PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 001/2007

O MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, Estado de Alagoas, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que realizará, mediante as condições estabelecidas neste Edital, Concurso Público para seleção de profissionais de níveis, fundamental, médio e superior para o seu quadro de servidores, nos cargos ou empregos vagos e que venham a vagar no período de validade do presente Concurso.

I - DOS CARGOS OU EMPREGOS VAGOS:

1.1 - Os cargos ou empregos oferecidos em virtude deste Edital são os constantes do Anexo I.

II - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 24 de abril e 18 de maio de 2007 nos seguintes horários e locais: 1- Das 08:00 às 13:00 horas, Praça 19 de setembro, s/n, Centro, CACIMBINHAS-AL; 2- Das 08:00 as 18:00 horas, na sede da CERCON localizada na Av. João Davino, 321 - Shopping Jatiúca - sala 102 Mangabeiras, Maceió - AL; 3- Qualquer horário, no endereço eletrônico da CERCON - www.cercon.com.br.

2.1.1 - A CERCON não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.1.2 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma estabelecida no item 2.3 deste edital.

2.1.3 - O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.cercon.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.1.4 - O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, extraído do endereço eletrônico constante no item 2.1.1 deverá ser efetuado até o primeiro dia útil posterior ao encerramento do período de inscrição.

2.1.5 - As inscrições realizadas através da internet, somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.1.6 - O comprovante de inscrição do candidato, quando realizada através da internet, estará disponível no endereço eletrônico www.cercon.com.br, a partir do dia 02 de julho, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

2.1.7 - Informações complementares acerca da inscrição, realizada especificamente através internet, estará disponível no endereço eletrônico www.cercon.com.br.

2.1.8 - Para efetuar a inscrição através da internet, é imprescindível o preenchimento de todos os campos obrigatórios.

2.2 - A cópia deste Edital estará disponível aos candidatos e demais interessados, nos locais destinados à inscrição, ao preço de R$ 1,00 (um real), a exceção do obtido através do endereço eletrônico da CERCON.

2.3 - Para se inscrever o candidato necessita:

2.3.1 - Dirigir-se aos locais de inscrição pegar o boleto para efetuar o pagamento do valor referente à Taxa de Serviço, ou seja: R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos ou empregos de nível Básico, R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos ou empregos de nível médio e técnico profissionalizante e R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos ou empregos de nível superior. Este boleto estará disponível no local das inscrições e poderá ser pago em qualquer CASA LOTÉRICA, ou em outro lugar previamente divulgado.

2.3.2 - Em seguida, o candidato deverá retornar aos locais de inscrições indicados no item 2.1 munido de cópia de documento oficial com foto (Carteira de Identidade, CTPS, CNH) e comprovante de pagamento de inscrição, e, receber a ficha de inscrição para preenchê-la corretamente, atendendo as condições requisitadas no item 2.8 do presente Edital, exceto os candidatos que realizarem a inscrição através do endereço eletrônico da CERCON, cujo procedimento será o previsto nos itens 2.1.1 a 2.1.8.

2.3.2.1 - É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto da ficha de inscrição, não sendo permitida, em hipótese nenhuma, a alteração do cargo escolhido após a entrega da ficha de inscrição, incluindo-se aí as inscrições realizadas em todos os locais descritos no item 2.1 deste edital, assim como as realizadas através do endereço eletrônico da CERCON.

2.3.3 - A inscrição do candidato somente estará concluída, após o pagamento da Taxa de Serviço, indicada no item 2.3.1, e a posterior entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida, nos locais de inscrição e no período indicados no item 2.1, ou quando realizada através do endereço eletrônico, após cumprido o requisito previsto no item 2.1.5, -,.

2.3.4 - Somente será aceita a entrega da ficha de inscrição, exceto quando realizada através do endereço eletrônico da CERCON, cujo procedimento está previsto nos itens 2.1.1 a 2.1.8, após o seu preenchimento, nos locais indicados no item 2.1, sob pena do candidato, caso efetue a entrega da referida ficha em outro local, ser considerado não inscrito no presente Concurso Público.

2.3.5 - O candidato deverá certificar-se, antes de pagar a TAXA DE INSCRIÇÃO, de que preenche todos os requisitos para participação no Concurso Público, pelo fato de que a taxa, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, sob qualquer alegação, assim como uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo ou emprego.

2.3.6 - Não serão aceitos requerimentos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo

2.3.7 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

2.3.8 - É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

2.4 - Somente será permitida a inscrição por procuração (específica para cada candidato), caso a mesma seja anexada à ficha de inscrição, ou ainda, uma cópia devidamente autenticada, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.

2.4.1 - O candidato inscrito por intermédio de procuração assume responsabilidade integral pelas informações apresentadas por seu procurador, arcando com as implicações decorrentes de eventuais equívocos no preenchimento da ficha de inscrição.

2.5 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para provimento de cargos ou empregos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição física. Em cada cargo ou emprego, isoladamente, do total das vagas ofertadas, 10% (dez por cento) será reservado aos candidatos portadores de deficiência, quando tal percentual significar, no mínimo, 01 (um) inteiro, conforme especificado no Anexo I, os quais serão classificados em listagens em separado.

2.5.1 - Somente será permitida a inscrição do candidato portador de deficiência, caso o mesmo, por meio de documento oficial que indique o tipo de deficiência que possui, prove tal condição no ato da inscrição. Além disso, quando convocado, terá que se submeter a uma perícia médica, por junta designada pelo respectivo Município, com poderes de eliminação, que emitirá a decisão terminativa sob sua condição de deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo ou emprego.

2.5.1.1 - O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição, no período das inscrições, encaminhando os documentos a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

b) O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

2.5.1.2 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

2.5.1.3 - Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.5.1.4 - Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no:

a) Item 2.5.1.1 - letra "a" - Serão considerados como não portadores de deficiência.

b) Item 2.5.1.1 - letra "b" - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Item 2.5.1.1 - letra "c" - Não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

2.5.1.5 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

2.5.2 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

2.5.3 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.5.4 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

2.6 - Caso a realização das provas, por alguma hipótese, ocorra em dia de sábado, os candidatos que são praticantes da fé Adventista deverão protocolar, junto Coordenação do Concurso, requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial.

2.6.1 - Os candidatos deverão dirigir-se em qualquer dos locais descritos no item 2.1 deste Edital, em seus respectivos horários, para entregar o requerimento. Não serão aceitos requerimentos protocolados com data posterior ao termino das inscrições.

2.6.2 - Os candidatos praticantes da fé Adventista, que não protocolarem requerimento previsto no item 2.6, até o período previsto no subitem 2.6.1, seguiram as mesmas normas dos demais candidatos, inclusive, a realização da prova, se for o caso, em dia de sábado, sem qualquer diferenciação de horário.

2.7 - O candidato só poderá concorrer para um único cargo ou emprego.

2.8 - São condições para a inscrição:

2.8.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, e estrangeiro com situação de migração regular;

2.8.2 - Estar quite com as obrigações militares (salvo se estrangeiro ou mulher);

2.8.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais (salvo se estrangeiro);

2.9 - O candidato declara, após a realização da inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo ou emprego por ocasião da posse ou contratação.

2.10 - No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a CERCON reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

III - DAS PROVAS:

3.1 - O Concurso em tela, será realizado através de 01 (uma) única prova objetiva.

3.2 - Da prova objetiva de conhecimento lógico:

3.2.1 - As provas objetivas para os cargos e empregos cuja escolaridade não é exigida, serão de conhecimentos lógicos e conterão 20 (vinte) questões, tipo teste de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais uma, e somente uma, será a correta.

3.2.2 - As provas objetivas referidas no item 3.2.1 serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme de 05 (cinco) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.2.3 - As provas objetivas para os cargos ou empregos de nível fundamental, médio e superior, conterão 32 (trinta e duas) questões tipo teste de múltipla escolha, sendo composta:

3.3 - Da prova objetiva para os cargos de nível fundamental completo e incompleto:

3.3.1 - Para os cargos ou empregos que não contém parte específica à prova terá 16 questões de português e 16 questões de matemática;

3.3.2 - Para os cargos ou empregos que contenham parte específica à prova terá 06 questões de português, 06 questões de matemática e 20 questões de conhecimentos específicos.

3.4 - Da prova objetiva para os cargos de nível médio:

3.4.1 - Para os cargos ou empregos que não contenham parte específica à prova terá 16 questões de português e 16 questões de matemática;

3.4.2 - Para os cargos ou empregos que contenham parte específica à prova terá 06 questões de português, 06 questões de matemática e 20 questões de conhecimentos específicos.

3.4.3 - Para o cargo de professor cuja escolaridade exigida seja o magistério ou equivalente, às questões serão distribuídas da seguinte forma: 06 questões de português, 06 de matemática, 08 de conhecimentos pedagógicos, 06 de ciências e 06 de estudos sociais.

3.5 - Da prova objetiva para os cargos de nível superior:

3.5.1 - Para os cargos ou empregos da área da saúde e educação, a prova terá 12 questões de português, 03 questões de conhecimentos gerais e 17 questões de conhecimentos específicos;

3.5.2 - Para os cargos ou empregos que não abranjam saúde e educação a prova terá 12 questões de português e 20 questões de conhecimentos específicos.

3.6 - Outras Disposições:

3.6.1 - Cada questão das provas objetivas indicadas nos itens 3.3, 3.4 e 3.5 terá 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais uma, e somente uma, será a correta, conforme conteúdo programático especificado no Anexo II deste Edital.

3.6.2 - As provas objetivas referidas no item anterior serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem), tendo cada questão, individualmente, o peso uniforme de 3,125 (três virgula cento e vinte e cinco) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.6.3 - Não será permitido em hipótese nenhuma o candidato levar consigo o caderno de prova, caso contrário o candidato será automaticamente, e sumariamente, eliminado do concurso.

3.6.4 - Em nenhuma fase do concurso será permitido ao candidato anotar os textos das questões da prova. Caso ocorra o fato descrito, a CERCON tomará as medidas legais cabíveis, especialmente as previstas na Lei Federal nº. 9.610/98, no intuito de preservar seu direito autoral sobre as mesmas.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

4.1 - A prova objetiva será realizada na sede desse Município, preferencialmente no dia 08 de julho, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.

4.1.1 - Os portões serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário do início das provas.

4.1.2 - A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.1.3 - Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade de CACIMBINHAS - AL, a CERCON reserva-se o direito de realizar a referida prova em outro dia, em horário e local previamente informado no Cartão de Inscrição do candidato.

4.1.4 - Havendo alteração da data prevista, as provas somente poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

4.1.5 - Em ocorrendo o fato descrito no subitem anterior, o candidato deverá observar cuidadosamente o dia, a hora e o local de realização de sua prova, em seu cartão de inscrição, sendo, portanto, de sua total responsabilidade a correta observância das informações ali descritas.

4.2 - As provas para os candidatos praticantes da fé Adventista, que protocolaram o requerimento mencionado nos itens 2.6 e 2.6.1 acima, deverão, caso seja realizada em dia de sábado, seguir as disposições contidas no item 4.7 e subitens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3, sendo de sua responsabilidade observar cuidadosamente o dia, o horário e local de sua prova, em seu cartão de inscrição.

4.3 - O Cartão de Inscrição do candidato conterá a hora e o local onde será realizada a prova objetiva, e será entregue a cada um dos inscritos na sede administrativa do Município, ou em outro local previamente divulgado, durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2007.

4.3.1 - Os candidatos retardatários, que não retirarem o cartão de inscrição no prazo previsto no item 4.3 supra, poderão retirá-lo apenas na sede da Cercon, no dia 06 de julho de 2007, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).

4.3.2 - Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão de Inscrição entregue ao candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. poderão ser corrigidos até o dia das respectivas provas, que neste caso será realizada através da Ata que se encontrará em poder do Fiscal de sala.

4.4 - No caso da entrega do Cartão de inscrição por procuração, deverá ser anexada ao canhoto de recebimento do mesmo uma cópia do instrumento de procuração, específica para esse fim e individualizada para cada candidato, bem como, cópia do documento de identidade do procurador e do candidato que participará do Concurso Público.

4.5 - O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar seu Cartão de Inscrição e um documento oficial que o identifique (com foto - na forma definida no item 9.4 deste edital), com clareza, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas, pois não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

4.5.1 - Estando o candidato impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova objetiva, qualquer documento oficial (com foto) que o identifique, assim como o Cartão de Inscrição, por motivo de roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, sob pena de ser negado o seu acesso ao local da prova.

4.6 - Sob nenhuma hipótese a prova objetiva poderá ser realizada fora do local estabelecido no Cartão de Inscrição.

4.7 - O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, sendo que os portões serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário previsto para a realização das provas, conforme previsto no subitem 4.1.1. Não será permitido o acesso do candidato ao local da prova após a hora prevista para o início da mesma, sob qualquer motivo. A duração das provas será de 03 horas para todos os cargos ou empregos.

4.7.1 - Todos os candidatos, inclusive aqueles que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, deverão estar no local de aplicação de provas no mesmo horário definido para os demais candidatos. Após este período não será admitido o ingresso de nenhum candidato no ambiente de realização das provas.

4.7.2 - Os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, permanecerão em sala de aula, com o acompanhamento de Fiscais da CERCON sem possibilidade de comunicação com o ambiente externo e obedecerão às mesmas regras definidas para todos os candidatos que estarão realizando as provas.

4.7.3 - A aplicação das provas para os candidatos que professam a fé Adventista e que protocolaram o requerimento solicitando a aplicação da prova em horário especial, caso seja realizada em dia de sábado, terá início após às 18h.

4.8 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, implicando a ausência ou retardamento do candidato em sua desistência do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.9 - Os candidatos deverão assinalar suas respostas de acordo com as instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, com caneta esferográfica de cor azul ou preta.

4.9.1 - Não será, em hipótese alguma, permitia a substituição do Caderno de Prova ou do Cartão Resposta por motivo de erro do candidato.

4.9.2 - É facultado ao candidato assinar o verso do Cartão Resposta.

4.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, ou marcadas de forma diversa do previsto nas instruções do Caderno de Prova e do Cartão Resposta, e questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.11 - Será automaticamente eliminado, o candidato que:

a) deixar de comparecer à prova;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em fraude ou tentativa desta;

c) ainda durante a realização da prova, for flagrado conversando com outro candidato ou utilizando qualquer material além da caneta, documento de identificação e material disponibilizado pela própria empresa responsável pelo concurso;

d) retirar-se do local de realização da prova sem prévia autorização;

e) incorrer em comportamento indevido ou descortesia com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou outras autoridades;

f) levar consigo o Caderno de Prova ou copiar as questões nele contidas.

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova e/ou o Cartão Resposta.

j) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte.

4.12 - Durante a prova objetiva não será permitida consulta a livros ou documentos, nem uso de máquinas de calcular, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico. Será assegurado ao candidato o direito de obter explicações sobre questões que não estejam devidamente esclarecidas, por defeito de redação ou insuficiência de dados.

4.13 - O candidato, ao terminar sua prova, deverá proceder da seguinte forma:

a) entregar ao fiscal de sala o Cartão Resposta devidamente preenchido e o Caderno de Prova;

b) registrar na ata de ocorrência, que estará com o fiscal de sala, toda e qualquer dúvida referente a questões aplicadas na prova objetiva;

4.14 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a seu cartão respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

4.15 - Os 02 (dois) últimos candidatos somente sairão juntos, do recinto destinado à realização da prova objetiva, após assinarem a lista de presença.

V - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

5.1 - Considerar-se-á de logo eliminado o candidato que não obtiver, na prova objetiva, a pontuação mínima exigida no tópico III do Edital, observando-se os critérios lá fixados;

5.2 - A pontuação máxima para cada cargo ou emprego será de 100 (cem) pontos;

5.3 - Em caso de empate no resultado final, terá preferência na ordem de classificação, o candidato mais idoso.

VI - DOS RECURSOS:

6.1 - Publicada a relação provisória de aprovados, que deverá, salvo justo motivo, ocorrer até 31 de julho de 2007, no local onde foram realizadas as inscrições, ou nos quadros de avisos do Município, ou em outro local escolhido pela municipalidade, inclusive Diário Oficial, o candidato interessado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação, para, no horário de funcionamento da sede do Poder Executivo Municipal, interpor Recurso de Revisão acerca da ordem de classificação e os critérios de desempate, devidamente fundamentado, junto à Secretaria Municipal de Administração, dirigido à CERCON, empresa de consultoria responsável pela coordenação técnica do concurso.

6.2 - Com relação às questões aplicadas na prova objetiva e ao gabarito oficial, que deverá ser divulgado nos quadros de avisos do Município, ou em outro previamente informado, inclusive na Internet ( www.cercon.com.br ), no dia 10 de julho de 2007, poderá o candidato, também dentro do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação do citado gabarito, apresentar Recurso Inominado, nas mesmas condições e formas descritas no item anterior.

6.2.1 - Os candidatos poderão ter acesso às provas objetivas para a realização do recurso previsto no item 6.2, que serão disponibilizadas, em horário comercial, no escritório da CERCON, localizado na Av. João Davino, 321, Shopping Jatiúca, sala 102, Mangabeiras, Maceió/AL, sendo as mesmas devolvidas após o término da consulta, sendo terminantemente proibida, a retirada da mesma do local anteriormente citado.

6.3 - Os recursos de que tratam os itens 6.1 e 6.2, só serão aceitos em formulários próprios, disponibilizados pela CERCON e deverão, sob pena de indeferimento, constar nome completo do candidato recorrente, seu número de inscrição e o cargo ou emprego que está concorrendo, além, evidentemente, das razões e suportes legais que o motivaram.

6.4 - Antes ou no momento da divulgação do resultado final do concurso, todo e qualquer recurso interposto será julgado e seu resultado encaminhado, por escrito, ao candidato recorrente ou disponibilizado na sede da Secretaria Municipal de Administração do Município.

6.5 - Não serão admitidos, sob pena de indeferimento, pedidos genéricos de revisão de provas, nem recursos que não indiquem com clareza as razões técnica e jurídicas que os embasam. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

6.6 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

6.7 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

6.8 - O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.9 - Na ocorrência do disposto nos itens 6.7 e 6.8, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

6.10 - Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

6.11 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

6.12 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VII - DO RESULTADO FINAL:

7.1 - A relação final dos candidatos classificados, salvo justo motivo, previamente divulgado, será publicada até o dia 09 de agosto de 2007, no local onde foram realizadas as inscrições, ou nos quadros de avisos do respectivo Município, ou ainda, caso julgue necessário a Administração Pública, no Diário Oficial do Estado de Alagoas, ou em jornal de grande circulação, ou ainda, na internet no site www.cercon.com.br.

VIII - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS:

8.1 - A convocação para a nomeação, que poderá ser pessoal ou por meio de edital publicado na sede do Município, ou em Diário Oficial do Estado, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

8.2 - Ao ser convocado para a contratação no cargo ou emprego, o candidato terá 72 (setenta e duas) horas, contadas em dias úteis, para apresentar a documentação indicada no item 8.3 deste Edital.

8.3 - Documentos exigidos no ato da nomeação:

a) Carteira de Identidade, comprovando ter o candidato aprovado idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da nomeação;

b) CPF/MF;

c) Título de Eleitor com o comprovante de votação no último pleito eleitoral;

d) Carteira de Reservista (se for do sexo masculino);

e) Certidão de Casamento e Nascimentos dos Filhos (se for o caso);

f) Comprovação da habilitação profissional quando exigida como condição de investidura e/ou escolaridade mínima e habilitação exigida para o cargo ou emprego público;

g) Exame de Saúde Física e Mental;

h) Declaração pessoal do candidato de que não acumula ilegalmente cargo, função ou emprego público;

i) Declaração pessoal do candidato de que está ciente das condições exigidas para o Concurso e que a partir do ato de nomeação permanecerá na localidade para qual foi nomeado;

j) Comprovante de residência.

k) Certidão Negativa de antecedentes criminais

8.4 - Após a contratação, que se dará por ato formal do chefe do Executivo Municipal (Portaria ou Contrato de Trabalho), o candidato entrará em exercício, devendo-se, quando requerido, observar-se as hipóteses e prazos de prorrogação previstos na Legislação local.

8.5 - No caso do surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade do concurso, o respectivo preenchimento também será feito mediante convocação do candidato, respeitando a sua classificação.

8.6 - O Certame para os cargos ou empregos em destaque no anexo I destina-se à formação de cadastros de reservas.

8.6.1 - Os candidatos aprovados para os cargos ou empregos referidos no item acima serão convocados com o surgimento de vagas no quadro de servidores municipais e, evidentemente, após a avaliação de conveniência e oportunidade por parte do Município.

8.7 - O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do certame, tais como se acham estabelecidas nesse Edital.

9.2 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público na sede do Poder Executivo Municipal, no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cercon.com.br.

9.3 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 9.2.

9.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.5 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.6 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.7 - A inexatidão de afirmativas e irregularidades, ou falsidade de documentos apresentados, bem como a comprovação de conduta irregular no certame e no exercício da profissão, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.8 - A inscrição do candidato implicará em anuência implícita à futura admissão.

9.9 - Os candidatos habilitados no Concurso, na hipótese de mudança de endereço para correspondência, deverão comunicar, por escrito, tal alteração junto à Secretaria Municipal de Administração, sob pena de, não o fazendo, perder a vaga.

9.9.1 - O Município de CACIMBINHAS/AL e a CERCON não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

9.10 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

9.11 - O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para a área ou região do cargo ou emprego aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

9.12 - As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Comissão Coordenadora de Concurso do Município.

9.13 - Decorrido o prazo para recurso, as provas escritas poderão ser incineradas pela Comissão Examinadora do Concurso Público, resguardando-se aquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser arquivadas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da homologação do concurso público e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração também dos demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público os registros eletrônicos a ele referentes.

9.14 - O Município de CACIMBINHAS /AL reserva-se no direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

9.15 - O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do Concurso Público.

9.16 - Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial e/ou na forma prevista no item VII deste Edital.

9.17 - O Município de CACIMBINHAS /AL e a CERCON não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

9.18 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

9.19 - A aprovação e classificação no Concurso geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação.

CACIMBINHAS (AL), 24 de abril de 2007.

COMISSÃO COORDENADORA

ANEXO I

Cód	Cargo	Nível de instrução exigido	C H	Vencimentos	Vagas
101	Assistente Social	Graduação em Assistência Social e Registro no CRESS	20	600,00	2
102	Coordenador Pedagógico	Graduação em pedagogia	20	464,64	2
103	Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e Registro no COREN	40	1.000,00	3
104	Médico	Graduação em Medicina e Registro no CRM	40	1.500,00	3
105	Odontólogo	Graduação em Odontologia e Registro no CRO	20	600,00	2
106	Professor "B" de 5ª a 8ª Série (Ciências Físicas e Biológicas)	Titulação em Formação em Licenciatura Plena com Especificação em Ciências Físicas e Biológicas	20	464,64	2
107	Professor "B" de 5ª a 8ª Série (Educação Física)	Titulação em Formação em Licenciatura Plena com Especificação em Educação Física	20	464,64	2
108	Professor "B" de 5ª a 8ª Série (História)	Titulação em Formação em Licenciatura Plena com Especificação em História	20	464,64	2
109	Professor "B" de 5ª a 8ª Série (Inglês)	Titulação em Formação em Licenciatura Plena com Especificação em Inglês	20	464,64	2
110	Psicólogo	Graduação em Psicologia e Registro CRP	40	600,00	1
201	Professor 'A' - 1ª a 4ª série	Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação em Pedagogia	25	387,27	18
202	Professor 'A' - 1ª a 4ª série (Deficiente)	Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação em Pedagogia	25	387,27	2
203	Professor 'A' - Ensino Infantil	Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação em Pedagogia	25	387,27	9
204	Professor 'A' - Ensino Infantil (Deficiente)	Titulação em Formação para o Magistério em Nível Médio e/ou Graduação em Pedagogia	25	387,27	1
205	Digitador	Ensino Médio Completo com experiência mínima de 2 anos como digitador	40	Salário Mínimo	4
206	Eletricista	Ensino Médio Completo e Curso de Eletrotécnico	40	Salário Mínimo	1
207	Secretário Escolar	Ensino Médio Completo e Curso Específico em Secretariado Escolar	40	400,00	1
208	Técnico Agrícola	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Agropecuária	40	450,00	2
209	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	40	Salário Mínimo	5
301	Auxiliar Odontológico	Ensino Fundamental Completo e Registro no CRO	40	Salário Mínimo	2
302	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN	40	Salário Mínimo	6
401	Auxiliar de Serviços Diversos Educacionais (Merendeira)	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série	40	Salário Mínimo	6
402	Guarda Municipal	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série	40	Salário Mínimo	4
403	Motorista - Cidade	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série e CNH "B"	40	Salário Mínimo	1
404	Motorista - Povoado Minador do Lúcio	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série e CNH "B"	40	Salário Mínimo	1
405	Motorista - Povoado Teixeira	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série e CNH "B"	40	Salário Mínimo	1
501	Tratorista	Alfabetizado com Experiência Comprovada de 1 ano	40	Salário Mínimo	3
502	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	40	Salário Mínimo	4
503	Gari	Alfabetizado	40	Salário Mínimo	9
504	Gari (Deficiente)	Alfabetizado	40	Salário Mínimo	1
Total					102

ANEXO II

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARI - TRATORISTA

* PROVA DE CONHECIMENTO LÓGICO

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS EDUCACIONAIS (MERENDEIRA) - GUARDA MUNICIPAL - MOTORISTA

* PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Estrutura e formação de frases e de períodos. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição Concordância verbal e nominal.

* MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo. Resolução de problemas. Juros simples e compostos. Porcentagem e calculo de porcentagem. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (MOTORISTA): Legislação de trânsito em vigor (Código de Trânsito Brasileiro -seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). O Sistema Nacional de Trânsito (componentes, áreas de atuação e finalidade). Norma Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições). Os Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). Os sons e os gestos dos agentes de trânsito e do condutor. Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). Os condutores de veículos (a classificação, a aprendizagem e a habilitação). As infrações de trânsito e suas penalidades (medidas administrativas, multas, crimes de trânsito). Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos de mecânica automotora e de Primeiros Socorros ao acidentado.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

* PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Estrutura e formação de frases e de períodos. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição Concordância verbal e nominal.

* MATEMÁTICA: Conjunto Numérico r, N, inteiros. Representação gráfica e algébrica de conjuntos. Tipo de conjuntos. Relação de pertinência. Relação de inclusão. Igualdade e desigualdade entre conjuntos. Operação entre conjuntos. Resolução de problemas. Regra de Três Simples e Composta. Juros simples e compostos. Potenciação. Porcentagem e calculo de porcentagem. Radiciação. Fatoração. Razões e proporções. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Figuras geométricas. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolvem fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador. A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AUXILIAR ODONTOLÓGICO): Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. Processo Saúde Doença. Principais doenças infecciosas de interesse odontológico. Prevenção e controle de infecção cruzada em odontologia. Atribuições do ACD. Educação em saúde bucal. Noções básicas em: Anatomia Dentária, Radiografia, Instrumental odontológico, Desinfecção e esterilização em consultório dentário e Flúor. Ética profissional.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AUXILIAR DE ENFERMAGEM): Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. Ética e legislação profissional. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Anotações e registros de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de aparadeiras e papagaios, oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso mensuração, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. Administração de medicamentos por via oral e parenteal, assistência de enfermagem em saúde pública: imunizações, teste tuberculínico, controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, miningite e leptospirose. Assistência de enfermagem ao paciente durante admissão, alta, no transporte e pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente quanto à higiene, conforto e segurança. Assistência de enfermagem ao paciente portador de hipertensão arterial, diabetes, hemorragia digestiva, cardiopatias, neoplasias, acidente vascular cerebral e politraumatismo. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica e prevenção. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normais e patológicas. Assistência de enfermagem ao recém nascido a termo, pré-termo e pós-termo. Assistência de enfermagem à criança normal e portadora de diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, glomerulonefrite difusa aguda e síndrome nefrótica. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Programa de assistência integral da saúde da mulher e da criança (PAISMC). Monitoração das doenças diarreicas, agudas. Controle das infecções respiratórias agudas (IRA). Aleitamento materno, conhecimento dos princípios do SUS (8ª e 9ª Conferências Nacionais de Saúde). Banho de imersão e/ou aspersão. Crescimento e desenvolvimento. Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis.

AGENTE ADMINISTRATIVO - DIGITADOR - ELETRICISTA - SECRETÁRIO ESCOLAR - TÉCNICO AGRÍCOLA

* PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

* MATEMÁTICA: Conjuntos. Números naturais: potência e raiz quadrada. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros, circunferências e arcos. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolve fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, forma mista, frações eqüilátera. A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Regra de Três Simples e Composta. Juros simples e compostos. Potenciação. Porcentagem e calculo de porcentagem. Radiciação. Fatoração. Razões e proporções.Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Funções, funções do 1º e 2º grau, função modular, função exponencial, função polinomial do 1º e 2º grau, função logarítmica. Progressão aritmética e geométrica. Equações de 1º e 2º grau. Relações, fração, fatoração, equações, inequações e sistema de equações. Introdução à trigonometria. Matrizes. Sistemas lineares. Determinantes. Análise combinatória. Binômio de Newton. Números complexos.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (AGENTE ADMINISTRATIVO): Protocolo / Recepção de documentos. Classificação, codificação e catalogação de papeis e documentos. Noções sobre cadastro e tombamentos de bens patrimoniais. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. Relações humanas no trabalho. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções de Funções administrativas na área de saúde. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos e classificação. ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. Conceito. Estruturação federativa e Regime Jurídico da Lei Orgânica. Administração pública direta e indireta. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Legalidade, Moralidade. Isonomia, impessoalidade, Publicidade. Probidade. Princípios explícitos e implícitos. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO. Normativo, hierárquico, Disciplinar, Vinculado, Discricionário de Polícia. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ação e Omissão. Objetiva e Subjetiva. BENS PÚBLICOS. Conceito legal, de uso comum do povo, especial e dominical, bens públicos municipais, bens da administração pública indireta. LICITAÇÃO. Regime jurídico da lei nº 8.666/93, Tipos e Modalidades, Princípios, inexigibilidade, dispensa e dispensabilidade de licitação. Procedimento licitatório. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Características. Regime jurídico. Espécies. Cláusulas regulamentares e exorbitantes. Supremacia do interesse público. Poder de fiscalização.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (DIGITADOR): Arquitetura básica de microcomputador. Noções de hardware: microcomputador de 16 e 32 bits, unidade de disco rígido e flexível (disquete), monitores, mouse, impressoras (matricial, laser e jato de tinta). Configuração de microcomputadores: organização de diretórios e sub-diretórios. Projetos de software, Reengenharia de software; Software (DOS/WINDOWS): Editor de textos (word), planilha (quatro e excell). Terminais de computador: tipos e utilização, comandos básicos. MS Word - 2000; MS excell - 2000; MS Access - 2000. Sistema operacional Novell netware 4.11. Netwarw Directory Services (NDS); Netwarw.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO AGRÍCOLA): Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotecnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação(cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), agricultura especial (cana-de-açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce), hortaliças (tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro), fruticultura (abacaxi, maracujá, acerola, mamão e banana). Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças).

PROFESSOR DE "A" - 1ª A 4ª SÉRIE - PROFESSOR DE "A" - ENSINO INFANTIL

* PORTUGUÊS: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinônima/antonímia, Variação contextual de sentido.

* MATEMÁTICA: Conjuntos. Números naturais: potência e raiz quadrada. Noção de divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos de um número. Números primos. Decomposição entre fatores primos. Máximos divisores comum, mínimos múltiplos comuns. Geometria: ponto, reta e plano, giros e ângulos, polígonos, triângulos, eqüiláteros, circunferências e arcos. A forma fracionária dos números racionais: resolvendo problemas que envolve fração, adição e subtração; multiplicação e divisão, reduzindo duas ou mais frações ao mesmo denominador, forma mista, frações eqüilátera, . A forma decimal dos números racionais: representação decimal, adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais, potenciação e calculo de porcentagem.Medindo comprimentos e superfícies: unidades de medida e comprimento, transformação das unidades de medida de comprimento e unidades de medida de superfícies. Volume e capacidade. Unidade de medida de massa e transformação das medidas de massa. Funções, funções do 1º e 2º grau, função modular, função exponencial, função logarítmica. Progressão aritmética e geométrica. Equações de 1º e 2º grau. Relações, fração, fatoração, equações, inequações e sistema de equações. Introdução à trigonometria. Matriz. Matrizes e sistemas lineares. Números complexos.

* CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1º e 2º graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão).

* CIÊNCIAS: Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Plantas - grupos de vegetais que apresentam semelhanças e diferenças quanto as partes e habitat. Animais - grupos de animais que apresentam semelhanças e diferenças quanto a presença de ossos, locomoção, cobertura do corpo e habitat. Homem - principais funções do corpo humano, digestão, respiração, circulação e excreção, doenças mais comuns e primeiros socorros. Reprodução dos seres humanos. Meio ambiente - preservação do meio ambiente, meios para evitar a poluição da água, do ar e do solo, fontes de abastecimento de água, defesa contra doenças mais comuns da região.

* ESTUDOS SOCIAIS: Os contrastes regionais brasileiros: o problema da divisão regional do Brasil, a Amazônia, o Centro-Sul, o Nordeste. Relevo: o relevo terrestre brasileiro.Clima brasileiro. Regiões brasileiras. Estados brasileiros e suas capitais. Estado de Alagoas - ciclos econômicos, fatos históricos, fatos históricos que concorreram para a independência. Vida econômica após a independência. Atividades econômicas predominantes na atualidade. Pagamento de impostos e taxas. Arrecadação. Aplicação. Conceitos geográficos. Mapas. Globo. Linha do tempo. Regra de conduta social. Conservação de bens públicos. Divisão social do trabalho.

ASSISTENTE SOCIAL - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ENFERMEIRO - MÉDICO - ODONTÓLOGO - PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PROFESSOR DE HISTÓRIA - PROFESSOR DE INGLÊS - PSICÓLOGO

* PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Regência. Crase, pontuação, figura e vício de linguagem. Substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, vocativo, tipos de período, oração coordenadas, orações subordinadas e concordância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos. Estrutura e formação das palavras. Semântica: sinonímia/antonímia, Variação contextual de sentido.

* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE: Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II - Leis 8080, 8142 e Emenda Constitucional 29/set2000); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Modelo Assistencial de Saúde. Políticas de Saúde.

* CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. Fundamentos da Educação. A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1° e 2° graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor- aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão).

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ASSISTENTE SOCIAL): Debate contemporâneo sobre o Serviço Social. Relação Estado/Sociedade. Neoliberalismo e Exclusão social. Movimentos sociais. A questão social.- Terceiro Setor. Políticas sociais. Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Áreas de atuação. Famílias, modalidades e questões atuais. Políticas, diretrizes e ações na área da família, da criança e do adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. Fundamentos teórico-metodológicos do Serviço Social. Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Planejamento: planos programas e projetos. Avaliação de programas sociais. Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Fundamentos éticos-políticos. Aspectos éticos da profissão. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (COORDENADOR PEDAGÓGICO): A escola: sua organização social e seu funcionamento pedagógico - administrativo. Fundamentos antropológicos do processo educativo. O projeto pedagógico e a realidade escolar. O levantamento da realidade, a coleta de dado e o relatório descritivo. A filosofia da escola como fonte geradora de objetivos. As propostas de ação e o momento apriorístico do projeto. O diagnóstico escolar como subsídios dos objetivos educacionais. A programação pedagógica, administrativa e social do projeto pedagógico. A elaboração da metodologia do projeto pedagógico. A ação pedagógica e o trabalho com projetos. O plano de ensino e a prática pedagógica. Os processos de seleção, organização e avaliação dos objetivos e conteúdo de ensino. O aluno, o educador e o cotidiano da escola. Currículo, conhecimento e cidadania. Os processos de integração, interação e interdisciplinaridade dos objetivos e conteúdos com os demais elementos do plano de ensino. A construção do conhecimento nas metodologias: Tradicional, Comportamental, Humanista, Cognitivista, Sócio-Cultural. Aspectos quantitativos e qualitativos da avaliação do ensino e aprendizagem. Noções Gerais da documentação escolar. Noções básicas para elaboração de relatórios. A escola e o papel do administrador escolar. Métodos e técnicas para o desenvolvimento grupal.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ENFERMEIRO): Ética e legislação profissional. Políticas de Saúde. Vigilância epidemiológica e Sanitária. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Diagnósticos de Enfermagem (CIPE/CIPESC). Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, banho no leito, lavagem dos cabelos, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagem vesical e nasogástrica, gavagem, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto, mobilização. Administração de medicamentos. O Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST's/AIDS, Pré-natal (Baixo e alto risco), Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Atenção da equipe de enfermagem na. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas (Dengue, cólera, chagas, esquistossomose etc). Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Assistência de enfermagem ao paciente com câncer. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Gerenciamento da unidade básica de saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas Médica e Cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, grastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (MÉDICO): Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ODONTÓLOGO): Conceito de saúde-doença, análise dos determinantes biológicos e sociais no processo saúde-doença. A magnitude dos problemas odontológicos em nossa sociedade e suas interações econômicas e políticas. História natural das doenças bucais (cárie, câncer bucal, doenças periodontais). Aspectos sócio-epidemiológicos e índice. As políticas de saúde no Brasil: análise das políticas de saúde no Brasil. 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Reforma sanitária. PRECAD (Programa Nacional de Prevenção à Cárie Dentária). Análise das instituições de saúde e prestação de serviço odontológico. Evolução da prática odontológica: a odontologia cientificista: conceito, origem e elementos naturais. A evolução do conceito de odontologia simplificada. A odontologia integral. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, examoes objetivos complementares. O problema cárie dental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Prevenção e tratamento. O problema da doença periodental: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. História natural da doença periodental comum. Prevenção e tratamento da doença periodental comum. O problema das Más-oclusões: conceito, etiologia, etiopatogenia, classificação e diagnóstico. Aspectos sócio-epidemiológicos: prevenção. O problema das lesões de Mucosa e Câncer Bucal: conceito e etiologia, etiopatologia, classificação e diagnóstico. História natural do câncer bucal. Prevenção e conduta clínica. O problema da emergência da prática odontológica: conceito, diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento das Pulpopatias e Periapicopatias: programa odontológico. Controle dos principais problemas de Saúde Bucal: programa para o controle das doenças bucais. Placa bacteriana e seu controle. Conceito de manutenção preventiva em odontologia. Flúor no controle da cárie. Atenção odontológica ao Escolar-Sistema Incremental: filosofia. Justificativa. Prioridade, critérios e risco (biológico e social). Atenção à criança: preparo cavitário em odontopediatria. Anestesia em odontopediatria. Técnicas Radiográficas, Técnicas Exodônticas, Patologias Bucais, Anatomia da Face, Controle de Infecção, Odontologia Restauradora, Materiais Dentais, Farmacologia Aplicada a Odontologia, Técnicas Anestésicas e Fisiologia do Órgão Dental.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS): Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Núcleo celular interfásico e em divisão em células animais e vegetais, incluindo o processo de recombinação genética. Seres vivos, suas necessidades, funções e relações com a natureza. Principais protozoários, helmintos e fungos. Mecanismos de evolução, formação e evolução das espécies. Reinos monera, protista e fungi: características gerais, reprodução e importância. Tecidos animais e vegetais. Classificação, reprodução e importância econômica das algas do reino planta, das briófitas e pteridófitos. Terra: sistema solar, elementos da natureza, solo, subsolo, o universo, evolução, energia, ciclos da vida, ecologia, interferência dos seres humanos nos ecossistemas, pesca e caça predatória, desmatamento, poluição da água, do ar, do solo. A questão do lixo. Cadeia alimentar, sistema de comunicação. As invenções e sua relação com a natureza. Benefícios e riscos. Os meios de comunicação de massa. SAÚDE.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA): Histórico, conceitos, princípios, finalidade, objetivos e fundamentos da Educação e da Educação Física. Epistemologia da Educação Física. Sociologia do Esporte. Conhecimento sobre as diferentes manifestações da cultura corporal: esportes, (Fundamentos técnicos e táticos, regras, equipamentos e instalações utilizadas em Basquetebol. Voleibol, Handebol e Futebol de Salão), jogos, lutas, ginásticas, atividades rítmicas e expressivas. Avaliação: testes antropométricos; testes cardiorespiratórios e neuromusculares; verificação postural (desvios, origens, curvaturas fisiológicas). Noções básicas sobre Anatomia e Primeiro socorros. Metodologia do Treinamento Desportivo: Aptidão Física: conceitos, componentes básicos e as possíveis causas e conseqüências. O Esforço, intensidade e freqüência nos exercícios. Lesões relacionadas à atividade física: entorse, fraturas, luxações. Saúde no Trabalho: Qualidade de Vida, Estilos de Vida, Ergonomia. Conteúdo e significados dos Parâmetros curriculares nacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE INGLÊS): Artigos definidos e indefinidos. Pronomes pessoais do caso reto e obliquo. Pronomes e adjetivos possessivos. Pronomes indefinidos. Pronomes demonstrativos e interrogativos. Substantivos (plural). Adjetivos (emprego e grau). Preposições e locuções prepositivas. Numerais cardinais e ordinais. Horas. Advérbios. Expressões idiomáticas mais usuais. Verbos auxiliares, regulares e irregulares (presente e passado contínuo, futuro imediato, passado e condicional). Question tag (perguntas curtas). Conhecimento e vocabulário básico. Pronúncia e conotação corretas.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROFESSOR DE HISTÓRIA): As civilizações antigas orientais: sociedade e economia. As civilizações clássicas ocidentais: as instituições Grego/romanas, cultura e poder na Grécia e em Roma. O sistema feudal de produção. A cultura medieval e o papel da igreja. A formação das monarquias nacionais: o pioneirismo português, a política mercantilista, as grandes navegações. O movimento cultural renascentista na Europa e a reforma religiosa. A colonização da América: a América espanhola e as civilizações indígenas, a colonização da América do Norte. O pacto colonial português e a ocupação sistemática do Brasil: a política administrativa portuguesa para o Brasil, a "civilização" do açúcar, as relações escravistas de produção, os holandeses em Alagoas, o papel da igreja no projeto colonial, a crise do sistema colonial - revoltas coloniais, a mineração, reflexo da crise colonial em Portugal e no Brasil. O liberalismo político e econômico. As revoluções: independência dos Estados Unidos, a revolução francesa, a independência da América Latina, a revolução industrial na Inglaterra. Guerras Mundiais: 1ª e 2ª guerras mundiais. A política joanina e o processo de independência do Brasil. O regime monárquico brasileiro: a organização sócio-econômica e política, o período regencial, política regencial brasileira, fim da regência e o estabelecimento do Parlamentarismo, o 2ª reinado - características fundamentais. O novo imperialismo: as transformações do Capitalismo. A república brasileira: a república velha (1889- 1930), o modernismo e a cultura brasileira, a era Vargas - a revolução de 30, o Estado Novo, a experiência democrática (1946- 1964). O Brasil pós 64: a organização política e econômica, a abertura política, a nova república, o Brasil frente à ordem política mundial - da guerra fria à crise socialista. Presidentes Brasileiros. Processo de modernização brasileira. Revolução científica. Cinema contemporâneo. História de Alagoas: Música Alagoana, Folclore Alagoano, Poesia, Meios de Comunicações, Noções de Biblioteca, Artes Plásticas, Cinema, Rádios Comunitária, Cultura Popular/Folguedos.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PSICÓLOGO): Teorias da Personalidade: Teoria Psicanalítica de Freud; Teoria Behaviorista de Skinner; Teoria Gestáltica de Frederick Perls. Teoria do Desenvolvimento: Jean Piaget; L.S. Vygotsky. Psicoterapia: Individual e de grupo. A entrevista psicológica. Infância e Adolescência: desenvolvimento biológico, cognitivo, afetivo e social. Ética Profissional. Psicologia Organizacional: A comunicação nas Organizações; modelos de intervenção; clima e cultura organizacional. Ludoterapia. Orientação e terapia familiar.CRONOGRAMA PREVISTO

- Realização das inscrições: 24 de abril a 18 de maio de 2007

- Cartão de Inscrição: 02 a 05 de julho de 2007

- Cartão para retardatários: 06 de julho de 2007 (sede da CERCON)

- Realização das provas: 08 de julho de 2007 (conforme cartão de inscrição)

- Gabarito oficial: 10 de julho de 2007

- Recurso inominado: 11 e 12 de julho de 2007

- Resultado provisório: 31 de julho de 2007

- Recurso de revisão: 01 e 02 de agosto de 2007

- Resultado final: 09 de agosto de 2007