PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

Nº 001/10, DE 28 DE AGOSTO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS VISANDO A CONTRATAÇÃO EM EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - C.L.T., OU SEJA, CELETISTA TUDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BÁLSAMO, ESTADO DE SÃO PAULO.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BÁLSAMO, representada por seu Prefeito Municipal , Senhor JOSÉSOLER PANTANO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação vigente, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO EM 53 (CINQUENTA E TRÊS VAGAS EM EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, para as vagas relacionadas por este Edital, regidos pelo Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho, com suas respectivas denominações, número de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho e salário base inicial, abaixo especificados. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as demais Leis Municipais em vigor e com as presentes Instruções Especiais que regularão todo o Concurso Público de Seleção ora instaurado, bem como através dos Anexos I e II que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:-

DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - DOS EMPREGOS

1.1.- DA CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREGOS A SEREM PREENCHIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS	N° DE VAGAS	SALÁRIO MENSAL	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS	TAXA DE INSCRIÇÃO
1. - Assistente Social	02	Ref. 28 R$ 1.544,76	40h00min	Ensino Superior completo - Graduação em Serviço Social e registro no C.R.E.S.S. - Conselho Regional de Serviço Social.	R$ 50,00
2. - Cirurgião Dentista	02	Ref. 20 R$ 1.143,77	20h00min	Ensino Superior completo em Odontologia com registro no C.R.O. - Conselho Regional de Odontologia.	R$ 50,00
3. - Enfermeira	05	Ref. 26 R$ 1.478,70	40h00min	Ensino Superior completo em Enfermagem com registro no CO.R.E.N. - Conselho Regional de Enfermagem	R$ 50,00
04- Engenheiro Civil	01	Ref.22 R$ 1.245,16	20h00min	Nível Superior completo em Engenharia Civil e registro no C.R.E.A. - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.	R$ 50,00
05- Escriturário	02	Ref.03 R$ 599,89	40h00min	Ensino Fundamental completo e noções básicas em Informática.	R$ 25,00
6. - Médico Clínico Geral	02	Ref. 36 R$ 3.675,00	20h00min	Ensino Superior completo Específico em Medicina e Registro no C.R.M. - Conselho Regional de Medicina.	R$ 50,00
7. - Médico Ginecologista	02	Ref. 36 R$ 3.675,00	20h00min	Ensino Superior Completo em Medicina - com Registro no C.R.M. - Conselho Regional de Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia.	R$ 50,00
8. - Médico Pediatra	01	Ref. 36 R$ 3.675,00	20h00min	Ensino Superior completo Específico em Medicina com registro no C.R.M. - Conselho Regional de Medicina e especialização em Pediatria.	R$ 50,00
9. - Médico Plantonista	10	Ref. 01 R$ 553,80	Plantão 12 horas	Ensino Superior completo Específico em Medicina e Registro no C.R.M. - Conselho Regional de Medicina.	R$ 50,00
10. - Motorista	09	Ref. 09 R$ 750,45	40h00min	Ensino Fundamental incompleto - com C.N.H. - Carteira Nacional de Habilitação - no mínimo na categoria "D".	R$ 23,00
11. - Pedreiro	03	Ref.04 R$ 615,26	40h00min	Ensino Fundamental incompleto.	R$ 23,00
12. - Psicóloga	02	Ref.16 R$ 968,62	20h00min	Ensino Superior completo em Psicologia e Registro no C.R.P. - Conselho Regional de Psicologia	R$ 50,00
13. - Serviço Braçal (Masculino)	08	Ref.01 R$ 553,80	40h00min	Ensino Fundamental incompleto. (4ª série)	R$ 23,00
14. - Técnico de Enfermagem	02	Ref. 06 R$ 653,67	40hmmmin	Ensino Médio Completo - e registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem.	R$ 30,00
15. - Técnico de Informática	01	Ref. 03 R$ 599,89	40h00min	Ensino Fundamental completo, com Curso na área de Informática.	R$ 25,00
16. - Veterinário	01	Ref.18 R$ 1.051,58	30h00min	Ensino Superior completo em Veterinária e Registro no C.R.M.V. - Conselho Regional de Medicina Veterinária.	R$ 50,00

1.1.1. - A fiscalização de todos os atos do Concurso Público ficará sob a responsabilidade de uma Comissão a ser indicada pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao seu Quadro de Servidores, de reconhecida idoneidade moral.

1.2. - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES E TAREFAS ESSENCIAIS DOS EMPREGOS:-

1.2.01. - Assistente Social:-. As tarefas que se destinam a identificar problemas, prestar assessoria e desenvolver estudos e programas relativos ao bem social. Realizar visitas. Acompanhar junto aos Servidores, qualidade e condições de atendimento dos benefícios concedidos pela Prefeitura. Acompanhar, apoiar e orientar familiares de Servidores falecidos ou gravemente enfermos. Atender e orientar Servidores e seus familiares sobre benefícios previdenciários e recursos da comunidade. Cadastrar recursos comunitários. Participar de reuniões e de programas para readaptação profissional. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades da Municipalidade.

1.2.02. - Cirurgião Dentista:- As tarefas que se destinam a atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias buco maxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extraoral Diagnostica e avalia pacientes e planeja tratamento. Realiza auditorias e perícias odontológicas, administra local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Pode desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normalização do exercício da profissão.

1.2.03. - Enfermeira:- As tarefas que se destinam a executar o planejamento da assistência de saúde. Executa com a equipe do Centro de Saúde, o planejamento de assistência de saúde à população. Atende aos doentes, medica-os conforme orientação médica. Atende emergências e presta primeiros socorros. Elabora relatórios. Anota em fichas apropriadas os resultados obtidos. Ministra cursos de primeiros socorros. Supervisiona empregados em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação. Executa outras tarefas compatíveis com as previstas para o emprego ou com as particularidades das necessidades da Administração.

1.2.04- Engenheiro Civil:- Executa e orienta o desenvolvimento de projetos de sua especialidade. Realiza orçamento de obras. Analisa e aprova projetos prestando as devidas informações que possibilitem a aprovação dos mesmos, conforme legislação vigente. Providencia registro e acompanha a aprovação de Projetos junto aos Órgãos públicos competentes. Acompanha a execução das obras realizadas pela municipalidade, dentro de sua área de atuação, assegurando o cumprimento dos padrões técnicos. Emite laudos e pareceres técnicos.

1.2.05- Escriturário:- Executa serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas como a classificação de documentos e correspondências, leitura e transcrição de dados mecânicos e eletrônicos, lançamentos, prestação de informações, arquivo datilografia em geral e atendimento ao publico, inclusive com entrega de documentos.

1.2.06. - Médico Clínico Geral:- As tarefas que se destinam ao tratamento de alterações e enfermidades que podem ser solucionadas através de procedimentos cirúrgicos, em especial no que confere às urgências, executando intervenções básicas de todas as especialidades cirúrgicas.

1.2.07. - Médico Ginecologista:- As tarefas que se destinam à realização de exames médicos, emissão de diagnósticos, prescrição de medicamentos e outras formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atendimento a mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para a preservação da vida da mãe e do filho.

1.2.08. - Médico Pediatra:- avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; atender às consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; avaliar ao estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; qualificar e codificar doenças operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; atender crianças e adolescentes prestando assistência médica integral; realizar inspeções relacionadas à proteção e à recuperação da saúde ou perícias médicas ou médico-administrativas afetas a sua área de atuação; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

1.2.09. - Médico Plantonista:- fazer exames gerias e físicos, e seguimento dos pacientes; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica; solicitar exames complementares e/ou pedidos de consulta; atender urgências clínicas, traumatológicas e/ou cirúrgicas; determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais; preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito; participar na execução de programas de atendimento, ensino e pesquisa médica e de equipe multiprofissional, bem como programas de educação sanitária no que se refere à .profilaxia e à defesa da saúde; emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física ou mental e de óbito para atender as determinações legais; realizar inspeções relacionadas a proteção e recuperação da saúde ou perícias médicas ou médico-administrativas afetas a sua área de atuação; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

1.2.10. - Motorista:- As tarefas que se destinam a dirigir veículos leves e pesados. Transportar pessoas e cargas. Verificar níveis de óleo, água, combustíveis, calibragem de pneus, cargas, extintores e outros. Preencher formulários referentes a utilização de veículo. Executa outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades da Prefeitura.

1.2.11. - Pedreiro:- As tarefas que se destinam a construir, reformar, assentar, ampliar e levantar, distintas obras, para atender as necessidades da Prefeitura. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades da Prefeitura.

1.2.12. - Psicóloga:- As tarefas que se destinam a estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhar o(s) pacientes(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentares, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins.

1.2.13. - Serviço Braçal (masculino):- As tarefas que se destinam a executar tarefas simples na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais e trabalhando na montagem e desmontagem de armações, para auxiliar na edificação e na reforma de prédios, estradas, pontes e outras obras.

1.2.14- Técnico de Enfermagem:- executar atividades de assistência de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; assistir ao enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; assistir ao enfermeiro: na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; assistir ao enfermeiro: na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; assistir ao enfermeiro: na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; realizar administração de medicamentos por via oral e parenteral; verificar e registrar sinais e sintomas dos pacientes; administrar vacinas e controlar rede de frio; fazer sondagem, realizar curativos, registrar procedimentos de assistência de enfermagem e ocorrências; solicitar reposição de materiais de consumo para atendimento dos pacientes; participar de campanhas de vacinas e outras que se fizerem necessárias; executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

1.2.15- Técnico em informática:- As tarefas que se destinam a manutenção de equipamentos de informática; executar as ações de suporte e atendimento em informática aos usuários da Prefeitura; manter e monitorar as bases existentes, zelando por sua segurança, disponibilidade e performance; manter o controle dos equipamentos incorporados ao parque de informática da Prefeitura; realizar serviços de suporte técnico em banco de dados, aplicativos e de comunicação, no que diz respeito aos sistemas e à manutenção de equipamentos; prestar atendimento e suporte personalizado ou via telefone em hardware e software; prestar manutenção dos equipamentos de informática; prestar atendimento e suporte a infraestrutura de rede local; desenvolver soluções departamentais e executar outras atividade correlatas.

1.2.16. - Veterinário:- Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

CAPÍTULO II

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. - Os candidatos deverão dirigir-se ao local abaixo especificado, munido de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição, e recolher a taxa de inscrição referente ao Emprego pretendido.

2.1.1. - Sem o recolhimento da Taxa de Inscrição não será efetivada a inscrição do candidato, bem como não terão validade as inscrições efetuadas fora do local indicado no item 2.2.

2.1.2. - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas efetivadas após a respectiva compensação do mesmo.

2.1.3. - Somente terá validade a inscrição do candidato que estiver com o comprovante de recolhimento de emolumento (com autenticação no valor correspondente à Taxa de Inscrição constante do subitem 1.1. deste Edital, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços).

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

2.2. - Os interessados poderão inscrever-se no período de 02 a 20 de Agosto de 2010, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de Segunda a Sexta feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Bálsamo, situada na Rua Rio de Janeiro, nº. 695, Centro - CEP:- 15.140-000 - Bálsamo - S.P..

2.3. - No ato da inscrição, o candidato deverá, sob as penas da Lei, declarar:-

2.3.1. - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.436, de 18 de Abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na Legislação pertinente.

2.3.2. - Ter, até 30 (trinta) dias após a data de encerramento das inscrições, no mínimo 18 (dezoito) anos completos.

2.3.3. - Possuir habilitação, na data da posse, para o cargo a que concorre.

2.3.4. - Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso.

2.3.5. - Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.

2.3.6. - Gozar de boa saúde física e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre.

2.3.7. - Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 05 outubro de 1988.

2.3.8. - Ter boa conduta.

2.3.9. - Não receber proventos de aposentadoria oriundos de emprego ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado Dispositivo Constitucional, os empregos eletivos e os empregos em comissão.

2.3.10. - A Ficha de Inscrição deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade deles.

2.3.11. - Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto o do caso previsto no item 2.8.2.

2.4. - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das Normas, Condições e Princípios estabelecidos neste Edital, na Lei Orgânica do Município e nas demais Normas legais pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

VIA INTERNET

2.5- As inscrições poderão ser também efetuadas através da INTERNET, de acordo com o item 2.5.1, no período compreendido de 02 à 22 de Agosto de 2010. Neste período o horário para início das inscrições será no dia 02 de Agosto de 2010 a partir das 13h00min e, término no dia 22 de Agosto de 2010 às 24h00min, sendo que, o pagamento da taxa a ela pertinente será exclusivamente por meio de Boleto Bancário que deverá ser alvo de autenticação automática no próprio Boleto, PAGÁVEL SOMENTE EM AGÊNCIA BANCÁRIA E PREFERENCIALMENTE NO BANCO DO BRASIL, podendo ser efetuada até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, dentro do horário de expediente Bancário.

2.5.1.- Para inscrever-se via INTERNET, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoathenas.com.br durante o período das inscrições e, preencher sua Ficha de Inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.5.1.1.- Ler e aceitar o Requerimento, preencher o Formulário de Inscrição, conferir as informações digitadas e transmitir os dados pela Internet.

2.5.1.2.- O candidato que realizar sua inscrição via internet deverá imprimir o Boleto Bancário disponível ao término do preenchimento de sua inscrição e, efetuar o pagamento da taxa, PAGÁVEL EM AGÊNCIA BANCÁRIA e preferencialmente no Banco do Brasil.

2.5.1.3.- As inscrições efetuadas via Internet somente serão válidas após a confirmação do pagamento do valor da taxa de inscrição, em favor do Instituto Athenas S/S Ltda., não sendo aceitos depósitos em caixa rápido.

2.5.1.4.- O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

2.5.1.5.- Somente o pagamento da taxa de inscrição via internet, correspondente a boleto eletrônico já impresso, poderá ser efetivado até o primeiro dia útil após o encerramento da inscrição, dentro do horário de expediente bancário.

2.6. - O candidato que vier a ser habilitado no presente Concurso Público de que trata este Edital poderá ser contratado, devendo atender à época da contratação, todas as exigências ora descritas, obedecidas a disponibilidade financeira do Município para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

2.7. - Não serão admitidos pedidos de alteração de inscrição de Emprego.

2.8. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo se o evento não se realizar.

2.9. - A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído com poderes especiais, não se aceitando inscrição condicional, por via postal, fac-símile e/ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

2.9.1. - No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação do documento de identidade original do procurador.

2.9.2. - Deverá ser entregue uma procuração (original), com firma reconhecida, por candidato e esta ficará retida, podendo ser feita mais de uma inscrição para o mesmo candidato.

2.9.3. - O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.10. - O deferimento das inscrições dependerá do correto e total preenchimento pelo candidato ou por seu procurador da Ficha de Inscrição, diante da observância deste Edital, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.10.1. - A Ficha de Inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasura ou emenda, bem como sem a assinatura no requerimento de inscrição.

2.11. - Encerrado o prazo das inscrições, será publicada por meio de relação, os Empregos com suas inscrições indeferidas individualmente; em não havendo publicação, todas as inscrições serão consideradas deferidas.

2.11.1. - As inscrições indeferidas trarão o nome do candidato e a indicação do respectivo motivo do indeferimento e serão publicadas no Mural da Prefeitura Municipal de Bálsamo.

2.11.2. - Do indeferimento da inscrição, caberá recurso, no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da data de sua divulgação, que será analisado e dado o Parecer pela respectiva Comissão.

2.11.3. - Interposto o Recurso nos termos do subitem acima e não julgado no prazo de 05 (cinco) dias, o candidato poderá participar condicionalmente das provas que se realizarem, até a decisão do Recurso, permanecendo no Concurso Público, se este lhe for favorável e dele sendo excluído, se negado.

2.12. - Se aprovado em todas as fases do Concurso Público, o candidato, por ocasião da contratação, deverá provar que possui as condições para o exercício das funções do respectivo cargo, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

2.13. - O candidato assume todas as responsabilidades legais por quaisquer declarações falsas prestadas. O Instituto Athenas não se responsabiliza por informações e endereços incorretos ou incompletos, fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

2.14. - A Comissão de Concurso Público poderá se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação dele, desde que verificada falsidade, a qualquer tempo, na documentação apresentada pelo candidato, ou o não atendimento a todos os requisitos fixados, constando declaração falsa ou inexata de dados.

2.15.- Para os Empregos abaixo relacionados não haverá coincidências de horários para a realização das Provas, a saber:

1° Horário ou Dia	2° Horário ou Dia
01.- Assistente Social	01.- Cirurgião Dentista
02.- Técnico em Informática	02. - Escriturário
03.- Engenheiro Civil	03.- Médico Clínico Geral
04.- Enfermeira	4.- Motorista
5.- Médico Pediatra	05.- Psicólogo
06.- Médico Ginecologista	06.- Serviço Braçal (Masculino)
7.- Médico Plantonista	07- Técnico de Enfermagem
8.- Pedreiro	08. - Veterinário

3 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA(S)

3.1.- Entende-se como pessoa portadora de deficiência, o(a) cidadão(ã) que apresente, em certo grau, uma deficiência motriz ou sensorial, com caráter de cronicidade e persistência de alteração de vida.

3.2.- Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, dando atendimento ao que dispõe a Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 no artigo 37, Inciso VIII, devidamente regulamentado nos termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que Regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos termos do parágrafo 1° do art. 37 (O Candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida), desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do emprego pretendido.

3.3.- Os Candidatos portadores de deficiência(s) participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

3.3.1.- A aptidão física do Candidato e a capacidade funcional para o exercício da atividade pública serão comprovadas em perícia médica determinada pela Administração Pública Municipal. O Candidato, cuja deficiência não for configurada, será desclassificado da lista de deficientes ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado do Concurso.

3.4.- Aos portadores de deficiência(s) física e sensorial ficam reservadas 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas, por emprego constante deste Edital, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os empregos que não possibilitem as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.4.1.- Inexistindo Candidatos portadores de deficiência(s) as vagas serão preenchidas por Candidatos não portadores de deficiência(s);

3.4.2.- Aqueles que portarem deficiência compatível com a função do respectivo emprego, e desejarem prestar o Concurso nesta condição, deverão manifestar-se no ato da inscrição, declarando na Ficha de Inscrição essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando, além dos documentos acima relacionados, Laudo Médico, atestando essa condição, a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Esse Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o Candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4.3.- Os Candidatos que concorrerem na condição prevista no subitem acima serão classificados em lista separada.

3.5.- Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais somente prestarão as provas mediante leitura por meio do sistema Braille. Os referidos Candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1.- O Candidato cego ou amblíope que necessitar de prova especial, de sala ou condições especiais para se submeter às provas e demais situações previstas neste Edital, deverá solicitar, por escrito, à Comissão Municipal do Concurso Público até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda de providências quanto às condições especiais, juntando, nos casos de ambliopia, Atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.4.2.; por outro lado, não se responsabilizarão a Comissão Municipal de Concurso Público e o Instituto Athenas por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

3.5.2.- O Candidato portador de deficiência(s) que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo no prazo e na forma citados no subitem anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.3.- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4.- Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem 3.5.1. não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.6.- Na aplicação do referido percentual, serão desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

4 - DAS PROVAS

4.1. - A seleção dos candidatos no Concurso Público se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetivas - versando sobre Conhecimentos Gerais e Específicos de sua área. Sendo que, cada Emprego terá uma combinação específica de Conteúdos Programáticos, os quais visam medir os conhecimentos profissionais (teóricos e/ou práticos) que o candidato deva deter para exercer as funções do Emprego, tudo conforme segue neste Edital.

4.1.1. - As provas de Língua Portuguesa e Matemática visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.1.2. - As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos visam aferir os Conhecimentos Generalizados e as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego público.

4.2. - As provas versarão sobre os Programas e as Bibliografias, constantes do Anexo I do presente Edital, e serão realizadas de acordo com as regras constantes do Anexo II, também do presente Edital.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1. - As provas objetivas realizar-se-ão nos dias, horários e locais a serem oportunamente publicados em Jornal e no mural da sede da Administração Pública Municipal de Bálsamo e Câmara Municipal.

5.1.1. - Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e no horário constantes do Edital de Convocação devidamente publicado conforme estabelece o item acima.

5.1.2. - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, bem como de todos os Editais e comunicados referentes ao Concurso Público ou procurar pelas publicações que serão afixadas na sede da Administração Pública Municipal de Bálsamo.

5.2. - Por justo motivo, a critério da Comissão, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos, por novo Edital ou por Comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

5.3. - Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas e não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início dos exames.

5.4. - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o comprovante de inscrição, acompanhado de Documento hábil de Identificação (original) com foto. Serão considerados como documentos de identidade as carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), configurando-se na Cédula de Identidade - (R.G.), e ainda a Carteira fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal, valem como documentos de identidade, por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado Militar, e não sendo aceitos, carteiras funcionais, carteira de estudante, crachás, certidão de nascimento, protocolos, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (emitida anteriormente à Lei nº. 9.503/97) identidade funcional de natureza pública ou privada, e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação e principalmente os documentos sem foto.

5.5. - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir clareza na identificação do candidato.

5.6. - O candidato não poderá ter acesso ao local de provas portando armas.

5.7. - O candidato deverá comparecer ao local designado às provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha macia.

5.8. - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

5.9. - Durante a execução das provas não será tolerada a utilização de livros (consultas bibliográficas de qualquer espécie), manuais, notas ou impressos, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer outro instrumento de cálculo ou utilizar-se de meios de comunicação com o exterior, utilizando-se de qualquer tipo de equipamento eletrônico (telefone celular, Pager, bips etc.).

5.10. - Será excluído do Concurso Público o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, comunicando-se com terceiros ou perturbando, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; além disso, serão tomadas medidas saneadoras para estabelecer e resguardar a execução individual e correta das provas.

5.11. - Será excluído ainda do Concurso Público o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

5.11.1. - Apresentar-se para a prova em outro local que não o previsto no Edital de Convocação.

5.11.2. - Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

5.11.3. - Ausentar-se da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento de um fiscal.

5.11.4. - Ausentar-se da sala de aplicação das provas levando qualquer tipo de material, sem autorização ou, ao final, levar o Caderno de Questões de Provas.

5.11.5. - Ausentar-se do local de provas antes de decorrido o prazo mínimo de 30 (trinta) minutos, após o seu início, qualquer que seja o motivo alegado.

5.11.6. - Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

5.11.7. - Não devolver integralmente o material recebido e posteriormente solicitado.

5.12. - No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas e a Intermediária (Gabarito definitivo e de rascunho).

5.13. - O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Intermediária (Gabarito de rascunho) e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Respostas Definitiva (Gabarito Oficial), com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.14. - A Folha Definitiva de Respostas (Gabarito Oficial) será o único documento válido para a correção das provas; o preenchimento dela é da inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na própria Folha (Gabarito).

5.15. - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no gabarito.

5.16. - O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), que lhe será entregue no início da prova.

5.16.1. - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

5.16.2. - Na correção do Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco, com emenda ou rasura, ainda que legível, campo com marcação não-preenchido integralmente e as marcações que estiverem em desacordo com este Edital e com o determinado no próprio gabarito.

5.16.3. - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas e assinaturas, pois qualquer marca poderá prejudicar a correção das provas e consequentemente o desempenho do candidato.

5.16.4. - Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.17. - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição, em virtude de eventuais erros de digitação, nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço ou telefone (dados que constarão da Ficha de Inscrição) ou realizar alguma reclamação, sugestão e/ou recurso, deverá procurar a Sala de Coordenação, no local e no dia em que estiver prestando a prova e fazê-lo em formulário específico para tal fim.

5.18. - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no Programa, deverá manifestar-se ao Fiscal de Sala que, consultando a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise.

5.18.1. - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação dos recursos.

5.19. - O candidato poderá apresentar recurso relativo às questões das provas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do primeiro dia útil seguinte à data da divulgação oficial dos resultados.

5.20. - O recurso deverá conter todos os dados que informem a identidade do Reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive o respectivo C.E.P.

5.21. - As provas objetivas de todos os candidatos devem ser corrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial, por força do julgamento de recurso.

5.22. - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido por meio de decisão fundamentada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

5.23. - O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

5.24. - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, a folha de respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

5.25. - A Folha Intermediária de Respostas (Gabarito rascunho) ficará com o candidato, para conferência com o Gabarito Oficial do Concurso Público a ser publicado posteriormente por meio da imprensa escrita e afixado no Mural de Avisos da sede da Administração Pública Municipal de Bálsamo.

5.26. - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo ou pretexto alegado.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1. - A aplicação das provas será constituída de uma etapa que será seletiva e eliminatória, consistindo em prova objetiva escrita de natureza teórica.

6.2. - A prova objetiva escrita de natureza teórica constará de teste de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada (de "A" a "E"). Sendo que, somente uma alternativa estará correta com relação ao enunciado da referida questão.

6.2.1. - A prova objetiva escrita para os Empregos de:- 01.- Assistente Social, 02.- Cirurgião Dentista, 03.- Enfermeira, 04.- Engenheiro Civil, 05. - Médico Clínico Geral, 06.- Médico Ginecologista, 07.- Médico Pediatra, 08.- Médico Plantonista, 09.- Psicóloga, 10.- Técnico de Enfermagem e 11. - Veterinário, será avaliada na escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de "50" (cinquenta) pontos.

6.2.2. - A prova escrita objetiva para os cargos de 01.- Escriturário, 02. - Motorista, 03.- Pedreiro, 04.- Serviço Braçal (masculino) e 05.- Técnico de Informática será avaliada numa escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos. A prova prática também será avaliada numa escala de "0" (zero) a "100" (cem) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final mínima de "50" (cinquenta) pontos na média aritmética entre os pontos das provas escrita e prática.

6.2.3.- Na avaliação da prova será utilizado o escore bruto. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

6.2.4.- As notas das provas, bem como a nota final, serão aproximadas até centésimos, arredondadas para 01 (um) centésimo as frações iguais ou superiores a 05 (cinco) milésimos e desprezadas as inferiores.

6.3.- Não será permitida vista de provas.

6.4. - Não serão fornecidas notas parciais, em hipótese alguma.

7 - DAS MATÉRIAS

7.1. - As matérias e bibliografias mínimas a serem consideradas para efeito de elaboração das provas a que se submeterão os candidatos são aquelas constantes do Anexo I do presente Edital.

8 - DOS TÍTULOS

8.1.- Para todos os Empregos, os títulos serão pontuados na seguinte forma:-

8.1.1.- Ao número de pontos obtidos pelos candidatos aprovados, será somado o número de pontos referentes aos títulos, para classificação final.

8.1.2. - A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.

8.1.3. - A entrega dos comprovantes dos títulos para todos os empregos será realizada em data(s), horário(s) e local(is) a serem divulgados por meio de Edital pela Imprensa, não sendo permitida a juntada ou a substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

8.1.4. - Serão considerados títulos os discriminados a seguir, limitado o valor máximo de 20 (vinte) pontos, sendo desconsiderados os demais.

8.1.4.1. - Em obediência ao disposto no parágrafo 1° do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Federais Transitórias, aos servidores que possuam estabilidade, por força de referido artigo, "0,2" (dois décimos) de pontos por ano de serviço público prestado à Administração Pública de Bálsamo, com o limite máximo de "2,0" (dois) pontos.

8.1.4.2. - Certificado de curso de Especialização na respectiva área do Concurso, com o mínimo de 360 horas:- "2,0" (dois) pontos, com o máximo de "8,0" (oito) pontos.

8.1.4.3. - Curso ou Capacitação ministrados por órgãos públicos ou por instituições públicas ou particulares de ensino Superior, na respectiva área do Concurso, realizados nos últimos cinco anos:- "0,5" (cinco décimos) de pontos a cada bloco de "30" (trinta) horas, limitados a "6,0" (seis) pontos.

8.1.4.4. - Comprovação da titulação de Mestre na respectiva área do Concurso:- "3,0" (três) pontos.

8.1.4.5. - Comprovação da titulação de Doutor na respectiva área do Concurso:- "6,0" (seis) pontos.

8.2. - Não será considerado, para fins de pontuação, protocolo de documentos, os quais devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor.

8.3. - Não serão considerados como títulos válidos os certificados expedidos por Associações, Centros ou Diretórios Acadêmicos, Comitês, Telecongressos, SEBRAE, SESC, SESI, Sindicatos e Sociedades Privadas). Ainda mais, só serão considerados os Certificados referentes a "Cursos ou Capacitações" específica e expressamente, estando excluídos os Atestados, Declarações e correlatos, sendo que mesmo que sejam Certificados, também estão excluídos os relacionados a Conferências, Congressos, Encontros, Habilitações, Históricos, Jornadas, Licenciaturas, Palestras, Programas, Projetos, Referenciais, Semanas de Estudo, Seminários, Treinamentos e Workshopps, ou seja, todos os eventos que não sejam Cursos ou Capacitações e/ou eventos não presenciais ou apenas preparatórios para Concursos, estando excluídos também os cursos de graduação ou de habilitação Técnica.

8.3.1. - É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentações dos títulos.

8.3.2. - Em nenhuma hipótese, serão aceitos e/ou recebidos títulos em data diferente da que estiver prevista no Edital citado no item 8.1.3.

8.4. - Só serão considerados os cursos extracurriculares, realizados após a data da expedição constante do diploma necessário à habilitação para o exercício das funções do cargo.

8.5. - Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados da correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. - A nota final dos candidatos poderá ser de até no máximo 120 (cento e vinte) pontos, sendo 100 (cem) pontos obtidos na prova e 20 (vinte) pontos pelos Títulos.

9.2. - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, enumerados em uma lista classificatória, com a relação de todos os candidatos aprovados por emprego público. A respectiva lista, por cargo público, estará em ordem de classificação final.

9.2.1. - A Classificação Final será publicada por Edital e afixada no Mural de Avisos da sede da Administração Pública Municipal.

9.2.2. - Fica vedada a divulgação dos nomes dos candidatos reprovados.

9.2.3. - No prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação da listagem de Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à Comissão, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

9.3. - No caso de igualdade na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.3.1. - Obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos.

9.3.2. - Tiver o maior número de filhos menores de 21 (vinte e um) anos no dia de sua inscrição.

9.3.3. - For casado ou viúvo.

9.3.4.- For o mais idoso. Para os Candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade - (em obediência ao parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) que dispõe:- "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou cargo, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para Concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em Concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada."

9.3.5. - As condições de fato a serem consideradas são aquelas constantes da Ficha de Inscrição, não havendo autorização para mudança destes dados "a posteriore".

9.4. - Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá ao Prefeito do Município a homologação do Resultado Final deste Concurso Público, no máximo em 30 (trinta) dias, podendo, a partir daí, convocar, para contratação, os candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida.

9.5. - A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os Empregos ou individualmente para cada um, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos ou em datas diferenciadas para cada um dos Empregos.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. - Das decisões da Comissão caberão recursos fundamentados ao Presidente da referida Comissão, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da divulgação oficial do ato recorrido.

10.2. - Os recursos deverão ser interpostos por petição endereçada ao Presidente da Comissão, acompanhada das razões, devendo ser protocolados na sede da Administração Pública Municipal de Bálsamo.

10.2.1. - Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e deles constar o nome do candidato, a denominação do cargo para o qual está concorrendo, o número de inscrição, o número do documento de identidade e o endereço para correspondência.

10.2.2. - Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo.

10.2.3. - O recurso interposto por procuradores só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.

10.3. - Todos os recursos recebidos deverão ser encaminhados à Comissão, para análise e manifestação a propósito do arguido

10.3.1. - Admitido o recurso e diante da análise apresentada, decidirá a Comissão, conforme o caso, pela reforma ou manutenção do ato recorrido, dando-se ciência ao interessado.

10.3.2. - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sendo a decisão dada a ele recorrível, em grau de recurso, ao Prefeito Municipal de Bálsamo.

10.4. - O recurso interposto fora do prazo previsto no item 10.1. será desconsiderado e indeferido imediatamente.

10.5. - O candidato classificado deverá manter, durante o prazo de validade do Concurso Público, o seu endereço atualizado, para eventuais convocações pela imprensa e/ou pessoalmente, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização.

10.6. - A convocação para contratação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos mesmos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal de Bálsamo, não gerando o fato da aprovação direito à contratação.

10.6.1. - A convocação para contratação será enviada ao candidato aprovado com no mínimo 03 (três) dias de antecedência, do início da contagem do prazo marcado para o comparecimento. O não comparecimento, no prazo determinado, implicará em desistência tácita e na perda dos direitos decorrentes do Concurso Público, sendo assim convocado o candidato seguinte, obedecendo-se sempre rigorosamente à ordem de classificação final.

10.7. - Para efeito de contratação, fica o candidato habilitado e convocado sujeito à aprovação em exames médicos, de caráter eliminatório; os que não lograrem aprovação não serão contratados.

10.7.1. - Os candidatos convocados que não comparecerem para realização de exames médicos serão considerados desistentes, exaurindo assim o direito à sua contratação.

10.7.2. - Os candidatos habilitados e aprovados nos exames médicos serão convocados para procederem à aceitação da vaga oferecida.

10.8. - Para a contratação, o candidato também deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital e demais documentos legais, sob pena de perda do direito à vaga.

10.8.1. - Para a contratação não serão aceitos protocolos e nem fotocópias reprográficas não autenticadas dos documentos.

10.8.2. - O candidato que, contratado, deixar de entrar em exercício, nos termos legais, perderá os direitos decorrentes de sua contratação.

10.8.3. - É facultado à Administração Publica Municipal de Bálsamo exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e da exigida pela Divisão de Recursos Humanos, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessários.

11 - DA CONTRATAÇÃO

11.1. - A aprovação neste Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das Disposições Legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública Municipal de Bálsamo, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade deste Concurso Público.

11.2. - A contratação será feita pela Administração e ao candidato aprovado, serão determinados o horário, o dia e o local à apresentação do mesmo, visando sua contratação.

11.3. - O Processo terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de 02 (dois) ano, contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final de cada cargo, podendo inclusive o prazo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração Pública Municipal de Bálsamo, desde que exista interesse público para tanto.

11.3.1. - O período de validade estabelecido para este Concurso não gera a Administração Publica Municipal de Bálsamo a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, reservando-se à Administração o direito de proceder às contratações em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira.

11.3.2. - A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação.

11.4. - No caso de o candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, deverá assinar Termo de Desistência, sendo excluído do respectivo Concurso.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. - A determinação do local das provas é atribuição exclusiva da Comissão.

12.2. - Será excluído do Concurso, por ato da Comissão, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la.

c) Apresentar-se com vestimentas inadequadas, embriagado ou sob o efeito de entorpecentes.

d) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital.

e) For responsável por falsa identificação pessoal.

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso.

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto.

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão.

12.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal.

12.4. - Por razões de ordem técnica, segurança e de direitos autorais, fica proibida a transcrição total ou parcial de questões da prova; ademais não será fornecido nenhum exemplar ou cópia do Caderno de Provas a candidatos, as autoridades ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

12.5. - Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas em Jornal e no Mural da sede da Administração Pública Municipal de Bálsamo.

12.6. - O candidato terá o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão de notas e/ou classificação, sempre por meio de protocolo, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.

12.6.1. - Dos recursos sempre deverá constar à justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

12.7. - Todos os casos omissos, controversos e problemáticos que surgirem em relação ao presente Concurso e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Legislação municipal, serão resolvidos sempre pela Comissão, de acordo com as normas pertinentes e "ad referendum" do Prefeito Municipal de Bálsamo.

12.8. - Os candidatos aprovados em todas as fases e contratados estarão sujeitos às determinações constantes da Legislação Municipal referente aos Servidores Públicos, percebendo os vencimentos iniciais, constantes do subitem 1.1. do presente Editais, que são os vigentes nesta data, acrescidos de eventuais reposições salariais.

12.9. - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância esta que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado na Imprensa.

12.10. - Caberá ao Prefeito Municipal da Administração Publica de Bálsamo a homologação dos resultados finais.

Bálsamo, 28 de agosto de 2010.

JOSÉ SOLER PANTANO
Prefeito Municipal de Bálsamo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

ANEXO I

DOS PROGRAMAS E DAS BIBLIOGRAFIAS REFERENTES ÀS PROVAS A SEREM APLICADAS.

Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, análise e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. As questões abrangem tanto os itens relacionados nos programas quanto o material bibliográfico recomendado conjunta ou separadamente.

As questões não contemplaram as alterações realizadas pelo Acordo Ortográfico em virtude do mesmo só entrar em vigor em 2012, bem como porque o mesmo permite, neste momento, a utilização das duas formas.

ENSINO SUPERIOR

PARA OS EMPREGOS DE:- ASSISTENTE SOCIAL, DENTISTA, ENFERMEIRA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, PSICÓLOGA E VETERINÁRIO.

01.- ASSISTENTE SOCIAL

I.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. Acompanhamento de casos especiais com problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros. Papel do Assistente Social - limites e possibilidades.

2. Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

3. Competências e atribuições dos Assistentes Sociais.

4. Desenvolvimento das potencialidades e promoção de atividades, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.

5. Encaminhamento de casos especiais a Órgãos competentes de assistência, visando o atendimento dos mesmos, qualidades e componentes.

6. Estrutura e funções de grupos de Assistência e Psicoterapia.

7. Identificação e análise de problemas e necessidades materiais e sociais.

8. Métodos de triagem das solicitações de remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros.

9. Mobilização da Comunidade - Métodos e técnicas.

10. Noções de prevenção ao álcool e a drogas.

11. O processo do controle da abstinência.

12. Organização da participação dos indivíduos em grupo - Metodologia do trabalho grupal.

13. Planejamento, execução e análise de pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras.

14. Política de Assistência Social:- LOAS. SUAS. NOB 2005.

15. Princípios de Ética Profissional.

16. Programas, projetos e serviços direcionados à população. Componentes e qualidades

17. Subsídios para programas sócio-assistenciais, educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra.

18. Tipos e formas de tratamentos eficazes na recuperação por dependência química.

19. Vulnerabilidade Social e risco social

Bibliografia Mínima Básica:-

1.- BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora.

2.- BARROCO, Maria Lúcia Silva Barroco. Ética e Serviço Social fundamentos Ontológicos. São Paulo: Editora Cortez.

3.- FALEIROS, Vicente de Paula. Desafios do Serviço Social na era da globalização. Revista Serviço Social e Sociedade, n°. 61. São Paulo: Cortez.

4.- Metodologia e Ideologia do Trabalho Social. São Paulo: Cortez.

5.- GUERRA, Iolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez.

6.- IAMAMOTO, Marilda. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. São Paulo: Cortez.

7.- O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez.

8.- MARTINELLI, Maria Lúcia et alii (org). O Uno e o Múltiplo nas relações entre as áreas do saber. São Paulo: Cortez.

9.- PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez.

10.- RAICHELLIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.

11.- RICO, Elizabeth Melo (org). Avaliação de Políticas Sociais. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais.

12.- SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Serviço Social e o Popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. São Paulo: Cortez.

13.- SPOSATI, Aldaiza de Oliveira et alii. Os Direitos dos (Desassistidos) Sociais. São Paulo: Cortez.

Legislação Mínima Básica:-

01.- Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais - 1993. Lei Federal n°. 8.662 de Regulamentação da Profissão dos Assistentes Sociais - 1993.

02.- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título:- Da Ordem Social.

03.- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/ Lei Federal n°. 8.742/94.

02. - CIRURGIÃO DENTISTA

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01. - Anatomia e histologia bucal.

02. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

03.- Biossegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção).

04.- Caracterização e hierarquização.

05.- Cariologia e outras afecções.

06.- Cirurgias.

07.- Cirurgia Oral Menor.

08.- Cuidados, limpeza e esterilização a serem tomados com os instrumentos, visando assegurar a higiene e utilização dos mesmos.

09.- Dentística Restauradora (preparos cavitários conservadores, materiais restauradores e forradores).

10.- Dentística operatória.

11.- Diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.

12. - Diagnóstico e urgência em Endodontia.

13. - Educação em Saúde Bucal.

14. - Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico.

15. - Ética Profissional.

16.- Extrações, utilização de boticões, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções mais graves.

17. - Fisiologia e patologia bucal.

18.- Fluorterapia.

19.- Índices:

a) de cáries.

b) de doenças periodontais.

c) índice de Fluorose

20.- Identificação de afecções quanto à extensão e profundidade, por meio de instrumentos especiais.

21.- Limpeza profilática dos dentes e gengivas, extração de tártaro, eliminação da instalação de focos e infecção.

22.- Manejo psicológico da criança para o tratamento odontopediátrico.

23.- Materiais Dentários.

24.- Métodos de prevenção da cárie, das doenças periodontais e das doenças de fluorose.

25. - Nível de atenção odontológica.

26. - Níveis de prevenção e de aplicação.

27. - Oclusão.

28. - Odontologia Preventiva e Social.

29. - Odontopediatria:- Desenvolvimento das Dentições decíduos e permanentes e Morfologia dos dentes decíduos.

30- O primeiro molar permanente:-sua importância clínica.

31- Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal.

32- Orientação à comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados.

33- Os cuidados odontológicos às gestantes.

34- Periodontia.

35- Plano de Tratamento.

36- Políticas de Saúde Pública adotadas pelo Ministério da Saúde:- Organização e financiamento no Brasil.

37.- Preparo cavitário em dentes decíduos e permanentes.

38. - Prevenção das doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental, Doença periodontal, Câncer Bucal, AIDS, Maloclusão e Fissuras labiopalatinas).

39.- Problemas de odontologia sanitária.

40.- Prótese.

41.- Radiologia

42.- Restauração de cáries dentárias, por meio de instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, visando evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente.

43.- Saúde Bucal Coletiva.

44.- Selantes de fóssulas e fissuras:- sua aplicação em odontopediatria.

45.- Semiologia.

46.- Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole.

47.- Semiologia e tratamento das afecções pulpares.

48.- Serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, visando à conservação de dentes e gengivas.

49.- Sistemas de trabalho, Sistema de Atendimento e sistema incremental:- Planejamento, Execução e Avaliação.

50.- Sistema Único de Saúde.

51.- Terapêutica e farmacologia de interesse clínico.

52.- Terapia pulpar em dentes decíduos.

53.- Técnica e interpretação radiográfica.

54.- Técnicas Anestésicas em Odontologia.

55.- Traumatismos dentários:- diagnóstico e medidas terapêuticas.

56.- Urgência em Odontologia.

57.- Uso tópico e sistêmico do flúor.

Bibliografia Básica Mínima:-

- Cadernos e Manuais de esterilização e epidemiologia da Secretaria do Estado da Saúde - São Paulo.

- DE DEUS - Endodontia.

- GRAZIANI. Mário, Cirurgia Oral Menor.

- LASCALA. CARRANZA, Periodontia.

- LINDHE. Periodontia.

- MONDELLI. José e Luiz Narciso Baratieri, Dentística Restauradora.

- MOYERS. Ortodontia.

- PINTO. Antônio Carlos Guedes, Odontopeatria.

- PINTO. Vitor G. e Mário Chaves, Odontologia Social.

- Publicações da ABOPREV (Jornais e Revistas).

- SHAFFER. Diagnóstico Bucal e Patologia.

- TOMASI. Shaffer, Diagnóstico Bucal e Patologia.

- TORTAMANO. Guia Terapêutico.

Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nº. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

03 - ENFERMEIRA

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Assistência de enfermagem ao idoso.

2.- Assistência Domiciliar.

3. - Assuntos Correlatos e Gerais à respectiva área.

4.- Enfermagem em Cardiologia

- Cuidados de enfermagem e fisiopatologia nas doenças cardiológicas:

- Doenças valvulares.

- Miocardiopatias.

- Arritmias.

- Infarto agudo do miocárdio.

- Insuficiência cardíaca congestiva.

- Assistência de Enfermagem nas medicações mais usadas em patologias cardíacas.

Assistência de enfermagem no paciente com pressão intracraniana.

5.- Enfermagem em Nutrição e Dietética.

Noções gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida:- infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação, assistência de enfermagem à criança com desnutrição protéico caloria.

6.- Enfermagem em Psiquiatria.

Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais, Assistência de Enfermagem.

7.- Enfermagem em Saúde Pública:-

Epidemiologia, Imunização, (cadeia de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, doses, vias de administração e esquema de vacinação do Ministério da Saúde), programas de saúde Materno infantil, saúde da criança, saúde da mulher, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, medidas preventivas, doenças transmissíveis, doenças de notificação compulsória, doenças crônico - degenerativas e neoplásica, visita domiciliar, consulta de Enfermagem, equipe de saúde, educação em saúde, trabalhos com grupos, doenças infecciosas e parasitárias.

8.- Enfermagem Materno Infantil:-

Assistência de Enfermagem a mulher em ginecologia, planejamento familiar, Pré-natal, parto, puerpério, aleitamento materno e complicações mais comuns na gravidez e no parto. Assistência à criança:- o recém-nascido normal, patológico e/ou prematuro. Assistência de Enfermagem à criança com:- afecções do aparelho cardiovascular. Afecções do aparelho genito urinário; afecções gastro-intestinal; afecções oculares e auditivas.

Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos. Problemas oncológicos.

Assistência de Enfermagem em Puericultura/Pediatria:-

- crescimento e desenvolvimento e patologias mais comuns na infância;

- problemas dermatológicos:- assaduras, infecções bacterianas, micóticas e parasitárias;

- infecções de vias aéreas;

- hipertemia; e

- criança com má formação congênita.

9.- Medicações:- cálculo de medicamentos, vias de administração, cuidados de enfermagem na administração de medicamentos, quimioterapia e assistência de enfermagem no paciente em quimioterapia.

10.- Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem).

11.- Fundamentos de Enfermagem - Conhecimentos e Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem.

Legislação Básica Mínima:

- Constituição Federal de 1988:- Título VIII - Da Ordem Social - Capítulo II - Da Seguridade Social - Seção II - da Saúde.

- Emenda Constitucional n°.51.

- Ética e Legislação Aplicada a Enfermagem. Lei Federal nº. 8.967, de 28/12/94, Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, dispõe sobre a Lei do Exercício Profissional.

- Leis nºs 8.080 e 8.142 (Leis Orgânicas da Saúde).

- Portaria n°. 648 / 2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de Diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

- Resolução COFEN-159 e Resolução COFEN-240/2000.

Bibliografia Básica Mínima:

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico/ Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher - 4ª Edição - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

- BRASIL, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção á Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério de Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção Humanizada ao Abordamento: Norma técnica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério de Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde - 3ª Edição - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso / Ministério da Saúde. - 2. ed. rev.- Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. - Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde.- 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Brasília: Ministério da Saúde. 2005.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2002.

- BRASIL, Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica / elaborado pelo Comitê Técnico - Científico de Assessoramento à Tuberculose e Comitê Assessor para Co-infecção HIV -Tuberculose. -Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio a Gestão Descentralizada. - Brasília; 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Coordenação de Integração Programática / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização.- Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2007. (Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS).

- BRASIL, Ministério da Secretaria de Atenção à Departamento de Atenção Especializada. Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal / Ministério da Secretaria de Atenção à Departamento de Atenção Especializada. - 2. ed. ampl.- Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

- BRUNNER, & Suddarth. Moderna Prática de Enfermagem. Interamericana.

Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgia. Oitava edição. Guanabara Koogan (4 volumes).

- COLS, Edilza Maria Schmitz e. A Enfermagem em Pediatria e Puericultura. Livraria Atheneu. Rio de Janeiro. São Paulo.

- COLS, Gail Harkness Hood, Judith R Dincher &. Fundamentos e Prática da Enfermagem. Atendimento completo ao paciente. Oitava edição. Artes Médicas.

- DOCUMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM para Enfermeiro, Técnico e Auxiliar do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

- GUELER, Rodolfo F. Grande Tratado de Enfermagem. Santos - Maltese.

- KAWAMOTO, Júlia Ikeda Fortes e Emília Emi. Fundamento de Enfermagem. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Imunizações. Manual de Procedimentos para vacinação.

- MODERNA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM. Livraria Everest Editora. São Paulo. (3 volumes).

- NETTINA, RN, C, MSN, ANP E Sandra M.. Prática de Enfermagem. Sexta edição. Guanabara. Koogan (3 volumes).

- POTTER, Anne G. Perry e Patrícia A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Clínica e Prática Hospitalar. Santo Livraria Editora.

- SILVA, Aparecida Lourenci Rodrigues, Isabel Umbelina Ribeiro Cezareti e Maria d´Aparecida Andrade. Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

04. - ENGENHEIRO CIVIL

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1.- Acompanhamento técnico de Obras de Edificações e de Infra Estrutura.

2.- AutoCAD e Noções Gerais de Informática.

3.- Cálculos de custos.

4.- Construção civil.

5.- Construção, manutenção e reparos de obras.

6.- Elaboração de Planilhas orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros.

7.- Equipamentos e materiais, especificações de padrões técnicos de qualidade e segurança.

8.- Especificações e padrões técnicos de qualidade e segurança.

9.- Estatística

10.- Estruturas de concreto, de madeira e metálica.

11.- Hidrologia.

12.- Hidráulica

13.- Instalações na construção civil: hidráulica e saneamento.

14.- Mecânica de solos/fundações/obras de terra.

15.- Medições de serviços de obras de Edificações e Infraestrutura.

16.- Preparação de métodos e planos de trabalhos.

17.- Prevenção e combate a incêndios.

18.- Projetos de Edificação.

19.- Projetos de Instalações Hidráulicas Prediais.

20.- Projetos de obras viárias.

21.- Projetos de locação.

22.- Projetos de Construção Civil.

23.- Pavimentação.

24.- Relatórios e memoriais descritivos.

25.- Segurança do trabalho.

26.- Sistemas Estruturais.

27.- Terraplanagem.

28.- Vistorias e laudos técnicos.

Bibliografia Mínima:

- DRENAGEM URBANA, Cetesb - São Paulo, AS Cetesb.

- AZEVEDO, Netto, G.A. - Manual de Hidráulica; Ed. Edgar Blucher.

- VARGAS, Milton - Introdução à Mecânica dos Solos; ed. McGrau-Hill do Brasil Ltda.

- SENÇO, W.D.E. - Manual de Técnica de Pavimentação, São Paulo, ed. Pini.

- BORGES, R.S. - Manual de Instalações Prediais Hidráulico-Sanitárias e de Fás; ed. Pini

- NEUFERT, Emest - Arte de Projetar em arquitetura; São Paulo - Gustavo Gili do Brasil.

05.- MÉDICO CLÍNICO GERAL

I.- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. - Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade.

2. - Alterações agudas de saúde.

3. - Assuntos Correlatos e gerais à respectiva área.

4. - Conhecimentos técnicos.

5. - Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais.

6. - Contaminações, Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos.

7. - Doenças Dermatológicas.

8. - Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial.

9. - Doenças do Aparelho Geniturinário.

10. - Doenças do Aparelho Respiratório. Afogamento.

11. - Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico.

12. - Doenças Transmissíveis.

13. - Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares.

14. - Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio x e outros).

15. - Imunizações.

16.- Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque.

17.- Medicamentos.

18.- Medicina preventiva.

19.- Medicina Terapêutica.

20. - Planejamento das atividades médicas.

21. - Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníade, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica). Leishmaniose Cutânea.

22. - Pulmonares:- insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias.

23. - Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas.

24. - Saúde e bem-estar do paciente.

25. - Saúde Pública.

26. - Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon.

27. - Sistema endócrino:- hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal.

28. - Sistema Único de Saúde e Municipalização.

29. - Verminoses

BIBLIOGRAFIA BÁSICA MÍNIMA:

- CECIL - Tratado de Medicina Interna, Editora Interamericana, (Elaborado por James V. Wyngaarden, M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D).

- Manual Técnico de Imunização CVE - Centro de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

- RAMOS Jairo, F. Cintra do Prado e J. Ribeiro do Valle - Atualização Terapêutica - Manual Prático de Diagnóstico e Tratamento. Artes Médicas

LEGISLAÇÃO BÁSICA MÍNIMA:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

06. - MÉDICO GINECOLOGISTA.

Programa.

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Abortamento.

2. - Abstinência do pré-natal.

3. - Afecções de vulva e vagina.

4. - Anatomia do aparelho genital feminino.

5. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

6. - Climatério.

7. - Descolamento prematuro de placenta.

8. - Diabetes gestacional.

9. - Disfunção do ciclo menstrual.

10. - Doença hemolítica perinatal.

11. - Doença Hipertensiva específica da gestação.

12. - Doenças inflamatórias pélvica.

13. - DST.

14. - Educação em saúde pública.

15. - Embriologia.

16. - Endocrinologia do aparelho genital feminino.

17. - Esterilidade conjugal.

18. - Fisiologia da gravidez.

19. - Fisiologia do ciclo menstrual.

20. - Gravidez na adolescência.

21. - Gravidez prolongada pós datismo e pós maturidade.

22. - Imunização gestacional.

23. - Incontinência urinária.

24. - Mastopatias benignas.

25. - Mecanismo e assistência ao trabalho de parto.

26. - Métodos contraceptíveis.

27. - Moléstia Trofoblática gestacional.

28. - Oncologia mamária.

29. - Oncologia pélvica (colo, útero e ovário).

30. - Placenta prévia.

31. - Prematuridade.

32. - Prenhez eclópica.

33. - Propedêutica ginecológica.

34. - Rotura prematura de membrana.

35. - Sistema Único de Saúde e Municipalização.

36. - Sofrimento fetal aguda e crônica.

37. - Terapêutica medicamentosa em obstetrícia.

38. - Vigilância em saúde.

Bibliografia Básica Mínima:-

- NATHAN, Lauren; DE CHERNEY, Alan. H. Current - Ginecologia e Obstetrícia/Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro:- MC GRAW HILL Interamericana do Brasil.

- GILBERT, Elizabeth; HARMON, Judith. Manual Prático de Gravidez e Parto de Alto Risco. Editora Revinter.

- CAMARGO, Aroldo F.; MELO, Victor H.; CARNEIRO, Márcia M. Ginecologia Ambulatorial. Editora Coopmed.

- MOORE, Keith. Embriologia Clínica. Rio de Janeiro:- Elsevier/Medicina Nacionais.

- VIANA, Luiz Carlos. Ginecologia. Editora Medsi.

- MURAD, André M. Manual de Oncologia Ginecológica. Editora Heath.

Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem Social. Capítulo II - Da Seguridade Social. Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

- NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde/S.U.S. - NOAS-S.U.S. 01/2001.

07. - MÉDICO PEDIATRA

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

-Assuntos Correlatos e gerais à respectiva área.

Neonatologia

- Assistência ao recém-nascido sadio:

- Cuidados iniciais ao recém-nascido de baixo peso (pré-termo e pequeno para a idade gestacional).

- Distúrbios metabólicos.

- Distúrbios respiratórios.

- Exame físico.

- Icterícia neonatal.

- Infecções neonatais.

- Lesões ao nascimento:- asfixia neonatal, hemorragia intracraniana e traumatismo.

- Malformações congênitas.

- Triagem neonatal:- erros inatos do metabolismo.

Pediatria Clínica

Afecções Cardiovasculares da Criança e do Adolescente.

- Cardiopatias adquiridas.

- Cardiopatias congênitas.

- Hipertensão arterial sistêmica.

- Insuficiência cardíaca.

Afecções Cirúrgicas da Criança e do Adolescente.

Afecções Dermatológicas da Criança e do Adolescente.

Afecções do Trato Digestivo da Criança e do Adolescente.

- Afecções hepáticas e das vias biliares.

- Afecções pancreáticas.

- Alterações de motilidade.

- Doença diarreica.

- Doença péptica e hemorragia digestiva.

- Doenças inflamatórias do trato digestivo.

- Síndromes de má-absorção.

Afecções do Trato Respiratório da Criança e do Adolescente:

- Asma brônquica.

- Doença pulmonar obstrutiva crônica.

- Infecções do trato respiratório superior e inferior.

- ~Sibilância do lactente ("lactente chiador").

Afecções Hematológicas e Oncológicas da Criança e do Adolescente:

- Alterações leucocitárias.

- Anemias.

- Distúrbios de coagulação.

- Doenças linfoproliferativas.

- Tumores sólidos.

Afecções Infectocontagiosas da Criança e do Adolescente:-

- Febre.

- Parasitoses.

- Síndromes infecciosas.

Afecções Neurológicas da Criança e do Adolescente:-

- Cefaleia.

- Distúrbios convulsivos.

- Hiperatividade.

- Infecções do sistema nervoso central.

- Infecções do sistema nervoso periférico.

Afecções Renais e do Trato Urinário da Criança e do Adolescente:-

- Diagnóstico diferencial de hematúria.

- Enurese.

- Glomerulopatias.

-.Infecção urinária.

- Insuficiência renal.

- Obstrução do trato urinário.

- Refluxo vesicoureteral.

Alterações Nutricionais e Metabólicas da Criança e do Adolescente:-

- Desidratação e terapia de reidratação oral.

- Distúrbios de crescimento e desenvolvimento.

- Distúrbios metabólicos.

- Distúrbios nutricionais.

Emergências da Criança e do Adolescente.

Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente.

- Aleitamento materno.

- Avaliação do crescimento e do desenvolvimento.

- Consulta pediátrica e do adolescente.

- Imunizações.

- ~Maus-tratos, violências (Estatuto da Criança e do Adolescente).

- Nutrição do lactente, da criança e do adolescente.

- Prevenção de acidentes.

Sistema Único de Saúde e Municipalização. Vigilância em Saúde

Bibliografia Básica Mínima:-

- MACDONALD, MHAIRI; MULLETT, Marth D.; Mary, M. K Seshia. AVERY/NEONATALOGIA

- FISIOPATOLOGIA E TRATAMENTO DO RECÉM_NASCIDO. Rio de Janeiro:- Guanabara Koogan, 2007.

- GOMELLA, T. L; CUNNINGHAM, C.M.D; EYAL, F.g; ZENK, K.E. Neonatologia. Editora Artmed.

- EBAIB, Meenir. Cardiologia em Pediatria - Temas Fundamentais. Editora Roca.

- WOLF. Alergia, Asma e Imunologia em Pediatria. Editora Revinter.

- SILVA, Luciana R. Diagnóstico em Pediatria. Rio de Janeiro:- Guanabara Koogan.

- SILVA, L.R; MENDONÇA, D. R.; MOREIRA, D. E. Q. Pronto-Atendimento em Pediatria. Rio de Janeiro:- Guanabara Koogan, 2006.

- BEHRMAN, R. E. ; KLIEGMAN, R. ; JANSON, H. B. Tratado de Pediatria. Editora Elsevier.

Legislação Básica mínimo:-

− Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem Social. Capítulo II - Da Seguridade Social e Seção II - Da Saúde.

− Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

08.- MÉDICO PLANTONISTA

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade. Medicina Preventiva e Saúde Pública.

2.- Alterações agudas de saúde.

3. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

4.- Atendimentos de Urgência/Emergência.

5. - Calendário de Vacinação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

6.- Contaminações. Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos.

7.- Doenças de Notificação Compulsória.

8.- Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial.

9.- Doenças do Aparelho Geniturinário:- insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas

10.- Doenças do Aparelho Respiratório:- insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo­embolismo pulmonar e neoplasias. Afogamento.

11.- Doenças Dermatológicas.

12.- Doenças do Sistema Digestivo:- gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon.

13. - Doenças do Sistema Endócrino:- hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal.

14.- Doenças Transmissíveis.

15.- Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares.

16.- Imunizações.

17.- Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque.

18.- Medicina Terapêutica.

19.- Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e Tuberculose).

20.- Sistema Único de Saúde e Municipalização.

21.- Verminoses

Bibliografia Básica Mínima:-

- RAMOS Jairo, F. Cintra do Prado e J. Ribeiro do Valle - Atualização Terapêutica - Manual Prático de Diagnóstico e Tratamento. Artes Médicas

- CECIL - Tratado de Medicina Interna, Editora Interamericana (Elaborado por James V. Wyngaarden, M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D.

- Constituição Federal de 1988 - Título VIII - Da Ordem social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais n°. 8.080/90 e n°s 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

- Manual Técnico de Imunização CVE - Centro de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

09.- PSICÓLOGO

Programa:

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Abordagens alternativas de educação.

2. - Administração de recursos humanos.

3. - Análise de comportamento.

4. - Análise funcional de classes especiais de comportamento problema.

5. - Análise da doença mental do ponto de vista não Institucional.

6.- Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de Psicologia que podem ser aplicados ao trabalho.

7. - Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas, visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico.

8. - Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

9. - Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade.

10. - Atendimento a casos de saúde mental como toxicômanos e alcoólatras. Organização de grupos homogêneos. Técnicas de Terapia de Grupo, visando à solução dos problemas.

11. - Atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o ajustamento das mesmas.

12. - Atuação do Psicólogo em equipe multidisciplinar.

13. - Cognição humana com aspecto de processamento da informação.

14. - Doença mental sob enfoque psicológico.

15. - Ética profissional.

16. - Estudo e pesquisa dos fundamentos teóricos, históricos, científicos, ideológicos e filosóficos e suas aplicações nos diversos campos da educação.

17. - Estudos piagetianos.

18. - Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções.

19. - Evolução instintiva segundo Freud e Malainde Klein.

20. - Família (Noções básicas, psicodinâmica e tratamentos).

21. - Fundamentos de Psicopatologia.

22. - Fundamentos psicológicos à Educação pré-escolar.

23. - Higiene mental/Psico-higiene e Saúde pública.

24. - Histórico do conceito de anormalidade.

25. - Neurose de angústia.

26. - Neurose obsessiva.

27. - O trabalho e o cotidiano.

28.- Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho.

29. - Organização do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

30. - Paranoia.

31. - Pensamento e Linguagem.

32. - Posição esquizo-paranoide.

33. - Produção e organização do trabalho.

34. - Promoção do ajustamento do indivíduo no trabalho. Treinamentos visando a autorrealização.

35. - Psicanálise das instituições sociais.

36. - Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas).

37. - Psicologia da gravidez

38. - Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos:- fases evolutivas, da infância à velhice).

39. - Psicologia das massas e análise do ego.

40. - Psicologia do trabalho.

41. - Psicopatia.

42. - Psicopatologia.

43. - Psicose Maníaca Depressiva.

44. - Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas).

45. - Recrutamento e seleção de pessoal - análise de testes psicológicos.

46. - Sistema Único de Saúde.

47. - Teorias Construtivas.

48. - Teorias Organizacionais - enfoque tradicional, sistêmico, contingencial e antropológico.

49. - Trabalhos em Grupos.

50. - Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos.

Bibliografia Básica Mínima:-

- BLEGER, J. Entrevistas e Grupos, São Paulo, Martins Fontes.

- Psico-higiene e Psicologia Institucional, Porto Alegre, Artes Médicas. - Código de Ética dos Psicólogos.

- CORDIOLI, A.V. Psicoterapias - Abordagens Atuais, Porto Alegre, Artes Médicas (Capítulos 1, 2, 6, 8 e 9).

- FIORINI, H. J. Teoria e Técnica de Psicoterapias, Rio de Janeiro, Francisco Alves Editora.

- FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia, Rio de Janeiro, Biblioteca Tempo Universitário.

- KNOBEL, M. Orientação Familiar, Campinas, Papirus.

- MALDONADO, M. T. P. Psicologia da Gravidez, Petrópolis, Vozes.

- NEMIAH, J. C. Fundamentos da Psicopatologia, R.J., Zahar Editores.

- OCAMPO, M. L. S. de; O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas, São Paulo, Martins Fontes. (Capítulos: I, II, III, VII, VIII e IX).

- OSÓRIO, L. C. "Adolescente - Hoje", Porto Alegre, Artes Médicas.

- PINCUS, L.; DARE, C. Psicodinâmica da Família, Porto Alegre, Artes Médicas.

- RAPPAPORT, C. R.; FIORI, W. R.; DAVIS, C. Teorias do Desenvolvimento, São Paulo, Editora Pedagógica e Universitária.

- SZASZ, T. S. A Ética da Psicanálise, R.J., Zahar Editores.

- TRINCA, W. (org.) Diagnóstico Psicológico - A Prática Clínica, São Paulo, Editora Pedagógica e Universitária.

Legislação Básica Mínima:-

- Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 - Título VIII - Da Ordem Social, - Capítulo II - Da Seguridade Social e Seção II - Da Saúde.

- Leis Federais nºs. 8.080/90 e 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde).

10.- VETERINÁRIO

I. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos Correlatos e gerais a respectiva área.

2. - Clínica e cirurgia veterinária.

3. - Compostos sanitários.

4. - Controle de produtos de uso veterinário.

5. - Controle de raiva, de roedores, vetores e zoonoses.

6. - Controle sanitário de alimentos.

7. - Cuidados na prevenção de alimentos.

8. - Defesa Sanitária.

9. - Desenvolvimento e execução de programas de nutrição animal. Formulação e balanceamento de rações. Prevenção de doenças, carências e aumento da produtividade.

10. - Doenças infectocontagiosas em Saúde Pública veterinária, determinadas por bactérias:- estreptococciases, tuberculose, pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, peste bubônica e vibriose leptospirose; determinadas por vírus:- raiva, encefalites, equinas e aftosa; determinadas por nematoides: triquinelose, ascaridíase e ancilostomíase; determinadas por trematóides: esquistossomoses e cercarioses; determinadas por cestoides:- teníase, cisticercoses e equinococoses.

11. - Elaboração e execução de projetos agropecuários, referentes ao crédito rural. Assessoria, assistência e orientação. Acompanhamento de projetos. Produção racional lucrativa de alimentos. Dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos.

12. - Epidemiologia:- conceito e cadeia epidemiológica.

13. - Ética Profissional.

14. - Exames laboratoriais. Colheita de material e/ou análise anátomo-patológica, histopatológica, imunológica. Diagnóstico e terapêutica.

15. - Fontes de contaminação.

16. - Fundamentos microbiológicos.

17. - Higiene, plano de prevenção e conduta na toxinfecção alimentar.

18. - Inspeção e fiscalização sanitária em locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal, bem como da qualidade. Legislação pertinente.

19. - Inspeção sanitária de produtos de origem animal.

20. - Melhoramento do gado. Inseminação artificial. Seleção das espécies mais convenientes. Caracteres mais vantajosos. Rendimento da exploração pecuária.

21. - Planejamento e desenvolvimento de campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública. Levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, visando favorecer a sanidade e produtividade do rebanho.

22. - Planejamento, organização, supervisão e execução de programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária. Estudos, pesquisas, consultas, relatórios, fiscalização e métodos, visando assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

23. - Procedimentos para avaliação dos surtos de toxo-infecção.

24. - Profilaxia das intoxicações e toxo-infecções alimentares.

25. - Profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais. Exames clínicos e de laboratório, visando assegurar a sanidade individual e coletiva dos animais.

26. - Vias de Transmissão.

27.- Zoonoses:- conceituações e classificação.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA MÍNIMA:-

1. - ACHA, P. & SZYFRES, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. Organización Panamericana de la Salud., 1986 (Publicación Científica nº. 503).

2. - ANDRADE, N. J. e Macedo, JAB. - Higienização na indústria de alimentos - Livraria Varela.

3. - BERQUÓ, E. S.; SOUZA, J. P. M.; GOTLIB, S. L. D. Bioestatística, São Paulo.

4. - BLAHA, T. Epidemiologia especial veterinária Acribia, Zaragoza.

5. - BLOOD, D. O.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITIS, O. M. Veterinary Medicine - A text book of dissaces of cattle, sheep, pigs and horses. Tindall.

6. - FORATTINI, O. p. Epidemiologia Geral. São Paulo. Artes Médicas.

7. - GERMANO, P. M. E GERMANO, M. I. S. - Higiene e vigilância sanitária de alimentos - Livraria Varela.

8. - RIEDEL, G. Controle Sanitário dos alimentos. São Paulo, Loyola.

9. - SILVA, da Alves Jr. Eneo. Manual de controle higiênico Sanitário em alimentos - Livraria Varela.

LEGISLAÇÃO BÁSICA MÍNIMA:-

01. - Lei Federal nº - 10.083 - 23/09/98.

04. - Lei Orgânica do Município de Bálsamo.

ENSINO MÉDIO

11. - PARA O EMPREGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

I. - PORTUGUÊS

1.- Concordância Nominal e Verbal.

2.- Confronto e Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

3.- Classe de palavras.

4.- Colocação de linguagem.

5.- Dos pronomes oblíquos e átonos.

6.- Emprego de Crase.

7.- Emprego de tempos e modos verbais.

8.- Figuras de Acentuação Gráfica.

9.- Figuras de pensamento.

10.- Flexão Nominal e Verbal.

11.- Interpretação de Texto.

12.- Orações Subordinadas e Coordenadas.

13.- Ortografia Oficial.

14.- Pontuação.

15.- Pronomes: Emprego, formas de tratamento e colocação.

16.- Regência Verbal e Nominal.

17.- Termos Acessórios da Oração e Vocativos.

18.- Termos Essenciais da Oração.

19.- Termos Integrantes da Oração.

II. - MATEMÁTICA

1.- Análise Combinatória.

2.- Racionais: operações.

3.- Equações de 1° e 2° Graus - exponencial e logarítmica - resolução de problemas.

4.- Geometria Analítica: noções gerais, estudo de reta, estudo da Circunferência e da equação da reta.

5.- Geometria Plana e Espacial: área, perímetro e volume.

6.- Matrizes: noções gerais, operações e determinantes.

7.- Porcentagem e Juros simples.

8.- Probabilidades.

9.- Regras de três: simples e composta.

10.- Relação e função: noções gerais, domínio, imagem: Razão e proporção: Grandezas proporcionais.

11.- Sequência: PA (Progressão Aritmética) e PG (Progressão Geométrica).

12.- Simplificação de radicais.

13.- Sistemas lineares com duas ou mais variáveis.

14.- Trigonometria: no triângulo retângulo.

15.- Conjunto dos números:- naturais, inteiros, racionais irracionais, reais.

16.- Operações, expressões (cálculos).

17.- Problemas.

18.- Raiz Quadrada.

III. - CONHECIMENTOS GERAIS

1.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2.- Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

3.- Cultura Geral e Brasileira.

4.- Ecologia e meio ambiente.

5.- Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo..

6.- Literatura Brasileira e Mundial.

7.- História Geral e do Brasil.

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

01- Anatomia e Fisiologia humana.

- Aparelho Reprodutor - masculino - feminino

- Grupos Sanguíneos.

- Sistema ósseo - articular.

- Sistema muscular.

02 - Clínica Médica.

- Assistência de enfermagem nas enfermidades dos aparelhos respiratórios, gastro intestinal, cardio vascular, urinário e visual.

- Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas.

- Pertubações Circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, infarto, choque e isquemia.

03 - Doenças Transmissíveis.

- Sarampo, rubéola, Poliomielite, Cólera, Tuberculose Pulmonar, Meningite e Parotidite epidêmica.

04 - Enfermagem Obstétrica.

- Aborto.

- Aleitamento materno.

- Assistência no puerpério.

- Evolução do trabalho de parto.

- Toxemia Gravídica.

- Noções das complicações mais comuns na gravidez.

- Noções sobre parto normal e operatório.

05 - Ética Profissional.

- Conceito e definição de Ética e Deontologia.

- Órgãos Regimentais: COREN e COFEN.

06 - Higiene e Profilaxia.

- Higiene Social: álcool, drogas e fumo.

- Saúde, higiene e profilaxia.

- Saneamento Básico: água, lixo e esgoto.

07 - Microbiologia e parasitologia.

- Noções de esterilização.

- Noções de Imunização.

- Patologias causadas por micro-organismos e parasitas

08 - Nutrição e Dietética.

- Dietas terapêuticas.

- Noções Gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida: infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação.

09- Pediatria.

- Assistência de Enfermagem nas enfermidades infantis.

- Aspectos do crescimento e do desenvolvimento.

- Más formações congênitas.

- Necessidades nutritivas da criança.

- Procedimentos relacionados às cirurgias comuns na infância.

- Técnicas básicas em Pediatria.

Bibliografia Básica Mínima:-

- BRUNNER, & Suddarth. Moderna Prática de Enfermagem. Interamericana.

- BRUNNER, & Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgia. Guanabara Koogan (4 volumes).

- COLS, Edilza Maria Schmitz e. A Enfermagem em Pediatria e Puericultura. Livraria Atheneu. Rio de Janeiro. São Paulo.

- COLS, Gail Harkness Hood, Judith R Dincher &. Fundamentos e Prática da Enfermagem. Atendimento completo ao paciente. Artes Médicas.

- DOCUMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM para Enfermeiro, Técnico e Auxiliar do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo.

- KAWAMOTO, Júlia Ikeda Fortes e Emília Emi. Fundamento de Enfermagem. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Imunizações. Manual de Procedimentos para vacinação.

- MODERNA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM. Livraria Everest Editora. São Paulo. NETTINA, RN, C, MSN, ANP E Sandra M. Prática de Enfermagem. Guanabara. Koogan (3 volumes).

- POTTER, Anne G. Perry e Patrícia A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Clínica e Prática Hospitalar. Santo Livraria Editora.

- SILVA, Aparecida Lourenci Rodrigues, Isabel Umbelina Ribeiro Cezareti e Maria d´Aparecida Andrade. Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico. Editora Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

PARA OS EMPREGOS DE:

- ESCRITURÁRIO E TÉCNICO DE INFORMÁTICA.

Programa:-

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

1.- Análise de concordância, de regência e colocação.

2.- Análise e interpretação de textos.

3.- Classes de palavras.

4.- Colocação de pronomes nas frases.

5.- Concordância verbal e nominal:

- Regência verbal e nominal.

6.- Conjugação de verbos.

7.- Correção de textos.

8.- Flexão nominal e verbal.

9.- Formas de tratamento.

10.- Morfologia:- classificação e flexão das palavras.

11.- Pontuação.

12.- Preposições e conjunções.

13.- Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões.

14. - Regência verbal e nominal.

15.- Separação silábica.

16.- Significado das palavras.

17.- Sintaxe:- termos essenciais da oração.

18. - Verbos.

II.- MATEMÁTICA

1. - Conjunto de números:- naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas e raiz quadrada.

2. - Equações:- 1°. e 2°. grau.

3. - Geometria Plana:- área, perímetro e volume.

4. - Trigonometria no Triângulo Retângulo.

5. - MDC e MMC - cálculo - problemas.

6. - Porcentagem.

7. - Regras de três simples.

8. - Sistema de medidas:- comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo.

9. - Sistema Monetário Nacional (Real).

10. - Teorema de Pitágoras.

11. - Teorema de Tales.

12. - Razão e Proporção.

III.- CONHECIMENTOS GERAIS:-

01.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. 02.- Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. 03.- Cultura Geral e Brasileira. 04.- Ecologia e meio-ambiente. 05.- Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo. 06.- História Geral e do Brasil. 07.- Literatura Brasileira e Mundial. 08. - Atualidades Nacionais e Internacionais. 09. - Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios. 10. - Curiosidades. 11. - Ecologia e Meio Ambiente. 12. - Estudos Sociais. 13. - Países.

FONTES:- Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais, Meio Ambiente, Geografia e História.

12.- ESCRITURÁRIO

Programa:

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme programa acima).

III. - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA.

1. - Assuntos Gerais e correlatos à respectiva área.

2. - Computadores e Periféricos.

3. - Equipamentos e materiais relativos à área de Informática.

4. - Manutenção de Micro.

5.- Conhecimento de Gerenciador de Banco de dados.

6.- Conhecimentos e Prática em Planilha Eletrônica e Processador de Texto.

7. - Noções de Informática, navegadores e acessibilidade.

8.- Noções de Internet.

9. - Windows 95, 98, 2000, XP e Me. Office: Word, Excel, Power Point e Access.

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

1. - Assiduidade.

2. - Assuntos Gerais e correlatos à respectiva área.

3. - Atas.

4. - Atendimento ao público.

5. - Atestados.

6. - Cartas.

7. - Certidões.

8. - Circulares.

9. - Classificação de Documentos.

10. - Declarações.

11. - Decretos.

12. - Disciplina na execução dos trabalhos.

13. - Economia, política e sociedade no Brasil.

14. - Editais.

15. - Fluxograma.

16. - Formas de tratamento em correspondências oficiais.

17. - Hierarquia.

18. - Tributos.

19. - Índice onomástico.

20. - Leis Ordinárias e Complementares.

21. - Memorando.

22. - Noções de protocolo e arquivo.

23. - Ofícios.

24. - Organograma.

25. - Organização e atualização de arquivos de documentos.

26. - Poderes Legislativo e Executivo Municipal.

27. - Portarias.

28. - Procuração.

29. - Redação de circulares, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos.

30. - Rotinas Administrativas.

31. - Recebimento e remessa de correspondência oficial.

32. - Relações humanas no trabalho.

33. - Requerimento.

34. - Siglas dos Estados da Federação.

35. - Sistemas de Comunicações Administrativas.

36. - Tipos de correspondência.

V. - PROVA PRÁTICA

13. - TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Programa:

I. - PORTUGUÊS (Conforme programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.- Assuntos correlatos e gerais da respectiva área.

2.- Arquivo, classificação e organização de documentos.

3.- Computadores e periféricos.

4.- Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus.

5.- Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas.

6.- Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS.

7.- Conhecimentos Gerais de Windows.

8.- Desenvolvimento de bancos de dados em Accces.

9.- Equipamentos, softwares e materiais relativos à área de informática.

10.- Ferramentas de Informática.

11.- Manutenção de microcomputadores - componentes, montagem, desmontagem e substituição de componentes.

13.- Noções gerais de informática (máquinas e programas).

14.- Noções de redes, servidor e componentes.

15.- Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores.

16.- Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Eccess, Star office e utilitários diversos.

17.- Segurança - proteção contra invasões e vírus.

V. - PROVA PRÁTICA

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PARA OS EMPREGOS DE:- MOTORISTA, PEDREIRO E SERVIÇO BRAÇAL (MASCULINO).

Programa:-

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

1.- Análise de concordância, de regência e colocação.

2.- Análise e interpretação de textos.

3.- Classes de palavras.

4.- Colocação de pronomes nas frases.

5.- Concordância verbal e nominal:- Regência verbal e nominal.

6.- Conjugação de verbos.

7.- Correção de textos.

8.- Flexão nominal e verbal.

9.- Formas de tratamento.

10.- Morfologia:- classificação e flexão das palavras.

11.- Pontuação.

12.- Preposições e conjunções.

13.- Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões.

14. - Regência verbal e nominal.

15.- Separação silábica.

16.- Significado das palavras.

17.- Sintaxe:- termos essenciais da oração.

18. - Verbos.

II.- MATEMÁTICA

1. - Conjunto de números:- naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas e raiz quadrada.

2. - Equações:- 1º. grau..

3. - Geometria Plana:- área, perímetro e volume.

4. - Juros simples.

5. - MDC e MMC - cálculo - problemas.

6. - Porcentagem.

7. - Regras de três simples.

8. - Sistema de medidas:- comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo.

9. - Sistema Monetário Nacional (Real).

III.- CONHECIMENTOS GERAIS

1.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços.

2.- Assuntos da atualidade:- acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V.

3.- Cultura Geral e Brasileira.

4.- Ecologia e meio-ambiente.

5.- Economia, política e sociedade no Brasil e no Mundo.

6.- História Geral e do Brasil.

7.- Literatura Brasileira e Mundial.

8.- Atualidades Nacionais e Internacionais.

9.- Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios.

10.- Cultura Geral.

11.- Curiosidades.

12.- Ecologia e Meio Ambiente.

13.- Estudos Sociais.

14.- Países.

FONTES:- Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais e Meio Ambiente, Geografia e História.

14. - MOTORISTA

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (conforme programa acima)

II. - MATEMÁTICA (conforme programa acima)

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (conforme programa acima)

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Amperímetro.

2.- Anormalidades no funcionamento do veículo e reparos.

3.- Aplicação de produtos para a higienização dos veículos.

4.- Assuntos correlatos e gerais à respectiva área.

5.- Atendimento ao usuário.

6.- Água do radiador.

7.- Bateria.

8.- Cidadania.

9.- Condições do veículo.

10.- Conservação e limpeza de equipamentos, materiais, veículos automotores (carros de passeio, peruas, caminhonetes e outros).

11.- Diagnóstico de defeitos em veículos.

12.- Direção Defensiva.

13.- Documentação do veículo.

14.- Equipamentos de Segurança e Obrigatórios.

15.- Ferramentas e Equipamentos obrigatórios e acessórios.

16.- Freios.

17.- Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos.

18.- Inspeção e diagnóstico do estado de veículos automotores - estado geral (Mecânica, elétrica, pneus e tapeçaria), Estado de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou com falhas, indicação para manutenção preventivas e corretivas.

19.- Leitura de roteiros e mapas rodoviários.

20.- Noções Básicas de mecânica de autos.

21.- Normas de Segurança no Trabalho e de Segurança Veicular.

22.- Óleo de freio.

23.- Prevenção de Acidentes.

24.- Primeiros Socorros.

25.- Proteção ao Meio Ambiente.

26.- Psicologia e Segurança no Trânsito.

27.- Relacionamento Inter-pessoal

28.- Reparos de emergência. Pequenos reparos. Substituição de peças.

29.- Rodovias Paulistas e Noções de Rodovias Brasileiras.

30.- Sinaleiros.

31.- Transportes.

32.- Utilização de Extintores de Incêndio.

33.- Velocímetro.

Legislação e Regras Gerais de Circulação e Conduta:

- Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

V - PROVA PRÁTICA.

15. - PEDREIRO

Programa:

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (Conforme programa acima).

II. - MATEMÁTICA (Conforme programa acima).

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (Conforme programa acima).

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1.- Acabamento de obras (colocação de telhas, instalação de rodapés, revestimento de paredes e pavimentos com azulejos e ladrilhos).

2. - Armação de das ferramentas e de ferragens com bitolas, tipos e aplicações.

3. - Assentamento de tijolos, pisos e revestimentos.

4. - Assuntos correlatos à respectiva área.

5. - Concretagem.

6. - Conhecimento de nivelamento e prumo.

7. - Conhecimentos do sistema de metragem linear.

8. - Conhecimento e qualidade dos materiais utilizados.

9. - Edificação de fundações, alicerces, muros, paredes, lajes e outras obras.

10. - Manutenção corretiva de calçadas, prédios e estruturas semelhantes.

11. - Noções de sistema métrico.

12. - Normas de Segurança no Trabalho.

13. - Preparação de massas.

14. - Tipos de ferramentas.

15. - Traços de massas e concretos, materiais, proporções e usos.

V. - PROVA PRÁTICA

16. - SERVIÇO BRAÇAL (MASCULINO)

I. - LÍNGUA PORTUGUESA (conforme programa acima)

II.- MATEMÁTICA (conforme programa acima)

III. - CONHECIMENTOS GERAIS (conforme programa acima)

IV. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:-

1. - Assuntos correlatos e Gerais à respectiva área.

2. - Conservação de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais.

3. - Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas, terrenos baldios e outros logradouros públicos.

4. - Conservação e manutenção de Próprios Municipais.

5. - Equipamentos de segurança.

6. - Noções básicas de instalações e manutenções elétricas.

7. - Noções de assentamento de tubos de concreto.

8. - Noções de capinação, limpeza, transporte de entulhos e varrição.

9. - Noções de compactação de solo.

10. - Noções quanto à preparação de argamassa, massa corrida, reboco e tintas, visando o assentamento de tijolos, pisos, pinturas de paredes e outros.

11. - Organização e Conservação de obras públicas.

12. - Segurança no trabalho.

13. - Produtos de Higiene e Limpeza - usos, indicações, dosagens, formas de utilização.

V. - PROVA PRÁTICA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

ANEXO II

DOS PRINCÍPIOS DE QUE TRATA O EDITAL

EMPREGO	PROVA ESCRITA				PROVA PRÁTICA
	Nº. de Questões	Nº. de questões / Matérias	Pontos	Duração da Prova		Pontos
Assistente Social	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Cirurgião Dentista	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Enfermeira	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Engenheiro Civil	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Escriturário	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Específicos e 10 de Conhecimentos em Informática.	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizadas no cotidiano da Administração Municipal com tarefas que se destinam a noções fundamentais sobre datilografia (Digitação), demonstrar conhecimentos básicos em Word, Windows; digitação de texto, uso correto da fonte e o tamanho da mesma, atividades específicas ao Emprego pretendido.	100
Médico Clínico Geral	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Médico Ginecologista	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Médico Pediatra	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Médico Plantonista	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Motorista	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos	100	2h30min	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizada no cotidiano da Administração Municipal e dirigir um veículo num percurso, que compreenderá o perímetro urbano, onde serão avaliados os aspectos práticos de direção, comportamento pessoal, técnicas de direção, uso de freios, embreagem, Legislação de Trânsito e outros.	100
Pedreiro	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos	100	2h30mim	O candidato deverá demonstrar conhecimento na execução de traços de concreto e de argamassa para reboco, de assentamento de tijolos maciços cerâmicos em alvenaria, de nível, de prumo, de esquadro, de carpintaria, de leitura e interpretação de projetos de escoramento de lajes, execução de piso e contrapisos.	100
Psicóloga	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0
Serviço Braçal (Masculino)	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos	100	2h30mim	O candidato deverá demonstrar conhecimentos na execução de trabalho rotineiro de conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas e outros logradouros municipais, possuir noções de capinação, transporte de entulhos e varrição. Serviços Gerais de Limpeza e conhecimentos em equipamentos de segurança (E.P.I. e E.P.C.).	100
Técnico de Enfermagem	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos.	100	2h30min	Não Haverá	0
Técnico de Informática	40	10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, 10 de Conhecimentos Gerais e 10 de Conhecimentos Específicos	100	2h30mim	Prova prática na respectiva área, de acordo com as funções a serem realizadas no cotidiano da Administração Municipal e prova que exigirá os seguintes requisitos: demonstrar conhecimentos básicos em Windows; digitação de texto que será avaliado pelo número de toques certos; montagem de tabela e gráfico em Excel que serão avaliados quanto à estética, o uso correto da fonte e o tamanho da mesma, os cálculos efetuados, quanto a sua exatidão e outras circunstâncias; análise e resolução de questões específicas ao emprego pretendido.	100
Veterinário	30	30 de Conhecimentos Específicos	100	2 h 00 min	Não Haverá	0