JUSTIÇA FEDERAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01, DE 11 DE JUNHO DE 2014

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.jfrs.jus.br

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NÍVEL SUPERIOR ARQUITETURA, JORNALISMO, PUBLICIDADE E SERVIÇO SOCIAL

O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, faz saber que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação de estagiário de nível superior, das áreas de ARQUITETURA, JORNALISMO, PUBLICIDADE e SERVIÇO SOCIAL, para a Subseção Judiciária de PORTO ALEGRE.

I - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

1.1. Para participar do Programa de Estágio o estudante deverá:

a) estar matriculado em instituição de ensino conveniada com a Justiça Federal e freqüentando, concomitantemente, pelo menos uma disciplina do curso relacionado ao estágio;

b) ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 horas semanais no turno da tarde;

c) ter concluído, pelo menos, a seguinte carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado:

Curso	Porcentagem de carga horária ou créditos concluídos
Arquitetura	40%
Jornalismo	45%
Publicidade	45%
Serviço Social	45%

d) ter disponibilidade para estagiar no período de no mínimo 01 (um) ano, considerando a previsão de encerramento do vínculo com a instituição de ensino.

II - DAS VAGAS

Curso	Vagas
Arquitetura	1 + CR
Jornalismo	1 + CR
Publicidade	1 + CR
Serviço Social	1 + CR

III - DA INSCRIÇÃO

3.1 Os interessados deverão acessar o site www.jfrs.gov.br no menu 'Concursos e Estágios' - 'Vagas de estágio Subseção de Porto Alegre' e realizar o preenchimento da ficha de inscrição. O envio da ficha deverá ser feito para o email correspondente ao curso: estagioarquitetura@jfrs.gov.br; estagiojornalismo@jfrs.gov.brestagiopublicidade@jfrs.gov.br e estagiossocial@jfrs.gov.br. No título do email o candidato deverá informar seu nome.

3.2 Serão aceitas apenas as inscrições recebidas entre os dias 11 e 25 de junho e de 2014.

3.3 O candidato receberá confirmação por email do recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis. Caso contrário, deverá entrar em contato com a Seção de Psicologia pelo telefone (51) 3214.9061.

3.4 O prazo para inscrição poderá ser prorrogado por ato da Direção do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

3.5 Do total das vagas de estágio, serão reservados 10% para pessoas com deficiência, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e as atividades e necessidades próprias das unidades.

3.6 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá declará-lo na inscrição, no espaço reservado para este fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis com antecedência.

3.7 A homologação das inscrições se dará em até 03 (três) dias úteis após o término do prazo das inscrições. Saliente-se que a homologação das inscrições deverá ser acompanhada pelo candidato através do site da Justiça Federal (www.jfrs.gov.br).

3.8 O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com seu consequente desligamento do processo seletivo, caso as mesmas não sejam verdadeiras.

IV - DA SELEÇÃO E DAS PROVAS

4.1 Não será permitido qualquer tipo de consulta.

4.2 Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova 30 (trinta) minutos antes do início do certame, portando:

a) original e cópia do documento de identidade;

b) candidatos às vagas de arquitetura: material para escrita e desenho à mão livre (caneta, lápis ou lapiseira, borracha, escalímetro).

4.3 O tempo de realização da prova será de 04 (quatro) horas, sendo que as portas serão fechadas, impreterivelmente, no horário marcado para o início da prova.

4.4 O horário limite para acesso às dependências do local da prova será considerado quando da chegada do candidato junto à mesa de identificação.

4.5 Será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução das provas;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permita o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

4.6 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Caderno de Questões e a Folha de Respostas devidamente assinada.

4.7 Data, hora e local de realização da prova serão divulgados no site www.jfrs.gov.br. A data provável de aplicação da prova é 01 de julho de 2014. A data provável de aplicação da prova prática de Publicidade e Propaganda é 09 de julho de 2014.

4.8 ARQUITETURA

A prova constará de 06 (seis) questões discursivas ou de desenho, totalizando 10 pontos e abordará os seguintes conteúdos:

a) Fundamentos conceituais e metodológicos do Projeto Arquitetônico;

b) Representação gráfica e desenho técnico de Arquitetura;

c) Computação gráfica utilizando o aplicativo Autocad;

d) Planejamento e cronograma de projeto e de obra;

e) Materiais, métodos e técnicas construtivas;

f) Conforto ambiental e eficiência energética;

g) Acessibilidade das edificações;

h) Ergonomia aplicada ao projeto e dimensionamento de ambientes de trabalho;

i) Legislação profissional e normas técnicas (ABNT NBR 6492, 9050, 9077, 13531 e 13532).

4.9 JORNALISMO

A prova constará de questões objetiva e dissertativa.

4.2.1 A prova terá 8 (oito) questão objetivas, valendo 1,0 ponto cada, totalizando 8 pontos e abordará os seguintes conteúdos:

a) Língua Portuguesa. Compreensão e interpretação de textos, Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Pontuação, Significação de palavras;

b) Fundamentos da Comunicação. Teoria da Comunicação, Sociologia da Comunicação;

c) Fundamentos do Jornalismo. Teorias do Jornalismo e da Notícia, Acontecimento Midiático e Fato Jornalístico;

d) Produção Jornalística. Pauta, Linguagem Jornalística e Estrutura da Informação, Produção de Notícia, Técnicas de Produção de Texto Jornalístico

e) Assessoria de Imprensa. O Papel do Assessor, Notícia Institucional, Clipping, Mailing

f) A Justiça Federal do RS.

4.2.2 A prova terá uma questão dissertativa, valendo 5,0 pontos, que consistirá na elaboração de uma matéria jornalística para o portal da JFRS sobre a tema a ser fornecido na ocasião.

4.10 PUBLICIDADE

A prova será realizada em duas etapas:

4.10.1 A primeira etapa constará de 12 (doze) questões objetivas, valendo 1,0 ponto cada, e 01 (uma) questão dissertativa, valendo 3,0 pontos, totalizando 15 pontos e abordará os seguintes conteúdos:

a) Fundamentos da Comunicação, Teoria da Comunicação e Sociologia da Comunicação;

b) Comunicação Empresarial, Identidade e Imagem Corporativas e Comunicação Organizacional;

e) Publicidade e Propaganda, Planejamento de Comunicação, Criação e Direção de Arte, Design, Redação Publicitária e Produção Gráfica;

d) Novas Tecnologias de Comunicação;

e) A Justiça Federal do RS.

4.10.2 Os 5 (cinco) primeiros classificados na primeira etapa serão convocados para realização de prova prática, que consistirá na criação e execução de uma logomarca utilizando as ferramentas Corel Draw e/ou Photoshop. Os candidatos receberão um briefing e terão 40 minutos para desenvolver a proposta.

4.11 SERVIÇO SOCIAL

A prova constará de uma etapa, composta por uma prova discursiva, incluindo estudo de caso e redação.

4.11.1 A prova discursiva valendo 10,0 (dez) pontos conterá: resolução de caso hipotético (5,0 pontos), sobre conhecimentos pertinentes à teoria e instrumentalidade do Serviço Social e redação (5,0 pontos) com tema pertinente à área de Serviço Social.

4.11.2 Para o estudo de caso não será estipulada quantidade (mínima/máxima) de linhas; para a redação será exigido o mínimo de 15 (quinze) e o máximo de 30 (trinta) linhas, sendo desclassificado o candidato que desrespeitar esse critério.

4.11.3 A prova discursiva abordará os seguintes conteúdos:

a) Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993, com alterações posteriores;

b) Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8069, de 13 de julho de 1990, com alterações posteriores;

c) Lei de Regulamentação da Profissão - Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 e alterações posteriores;

d) Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais - Resolução CFESS Nº 273 de 13 de março de 1993 e alterações posteriores.

4.11.4 A avaliação da prova discursiva levará em conta o conhecimento do tema (50%); abordagem e coesão textual (25%) e ortografia e gramática (25%).

V - DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 Somente serão considerados aprovados aqueles candidatos que tenham alcançado nota mínima de:

Curso	Nota Mínima
Arquitetura	7,0 (sete) pontos
Jornalismo	8,0 (oito) pontos
Publicidade	10,0 (dez) pontos
Serviço Social	7,0 (sete) pontos

5.2 Caso haja empate na classificação final de dois ou mais candidatos, serão considerados na classificação, pela ordem, os seguintes critérios:

a) maior percentual de carga horária ou dos créditos do curso concluídos, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado;

b) maior idade, considerando dia, mês e ano.

5.3 O resultado da classificação final dos cursos de Arquitetura, Jornalismo, Serviço Social e da 1ª etapa

da Publicidade será publicado na página da internet (www.jfrs.gov.br) na data provável de 07 de julho de 2014.

VI - DA CONTRATAÇÃO

6.1 A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, podendo ser realizada ou não, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, observada sempre a disponibilidade de vagas. A convocação, total ou parcial, dos candidatos aprovados obedecerá a ordem de classificação. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o Estagiário e a entidade de ensino superior conveniada.

6.2 O Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano será a unidade responsável pela convocação dos candidatos aprovados neste processo seletivo que será feita por telefone e/ou por meio de mensagem de correio eletrônico, assim como pela publicação no site www.jfrs.gov.br - menu 'Concursos e Estágios'.

6.3 Documentos a serem apresentados no momento do ingresso:

a) Original e cópia dos seguintes documentos pessoais: documento de identidade, CPF, cartão bancário de conta corrente e comprovante de residência.

b) 01 (uma) fotografia 3x4;

c) Comprovante de matrícula;

d) Currículo, no formato disponível no site www.jfrs.gov.br, menu "Concursos e Estágios' - 'Vagas Subseção de Porto Alegre';

e) Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal e alvará de folha corrida disponibilizado pela Justiça Estadual, dos locais de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos (apenas para candidatos de 18 anos ou mais), disponíveis nos seguintes sites: www.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php;www.tjrs.jus.br/site/servicos /alvara_de_folha_corrida/.

f) Plano de atividades, quando solicitado pela instituição de ensino conveniada;

g) Ficha de Cadastro da Folha de Pagamento, disponível no site www.jfrs.gov.br, no menu "Concursos e Estágios';

h) Declaração sobre processo judicial, disponível no site www.jfrs.gov.br, no menu "Concursos e Estágios';

i) Declaração negativa de parentesco, disponível no site www.jfrs.gov.br, no menu "Concursos e Estágios';

j) Declaração negativa de atuação com advogados que atuem na Justiça Federal, disponível no site www.jfrs.gov.br, no menu "Concursos e Estágios';

k) Laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

6.4 O candidato convocado deverá se apresentar com a documentação indicada no item 5.3 nos 03 (três)

dias úteis subsequentes à data da convocação. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.

6.5 No caso do candidato convocado não atender ao disposto no item anterior ou, se atender, recusar a vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

6.6 O candidato que atender à convocação comprometer-se-á a providenciar a assinatura do termo de compromisso junto 'a instituição de ensino e iniciar o estágio na data informada pelo Núcleo de Gestão Funcional.

6.7 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários.

VII - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O processo seletivo terá validade de 06 meses, a contar da data de divulgação da homologação do resultado na Internet, no endereço www.jfrs.gov.br, menu "Concursos e Estágios', podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

8.2 A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, sem prejuízo das atividades discentes.

8.3 O estágio será desenvolvido na sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizada na Rua Otávio Caruso da Rocha nº 600, Bairro Praia de Belas.

8.4 O estudante fará jus à bolsa de estágio mensal, no valor de R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais); ao auxílio-transporte fixado em R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos), por dia efetivamente estagiado; a seguro contra acidentes pessoais e à obtenção de Declaração de Realização de Estágio, ao final do estágio, fixados nos termos da Lei nº 11.788/2008, Resolução 208/2012 do CJF e IN 14/2014 do TRF da 4ª Região.

8.5 O candidato a estágio que for servidor público não terá direito ao auxílio financeiro, nem ao auxílio-transporte.

8.6 O estágio terá duração máxima de 02 (dois) anos.

8.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.gov.br) o andamento do processo seletivo de forma a conhecer e atender o cumprimento dos prazos indicados neste edital e nas demais publicações referentes a esta seleção.

8.8 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Chefe da Secretaria Administrativa.

Documento assinado eletronicamente por Lia Bertuol, Diretora do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, em 12/06/2014, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.trf4.jus.br/trf4/processos /verifica.php informando o código verificador 1999552 e o código CRC 72913186.

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