FCG - FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº. 001/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 634483

Estabelece normas para a chamada pública de Musicistas - nível médio destinada a prover vagas temporárias de excepcional interesse público no Instituto Estadual Carlos Gomes.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Estadual Carlos Gomes para provimento de vagas de Musicistas - nível médio

Considerando a necessidade da contratação de Musicistas - nível médio para o início do ano letivo de 2014, torna público os procedimentos para a chamada pública de musicistas - nível médio destinada ao provimento de vagas temporárias para o ano letivo de 2014 no Instituto Estadual Carlos Gomes, conforme disciplinas e vagas a seguir previstas.

1. DA DATA E DAS VAGAS:

1.1 As datas determinadas para a Chamada Pública para os cargos de musicistas - nível médio serão nos dias 13 e 14/01/2014 (segunda e terça-feira), das 08h às 14h, na Fundação Carlos Gomes, sito à Av. Gentil Bittencourt, 909 - Nazaré - Belém/Pa.

1.2 Serão selecionados os musicistas de acordo com o quantitativo de cada disciplina, conforme o quadro abaixo:

2. REQUISITOS MÍNIMOS:

2.1. Formação no Curso Técnico na área pretendida com certificado expedido por instituição reconhecida.

2.2. Experiência na área docente ou performática.

3. DA REMUNERAÇÃO:

3.1. A remuneração pelos serviços prestados será no valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), mais auxílio alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

4. DA CARGA HORÁRIA:

4.1. A carga horária será de 30 (trinta) horas semanais.

5. DOS PROCEDIMENTOS:

5.1 Os candidatos interessados deverão dirigir-se ao local indicado no item 1 deste Edital munidos da ficha de inscrição e original e cópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes, com documentos comprobatórios;

b) documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF);

c) comprovação de habilitação no instrumento equivalente a disciplina que pretende se candidatar;

d) comprovante de tempo de serviço na área de atuação (docente ou performática).

5.2. A Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação Carlos Gomes coordenará o referido processo seletivo, não se responsabilizando pelas inscrições com a documentação incompleta, assim como não receberá inscrições fora do prazo.

6. DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1 A seleção dos musicistas - nível médio será realizada através de análise curricular e das informações prestadas na ficha de inscrição e da documentação comprobatória com base nos critérios definidos nesta chamada.

6.2. Havendo mais candidatos do que número de vagas para a mesma disciplina, serão obedecidos os seguintes critérios de classificação:

a) Candidatos com titulação de Doutorado na área na qual pretendam atuar;

b) Candidatos com titulação de Mestrado na área na qual pretendam atuar;

c) Candidatos com titulação de pós-graduação lato sensu;

d) Maior tempo de serviço na área de atuação (docente ou performática);

e) Maior idade.

6.2 Havendo mais de um musicista habilitado para a disciplina, terão referência os que tiverem maior tempo de serviço no Estado do Pará e, persistindo a igualdade, precederá o de maior idade.

6.3. Somente serão considerados títulos de formação acadêmica, aqueles que forem emitidos por Instituições reconhecidas pelo MEC.

7. DO CRONOGRAMA:

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. Os candidatos selecionados somente serão contratados se respeitadas as disposições previstas na Lei Complementar estadual nº 07/91, alterada pela Lei nº 077/2011 e Decreto nº 410/2012.

8.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os resultados e demais publicações referentes a esta chamada simplificada.

8.3. A apresentação de documentos inidôneos ou de informações falsas poderá implicar na eliminação do candidato, sem prejuízo de sua penalização na esfera criminal.

8.4. O prazo de vigência dos contratos celebrados será de 01 (um) ano, admitindo prorrogação nos termos da ou até a realização de concurso público, o que ocorrer primeiro.

8.5. Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados, a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a pedido.

8.6. Todos os atos referentes a esta chamada pública serão publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

8.7. As dúvidas decorrentes desta Chamada deverão ser encaminhadas à coordenadoria de Recursos Humanos.

Belém, 07 de janeiro de 2014.

PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
Superintendente da Fundação Carlos Gomes