MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PONTA GROSSA

EDITAL Nº 09/2012

TESTE SELETIVO PARA INGRESSO AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Promotora de Justiça, Dra. Danielle Garcez da Silva,. no uso das atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista a autorização recebida pelo Protocolo n.º 23553/2012 , o qual autoriza o presente teste seletivo, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de 01 (um) estagiário de pós-graduação para atuar junto à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever as graduados no Curso de Direito, que estejam devidamente matriculados em curso de pós-graduação, em cujo projeto pedagógico exista previsão da realização de estágio.

2 - Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado ocupará a vaga remunerada nº 986 existente junto à 13ª Promotoria. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir.

A carga.horária é de 06 (seis) horas diárias, a ser exercida de segunda a sexta-feira.

3 - Do programa

1ª Etapa: Prova objetiva e subjetiva contendo questões de Direito Penal.

2ª Etapa: Análise do Curriculum vitae, do histórico escolar do curso de graduação e entrevista pessoal.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, das 13h30min às 17h00min, na secretaria do Ministério Público, localizada no edifício do Fórum desta Comarca.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial;

c) Foto 3/4

6 - Do teste seletivo: As provas objetiva e subjetiva (correspondentes à 1ª fase) serão aplicadas no dia 26 de fevereiro de 2013, das 13h30min às 18h30min na Escola da Magistratura, localizada no Edifício do Fórum, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

Somente serão entrevistados os candidatos quê obtiverem nota igual ou superior a 6,0 na 1ª fase.

Na entrevista (2ª fase), os candidatos deverão trazer o currículo vitae e o histórico escolar.

A entrevista será realizada no dia 07 de março de 2013 a partir das 14h00min, no gabinete da Promotoria de Justiça na Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa.

a) 1ª fase: constará de 20 questões objetivas e de 01 peça prática, sendo que cada questão objetiva valerá 0,25 e a peça prática valerá 5,0.

Obs: A prova terá duração de 05 (cinco) horas.

b) Entrevista: será realizada pela Promotora de Justiça responsável, a qual vai avaliar o desempenho acadêmico e profissional de cada candidato, bem como suas potencialidades à realização de estágio, pesquisa e estudos.

Obs: A nota do candidato na entrevista será de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).

A nota final será a média das notas atribuídas nas 1ª e 2ª fases.

7 - Da Classificação final: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 5,0 (cinco), consistente entre a média da 1ª e da 2ª fase, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

A ordem de preferência na contratação será da maior para a menor nota, observadas, inclusive, as frações atribuídas.

O critério de desempate será por idade.

8 - Do resultado: O resultado da 1ª fase será afixado em edital na Secretaria do Ministério Público no dia 05 de março de 2013.

Desta mesma forma o resultado da classificação final será afixado no dia 11 de março de 2013

9 - Da remuneração: Os candidatos contratados receberão bolsa-auxilio e vale-transporte, conforme o anexo à Resolução nº 1952/2009, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da, conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTÁGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Ponta Grossa, 07 de janeiro de 2.013.

DANIELLE GARCEZ\DA SILVA
Promotora de Justiça

Danielle Garcez da Silva
Promotora de Justiça