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Notícia: IDM - AC abre processo seletivo com 192 vagas para Mediador de Aprendizagem

INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI

EDITAL Nº 003/2013

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR

O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI, representado pela Diretora Presidente, em exercício, Alinne Ribeiro Arantes, Portaria nº 143/2013, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - Pronatec, observadas as normas estabelecidas na Lei Federal nº 12.513/2011, Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, na Instrução Normativa nº 01/2013, que estabelece o valor da hora aula a ser paga ao Mediador de Aprendizagem, na Lei Estadual Complementar nº 58/98 e Lei Complementar nº 155/2006, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi;

1.2 Os candidatos selecionados receberão remuneração conforme o estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2013. Os valores serão financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de responsabilidade do Ministério da Educação, enquanto durar os cursos para os quais o candidato se inscreveu.

2. DAS ATRIBUIÇÕES

2.1. O MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, conforme Resolução 04/2012 do FNDE e Instrução Normativa nº 01/2013, possui as seguintes atribuições:

- Planejar as aulas e atividades didáticas, conforme modelo disponibilizado pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, e ministrá-las aos beneficiados pela bolsa-formação;

- Adequar à oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;

- Alimentar o sistema de gestão do PRONATEC com os dados de frequência e desempenho acadêmico dos estudantes, quando solicitado;

- Adequar os conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes participantes da oferta;

- Propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;

- Avaliar o desempenho dos estudantes;

- Elaborar relatório sobre os processos realizados durante o curso;

- Participar dos encontros de coordenação do PRONATEC, promovidos pelos coordenadores geral e adjunto;

- Participar de encontros pedagógicos, que envolva capacitação e planejamento das atividades de ensino e aprendizagem, estabelecidos pelos Coordenadores Técnicos, Coordenadores de Aprendizagem, Supervisores de Curso e Orientadores Pedagógicos;

- Realizar o registro diário das atividades (frequência, desempenho acadêmico dos estudantes e resumo das atividades).

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1 São dispostas vagas para Mediador de Aprendizagem, referentes aos CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, Módulo de Integração e Orientação Profissional e Módulo Específico, distribuídas conforme tabela constante no Anexo I deste edital;

3.2 As atribuições e a carga horária dos candidatos que são servidores desta ou de outras instituições não poderão conflitar com suas atividades e sua carga horária regular, nem comprometer a qualidade, o bom andamento e o atendimento da Instituição, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 12.513/2011.

3.3 Os candidatos serão convocados para contratação mediante a necessidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.

4. DO PERÍODO DA INSCRIÇÃO

4.1 O período para entrega dos envelopes lacrados, contendo inscrição e currículo comprovado, ocorrerá de 16 a 19 de julho, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, nos locais estabelecidos na Tabela I.

TABELA I

MUNICÍPIO	LOCAL	ENDEREÇO
Acrelândia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Brasil, nº 508 - Centro
Assis Brasil	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Raimundo Chaar, nº 324 - Centro
Brasiléia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Benjamin Constant, nº 64 - Centro
Bujari	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Geraldo Mesquita, nº 0148 - Centro
Capixaba	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua João Tecinari, s/n - Centro
Cruzeiro do Sul	Centro de Educação Profissional CEFLORA	Rua Paraná, nº 865, Bairro 25 de agosto
Epitaciolândia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Santos Dumont, 1180 - Centro
Feijó	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Marechal Deodoro nº 1140 - Centro
Jordão	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Djalma da Silva, s/n - Centro
Manoel Urbano	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Freitas, s/n, Bairro São José
Marechal Thamaturgo	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Mario Lobão, s/n - Centro
Mâncio Lima	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Joaquim Generoso de Oliveira, nº 202, Centro
Plácido de Castro	Centro de Educação Profissional João de Deus	Rodovia Ac 40, km 3,5.
Porto Acre	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua das Falcatruas, nº 11 - Vila do Incra, Projeto Humaitá
Porto Walter	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Beira Rio, s/n - Centro
Rio Branco	Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha	BR 364 - Km 02, Bairro Distrito Industrial
Rodrigues Alves	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Tarauacá, nº 257 - Centro
Santa Rosa dos Purus	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Gomes Queiroz, s/n, Bairro Cidade Nova
Sena Madureira	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Avelino Chaves, nº 690 - Centro
Senador Guiomard	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Castelo Branco nº 649 - Centro
Tarauacá	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Justiniano de Serpa, s/n - Centro
Xapuri	Núcleo de Educação Profissional	Rua Luiz Ramos de Albuquerque, nº 331. Pólo Industrial - Bairro Constantino Melo.

4.2 A inscrição será gratuita;

4.3 A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador, devidamente munido com procuração, com firma reconhecida e com plenos poderes para realizar a inscrição no presente Processo Seletivo;

4.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

4.5 A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados;

4.6 Não será admitida juntada ou substituição posteriormente de quaisquer documentos exigidos no item 5 deste Edital, consistindo obrigação do candidato a entrega de todos os documentos em envelope único e lacrado;

4.7 Os documentos exigidos no item 5.1 deste Edital deverão ser entregues no período das inscrições, estabelecido no item 4.1 deste Edital, acompanhados da ficha de inscrição (Anexo II) devidamente preenchida e sem rasuras;

4.8 É vedada a inscrição neste Processo Seletivo de servidores participantes da Comissão de Seleção, bem como de servidores afastados;

4.9 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional, nem através de correspondência postal, fax-símile ou via Internet, bem como não serão aceitas inscrições fora do prazo;

4.10 Será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que, em qualquer tempo:

- Cometer falsidade ideológica com prova documental;

- Burlar ou tentar burlar quaisquer das normas definidas neste Edital;

- Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no Processo Seletivo;

- Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao processo Seletivo.

4.11 O candidato poderá se inscrever para concorrer em até dois cursos, desde que haja compatibilidade de horário e disponibilidade, e seja respeitada a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

4.12 O candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado e maior de 18 (dezoito) anos.

5. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar em envelope único e lacrado, os seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição, conforme Anexo II deste Edital, devidamente preenchida e sem rasuras, colada do lado de fora do Envelope, que deverá ser entregue, lacrado, com os documentos dos itens descritos abaixo;

b) Currículo atualizado e comprovado (Anexo III), contendo fotocópias dos documentos comprobatórios correspondentes ao conteúdo informado no currículo;

c) Fotocópia de Diploma de Escolaridade conforme exigido para cada cargo pretendido, expedido por instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. Os Certificados de Conclusão de Curso de Graduação e pós-graduação ou declarações de conclusão do curso expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se apresentados já traduzido para a Língua Portuguesa, obedecendo ao que dispõe o artigo 48 da Lei Nº 9.394/96 (LDB) e pela Resolução CNE/CES nº 1/2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Serão aceitas declarações com validade máxima de um ano;

d) Fotocópia do Documento Oficial de Identidade. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - com foto);

e) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

5.2 Se na abertura do envelope houver verificação da não apresentação de quaisquer documentos exigidos, ou apresentação de certificado de escolaridade ou diploma diferente do exigido no Anexo I, o candidato será automaticamente desclassificado.

5.3 Caso o Mediador de Aprendizagem aprovado no processo seletivo tenha feito inscrição para Município que não seja o da sua moradia, todas as despesas com deslocamento e permanência serão por conta do mesmo, não restando nenhuma obrigação por parte do Instituto.

6. DA SELEÇÃO

6.1 O Processo Seletivo será conduzido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo, designada pelo Diretor Presidente do IDM através da Portaria nº 125/2013, e constará de única fase de Análise Curricular (Eliminatória e Classificatória), seguindo a pontuação discriminada no item 7 deste edital, para os candidatos com inscrições devidamente recebidas pela comissão:

6.2 Para efeito de homologação da inscrição serão considerados válidos, apenas os candidatos que atendam aos requisitos mínimos constantes no Anexo I deste Edital.

7. DA ANÁLISE CURRICULAR:

7.1 A experiência profissional deverá ser comprovada mediante apresentação de declaração ou documento similar constando claramente a data de início e término do tempo de serviço;

7.2 A experiência na área específica do curso pretendido poderá ser comprovada mediante declaração assinada por empresas, ou terceiros ou de próprio punho, de acordo com o modelo que consta no Anexo V e VI deste Edital;

7.3 Nos casos de declarações emitidas para fins de comprovação de experiência profissional e experiência na área específica do curso pretendido, sendo o candidato aprovado no processo seletivo e constatado que o Mediador de Aprendizagem não possui as experiências declaradas e não atinge nível satisfatório de atuação no processo de ensino e aprendizagem, será automaticamente desligado do programa;

7.4 A análise de currículo será realizada de acordo com as instruções e critérios de avaliação estabelecidos na tabela II, para o cargo de Mediador de Aprendizagem.

TABELA II

7.4.1. FORMAÇÃO ACADÊMICA (não cumulativa)	PONTUAÇÃO
Pós-graduação (Stricto e Lato Sensu)	20,0
Graduação	15,0
Técnico de nível médio	10,0
Ensino Médio	5,0
7.4.2. QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	PONTUAÇÃO
7.4.2. QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	UNITÁRIA	MÁXIMA
Certificado de Cursos de Extensão (16h ou mais) na área do curso pretendido (a cada certificado de no mínimo 16 horas equivale a 2,0 pontos, podendo ser apresentado no máximo 03 certificados)	2,0	10,0
Certificado de Cursos em Informática Básica (se os certificados de word, excel, power point ou internet forem apresentados separados, cada um equivalerá 1,0 ponto, podendo ser apresentado no máximo 04 certificados); (o candidato que apresentar um único certificado contendo os cursos de word, excel, power point e internet, terá a pontuação máxima)	1,0	5,0
7.4.3. EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO	PONTUAÇÃO
7.4.3. EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO	UNITÁRIA	MÁXIMA
Docência na educação profissional (a cada 32 horas de experiência comprovada equivalerá a 2,0 pontos, podendo ser apresentado no máximo 03 comprovações)	3,0	15,0
Docência na educação básica e/ou superior (a cada 32 horas de experiência comprovada equivalerá a 2,0 pontos, podendo ser apresentado no máximo 03 comprovações)	3,0	15,0
Atuação em programas educacionais em atividades não docentes (a cada 32 horas de experiência comprovada equivalerá a 2,0 pontos, podendo ser apresentado no máximo 03 comprovações)	3,0	15,0
7.4.4. EXPERIÊNCIA NA ÁREA DO CURSO PRETENDIDO	PONTUAÇÃO
7.4.4. EXPERIÊNCIA NA ÁREA DO CURSO PRETENDIDO	UNITÁRIA	MÁXIMA
Período de experiência de 02 (dois) meses (a cada 02 meses de experiência comprovada equivalerá a 5,0 pontos, podendo ser apresentado no máximo 03 comprovações)	5,0	20,0

7.5 O candidato que não atingir a pontuação mínima de 20,0 pontos será automaticamente desclassificado;

7.6 A análise de currículo terá uma pontuação máxima de 100 pontos.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO:

8.1 A nota final será a somatória da pontuação obtida na análise de currículo (100 pontos).

8.2 Os candidatos serão relacionados por ordem de pontuação, de acordo com o cargo a que concorrem.

8.3 Será desclassificado o candidato que não entregar os documentos na forma, prazo, horário e local estabelecidos neste Edital.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

9.1 Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos em cada fase deste Processo Seletivo Simplificado, o desempate será decidido em benefício do candidato que apresentar, na seguinte ordem:

a) maior tempo de experiência profissional na área do curso pretendido;

b) maior tempo de experiência profissional na área de educação profissional;

c) maior idade, sendo considerado ano, mês e dia.

10. DOS RESULTADOS:

10.1 Os resultados de cada fase do processo seletivo e o resultado final serão publicados nas páginas do Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e no Site do IDEP-DM www.idm.ac.gov.br.

11. DOS RECURSOS:

11.1 Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado do processo seletivo.

11.2 O recurso deverá ser protocolado no local onde a inscrição foi efetuada, conforme relação abaixo:

MUNICÍPIO	LOCAL	ENDEREÇO
Acrelândia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Brasil, nº 508 - Centro
Assis Brasil	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Raimundo Chaar, nº 324 - Centro
Brasiléia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Benjamin Constant, nº 64 - Centro
Bujari	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Geraldo Mesquita, nº 0148 - Centro
Capixaba	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua João Tecinari, s/n - Centro
Cruzeiro do Sul	Centro de Educação Profissional CEFLORA	Rua Paraná, nº 865, Bairro 25 de agosto
Epitaciolândia	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Santos Dumont, 1180 - Centro
Feijó	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Marechal Deodoro nº 1140 - Centro
Jordão	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Djalma da Silva, s/n - Centro
Manoel Urbano	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Freitas, s/n, Bairro São José
Marechal Thamaturgo	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Mario Lobão, s/n - Centro
Mâncio Lima	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Joaquim Generoso de Oliveira, nº 202, Centro
Plácido de Castro	Centro de Educação Profissional João de Deus	Rodovia Ac 40, km 3,5.
Porto Acre	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua das Falcatruas, nº 11 - Vila do Incra, Projeto Humaitá
Porto Walter	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Beira Rio, s/n - Centro
Rio Branco	Escola de Saúde Maria Moreira da Rocha	BR 364 - Km 02, Bairro Distrito Industrial
Rodrigues Alves	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Tarauacá, nº 257 - Centro
Santa Rosa dos Purus	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Francisco Gomes Queiroz, s/n, Bairro Cidade Nova
Sena Madureira	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Avenida Avelino Chaves, nº 690 - Centro
Senador Guiomard	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Av. Castelo Branco nº 649 - Centro
Tarauacá	Núcleo da Secretaria de Estado de Educação	Rua Justiniano de Serpa, s/n - Centro
Xapuri	Núcleo de Educação Profissional	Rua Luiz Ramos de Albuquerque, nº 331. Pólo Industrial - Bairro Constantino Melo.

11.3 O recurso deverá ser dirigido através de petição ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo, conforme critérios abaixo:

a) apresentação em formato livre, transcrito em letra de forma ou impresso, contendo, obrigatoriamente, as alegações e seus fundamentos, o cargo para o qual concorre, o número do CPF, nome do candidato e sua assinatura conforme; Anexo IV.

b) o candidato deverá ser claro, conciso e objetivo no seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;

c) o recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido;

11.4 Será preliminarmente indeferido o recurso que não atender aos requisitos acima;

11.5 A Comissão do Processo Seletivo divulgará os resultados dos recursos no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e na página do IDEP-DM - www.idm.ac.gov.br.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1 Os locais para a assinatura dos contratos serão divulgados juntamente com a relação de candidatos aprovados e convocados.

12.2 O candidato aprovado no Processo Seletivo 003/2013 será convocado de acordo com o número de vagas e ordem de classificação, e terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do contrato, devendo comparecer munido de 2 (duas) fotocópias e original dos seguintes documentos:

a) Diploma ou declaração, conforme especificado para cada cargo.

b) Documento Oficial de Identidade - RG ou outros;

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Título Eleitoral;

e) Cartão do PIS/PASEP;

f) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino);

h) Comprovante de residência atual;

i) Comprovante de conta corrente, em nome do candidato, junto ao Banco do Brasil;

j) Carteira de Registro Profissional (para as categorias profissionais regulamentadas);

k) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública (orientações e formulários em www.ac.gov.br/wps/portal/acre/Acre/servidorpublico)

l) 1 foto 3x4 colorida.

12.3 A contratação temporária dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, após sua homologação, dar-se-á de acordo com a necessidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi no âmbito do PRONATEC, devendo ser obedecida à ordem de classificação.

12.4 O candidato poderá concorrer a duas vagas de mediador, mas somente poderá efetivar contrato de até 40 horas semanais.

12.5 A duração do contrato de trabalho será somente durante o período de execução dos cursos, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de cumprimento de metas do Pronatec, desde que não ultrapasse o período de execução do programa prevista para o ano de 2013.

12.6 Os candidatos aprovados que forem servidores públicos da rede estadual de educação em atuação na educação profissional e tecnológica, não assinarão contrato de trabalho, mas um termo de compromisso para fins de recebimento de bolsa, conforme legislação vigente do PRONATEC.

12.7 A atuação do Mediador de Aprendizagem contratado não gera vínculo trabalhista com o Instituto Dom Moacyr, em conformidade com a Lei Federal 12.513/2011, Lei Estadual Complementar nº 58/98 e Lei Complementar nº 155/2006.

13. DA REMUNERAÇÃO

13.1 Os Mediadores de Aprendizagem que atuarão nos cursos Pronatec perceberão, a título de remuneração, o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora-aula (60 minutos), em conformidade com a carga horária prevista em contrato temporário de prestação de serviços, não ultrapassando os limites estipulados em lei e nas normas internas do Instituto Dom Moacyr.

13.2 Sobre a remuneração dos contratados incidirá todos os encargos sociais e retenção de tributos, conforme legislação vigente.

13.3 Os candidatos aprovados que forem servidores públicos da rede estadual de educação profissional e tecnológico, farão jus ao recebimento de bolsa, conforme legislação vigente do PRONATEC.

14. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

14.1 As atividades do Pronatec serão iniciadas em dia e horário estabelecidos pela Coordenação do Pronatec no âmbito do IDM.

14.2. Os horários e dias de atividades ficam a critério da Coordenação do Pronatec, cabendo ao Mediador de Aprendizagem acatar integralmente essas definições sob pena de desligamento do programa. 15. DOS IMPEDIMENTOS

15.1 Para cumprir as funções discriminadas, é necessário ter disponibilidade equivalente a carga horária contratada, respeitando o disposto na Resolução FNDE nº. 04/2012 e na Instrução Normativa nº 01/2013.

16. CRONOGRAMA

O Processo Seletivo obedecerá as seguintes atividades, podendo, porém, ter suas datas alteradas conforme disposição da Comissão do Processo Seletivo:

Atividades	Período
Inscrição/Entrega de currículo	16 a 19/07/2013
Análise Curricular	22 a 25/07/2013
Resultado da Análise Curricular	26/07/2013
Período para Interposição de Recurso	29 e 30/07/2013
Resultado dos Recursos	31/07/2013
Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo e Convocação dos classificados	01/08/2013

17. DA VALIDADE

17.1 O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação do resultado final para atendimento ao Pronatec 2013.

18. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

18.1. A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da Coordenação do Pronatec no IDM, bem como da respectiva disponibilização financeira, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

18.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

18.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este processo seletivo.

18.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão da Seleção, em primeira instância e Coordenação Geral do Pronatec em segunda instância.

18.5 O vínculo com a Instituição será somente durante o período de execução do(s) curso(s).

19 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

19.1 Das vagas, 10% (Dez por cento) serão destinadas aos portadores de deficiência na forma do inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e o artigo 12 da Lei Complementar nº 39/93 e suas alterações.

19.2 Serão considerados portadores de deficiências os candidatos enquadrados na Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 e Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

19.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 19.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 10% das vagas oferecidas.

19.4 Para fins de contratação, a deficiência da qual o candidato seja portador deverá ser compatível com as atribuições da atribuição a qual concorre.

19.5 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá:

a) No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) Encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 19.2, conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

19.6 O laudo médico deverá ser acondicionado no envelope lacrado, no ato da inscrição, conforme subitem 5.1 deste Edital.

19.7 O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será devolvido e não serão fornecidas cópias dos documentos.

19.8 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência serão convocados para se submeter à perícia médica que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como a incompatibilidade, entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

19.9 A não observância do disposto no subitem 19.2, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas as o candidatos em tais condições.

19.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja classificado, figurará na lista de classificação geral.

19.11 Os candidatos classificados e considerados portadores de deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão na lista de classificação geral.

19.12 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

19.13 As vagas destinadas às pessoas com deficiência no subitem 19.1 que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, concorrentes às vagas gerais, observada a ordem de classificação.

Alinne Ribeiro Arantes
Diretor Presidente, em exercício
Portaria nº 143/2013

ANEXO I

ACRELÂNDIA

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais - Roçador	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Produtor de derivados do leite	240	- Técnico em Agroindústria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Confeccionador de Lingerie e Moda Praia	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área em corte, costura e montagem de lingeries e moda praia; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Cabelereiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

ASSIS BRASIL

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais - Roçador	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Cabeleireiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Mecânico de Máquinas de Costura	160	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de manutenção de máquinas de costuras industriais, overlok e singer; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

BRASILEIA

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Produtor de Derivados do Leite	240	- Técnico em Agroindústria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Depiladora	120	- Ensino Superior; ou Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal ou Estética com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Balconista de Farmácia	200	- Curso Superior em Farmácia; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

BUJARI

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

CAPIXABA

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Padeiro e Confeiteiro	36	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Preparador de Doces e Conservas	160	- Técnico em Agroindústria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Cabeleireiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

CRUZEIRO DO SUL

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Avicultor	160	- Graduação em Zootecnia e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Cabeleireiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3
Camareira em Meios de Hospedagem	160	- Ensino superior em Turismo, ou Tecnólogo em Turismo, ou Técnico em Guia de Turismo, com experiência comprovada como camareira e governanta em meios de hospedagem.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3
Depiladora	120	- Ensino Superior; ou Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal ou Estética com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Instalador de Refrigeração de Climatização Doméstica	120	- Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, ou Ensino Médio, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e realização de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização domiciliar.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador de Móveis	120	- Ensino Superior em Engenharia Florestal ou Curso Técnico em Ensino Médio com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Estofador de Móveis	120	- Ensino médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Talhador de Tecidos	120	- Ensino médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3

EPITACIOLÂNDIA

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manipulador de Alimentos	160	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

FEIJÓ

Módulo de Integração e Orientação Profissional

MÓDULO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Integração e Orientação Profissional	40	- Graduação em qualquer área de formação (bacharel, licenciatura e tecnológica) ou Curso Técnico de Nível Médio.	9	1	10

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Açaicultor	120	- Graduação em Engenharia Florestal e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal, Técnico Florestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manipulador de Alimentos	160	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Confeccionador de Lingerie e Moda Praia	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área em corte, costura e montagem de lingeries e moda praia; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador de Móveis	120	- Ensino Superior em Engenharia Florestal ou Curso Técnico em Ensino Médio com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador e Reparador de Computador	100	- Ensino Superior qualquer área tecnológica; ou Técnicos nas áreas da tecnologia; ou Ensino Médio completo com Curso de manutenção de computadores; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador e Reparador de Computador	20	- Licenciado em Língua estrangeira (inglês); e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão	160	- Ensino Superior em Engenharia Elétrica ou Telecomunicações ou cursando (a partir do 5º período), ou Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Técnico de Nível Médio ou Eletroeletrônica, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e Manutenção Elétrica e Predial de Baixa Tensão; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Tratador de Piscinas	20	- Ensino Superior em Química ou Ciências Biológicas ou cursando (a partir do 5º período).	1	-	1
Tratador de Piscinas	100	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Agente de Limpeza e Conservação	120	- Ensino Superior em Ciências Biológicas ou cursando (a partir do 5º período), ou Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Técnico de Nível Médio em Segurança do trabalho ou Meio Ambiente, ou Ensino Médio com cursos de qualificação profissional nas áreas de limpeza ou conservação ou meio ambiente; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

JORDÃO

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Avicultor	160	- Graduação em Zootecnia e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Horticultor Orgânico	120	- Graduação em Engenharia Agronômica e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

MANOEL URBANO

Módulo de Integração e Orientação Profissional

MÓDULO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Integração e Orientação Profissional	40	- Graduação em qualquer área de formação (bacharel, licenciatura e tecnológica) ou Curso Técnico de Nível Médio.	3	-	3

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Pedreiro em Alvenaria	160	- Tecnólogo em Construção Civil, ou Ensino Médio com Curso de Qualificação Profissional na área; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

MARECHAL THAUMATURGO

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Padeiro e Confeiteiro	36	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Padeiro e Confeiteiro	224	- Curso Técnico ou ensino médio, desde que com experiência prática comprovada na área de panificação e confeitaria.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2

MÂNCIO LIMA

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Avicultor	160	- Graduação em Zootecnia e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Horticultor Orgânico	120	- Graduação em Engenharia Agronômica e/ou áreas afins ou cursando (a partir do 5º período), Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Cabeleireiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

PLÁCIDO DE CASTRO

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Depiladora	120	- Ensino Superior; ou Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal ou Estética com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

PORTO ACRE

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Preparador de Doces e Conservas	160	- Técnico em Agroindustria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Vendedor	120	- Especialista em Marketing, ou Curso Superior em Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Pedreiro de Alvenaria	160	- Tecnólogo em Construção Civil, ou Ensino Médio com Curso de Qualificação Profissional na área; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

PORTO WALTER

Módulo de Integração e Orientação Profissional

MÓDULO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Integração e Orientação Profissional	40	- Graduação em qualquer área de formação (bacharel, licenciatura e tecnológica) ou Curso Técnico de Nível Médio.	6	-	6

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Criação de Peixe em Tanque Rede	160	- Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal, Técnico em Piscicultura; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

RIO BRANCO

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Frentista	120	- Cursos Superior em Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas, ou Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	5	-	5
Montador e Reparador de Computadores	100	- Ensino Superior qualquer área tecnológica; ou Técnicos nas áreas da tecnologia; ou Ensino Médio completo com Curso de manutenção de computadores; e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3
Montador e Reparador de Computadores	20	- Licenciado em Língua estrangeira (inglês); e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3
Operador de Caixa	120	- Curso de Administração ou cursando (a partir do 5º período); ou Ciências Contábeis ou cursando (a partir do 5º período); ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas; ou Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Operador de Supermercados	160	- Curso de Administração ou cursando (a partir do 5º período); ou Ciências Contábeis ou cursando (a partir do 5º período); ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas; ou Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Representante Comercial	120	- Curso de Administração ou cursando (a partir do 5º período); ou Técnico em Administração, ou Especialista em marketing; e experiência prática comprovada na área do curso.	3	-	3
Instalador de Refrigeração de Climatização Doméstica	120	- Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, ou Ensino Médio, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e realização de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização domiciliar.	1	-	1
Salgadeiro	36	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	8	-	8
Salgadeiro	84	- Curso Técnico ou ensino médio, desde que com experiência prática comprovada na área de alimentação.	8	-	8
Padeiro e Confeiteiro	36	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	7	-	7
Padeiro e Confeiteiro	224	- Curso Técnico ou ensino médio, desde que com experiência prática comprovada na área de panificação e confeitaria.	5	-	5
Manipulador de Alimentos	160	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	2	-	2
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	7	-	7
Preparador de Doces e Conservas	160	- Técnico em Agroindustria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Operador de Empilhadeira	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo com experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Agente de Limpeza e Conservação	120	- Ensino Superior em Ciências Biológicas ou cursando (a partir do 5º período), ou Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Técnico de Nível Médio em Segurança do trabalho ou Meio Ambiente, ou Ensino Médio com cursos de qualificação profissional nas áreas de limpeza ou conservação ou meio ambiente; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

RODRIGUES ALVES

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Depiladora	120	- Ensino Superior; ou Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal ou Estética com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Talhador de Tecidos	120	- Ensino médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

SANTA ROSA DOS PURUS

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Criação de Peixe em Tanque Rede	160	- Técnico em Agroecologia ou Agroflorestal, Técnico em Piscicultura; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

SENA MADUREIRA

Módulo de Integração e Orientação Profissional

MÓDULO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Integração e Orientação Profissional	40	- Graduação em qualquer área de formação (bacharel, licenciatura e tecnológica) ou Curso Técnico de Nível Médio.	5	-	5

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Manipulador de Alimentos	160	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Depiladora	120	- Ensino Superior; ou Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal ou Estética com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Manicure e Pedicure	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de Higienização, lixamento, corte, polimento e esmaltagem de unhas; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Frentista	120	- Cursos Superior em Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas, ou Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador de Móveis	120	- Ensino Superior em Engenharia Florestal ou Curso Técnico em Ensino Médio com cursos de qualificação na área do curso; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador e Reparador de Computador	100	- Ensino Superior qualquer área tecnológica; ou Técnicos nas áreas da tecnologia; ou Ensino Médio completo com Curso de manutenção de computadores; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Montador e Reparador de Computador	20	- Licenciado em Língua estrangeira (inglês); e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão	160	- Ensino Superior em Engenharia Elétrica ou Telecomunicações, ou Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Técnico de Nível Médio ou Eletroeletrônica, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e Manutenção Elétrica e Predial de Baixa Tensão; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Tratador de Piscina	20	- Ensino Superior em Química ou Ciências Biológicas ou cursando (a partir do 5º período).	1	-	1
Tratador de Piscina	100	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

SENADOR GUIOMARD

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Auxiliar Administrativo	120	- Curso de Administração ou cursando (a partir do 5º período); ou Ciências Contábeis ou cursando (a partir do 5º período); ou Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Auxiliar de Serviços e Comércio	120	- Curso Superior em Administração ou cursando (a partir do 5º período), ou Especialista em Vendas, ou Curso Técnico em Administração; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

TARAUACÁ

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	2	-	2
Manipulador de Alimentos	160	- Curso Superior em Nutrição ou cursando (a partir do 5º período), ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética; e experiência prática comprovada na área do curso e mediação.	1	-	1
Produtor de Derivados do Leite	240	- Técnico em Agroindústria, ou Técnico em Nutrição e Dietética, ou Engenheiro Agrônomo, ou Engenheiro de Alimentos, ou Nutricionista ou áreas afins; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Cabeleireiro	360	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, escova, higienização, colometria, descolometria, hidratação e química com carga horária mínima de 400h/a.; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Camareira em Meios de Hospedagem	160	- Ensino superior em Turismo, ou Tecnólogo em Turismo, ou Técnico em Guia de Turismo, com experiência comprovada como camareira e governanta em meios de hospedagem, preferencialmente que já tenha ministrado cursos na área de governança em meios de hospedagens.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão	160	- Ensino Superior em Engenharia Elétrica ou Telecomunicações, ou Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Técnico de Nível Médio ou Eletroeletrônica, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e Manutenção Elétrica e Predial de Baixa Tensão; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Pedreiro de Alvenaria	120	- Tecnólogo em Construção Civil, ou Ensino Médio com Curso de Qualificação Profissional na área; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Estofador de Móveis	120	- Ensino médio, ou Ensino Fundamental; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Mecânico de Motor de Popa	120	- Ensino médio, ou Ensino Fundamental; com cursos de qualificação em manutenção de motores de popa; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1

XAPURI

Módulo Específico

CURSO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS MÍNIMOS	GERAL	CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA	TOTAL
Operador de Máquinas Florestais	160	- Técnico em Mecânica de Motores 2 tempos ou áreas afins, ou Ensino Médio Completo; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Costureiro	120	- Ensino Superior, ou Técnico de Nível Médio, ou Ensino Médio, ou Ensino Fundamental completo, desde que possua Cursos de qualificação profissional na área de corte, costura e montagem de peças de vestuário; e experiência prática comprovada na área do curso.	1	-	1
Instalador de Refrigeração de Climatização Doméstica	120	- Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, ou Ensino Médio, desde que possua Cursos de qualificação profissional nas áreas de instalação e realização de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização domiciliar.	1	-	1