MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº. 01/2014

3ª Promotoria de Justiça de Ibiporã/PR.

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiarias de Pós-Graduação Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. LEANDRO ANTUNES MEIRELLES MACHADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 25465/2013, resolve:

TORNAR PUBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ibiporã/PR.

1 Dos requisitos: poderão se inscrever os graduados no Curso de Direito, portadores do título de Bacharel em Direito e que estejam matriculados e efetivamente frequentando curso de pás-graduação, em cujo projeto pedagógico haja previsão da atividade de estágio

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma), vaga existente junto à 3ª Promotoria de Justiça de lbiporã/PR, no período vespertino. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir na 3ª Promotoria de Ibiporã/PR. Facultativamente, os Promotores de Justiça titulares das demais Promotorias da Comarca poderão utilizar o cadastro de reserva para contratação de estagiários. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais), mais auxílio transporte no valor de, R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira por 6 horas/dia.

3 - Do programa: Direito Penal, Direito, Processual Penal, execução Penal, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Português.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 27/01/2014 a 14/02/2014, das 13h00 às 17h00, na sala da 2ª Promotoria de Justiça de lbiporã/PR, situada nº Fórum de Ibiporã/PR, telefone/fax: (43) 3258-2154, mediante preenchimento de formulário especifico fornecido no ato da inscrição.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento a inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matricula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo, órgão ministerial.

6 - Das etapas do teste seletivo:

6.1 - 1ª Etapa: prova objetiva, com 10 questões com valor de 05 (cinco) pontos, 01 questão prática com valor de 05 (cinco) pontos, que versarão sobre o conteúdo estabelecido no item 4, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na Fundação Cultural de lbiporã (Av. Pedro II, 368, lbiporã/PR), sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

6.1.1 - E obrigatória a apresentação do documento original da carteira de identidade quando da realização da prova escrita (sem consulta), que terá a duração de 03 (três) paras e meia

6.1.2 - Do resultado da 1ª fase: será afixado na 1ª Promotoria de Justiça no Fórum, a partir de 05/03/2014, ás 14:00 horas

6.2 - 2ª Etapa: entrevista, de caráter classificatório, para os candidatos que atingirem a nota mínima igual ou superior a 06 (seis) pontos na 1ª etapa, com valora ser atribuído de 0 (zero) a 10 (dez) pontos

6.2.1 - A realização da entrevista com os candidatos classificados está prevista para o dia 10/03/2014, a partir das 14:00 ,horas, podendo ser modificada de acordo com o número de candidatos aprovados na 1ª Etapa, sendo que as demais especificações serão divulgadas juntamente com o Edital de Classificação dos candidatos aprovados na prova escrita.

6.2.2 - Para entrevista, os candidatos deverão se apresentar no dia e horário a serem designados quando da divulgação do resultado da prova escrita, munidos da Certidão de Matrícula atualizada do Curso de Pós-Graduação em Direito, do Histórico Escolar do Curso de Direito, bem como apresentação de Curriculurh Vitae, os quais serão objeto de avaliação da entrevista, com consideração da formação - acadêmica, da experiência profissional, dos aspectos comportamentais e das expectativas do candidato quanto á realização do estágio.

7 - Do resultado final: O resultado. final será obtido pela média aritmética das notas obtidas na prova escrita e na entrevista e adotando-se como critério de desempate:

a) o candidato que obtiver maior nota na prova escrita,

b) o candidato mais velho.

7.1 - O resultado final será publicado através de Edital afixado na ta Promotoria de Justiça da Comarca de Ibiporã no dia 11/03/2014, a partir das 14:00 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTAGIO NO, PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Promotoria de Justiça.

Ibiporã/PR, 24 de janeiro de 2014.

LEANDRO ANTUNES MEIRELLES MACHADO
Promotor de Justiça