FUNDAÇÃO CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA

EDITAL N° 007/2013

PROCESSO SELETIVO Nº 004/2013

DIRETORIA EXECUTIVA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES, PARA ATENDIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS 2013, PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL "BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA"

A FUNDAÇÃO CULTURAL "BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 00.431.233/0001-49, com sede administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 64, Centro - Paraibuna-SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente FÁBIO TADEU CUNHA DA ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento Interno, e Comissão de Licitação e Editais, torna público a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO, mediante apresentação de Projetos, visando contratação de monitores para as Oficinas Culturais a serem realizadas durante o ano de 2013; mediante as condições especificadas neste edital.

1. DOS REQUISITOS

1.1 - Serão admitidos a participar deste projeto para os fins de contratação de pessoa jurídica.

1.2 - Função: Monitor

- Ser Brasileiro

- Ser maior de 18(dezoito) anos completos na data da apresentação do projeto

- Estar em situação regular junto à justiça eleitoral, e se candidato masculino, também junto às obrigações militares.

2. DO EXERCÍCIO

2.1 - As atividades de Monitoria poderão ser exercidas no centro da cidade ou em sua periferia ou área rural, sendo horários e datas de acordo com a conveniência da Fundação Cultural e remuneração prevista no Anexo I.

2.2 - Condições de Contratação Em nenhuma hipótese terá o candidato aprovado relação empregatícia ou estatutária junto a Fundação Cultural.

2.3 - Período de Execução do Projeto

Todos os projetos deverão ter o período de execução conforme o calendário das Oficinas Culturais Itinerantes para o ano de 2013 - Descrito no item 1 do anexo II deste Edital.

2.4 - Da conclusão dos projetos

Ao final da execução dos projetos, todos os monitores deverão realizar uma apresentação de conclusão do projeto com os alunos que participarem das Oficinas Culturais - sendo o período de apresentações abertas ao público em geral conforme item 2 do ANEXO II deste Edital - e encaminhar o relatório de execução do projeto endereçado a Diretoria Executiva da Fundação Cultural. O referido documento poderá ser utilizado em futuros processos de seleção da instituição.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Prazo para Inscrição

As inscrições deverão ser realizadas de 18 a 22 de fevereiro de 2013, das 09h às 16h, na sede da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", sito à Praça Mons. Ernesto Almírio Arantes, 64, Centro - Paraibuna.

3.2 - Candidatos, Projetos e Documentos

Cada candidato poderá apresentar se inscrever para mais de uma Oficina, mas será selecionado para monitorar até duas Oficinas Culturais.

3.3 - As inscrições deverão ser feitas por Oficina, com a simultânea apresentação de Projeto em envelope lacrado com o nome do candidato no anverso, o qual será analisado pela Diretoria Executiva e 01 (um) membro do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva".

3.4 - As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente pelo(a) interessado(a).

3.5 - Para a inscrição o candidato deverá apresentar junto com o projeto cópia simples dos seguintes documentos:

a) Documento de identidade do candidato;

b) CPF

c) Comprovante de residência

d) Requerimento de inscrição devidamente preenchido (ANEXO III);

e) Projeto em conformidade com este edital;

f) Cartão de CNPJ;

g) Documentos de identidade e CPF do representante legal da empresa;

h) Certidão negativa de débitos (CND) da Fazenda do Município ao qual pertencer a sede ou domicílio da empresa;

i) Certidão negativa de débitos (CND) da Caixa Econômica Federal;

j) Comprovação de vínculo da pessoa jurídica contratada e o prestador de serviço;

k) No caso de inscrição realizada por Associação ou Sociedade Cooperativa, enviar ficha de filiação do associado ou cooperado responsável pelo projeto, juntamente com seu Estatuto Oficial ou Contrato de poderes de representação no qual deverá constar expressamente que sua área de atuação é compatível com o objeto deste edital.

3.6 - A Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva" se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação do documento original para cortejo com cópia apresentada.

4. DA SELEÇÃO

4.1 - Publicação

A seleção dos projetos será realizada e publicada até o dia 28 de Fevereiro de 2013, pela Comissão de Editais da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva".

4.2 - Comissão de Editais

A Comissão de Editais é formada por um membro do Conselho Deliberativo e Fiscal - nomeado pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Administrativo e pelo Diretor Cultural da Fundação Cultural.

4.3 - Etapas

A seleção será realizada em 03(três) etapas, conforme a seqüência:

1) Eliminatória: Encerrada as inscrições, a Comissão de Editais abrirá os envelopes e verificará se todos os documentos exigidos foram apresentados.

Os candidatos que não apresentarem a completa documentação exigida serão eliminados.

2) Classificação: Análise do Currículo e do Projeto para pontuação conforme o item 1 do ANEXO I deste edital.

3) Entrevista junto a Comissão de Editais.

Os candidatos que já tiverem executado projetos nas Oficinas Culturais da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva" durante o ano de 2012 podem solicitar a dispensa da fase 03 mediante ofício a ser protocolado na secretaria da instituição - sito à Praça Mons. Ernesto Almírio Arantes, 64, Centro - Paraibuna.

Calendário de etapas

5. DA CONTRATAÇÃO

O autor do Projeto selecionado deverá apresentar-se ao Setor Administrativo da Fundação Cultural para o processo de elaboração e assinatura de Contrato.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 - Publicação

A publicação oficial referente ao presente Processo Seletivo estará afixada no Quadro de avisos da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", situado à Praça Mons. Ernesto Almírio Arantes, 64, Centro - Paraibuna-SP.

6.2 - Casos omissos

Eventuais casos omissos no presente Edital serão apreciados pela Comissão de Editais, observados os princípios e normas que regem a administração pública.

6.3 - Recursos

Fica estabelecido o prazo de 01 (um) dia, a contar do dia útil subseqüente ao da comunicação dos Projetos/Candidatos selecionados, para interposição de recursos.

Paraibuna, 15 de fevereiro de 2013.

FABIO TADEU CUNHA DA ROCHA
Diretor Presidente

ANEXO I

1- DA CLASSIFICAÇÃO E DA PONTUAÇÃO:

Será considerado para a classificação dos projetos a seguinte ordem de pontuação:

1 - Experiência mínima de 01 (um) ano na área do projeto apresentado (1,0 ponto);

2 - Possuir Diploma de Graduação na área de pedagogia em instituição reconhecida pelo MEC (1,0 pontos);

3 - Possuir Diploma de Graduação na área do projeto em instituição reconhecida pelo MEC (3,0 pontos);

4 - Possuir Certificado de Cursos na área do projeto, correlacionadas ou complementares (1,0 ponto);

5 - Ter trabalhado na mesma área junto a idosos, crianças e portadores de necessidades especiais (1,0 ponto);

6 - Entrevista junto a Comissão de Editais para a exposição da forma de execução do projeto de oficina (3,0 pontos);

2 - DA FORMA DE REMUNERAÇÃO

TABELA PARA PAGAMENTO DE MONITORES DE OFICINAS:

- Experiência: tempo mínimo de 01 (um) ano de experiência na área;

- Graduado: diploma reconhecido pelo MEC;

- Graduando com experiência: declaração de que está cursando e experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano na área;

- Técnico: diploma reconhecido pelo MEC;

- Iniciante: aquele que não possui diploma de graduação nem técnico e que não tem a experiência mínima comprovada;

3 - DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS OFICINAS

3.1 - Todos os horários e dias estão sujeitos a alterações com prévio aviso, conforme as necessidades da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva".

1 - OFICINAS CULTURAIS - CALENDÁRIO 2013

Período de Oficinas - 04 de Março a 30 de Novembro de 2013

Férias - 30 de junho a 28 de Julho

Apresentações de conclusão dos projetos - 01 a 06 de Dezembro

Datas sem atividades:

Março - Dias 29 e 30 (Semana Santa)

Maio - Dia 01(Dia do Trabalho)30 e 31 (Corpus Christi)

Junho - Dias 01 (Corpus Christi) 10, 11, 12,13, 14 e 15 (Aniversário de Paraibuna) Agosto - Dias 22, 23 e 24 (Festa Folclore)

Setembro - Dias 07 (Dia da Independência)

Outubro - Dias 12 (Nossa Senhora)

Novembro - Dias 02,15 e 16 (Finados e Proclamação da República)

1.1 - Todas as datas estão sujeitas a alterações e/ou acréscimos com prévio aviso de acordo com as necessidades da Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva"