Prefeitura de Águas de Chapecó - SC

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Notícia: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC abre Processo Seletivo com 56 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 007/ 2013

Rua Porto União, 968 - Fone/Fax: (49) 3339 .0855 - CEP: 89883-000 - Águas de Chapecó - SC

1.1 - O Processo Seletivo destina-se a contratação de servidor, em caráter temporário, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Águas de Chapecó (SC) e cadastro de reserva, de acordo com as necessidades e interesses da Administração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, legislação municipal e demais regras pertinentes.

1.2 - O presente Edital de Processo Seletivo é disciplinado pelo art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal 1336/2002, Lei Municipal 1338/2002, Lei Complementar 010/2006, Lei Municipal 1586/2007, Lei Municipal 1729/2010, Lei Complementar 030/2011, Lei Complementar 033/2012, Lei Municipal 1821/2013, e demais Legislações relacionadas.

1.3 - É de responsabilidade do candidato o conhecimento da legislação mencionada no item anterior e outras determinações referentes ao Processo Seletivo para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas e documentos necessários exigidos para o cargo/função por ocasião da nomeação se aprovado e convocado.

1.4 - A inscrição no Processo Seletivo implicará, desde logo, a ciência e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

1.5 - Os documentos exigidos pelas normas do presente Edital, requerimentos e recursos administrativos, deverão ser entregues, respeitados os prazos e condições Editalícias.

1.6 - O Processo Seletivo será regido por este Edital, supervisionado por Comissão de Acompanhamento designada pela Administração Municipal, nomeada pelo Decreto n.º 427 /2013, e executado em todas as suas fases pela Alternative Concursos Ltda.

1.7 - A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo dar-se-á pela publicação de editais no Mural Oficial e site da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC) www.aguasdechapeco.sc.gov.br, bem como no site da empresa contratada www.alternativeconcursos.com.br.

1.8 - O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 ano, contando da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

2 - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO

2.1 - As vagas destinam-se aos cargos/funções abaixo delineados e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e escolaridade mínima exigidos no presente Edital, de acordo com o cargo/função a que pretendem concorrer.

2.2 - As atribuições dos cargos/funções são as constantes de Lei Municipal.

2.3 - Os candidatos poderão inscrever-se em apenas uma das seguintes vagas:

IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS

ALFABETIZADO	Cargo/Função	Nº Vagas	Carga Horária Semanal	Habilitação	Vencimento (R$)	Tipo de Prova
	Auxiliar de Serviços Gerais	02 + CR*	40 h.	Alfabetizado.	723,68	Escrita Objetiva
	Auxiliar de Serviços Externos	02 + CR*	40 h.	Alfabetizado.	723,68	Escrita Objetiva
ENSINO FUNDAMENTAL	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 01 (Parte da Linha Gavião e Linha Gramados)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Micro- Área 02 (Parte da Cascatinha Linha e P arte da Linha Maidana)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 03 (Linha Barra Taquarinha da e P arte da Linha Sobradinho)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 04 (Parte da Linha Porto Ferreira e Parte da Linha Cascatinha)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 05 (Linha Barra Maidana, do P arte da Linha Sobradinho e P arte da Linha Maidana)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 06 (Linha Três Barras e Linha Aguinhas Frias)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 07 (Linha Wirtti, Teresinha Linha Santa e Linha Gavião)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 08 (Bairros: Bom Pastor, Nossa Senhora Aparecida e Parte do Centro)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 09 (Linha Nossa Senhora das Graças e Quarta Secção)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 10 (Parte do Bairro Novo Horizonte)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 11 (Parte do Bairro Novo Horizonte)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 12 (Parte do Centro)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 13 (Bairro São Cristóvão)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Agente Comunitário de Saúde - Microárea 14 (Linhas Saltinho, Alves, Pegoraro e Lageado Bonito)	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Auxiliar Administrativo	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	878,17	Escrita Objetiva
	Monitor - Casa Lar	CR*	Regime de Plantão	Ensino Fundamental Completo.	873,43	Escrita Objetiva
	Motorista	02 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo e Portador de CNH Categoria "D".	1.206,03	Escrita Objetiva e Prática
	Motorista - Departamento de Saúde***	02 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo e Portador de CNH Categoria "D".	1.206,03	Escrita Objetiva e Prática
	Operador de Máquinas	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo e Portador de CNH Categoria "C".	1.357,69	Escrita Objetiva e Prática
	Operador de Máquinas - Retroescavadeira	02 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo e Portador de CNH Categoria "C".	1.357,69	Escrita Objetiva e Prática
	Servente - PETI	01 + CR*	40 h.	Ensino Fundamental Completo.	723,68	Escrita Objetiva
ENSINO MÉDIO	Auxiliar de Dentista - PSB	01 + CR*	40 h.	Ensino Médio Completo.	723,68	Escrita Objetiva
	Fiscal de Tributos e Serviços Municipais	01 + CR*	40 h.	Ensino Médio Completo.	1.050,31	Escrita Objetiva
	Monitor com Habilidades em Música (Violão e/ou Flauta)	01 + CR*	12 h.	Ensino Médio Completo.	676,89	Escrita Objetiva
	Professor MAG-I - (Não Habilitado)	CR*	10 a 40 h.	Ensino Médio - Cursando Artes, Educação Física ou Pedagogia.	1.516,24	Escrita Objetiva
	Técnico em Enfermagem	03 + CR*	40 h.	Ensino Médio - Técnico em Enfermagem.	1.356,37	Escrita Objetiva
ENSINO SUPERIOR	Dentista - PSB	01 + CR*	40 h.	Portador de Diploma de Cirurgião Dentista, com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	3.381,42	Escrita Objetiva
	Engenheiro Civil	01 + CR*	20 h.	Portador de Diploma de Engenheiro ou Arquiteto, com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	1.713,40 3.426,81	Escrita Objetiva
	Farmacêutico	01 + CR*	40 h.	Portador de Diploma de Farmacêutico, com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	1.713,40 3.426,81	Escrita Objetiva
	Fonoaudiólogo	01 + CR*	12 h.	Portador de Diploma em Fonoaudióloga, com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	913,21	Escrita Objetiva
	Psicólogo	01 + CR*	20 h.	Portador de Diploma de Psicólogo, com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	1.713,40	Escrita Objetiva
	Monitor com Habilidades em Dança - PETI	01 + CR*	10 h.	Curso Superior em Educação Física com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	626,74	Escrita Objetiva
	Professor - PETI	01 + CR*	40 h.	Curso Superior Completo em Pedagogia.	1.743,69	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor de Educação Física - PETI	01 + CR*	20 h.	Curso Superior em Educação Física com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	871,85	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)	05 + CR*	10 a 40 h.	Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia.	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG-II - Educação Infantil (Pré-Escola)	08 + CR*	10 a 40 h.	Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia.	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG-II - Educação Física	01 + CR*	10 a 40 h.	Curso Superior em Educação Física com Registro no Respectivo Órgão da Profissão.	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG-II - Artes	01 + CR*	10 a 40 h.	Nível Superior - Licenciatura de Graduação Plena em Artes ou Pedagogia.	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - Habilitação em Educação Especial	01 + CR*	10 a 40 h.	Nível Superior - Licença de Graduação Plena (Pedagogia/Séries Iniciais) Habilitação em Educação Especial	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos
	Professor MAG-II - Língua Estrangeira - Inglês	CR*	10 a 40 h.	Nível Superior - Licenciatura de Graduação Plena em Letras Português/Inglês.	1.743,69 **	Escrita Objetiva e de Títulos

* Cadastro de Reserva.
** Vencimento referente a 40 horas semanais.
*** O candidato aprovado ao cargo/função de Motorista - Departamento de Saúde será submetido a curso especializado para condução de veículo de emergência, nos termos da Resolução 168/2004 do CONTRAN.

2.4 - Os candidatos inscritos ao cargo/função de Agente Comunitário Saúde deverão residir na área da comunidade em que pretendem atuar, desde a data da publicação do presente Edital.

2.4.1 - A área geográfica completa de atuação dos Agentes Comunitário de Saúde é a constante do Anexo VI do Edital.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/99, são reservados aos candidatos portadores de deficiência 5% do número de vagas de cada cargo/função, arredondando para o próximo número inteiro seguinte caso fracionário, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido.

3.2 - Para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) Assinalar o campo destinado aos portadores de deficiência no Formulário de Inscrição;

b) Preencher o requerimento contido no Anexo II do presente Edital;

c) Anexar Laudo Médico (original ou cópia legível autenticada), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, cuja data de expedição não seja superior a 90 dias.

3.2.1 - Os documentos acima descritos deverão ser enviados, via SEDEX, até o dia 16 de outubro de 2013, para Empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., no seguinte endereço: Avenida Padre Antônio, n.º 590, Sala 02 - Centro, Maravilha (SC), CEP 89874-000.

3.3 - A não-observância ao disposto no item anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4 - O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá informar no Formulário de Inscrição, bem como no requerimento constante no Anexo II deste Edital.

3.4.1 - Os candidatos serão comunicados acerca do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais por aviso publicado no Mural Oficial e site do Município de Águas de Chapecó (SC) www.aguasdechapeco.sc.gov.br, bem como no site da empresa contratada www.alternativeconcursos.com.br, no dia 21 de outubro de 2013.

3.4.2 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de condições especiais indeferidos poderão encaminhar recurso à empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., exclusivamente através do e-mail recursos@alternativeconcursos.com.br, no prazo de 22 e 23 de outubro de 2013, conforme Formulário de Recurso constante em Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Capítulo 10 do presente Edital.

3.5 - Os portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, local, horário de provas e à nota mínima exigida.

3.6 - Os candidatos portadores de deficiência não estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, salvo no caso previsto no item 5.1 do presente Edital.

3.7 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8 - Os candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência terão seus nomes publicados na lista geral de classificação, bem como em lista de classificação especial.

3.9 - Respeitada a ordem classificatória, os candidatos portadores de deficiência aprovados neste Processo Seletivo, por ocasião da admissão, serão submetidos à Avaliação Médica pelo Município de Águas de Chapecó (SC), o qual avaliará a compatibilidade entre as atribuições essenciais do cargo e a deficiência de que o candidato é portador, emitindo Laudo de parecer, nos termos deste Edital.

3.10 - Será eliminado da lista de vagas reservadas o candidato cuja deficiência não seja constatada ou se mostre incompatível com o exercício das atribuições do cargo, passando a compor apenas a lista de classificação geral, caso em que se convocará o candidato imediatamente seguinte, de mesma condição, com a estrita observância da ordem classificatória.

3.11 - Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 30 de setembro a 16 de outubro de 2013, exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.alternativeconcursos.com.br.

4.2 - Para inscrever-se via internet o candidato deverá:

4.2.1 - Acessar o site www.alternativeconcursos.com.br (Concursos em Andamento) e clicar no link correspondente ao Processo Seletivo do Município de Águas de Chapecó (SC);

4.2.2 - Ler atentamente o Edital de Processo Seletivo;

4.2.3 - Preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet;

4.2.4 - Imprimir o comprovante de inscrição;

4.2.5 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição exclusivamente por meio de boleto bancário no Banco do Brasil.

4.3 - Os candidatos que desejarem se inscrever como doadores de sangue deverão realizar suas inscrições, bem como entregar todos os documentos exigidos para a respectiva isenção, conforme item 5.2 do presente Edital, até o dia 04 de outubro de 2013.

4.4 - O candidato deverá manter o comprovante de inscrição em seu poder e, impreterivelmente, apresentá-lo no dia da prova juntamente com um documento de identidade original com foto.

4.4.1 - São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

4.4.2 - Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

4.4.3 - Em caso de perda do comprovante de inscrição, o candidato deverá reimprimi-lo no site www.alternativeconcursos.com.br, na Área do Candidato.

4.5 - A taxa de inscrição será paga exclusivamente no Banco do Brasil e somente através de boleto bancário, não sendo aceito depósitos em conta e transferências bancárias.

4.5.1 - Em caso de perda ou extravio do boleto bancário o candidato deverá imprimir uma segunda via no site www.alternativeconcursos.com.br, na Área do Candidato.

4.6 - A empresa Alternative Concursos Ltda. e a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC) não se responsabilizarão por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.7 - Somente serão acatadas as inscrições após o pagamento da taxa de inscrição.

4.7.1 - O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não constituem elementos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

4.8 - Somente será admitida uma inscrição por candidato.

4.9 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax, ou por qualquer outra via não editalícia.

4.10 - Aos interessados que não possuem internet, a Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC) disponibilizará terminais de acesso e assistência durante o período das inscrições, em dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Porto União, n.º 968 - Centro, no Município de Águas de Chapecó (SC).

4.11 - O valor da taxa de inscrição será de:

ESCOLARIDADE	VALOR
Alfabetizado	R$ 30,00
Ensino Fundamental	R$ 40,00
Ensino Médio	R$ 60,00
Ensino Superior	R$ 80,00

4.12 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, fraudes e/ou omissões, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este Edital.

4.13 - As inscrições serão homologadas no dia 21 de outubro de 2013, sendo divulgadas no Mural Oficial e site da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC), bem como no site www.alternativeconcursos.com.br.

4.14 - Os candidatos que não tiverem as inscrições homologadas poderão encaminhar recurso à empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., exclusivamente através do e-mail recursos@alternativeconcursos.com.br, no prazo de 22 e 23 de outubro de 2013, conforme Formulário de Recurso constante em Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Capítulo 10 do presente Edital.

4.14.1 - A publicação da homologação das inscrições após apreciação dos recursos interpostos será realizada no dia 25 de outubro de 2013.

4.15 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.16 - Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão assinalar esta condição no Formulário de Inscrição, em campo específico para esta finalidade.

4.16.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, além de assinalar a condição prevista no item anterior, deverá levar acompanhante maior de 18 anos, o qual permanecerá em sala reservada para essa finalidade. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal de realização da prova.

4.16.2 - Os candidatos serão comunicados acerca do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais por aviso publicado no Mural Oficial e site do Município de Águas de Chapecó (SC), bem como no site www.alternativeconcursos.com.br no dia 21 de outubro de 2013.

4.16.3 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de condições especiais indeferidos poderão encaminhar recurso à empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., exclusivamente através do e-mail recursos@alternativeconcursos.com.br, no prazo de 22 e 23 de outubro de 2013, conforme Formulário de Recurso constante em Anexo IV, com a estrita observância ao disposto no Capítulo 10 do presente Edital.

4.17 - O ensalamento dos candidatos será divulgado no dia 25 de outubro de 2013.

4.18 - Estão impedidos de participar deste Processo Seletivo os membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta, diretamente relacionados com a atividade de execução deste Certame.

4.18.1 - A vedação constante do item anterior se estende aos seus cônjuges, conviventes, pais, irmãos e filhos;

4.18.2 - Constatada, em qualquer fase do Processo Seletivo, inscrição de pessoas que tratam o item e subitem anteriores, esta será indeferida e o candidato será eliminado do certame.

5 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, salvo no caso de candidato doador de sangue, nos termos da Lei Estadual n.º 10.567, de 7 de novembro de 1997.

5.2 - Os candidatos doadores de sangue deverão realizar sua inscrição para o Processo Seletivo até o dia 04 de outubro de 2013, procedendo da seguinte forma:

a) Assinalar esta condição no Formulário de Inscrição;

b) Preencher o Anexo III do presente Edital (digitado ou manuscrito);

c) Anexar o comprovante das doações;

d) Providenciar fotocópia simples do comprovante de inscrição.

5.2.1 - O Anexo III devidamente preenchido, acompanhado do comprovante de doação, bem como da fotocópia do comprovante de inscrição, deverão ser enviados, VIA SEDEX, até o dia 04 outubro de 2013 (data do protocolo ou carimbo dos Correios), para a empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., no seguinte endereço: Avenida Padre Antônio, n.º 590, Sala 02 - Centro, Maravilha (SC), CEP 89874-000.

5.2.2 - O comprovante de doação exigido deverá ser fornecido por entidade coletora oficial ou credenciada e discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações pelo interessado, não podendo ser inferior a 03 doações anuais, considerando-se os 12 meses que antecederam a abertura do presente Edital.

5.2.3 - Equipara-se a doador de sangue a pessoa que integra a Associação de Doadores e contribui, comprovadamente, para estimular, de forma direta ou indireta, a doação.

5.3 - O resultado da homologação das isenções da taxa de inscrição será divulgado no dia 09 de outubro de 2013.

5.3.1 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos seguirão todas as etapas do certame da mesma forma que os demais candidatos, estando unicamente isentos do pagamento da taxa de inscrição.

5.3.2 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 16 de outubro, sob pena de indeferimento da inscrição.

5.4 - Não haverá recurso do indeferimento de isenção da taxa de inscrição para candidatos doadores de sangue.

6 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.1 - A prova escrita objetiva será realizada no dia 27 de outubro de 2013 das 09h00min às 12h00min na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, sito à Rua Pedro Guilherme Simon, n.º 70, Centro, no Município de Águas de Chapecó (SC).

6.2 - A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 40 questões do tipo múltipla escolha, sendo subdivida em quatro alternativas, A, B, C e D, das quais somente uma deverá ser assinalada como correta.

6.3 - A prova escrita objetiva será composta de questões inéditas, cujo grau de dificuldade seja compatível com o nível de escolaridade mínima exigida para cada cargo/função, de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo I do presente Edital, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

6.3.1 - Para os cargos/funções de Professor - PETI, Professor de Educação Física - PETI, Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1ª ao 5ª Ano), Professor MAG-II - Educação Infantil (Pré-Escola), Professor MAG-II - Educação Física, Professor MAG-II - Artes, Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Habilitação em Educação Especial, Professor MAG-II - Língua Estrangeira - Inglês, a prova escrita objetiva será composta de:

PROVAS	ÁREAS DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Prova de Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	10	0,20	2,00
	Matemática	10	0,20	2,00
	Conhecimentos Gerais	05	0,20	1,00
Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdos Específicos do Cargo/função	15	0,20	3,00
TOTAL		40	-	8,00

6.3.2 - Para os demais cargos/funções, a prova escrita objetiva será composta de:

PROVAS	ÁREAS DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS
Prova de Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	10	0,25	2,50
	Matemática	10	0,25	2,50
	Conhecimentos Gerais	05	0,25	1,25
Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdos Específicos do Cargo/função	15	0,25	3,75
TOTAL		40	-	10,00

6.4 - O Caderno de Questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha.

6.5 - O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, para localizar sua sala de acordo com o cargo desejado.

6.5.1 - Às 08h45min OS PORTÕES DE ACESSO SERÃO FECHADOS e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário ficando, automaticamente, eliminado do certame.

6.5.2 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

6.6 - O ingresso a sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento original de identidade com fotografia e comprovante de inscrição.

6.6.1 - Em caso de perda, furto ou roubo do documento original de identidade, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 dias da data de realização da prova.

6.6.2 - O candidato que não apresentar documento de identidade original com fotografia ou o registro de ocorrência em órgão policial, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

6.7 - Para realizar a prova é indicado ao candidato portar 2 canetas esferográficas de tinta azul ou preta. Não serão fornecidas canetas no local.

6.8 - Durante a realização das provas é vedada toda e qualquer consulta a materiais, sejam estes equipamentos eletrônicos ou didáticos.

6.9 - A saída da sala de prova, com a entrega do Caderno de Questões e do Cartão Resposta, somente será permitida depois de transcorrido 01 hora do início da mesma.

6.9.1 - O candidato poderá ausentar-se da sala de prova, momentaneamente, desde que acompanhado por um fiscal;

6.9.2 - Não será permitida a saída da sala com qualquer material referente à prova;

6.9.3 - Não haverá prorrogação do tempo normal de prova por motivo de afastamento do candidato.

6.10 - Na prova escrita objetiva será realizado processo de desidentificação de provas.

6.10.1 - Não haverá identificação do candidato no Caderno de Questões.

6.11 - Os fiscais da equipe de aplicação de prova e da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo não fornecerão informações acerca do conteúdo da prova escrita objetiva.

6.12 - Em caso de anulação de questões da prova escrita objetiva, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos presentes.

6.13 - Os três últimos candidatos ao entregarem a prova deverão permanecer juntos na sala para, juntamente com os fiscais de sala:

a) conferirem os Cartões Resposta, identificando questões em branco e procedendo a anulação das mesmas com um marca texto, assinando como testemunhas no verso dos Cartões;

b) assinarem a folha ata;

c) assinarem e lacrarem os envelopes que guardarão os Cartões Resposta e os Cadernos de Questões.

6.14 - Os Cadernos de Questões estarão disponíveis, no dia 28 de outubro de 2013, no site da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC), bem como no da empresa contratada www.alternativeconcursos.com.br.

6.14.1 - Será facultado ao candidato interpor recurso contra as questões da prova escrita objetiva à empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., exclusivamente através do e-mail recursos@alternativeconcursos.com.br, no prazo de 29 e 30 de observância ao disposto no Capítulo 10 do presente Edital, em especial ao item 10.2.

6.15 - Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que:

a) chegar após o horário previsto para o fechamento dos portões;

b) não apresentar comprovante de inscrição e documento de identidade original com fotografia no dia de realização das provas;

c) tratar com descortesia os fiscais de sala ou membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo;

d) for surpreendido fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de equipamento eletrônico;

e) for flagrado em comunicação com os demais candidatos;

f) não devolver o Caderno de Questões e o Cartão Resposta;

g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

h) utilizar-se de meios ilícitos para execução da prova;

i) perturbar de qualquer modo a ordem e execução dos trabalhos;

j) não comparecer para realização da prova;

k) nos demais casos previstos neste Edital.

7 - DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA

7.1 - O candidato receberá juntamente com o Caderno de Questões o Cartão Resposta.

7.2 - O Cartão Resposta deverá ser preenchido cuidadosamente pelo candidato com seu nome, concurso, cargo ao qual se candidatou, número de inscrição, as respostas do Caderno de Questões e assinatura.

7.2.1 - O candidato deverá preencher no Cartão Resposta seu número de inscrição, conforme exemplo abaixo:

Nº. Inscrição: 36 (exemplo de nº. de inscrição)

7.2.2 - O candidato deverá transcrever no Cartão Resposta suas respostas por questão, na ordem de 01 à 40, marcando de acordo com as instruções contidas no Caderno de Questões, conforme exemplo abaixo:

7.2.3 - O candidato deverá preencher o Cartão Resposta com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não serão válidas as marcações feitas a lápis ou caneta de ponta porosa ou de cor diferente das anteriormente mencionadas.

7.2.4 - O preenchimento do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, devendo ser realizado de acordo com as instruções especificadas anteriormente, sendo que os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido ou preenchido parcialmente, acarretarão a perda da pontuação da questão pelo candidato.

7.3 - Somente serão válidas as marcações contidas no Cartão Resposta que estiverem de acordo com as instruções da capa do Caderno de Questões.

7.4 - Nos Cartões Resposta que forem constatadas questões em branco será realizada a anulação das mesmas, nos termos do item 6.13 do presente Edital.

7.5 - NÃO será fornecido, em hipótese alguma, novo Cartão Resposta, salvo no caso de erro de impressão.

7.6 - O Cartão Resposta é o único documento válido para a correção, devendo ser preenchido com atenção. A não entrega do Cartão Resposta implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.7 - Em nenhuma hipótese será considerado o Caderno de Questões para fins de correção e atribuição da respectiva pontuação.

7.8 - Os gabaritos preliminares das provas escritas objetivas estarão disponíveis no Mural Oficial e site da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC), www.aguasdechapeco.sc.gov.br, bem como no site www.alternativeconcursos.com.br, no dia 28 de outubro de 2013.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos candidatos inscritos aos cargos/funções de Professor - PETI; Professor de Educação Física - PETI; Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1ª ao 5ª Ano); Professor MAG- II - Educação Infantil (Pré-Escola); Professor MAG- II - Educação Física; Professor MAG- II - Artes; Professor MAG- II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Habilitação em Educação Especial; Professor MAG- II - Língua Estrangeira - Inglês.

8.2 - Os pontos serão contados apenas para efeito de classificação.

8.3 - Os títulos deverão ser enviados em fotocópia devidamente autenticada em serventia pública (cartório), juntamente com o Anexo V do presente Edital, VIA SEDEX, no período compreendido entre 30 de setembro a 16 de outubro de 2013 (data do protocolo ou carimbo dos Correios)

8.4 - Serão considerados como títulos:

TÍTULOS	PONTUAÇÃO
a) Cursos de aperfeiçoamento / capacitação / atualização relacionados diretamente (a cada 40 horas de cursos receberá a à área da Educação pontuação de 0,10 pontos, até o limite máximo de 200 horas, num total máximo de 0,50 pontos), realizados nos últimos 03 anos.	0,50
b) Comprovante de Pós-Graduação.	1,00
c) Comprovante de Mestrado.	1,50
d) Comprovante de Doutorado.	2,00

8.4.1 - Os títulos previstos nas alíneas "a", "b", "c" e "d" somente poderão ser pontuados uma única vez.

8.4.2 - A soma dos títulos não poderá ultrapassar 2,0 pontos.

8.5 - Para fins de análise e cômputo da respectiva pontuação, nos termos do quadro constante no item 8.4, serão aceitos Declarações ou Atestados de Conclusão de Curso de Pós-graduação Mestrado ou Doutorado, desde que acompanhados do correspondente Histórico, respeitadas as demais disposições editalícias correlatas.

8.6 - Não serão aceitas declarações ou atestados de frequência.

8.7 - Os títulos obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei, e devem estar acompanhados de tradução oficial se redigidos em língua estrangeira.

8.8 - Entregue a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação. Do mesmo modo, não se admitirá os títulos enviados após o prazo previsto em item 8.3 deste Edital.

8.9 - Somente serão pontuados os títulos na área de atuação do cargo em que o candidato se inscreveu.

8.10 - Somente serão considerados como títulos, os diplomas que sejam expedidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC.

8.11 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8.12 - Na Ata de Classificação Preliminar será feita a apresentação da pontuação da prova de títulos dos candidatos.

8.13 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do Processo Seletivo.

9 - DA PROVA PRÁTICA

9.1 - A prova prática será aplicada aos cargos/funções de Motorista, Motorista - Departamento de Saúde, Operador de Máquinas e Operador de Máquinas - Retroescavadeira, no dia 27 de outubro de 2013, sendo realizada à partir das 14h00min, devendo o candidato comparecer ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC), sito à Rua Salete Canepelle, n.º 91, Centro, no Município de Águas de Chapecó (SC), para a realização da mesma.

9.2 - Para realizar a prova prática os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, o comprovante de inscrição e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria exigida, conforme item 2.3 do presente Edital, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

9.2.1 - O candidato que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, conforme a categoria exigida neste Edital, não poderá realizar a prova prática, estando, automaticamente eliminado do certame.

9.2.2 - O candidato que faltar a prova prática estará automaticamente eliminado do certame.

9.3 - Os candidatos serão avaliados por ordem de chegada, devendo assinar a lista de presença.

9.4 - A prova prática consistirá em tarefa a ser determinada pelo instrutor no momento da prova, através de avaliação desenvolvida para tal finalidade, com duração máxima de 15 minutos, onde serão avaliados os seguintes itens:

a) Verificação das condições do veículo/máquina;

b) Utilização dos itens e procedimentos de segurança;

c) Partida e parada;

d) Habilidades, técnicas e aptidões na condução do veículo/operação da máquina;

e) Obediência às situações do trajeto.

9.5 - À prova prática será atribuída nota de 0 a 10, sendo a avaliação realizada da seguinte forma:

a) O candidato iniciará a prova com 10 pontos, sendo-lhe subtraído os pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova. A pontuação final da prova prática será calculada de acordo com a fórmula abaixo: Pontuação da Prova Prática = (10 - ∑ PP) sendo "∑ PP" a somatória dos pontos perdidos.

9.6 - Para cada falta cometida pelo candidato, serão descontados os pontos conforme descrito a seguir:

a) falta eliminatória: reprovação;

b) falta grave: 3 pontos;

c) falta média: 2 pontos; e

d) falta leve: 1 ponto.

9.7 - Serão considerados classificados, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 ,00 na prova prática.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - É assegurado aos candidatos a interposição de recursos nos seguintes casos e prazos:

10.1.1 - Quanto ao indeferimento das inscrições, exceto no caso de doadores de sangue: no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicação da Homologação das Inscrições;

10.1.2 - Quanto ao indeferimento de condições especiais para a realização da prova escrita objetiva: no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicação do mesmo;

10.1.3 - Quanto às questões da prova escrita objetiva: no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicação das provas;

10.1.4 - Quanto ao gabarito preliminar das questões objetivas: no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicação do mesmo;

10.1.5 - Quanto à Ata de Classificação Preliminar do Processo Seletivo: no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicação da mesma;

10.1.6 - Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Certame: no prazo de 2 dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

10.2 - A interposição dos recursos acima delineados deverá ocorrer mediante preenchimento do Formulário de Recurso previsto no Anexo IV deste Edital, sendo:

10.2.1 - Encaminhado à empresa responsável pelo Processo Seletivo, Alternative Concursos Ltda., exclusivamente através do e-mail recursos@alternativeconcursos.com.br, nos prazos editalícios;

10.2.2 - Obrigatoriamente individual, fazendo-se constar nome completo do candidato, número da inscrição e cargo para o qual se inscreveu;

10.2.3 - Os recursos contra questões da prova escrita objetiva deverão ser apresentados em uma folha (Formulário) para cada questão recorrida, com fundamentação clara e ampla, comprovando-se as alegações mediante citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros, juntando cópia dos comprovantes.

10.3 - Caso da análise dos recursos interpostos decorra a anulação de questões da prova escrita objetiva, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos presentes.

10.3.1 - Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com o novo gabarito.

10.4 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como aqueles que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.

10.5 - Não serão aceitos recursos encaminhados por meio que não seja o previsto neste Edital, bem como sobreposições de recursos apresentadas pelo mesmo candidato com finalidade de acrescentar ou modificar a redação, argumentação ou comprovação ao requerimento anterior, independente de vigência de prazo.

11 - DO RESULTADO FINAL

11.1 - Para atribuição da nota final, aos cargos/funções de Professor - PETI; Professor de Educação Física - PETI; Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1ª ao 5ª Ano); Professor MAG-II - Educação Infantil (Pré-Escola); Professor MAG-II - Educação Física; Professor MAG-II - Artes; Professor MAG-II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Habilitação em Educação Especial; Professor MAG-II - Língua Estrangeira - Inglês, o resultado da prova escrita objetiva será somado a pontuação dos títulos, conforme fórmula abaixo:

11.2 - Para atribuição da nota final aos cargos/funções de Motorista, Motorista - Departamento de Saúde, Operador de Máquinas e Operador de Máquinas - Ret roescavadeira, o resultado da prova escrita objetiva será somado à prova prática e dividido por dois, conforme fórmula abaixo: Nota Final = (Nota Prova Escrita Objetiva + Nota Prova Prática) / 2

11.2.1 - Serão considerados classificados nos cargos previstos no item 11.2 os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% em cada prova (escrita objetiva e prática).

11.3 - Para atribuição da nota final aos demais cargos/funções, o resultado da prova escrita objetiva será computado conforme fórmula abaixo:

11.3.1 - Serão considerados classificados nos cargos previstos no item 11.3 os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% na prova escrita objetiva.

11.4 - Ocorrendo empate na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

b) tiver maior idade;

c) sorteio público.

11.4.1 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, estes terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 12 de outubro de 2003.

11.5 - A classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente de notas obtidas.

12 - DAS COMPETÊNCIAS

12.1 - À Empresa Alternative Concursos Ltda. compete, através de seus departamentos, a confecção de editais; recebimento das inscrições e títulos; conferência de documentos; elaboração, aplicação, fiscalização, coordenação, correção e demais atos pertinentes as provas; emissão de atas e listagens diversas; recebimento e apreciação de recursos interpostos; divulgação das informações em site próprio; elaboração de dossiê sobre o Processo Seletivo com todos os atos decorrentes de sua aplicação para arquivamento pela contratante; prestação de informações sobre o certame; e atuação em conformidade com este Edital durante todo o processamento do Processo Seletivo.

12.2 - À Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC) compete, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, disponibilização de Leis e demais informações; homologação das inscrições; divulgação dos atos pertinentes ao certame; informação acerca de impugnações contra este Edital; assinatura dos editais e demais atos; acompanhamento de todas as fases do certame; e atuação em conformidade com este Edital durante todo o processamento do Processo Seletivo.

13 - DO PROVIMENTO

13.1 - São requisitos básicos para provimento ao cargo/função:

13.1.1 - Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

13.1.2 - Estar em pleno gozo dos direito políticos;

13.1.3 - Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

13.1.4 - Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

13.1.5 - Idade mínima de 18 anos;

13.1.6 - Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo;

13.1.7 - Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador da Profissão;

13.1.8 - Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis;

13.1.9 - Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Estadual do local de residência do candidato nos últimos 5 anos;

13.1.10 - Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

13.1.11 - Atender a todos os requisitos da legislação municipal pertinente para a investidura no cargo ou emprego público.

13.2 - Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado, para tomar posse do cargo.

13.3 - O candidato deverá manter seus dados atualizados na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC).

14 - CRONOGRAMA

14.1 - O Processo Seletivo seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	PERÍODO
1. Período de Inscrição	30 de setembro a 16 de outubro de 2013
2. Último dia para efetuar o pagamento do boleto bancário	16 de outubro de 2013
3. Período de envio dos títulos	30 de setembro a 16 de outubro de 2013
4. Período de inscrição com isenção da taxa de inscrição (doadores de sangue)	30 de setembro a 04 de outubro de 2013
5. Publicação da relação dos candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição	09 de outubro de 2013
6. Período de pagamento do valor da taxa de inscrição para os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido	09 a 16 de outubro de 2013
7. Publicação da homologação das inscrições	21 de outubro de 2013
8. Divulgação dos pedidos de condições especiais para realização da prova escrita objetiva	21 de outubro de 2013
9. Prazo para interposição de recurso quanto a não homologação das inscrições e indeferimento dos pedidos de condições especiais	22 e 23 de outubro de 2013
10. Publicação da homologação das inscrições após apreciação dos recursos	25 de outubro de 2013
11. Divulgação do Ensalamento dos candidatos	25 de outubro de 2013
12. Prova escrita objetiva	27 de outubro de 2013
13. Prova prática	27 de outubro de 2013
14. Divulgação do gabarito preliminar e das provas escritas objetivas	28 de outubro de 2013
15. Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar e questões das provas escritas objetivas	29 e 30 de outubro de 2013
16. Divulgação do gabarito definitivo	04 de novembro de 2013
17. Divulgação da Ata de Classificação Preliminar	04 de novembro de 2013
18. Prazo para interposição de recurso contra a Ata de Classificação Preliminar	05 e 06 de novembro de 2013
19. Divulgação da Ata de Classificação Final	08 de novembro de 2013

14.2 - O cronograma acima poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo e da empresa Alternative Concursos Ltda.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos conforme as normas de Direito Administrativo.

15.2 - Fica eleito o foro da Comarca de São Carlos (SC) para dirimir quaisquer questões em relação ao presente certame.

15.3 - Após a divulgação da Ata de Classificação Final do Processo Seletivo, a empresa Contratada entregará ao Município de Águas de Chapecó (SC) todos os registros escritos originais gerados no certame (fichas de inscrição, títulos, cadernos de questões da prova escrita objetiva, provas práticas, listas de presença, termos de abertura de malotes de provas, termos de lacre de envelopes, atas de ocorrências por sala, recursos e cartões resposta).

15.4 - Fazem parte deste Edital:

15.4.1 - Anexo I - Conteúdo Programático;

15.4.2 - Anexo II - Formulário de Requerimento de Vaga para Candidatos Portadores de Deficiência;

15.4.3 - Anexo III - Formulário para Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;

15.4.4 - Anexo IV - Formulário de Recurso;

15.4.5 - Anexo V - Formulário de Títulos;

15.4.6 - Anexo VI - Microáreas - Agentes Comunitários de Saúde.

15.5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó (SC), 26 de setembro de 2013.

ANDRÉ MAX TORMEN
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS ALFABETIZADO

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto. Ortografia: divisão silábica, vírgula, acentuação gráfica, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j. Singular, plural, masculino e feminino. Morfologia: artigo, adjetivo, pronome, substantivo, verbo. Sintaxe: concordância nominal e verbal. Fonologia: sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Semântica: sinônimo, antônimo.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Operações com números naturais. Problemas. Regra de três. Raiz quadrada. Números primos. Sistema métrico decimal: comprimento, metro quadrado e cúbico, litro, grama, quilograma, área e volume. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Porcentagem. Sistema Monetário Brasileiro. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS BÁSICOS ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa:

Matemática:

CONHECIMENTOS BÁSICOS ENSINO MÉDIO

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, estrutura textual, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, idéia central e idéias convergentes. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais e números racionais. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 1º e 2º Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume e ângulo. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro.

CONHECIMENTOS BÁSICOS ENSINO SUPERIOR

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, idéia central e idéias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2º Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES)

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS/FUNÇÕES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Cuidados elementares com o patrimônio. Noções básicas de higiene no trabalho inerentes às atividades a serem desenvolvidas. Noções de serviços de limpezas. Relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de qualidade e produtividade. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Coleta e reciclagem de lixo e detritos. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Serviços de copa e cozinha. Correspondências oficiais. Noções básicas de segurança no trabalho. Noções de mecânica, carpintaria, jardinagem, elétrica, asfalto e calçamento. Atribuições do cargo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.666/93 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). Lei nº 10.520/02 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências). Documentos Oficiais (requerimento, certidão, atestado, declaração, ata, ofício, memorando, circular, ordem de serviço, exposição de motivos, portaria, parecer, carta). Formas de tratamento. Noções básicas de Informática. Relacionamento humano no trabalho. Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo. Processos administrativos: formação, autuação e tramitação. Gestão de material e controle de estoques e almoxarifado. Organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal. Finalidades dos órgãos. Qualidade no atendimento ao público. A imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura. Atribuições do cargo.

MONITOR - CASA LAR

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Noções básicas de higiene no trabalho inerentes às atividades a serem desenvolvidas. Noções de serviços de limpezas. Relacionamento humano no trabalho. Coleta e reciclagem de lixo e detritos. Serviços de copa e cozinha. Guarda e armazenagem de alimentos. Tipos de cocção. Controle de restos e sobras. Manipulação segura dos alimentos. Seleção, limpeza e desinfecção de frutas e verduras. Recebimento de alimentos. Controle de estoque. Temperatura de armazenamento. Atribuições do cargo.

MOTORISTA

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 e suas alterações. Sistema Nacional de Trânsito. Sinalização de trânsito. Direção defensiva. Primeiros socorros. O cidadão e o trânsito. O trânsito e o meio ambiente. Cargas Perigosas. Mecânica básica: painel de instrumentos, motor, combustível, lubrificante, refrigeração, sistema elétrico, câmbio e embreagem, direção, suspensão, freios, pneus, manutenção preventiva. Equipamentos obrigatórios. Conservação e limpeza do veículo. Direção econômica. Segurança. Simbologia. Conhecimento das máquinas (retroescavadeira, patrola, carregadeira, rolo compactador, trator de pneus e outros). Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo.

MOTORISTA - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

OPERADOR DE MÁQUINAS

OPERADOR DE MÁQUINAS - RETROESCAVADEIRA

SERVENTE

AUXILIAR DE DENTISTA - PSB

Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento no campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou técnico de higiene bucal junto a cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Confecção de modelos em gesso. Esterilização de Material. Conhecimentos Básicos de funcionamento de uma clínica odontológica e dos equipamentos, instrumentais e materiais nela utilizados. Instrumentação de Materiais. Atribuições do cargo/função. Atualidades Profissionais.

FISCAL DE TRIBUTOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Lei 8.666/93 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). Lei nº 10.520/02 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências). Lei 4320/64 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Lei Complementar 101/00 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências). Código Tributário Nacional. Constituição Federal. Lei Orgânica do Município. Noções básicas de direito tributário. Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos. Noções de Informática. Atribuições do cargo/função.

MONITOR COM HABILIDADES EM MÚSICA (VIOLÃO E/OU FLAUTA)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. Teoria da música. História da música. O ensino da música na prática escolar. Noções básicas da notação musical e suas terminologias: pauta, claves, notas, pausas, altura, duração, intensidade, timbre. Elementos da música: melodia, harmonia e ritmo. Compasso simples, composto, alternado, e correspondente. Ponto de aumento. Ligaduras: de prolongamento e de expressão. Semitom, tom e alterações. Intervalo natural, diatônico e cromático. Intervalos: maiores, menores, justos, aumentados, diminutos e inversão. Enarmônica. Escalas: maiores, menores (natural, harmônica e melódica). Ciclo das quartas e das quintas. Acordes: maiores, menores, aumentados e diminutos, inversão de acordes. Acento métrico, síncope, contratempo, anacruse e quiáltera. Articulações: staccato, legato, portato, tenuto, acento. Dinâmica e sinais de expressão. Sinais de repetição. Abreviaturas. Ornamentos. Transposição. Noções de harmonia e instrumentação.

PROFESSOR MAG-I - (NÃO HABILITADO)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. Educação no mundo atual. Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva. Articulação dos conceitos: infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem. Alfabetização e Letramento. Aspectos teóricos e metodológicos da educação básica. Interdisciplinaridade. Contribuições de Piaget, Vygotsky e Emilia Ferreiro.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Lei n.º 8080/90 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). Fundamentos de enfermagem: anatomia, fisiologia, semiologia; procedimentos e técnicas. Relações interpessoais no trabalho em saúde e em equipe. Assistência de enfermagem em Centro-Cirúrgico e atuação em Central de Material: montagem da sala cirúrgica; controle de material; conceitos e técnicas de desinfecção e esterilização; paramentação e assepsia cirúrgica. Assistência de enfermagem em Clínica Médico-Cirúrgica e em Unidade de Terapia Intensiva, considerando a fisiopatologia, sinais e sintomas, diagnóstico e assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem na urgência e emergência: suporte básico de vida, métodos e técnicas de atendimento pré-hospitalar. Assistência de Enfermagem em Saúde Mental. Enfermagem materno infantil. Assistência de enfermagem ao pré-natal, puerpério e aleitamento materno. Crescimento e desenvolvimento. Vacinação. Programas de atenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Processo de enfermagem no trabalho em equipe: atuação do técnico de enfermagem na coleta de dados, diagnóstico da situação de saúde, planejamento, implementação e anotações de enfermagem. Enfermagem em saúde pública. Atendimento à pessoa com hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças sexualmente transmissíveis. Noções de epidemiologia, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade: doenças transmissíveis, doenças de notificação compulsória, doenças preveníveis por vacinas, orientações aos pacientes e familiares nos casos de doenças contagiosas. Esquema básico de imunização do Distrito Federal e noções da Política Nacional de Humanização. Rede de frios, conservação e manipulação das vacinas. Medidas gerais de precauções universais (biossegurança). Limpeza e desinfecção de superfícies e artigos. Lavagem das mãos e utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs). Manuseio e separação dos resíduos dos serviços de saúde. Farmacologia aplicada à enfermagem: princípios básicos de farmacologia; cálculos, diluições e interações medicamentosas. Noções básicas de enfermagem aplicadas à realização de exames e à coleta de materiais. Noções de nutrição e dietética. Atribuições do cargo. Atualidades Profissionais.

DENTISTA - PSB

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Atenção Básica na Saúde. Farmacologia aplicada à Odontologia: antibióticos, analgésicos, antipiréticos, antiinflamatórios, hemostáticos, drogas ansiolíticas, relaxantes musculares de ação central, vitaminas. Tratamento de pacientes grávidas, diabéticos, cardíacos, com doenças gastrointestinais e doenças do sangue. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local. Soluções anestésicas. Doenças periodontais: classificação, placa e cálculo dental, doença periodontal necrosante, raspagem e alisamento radicular, gengivite, periodontite. Radiologia. Materiais de moldagem, gessos, ligas para amálgama, composição das resinas, cimentos. Restaurações diretas e indiretas, cerâmicas, em dentes anteriores e posteriores. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal e lesões não-cariosas. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças dos nervos e músculos, doenças de origem microbiana, distúrbios do metabolismo, doenças do sistema específico, dnomalias dentárias, patologia das glândulas salivares, cistos, tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Infecções bacterianas, virais e micóticas, disseminação das infecções bucais. Cariologia: causas, tratamentos, prevenção. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Desenvolvimento da Oclusão. Odontopediatria: prevenção da cárie dentária na criança e no adolescente, traumatismo na dentição decídua, tratamento pulpar em dentes decíduos, restaurações em dentes decíduos, anatomia dos dentes decíduos, técnicas anestésicas e de RX em crianças, farmacologia para crianças. Flúor. Endodontia: cavidade pulpar, alterações patológicas no periápice, tratamento conservador da polpa dental, abertura coronária, obturação do canal radicular, apecificação. Cirurgias em Odontologia. Normas de biossegurança. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Código de Ética Odontológica - Resolução CFO nº 42/2003. Lei nº 5.081/1966 - Regula o exercício da profissão odontológica. Atualidades profissionais.

ENGENHEIRO CIVIL

Projeto, fiscalização e supervisão de arquitetura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de condicionamento de ar, instalações especiais, fundações, infra e superestrutura. Cálculo estrutural. Fundações: tipos, recomendações, indicações. Medições e aceitação de obras. Técnicas construtivas. Cálculo diferencial e integral. Topografia e Geodésia. Orçamento de obras, quantitativas, custos, BDI. Especificação e contratação de projetos, obras e serviços de construção e demolição, responsabilidade e garantias, licenças, aprovações e franquias. Plano-mestre e cronograma mestre, cronograma físicos e financeiros; fluxo de caixa; programação de pessoal, materiais equipamentos; sistemática de apropriação de quantitativos físicos e de custos; controle físico e de custos; análise de resultados; garantia e controle da qualidade dos serviços. Medidas de garantia da integridade da obra: vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudos e pareceres técnicos. Ferramentas automatizadas para projetos de Engenharia. Madeiras: tipos, características, usos recomendados, projetos de estrutura de madeira. Estruturas de aço: projeto e construção. Tecnologia do concreto. Tecnologia de asfalto. Materiais de construção. Transporte. Estradas. Topografia e Fotogrametria. Tráfego. Geotecnia. Mecânica dos sólidos. Estática das construções. Pontes e obras de arte rodoviárias. Arquitetura e planejamento urbano. Engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Mecânica dos Fluidos: propriedades e estática, superfícies submersas planas e curvas, tipos e regimes de escoamento dos fluídos e fluídos não viscosos. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Legislação Profissional e Código de Ética. Atualidades Profissionais.

FARMACÊUTICO

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Química de compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos; Vias de administração, absorção eliminação/metabolização de fármacos; Técnicas analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos; tecnologia de fabricação de produtos farmacêuticos, líquidos, semi-sólidos, sólidos orais, produtos estéreis e produtos cosméticos; Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas; Análise Farmacêutica - Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Metodologias analíticas aplicadas à análise de fármacos: Colorimetria, Espectrofotometria, Potenciometria, Condutimetria, Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC) cromatografia líquida em Camada Fina; Análise titrimétrica; Titulações de neutralização, oxi-redução e precipitação; Técnicas de amostragem e estatística aplicada à análise química de medicamentos; e Boas Práticas de Armazenamento e Estocagem. Biossegurança, Riscos gerais de substâncias químicas e biológicas, segurança no preparo de soluções e meios de cultura e produtos biológicos ou químicos. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Informações toxicológicas relevantes. Conhecimento de Logística Farmacotécnica - Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios; formas farmacêuticas para uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides; formas farmacêuticas líquidas para uso oral; formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Farmacologia - vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, anti-ulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Farmácia Hospitalar - Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Soluções tituladas, diluições, normalidade e molaridade. Legislação Farmaceutica, Código de Ética, Leis, Portarias e RDCs. Atribuições do cargo. Atualidades Profissionais.

FONOAUDIÓLOGO

PSICÓLOGO

MONITOR COM HABILIDADES EM DANÇA - PETI

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. História da dança. Produtos da dança (instruções diretas, descobertas guiadas, respostas selecionadas, jogos, etc), composição coreográfica a partir das diversas fontes culturais. Elementos de tecnologia que apóiam o fazer da dança. Estilos, escolas, tendências da dança relacionadas com seu momento cultural e com a produção. Conhecimentos de simetria, espaço, movimento, harmonia.

PROFESSOR - PETI

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. História da Educação. Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola, perspectiva crítica e perspectiva neoliberal. Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar. Colegiados escolares. Projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica. Princípios e fins da educação nacional. Diretrizes curriculares para o ensino fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conhecimentos da prática de ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Conhecimento na escola. A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar. Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola. Currículo e cultura. Tendências pedagógicas na prática escolar. Educação inclusiva. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. Pressupostos filosóficos. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Gestão participativa na escola. Ética no trabalho docente. Atualidades profissionais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PETI

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. A educação física no Brasil - sua história. A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social. A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental. Avaliação em educação física. A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania. Parâmetros Curriculares nacionais de Educação física. A educação inclusiva na educação física. Competição, cooperação e transformação didático pedagógica. Anatomia e Fisiologia Humanas. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. Fisiologia do exercício. Substâncias proibidas/permitidas. Esportes: atletismo, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol, esportes com bastões, técnicas e táticas, regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: judô, capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Organização e legislação do ensino da educação física. Código de Ética dos Profissionais de Educação Física - Resolução nº 056/2003. Atualidades profissionais.

PROFESSOR MAG-II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)

PROFESSOR MAG-II - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. História da Educação. Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola, perspectiva crítica e perspectiva neoliberal. Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar. Colegiados escolares. Projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica. Princípios e fins da educação nacional. Diretrizes curriculares para a educação Infantil. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Conhecimento na escola. A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar. Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola. Currículo e cultura. Tendências pedagógicas na prática escolar. Educação inclusiva. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Gestão participativa na escola. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche. Ética no trabalho docente.

PROFESSOR MAG-II - EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR MAG-II - ARTES

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. História da Arte. A Arte-Educação no Brasil. Diversidade cultural no ensino das Artes Visuais. As abordagens metodológicas no ensino das Artes Visuais. O papel da arte na educação. Parâmetros Curriculares Nacionais - Arte. O ensino e a aprendizagem em arte. O uso das imagens no ensino das Artes Visuais. Cultura afro-brasileira, africana e indígena. A educação musical no contexto atual. O ensino de música na educação básica. Pressupostos metodológicos do ensino de música. Música e sociedade. A diversidade cultural no ensino de música. História da música: da antiguidade aos tempos atuais. Arte e Artesanato. Arte e meio ambiente. Elementos Visuais. Contextualização, fruição e o fazer artístico. História do Teatro: da antiguidade aos tempos atuais. Pressupostos metodológicos do ensino do Teatro. O Teatro como produto cultural e apreciação estética. Linguagem cênica: elementos formais, formas teatrais. O ensino do teatro na Educação Básica. Contribuições de: Meiningem, Stanislavski, Copeau, Brecht, Meyerhold, Grotowski, Eugênio de Barba e José Celso Martinez Correa. História da dança: das primeiras manifestações aos dias atuais. Aspectos culturais, sociais e históricos das diferentes formas de dança: erudita, popular, folclórica, antiga e contemporânea. Estrutura e funcionamento do corpo e os elementos que compreendem seu movimento. Pressupostos metodológicos do ensino da dança. Principais artistas plásticos da história. Atualidades Profissionais.

PROFESSOR MAG-II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROFESSOR MAG-II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990. Metodologia do ensino da língua estrangeira. Proposta curricular da língua estrangeira moderna. O ensino de língua para a comunicação. Dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da língua estrangeira. A linguagem oral do inglês. Aspectos gramaticais da língua inglesa. Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Inglesa. Compreensão de texto. Preposições. Pronomes. Comparação de adjetivos. Superlativos. Todos os tempos verbais e formas afirmativa, negativa e interrogativa. Verbos regulares e irregulares (Passado). Falsos cognatos. Falsos Verbos. Conjunções. Plural. Discurso indireto. Caso genitivo. Fonologia. Atualidades profissionais.

ANEXO VI

MicroáreaS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Microárea 01: Parte da Linha Gavião e Linha Gramados;

Microárea 02: Parte da Linha Cascatinha e Parte da Linha Maidana;

Microárea 03: Linha Barra da Taquarinha e Parte da Linha Sobradinho;

Microárea 04: Parte da Linha Porto Ferreira e Parte da Linha Cascatinha;

Microárea 05: Linha Barra do Maidana, Parte da Linha Sobradinho e Parte da Linha Maidana;

Microárea 06: Linha Três Barras e Linha Aguinhas Frias;

Microárea 07: Linha Wirtti, Linha Santa Teresinha e Linha Gavião;

Microárea 08: Bairros: Bom Pastor, Nossa Senhora Aparecida e Parte do Centro;

Microárea 09: Linha Nossa Senhora das Graças e Quarta Secção;

Microárea 10: Parte do Bairro Novo Horizonte;

Microárea 11: Parte do Bairro Novo Horizonte;

Microárea 12: Parte do Centro;

Microárea 13: Bairro São Cristovão;

Microárea 14: Linhas Saltinho, Alves, Pegoraro e Lageado Bonito.