COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO

EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2013 - CRM

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna Público a realização de CONCURSOS PÚBLICOS através de provas seletivas de caráter competitivo, para preenchimento de vagas do Quadro de Empregos de Provimento Efetivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH.

Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Processo n.º 000014-04.82/12.1, pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, na Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/94, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que dispõe sobre a participação de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e da Lei Estadual nº 14.147/2012, que define reserva de vagas para negros e pardos, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Estes Concursos Públicos, regidos pela legislação vigente, bem como por este Edital, destinam-se a selecionar candidatos para provimento de empregos efetivos da COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE MINERAÇÃO - CRM, sob regime celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, e suas alterações e demais disposições contidas no presente Edital.

1.2 Os Concursos Públicos destinam-se ao preenchimento de 85 (oitenta e cinco) vagas existentes, mais Cadastro de Reserva para os empregos e localidades especificados no Anexo 1, deste Edital, tendo validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

2 - DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos Públicos dar-se-á através da publicação de editais ou de avisos no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Essas informações, bem como os editais ou avisos estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

- Na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH - Av. Praia de Belas, nº 1595. - Na Companhia Riograndese de Mineração - CRM - Rua Botafogo, 610;

- Na Internet: www.fdrh.rs.gov.br e www.crm.rs.gov.br.

2.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3 - DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1 As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no período de 12 a 30 de agosto de 2013, através do site www.fdrh.rs.gov.br.

3.2 O candidato para realizar sua inscrição deverá estar cadastrado no portal da FDRH. Caso não esteja, deverá cadastrar-se antes de realizar a inscrição.

3.3 O candidato poderá inscrever-se somente para um emprego e uma localidade. O candidato prestará as provas na localidade na qual estará concorrendo às vagas do emprego.

3.4 Requisitos para inscrição:

São requisitos para a inscrição, constituindo condições de ingresso:

a) tomar conhecimento deste Edital e de seus Anexos, antes de recolher o valor da taxa de inscrição, a fim de certificar-se de que preenche os requisitos obrigatórios e condições exigidas para a admissão, que constam nos subitens 13.4, 13.5 e Anexo 1 deste Edital;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições e conforme o estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011;

c) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da admissão;

d) possuir todos os requisitos exigidos para o emprego, relacionados nos subitens nº 3.4., 13.4 e no Anexo 1 deste Edital, até a data da admissão;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) não ter registros de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) estar regularizada a situação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

h) possuir CNH categoria "D" para os candidatos aos empregos de Motorista e Operador de Máquinas, até a data do edital de convocação para a Prova Prática;

i) conhecer e estar de acordo com as normas contidas neste Edital.

3.5 Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.5.1 As inscrições deverão ser realizadas somente via Internet, no período de 12 a 30 de agosto de 2013, pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br. O candidato deverá estar cadastrado no portal da FDRH, para então preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço.

3.5.2 Deverá constar no cadastro do candidato e, conseqüentemente, no Formulário de Inscrição, o número do Documento de Identidade que tenha fé pública. Para fins destes Concursos Públicos, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da realização da Prova.

3.5.3 Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado, preferencialmente, em qualquer agência do BANRISUL ou em qualquer agência bancária ou em outros meios de arrecadação disponibilizados. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 02 de setembro de 2013. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.5.4 Ainda que não haja reserva de vagas para determinados empregos nestes Concursos é admitida a inscrição de candidato na condição de pessoa com deficiência ou pessoas negras ou pardas, uma vez que a convocação para o preenchimento de eventuais outras vagas a serem oferecidas dentro do prazo de validade dos Concursos, deverá ser realizada respeitando lista especial. Desta forma, para concorrer à reserva de vagas, o candidato com deficiência e o candidato negro ou pardo deverá assinalar a sua opção no Formulário Eletrônico de Inscrição.

3.5.5 O candidato com deficiência e o candidato negro ou pardo que não indicar a sua opção no Formulário Eletrônico de Inscrição, preenchendo as outras exigências deste Edital, terá a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vagas.

3.5.6 O candidato com deficiência e o candidato negro ou pardo deverá optar por apenas uma das categorias de reserva de vagas.

3.6 Valores das Taxas de Inscrição

3.6.1 O valor da taxa de inscrição será de acordo com a escolaridade exigida para cada um dos empregos, conforme consta no Anexo 1, deste Edital.

Nível de escolaridade exigido para o Emprego	Valor
Nível Superior	R$ 137,19
Nível Médio/Técnico	R$ 60,17
Nível Fundamental	R$ 36,10

3.7 Regulamentação das Inscrições:

a) Não se exigirá do candidato, na inscrição, a cópia de qualquer documento, exceto para Pessoas com Deficiência, conforme item 3.8 e 4.2, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

b) Não serão homologadas as inscrições pagas em cheque ou agendamento sem a devida provisão de fundos, e nem reapresentados, assim como as que não observarem o exigido, neste Edital, para a inscrição;

c) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício dos empregos, quando houver, estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

d) Não serão aceitas inscrições por via - postal, "fac-símile" ou em caráter condicional.

e) A FDRH não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

f) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

g) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de Emprego e localidade da vaga; Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada, salvo se for cancelada a realização do concurso.

h) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto os previstos pela Lei Estadual nº 13.153/2009;

i) Por ocasião da admissão, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 13.4, 13.5 e outros que a legislação exigir;

j) O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital.

k) Não é permitida a inscrição para mais de um emprego. Caso isso ocorra, dentre as inscrições pagas, será homologada a inscrição de número maior e não haverá devolução do valor da taxa de inscrição.

3.8 Isenção da taxa de inscrição para candidatos deficientes:

A comprovação da condição de pessoa com deficiência, para fins de isenção de taxa, se dará no ato da inscrição, conforme Lei Estadual nº 13.153/2009, mediante apresentação dos seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, devidamente preenchido e assinado. (Modelo - Anexo 7)

b) Cópia da Carteira de Identidade;

c) Laudo Médico fornecido por profissional cadastrado no respectivo Conselho (original ou cópia autenticada) esclarecendo o tipo e grau da deficiência, a especificação do CID, o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo, devendo ter sido expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital (Modelo Anexo 4), ou seja, a partir do dia 14 de maio de 2013.

d) Comprovação de renda mensal do candidato igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salários mínimos nacionalmente fixados per capita e certidão de nascimento/casamento dos dependentes. Caso o candidato dependa financeiramente de outra(s) pessoa(s) deverá apresentar o comprovante de renda mensal individual atualizado dessa(s) pessoa(s), indicando os nomes e grau de parentesco dos integrantes da família. Deverá conter, ainda, cópia dos documentos de identidade ou certidão de nascimento de todos os integrantes da família.

e) os documentos solicitados para a isenção de taxa devem ser entregues no período de 12 a 16 de agosto de 2013 no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, somente em dias úteis.

f) Se o candidato desejar, poderá encaminhar os documentos solicitados pelo Correio, somente por meio de SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, nos prazos acima estabelecidos, para o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH
Concurso Público da CRM - 2013
Avenida Praia de Belas, 1595
Bairro Menino Deus
Porto Alegre/RS - CEP. 90.110-001

No caso de remessa por SEDEX, a data que consta no carimbo de postagem do Correio deve estar dentro do prazo determinado na letra e, deste item.

3.8.1 Os documentos encaminhados para a solicitação de inscrição com isenção de pagamento terão validade apenas para este Concurso e não serão devolvidos.

3.8.2 Os nomes dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição serão divulgados no site: www.fdrh.rs.gov.br, em Concursos da CRM, até o dia 23 de agosto de 2013.

3.8.3 A veracidade das informações prestadas no Requerimento de Isenção da taxa de Inscrição e da documentação apresentada será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, a qualquer momento, inclusive, penalmente, por qualquer falsidade, nos termos dos arts. 299 e 304 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.

3.8.4 Não será concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações ou torná-las inverídicas;

b) fraudar ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no item 3.8, deste edital;

d) não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 3.8, deste edital.

3.8.5 Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição acompanhado dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas com deficiência são assegurados 10% das vagas nos presentes Concursos Públicos, desde que as atribuições dos empregos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras em obediência ao disposto nos Decretos Federais nº 3.298/99 e nº 5.296/04, Decretos Estaduais nº 44.300/2006, alterado pelo Decreto nº 46.656/2009, nos termos das Leis Estaduais nº 10.228/94 e nº 13.320/2009.

4.2 Os candidatos deverão assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção em concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência. Deverá também providenciar e encaminhar Laudo Médico assinado, carimbado e com CRM do médico, indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. (Modelo Anexo 4)

4.3 Quando convocados para a admissão, deverão submeter-se à avaliação pela Comissão Especial incluindo a Junta Médica indicada pela CRM, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego. Caso não apresente o Laudo Médico no prazo estabelecido no subitem 4.9, o candidato será considerado como pessoa sem deficiência, sem direito à reserva de vaga.

4.4 Caso a avaliação, prevista no item 4.3, conclua pela incompatibilidade entre a deficiência e o exercício das atribuições do emprego, o candidato será eliminado do Concurso.

4.5 A Perícia Médica será realizada sem o envolvimento da FDRH.

4.6 O candidato com deficiência, inclusive depois de contratado, será acompanhado por Equipe Multidisciplinar da CRM, que avaliará, durante o período de experiência, a compatibilidade entre as atribuições do emprego e a sua deficiência.

4.7 Será rescindido o contrato da pessoa com deficiência que, no decorrer do período de experiência, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do emprego.

4.8 Após a admissão do candidato no emprego, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez.

4.9 Os Laudos Médicos devem ser entregues no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, somente em dias úteis, no período de 12 de agosto a 02 de setembro de 2013.

4.10 Se o candidato desejar poderá encaminhar o Laudo Médico, pelo Correio, somente por meio de SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, nos prazos acima estabelecidos, para o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH
Concurso Público da CRM - 2013
Avenida Praia de Belas, 1595
Bairro Menino Deus
Porto Alegre/RS - CEP. 90.110-001

No caso de remessa por SEDEX, a data que consta no carimbo de postagem do Correio deve estar dentro do prazo determinado no subitem 4.9.

4.11 As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

4.12 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente.

4.13 Não ocorrendo aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

5.1 Nos termos da diretriz estabelecida pelo artigo primeiro da Lei Estadual nº 14.147/2012 fica assegurado aos candidatos negros e pardos a reserva de 16% (dezesseis por cento) das vagas em cada concurso/emprego. (IBGE/Censo Demográfico 2010).

5.2 Para efeitos do previsto neste Edital considerar-se-á negro ou pardo aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, ou seja, quando do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição assinalar que deseja concorrer à reserva de vaga para este fim.

5.3 Não ocorrendo aprovação de candidatos negros ou pardos em número suficiente para ocupar os 16% (dezesseis por cento) das vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nestes concursos.

5.4 O percentual de 16% das vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos será observado ao longo do período de validade do concurso público, para as vagas que surgirem ou que forem criadas.

5.5 O candidato negro ou pardo que não realizar a inscrição conforme instruções constantes no subitem 3.5.4 não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.6 Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou negro ou pardo será submetido à aferição que será realizada pela equipe especializada, definida pela Administração Pública ou por Comissão indicada pela CRM, sem interferência da FDRH, sendo divulgada nos termos do item 2 deste Edital.

5.7 O candidato negro ou pardo participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne às exigências estabelecidas neste Edital.

5.8 Para efeitos deste Concurso Público, caso queira concorrer à reserva de vagas para negros ou pardos, deverá inscrever-se optando por esta condição.

5.9 Os candidatos negros ou pardos que se inscreverem para a reserva de vagas concorrerão, além das vagas que lhe são destinadas, à totalidade das vagas, desde que habilitados ao Concurso para o qual se inscreveu e observada à ordem geral de classificação.

5.10 As informações fornecidas pelos candidatos são de sua responsabilidade e ficarão nos registros cadastrais de ingresso.

6 - DA HOMOLOGAÇÃO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições de que trata o presente Edital, feitas para os Empregos, serão examinadas e julgadas pelas Comissões de Concursos CRM e FDRH.

6.2 A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da admissão, tais como escolaridade e outros previstos nos subitens 13.4, 13.5 e Anexo 1 deste Edital. Nessa ocasião, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente.

6.3 Será indeferida a inscrição do candidato que não preencher os campos do Formulário Eletrônico de Inscrição, de forma completa, correta.

6.4 Será indeferida a inscrição do candidato que não atender ao disposto no item 3.7 e suas alíneas.

6.4.1 O candidato que concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência deverá atender também ao disposto nos itens 4.2, 4.9 e 4.10.

6.5 A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer por meio de Edital, no qual será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram as suas inscrições indeferidas, bem como

o motivo do indeferimento, exceto dos não pagos. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 11, deste Edital.

7. DAS PROVAS E DA APROVAÇÃO

7.1 Os Concursos serão constituídos de Provas Objetivas e de Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório conforme estabelecido para cada Emprego no Anexo 2, deste Edital.

7.2 Para aprovação no Concurso, o candidato deverá obter os pontos mínimos em cada prova conforme consta no Anexo 2 deste Edital.

7.3 As questões que, porventura, vierem a ser anuladas nas provas objetivas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

8 - DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem designados através de edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas.

8.2 A critério da CRM, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

8.3 O candidato deverá comparecer ao local das provas com uma antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, munido de caneta esferográfica de ponta grossa de tinta azul ou preta e, obrigatoriamente, do documento de identificação.

8.4 A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo que a pontuação mínima exigida em cada disciplina encontra-se especificada no Anexo 2, deste Edital.

8.5 As Provas Objetivas serão realizadas nos Municípios de Porto Alegre, Minas do Leão e Candiota, no Estado do Rio Grande do Sul, em dia, local e hora a serem divulgados, conforme item 2, de acordo com a localidade em que o candidato escolheu a vaga no momento da inscrição.

8.6 As Provas Objetivas serão aplicadas em um turno.

8.7 As questões das Provas Objetivas são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

8.8 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação encontram-se descritos no Anexo 2 deste Edital.

8.9 O programa e a bibliografia das Provas Objetivas de cada emprego consta no Anexo 5 deste Edital.

8.10 A duração das Provas Objetivas será de 4 (quatro) horas para todos os empregos.

8.11 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma de Lei Federal n.º 9.503/97, dentro do prazo de validade. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no formulário de inscrição.

8.12 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

8.13 Ao ingressar na sala de provas, o candidato receberá uma embalagem plástica, na qual deverá colocar todos os seus pertences: livros, apostilas, bolsas, boné, gorro, capangas, calculadora, relógio com dispositivo digital, rádio, telefone celular (desligado e sem alarme), bip ou qualquer aparelho receptor de mensagem. A referida embalagem plástica deverá ser colocada no chão, sob a cadeira/classe do candidato.

8.14 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.15 Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

8.16 Não haverá segunda chamada para as Provas Objetivas. O não comparecimento nas Provas Objetivas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

8.17 É vedado ao candidato prestar as Provas Objetivas fora do local, data e horário divulgados pela organização dos Concursos Públicos.

8.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início da mesma.

8.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

8.20 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

8.21 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.22 O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do Concurso.

8.23 O candidato deverá transcrever as respostas das Provas Objetivas para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

8.24 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura, na Folha de Respostas.

8.25 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos que não forem fazer as provas ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento dos Concursos.

8.26 O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

8.27 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto no caso de candidatas lactantes.

8.28 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira antecipadamente, observando os procedimentos a seguir:

a) Indicando esta necessidade no Formulário Eletrônico de Inscrição; ou

b) Caso não tenha indicado no momento de inscrição deverá entregar sua solicitação com antecedência de até cinco dias úteis da data da realização das Provas Objetivas, no protocolo da FDRH, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre, no horário da 9h às 11h30min e das 14h às 17h. Se preferir pode encaminhar, via SEDEX, para este endereço, sendo que a data de postagem não poderá ultrapassar a data constante neste subitem, sob a pena de não ser atendida.

c) A candidata lactante deverá, no dia da prova, apresentar-se à Coordenação do Concurso para que a criança e o acompanhante sejam conduzidos a uma sala reservada, na qual os mesmos permanecerão durante o período da realização da prova. A guarda da criança é responsabilidade da candidata e do acompanhante por ela indicado. A FDRH não disponibiliza responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização de sua prova.

8.29 Nos horários previstos para amamentação a lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

8.30 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

9 - DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1 A Prova Prática será realizada para os candidatos inscritos aos concursos TCM - Operador de Máquina Operatriz, OPM - Operador de Máquinas e Motorista.

9.2 As Provas Práticas serão realizadas na localidade onde o candidato concorre à vaga, em data e horário a serem oportunamente divulgados através de edital próprio, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da data de sua realização, podendo ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado, a critério da CRM.

9.3 Serão convocados para a Prova Prática até 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas no respectivo emprego, obedecendo a ordem crescente de classificação obtida na nota final das Provas Objetivas.

9.4 A Prova Prática valerá 100 (cem) pontos e, será considerado aprovado nesta Prova, o candidato que atingir, no mínimo, 50% do total de pontos. Caso o candidato não atinja o mínimo exigido estará automaticamente eliminado do certame.

9.5 A nota obtida pelos candidatos na Prova Prática será utilizada para uma nova classificação do candidato no Concurso. A nova classificação seguirá a ordem decrescente de nota obtida pelo candidato na Prova Prática.

9.6 A convocação dos candidatos para a admissão seguirá rigorosamente a ordem crescente de classificação obtida pelo candidato na Prova Prática.

9.7 O candidato não poderá interpor recurso referente à Prova Prática.

9.8 Os candidatos deverão comparecer ao local destinado à realização da Prova Prática com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário previsto para o seu início, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação e com Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D", que esteja na validade, para os empregos que assim o exigirem.

9.9 A realização da Prova Prática para os Empregos de OPM - Operador de Máquinas e Motorista só será possível mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "D". O candidato que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, ou que a apresentar com o prazo de validade vencido, não prestará a Prova Prática e será eliminado do Concurso Público (vale a Carteira de Habilitação obtida ou renovada até a data de da publicação do edital de convocação para a Prova Prática);

9.10 Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado no edital.

9.11 Não será admitida a permanência de acompanhantes do candidato, ou de pessoas estranhas à Prova Prática, no local da realização das provas.

9.12 Será excluído do Concurso Público, mediante preenchimento do Formulário de Termo de Infração, o candidato que:

1) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

2) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

3) For descortês ou desrespeitoso com qualquer um dos membros da equipe responsável pela aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os candidatos.

9.13 Para o Emprego TCM - Operador de Máquina Operatriz: a realização da prova Prática obedecerá a ordem crescente de Classificação Final na Prova Objetiva. Assim sendo, os candidatos convocados permanecerão à espera da sua vez de realizar a prova, em local reservado para este fim.

9.13.1 A Prova Prática será realizada individualmente.

9.13.2 A Prova Prática consistirá em confeccionar uma peça a partir de um desenho técnico que o candidato irá receber.

9.13.3 No desenvolvimento da Prova Prática, o candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para este fim.

9.13.4 Será estabelecido um tempo limite para o candidato confeccionar a peça, assim como será avaliada a capacidade do candidato em interpretar o desenho técnico, a correta confecção da peça, o tempo dispendido para a confecção, a seleção da matéria-prima para confecção da peça, as ferramentas do torno e auxiliares.

9.14 Para o Emprego OPM - Operador de Máquinas: a realização da prova Prática obedecerá a ordem crescente de Classificação Final na Prova Objetiva. Assim sendo, os candidatos convocados permanecerão à espera da sua vez de realizar a prova, em local reservado para este fim.

9.14.1 A Prova Prática será realizada individualmente.

9.14.2 A Prova Prática será realizada em um dos seguintes equipamentos:

9.14.2.1 A prova prática, em CANDIOTA, será realizada operando um dos seguintes equipamentos, de acordo com os critérios a serem definidos em edital: Caminhão, modelo 440G, fabricante Scania; Escavadeira hidráulica, modelo EC 360B, fabricante Volvo; Pá carregadeira, modelo L 220E, fabricante Volvo ou Trator modelo D 8T, fabricante Caterpillar.

9.14.2.2 A prova prática, em MINAS DO LEÃO, será realizada operando um dos seguintes equipamentos, de acordo com os critérios a serem definidos em edital: Pá carregadeira, modelo L 70E, fabricante Volvo ou Trator de esteira, modelo D 8R, fabricante Caterpillar.

9.14.3 No desenvolvimento da Prova Prática, o candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para este fim.

9.14.4 Será estabelecido um tempo limite para o candidato realizar a prova, sendo avaliado o conhecimento sobre o funcionamento da máquina, o desempenho operacional, a habilidade no manuseio da mesma e a utilização dos devidos EPI's.

9.15 Para o Emprego Motorista: a realização da Prova Prática obedecerá a ordem crescente de Classificação Final na Prova Objetiva. Assim sendo, os candidatos convocados permanecerão à espera da sua vez de realizar a prova, em local reservado para este fim.

9.15.1 A Prova Prática será realizada individualmente.

9.15.2 A Prova Prática consistirá em conduzir um veículo da categoria "B", "C" ou "D".

9.15.3 No desenvolvimento da Prova Prática, o candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma ficha de avaliação elaborada para este fim.

9.15.4 Será estabelecido um tempo limite para o candidato no qual ele deverá demonstrar conhecimento sobre o funcionamento e condução de um veículo da categoria "B", "C" ou "D" em via pública, urbana ou rural, por um percurso no qual o examinador vai aferir o controle, atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos automotores de acordo com o estabelecido nas atribuições do cargo, atentando para as normas de trânsito brasileiras e verificando se o candidato está apto a exercer a função.

10 - EXAME MÉDICO - ELIMINATÓRIO

10.1 O Exame Médico pré-admissional consiste numa etapa do Concurso e tem caráter eliminatório, sendo realizado com base nas atividades inerentes ao emprego ao qual o candidato concorre, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.

10.2 Os candidatos serão convocados para a realização dos Exames Médicos, relacionados no Anexo 6, deste Edital. Os Exames Médicos serão realizados em data, local e horário pré-determinados, não podendo ser alterada a data destes, nem sendo concedido prazo adicional, inclusive no mesmo dia, para a realização destes.

10.3 Serão convocados para a realização dos Exames Médicos o número de candidatos igual ao número de vagas a serem preenchidas no respectivo Emprego, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação no Emprego.

10.4 Este Exame Médico tem caráter eliminatório e será realizado por uma Junta Médica que avaliará os resultados dos Exames Médicos realizados pelos candidatos, bem como fará uma avaliação quanto ao seu estado clínico geral, dentário e laboratorial.

10.5 Os exames médicos pré-admissionais serão de responsabilidade da CRM sem o envolvimento da FDRH.

11 - DOS RECURSOS

11.1 A disponibilidade dos gabaritos, das listas contendo os resultados das Provas Objetivas e das respostas aos recursos, bem como da homologação das inscrições e dos Concursos será divulgada através de avisos ou de editais publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

11.2 O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos referentes às Provas Objetivas e aos resultados das Provas Objetivas, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme o estabelecido nos respectivos editais.

11.3 O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão de Concursos e terá seu regramento quanto à forma, data e local de encaminhamento estabelecido em edital próprio.

11.4 O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

11.5 Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Av. Praia de Belas, 1595 - Porto Alegre, onde os interessados poderão ter vistas aos seus recursos, no prazo estabelecido em edital. Não serão oferecidas vistas a esses processos em outro local ou fora do prazo estabelecido.

11.6 Não haverá recurso de reconsideração.

11.7 Não serão aceitos recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. Somente serão aceitos recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 - Quanto a Classificação na Prova Objetiva - Para os todos os empregos, exceto Auxiliar de Serviços.

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL DA PROVA OBJETIVA serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data da Prova Objetiva;

b) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação;

f) maior pontuação na prova de Informática.

12.2 - Quanto a Classificação na Prova Objetiva - Para o emprego Auxiliar de Serviços.

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL DA PROVA OBJETIVA serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data da Prova Objetiva;

b) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011;

c) maior pontuação na prova de Matemática;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação;

f) maior pontuação na prova de Informática.

12.3 Quanto a Classificação na Prova Prática para os empregos TCM - OPERADOR DE MÁQUINA OPERATRIZ, TCM - OPERADOR DE MÁQUINA e MOTORISTA:

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL DA PROVA PRÁTICA serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data da Prova Objetiva;

b) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011.

12.4 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate para todos os empregos dar-se-á através do sistema de sorteio descrito no subitem 12.5 deste Edital.

12.5 Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida, quando da Prova Objetiva, pelo resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da realização das Provas Objetivas e, quando da Prova Prática, pelo resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da realização da Prova Prática segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

13 - DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

13.1 A convocação para o Emprego, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, se dará conforme a necessidade da CRM de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade do Concurso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados na forma da lei. Nos empregos em que há Cadastro de Reserva, os candidatos aprovados serão convocados conforme a Lista de Classificação Final, atendendo a necessidade da CRM - Companhia Riograndense de Mineração.

13.2 No ato da admissão o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriunda de cargo, emprego ou função exercidos perante União, Estados, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o art. 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

13.3 O candidato aprovado será submetido a um contrato de trabalho de experiência por um prazo de até 90 dias, de acordo com as normas da CLT. Durante este período, o candidato será submetido a uma avaliação biopsicossocial, para fins de obtenção de prognóstico no desempenho do emprego pretendido. Sendo considerado apto, será efetivado no emprego.

13.4 Requisitos para a admissão:

a) em se tratando de candidato com deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pela Comissão Especial designada para este fim;

b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições, e conforme o estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011;

c) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da admissão;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais até a data da admissão;

e) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da admissão;

f) possuir a escolaridade exigida, a habilitação legal para o exercício do emprego e atender aos requisitos conforme estabelece o Anexo 1, deste Edital, na data da admissão;

g) apresentar a documentação conforme e estabelecido no item 13.5 deste Edital.

h) ter sido considerado APTO nos Exames Médicos.

13.5 Da apresentação dos documentos para admissão:

Os candidatos serão convocados através de Edital próprio, publicado no Diário Oficial do Estado e também, através de AVISO DE RECEBIMENTO - AR, deverão, a partir da data de publicação deste edital, comparecer na Gerência de Recursos Humanos da CRM, situada na Rua Botafogo, 610, em Porto Alegre, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para manifestar o seu interesse em relação à admissão, portando a seguinte documentação:

a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da convocação para a admissão;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais, até a data da convocação para a admissão;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da convocação para a admissão;

e) possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual concorre;

f) ter boa saúde física e mental, verificada através de exame médico admissional;

g) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos até a data da convocação para a admissão;

h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção de inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

13.6 Caso o candidato seja estrangeiro ele deverá apresentar os documentos revalidados conforme a legislação em vigor.

13.7 No impedimento de assumir a vaga quando da convocação, o candidato poderá formalizar solicitação de remanejamento para o final da Lista de Classificação, a fim de ser convocado novamente, mais uma única vez, desde que o Concurso Público se encontre em validade e todos os candidatos do respectivo Emprego tenham sido convocados em primeira chamada. A referida solicitação de remanejamento deverá ser feita por escrito.

13.8 No caso de não comparecimento do candidato no prazo estabelecido no subitem 13.5., ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 13.5 e, não ocorrendo a solicitação de remanejamento por escrito para o final da lista de classificação do respectivo Concurso (Emprego), prevista no subitem 13.7, deste Edital, ficará o candidato automaticamente excluído do Concurso Público.

13.9 No caso das vagas que surgirem, a primeira vaga será destinada ao primeiro colocado no Concurso da Lista de Classificação Final, a segunda vaga será destinada ao primeiro classificado na Lista de Classificação para Pessoas com Deficiência, a terceira vaga será destinada ao primeiro classificado na Lista de Classificação de Pessoas Negras ou Pardas. As próximas nomeações da Lista de Classificação para pessoas com deficiência e de pessoas negras ou pardas dar-se-á a de acordo com o Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.656/2009 e pela Lei Estadual nº 14.147/2012.

13.10 É de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado e classificado manter atualizado o seu endereço na Gerência de Recursos Humanos da CRM.

13.11 A alteração de endereço deve ser realizada na forma estabelecida abaixo, sob pena de o candidato não encontrado, ser ele excluído do respectivo Concurso:

a) até a data de publicação da lista de classificação final, a alteração de endereço deve ser feita no site da FDRH junto ao cadastro do candidato.

b) após a publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à Gerência de Recursos Humanos da CRM, no seguinte endereço: Rua Botafogo, 610, Porto Alegre/RS - CEP 90.150 -050, através de correspondência por AVISO DE RECEBIMENTO - AR ou pessoalmente.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Ao efetuar a sua inscrição o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

14.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos Concursos e embora tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14.3 A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

14.4 A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da CRM.

14.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.6 A Companhia Riograndense de Mineração - CRM e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

14.7 O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

14.8 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões de Concursos CRM e FDRH no que tange à realização destes Concursos.

14.9 Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo 1 - Quadro demonstrativo do nº dos concursos, dos empregos, salário inicial das vagas, do cadastro de reserva, das vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas, dos requisitos para inscrição.

Anexo 2 - Quadro demonstrativo do n.º dos concursos e empregos, das provas, do caráter eliminatório e/ou classificatório das provas, do n.º de questões, do valor das questões, da pontuação mínima exigida para a aprovação e da pontuação máxima.

Anexo 3 - Descrição das Atribuições dos Empregos.

Anexo 4 - Modelo de Laudo Médico.

Anexo 5 - Programas e Bibliografias indicados para as provas.

Anexo 6 - Relação de Exames Médicos.

Anexo 7 - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

Porto Alegre, 12 de agosto de 2013.

Elifas Mariom Kerller Simas
Diretor Presidente da CRM

ANEXO 1

- Quadro demonstrativo do nº dos concursos, dos empregos, dos requisitos obrigatórios para o emprego, da carga horária mensal, salário inicial das vagas, do cadastro de reserva, das vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas

CONCURSOS			REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E ELIMINATÓRIOS	C A R G A H O R Á R I A M E N S A L	S A L Á R I O I N I C I A L	QUADRO DE VAGAS
						P O A			M I N A S D O L E Ã O			C A N D I O T A
						A M P L A C O N C O R R Ê N C I A	P D	P N P	A M P L A C O N C O R R Ê N C I A	P D	P N P	A M P L A C O N C O R R Ê N C I A	P D	P N P
N Í V E L S U P E R I O R	01 - TNS	Administrador	Ensino Superior Completo em Administração e registro no órgão de fiscalização profissional competente.	200 h	R$ 3.661,59	1+CR	-	-	-	-		-	-	-
	02 - TNS	Advogado	Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais e registro no órgão de fiscalização profissional competente.	200 h	R$ 3.661,59	1+CR	-	-	-	-		1 + CR	-	-
	03 - TNS	Engenheiro Civil	Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro no órgão de fiscalização profissional competente.	200 h	R$ 3.661,59	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	04 - TNS	Eng Mecânico	Ensino Superior Completo em Engenharia Mecânica e registro no órgão de fiscalização profissional competente.	200 h	R$ 3.661,59	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	05 -TNS	Analista de Sistemas	Ensino Superior completo em Ciências da Computação, Informática ou Administração com ênfase em Análise de Sistemas, reconhecidos pelo MEC.	200 h	R$ 3.661,59	1+CR	-	-	-	-			-	-
N Í V E L M É D I O	06 - ADM	Assist Adm	Ensino Médio Completo	200 h	R$ 1.471,52	1+CR	1	-	-	-		1+CR	-	-
	07- TNM	Téc Desenhista	Ensino Médio Técnico Completo com Formação em Desenho Técnico	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	08 - TNM	Téc Química	Ensino Médio Técnico Completo com Formação em Química	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	09 - TNM	Téc Contábil	Ensino Médio Completo com Formação em Contabilidade	200 h	R$ 1.471,52	1+CR	-	-	1+CR	-		1+CR	-	-
	10 - TNM	Téc Informática	Ensino Médio Completo nível médio acrescido de curso profissionalizante, curso técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou curso Técnico em Informática ou relacionado à área expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo MEC	200 h	R$ 1.471,52	1+CR	-	-	-	-		1+CR	-	-
	11 - TNM	Téc Eletrônica	Ensino Médio Completo com Formação em Eletrônica	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	12 - TNM	Téc Eletrotécnica	Ensino Médio Completo com Formação em Eletrotécnica	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	13 - TNM	Téc Eletromecânica	Ensino Médio Completo com Formação em Eletromecânica	200h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	-	-
	14 - TNM	Téc Mecânica	Curso Técnico em Mecânica de nível médio e registro no CREA/RS.	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	1	-
	15 - TNM	Téc Mineração	Curso Técnico em Mineração de nível médio e registro no CREA/RS.	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	1	-
	16 - TNM	Téc Seg. Trab.	Curso Técnico em Segurança do Trabalho de nível médio e registro no Ministério do Trabalho.	200 h	R$ 1.471,52	-	-	-	-	-		1+CR	1	1
N Í V E L F U N D A M E N T A L	17 - TCM	Eletricista de Manut.	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	-	-		1+CR	1
	18 - TCM	Lubrificador	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	-	-		2+CR	1	1
	19 - TCM	Mec de Manut	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	-	-		8+CR	1	1
	20 - TCM	Oper Máq Operatriz	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	1+CR	-		-	-	-
	21 - TCM	Soldador	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	1+CR	-		1+CR	1	-
	22 - OPM	Oper de Máquinas	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D"	200 h	R$ 1.021,89	-	-	-	1+CR	1	1	12+CR	4	4
	23 - Motorista	Motorista	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D"	200 h	R$ 1.021,89	1+CR	1	-	-	-		-	-	-
	24 - Auxiliar	Aux. Serviços	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 869,68	-	-		1+CR	-		8+CR	2	2
	25 - Telef/ Recepc	Telef/Recepc	Ensino Fundamental Completo	200 h	R$ 869,68	1+CR	-	-	-	-		-	-	-

CR - Cadastro reserva

PD - Pessoas Deficientes

NP - Pessoas Negras ou Pardas

(*) Mesmo que não haja reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas negras ou pardas, estas poderão solicitá-la conforme subitem 3.4.4. deste Edital.

SIGLA DO EMPREGO	Nível de Referência
	R1	R2	R3	R4
TNS	R$ 3.661,59	R$ 3.844,68	R$ 4.036,91	R$ 4.238,78
TNM	R$ 1.471,52	R$ 1.545,09	R$ 1.622,35	R$ 1.703,46
TCM	R$ 1.021,89	R$ 1.072,97	R$ 1.126,65	R$ 1.182,96
OPM	R$ 1.021,89	R$ 1.072,97	R$ 1.126,65	R$ 1.182,96
MOT.	R$ 1.021,89	R$ 1.072,97	R$ 1.126,65	R$ 1.182,96
AUX.SERV.	R$ 869,68	R$ 913,17	R$ 958,81	R$ 1.006,77
TEL/REC.	R$ 869,68	R$ 913,17	R$ 958,81	R$ 1.006,77
ADM	R$ 1.471,52	R$ 1.545,09	R$ 1.622,35	R$ 1.703,46

ANEXO 2

- Quadro demonstrativo do n.º dos concursos e empregos, das provas, do caráter eliminatório e/ou classificatório das provas, do n.º de questões, do valor das questões, da pontuação mínima exigida para a aprovação e da pontuação máxima

CONCURSOS		PROVA		CARÁTER	Nº D E Q U E S T Õ E S	V A L O R	A C E R T O S M Í N I M O S	P O N T O S M Í N I M O S	P O N T O S M Á X I M O S
N Í V E L S U P E R I O R	01 TNS - Administrador	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	02 TNS - Advogado	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	03 TNS - Engenheiro Civil	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	04 TNS - Engenheiro Mecânico	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	05 TNS - Analista de Sistemas	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
N Í V E L M É D I O / T É C N I C O	06 ADM - Assistente Administrativo	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	07 TNM - Técnico Desenhista	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	08 TNM - Técnico Química	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	09 TNM - Técnico Contábil	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	10 TNM - Técnico Informática	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	11 TNM - Técnico Eletrônica	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	12 TNM - Técnico Eletrotécnica	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	13 TNM - Técnico Eletromecânica	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	14 TNM - Técnico Mecânica	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	15 TNM - Técnico Mineração	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
	16 TNM - Técnico Segurança do Trabalho	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Eliminatório	10	3,0	5	15,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	12	36,0	60,0
N Í V E L F U N D A M E N T A L	17 TCM - Eletricista de Manutenção	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
	18 TCM - Lubrificador	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
	19 TCM - Mecânico de Manutenção	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
	20 TCM - Operador de Máquina Operatriz	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
		PROVA PRÁTICA		Eliminatório / Classificatório		100,0	50	50,0	100,0
	21 TCM - Soldador	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
	22 OPM - Operador de Máquina	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
		PROVA PRÁTICA		Eliminatório / Classificatório		100,0	50	50,0	100,0
	23 MOTORISTA	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0
		PROVA PRÁTICA		Eliminatório / Classificatório		100,0	50	50,0	100,0
	24 AUX - Auxiliar de Serviços	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	15	2,0	7	14,0	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Matemática	Eliminatório	15	4,0	8	32,0	60,0
	25 - Telefonista / Recepcionista	PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa	Classificatório	10	3,0	-	-	30,0
			Legislação	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Informática	Classificatório	5	1,0	-	-	5,0
			Conhecimentos Específicos	Eliminatório	20	3,0	10	30,0	60,0

ANEXO 3

- DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

NÍVEL SUPERIOR
Concursos		Descrição das atribuições dos empregos
01 - TNS	Administrador	Prestar assessoramento às áreas da Empresa, desenvolvendo projetos técnicos de planejamento, análise e aplicação de ferramentas administrativas e modelos gerenciais. Realizar estudos, análises e projeções de natureza administrativa, Financeira/econômico e comercial, emitindo pareceres, relatórios e laudos técnicos; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
02 - TNS	Advogado	Representar a Empresa perante o Poder Judiciário e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, elaborando e enviando os procedimentos cabíveis em ações em que a Empresa for autora, ré, assistente, oponente ou de interesse; Instruir, orientar e assessorar os diversos setores da Empresa sobre direitos e obrigações decorrentes de decisões judiciais e/ou leis e decretos. Elaborar termos de contratos, rescisões contratuais, escrituras e outros procedimentos jurídicos administrativos; Acompanhar perícias, inspeções judiciais, coleta de provas e subsídios para instrumentação de processos; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
03 - TNS	Engenheiro Civil	Analisar e acompanhar projetos de construção civil e obras; Supervisionar, orientar e executar projetos de construção ou reformas prediais; Elaborar especificações para a contratação de projetos e obras; Emitir relatórios e laudos técnicos; Executar projetos estruturais de concreto armado e de redes hidráulica e sanitária; Prestar assessoramento às unidades nas áreas da construção civil; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
04 - TNS	Eng Mecânico	Planejar, programar, projetar, coordenar e controlar trabalhos complexos, com nível de decisão nos setores de atividades da Empresa; Elaborar e emitir relatórios e laudos técnicos, realizar estudos estatísticos dentro de parâmetros de eficiência e desempenho da manutenção mecânica; Planejar, programar e controlar a manutenção de equipamentos, levando em consideração a legislação ambiental vigente sobre controle de emissão de fumaça preta de veículos movidos a diesel, e instalações industriais, e participar de estudos de implantação de novos equipamentos de produção; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
05 -TNS	Analista de Sistemas	Desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificar programas, codificar aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao cliente interno, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
NÍVEL MÉDIO
Concursos		Descrição das atribuições dos empregos
06 - ADM	Assist Adm	Realizar atividades tais como atualização de cadastros, atendimento ao público externo e interno e tarefas relacionadas com as rotinas das áreas administrativas da Empresa; Confeccionar listagens diversas e mapas de informações estatísticas; Executar o controle dos contratos; Preparar documentos para os pagamentos; Executar os serviços de compras, diligenciamento, estocagem e entrega de materiais. Executar todos os serviços de natureza administrativa das diversas áreas da Empresa, inclusive redigindo pequenos expedientes e relatórios, sob orientação da chefia imediata; Elaborar as guias para pagamento de impostos e contribuições sociais da Empresa; Preparar o processo para licitações diversas, relatórios de custos; Executar os serviços de secretaria. Elaborar rescisões de contrato de trabalho; Efetuar levantamento e cálculos de reclamatórias trabalhistas; Emitir e providenciar a cobrança de faturas; Registrar movimentos de conta-corrente; Executar e controlar o movimento de tesouraria e caixa; Observar requisitos ambientais em contratos e editais; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado; Observar critérios descritos nas ordens de serviço em relação à compra de produtos químicos, contratação de serviços, etc. Operar balança industrial na pesagem e controle dos produtos expedidos, registrando em planilhas, tíquete ou notas fiscais as pesagens realizadas. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
07 - TNM	Téc Desenhista	Desenhar projetos elétricos, mecânicos, hidráulicos, arquitetônicos e estruturais, formulários, organogramas, fluxogramas, tabelas e mapas estatísticos, perfis de sondagem e mapas topográficos e geológicos; Executar croquis, ampliações e reduções; Calcular volumes e áreas; Responsabilizar-se pelo arquivo e conservação dos desenhos; Manter contato com empresas especializadas em reproduções; Projetar, em desenhos, situações técnicas; Executar desenhos de traçagem de minas, representando avançamentos de mineração; Executar desenhos com utilização de equipamentos eletrônicos, tais como: computadores, plotters, etc. Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
08 - TNM	Téc Quím - Labor	Coletar e preparar amostras para análises; Executar os ensaios de umidade e cinza; Executar análise granulométrica; Executar serviços de controle de qualidade; Executar os ensaios de afunda-flutua (flotação); Executar os serviços de amalgamação de minérios; Executar a pesagem de produtos; Realizar fundição preliminar; Recuperar metais de interesse; Fornecer os resultados das análises; Efetuar controle de entrada e saída de materiais; Expedir relatórios de atividades desenvolvidas; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
09 - TNM	Téc Contábil	Executar a classificação contábil, cálculos e lançamentos, depreciações, contas de provisão; Efetuar a classificação de custos; Projetar a evolução de indicadores econômicos, projeções orçamentárias de contas a receber; Acompanhar as modificações técnicas legais ocorridas na área contábil / custos; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
10 - TNM	Téc Informática	Participa no controle e registro do funcionamento da rede de informática; Atender aos usuários na solução de dúvidas e problemas de comunicação da rede de informática; Operar equipamentos eletrônicos de processamento de dados; Analisar os programas a serem executados, estudando indicações e instalações do sistema; Acompanhar as alocações do espaço físico do arquivo com base no crescimento dos sistemas; Proceder a manutenção, recuperação de arquivos, módulos de bibliotecas, quando ocorrerem problemas de "hardware"; Participa no desenvolvimento das aplicações de outros serviços em microcomputador; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
11 - TNM	Téc Eletrônica	Supervisionar e executar a montagem, instalação e manutenção de aparelhos, circuitos ou componentes eletrônicos e de informática; Testar aparelhos e componentes elétricos e eletrônicos através de instrumentos de alta precisão; Realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e circuitos; Interpretar instruções e operar equipamentos eletrônicos de alta precisão; Acompanhar o desempenho dos aparelhos eletrônicos, avaliando e planejando melhoramentos na sua montagem e funcionamento; Supervisionar e executar o teste de aparelhos e componentes eletrônicos; Supervisionar e executar o controle do desempenho dos aparelhos eletrônicos; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
12 - TNM	Téc Eletrotécnica	Efetuar cálculos, medições, estimativas, projeções e outras operações determinando os meios necessários que visem à instalação e montagem de equipamentos elétricos e a distribuição de energia elétrica; Participar na execução de projetos de peças novas, reformas e adaptações de motores e outros equipamentos elétricos; Executar a manutenção e instalação de redes elétricas, bem como a colocação de dispositivos elétricos; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
13 - TNM	Téc. em Eletromecânica	Elaborar estudos sobre sistemas e instalação elétricas e/ou mecânicas, efetuando experiências, cálculos, medições e outras operações para contribuir em trabalhos de pesquisa e aperfeiçoamento de equipamentos e instalações; Preparar estimativas das quantidades e custos dos materiais e mão-de-obra necessários, efetuando cálculos e projeções para determinar a fabricação, montagem e manutenção de equipamentos e instalações elétricas e mecânicas; Examinar os instrumentos, equipamentos, motores e instalações elétricas e/ou mecânica, utilizando aparelhos necessário, para assegurar as condições e normas de segurança; Executar projetos de peças novas, reformas e adaptações de máquinas, motores e outros equipamentos elétricos e/ou mecânicos; Planejar e coordenar as instalações de máquinas e serviços a serem executados, atendendo às exigências e adequação do ambiente físico. Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado .
14 - TNM	Téc Mecânica	Supervisionar e realizar estudos, pesquisas e aperfeiçoamento de máquinas, motores, instalações e equipamentos de funcionamento mecânico; Supervisionar e/ou realizar o controle técnico de instalações e reparo técnico de equipamentos mecânicos Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional; Examinar desempenho de instalações de equipamentos mecânicos; Planejar, coordenar e executar a montagem e manutenção mecânica de equipamentos; Vistoriar equipamentos recebidos e testar equipamentos mecânicos; Realizar inspeção do índice de fumaça preta para veículos movidos a óleo diesel; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
15 - TNM	Téc Mineração	Participar da prospecção e pesquisa de minérios. Participar no planejamento das atividades mineiras; Colaborar na execução de planos de lavra; Supervisionar processos de lavra e beneficiamento de minérios; Controlar a movimentação e operação de equipamentos de lavra e beneficiamento; Coletar amostras. Controlar e analisar a qualidade e quantidade da produção mineral; Fiscalizar equipes de trabalho; Participar de projetos e programas ambientais; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
16 - TNM	Téc Seg Trab.	Inspecionar todas as áreas da Empresa, verificando o sistema de prevenção e combate a incêndio; Inspecionar e fiscalizar áreas e equipes de trabalho, quanto ao uso e dos equipamentos individuais e coletivos e cumprimento das normas de segurança; Realizar treinamento e instruções de segurança aos membros da CIPA, enfocando todos os aspectos de segurança; Emitir parecer técnico quando da aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo; Analisar a qualidade, custo, durabilidade e conforto dos equipamentos a serem adquiridos, bem como controlar sua distribuição; Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental implantado, realizando a correta separação dos resíduos gerados, conforme programa de coleta seletiva implantado.
NÍVEL FUNDAMENTAL
Concursos		Descrição das atribuições dos empregos
17 - TCM	Eletricista de Manut.	Elaborar diagramas de comando e força de chaves de partida automática para motores elétricos e inter-travamento; Executar serviços em subestações transformadoras e redes de baixa e alta tensão (22 KV e 6,6 KV); Executar medições elétricas em geral, utilizando devidamente multi-teste, voltímetro, amperímetro, densímetro e outros; Executar serviços de bancada, tais como: confeccionar bobinas, reformar motores de partida, alternadores e outros; Executar serviços de manutenção, interpretar e corrigir defeitos em circuitos e sistemas elétricos em geral; Executar serviços de manutenção em equipamentos e instalações, tais como: motores de corrente contínua e alternada, painéis de corrente contínua e alternada, grupo geradores, transformadores, chaves seccionadoras, disjuntores, instalações automotivas e outros, tanto na superfície como no subsolo; Interpretar diagramas elétricos e manuais de operação e manutenção de equipamentos; Instalar e fazer manutenção de rede telefônica interna, luminárias e redes internas; Identificar os diversos tipos de materiais elétricos; Interpretar diagramas elétricos de alta e baixa tenso e manuais de operação e manutenção; Transportar os equipamentos necessários a realização dos serviços; Executar outras tarefas correlatas; Segregar corretamente resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
18 - TCM	Lubrificador	Operar os equipamentos de lubrificação e abastecimento do caminhão-comboio; Executar a lubrificação, com graxas necessárias e adequadas a cada equipamento; Comunicar quaisquer irregularidade eventualmente constatadas, tais como: vazamentos, excesso de reposição de óleo, entupimento, etc.; Elaborar relatório diário de consumo de combustíveis e lubrificantes; Consultar manuais técnicos e planos de manutenção previstos; Fazer pequenas desmontagens, consertos e montagem de partes das máquinas, tais como: respiros sujos, filtros entupidos, tubulações de derivação de lubrificação obstruídas, distribuidores de lubrificantes inoperantes; Reparar equipamentos de lubrificação, automático, semi­automático e manuais; Dirigir o comboio, deslocando-se para todos os locais da mina onde for necessária a prestação de serviços desta natureza (abastecimento de combustível, lubrificação); Lavar equipamentos e máquinas com utilização de desengraxantes e com bomba d'água de alta pressão. Elaborar e executar a manutenção preventiva da lubrificação. Manter o controle do óleo lubrificante retirado dos equipamentos. Executar outras tarefas correlatas; Seguir instruções ambientais; Seguir as orientações das fichas de emergência dos produtos; Segregar corretamente resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
19 - TCM	Mec de Manut.	Localizar defeitos em máquinas, veículos, instalações, sistemas hidráulicos, bombas injetoras ou equipamentos mecânicos complementares; Recondicionar ou substituir peças defeituosas; Confeccionar moldes em chapas metálicas; Desmontar total ou parcialmente máquinas, motores, veículos, equipamentos, instalações e motores hidráulicos e a explosão; Orientar-se de acordo com as especificações dos equipamentos; Utilizar ferramentas apropriadas; Utilizar máquinas e instrumentos de avaliação, medição e controle; Desmontar, reconstruir, montar e testar sistemas mecânicos danificados; Fazer ajustagem e regulagem, empregando instrumentos específicos; Executar a lubrificação de máquinas e equipamentos em geral, utilizando óleos e graxas adequados; Verificar e acompanhar o resultado do trabalho executado; Certificar-se de que o equipamento se encontra dentro das condições exigidas; Operar equipamento de solda e corte; Executar serviços de eletricidade em máquinas, veículos e equipamentos complementares; Ler e interpretar circuitos hidráulicos, desenhos mecânicos; Executar manutenção preventiva e corretiva de acordo com as especificações do fabricante e planos de manutenção; Forjar, modelar, curvar, caldear, temperar e cementar as várias espécies de ferro e aço; Executar o transporte de materiais e equipamentos necessários a realização dos serviços. Executar outras tarefas correlatas; Seguir instruções ambientais; Seguir as orientações das fichas de emergência dos produtos; Segregar corretamente resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
20 - TCM	Oper. Máq Operatriz	Tornear peças metálicas em ferro, aço, bronze, latão e outros materiais; Desbastar, fresar, plainar, furar, chanfrar, rosquear, limar, lixar, deixando nas medidas e no acabamento conforme as especificações solicitadas; Executar a fabricação de peças, conforme moldes; Zelar pela conservação e limpeza dos equipamentos utilizados; Preparar ferramentas para usinagem em plainas; Ler e interpretar desenhos mecânicos; Utilizar equipamentos de preciso adequados; Confeccionar e afiar ferramentas de corte; Executar outras tarefas correlatas; Segregar corretamente resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
21 - TCM	Soldador	Preparar superfície para pintura; Regular o aparelho de solda; Executar o enchimento com solda eixos, cilindros, engrenagens, polias, etc.; Executar solda nas diversas posições; Identificar os diversos tipos de eletrodos; Desamassar latarias; Substituir peças de lataria; Executar a pintura em latarias; Executar serviços de solda em silos, alimentadores, peneiras, calhas, etc.; Executar serviços de serralheira; Executar outras tarefas correlatas; Observar as fichas de emergência dos produtos químicos manuseados; Segregar corretamente resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
22 - OPM	Oper. de Máquinas	Operar máquinas e equipamentos, tais como: escavadeiras, tratores, motoniveladora, pá carregadeira, Dragline, caminhões fora-de-estrada e perfuratriz, para extração, carregamento e transporte de minerais e derivados na superfície ou subsolo (o cargo exige carteira nacional de habilitação - CNH cat "D").
23 - Motorista	Motorista	Conduzir veículos com perícia e prudência, obedecendo às prescrições para tanto; Conduzir somente se os veículos estiverem com a documentação atualizada e em condições de segurança para a trafegabilidade; Verificar as condições gerais dos veículos (óleo no cárter, água no radiador, combustível, pneus, freio, extintor de incêndio, etc.); Abastecer veículos; Providenciar a calibragem, troca e conserto de pneus; Transportar pessoa+D26 s e materiais; Preencher as planilhas de controle diário dos veículos; Recolher o veículo ao pátio e garagem, após concluído os serviços diários; Realizar pequenas manutenções e fazer a limpeza e lubrificação dos veículos; Auxiliar aos passageiros a carregar ou descarregar as bagagens, quando for o caso, em viagem ou não; Executar outras atividades correlatas; Acompanhar programa de manutenção preventiva/corretiva dos veículos; Segregar corretamente os resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.
24 - Auxiliar	Aux. Serviços	Executar serviço de arquivo; Fazer a conferência de materiais; Preencher e protocolar documentação e correspondência; Fazer serviços externos as dependências da Empresa; Recepcionar pessoas estranhas à Companhia, sejam visitantes, fornecedores ou clientes; Receber, protocolar e entregar a correspondência recebida; Controlar a entrada e saída de cargas mediante a pesagem dos veículos; Retirar amostras dos material a ser analisado; Preparar a amostra para ser analisada; Auxiliar na operação de amalgamação; Executar britagem, moagem, quarteamento e separação de amostra; Embalar e etiquetar as alíquotas das amostras; Medir com trena; Segurar balizas; Auxiliar o topógrafo na instalação dos equipamentos; Auxiliar na confecção dos cálculos de cadernetas e preparação de croquis; Transportar, guardar, inspecionar e executar operações simples de limpeza e conservação dos equipamentos de topografia; Executar serviços de limpeza nos vidros, persianas, paredes, móveis; Utilizar equipamentos de limpeza em geral; Manter limpos e desinfetados os banheiros e vestiários; Preparar e servir café, chá, água e sucos; Solicitar a compra de material para o atendimento das solicitações de cafezinho, chá, limonada e água mineral; Preparar e servir alimentação nas hospedarias; Executar a limpeza das dependências e dos utensílios de cozinha, cama, mesa e banho das hospedarias; Executar outras tarefas correlatas. Segregar corretamente os resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva. - Limpeza industrial, Com pá de paliar, pá de concha, picaretas, inchadas e a fins, Limpar correias, galerias, corredores, passarelas, calhas de carvão, prédios. - Drenagem de áreas mineradas com água empossadas, operarem bombas de esgotamento d'água, manuseio de mangueiras e magotes e a fins. - Entregar Ferramentas, controlar, anotar, receber, executar a limpeza externas das ferramentas, encaminharem ao setor competente as ferramentas com defeito. - Manutenção de áreas regeneradas, plantio e conservação de mudas no viveiro, operação de equipamentos e implementos agrícola, construção e reforma de cercas e alambrados, plantio de gramíneas, espalhamento de adubos e calcário moído, podas de arvores e capinas e afins.
25 - Telef / Recepc	Telef / Recepc	Recepcionar e encaminhar pessoas/visitantes; Realizar ligações telefônicas sejam urbanas ou interurbanas; Receber e encaminhar ligações telefônicas; Receber e transmitir informações de caráter geral; Receber e transmitir recados telefônicos; Zelar pela conservação e limpeza do aparelho telefônico, comunicando ao superior imediato qualquer falha; Executar, sempre que necessário, serviços de recepção; Controlar ligações de modo a identificar o usuário; Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pela chefia imediata; Segregar corretamente os resíduos gerados conforme programa de coleta seletiva.

ANEXO 5

DO EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2013

1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de textos. Informações literais e inferências. Pressupostos e subentendidos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Recursos de coesão. Variedades de textos e adequação de linguagem. Ponto de vista do autor. Tipologia textual.

Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões. Variedades lingüísticas. Sinonímia contextual. Homonímia. Polissemia..

Formação e estruturação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas. Classes e categorias gramaticais. Usos e principais valores associados a cada classe.

Sistema de flexão verbal. Valores dos tempos e dos modos verbais.

Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

Pontuação e sua relação com a estruturação sintática.

Subordinação e coordenação. Compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação. Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc. Paralelismo sintático e semântico. Partículas de transição e palavras de referência.

Ortografia e acentuação, principais dificuldades da língua portuguesa (melhor e mais bem, há a à, grafia dos porquês, etc).

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa - com a nova ortografia. São Paulo: Objetiva, 2009.

KÖECH, Vanilda Salton; BOFF, Odete Maria Benetti & PAVANI, Cinara Ferreira. Prática textual: atividades de leitura e escrita. Petrópolis: Vozes, 2006.

MARTINS, Dileta Silveira & ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. São Paulo: Atlas, 2009.0

PLATÃO, Francisco S.; FIORIN, José Luiz. Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Àtica, 2005.

1.2 INFORMÁTICA

Programa

Terminologia e conceitos de informática, hardware e software, Internet e Segurança avançados, Conhecimentos teóricos e práticos de LibreOffice, Microsoft Windows 7, Microsoft Office 2010, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010, Microsoft Outlook 2010 e MS Exchange server 2010.

Noções básicas do funcionamento de um computador em rede.

Bibliografia

MANZANO, Andre Luiz Nº G. e MANZANO, Maria Izabel Nº G.. Internet - Guia de Orientação. Erica, 2010

COX, Joyce; LAMBERT, Joan. Microsoft Word 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012

COX, Joyce; LAMBERT, Joan. Microsoft Outlook 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012

MANZANO, José Augusto N.G.. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011

BORGES, Klaibson Natal Ribeiro. LibreOffice Para Leigos, Edição 1, Copyright©, 2011

SOUSA, Sergio; SOUSA, Maria Jose. Microsoft Office 2010 - Para Todos Nós. Lidel - Zamboni,2011

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011

WALKENBACH, John. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011

1.3 LEGISLAÇÃO

Programa

Criação da Companhia Riograndense de Mineração.

Temática de gênero, raça e etnia, conforme Decreto nº 48.598, de 19 de novembro de 2011.

Normas Constitucionais Federais.

Bibliografia

Lei Estadual nº 5.835, de 20 de outubro de 1969.

Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

Constituição da República Federativa do Brasil. Título I - Dos Princípios Fundamentais, Artigos 1º ao 4º;

Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Artigo 225.

1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 TNS - ADMINISTRADOR

Programa

Funções da Administração, com destaque às seguintes áreas:

A Organização, a Administração e o Administrador: Conceitos do processo administrativo. O planejamento, tomada de decisões gerenciais e resolução de problemas. Conceito de organizações. Desenho organizacional. Liderança e princípios do controle e suas inter-relações.

Administração de recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham. Subsistemas de recursos humanos; funções gerais e atividades de rotina de recursos humanos. A gestão atual com pessoas. Planejamento de carreira. Gestão estratégica do conhecimento.

Planejamento estratégico: Planejamento Estratégico. Tendências Modernas na Administração. Funções de Planejamento. Definição de objetivos e formulação de estratégias organizacionais. A importância dos objetivos estratégicos apropriados para uma organização. O processo da administração estratégica.

Administração Financeira: ambiente financeiro; conceitos financeiros; técnicas de análise e planejamento financeiro; administração do capital de giro; administração de ativos permanentes e investimentos de capital; custo de capital, estrutura de capital e de dividendos; fontes de financiamento em longo prazo.

Sistemas de Informações Gerenciais: Conceitos básicos sobre sistemas de informação; conceitos de tecnologia da informação; sistemas de informações gerenciais; desenvolvimento e gestão de sistemas de informações gerenciais.

Gestão da Qualidade: Fundamentos de gestão da qualidade; gestão ambiental; ferramentas e técnicas de gestão da qualidade.

Elaboração, Análise e Administração de Projetos: planejamento de projetos; análises econômico-financeiras de projetos; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos e suas inter-relações.

Bibliografia

CARAVANTES R. Geraldo; PANNO C. Claudia; KLOECKNER C. Mônica. Administração, Teorias e Processo. 1 Edição. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

CERTO SAMUEL C; tradução e adaptação Reynaldo Cavalheiro Marcondes, Ana Maria Roux Cesar. Administração Estratégica Planejamento e Implantação de Estratégias. 3. ed., São Paulo: Pearson Education, 2011.

CHIAVENTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed., Rio de Janeiro: Campus, 2010.

DUBOIS, A.; SOUZA, L. E. de & KULPA, L. Gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FLEURY, Maria Tereza Leme; JR. OLIVEIRA, Moacir de Miranda. Gestão Estratégica do Conhecimento: integrando a aprendizagem, conhecimento e competências. 2ª Ed. São Paulo, 2002.

OLIVEIRA, D. Planejamento Estratégico. 23ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11. ed., São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

SAMANEZ, Carlos Patricio. Matemática Financeira: Aplicações à análise de Investimentos. 3ª. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.

TACHIZAWA, Takeshy; FERREIRA, Victor Cláudio Paradela; FORTUNA, Antônio Algredo Mello. Gestão com Pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios. 5ª edição. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

02 TNS - ADVOGADO

Direito Constitucional

1 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade, eficácia e interpretação das normas constitucionais. 3 Preâmbulo constitucional. 4 Fundamentos da República Federativa do Brasil. 5 Poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 6 Princípios fundamentais. 7 Direitos e garantias fundamentais. 7.1 Direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal. 7.2 Tutela constitucional das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, individual e coletivo, mandado de injunção, direito de certidão, direito de petição e ação popular. 7.3 Direitos sociais: conceito e abrangência, direito à segurança no emprego, rol de direito sociais, direito de greve e liberdade de associação profissional ou sindical. 7.4 Direitos de nacionalidade: conceito, brasileiros natos, hipóteses de aquisição originária, brasileiro naturalizado, tratamento diferenciado entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado e perda do direito de nacionalidade. 7.5 Direitos políticos: conceito, rol de direitos políticos, direito de sufrágio, capacidade eleitoral ativa, direito de voto, plebiscito, referendo, elegibilidade, direito políticos negativos, privação dos direitos políticos e improbidade administrativa. 7.6 Partidos políticos. 8 Organização político-administrativa: regras de organização, adoção da federação e princípio da indissolubilidade do vínculo federativo. 8.1 União. 8.2 Estados Federados. 8.3 Municípios. 8.4 Distrito Federal e Territórios. 8.5 Formação dos Estados e dos municípios. 8.6 Vedações constitucionais de natureza federativa. 8.7 Repartição de competências: em matéria administrativa e em matéria legislativa. 8.8 Intervenção: federal e estadual. 9 Administração pública: conceito, princípios constitucionais e preceitos de observância obrigatória. 9.1 Concurso público. 9.2 Direitos sociais dos servidores públicos civis. 9.3 Servidor público e data-base. 9.4 Cumulação de vencimentos no setor público. 9.5 Licitação: necessidade, hipóteses excepcionais de ausência, dispensa e inexigibilidade. 9.6 Publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. 9.7 Improbidade administrativa. 9.8 Responsabilidade civil objetiva do poder público. 9.9 Servidor público e mandato eletivo. 9.10 Sistema remuneratório do servidor público. 9.11 Regras de aposentadoria dos servidores públicos civis. 9.12 Estabilidade do servidor público civil. 9.13 Regras sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 10 Organização dos poderes: separação das funções estatais, limitação do poder e garantia dos direitos fundamentais. 10.1 Poder Legislativo: funções. 10.1.1 Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal. 10.1.2 Imunidades e prerrogativas dos parlamentares. 10.1.3 Tribunal de Contas: conceito, funções, composição e finalidades. 10.2 Poder executivo. 10.2.1 Estrutura: Chefe de Estado e Chefe de Governo, modos investidura e posse no cargo de Presidente da República, vacância da Presidência da República, vice-presidente da República e órgãos auxiliares do Presidente da República. 10.2.2 Responsabilidade do Presidente da República. 10.3 Poder Judiciário: funções, garantias, órgãos e sua organização. 10.3.1 Escolha dos membros dos tribunais superiores. 10.3.2 Distribuição de competências jurisdicionais. 10.3.3 Disciplina constitucional dos pagamentos devidos pela Fazenda Pública. 11. Funções essenciais à justiça. 11.1 Ministério Público: funções, poderes, garantias e prerrogativas. 11.2 Advocacia pública. 11.3 Defensoria Pública. 11.4 Advocacia 12. Processo legislativo. 12.1 Processo legislativo ordinário: fases introdutória, constitutiva e complementar. 12.2 Espécies normativas. 12.2.1 Emendas constitucionais. 12.2.2 Lei complementar. 12.2.3 Medidas provisórias. 12.2.4 Lei delegada. 12.2.5 Decreto legislativo. 12.2.6 Resolução. 12.2.7 Leis orçamentárias. 13 Controle de constitucionalidade: conceito e espécies. 13.1 Requisitos, formais e materiais, de constitucionalidade das espécies normativas. 13.2 Controle preventivo. 13.3 Controle repressivo realizado pelo Poder Legislativo. 13.4 Controle repressivo realizado pelo Poder Judiciário. 13.4.1 Controle difuso ou aberto. 13.4.2 Controle concentrado ou via de ação direta. 13.4.2.1 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.4.2.2 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 13.4.2.3 Ação de inconstitucionalidade por omissão. 13.4.2.4 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.4.2.5 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 14.1 Estado de defesa. 14.2 Estado de sítio. 14.3 Forças armadas. 14.4 Segurança pública. 15 Tributação e do Orçamento. 15.1 Sistema tributário nacional: princípios gerais, competências tributárias, espécies de tributos, limitações do poder de tributar, imunidades tributárias, impostos da União, impostos dos Estados e do Distrito Federal, impostos dos Municípios, repartições das receitas tributárias e isenções tributárias. 15.2 Finanças públicas: normas gerais e orçamentos. 16 Ordem econômica e financeira. 16.1 Princípios gerais da atividade econômica. 16.2 Intervenção do Estado no domínio econômico. 16.3 Política urbana. 16.4 Política agrícola e fundiária e da reforma agrária. 16.5 Sistema financeiro nacional. 17 Ordem Social. 17.1 Seguridade social: conceito, objetivos, saúde, previdência social e assistência social. 17ª Educação. 17.3 Cultura. 17.4 Desporto. 17.5 Ciência e tecnologia. 17.6 Comunicação social. 17.7 Meio ambiente. 17.8 Família, criança, adolescente e idoso. 17.9 Índios. 18 Disposições constitucionais gerais. 19 Ato das disposições constitucionais transitórias. 20 Constituição Federal. 21 Lei nº 9.868/1999. 22 Lei nº 9.882/1999. 23 Lei nº 9.507/1997. 24 Lei nº 12.016/2009. 25 Lei nº 4.717/1965. 26 Código de Processo Civil. 27 Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Bibliografia.

BRASIL. Leis, etc. Código Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 64.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Leis, etc. Código de Processo Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. D

ANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito processual constitucional. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional: revista e atualizada até a EC nº 68/11 e súmula vinculante 31. 29.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Direito Administrativo

1 Direito Administrativo: conceito, princípios, fontes, interpretação. 2 Administração Pública: conceito, organização. 2.1 Órgãos públicos. 2.2 Hierarquia administrativa. 2.3 Atividade administrativa. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, vigência, eficácia, efeitos e atributos. 3.1 Classificação. 3.2 Espécies. 3.3 Exteriorização. 3.4 Procedimento administrativo. 3.5 Vinculação e discricionariedade. 3.6 Extinção. 3.7 Revogação. 3.8 Invalidação. 3.9 Controle. 4 Poder regulamentar. 5 Poder de polícia. 6 Agentes públicos: conceito, caracterização, importância e poderes. 6.1 Uso e abuso do poder. 6.2 Prerrogativas. 6.3 Deveres. 6.4 Classificação: agentes políticos, agentes temporários, agentes de colaboração, servidores governamentais, servidores públicos, servidores estatutários e agentes militares. 6.5 Guarda municipal. 6.7 Limites com gasto de pessoal. 7 Cargos públicos: conceitos, criação, transformação, classificação, provimento, acumulação, vacância, desnecessidade, extinção. 8 Serviço público: conceito, instituição, regulamentação, execução e controle. 8.1 Classificação. 8.2 Princípios. 8.3 Requisitos. 8.4 Remuneração. 8.5 Direitos e deveres dos usuários. 8.6 Suspensão. 8.7 Greve. 9 Execução dos serviços públicos. 9.1 Descentralização para pessoa pública. 9.1.1 Autarquia. 9.1.2 Fundação pública. 9.1.3 Agências executivas. 9.1.4 Agências reguladoras. 9.1.5 Consórcios públicos. 9.2 Descentralização para uma pessoa privada. 9.2.1 Concessão de serviço público. 9.2.2 Permissão. 9.2.3 Autorização. 9.2.4 Parcerias público-privadas. 9.3 Descentralização para pessoa governamental. 9.3.1 Empresa pública. 9.3.2 Sociedade de economia mista. 9.3.3 Fundação privada. 9.4 Entidades de cooperação. 10 Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, registro de preços, competência legislativa, os obrigados a licitação, promoção. 10.1 Exclusão da obrigação de licitar. 10.1.1 Licitação dispensada. 10.1.2 Licitação dispensável. 10.1.3 Licitação inexigível. 10.2 Modalidades. 10.3 Fases. 10.4 Revogação, invalidação e desistência da licitação. 10.5 Controle. 10.6 Regime diferenciado de contratações públicas estabelecido pela Lei nº 12.462/2011. 11 Contrato administrativo: conceito, objeto, regime jurídico, partes, competência legislativa, interpretação, pré e pós-requisitos, vigência, eficácia, prazo, garantias, inatingibilidade das cláusulas por lei posterior. 11.1 Formalização. 11.2 Execução. 11.3 Alteração. 11.4 Inexecução. 11.5 Controle pelo Tribunal de Contas. 11.6 Extinção. 11.7 Contratos em espécie: de obra pública, de serviço, de fornecimento, de concessão de uso de bem público, de concessão de obra pública, de empréstimo público, de gestão, convênios e consórcios. 12. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico: modalidades, fundamentos, competência, procedimento e limites. 12.1 Intervenção na propriedade: conceito e meios interventivos. 12.2 Intervenção no domínio econômico: conceito, competência, fundamento e meios interventivos. 13 Desapropriação: conceito, espécies, fundamentos, competências, aquisição originária e beneficiários. 13.1 Requisitos constitucionais. 13.2 Desvio de finalidade. 13.3 Consumação. 13.4 Retrocessão. 13.5 Objeto. 13.6 Desapropriação por zona. 13.7 Desapropriação para urbanização e reurbanização. 13.8 Procedimento expropriatório. 13.9 Imissão provisória de posse. 13.10 Pagamento da indenização. 13.11 Desistência. 13.12 Controle jurisdicional. 14 Bens públicos: conceito, propriedade, defesa, classificação, regime jurídica, afetação e desafetação. 14.1 Aquisição. 14.2 Administração. 14.3 Uso. 14.4 Alienação. 14.5 Bem público em espécie: terrenos de marinha, terrenos reservados ou terrenos marginais, terrenos acrescidos, terras indígenas, terras devolutas, plataforma continental, faixas de fronteira, ilhas e solo criado. 15 Controle da administração pública. 15.1 Controle administrativo. 15.2 Controle legislativo. 15.3 Controle jurisdicional. 15.4 Administração pública em juízo. 16 Processo administrativo. 16.1 Processo administrativo disciplinar. 16.1 Sindicância. 17. Responsabilidade civil do Estado. 18 Constituição Federal. 19 Código Civil. 20 Código de Processo Civil. 21 Decreto-Lei nº 200/1967, Lei nº 10.683/2003 e Lei nº 9.790/1999. 22 Lei nº 9.427/1996, Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.478. 23 Lei nº 5.172/1966, Lei complementar nº 97/1999 e Lei nº 10.277/2001. 24 Lei nº 4.717/1965 e Lei Complementar nº 95/1998. 25 Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 9.074/1995. 26 Lei nº 8.112/1990, Lei nº 9.962/2000, Lei nº 8.745/1993, Lei nº 8.730/1993, Lei nº 9.801/1999, Lei nº 10.820/2003, Lei nº 7.783/989, Decreto nº 1.480/1995, Decreto nº 1.590/1995, Decreto nº 1.171/1994, Lei nº 8.852/1994, Lei nº 8.911/1994 e Lei nº 8.429/1992. 27 Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000. 28 Decreto nº 24.643/1934, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Lei nº 9.636/1998, Lei nº 8.617/1993 e Decreto-Lei nº 2.398/1987. 29 Decreto-Lei nº 3.365/1941, Lei nº 4.132/1962, Lei nº 8.257/1991, Decreto-Lei 4.812/1942 e Decreto-Lei nº 25/1937. 30 Lei nº 8.884/1994 e Lei nº 10.336/2001. 31 Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 11.079/2004. 32 Lei nº 10.257/2001, Lei nº 10.835/2004 e Lei nº 10.836/2004. 33 Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.078/1990, Lei Complementar nº 35/1979, Lei nº 6.453/1977 e Lei nº 10.744/2003. 34 Lei nº 8.437/1992, Lei nº 9.469/1997, Lei nº 9.494/1997 e Lei nº 10.099/2000. 35 Lei nº 9.784/1999, Lei nº 4.898/1965, Lei Complementar nº 73/1993, Lei nº 9.873/1999 e Decreto nº 4.250/2002. 36 Lei nº 8.429/1992, Lei nº 1.079/1950 e Decreto-Lei nº 201/1967. 37 Lei nº 12.527/2011. 38 Súmulas do Supremo Tribunal Federal. 39 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

Bibliografia.

BRASIL. Leis, etc. Código Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 64.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Leis, etc. Código de Processo Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 18.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; COUTINHO, Alessandro Dantas. Legislação de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lei Nova, 2012.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

Direito Civil

1. Pessoas. 1.1 Pessoas naturais. 1.1.1 Capacidade. Direitos da personalidade. 1.2 Pessoas jurídicas. 1.2.1 Associações. 1.2.2 Fundações. 1.3 Domicílio. 2. Bens. 2.1 Bens considerados em si mesmo. 2.1.1 Imóveis. 2.1.2 Móveis. 2.1.3 Bens fungíveis e consumíveis. 2.1.4 Bens divisíveis. 2.1.5 Bens singulares e coletivos. 2.2 Bens reciprocamente considerados. 2.3 Bens públicos. 3 Fatos jurídicos. 3.1 Negócio jurídico. 3.1.1 Representação. 3.1.2 Condição, do termo e do encargo. 3.1.3 Dos defeitos do negócio jurídico: erro e da ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão e frade contra credores. 3.1.4 Invalidade do negócio jurídico. 3.2 Atos jurídicos lícitos. 3.3 Atos jurídicos ilícitos. 4 Prescrição. 5 Decadência. 7 Prova. 8 Direito das Obrigações. 8.1 Modalidade das obrigações: de dar, de fazer, de não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias. 8.2 Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. 8.3 Adimplemento extinção das obrigações. 8.3.1 Pagamento. 8.3.2 Pagamento em consignação. 8.3.3 Pagamento com sub-rogação. 8.3.4 Imputação do pagamento. 8.3.5 Dação em pagamento. 8.3.6 Novação. 8.3.7 Compensação. 8.3.8 Confusão. 8.3.9 Remissão das dívidas. 8.4 Inadimplementos das Obrigações. 8.4.1 Mora. 8.4.2 Perdas e danos. 8.4.3 Juros legais. 8.4.4 Cláusula penal. 8.4.5 Arras ou sinal. 8.5 Contratos em geral: preliminares, formação, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. 8.5.1 Extinção: distrato, cláusula resolutiva, exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. 8.6 Contrato de compra e venda. 8.7 Permuta. 8.8 Contrato estimatório. 8.9 Contrato de doação. 8.10 Locação de coisas. 8.11 Contrato de empréstimo. 8.11.1 Comodato. 8.11.2 Mútuo. 8.12 Contrato de prestação de serviço. 8.13 Empreitada. 8.14 Contrato de depósito. 8.15 Mandato. 8.16 Contrato de comissão. 8.17 Agência e distribuição. 8.18 Contrato de corretagem. 8.19 Contrato de transporte. 8.20 Contrato de seguro. 8.21 Fiança. 8.23 Contrato. 8.24 Atos unilaterais de vontade: promessa de recompensa, concurso, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 8.25 Títulos de crédito. 8.25.1 Título ao portador. 8.25.2 Título a ordem. 8.25.3 Título nominativo. 8.26 Responsabilidade civil. 8.26.1 Obrigações de indenizar. 8.26.2 Indenização. 8.27 Preferências e privilégios creditórios. 9. Direito de empresa. 9.1 Empresário: caracterização, inscrição e capacidade. 9.2 Sociedade. 9.2.1 Sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. 9.2.2 Sociedades personificadas: sociedades simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa, sociedade coligadas. 9.2.2.1 Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão. 9.2.2.2 Sociedade dependente de autorização. 9.3 Estabelecimento. 9.4 Institutos complementares: registro, nome empresarial, prepostos e escrituração. 10 Direito das coisas. 10.1 Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. 10.2 Direito reais. 10.3 Propriedade. 10.3.1 Propriedade em geral. 10.3.2 Aquisição de propriedade imóvel: usucapião, aquisição pelo registro do título, aquisição por acessão. 10.3.3 Aquisição de propriedade móvel: usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção. 10.3.4 Perda da propriedade. 10.3.5 Direitos de vizinhança. 10.3.6 Condomínio em geral: voluntário e necessário. 10.3.7 Condomínio edilício. 10.3.8 Propriedade resolúvel. 10.3.9 Propriedade fiduciária. 10.4 Superfície. 10.5 Servidões: constituição, exercício e extinção. 10.6 Usufruto. 10.6.1 Direitos do usufrutuário. 10.6.2 Deveres do usufrutuário. 10.6.3 Extinção do usufruto. 10.7 Uso. 10.8 Habitação. 10.9 Direito do promitente comprador. 10.10 Penhor. 10.11 Hipoteca. 10.12 Anticrese. 11 Constituição Federal. 12. Código Civil e demais leis pertinentes ao Direito Civil. 13. Súmulas do Supremo Tribunal Federal. 14. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

Bibliografia.

BRASIL. Leis, etc. Código Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 64.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Curso completo de direito civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.

MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.

NADER, Paulo. Curso de direito civil. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1.

Direito Processual Civil

1 Direito Processual Civil: conceito, fontes, relação jurídica processual e pressupostos processuais. 2 Formas de composição dos conflitos. 3 Movimentos de acesso à justiça e de busca pela efetividade processual. 4 Princípios gerais do Direito Processual Civil. 5 Norma Processual. 6 Jurisdição. 7 Ação. 8. Sujeitos do processo. 8.1 Juiz. 8.1.1 Poderes, deveres e responsabilidade. 8.1.2 Impedimento e suspeição. 8.1.3 Estatuto da Magistratura. 8.2 Parte. 8.2.1 Capacidade processual. 8.2.2 Deveres. 8.2.3 Responsabilidade por dano processual. 8.2.4 Despesas, multas e gratuidade judiciária aos hipossuficientes. 8.2.5 Litisconsórcio. 8.2.6 Intervenção de terceiros: assistência, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, intervenção anômala da União e amicus curiae. 9 Procurador. 9.1 Estatuto da OAB. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública. 10 Substituição das partes e dos procuradores. 11 Ministério Público. 12 Órgãos auxiliares da justiça: escrivão, oficial de justiça, perito, depositário, administrador e intérprete. 13 Competência. 13.1 Internacional. 13.2 Interna: em razão do valor, em razão da matéria, funcional e territorial. 13.2.1 Modificações. 13.2.1 Declaração de incompetência. 14 Atos processuais. 14.1 Forma: em geral, da parte, do juiz, do escrivão ou do chefe de secretaria. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicações dos Atos. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Formação do processo. 15.1 Efeitos da citação. 15.2 Estabilização da demanda. 16 Suspensão do processo. 17 Extinção do processo e resolução do mérito da causa. 18 Processo. 18.1 Classificação: processo de conhecimento, cautelar de execução. 19 Modalidades de procedimentos. 19.1 Procedimento comum. 19.1.1 Procedimento sumário. 19.1.2 Procedimento ordinário. 19.2 Procedimentos especiais. 20. Petição inicial: requisitos, pedido, indeferimento, julgamento liminar de mérito. 21. Resposta do réu. 21.1 Questões prévias preliminares e prejudiciais. 21.2 Contestação 21.3 Exceções. 21.4 Reconvenção. 21.5 Revelia. 21.6 Impugnação ao valor da causa. 21.7 Impugnação à concessão da gratuidade de justiça. 22 Providencias preliminares. 23 Julgamento conforme o estado do processo. 24 Audiência preliminar. 25 Tutelas de urgência: antecipada, cautelar e inibitória. 25.1 Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 26. Provas. 26.1 Princípios gerais do sistema probatório. 26.2 Objeto. 26.3 Meios. 26.4 Ônus. 26.5 Provas ilícitas e ilegítimas. 26.6 Prova emprestada. 26.7 Prova indiciária. 26.8 Sistema de valoração. 26ª Fases do procedimento probatório. 26.9 Poder instrutório. 26.10 Provas em espécie: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. 26.11 Argüição de falsidade. 27 Audiência de instrução e julgamento. 28. Sentença, conceito, elementos essenciais, classificações e efeitos. 28.1 Tutela específica da obrigação de fazer, não fazer, entrega da coisa. 29 Coisa julgada: formação, efeitos, eficácia preclusiva, limites objetivos e subjetivos. 30 Reexame necessário. 31 Preclusão. 32 Liquidação de sentença. 33 Cumprimento da sentença. 34 Processo nos tribunais: uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira, ação rescisória e ação anulatória. 35 Recursos. 35.1 Parte geral: conceito, princípios gerais, requisitos de admissibilidade e efeitos. 35.2 Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento e retido, embargos infringentes, embargos de declaração, agravos internos e regimentais, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo do art. 544 do Código de Processo Civil e embargos de divergência. 36 Ordem dos processos no tribunal. 36.1 Criação de súmulas no direito brasileiro. 36.2 A Lei 8.038 e as normas procedimentais nos tribunais superiores. 36.3 Lei 8.658: aplicação da Lei 8.038 aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. 37 Processo de execução: princípios, meios, requisitos, legitimidade, título executivo e cumulação. 37.1 Execução em geral: partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, responsabilidade patrimonial. 37.2 Diversas espécies de execução. 37.2.1 Execução para a entrega de coisa. 37.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 37.2.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora, avaliação, expropriação de bens, adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, pagamento ao credor. 37.2.4 Execução contra a Fazenda Pública. 37.2.5 Execução de prestação alimentícia. 37.2.6 Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 37.3 Embargos do devedor. 37.3.1 Embargos à execução contra a Fazenda Pública. 37.3.2 Embargos à execução. 37.3.3 Embargos na execução por carta. 37.4 Suspensão do processo de execução. 37.5 Extinção do processo de execução. 37.6 Exceção ou objeção de pré-executividade. 38 Processo cautelar. 38.1 Teoria geral do processo cautelar. 38.2 Procedimentos cautelares específicos 39 Procedimento especiais. 39.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 39.2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. 40 Disposições finais e transitórias. 41 Procedimentos especiais previstos em legislação extravagante: Estatuto da Criança e do Adolescente, execução fiscal, desapropriação, despejo, consignação de aluguéis e de acessórios da locação, revisional de aluguel, renovatória de locação, cobrança de crédito hipotecário do sistema financeiro de habitação, usucapião no Estatuto da Cidade, alienação fiduciária em garantia, ação de alimentos, ação de separação e de divórcio, registros públicos, medidas previstas na Lei nº 11.340/2006, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Federais, Juizados da Fazenda Pública, ações coletivas, ação de improbidade administrativa, mandado de segurança individual, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, ação declaratória de constitucionalidade, ação declaratória de inconstitucionalidade, ação de inconstitucionalidade por omissão, habeas data, ação popular, ação civil pública, ação de descumprimento de preceito fundamental e reclamação. 42 Mecanismos de solução alternativa de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem.

Bibliografia.

Brasil. Leis, etc. Código de Processo Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2012-2013. v. 1-5.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2009-2013. v. 1-4.

MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Direito do Trabalho

1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e história do Direito do Trabalho. 2.1 História do Direito do Trabalho clássico. 2.2 Período recente. 2.3 Brasil e o Direito do Trabalho clássico. 2.4. Brasil e o Direito do Trabalho recente. 3 Tendências atuais do Direito do Trabalho. 4 Internacionalização do Direito do Trabalho e seus impactos no direito brasileiro. 4.1 Organização Internacional do Trabalho - OIT. 4.2 Direito comunitário. 4.3 Mercado Comum do Sul - Mercosul. 4.4 Direito Internacional Privado. 5 Classificações sociojurídicas do trabalho profissional. 5.1 Classificação sociológica. 5.2 Classificação jurídica. 5.3 Trabalho subordinado e suas modificações. 5.4 Tipos especiais de trabalho. 6 Ordenamento jurídico trabalhista. 6.1 Ordenamento jurídico e norma jurídica. 6.2 Problemática epistemológica do Direito do Trabalho. 6.3 Evolução da denominação. 6.4 De direitos dos empregados para Direito do Trabalho. 6.5 Direito do Trabalho e outras ciências. 6.6 Direito do Trabalho e outros ramos do direito. 6.7 Autonomia do Direito do Trabalho. 6.8 Enquadramento do Direito do Trabalho. 6.9 Tutela trabalhista além da relação de emprego. 6.10 Direito do Trabalho e Direito de Previdência Social. 6.11 Setores do Direito do Trabalho. 7 Fontes formais do Direito do Trabalho: conceito, classificação, hierarquia, conflitos e suas soluções. 8 Norma jurídica trabalhista. 8.1 Elaboração da norma jurídica. 8.2 Leis constitucionais. 8.3 Leis infraconstitucionais. 8.4 Outras normas: decretos, medidas provisórias, leis delegadas, portarias, regulamentos, sentenças coletivas e individuais, convenções coletivas, acordos coletivos, regulamentos de empresa, usos, costumes, convenções internacionais, tratados internacionais, diretivas comunitárias. 9 Princípios do Direito do Trabalho. 9.1 Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. 9.2 Distinção entre princípio e norma. 10 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. 10.1 Métodos básicos de exegese. 10.2 O papel da equidade. 10.3 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 10.4 Revogação. 10.5 Irretroatividade. 10.6 Direito adquirido. 11 Teoria dos contratos de trabalho. 11.1 Gênero contratual. 11.2 Enquadramento. 11.3 Função social. 11.4 O problema da natureza jurídica do vínculo entre empregado e empregador. 12 Contrato de emprego: sujeitos e formação do contrato. 12.1 Empregado. 12.2 Empregador. 12.3 Formação do contrato. 13 Conteúdo do contrato de emprego. 13.1 Conteúdo ajustado e conteúdo heteroimposto. 13.2 Direitos de personalidade. 13.3 Direito ao descanso e ao lazer. 13.4 Descanso semanal remunerado e nos feriados. 13.5 Férias. 13.6 Salário. 13.7 Proteção da vida, saúde e integridade física. 13.8 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 14 Tipos de contratos de emprego. 14.1 Contrato comum de emprego a tempo pleno e duração indeterminada. 14.2 Contratos especiais de emprego. 14.2.1 Contrato de experiência. 14.2.2. Contrato de emprego do menor. 14.2.3 Contrato de emprego da mulher. 14.2.4 Contrato de emprego rural. 14.2.5 Contrato de emprego doméstico. 14.2.6 Contrato do servidor público de direito privado. 14.2.7 Contrato do advogado. 14.2.8 Contrato de vendedor empregado. 14.2.9 Contratos de profissões regulamentadas. 15 Contratos de formação profissional: conceito e tipologia. 15.1 Contrato de aprendizagem. 15.2 Contrato de estágio. 16 Contratos flexíveis de trabalho. 16.1 Contrato a prazo. 16.2 Contrato por obra certa. 16.3 Contrato de trabalho a distância ou tele trabalho. 16.4 Contrato de emprego a tempo parcial. 16.5 Contrato de trabalho temporário. 17 Contratos de trabalho diversos dos contratos de emprego. 17.1 Contrato de trabalho autônomo. 17.2 Contrato de trabalho eventual. 17.3 Contrato de trabalho avulso. 17.4 Contrato de previdência privada complementar. 17.5 Contrato associativo das cooperativas. 17.6 Contrato de empreitada. 18 Dinâmica da relação de emprego. 19 Extinção da relação de emprego. 19.1 Extinção por iniciativa do empregado. 19.2 Extinção por iniciativa do empregador. 19.3 Extinção por iniciativa de ambas as partes. 19.4 Extinção decorrente de ato ou fato de terceiro. 19.5 Dispensas individuais. 19.6 Dispensas coletivas. 19.7 Justa causa do empregado. 19.8 Justa causa do empregador. 20 Relações coletivas de trabalho. 20.1 Jurisdicização das relações coletivas de trabalho e o direito sindical. 20.2 Definição, enquadramento, divisão e conteúdo do direito sindical. 20.3 Características da organização sindical na América Latina. 20.4 Definição e fundamentos das relações coletivas. 20.5 Sistemas de organização sindical. 20.6 Sindicalismo internacional. 20.7 Estrutura do sindicato. 20.8 Ideologias sindicais. 20.9 Organização dos trabalhadores na empresa. 20.10 Conflitos coletivos de trabalho. 20.11 A greve e o direito. 20.12 Lockout. 20.13 Convenções coletivas de trabalho. 20.14 Formas de composição dos conflitos coletivos. 21 Comissões de conciliação prévia. 22 Constituição Federal. 23 Consolidação das Leis do Trabalho e demais leis pertinentes ao Direito do Trabalho. 24 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. 25 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. 26 Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. 27 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. 28 Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho. 29 Orientações Jurisprudenciais da SDC do Tribunal Superior do Trabalho. 30 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Bibliografia.

BRASIL. Leis, etc. CLT Saraiva e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 12.ed. São Paulo: LTr, 2013.

GIGLIO, Wagner D. Justa causa. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho; relações individuais e coletivas do trabalho. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Curso de direito constitucional do trabalho: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. Salvador: JusPodivm, 2009.

Direito Processual do Trabalho

1 Conflitos e formas de composição. 1.1 Técnicas autodefensivas trabalhistas. 1.1.1 Greve. 1.1.2 Locaute. 1.2 Técnicas autocompositivas. 1.2.1 Acordos. 1.2.2 Convenções coletivas de trabalho. 1.2.3 Conciliação. 1.3 Técnicas heterocompositivas. 1.3.1 Mediação. 1.3.2 Arbitragem. 1.3.3 Jurisdição: principal forma heterônoma de composição e conflitos. 2 Direito Processual do Trabalho: conceito, autonomia e posição perante o Direito Processual e o Direito do Trabalho. 3 Fontes formais do Direito Processual do Trabalho. 3.1 Constituição Federal. 3.2 Consolidação das Leis do Trabalho, leis esparsas e Código de Processo Civil. 3.3 Decretos. 3.4 Regimentos, súmulas, precedentes normativos, instruções normativas, resoluções administrativas, provimentos das corregedorias, portarias, atos da presidência em dissídios de greve e Orientação Jurisprudencial. 3.5 Costume. 3.6 Direito internacional. 3.7 Direito comunitário. 4. Aplicação das normas processuais trabalhistas. 4.1 Subsidiariedade, repercussões das alterações do Código de Processo Civil, analogia, equidade. 4.2 Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaço. 4.3 Peculiaridades diferenciados do Direito Processual do Trabalho em relação ao direito processual comum. 4.4 Princípios do Direito Processual do Trabalho. 5 Organização da Justiça do Trabalho. 5.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. 5.2 Juízes de Direito investidos de jurisdição trabalhista. 5.3 Órgãos Auxiliares da Justiça. 6 Ministério Público do Trabalho. 6.1 Organização. 6.2 Competência. 6.3 Atribuições. 6.4 Lei Complementar nº 75/93. 6.5 Inquérito civil público. 7 Defensoria Pública 8 Advocacia da União. 8 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. 8.1 Competência internacional. 8.2 Conflitos de competência. 9 Ações trabalhistas. 9.1 Conceito, garantias constitucionais e elementos. 9.2 Transmissão inter vivos e causa mortis. 9.3 Classificação das ações individuais. 9.4 Classificação das ações coletivas. 9.5 Identificação das ações. 9.6 Condições da ação. 9.7 Prescrição. 10 Partes. 11 Representação. 12 Substituição processual. 13 Litisconsórcio. 14 Intervenção de terceiros. 15 Sucessão das partes. 16 Procuradores. 17 Assistência judiciária. 18 Justiça gratuita. 19 Jus Postulandi. 20 Mandato tácito. 21 Atos processuais. 21.1 Forma. 21.2 Vícios. 21.3 Nulidades: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. 21.4 Custas processuais e emolumentos. 21.5 Comunicação. 21.6 Notificação. 21.7 Prazos processuais. 21.8 Suspensão do processo. 21.9 Preclusão. 22. Dissídio individual. 22.1 Princípios fundamentais. 22.2 Procedimento ordinário. 22.2.1 Comissões de Conciliação Prévia. 22.2.2 Tipos de procedimento. 22.2.3 Petição inicial: requisitos, pedido, documentos, aditamento, emenda, despacho pelo juiz. 22.2.4 Audiência: conceito, significado e procedimento. 22.2.4.1 Arquivamento. 22.2.4.2 Revelia. 22.2.4.3 Conciliação inicial. 22.2.4.4 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 22.2.5 Provas: finalidade, princípios, sistema de avaliação, ônus, objeto, oportunidade, classificações e meios. 22.2.5.1 Depoimento pessoal. 22.2.5.2 Confissão e conseqüências. 22.2.5.3 Prova testemunhal. 22.2.5.4 Prova documental. 22.2.5.4.1 Oportunidade de juntada. 22.2.5.4.2 Incidente de falsidade. 22.2.5.5 Prova pericial. 22.2.5.6 Inspeção judicial. 22.2.6 Alegações finais e conciliação. 22.2.7 Sentença. 22.2.7.1 Honorários periciais e advocatícios. 22.2.7.2 Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. 22.3 Sistema recursal trabalhista. 22.3.1 Princípios, cabimentos, requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, procedimentos e efeitos dos recursos. 22.3.2 Forma adesiva de interposição. 22.3.3 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 22.3.4 Recurso ordinário. 22.3.5 Agravo de petição. 22.3.6 Agravo de instrumento. 22.3.7 Embargos de declaração. 22.3.8 Recurso de revista. 22.3.9 Embargos para a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. 22.3.10 Recurso extraordinário. 22.3.11 Agravo regimental. 22.3.12 Correição parcial. 22.4 Cumprimento de sentença e execução forçada. 22.4.1 Conceito, fontes formais, título executório e competência para executar. 22.4.2 Execução provisória e execução definitiva. 22.4.3 Execução de títulos extrajudiciais. 22.4.4 Execução da massa falida. 22.4.5 Execução contra devedor insolvente. 22.4.6 Execução de quantia certa contra devedor solvente. 22.4.7 Efeitos da falência e da recuperação de empresas. 22.4.7 Liquidação de sentença. 22.4.8 Penhora 22.4.9 Venda judicial dos bens penhorados, adjudicação e remição. 22.4.10 Meios impugnativos na execução: embargos à execução, embargos de terceiro, agravo de petição, embargos à arrematação e exceção de pré-executividade. 23 Processos especiais da legislação trabalhista. 23.1 Rito sumário. 23.2 Revisão do valor da causa. 23.3 Inquérito judicial para apuração de falta grave. 23.4 Procedimento sumaríssimo. 24 Procedimentos especiais do Código de Processo Civil: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ação monitória. 25. Antecipação de tutela e medidas cautelares no processo trabalhista. 26 Dissídio coletivo: conceito, fontes, competência e classificação. 26.1 Dissídio econômico clássico. 26.2 Descaracterização do dissídio econômico. 26.3 Dissídio coletivo jurídico. 26.4 Dissídio coletivo de greve. 26.5 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 26.6 Sentença normativa. 26.7 Efeitos e vigência. 26.8 Extensão das decisões e revisão. 26.8 Recurso. 26.9 Ação de cumprimento. 27 Ações sobre representação sindical. 28 Ações entre sindicatos e seus representados. 29 Ações sobre penalidades impostas aos empregadores pela Fiscalização do Trabalho. 30 Habeas corpus e habeas data. 31. Ação anulatória de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. 32 Indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. 33 Execução de ofício das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, da Constituição Federal, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir: competência, alcance e procedimento. 34 Ação de inconstitucionalidade. 35 Mandado de injunção. 36 Falta ou recusa de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social. 37 Processos de Previdência Social. 38 Ação civil pública. 38.1 Ação civil coletiva. 39 Mandado de segurança. 40 ação rescisória. 41 Conflito de competência. 42 Constituição Federal. 43 Consolidação das Leis do Trabalho e demais leis pertinentes ao Direito do Trabalho. 44 Código de Processo Civil. 45 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. 46 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. 47 Súmulas do Supremo Tribunal Federal. 48 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. 49 Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. 50 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. 51 Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho. 52 Orientações Jurisprudenciais da SDC do Tribunal Superior do Trabalho. 53 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Bibliografia.

BRASIL. Leis, etc. CLT Saraiva e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Leis, etc. Código de Processo Civil e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Claudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SAKO, Emília Simeão Albino. A prova no processo do trabalho: os meios de prova e ônus da prova nas relações de emprego e trabalho. 2.ed. São Paulo: LTr, 2008

03 TNS - ENGENHEIRO CIVIL

Programa

Planejamento e controle de projetos utilizando o MS-Project nas versões 2007 ou superiores.

Projeto, execução e fiscalização de sistemas hidrossanitários.

Projeto, execução e fiscalização de sistemas elétricos de baixa tensão.

Projeto, execução e fiscalização de sistemas estruturais com concreto armado moldado no local.

Análise, fiscalização, execução, reformas, manutenção e conservação de edifícios.

Análise, fiscalização, execução, manutenção de serviços de terraplenagem e pavimentações.

Análise, interpretação e compatibilização dos levantamentos topográficos e dos projetos geotécnicos e geométricos.

Análise, interpretação e compatibilização de projetos de arquitetura e dos sistemas prediais: estrutural (concreto armado, aço e madeira); hidrossanitário; eletricidade; proteção e combate à Incêndio; proteção contra descargas atmosféricas, telefonia, telemática, gás, climatização ambiental, fundações rasas e profundas, impermeabilização, luminotécnico e paisagismo.

Fiscalização quali-quantitativa da construção: medição de serviços executados; controle de consumos; controle da qualidade; liberação de faturas.

Execução, análise, interpretação e utilização de: estimativas e orçamentos do custo global da construção; cálculo do BDI; cálculo das leis sociais e encargos trabalhistas; composições de custos unitários; critérios de medição de serviços; tomada de preços de insumos, mão-de-obra, máquinas e equipamentos; planilhas orçamentárias.

Métodos de atualização para estimativas e orçamentos.

Execução, análise, interpretação e utilização de cronogramas de obras pelos Métodos de Gantt e CPM: físico; físico-financeiro; desembolso; compras; mão-de-obra; máquinas e equipamentos.

Elaboração de vistorias, perícias, avaliações, pareceres e laudos técnicos.

Técnicas construtivas para os serviços: instalações provisórias; segurança dos operários e terceiros; transportes internos e externos; trabalhos em terra; infraestrutura; supraestrutura; paredes e painéis; coberturas e proteções; revestimentos; pavimentações; instalações e aparelhos; complementação da obra. Especificação de insumos e de serviços. Seleção, avaliação e gestão da mão-de-obra.

Colaborar com o Sistema de Gestão Ambiental realizando a correta gestão dos resíduos.

Bibliográfia

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 5410. Instalações elétricas de baixa tensão. 2004. Versão corrigida: 2008.

______ NBR 5626. Instalação predial de água fria. 1998.

______ NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - procedimento. 2007.

______ NBR 6120. Cargas para o cálculo de estruturas de edificações. 1980. Versão corrigida: 2000.

______ NBR 6122. Projeto e execução de fundações. 2010.

______ NBR 7198. Projeto e execução de instalações prediais de água quente. 1993.

______ NBR 8044. Projeto geotécnico. 1983.

______ NBR 8160. Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução. 1999.

______ NBR 10844. Instalações prediais de águas pluviais. 1989.

______ NBR 12722. Discriminação de serviços para construção de edifícios. 1992.

______ NBR 13133. Execução de levantamento topográfico. 1994. Versão corrigida: 1996.

______ NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. 2004

AZEREDO, Hélio Alves. O edifício até sua cobertura. 2. ed. rev. São Paulo: E. Blücher, 1997 ou versão mais recente. 182 p.

BERNARDES, Maurício M.S. Planejamento e Controle da Produção para Empresas de Construção Civil. Rio de Janeiro: LTC, 2003. 190p.

BRASIL. Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Manual de pavimentação. IPR 71ª Ed. Rio de Janeiro: 2006. 274 p. Disponível em http://www.daer.rs.gov.br/site/normaspublicacoes.php.

BRASIL. Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Projeto de Terraplenagem. ISF 211. Rio de Janeiro: Disponível em: http://www.dnit.gov.br/sala-de-imprensa/isf-211-projeto-terraplenagem.pdf/view?searchterm=terraplenagem

BRASIL. Ministério do meio Ambiente. Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Manual para Implantação de Sistema de Gestão de Resíduos de Construção Civil em Consórcios Públicos. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhuurbano/arquivos/4manualimplantaosistemagestoresduosconstr uo civil cp 125.pdf

BRASIL. Ministério do meio Ambiente. CONAMA. RESOLUÇÃO Nº 307, de 5 de julho de 2002 e suas alterações pelas Resoluções 348, 431 e 448. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-18 Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D3DCADFC3013F7C5680504D06/NR­18%20(atualizada%202013)%20-%20sem%2024%20meses.pdf

CAVALIN, Geraldo. Instalações elétricas prediais: conforme norma NBR 5410:2004. 17. ed. São Paulo: Érica, 2007. 422 p.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 2003 ou posterior.

FIKER, José. MEDEIROS JUNIOR, J.R. A perícia judicial: como redigir laudos e argumentar dialeticamente. São Paulo: Leud. 3ª Edição. 2009.

LIMMER, Carl V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC, 1996. 225 p.

MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras: dicas para orçamentistas, estudos de caso, exemplos. São Paulo: Pini, 2006. 281 p.

NOCERA, Rosaldo de Jesus. Planejamento e controle de projetos: com o MS-Project 2007. Santo Andre: Ed. do Autor. 2009.

THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. São Paulo: PINI. 2001 YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. São Paulo: PINI, 10 ed.

04 TNS - ENGENHEIRO MECÂNICO

Programa

Ciência dos Materiais e Materiais de Construção Mecânica: Características dos materiais utilizados em engenharia; fases metálicas e suas propriedades; propriedades microestruturais dos materiais que afetam suas características; materiais metálicos: estrutura, metalografia, tratamentos térmicos e termoquímicos; aço-carbono e aços-liga: classificação, propriedades mecânicas e fatores de que dependem; aços estruturais e aços para chapas; tratamento térmico dos aços;

Climatização: Cálculo da carga térmica; ventilação e exaustão; meios de condução do ar; torres de arrefecimento e condensadores evaporativos.

Processos de Fabricação:

- Usinagem - torneamento, fresamento, retificação, furação; tolerância dimensional e acabamento superficial, usinabilidade.

- Soldagem- processos de soldagem ao arco com eletrodos revestidos, MIG/MAG, TIG e oxigás; simbologia; inspeção e controle de qualidade em juntas soldadas.

- Conformação Mecânica- fundamentos: tensões e deformações, plasticidade, atrito e lubrificação. Processos: trefilação, extrusão, forjamento, laminação.

Tubulações industriais: materiais, processos de fabricação, normalização dimensional; meios de ligação de tubos; válvulas; recomendações de materiais; arranjo e detalhamento de tubulações; projeto, montagem e testes de tubulações. Distorções e tensões residuais

Resistência dos Materiais: tensões e deformações, Torção, Flexão e Flambagem. Carregamentos Axiais e transversais, distribuição e análise de tensões e deformações. Teorias de dimensionamento Projetos de vigas e componentes.

Metrologia:Unidades e instrumentos de medição; erro de medição; sistemas de medição e calibração; propagação de incertezas e controle de qualidade.

Ensaios mecânicos: Ensaio de tração/compressão. Ensaio de impacto. Medição de dureza. Relação entre ensaios e propriedades mecânicas dos materiais.

Pneumática Industrial: projeto e dimensionamento de circuitos pneumáticos, e eletropneumáticos; válvulas e atuadores lineares e rotativos.

Técnicas de Manutenção: Idéias e conceitos básicos da manutenção, investigação e tipos de ocorrências de falhas, métodos e processos de manutenção.

Bombas Industriais: Especificação, seleção operação manutenção e instalação de bombas Mecânica Diesel: Conhecimento sobre caminhões a motor Diesel, os componentes do motor diesel, manutenção e aplicações dos motores a Diesel.

Hidráulica: Conceitos e princípios básicos, dimensionamento de atuadores hidráulicos comerciais, dimensionamento de bombas e motores hidráulicos, perda de carga tubulações, dimensionamento de reservatório, dimensionamento de acumuladores hidráulicos e intensificadores de pressão.

Bibliografia

Albertazzi, A.G., Sousa. A. R., Fundamentos de Metrologia Científica e Industrial. Manole, 2008. Askeland, Donald R. Ciência e Engenharia dos Materiais, Cengage Learning,2008.

Souza, S.A. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos - Fundamentos Teóricos e Práticos. Edgard Blücher. 5ª ed.1982.

Beer, F. P., Johnston. E. R., Resistência dos Materiais. 3ª ed. Pearson, São Paulo, 2006.

Cetlin, P. R, Helman, H.,. Fundamentos da Conformação Mecânica dos Metais, Editora Artliber, 2005.

Costa e Silva, A. L. V., Mei, P. R. Aços e Ligas Especiais, Edgard Blucher, 2006.

Diniz, A. E., Marcondes, F. C., Coppini, Nº L. Tecnologia da Usinagem dos Materiais, Editora Artliber.

Edson Ezequiel de Mattos, Reinaldo de Falco, Bombas Industriais, Ed. Interciência, 2ª Edição, 1998.

Eng. Arivelto Bustamante Fialho, Automação Hidráulica- Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos, Editora Érica, ed 2005

Fialho, A. B. Automação Pneumática. Erica, 6ª ed., 2008.

L. X. Nepomuceno, Técnicas de Manutenção Preditiva, Volume 1 e 2, Editora Blucher, 4ª reimpressão-2008.

Marques, P. V., Modenesi, P. J., Bracarense, A. Q. Soldagem - Fundamentos e Tecnologias. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 2005.

Silva Telles, P. C., Tubulações Industriais - Materiais, Projeto, Montagem, LTC, Rio de Janeiro, 2001.

Rache, Marco. Mecânica Diesel Ed. Hemus, 1ª ed., 2004.

Shigley, J. E; Mishke, C. R. Projeto de Engenharia Mecânica. Bookman, 2005.

05 TNS - ANALISTA DE SISTEMAS

Engenharia de Software Conceito; engenharia e modelagem de requisitos; projetos de software; desenvolvimento ágil; qualidade e testes de software; introdução à UML.

Bancos de Dados Conceito; Modelo relacional.

SQL: Criação, alteração e exclusão de tabelas e seus campos; especificação das chaves primárias e estrangeiras, simples e compostas; pesquisa em uma ou mais tabelas usando o comando select e suas variações.

Modelo E-R: Entidades e seus atributos; definição de campos, chaves primárias e estrangeiras, simples (formada por um campo) e compostas (formadas por mais de um campo); relacionamentos entre as entidades e sua cardinalidade.

XML: Estrutura, documento, consulta armazenamento de dados.

Programação Conceito; tipos de dados; constantes e variáveis; instruções primitivas; tomada de decisão; repetição; matrizes; registros; sub-rotinas.

Hardware Conceito; conhecimento dos componentes básicos tais como processadores, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada, saída e entrada/saída.

Software Conceito; sistema operacional, editores de texto, planilhas eletrônicas, gerenciador de banco de dados e sistemas de informações gerenciais.

Redes de computadores e internet Conceito; classificações de redes de computadores; equipamentos de redes de computadores (modem, hub e switch); protocolos e serviços (TCP/IP, DHCP, DNS, HTTP, Telnet, SSH e FTP); modelo cliente/servidor; internet; segurança em computadores (firewall e proxy); sistemas de cabeamento (fibra óptica, cabos coaxiais e par trançado); redes LAN, WAN e wireless; computação em nuvem e VoIP; Sistemas de armazenamento de dados NAS e SAN.

TI verde Conceito; preocupação; consumo de energia; métodos de fabricação;

sustentabilidade. Bibliografia

Comer, Douglas, E. Redes de computadores e internet. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2007; reimpressão 2009.

Velte, Anthony T. Computação em nuvem : uma abordagem prática. Rio de Janeiro : Alta Books, 2011.

Lins, Rafael Dueire. VoIP : conceitos e aplicações. Rio de Janeiro : Brasport, 2011.

Pressman, Roger. S. Engenharia de software: uma abordagem profissional. 7.ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.

Silberschatz, Abraham. Sistema de banco de dados. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

Norton, Peter. Introdução à informática. São Paulo: PearsonMakron Books, 1996; reimpressão 2009. Manzano, José Augusto Nº G. Estudo dirigido de algoritmos. 12.ed. São Paulo: Érica, 2008.

http://pt.wikipedia.org/wiki/TIverde
http://computerworld.uol.com.br/coberturacontinua/tiverde/
http://pcworld.uol.com.br/infocenters/ti-verde/

2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

2.1 LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de textos. Compreensão global do texto. Informações literais e inferências. Estruturação do texto e dos parágrafos. Recursos de coesão.Vocabulário. Significação das palavras e expressões do texto. Substituição das palavras e expressões do texto.

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica.

Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classe de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo de crase. Colocação de termos e orações no período. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Equivalência e transformação de estruturas. Pontuação.

Bibliografia

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 4ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003.

2.2 INFORMÁTICA

Programa

Terminologia e conceitos básicos informática, Internet e Segurança, LibreOffice, Microsoft Windows 7, Microsoft Office 2010, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010, Microsoft Outlook 2010

Bibliografia

MANZANO, Andre Luiz Nº G. e MANZANO, Maria Izabel Nº G.. Internet - Guia de Orientação. Erica, 2010

COX, Joyce; Lambert, Joan. Microsoft Word 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012

COX, Joyce; Lambert, Joan. Microsoft Outlook 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012

MANZANO, José Augusto N.G.. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011

Klaibson Natal Ribeiro BORGES. LibreOffice Para Leigos, Edição 1, Copyright©, 2011

SOUSA, Sergio; SOUSA, Maria Jose. Microsoft Office 2010 - Para Todos Nós. Lidel - Zamboni,2011

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011

WALKENBACH, John. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011

2.3 LEGISLAÇÃO

Programa

Criação da Companhia Riograndense de Mineração.

Temática de gênero, raça e etnia, conforme Decreto nº 48.598, de 19 de novembro de 2011.

Normas Constitucionais Federais.

Bibliografia

Lei Estadual nº 5.835, de 20 de outubro de 1969.

Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

Constituição da República Federativa do Brasil. Título I - Dos Princípios Fundamentais, Artigos 1º ao 4º;

Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Artigo 225.

2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

06 ADM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Programa:

Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Qualidade e produtividade. Administração de Materiais: estoques, suprimentos, armazenamento, compras e logística. Endomarketing, comunicação e negociação. Liderança e Motivação. Atendimento ao público interno e externo. Noções básicas de práticas de recursos humanos. Ética e Responsabilidade Social. Missão, visão e valores. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Sistema de Gestão Ambiental. Politica Nacional de Resíduos sólidos. Padrão de cores estabelecidas para o programa de coleta seletiva.

Bibliografia:

MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 5. Ed. - São Paulo: Atlas, 2005.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de materiais: uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005 - 5ª reimpressão.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2.ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 - 8ª Reimpressão.

FRANÇA, Ana Cristina Limongi. Práticas de Recursos Humanos - PRH: conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dmlu/usu_doc/lei12305pnrs.pdf>.

Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27501.html>.

07 TNM - TÉCNICA DESENHISTA

Programa

Noções de Arquitetura sua simbologia, grafismo, cotas, plantas, cortes, fachadas; Acessibilidade; Topografia; Sistemas estruturais; Norma de prevenção contra incêndio;

Conhecimento do material de desenho, suas utilizações e conservação. Noções de desenho/projeto elétrico em baixa tensão, residencial e predial. Noções de desenho/projeto hidro-sanitário residencial e predial. Conhecimentos dos materiais de construção e suas aplicações na construção civil e instalações. Conhecimento de software AutoCAD.

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6492: representação de projetos de arquitetura. Rio de Janeiro, 1994.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8160: sistemas prediais de esgoto sanitário, execução e projeto. Rio de Janeiro, 1999.

CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blucher, 2011.

CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações elétricas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blucher, 2011.

CHING, Francis D.K. Arquitetura - Forma, Espaço e Ordem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

CHING, Francis D. K. Dicionário visual de arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 2000-#-2006.

CHING, Francis D.K. Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000.

CHING, Francis D. K.; SALGADO, Luiz Augusto M.; ADAMS, Cassandra. Técnicas de construção ilustradas. Porto Alegre: Bookman, 2001.

DIEZ, Gloria. Projeto Estrutura na Arquitetura. Porto Alegre: Masquatro, 2012.

LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; et al. Eficiência Energética na Arquitetura. São Paulo: PW Editores, 1997. http://www.labeee.ufsc.br/publicacoes/livros

Lei Complementar nº 284/92 - Código de Edificações de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1992.

Lei Complementar nº 420/98 - Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1998.

Lei Complementar nº 434/99 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal do Planejamento, 1999.

MATSUMOTO, Élia Yathie. Autocad 2000: fundamentos 2D & 3D. São Paulo: Érica, 1999.

MONTENEGRO, Gildo. Desenho Arquitetônico. São Paulo: Edgar Blücher LTDA, 1978.

NEUFERT, Ernst. A arte de projetar em Arquitetura. Editorial Gustavo Gili, 17ª Ed, 2004.

08 TNM - TÉCNICO EM QUÍMICA

Programa

Substâncias puras e misturas. Caracterização e propriedades de substâncias puras e misturas. Processos de separação de misturas.

Gases ideais. Equação de estado. Relações quantitativas.

Classificação periódica dos elementos químicos. Propriedades periódicas.

Ligações químicas em moléculas, líquidos e sólidos. Geometria molecular.

Estequiometria. Massa atômica e molecular. Mol, massa molar e volume molar. Formulas mínima e molecular. Cálculos quantitativos envolvendo reações químicas.

Ácidos e bases. Conceitos de Arrhenius, Brønsted e Lewis.

Reações químicas. Tipos de reações, representação e ajuste de coeficientes.

Soluções. Preparo de soluções. Concentração e diluição. pH. Volumetria de neutralização.

Materiais de uso comum em laboratório. Nomenclatura e utilização.

Operações rotineiras de laboratório. Destilação. Refluxo. Filtração. Cristalização. Titulação. Centrifugação. Segurança em laboratório. Equipamentos de proteção individual.

Termoquímica. Efeito térmico das reações químicas. Cálculos termoquímicos.

Cinética química. Velocidade das reações químicas e fatores que a afetam.

Equilíbrio químico. Características. Deslocamento do equilíbrio.

Compostos orgânicos. Cadeias carbônicas. Características dos compostos de carbono. Isomerias.

Funções da química orgânica. Hidrocarbonetos. Álcoois. Ácidos carboxílicos. Cetonas. Aldeídos. Éteres. Ésteres. Anidridos. Aminas. Amidas. Fenóis. Classificação, nomenclatura e principais representantes.

Bibliografia

FELTRE, Ricardo, Química, (vol. 1, 2e 3), São Paulo, Moderna, 2005.

PERUZZO, Francisco M; CANTO, Eduardo L., Química na Abordagem do Cotidiano (vol. 1, 2 e 3), São Paulo,Moderna, 1998.

FONSECA, Marta R.M., Química (vol. 1, 2 e 3), São Paulo, FTD, 1992.

09 TNM - TÉCNICO CONTÁBIL

Programa

Contabilidade Geral: Patrimônio e Variações Patrimoniais: conceituação, ativos, passivos, patrimônio líquido, aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio, representação gráfica do patrimônio, equação básica da contabilidade.

Atos e fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos), formação, subscrição, aumento, redução e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado (receitas e despesas) Plano de contas e procedimentos de escrituração: conceitos, classificação (patrimoniais e resultado), elenco de contas, função e funcionamento, natureza das contas (devedora e credora). Método das partidas dobradas, regime de caixa e de competência.

Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária, folha de pagamento, tributos e outros.

Registro de operações - Registros das transações das sociedades empresárias, tais como: transações de compra e vendas, transações de mercadorias, fretes e seguros, apuração do custo das mercadorias, produtos e serviços vendidos (inventário periódico e inventário permanente), receitas, despesas, apuração e destinação do resultado, aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos bancários, duplicatas descontadas, juros, descontos, receitas e despesas financeiras, variação monetária/cambial, folha de pagamento, estoques, ativo imobilizado, ativos biológicos e ativos intangíveis, métodos de depreciação, de amortização e de exaustão, vendas de ativos diversos (ganhos e perdas),constituição de provisões e etc.

Avaliação de Ativos e Passivos - A avaliação dos ativos e passivos: Custo histórico. Custo Corrente. Valor realizável. Valor presente. Valor justo. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial.

Provisões, Ativos e Passivos Contingentes - Conceito, critérios de avaliação de contingências, contingências ativas, contingências passivas.

Balanço Patrimonial - Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e avaliação, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante, Patrimônio Líquido.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.

Demonstração do Fluxo de Caixa - Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxo operacional, de investimentos e de financiamento. Notas explicativas - Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdo.

Matemática Financeira: Noções de matemática financeira - Capital, juros simples e composto, montante, fluxo de caixa, taxa nominal e efetiva, desconto simples e composto e financiamento pelo sistema price. Contabilidade De Custos: Elementos conceituais: objetivo, importância e finalidade da contabilidade de custos. Conceitos de custos, despesas, gastos e investimentos. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos.

Classificação e nomenclatura: custos fixos, custos variáveis, custos diretos e indiretos.

Controle e registros contábil de custos: Apuração do custos dos produtos, mercadorias ou serviços vendidos. Custos com mão-de-obra direta e indireta e alocação dos custos com mão-de-obra . Custos com materiais diretos e indiretos, alocação de matéria-prima, material de consumo, material secundário e transportes. Método de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricação e seus critérios de rateios.

Método de custeio: custeio por absorção, custos direto e variável.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade Avançada. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ASSAF NETO, Alexandre; Matemática Financeira e Suas Aplicações. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BRASIL. Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e alterações.

______. Resolução de CFC n.º 750 de 29 de dezembro de 1993.

______. Resolução de CFC n.º 820 de 16 de dezembro de 1997.

______. Resolução de CFC n.º 821 de 17 de dezembro de 1997.

______. Resolução CFC nº 731/92 - 22 de outubro de 1992.

______. Resolução CFC nº. 1.136/08 - 21 de novembro de 2008.

______. Resolução CFC nº 1.141/08 - 21 de novembro de 2008.

______. Resolução CFC nº 1.151/09 - 23 de janeiro de 2009.

______. Resolução CFC nº 1.170/09 - 29 de maio de 2009

______. Resolução CFC nº 1.177/09 - 24 de julho de 2009.

______. Resolução CFC nº 1.243/09 - 10 de dezembro de 2009.

______. Resolução CFC nº 1.292/10 - 20 de agosto de 2010.

______. Resolução CFC nº 1.296/10 - 17 de setembro de 2010.

______. Resolução CFC nº 1.304/10 - 25 de novembro de 2010.

______. Resolução CFC nº 1.330/11 - 18 de março de 2011.

BRUNI, Adriano Leal; FAMÁ, Rubens. GESTÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: Com Aplicações na Calculadora HP 12C e Excel. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DUBOIS, Alexy; KULPA, Luciana; SOUZA Luiz Eurico de. GESTÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: Conceitos, Modelos e Instrumentos. Abordagem do Capital de Giro e da Margem de Competitividade. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FEA-USP - Equipe de Professores. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

________ . Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MARION, José Carlos; RIBEIRO, Osni Moura. Introdução a Contabilidade Gerencial. São Paulo: Saraiva, 2011.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SANTOS, José Luiz dos; SCHIMIDT, Paulo. Contabilidade Societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011

10 TNM - TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Programa:

Terminologia e conceitos de informática, Internet e Segurança avançados, LibreOffice, Microsoft Windows 7, Microsoft Office 2010, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010, Microsoft Outlook 2010 e MS Exchange server 2010

Arquitetura de computadores, Sistema de Banco de Dados, Engenharia de Software, redes corporativas, instalação, configuração e administração de redes Linux, Windows Server 2008 R2, Windows Server 2012. Virtualização de Servidores Linux, Sistemas de Armazenamento Virtual, Datacenter, Proxy, DNS, VoIP, Asterisk, Xen, protocolos de rede.

Bibliografia:

ABRAHAM Silberschatz, Henry F. Korth, S. Sudarshan, Sistema de Banco de Dados - Trad.5.ed, Campus 2006

Andre Luiz Nº G. Manzano, Maria Izabel Nº G. Manzano, Internet - Guia de Orientação,Erica, 2010

COX, Joyce; Lambert, Joan, Microsoft Word 2010 Passo a Passo. Bookman,2012

COX, Joyce; Lambert, Joan, Microsoft Outlook 2010 Passo a Passo. Bookman,2012

DONDA, Daniel, Administração do Windows Server 2008 R2 Server Core. Brasport,2011

FERREIRA, Rubem E. Linux: guia do administrador do sistema - 2.ed., São Paulo: Novatec Editora, 2008 Klaibson Natal Ribeiro Borges, LibreOffice Para Leigos,Edição 1, Copyright©, 2011

KELLER, Alexandre, Asterisk na prática. 2ª Edição, Novatec,2011

MANZANO, José Augusto N.G.. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011

PATTERSON, DAVID; HENNESSY, JOHN, Arquitetura de Computadores, CAMPUS - RJ, 2009

PRESSMAN, ROGER S.,ENGENHARIA DE SOFTWARE, 7.ed., MCGRAW HILL,2011

SOUSA, Sergio; Sousa, Maria Jose, Microsoft Office 2010 - Para Todos Nós. Lidel - Zamboni,2011

THOMPSON, MARCO AURÉLIO, Microsoft - Windows Server 2012 - Fundamentos. Erica,2012

THOMPSON, MARCO AURÉLIO, Microsoft Windows Server 2012 - Instalação, Configuração e Administração de Redes. Erica,2012

VEIGA, ROBERTO G. A, COMANDOS DO LINUX - GUIA DE CONSULTA RÁPIDA,NOVATEC ,2004

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011

VERAS, Manuel. Virtualização: componente central do Datacenter - Rio de Janeiro: Brasport, 2011

VIANA, Eliseu Ribeiro Cherene, Virtualização de Servidores Linux para Redes Corporativas - Guia Prático. Ciencia Moderna, 2008

VIANA, Eliseu Ribeiro Cherene, Virtualização de Servidores Linux: Sistemas de Armazenamento Virtual - Guia Prático - Vol.2. Ciencia Moderna, 2012

Walkenbach, John, Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus,2011

11 TNM - TÉCNICO EM ELETRÔNICA

Programa:

Eletricidade básica: teoria de circuitos, circuitos de corrente contínua, circuitos de corrente alternada. Instrumentação: conceitos de instrumentação, instrumentos analógicos e digitais, medidores de grandezas elétricas, osciloscópios.

Eletrônica analógia: dispositivos eletrônicos, diodos, transistores, tiristores, amplificadores operacionais, circuitos eletrônicos.

Eletrônica digital: sistemas numéricos, conversão entre bases, álgebra booleana, circuitos combinacionais, circuitos seqüenciais, registradores e memórias.

Bibliografia:

BALBINOT, Alexandre; BRUSAMARELLO, Valner J. Instrumentação e Fundamentos de Medidas. Rio de Janeiro: LTC, 2006. 2 v.

BOYLESTAD, Robert; NASHELSKI, Loius. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 8 ed. São Paulo: Person-Prentice-Hall do Brasil, 2004.

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Pearson Makron Books, 1997.

MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 1997. 2 v.

TOCCI, Ronald J. Sistemas Digitais: princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

12 TNM - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

Programa:

Eletricidade básica: teoria de circuitos, circuitos de corrente contínua, circuitos de corrente alternada, circuitos trifásicos, análise fasorial e fator de potência.

Medidas elétricas: instrumentos de medição elétrica, princípios de funcionamento e simbologia.

Instalações elétricas: instalações elétricas de baixa e média tensão, aterramentos, dimensionamento de condutores, dipositivos de proteção, luminotécnica, diagramas de comando e acionamento de máquinas elétricas e correção de fator de potência.

Máquinas elétricas e transformadores: autotransformadores, transformadores monofásicos e trifásicos, máquinas de corrente contínua, máquinas síncronas e máquinas de indução monofásicas e trifásicas.

Normas de Segurança: Segurança em instalações e serviços de eletricidade.

Bibliografia:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora Nº 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. 2004. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E216601310641F67629F4/nr10.pdf>.

CREDER, Helio. Instalações Elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos Elétricos. 1. ed. São Paulo: Editora Érica, 2007.

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Pearson Makron Books, 1997.

KOSOW, Irving L. Máquinas Elétricas e Transformadores. 15. ed. São Paulo: Globo, 2005.

MAMEDE, João Filho. Instalações Elétricas Industriais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

TORREIRA, Raul Peragallo. Instrumentos de Medição Elétrica. 3. ed. São Paulo: Hemus-Livraria Editora Ltda, [19--].

13 TNM - TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA

Programa

Automação Industrial

Desenho Técnico

Eletricidade Básica - Corrente Contínua

Eletricidade Sistema Monofásico - Corrente Alternada

Eletricidade Sistema Polifásico - Corrente Alternada

Instalações Elétricas I - Prediais

Instalações Elétricas II - Industriais

Mecânica Técnica

Medidas Elétricas

Pneumática

Projetos Elétricos I - Prediais

Projetos Elétricos II - Industriais

Saúde e Segurança no Trabalho

Bibliografia

ANZENHOFER, Karl; HEIM, Theodor; SCHUTHEISS, Anton e WEBER,Wilhelm. Eletrotécnica para escolas profissionais. São Paulo: Mestre Jou, 1980

ARNOLD, Robert. Fundamentos de eletrotécnica. São Paulo: EPU, 1975

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 9ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1984..

_________ . Manual do instalador eletricista. Rio de Janeiro: LTC, 1995.

COTRIM, Ademar A. M. B. Instalações elétricas. 2ª ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1982.

LIMA FILHO, Domingos Lima. Projetos de instalações elétricas prediais. São Paulo: Érica, [199?].

LIMA FILHO, Domingos Lima. Projetos Prediais. São Paulo: Érica,

MARTINO, G. Eletricidade industrial. São Paulo: Húmus, 1995. 560p.

O' MALLEY, John. Análise de circuitos. 2ª ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1993.

SENAI CBS. D-14 Eletricidade: Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: SENAI, 1978.

SENAI-RS. Desenho Mecânico - Informações Técnicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES

GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

14 TNM - TÉCNICO EM MECÂNICA

Programa:

Tipos de Manutenção

Tecnologia Mecânica de Reparos

Controles da Manutenção Elementos de Máquinas Equipamentos

Ferramentas

Cálculo Técnico

Aspectos construtivos dos rolamentos

Classificação e identificação de rolamentos

Pré-carga em Rolamentos Análise de Tolerâncias Pré-avaliação de montagem Análise de Ajustagem

Controle Dimensional e Metrologia de montagem

Avaliação da montagem Organização

Limpeza

Segurança

Bibliografia

ALMEIDA, J. E. Motores Elétricos: Manutenção e testes. São Paulo, Hemus, 1995.

CASSILAS, A.L. Máquinas. São Pauio, Editora Mestre Jou, 1980

DRAPINSKI, J. Manutenção Mecânica Básica: manual prático de oficina. São Paulo, McGraw-Hill, 1973.

DRAPINSKI, J. Hidráulica e Pneumática Industrial e Móvel, Elementos de Manutenção. São Paulo, McGraw-Hill, 1979.

MANUAL DE LEGISLAÇÃO. Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo, Atlas, 2001

SHIGLEY, Joseph E. Elementos de Máquinas. São Paulo, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1985. Catálogo de Motores Elétricos WEG, 2010 DISPONÍVEL EM http://www.weg.net/

SENAI-RS. Mecânico de Manutenção - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

SENAI-RS. Mecânico Industrial I - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

SENAI-RS. Mecânico Industrial II - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI

15 TNM - TÉCNICO EM MINERAÇÃO

Programa:

Pesquisa e prospecção de minérios: fases da pesquisa em superfície; métodos de pesquisa em superfície e sub-superfície; elementos básicos de um mapeamento cartográfico; amostragem em pesquisa e prospecção. Planejamento da lavra em mineração: objetivos e importância; métodos de lavra a céu-aberto e subterrâneo; elementos constituintes de uma geometria de cava de mineração; tipos de aberturas subterrâneas.

Operações unitárias da lavra: tipos, sequenciamento e equipamentos básicos.

Beneficiamento de minérios: operações e equipamentos de um fluxograma de beneficiamento de minérios por britagem; tipos de processos e equipamentos principais de concentração pelo princípio densimétrico e pelo princípio físico-químico;

Amostragem em processos de beneficiamento.

Controle Operacional da produção nas operações de lavra e beneficiamento de minérios: parâmetros de controle, metodologias, composição de custos.

Sistema de Gestão Ambiental em empresas: objetivos e componentes; tipos de impactos ambientais e medidas mitigadoras, compensatórias e de recuperação na mineração;

Gestão de Resíduos Sólidos: tipos de resíduos gerados em uma indústria de mineração; formas de coleta a condicionamento, aproveitamento e destino final; ações de educação ambiental.

Código de Mineração e Legislação Aplicada.

Bibliografia:

ARAUJO, Correa de Araújo. Introdução ao tratamento de minérios. UFMG, 2012.

CURI, Denise. Gestão Ambiental. São Paulo. Pearson, 2011.

HARTMAN, H.L, MUTMANSKY, Jan. Introduction Mining Engineerin, 2º Ed, Society of Mining Engineering, EUA,2002.

NOER. Renato. Mina uma questão de economia. UFRGS, 1984.

PEREIRA, Ronaldo. Fundamentos de Prospecção Mineral. Interciência, RJ, 2003.

PINTO, Uile Reginaldo. Consolidação da legislação Mineral e Ambiental. 12º Ed.

POLETO, Cristiano. Introdução ao gerenciamento ambiental. Interciência, RJ, 2010.

HUSTRULID, W. A., KUCHTA, Mark. Open pit mine planning and design. Thylor e Francis, Lindon, Uk, 2006.

16 TNM - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa

Consolidação das Leis do Trabalho: Artigos 154 a 201, Lei nº 6.514 de 22.12.1977.

Portaria nº 3.214 de 08.06.78 e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 01 a NR 35.

Ergonomia. Postura e Movimento. Informação e Operação. Fatores ambientais. Organização do Trabalho. Método Ergonômico.

Acidente de trabalho. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Técnicas de gestão de riscos.

Organização de serviços de segurança e saúde do trabalho. Conceitos básicos sobre Segurança do Trabalho.

Proteção contra riscos gerados por máquinas. Máquinas consideradas obsoletas ou inseguras. Proteção contra choques elétricos e contra incêndio e explosões. Proteção contra riscos químicos. Proteção contra calor e ruído. Proteção contra riscos físicos e biológicos. Equipamentos de proteção Individuais. Medidas de Proteção Coletivas. Cuidados iniciais em situações de urgência: aplicação ao local de trabalho. Proteção contra impactos ambientais. Preparação para o controle de emergências ambientais.

Insalubridade e periculosidade. Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas. Perfil profissiográfico previdenciário. Laudos e relatórios técnicos. Insalubridade e periculosidade, prova pericial, neutralização da insalubridade.

Higiene Ocupacional. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Saúde no Trabalho. Prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Doenças profissionais e do Trabalho. Programa de proteção respiratória. Programa de conservação auditiva. Intoxicações por gases e solventes.

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção. Proteções coletivas e individuais em obras, edificações, reformas prediais, obras viárias. Trabalhos em altura.

Inspeções de segurança. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: estrutura, funcionamento, atribuições, processo eleitoral, capacitação dos trabalhadores, atas, registros. Relatórios técnicos de segurança do trabalho. Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração-CIPAMIN. Programa de Gerenciamento de Riscos na mineração. Norma regulamentadora nº 22 do Ministério do Trabalho e Emprego - NR 22.

Situações de grave e iminente risco. Embargo e Interdição.

Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: artigos 19 a 23; artigos 57 a 63; e artigos 89 a 93. Conceito de acidente do trabalho e de doença profissional e do trabalho. Equiparações ao acidente do trabalho. Nexo Técnico Epidemiológico. Comunicação do acidente do trabalho. Auxílio-doença. Habilitação e reabilitação profissional.

Bibliografia

Ministério da Saúde do Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos Para os Serviços de Saúde, 2001.

SALIBA, Tuffi Messias Manual Prático De Higiene Ocupacional e PPRA.. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2011.

Manuais de Legislação. Segurança e Medicina do Trabalho. Atlas, 71ª ed. São Paulo: Editora Atlas S. A. 2013.

Martins, Sérgio Pinto. Legislação Previdenciária. 19ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.

Jan Dul; Bernard Weerdmeester. ERGONOMIA PRÁTICA. 3ª Ed. São Paulo: Blucher, 2012.

HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos e Francisco Soares Másculo (organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011.

3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA TODOS OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

3.1 LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Análise e interpretação de texto. Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de ideias principais e secundárias. Ideia central e intenção comunicativa.

Vocabulário. Significado de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto.

Aspectos Linguísticos. Ortografia: grafia correta de palavras; separação silábica. Fonética: relações entre fonemas e letras; acentuação gráfica. Morfologia: flexão de substantivos, adjetivos e pronomes; família de palavras; emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo. Sintaxe: concordância nominal e verbal (regras gerais); noções básicas de regência nominal e verbal. Pontuação: emprego do ponto final, do ponto de exclamação, do ponto de interrogação, dos dois-pontos, do travessão e uso da vírgula para separar frases, itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto.

Bibliografia:

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 4ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática completa: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Nova geração, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

3.2 INFORMÁTICA

Programa

Terminologia e conceitos básicos informática, LibreOffice.

Bibliografia

Velloso, Fernando de Castro, Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011 Klaibson Natal Ribeiro Borges, LibreOffice Para Leigos,Edição 1, Copyright©, 2011

3.3 LEGISLAÇÃO

Programa

Criação da Companhia Riograndense de Mineração.

Temática de gênero, raça e etnia, conforme Decreto Nº 48.598, de 19 de novembro de 2011.

Normas Constitucionais Federais.

Bibliografia

Lei Estadual Nº 5.835, de 20 de outubro de 1969.

Lei Federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Lei Estadual Nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

Constituição da República Federativa do Brasil. Título I - Dos Princípios Fundamentais, Artigos 1º ao 4º;

Constituição da República Federativa do Brasil. Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Artigo 225.

3.4 MATEMÁTICA - SOMENTE para o emprego 24 - AUXILIAR DE SERVIÇOS

Programa:

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e suas propriedades, expressões e problemas.

Sistema de Numeração Decimal: base, ordens e classes, escrita, leitura, composição e decomposição de números.

Sucessor, antecessor, divisores e múltiplos de números naturais.

Números racionais na forma fracionária e na forma decimal: leitura, escrita, representação, identificação, comparação, simplificação, equivalência de frações e transformação de um número decimal em fracionário e vice-versa.

Razões e proporções; regra de três simples (direta e inversa); porcentagem; juros simples.

Geometria: elementos, perímetro e área de quadriláteros.

Sistemas de medidas:

medida de comprimento: o metro, seus múltiplos e submúltiplos, transformação de unidades.

medida de capacidade: o litro, seus múltiplos e submúltiplos, transformação de unidades.

medida de tempo: hora, minuto e segundo

- Sistema monetário: resolução de problemas, envolvendo cálculo de gastos, troco, desconto, prejuízo e lucro. - Equações de 1º grau.

Bibliografia:

Centurión, M; Jakubovic, J; Lellis, M. Nova Matemática na medida certa. São Paulo: Scipione, 2003. (coleção de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental)

Bianchini, Edwaldo. Matemática. São Paulo: Moderna, 2013 (6º,7º, 8º e 9º ano - EF2)

Dante, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2013 (coleção de 6º ao 9º ano - EF 2).

__________ . Projeto Teláris Matemática. São Paulo: Ática, 2013 (6º, 8º e 9º ano / EF II)

Iezzi, G; Dolce, O; Machado, A. Matemática e Realidade. São Paulo: Atual, 2013. (Coleção de 6º ao 9º ano - EF2)

Imenes, Luiz Márcio; Lellis, Marcelo. Matemática. São Paulo: Moderna, 2013 (6º, 7º, 8º e 9º ano - EF2) Giovanni, J; Castrucci, B; Giovanni, Jr. A Conquista da Matemática. São Paulo: FTD, 2010. (coleção do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental).

- Giovanni, José Ruy, Giovanni Jr. Pensar e Descobrir. São Paulo: FTD, 2010. (coleção do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)

- Ribeiro, Jackson. Projeto Radix Matemática. São Paulo: Scipione, 2009 (coleção do 6ºano/5ºsérie ao 9º ano - EF2)

3.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

17 TCM - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO

Programa

Desenho Técnico

Eletricidade - Corrente Contínua e Corrente Alternada

Instalações Elétricas - Predial e Industrial

Máquinas Elétricas - Gerador, Motor e Transformadores

Medidas Elétricas

Projetos Elétricos - Predial e Industrial

Saúde e Segurança no Trabalho

Bibliografia

ABNT. NBR 5410. São Paulo: MM Ed., 1981. 250p.

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de circuitos em corrente alternada. 7ª ed. São Paulo: Érica, 1995. 141p.

_______________ . Análise de circuitos em corrente contínua. 9ª ed. São Paulo: Érica, 1987. 175p.

BORCHARDT, Ildon G. e ZARO, Milton A. Instrumentação, guia de práticas. Porto Alegre: UFRGS, 1982. 103p.

CAVALCANTI, Mendes P. J. Fundamentos de eletrotécnica. 15ª ed. Rio de Janeiro: F. Bastos, 1985. 223p.

COTRIM, Ademar A. M. B. Instalações elétricas. 2ª ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1982. 423p.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 9ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1984. 273p.

FALCONE, Benedetto. Curso de eletrotécnica: C.A. São Paulo: Hemus, 1977. 450p.

_______________ . Curso de eletrotécnica: C.C. São Paulo: Húmus, 1977. 351p.

KINDERMANN, Geraldo e CAMPAGNOLO, Jorge Mário. Aterramento elétrico. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra, 1992. 203p.

KOSOW, Irving L. Máquinas elétricas e transformadores. 8ª ed. São Paulo: Globo, 1989. 667p.

MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1996. 656p. NATALE, Ferdinando. Automação industrial

18 TCM - LUBRIFICADOR

Programa

Identificação dos Tipos de Lubrificantes. Óleos. Graxas. Lubrificantes Sintéticos

Identificação dos Tipos de Lubrificação, Equipamentos e Componentes para lubrificar. Almotolias e Graxeiras Eixos, Mancais e Engrenagens

Sistemas de Lubrificação Centralizada (Automática) Identificar as peças componentes do sistema. Tipos de Sistemas utilizados.

Procedimentos de Troca e Problemas gerados por falhas de Lubrificação. Procedimentos de Troca. Detecção e Prevenção de Problemas

Bibliografia

Apostila - Instalação e Manutenção Sistema Tetra Woerner - Sistema de Lubrificação Ltda 1990

Apostila - Sistema Linha Simples de Lubrificação Centralizada Woerner - Sistema de Lubrificação Ltda 1990

http://www.woerner.com.br/catalogo/lubrificador_para_rodas.pdf

http://www.woerner.com.br/catalogo/SAG_A.pdf

Apostila - Sistemas de Lubrificação Centralizada Aplicados e Equipamentos Woerner - Sistema de Lubrificação Ltda 1990

Lubrificação Volume 52, Número 7 - Texaco do Brasil SA, 1970

Descrição de Produtos Mobil- Mobil Oil do Brasil Indústria e Comércio Ltda, 1980

ABC de Lubrificação - Apostila Schell Brasil SA, 1980

Apostila de Lubrificação PETROBRAS, 1990

Lubrificação - Promax Bardhal, 1990

19 TCM - MECÂNICO DE MANUTENÇÃO Programa:

Tipos de Manutenção

Tecnologia Mecânica de Reparos

Controles da Manutenção

Elementos de Máquinas

Equipamentos

Ferramentas

Conhecimentos sobre Desgaste

Bibliografia

SHIGLEY, Joseph Edward, Elementos de Máquinas LTC Editora, 1984

Chiaverini, Vicente, Tecnologia Mecânica, Mc Graw Hill, 1986

SENAI-RS. Mecânico de Manutenção - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI

DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

SENAI-RS. Mecânico Industrial I - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

SENAI-RS. Mecânico Industrial II - Informações Técnico Mecânicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso.

20 TCM - OPERADOR DE MÁQUINA OPERATRIZ

Programa

Conhecimento sobre torno mecânico.

Unidades de medidas, operações fundamentais, tabela de conversão polegadas e milímetros, aplicar procedimentos de segurança, preparar, regular, operar, uso de ferramentas para usinar peças estabelecendo a velocidade ideal, graduando os dispositivos de controle automático e controlando o fluxo de lubrificante sobre o gume da ferramenta, interpretar desenhos, esboços, modelos, especificações e informações para o planejamento das tarefas, selecionar e usar os instrumentos de medição tais como calibradores, micrômetro, paquímetro, brocas, mandris e relógio comparadores. Examinar as peças produzidas, observando a precisão e acabamento, afiar ferramentas de corte, manter os equipamentos e a unidade de trabalho organizada.

Bibliografia

Poligrafo de Tecnologia Mecânica (Projeto Pescar Inpel) Pag.: 143 a 155. Disponível na unidade da CRM.

SENAI. Livro Informações Tecnológicas Mecânicas (SENAI). 11ª Edição. Porto Alegre. Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso. 2005.

SENAI-RS. Área Metalmecânica. Desenho Mecânico - Informações Técnicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRAFICAS. Henrique D'Avila Bertaso. 1997.

Telecurso 2000 Profissionalizante - Mecânica, Metrologia. Disponível em http://bmalbert.yolasite.com/resources/Telecurso%202000%20-%20Metrologia.pdf

21 TCM - SOLDADOR

Programa

Materiais de Construção Mecânica Aços e Não Ferrosos

Soldagem

Solda Elétrica

Tig

Mig/Mag

Oxiacetilênica

Segurança em Soldagem

Serralheria e Caldeiraria leve

Traçado

Corte

Dobra

Montagem

Conferência Dimensional

Bibliografia

SENAI. Apostila Solda Elétrica. Disponível em: http://www.gns1.com/Apostilas-

SoldaEletricaSenai.pdf

BUZZONI, H.A. Manual da Solda Elétrica. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1987

SENAI-RS. Soldagem - Informações Técnicas. Porto Alegre: Editora CFP SENAI DE ARTES GRÁFICAS. Henrique D'Avila Bertaso,1996

22 OPM - OPERADOR DE MAQUINAS

Programa

Conhecimento sobre operação de diversos tipos de máquinas: Escavadeira hidráulica, Pá carregadeira e Trator de esteira.

Verificação dos controles de instrumentos e dispositivos de painel.

Conhecimentos sobre segurança, operação, manutenção, pressão, temperatura e amperímetro. Noções básicas de mecânica e eletricidade.

Bibliografia

VOLVO. Manual de instruções do operador: Escavadeira hidráulica, modelo EC 360B. (Pág.: 7 e 8, 15, 53, 55 à 60, 100 à 112, 126 e 127, 130 à 143, 156 à 161, 164 e 165, 192 à 194, 202 à 204, 214 e 223.) Disponível na unidade da CRM.

VOLVO. Manual de instruções do operador. Pá carregadeira, modelo L 220E (Pág.: 05 à 13, 19 à 22, 27 à 36, 51 à 58, 67 à 85, 89 à 96, 108 à 112, 120 à 122, 133 e 134, 149, 153, 155, 157, 167 e 169.) Disponível na unidade da CRM.

CATERPILLAR. Manual de operação e manutenção. Trator de esteiras D8T. (Pág.: 8 á 14, 17, 20 à 29, 43 à 58, 70 à 83, 86 à 90, 92 e 93, 97, 108 e 109, 118, 120 à 124, 144 à 151, 156 à 158 e 165.) Disponível na unidade da CRM.

23 MOTORISTA

Programa:

Código de Trânsito Brasileiro: Artigo 26 ao Artigo 90; Artigo 103 ao Artigo 113; Artigo 140 ao Artigo 160; Artigo 161 ao Artigo 255; ANEXO I e Anexo 2.

Bibliografia:

Código de Trânsito Brasileiro.

25 TELEFONISTA/RECEPCIONISTA

Programa:

Atendimento ao cliente. Formas de atendimento: presencial, telefônico e online. Checklist. Follow up. Agenda. Gestão de recursos: materiais, financeiros e de tempo. Gestão de relacionamentos. Relacionamento interpessoal, hierarquia e trabalho em equipe. Qualidade na prestação de serviços. Comunicação e Motivação. Atos oficiais. Classificação dos atos administrativos: conceitos e finalidades. Glossário das palavras mais usadas na redação oficial. Procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, bem como o Núcleo de Segurança e Credenciamento. Política Nacional de Resíduos sólidos. Padrão de cores estabelecidas para o programa de coleta seletiva.

Bibliografia:

Mazulo, Roseli e da Silva, Sandra Cristina Liendo. Secretária: rotina gerencial, habilidades

comportamentais e plano de carreira. São Paulo: Editora Senac, 2010.

Chiavenato, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2.ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 - 8ª Reimpressão.

Lima, A. Oliveira. Manual de redação oficial: teoria, modelos e exercícios. 3. Ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

Decreto nº 7.845 de 2012 disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014 /2012/Decreto/D7845.htm>.

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dmlu/usu_doc/lei12305pnrs.pdf>.

Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27501.html>.