejuízo na sua aprendizagem; A interação do fonoaudiólogo com os agentes de saúde e outros profissionais ( otorrino, ortodontista, professores ), para obtenção de dados, para se ter um procedimento correto de prevenção diante do paciente.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: GUIA CULTURAL

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E ATUALIDADES

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: GUIA TURÍSTICO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

TURISMO - PRESSUPOSTOS ELEMENTARES: Definições; Etimologia; As Ciências Auxiliares. TURISTA: Definição; A Definição de Turista adotada pela Organização Mundial do Turismo - OMT. TIPOLOGIA DO TURISMO: Tipos; Formas. FENÔMENOS DO TURISMO: Retratilidade Turística; Sazonalidade Turística. ESTUDO DO TEMPO COMO REQUISITO PARA AS VIAGENS: Divisão do Tempo; Tempo Livre; Tempo Morto; Tempo Comprometido; Tempo de Lazer; Tempo Turístico. MOTIVAÇÕES TURÍSTICAS: O Desejo de Evasão; A Necessidade de Evasão; O Espírito de Aventura; A Aquisição de Status; A Necessidade de Tranqüilidade; A Motivação Cultural. O MERCADO TURÍSTICO: A Oferta Turística; A Demanda Turística; PLANEJAMENTO TURÍSTICO: Níveis do Planejamento Turístico. OS ORGANISMOS OFICIAIS DE TURISMO: Classificação; Organização Nacional de Turismo; A Política Nacional de Turismo; Plano de Turismo; Programa Nacional de Municipalização do Turismo.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MÉDICO PSF

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Hipertensão Arterial Sistêmica. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Insuficiência Coronariana. Endocardite Infecciosa. Dislipemias. Síndrome Nefrótica. Síndrome Nefrítica. Insuficiência Renal Aguda. Infecção Urinária. Nefrolitíase. Diabetes Melito. Doenças da Tireóide. Pneumonias. Asma. Embolia Pulmonar. Neoplasias de Pulmão. Tuberculose. Parasitoses Intestinais. Leishmaniose Visceral. AIDS. Hanseníase. Meningites. Antiobioticoterapia. Orteoartrose. Artrite Reumática. Lupos Eritematoso Sistêmico. Gota. Osteoporose. Anemias. Linfomas. Cefaléia. Acidente Vascular Cerebral. Neuropatias Periféricas. Depressão/Ansiedade. Doença Ulcerosa-Péptica. Doença do Refluxo Gastro-esofágico. Diarréias Agudas e Crônicas. Hepatites Agudas. Patologia das Vias Biliares. Cirrose. Neoplasias, Esôfago, Estômago, Cólons, Vias Biliares e Pâncreas, Fígado. Saúde da criança e adolescente: principais problemas, abordagem clínica, promoção da saúde; Assistência à mulher: DSTs, Pré-natal, Parto puerpério, Planejamento Familiar, Prevenção Câncer Ginecológico e de mama. Assistência ao adulto: DSTs, Hipertensão e Diabetes, Tuberculose, Hanseníase, Artroses, Neuroses e Psicoses mais comuns; Urgência e emergência em nível primário e secundário de atendimento: casos mais freqüentes e Abordagem geral das principais doenças de pele. Doenças Veiculadas por animais (zoonozes).

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

CONCEITOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: Organização de Computadores. Componentes básicos. Periféricos. Memórias. SISTEMAS OPERACIONAIS: MS-DOS. Ambiente Windows. RECUPERAÇÃO DE DADOS: Cuidados na utilização. Tipos de Backup (Incremental, completo, por tipo). Ferramentas de recuperação nos ambientes MS-DOS e Windows. MÉTODOS DE ACESSO: Senhas de Acesso. Proteção de Dados e arquivos. REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: Trabalhando em ambiente de rede local. Cuidados na utilização. APLICATIVOS: Editor de Texto: WORD. Planilha Eletrônica: EXCELL. Editor Gráfico: Corel Draw, Power Point, etc. LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO. Algoritmos. Estrutura de Dados. TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO. Programação estruturada. Programação dirigida a objetos. Geradores automáticos de programas. Verificação e validação. BANCO DE DADOS. Projeto de banco de dados Relacional. Diagramas Entidade-Relacionamento. LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO. Abstração de dados. Linguagens Procedurais: - Níveis. Linguagens dirigidas a objeto - Puras e mistas (C++, PASCAL,...). Linguagens visuais (visual Basic, Delphi,...) Linguagens para DBASE (CLIPPER). REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: Conceitos Básicos. Meios de transmissão. Protocolos. Arranjos Topológicos. Redes Locais (LANS). Noções de Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e operacionalização Linux.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MOTOBOY

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo. ESPECÍFICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MOTORISTA "B"

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo. ESPECÍFICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MOTORISTA "D"

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo. ESPECÍFICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: MÚSICO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Música: qualidade e definição do som. Organologia - estudo dos timbres dos instrumentos. Formação de banda - instrumentos. Instrumento transpositores. Repertório musical. Histórico das bandas de música; Função social da banda de música. Banda como instrumento de formação cívica, lúdica e musical. Importância da banda no contexto da comunidade como organismo vivo. LEGISLAÇÃO: Legislação referente à profissão de Músico. Instrumentos musicais.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: NUTRICIONISTA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Carboidratos, proteínas e lipídios sob o ponto de vista físico-químico e metabólico. Química das vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. Importância nutricional. Elementos minerais: química e utilização no enriquecimento de alimentos. Princípios gerais dos métodos de preservação de alimentos. Fatores que influenciam no preparo dos alimentos. Principais agentes de deterioração dos alimentos. Planejamento alimentar para os diversos grupos etários e estados fisiológicos. Principais carências nutricionais na atualidade brasileira. Métodos e critérios de avaliação nutricional. Dietoterapia nas enfermidades gastrointestinais, renais e hepatopatias.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO:OPERADOR DE MÁQUINAS

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo. ESPECÍFICA

Legislação Nacional de Trânsito (Código de Trânsito). Sinalização de Trânsito: Placas, marcação em solo, semáforos, gestos e sinais sonoros. Noções de Mecânica, manutenção e conservação de veículos automotores. Utilização e operacionalidade dos equipamentos das máquinas pesadas. Equipamentos das máquinas pesadas.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Encontros Vocálicos e Consonantais. Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, Interjeição. Formação das Palavras. Crase. Sintaxe: Frase, Oração, Tipos de Sujeito, Predicados, Objeto Direto e Indireto. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal.

CONHECIMENTOS GERAIS

MATEMÁTICA

Noções de Conjuntos. Conjunto dos Números Naturais - resoluções de Problemas com Aplicações das Operações com Conjuntos. Sistema de Numeração Decimal. Operações com Números Naturais - Adição- Subtração - Multiplicação - Divisão- Expressões Numéricas- Resolução de Problemas. Conjuntos dos Números Racionais - Frações. Operações de Números Racionais - Adição - Subtração - Multiplicação - Divisão - Potenciação - Resolução de problemas. Expressão Numérica no Conjunto dos Números Racionais. Conjunto dos Números Racionais na Forma Decimal - Operação - Resolução de Problemas. Sistemas Métrico Decimal - Comprimento - Superfície - Volume - Capacidade e Massa. Noções de geometria - Elementos Fundamentais - Área e Volume.

DIDÁTICA

Unidade I - PEDAGOGIA E DIDÁTICA: A Pedagogia: aspectos fundamentais. A Didática e a formação de educadores. Didática: Teoria da Instrução e do Ensino. A Didática e as tarefas do professor. Unidade II - O PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO: Papel do Professor no Processo Educativo. Importância do Planejamento e Características de um bom Planejamento de Ensino. Etapas do Planejamento de Ensino. Avaliação da Aprendizagem: Objetivos, aspectos a serem avaliados, recuperação. A Sala de Aula: Disciplina, Relacionamento professor-aluno.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Desportos: Basquete, Handebol, Voleibol, Natação, Futsal, Atletismo e Futebol. Treinamento Desportivo. Organização Desportiva. Ginástica Aeróbica. Musculação.

DIDÁTICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Personal Pronouns. Possessive Adjectives. Possessive Pronouns. Demonstrative Pronouns. Reflexive and Emphasizing Pronouns. The Articles (Definite and Indefinite). The Genitive Case. The Number of Nouns (Singular and Plural). The Gender of Nouns (Masculine and feminine). The Degrees of Comparison. The Relative Pronouns and Adverbs. The Indefinite Pronouns. Prepositions. The Present Tense. The Past Tenses. The Perfect Tenses. The Future Tenses. The Conditional Tenses. Anomalous Verbs (The Modal Auxiliares). The Passive Voice. Conjunctions and Conectors.

DIDÁTICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Teoria dos Conjuntos - Noções e Operações. Conjuntos Numéricos - Operações. Relações Binárias. Funções - Noções Básicas. Funções de 1º e 2º graus. Função Modular - Equações e Inequações. Funções Exponenciais - Equações e Inequações. Função Logarítma - Resolução de equação e Inequação. Trigonometria - Equações Trigonométricas - Resoluções de Triângulos. Seqüências Reais. Progressão Aritméticas e Geométricas. Matrizes. Determinantes. Sistemas Lineares. Números Combinatórios - Binômio de Newton. Análises Combinatórias. Geometria Analítica - Equação da Reta - Distância - Ângulos. Geometria Espacial - Volumes. Teoria Elementar dos Polinômios. Conjunto dos Números Complexos.

DIDÁTICA

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: PSICÓLOGO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

PROCESSOS COGNITIVOS BÁSICOS: Percepção, atenção, memória e linguagem; PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS EM PSICOLOGIA: Psicanálise, gestaltismo, behaviorismo e epistemologia genética de Jean Piaget; APLICAÇÕES DA PSICOLOGIA: Clínica, industrial, escolar e hospitalar; A RELAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO: Abordagens comportamental, construtiva e interacionista; ABORDAGENS PSICOTERAPÊUTICAS: Psicanálise, terapia breve e humanista; TÉCNICAS PROJETIVAS E EXPRESSIVAS: Levantamento e interpretação; PSICOLOGIA INFANTIL: Conceitos fundamentais na teoria de Piaget e de Freud.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Código de ética e lei do exercício profissional de enfermagem. Registros de enfermagem. Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, pressão venosa central e temperatura. Avaliação do estado geral: consciência, principais alterações clínicas. Administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral. Procedimentos: sondagem oro-naso gástrica e enteral, sondagem vesical, aspiração traqueobrônquica e gástrica, lavagem gástrica e intestinal, entubação traqueal, hemotransfusão e nutrição parenteral. Medidas de prevenção das infecções hospitalares. Realização de procedimentos: aerosolterapia, oxigenoterapia, soroterapia, curativos e meios físicos. Cuidados com feridas. Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações cirúrgicas. Cuidados de enfermagem em saúde mental. Cuidados de enfermagem em urgências e emergências: parada cardio-respiratória, hemorragias, queimaduras, envenenamento e traumatismo.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO:TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

PORTUGUÊS

Interpretação de Texto. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba (Separação e Classificação). Encontros Vocálicos e Consonantais. Classes Gramaticais: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, Interjeição. Formação das Palavras. Crase. Sintaxe: Frase, Oração, Tipos de Sujeito, Predicado, Objeto Direto e Indireto. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal.

ESPECÍFICA

ÉTICA: Conceito. Objetivo. Ética profissional. RELACIONAMENTO INTERPESSOAL: Conceito. Condições para um bom relacionamento no trabalho. NOÇÕES DE ANATOMIA: Definição de anatomia. Anatomia e funcionamento da boca. Dentes. Tipos. Anatomia dos dentes. Faces dos dentes. Identificação. CÁRIE DENTÁRIA: Definição. Denominação. Tipos. NOMENCLATURA: finalidade, indicação dos instrumentos e dos materiais usados em odontologia. FICHÁRIO: A ficha dentária. Organização do fichário. ESTERILIZAÇÃO: desinfecção, desinfetante. MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA. VÍRUS DA AIDS. Aparelho de radiologia dentário. PRIMEIROS SOCORROS: Desmaio. Parada cardíaca. Abcessos. Hemorragias externas. Queimaduras.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

Avaliação e tratamento das disfunções sensíveis e motoras. Seleção e análise das atividades terapêuticas. Aplicação terapêutica de habilitação e/ou reabilitação cardiorespiratória, traumatológica, neurológica infantil adulto, dermatológica e pediátrica. Indicação e treinamento das atividades de vida diárias. Métodos reabilitatórios: Bobath, Kabat e Rood. O desenvolvimento da motricidade humana. Desordens do SNC. Tratamento por estimulação precoce. Cuidados preventivos neonatais. A função social e terapêutica do brinquedo. Síndromes topográficas: origens e seqüelas. A neurofisiologia da função motora e seus princípios para o tratamento muscular. Fatores psicomotores e sua relação com as unidades funcionais. Desenvolvimento afetivo emocional do indivíduo.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

EMPREGO: VIGILANTE EM SAÚDE

PORTUGUÊS

ESPECÍFICA

EPIDEMIOLOGIA: Histórico, conceitos e usos, método epidemiológico, epidemiologia descritiva, epidemiologia analítica, epidemiologia experimental, epidemiologia clínica, epidemiologia teórica, vigilância epidemiológica, medidas gerais de profilaxia. ESTATÍSTICA VITAL E DEMOGRÁFICA: recenseamento, estimativas, populacionais, fontes de dados em saúde, registros públicos, indicadores de saúde. BIOESTATÍSTICA: apresentação tabular e gráfica, noções de amostragem, medidas de tendência central, medidas de dispersão. ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE: teoria geral da administração, evolução da saúde pública brasileira, planejamento em saúde, reforma sanitária e Sistema Único de Saúde, administração hospitalar. ECONOMIA DA SAÚDE: conceitos e aplicações da Economia da Saúde, macroeconomia da saúde, mercado de serviços de saúde, custos em saúde, saúde e desenvolvimento econômico, financiamento da saúde, avaliação econômica da saúde. EDUCAÇÃO EM SAÚDE: conceitos, importância e objetivos, fases, fatores e campos de atuação da educação sanitária, educação em saúde da comunidade e do indivíduo, processo de ensino-aprendizagem, meios utilizados na educação em saúde, avaliação da educação em saúde. CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS: cólera, amebíase, febre tifóide, gastroenterites, ancilostomíase, ascaridíase, teníase, esquistossomose, pneumonias, sífilis, infecções gonocócicas, difteria, sarampo, tétano, coqueluche, poliomielite, rubéola, doença de Chagas, leishmanioses, malária, dengue, raiva, AIDS/SIDA, febre reumática, hanseníase, tuberculose, meningites. CONTROLE DE DOENÇAS NÃO INFECCIOSAS: neoplasias malígnas de estômago, pulmão, pele, mama, colo uterino e próstata, diabetes mellitus, doenças de Parkinson, alcoolismo, doença hipertensiva, doença coronária, doença cerebrovascular, tabagismo. SAÚDE MATERNO-INFANTIL: promoção da saúde da criança, promoção do desenvolvimento da criança, aleitamento materno, alimentação do lactente e da criança, assistência médica ao recém-nascido e ao lactente, atenção primária em saúde da criança, imunizações, planejamento familiar, acompanhamento da gestação de baixo risco e puerpério, gestação de alto risco, intercorrências na gestação, doenças das mamas, câncer genital feminino. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: história natural dos distúrbios nutricionais, crescimento e desenvolvimento, avaliação do estado nutricional, grupo de risco a desnutrição, doenças carenciais, doenças crônico-degenerativas associadas a alimentação, sistema de vigilância nutricional, orientação nutricional, aleitamento materno, política nacional de alimentação e nutrição. SAÚDE OCUPACIONAL: histórico e conceitos em saúde ocupacional, história natural das doenças ocupacionais e dos acidentes do trabalho, riscos ocupacionais, indicadores em saúde ocupacional, métodos epidemiológicos em saúde do trabalhador, epidemiologia ocupacional, a saúde do trabalhador no Brasil. SAÚDE AMBIENTAL: abastecimento de água, disposição de dejetos, disposição de lixo, controle de artrópedes, controle de roedores, saneamento dos alimentos, saneamento das escolas, saneamento dos locais de trabalho, saneamento em situações de emergências e calamidades públicas.

CONHECIMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

ANEXO III

(EDITAL DE CONCURSO 01/2010)

ATESTADO MÉDICO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

(FORMULÁRIO PADRÃO - INCISO "VIII", DO ITEM "2.2." E DO ITEM "7.3.1", DO EDITAL 01/2010)

LAUDO MÉDICO

Candidato(a):
Emprego pretendido:

Inscrição:

Espécie e o grau ou nível da deficiência:

Código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10): ____________________________________

Provável causa da deficiência:

________________________________________________________
Nome do Médico (EM LETRA DE FORMA):

CRM: ____________

Declaro, para todos os devidos fins de direito, que a deficiência descrita acima é plenamente compatível com o exercício das funções do emprego pretendido pelo candidato.

_________________, _____ de _______________ de 2010

_________________________________________
Assinatura do Médico

ATENÇÃO:

1 - O atestado feito em formulário próprio do médico, clínica ou hospital, poderá ser aceito, desde que contenha as informações mencionadas neste formulário.

2 - É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, (com as alterações realizadas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.)

ANEXO IV

(EDITAL DE CONCURSO 01/2010) FORMULÁRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO: ________________________________________________________ CPF: _________________

EMPREGO: _____________________________________ INSCRIÇÃO: _______________________________

OS DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE FORMULÁRIO SÃO OS SEGUINTES:

A - FORMAÇÃO ACADÊMICA (Item "4.3.", I do Edital 01/2010):

1 - Curso de especialização "Lato sensu" .

(informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e período)

( ) ________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________ (Doc. 1.1) (01,00 ponto)

( ) ________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________ (Doc. 1.2) (01,00 ponto)

2 - Curso de pós-graduação, a nível de mestrado.

(informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e período)

( ) ________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________ (Doc. 2.1) ( 01,50 ponto)

( ) ________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________ (Doc. 2.2) ( 01,50 ponto)

3 - Curso de pós-graduação, a nível de doutorado.

(informar título do curso, cidade de realização, instituição promotora e período)

( ) ________________________________________________________________________________________
___________________________________________________ (Doc. 3.1) ( 02,00 pontos)

( ) ________________________________________________________________________________________
___________________________________________________ (Doc. 3.2) ( 02,00 pontos)

Total da pontuação referente a formação acadêmica = ____ pontos.

B) EXPERIÊNCIA TECNICO-PROFISSIONAL (Item 4.3., II do Edital 01/2010)

4 - TEMPO DE ESTABILIDADE EXTRAÓRDINÁRIA - art. 19, §1º da Constituição Federal de 1988:

(informar nome da função desempenhada e período de trabalho e pontuação alcançada de acordo com o item 4.3 do Edital 01/2010)

1) ( )______________________________________________________________________________________
____________________________________________________ (Doc. 4) (00,20 x ____ anos = ____ pontos)

*( 00,20 pontos por cada ano de experiência até o limite de 05,00 pontos)

Total da pontuação referente à experiência técnico-profissional = ____ pontos.

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS = ______ PONTOS

* serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 05,00 pontos (item "4.4", do Edital 01/2010).

ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados neste formulário terão de acompanhá-lo, em anexo, sob pena de não ser considerada a sua pontuação.

2. A apresentação dos títulos pelos candidatos far-se-á, somente durante o período estabelecido na forma do item "4.1." do Edital de Concurso Público, através da entrega dos documentos comprobatórios (títulos) e deste formulário discriminativo, pelo candidato, à Comissão de Organização do Concurso, por ocasião da realização da inscrição do candidato. A entrega de títulos em data fora do prazo estipulado acarretará na desconsideração dos mesmos.

3. Os documentos anexos a este formulário deverão ser numerados e ordenados para facilitar a sua análise.

4. A pontuação total dos títulos, que somente será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas escritas (observado o preceito do item "4.4."), não ultrapassará a 05,00 (cinco) pontos, desprezando-se os pontos que excederem a este limite.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados neste documento são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante cópias autenticadas em anexo a este, para fins de atribuição de pontos na prova de títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas do edital de concurso 01/2010, do qual este formulário é parte integrante.

_____________________, ___ de __________ de 2010.

___________________________
(assinatura do candidato)

ANEXO V

(EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2010)

RECURSO DA PROVA: ( ) ESCRITA; ( ) DE TÍTULOS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

Nome: ___________________________________________________________ Inscrição:__________________
Emprego: ________________________________________________________________Data: ___/___/______

Orientações:

1-Leia atentamente o Edital de Concurso 01/2010

2-Use outras folhas deste formulário em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.

3-Assine e identifique-se em cada folha utilizada.

4-Anulada uma questão de prova escrita, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

5-O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal e na página www.serctam.com.br.

6 - Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item "6.3." do Edital nº 01/2010. No caso de Recurso da prova escrita:
Disciplina: _______________________________ Tipo da Prova: ___________ Nº da questão recorrida: ______

Fundamentação do recurso:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
*Se necessário, utilize o verso e/ou outro formulário, em caso de insuficiência de espaço.

Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:

_____________________
(assinatura do candidato)