CODESP - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL N° 03, DE 8 DE MARÇO DE 2010

A Companhia Docas de São Paulo - Codesp, Sociedade de Economia Mista, com sede na Av. Rodrigues Alves, s/no, Macuco, Santos-SP, por intermédio de seu diretor-presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que realizará Concurso Público de Provas para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargo de guarda portuário (nível médio), do seu quadro permanente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido pelo presente Edital, sob a responsabilidade técnica da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo II.

1.2. A seleção dos candidatos compreenderá exame de conhecimentos, prova física e avaliação psicológica para provimento das vagas nos quadros da Codesp, conforme a estrutura das provas apresentada neste Edital.

1.3. A comprovação do atendimento aos requisitos exigidos para a contratação dar-se-á quando da admissão dos candidatos.

1.4. A Codesp é sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, e seus empregados têm contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1.5. O contrato inicial de experiência será pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, renováveis por mais dois períodos consecutivos de 30 (trinta) dias.

1.5.1. Caso o empregado não seja aprovado nesse período, terá seu contrato rescindido.

1.5.2. Após esse período, passará automaticamente a contrato de trabalho por prazo indeterminado.

1.6. Todas as provas do concurso serão realizadas preferencialmente nos municípios de Santos e da Grande São Paulo.

1.7. Para todos os fins deste concurso público será considerado o horário oficial de Brasília.

2. DO CONCURSO

2.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para cargos da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

2.2. A denominação do cargo, seus requisitos específicos, a descrição das atribuições, o quantitativo de vagas, o salário inicial, os benefícios e a jornada de trabalho são a seguir discriminados:

CARGO: GUARDA PORTUÁRIO

Requisitos: Certificado de conclusão do nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Ensino.

Atribuições: Executar serviços de guarda e vigilância, mantendo a ordem e a segurança nas dependências e instalações portuárias.

Vagas: 12 (doze).

Vaga reservada a deficientes: Devido ao fato de as atividades estabelecidas para o cargo estarem diretamente relacionadas com a operação portuária, o que exige aptidão plena, não serão reservadas vagas para pessoas portadoras de deficiência.

Salário Inicial: R$ 782,32, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 36 (trinta e seis horas) horas semanais, em regime de rodízio.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1. O candidato selecionado no Concurso Público de que trata este Edital será contratado se atender às seguintes exigências, na data da admissão:

a) ser aprovado no concurso público;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto Federal 70.391, de 12 de abril de1 972, na forma do disposto no § 1º do Artigo 12 da Constituição Federal e Artigo 3º da Emenda nº 19, de 04/06/1998.

c) ter idade mínima de dezoito anos completos na data de admissão;

d) estar no gozo de seus direitos políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;

g) não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo e, caso tenha sido funcionário público, não ter sido demitido a bem do serviço público;

h) possuir carteira de identidade civil;

i) possuir os requisitos específicos exigidos para o exercício do cargo, na data da admissão, conforme item 2.2 deste edital;

j) apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

k) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, comprovada por junta médica designada pela Codesp;

l) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da admissão;

m) cumprir as determinações deste edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Devido ao fato de as atividades estabelecidas para o cargo estarem diretamente relacionadas com a operação portuária, o que exige aptidão plena, não serão reservadas vagas para pessoas portadoras de deficiência.

4.2. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários com laudo médico original ou cópia simples que justifique o atendimento especial solicitado. O candidato que não realizar a inscrição no prazo e condições estabelecidas neste Edital não contará com atendimento especial para a realização das provas.

4.3. Para efeito de validação da inscrição via internet, o candidato deverá enviar a documentação referida no item 4.2, até o dia 30 de março de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para Concurso CODESP - FGV Projetos - Núcleo de Concursos - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900.

4.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.5. A não solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. As inscrições para o concurso da Companhia Docas do Estado de São Paulo serão recebidas exclusivamente via Internet pelo endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

5.2. O Candidato poderá obter outras informações referentes ao Concurso Público por meio da Central de Atendimento da FGV, via telefone 0800 2834628, no horário oficial de Brasília, das 9 às 17h de segunda a sexta-feira, a partir do início das inscrições, ou pelo e-mail codesp10.fgvprojetos@fgv.br.

6. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

a) Período de Inscrição: das 8h (horário de Brasília) do dia 16/3/2010 às 23h59min (horário de Brasília) do dia 12/4/2010, improrrogável.

b) Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).

c) Horário de recebimento da inscrição: no período entre as 8h do dia 16/3/2010 e as 23h59min do dia 12/4/2010, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

6.1. O interessado deverá requerer a inscrição preenchendo a respectiva ficha e imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, no período e no endereço eletrônico acima indicados, até o vencimento no dia 13/04/10, observando o horário bancário.

6.2. As inscrições somente serão processadas após o recolhimento da taxa de inscrição, excetuando-se as hipóteses de gratuidade previstas no item 7.9.

6.3. Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver o seu pedido de inscrição confirmado por meio da impressão do seu cartão de informação.

6.3.1. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 a partir do dia 11 de maio de 2010, sendo de inteira responsabilidade do candidato a obtenção desse documento.

6.3.2. A Fundação Getulio Vargas não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.4. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo.

7. DAS DISPOSIÇÕES REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES

7.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

7.2. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado quando solicitado.

7.3. Não serão aceitas inscrições via fax, via postal e/ou correio eletrônico.

7.4. O recolhimento da taxa, feito após o dia 13/04/2010, data de vencimento do boleto, não será considerado para efeito de inscrição.

7.5. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

7.6. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

7.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

7.8. O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do concurso público, os documentos com probatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo inclusive aqueles referentes aos exames médicos.

7.9. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal 6.593, de 2 de outubro de 2008, e para os candidatos que se enquadrarem como doadores de sangue nas condições da Lei Estadual 12.147/2005.

7.9.1. Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato:

a) economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) que comprovar, nos termos da Lei Estadual 12.147/2005, ter realizado no mínimo três doações de sangue, somente a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município, nos doze meses antecedentes à publicação do edital. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser enviado por Sedex ou carta registrada, com Aviso de Recebimento, para Concurso CODESP - FGV Projetos - Núcleo de Concursos - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900, até o dia 20/03/201 0.

7.9.2. A isenção tratada no subitem 7.9.1 deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 16 a 19 de março de 2010, por meio da solicitação de inscrição no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, devendo o candidato, obrigatoriamente, no caso descrito na alínea "a", (i) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (ii) declarar-se membro de família de baixa renda.

7.9.2.1. A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

7.9.3. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal 83.936, de 6 de setembro de 1979.

7.9.4. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV e o de acordo da Comissão Especial de Concurso Público, conforme o caso.

7.9.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

7.9.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio eletrônico ou fax.

7.9.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

7.9.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 30 de março de 2010, pela Internet, no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

7.9.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

7.9.9.1. Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, até o dia 12/04/2010 (término do prazo para inscrição estabelecido no edital), mediante o pagamento da respectiva taxa, com vencimento em 13/04/2010.

7.10. Com relação ao local de trabalho, dar-se-á em qualquer localidade de funcionamento da Codesp.

7.10.1. O funcionário pode ser transferido, de acordo com a necessidade da Administração, para qualquer local de atuação da Codesp.

7.11. As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FGV do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

7.12. O Cartão de Identificação deverá ser retirado via Internet no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, a partir de 11 de maio de 2010.

7.13. Ao imprimir o cartão de Identificação, obriga-se o candidato a conferir:

a) seu nome;

b) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

c) data de nascimento.

7.14. Além dos dados citados no item 7.13, o candidato tomará conhecimento do estabelecimento onde realizará as provas, bem como sua localização e sala em que está alocado.

7.15. Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no Cartão de Informação, o candidato deverá, no dia da prova, solicitar ao fiscal da sala para a qual foi designado a necessária correção, que deverá constar em ata de prova. As correções serão feitas no momento da reclamação, alterando-se, automaticamente, as informações objeto da retificação também no cadastro do candidato.

7.16. Eventuais alterações dos dados constantes nos cartões de informação, em especial quanto aos locais, datas e horários de realização das provas, serão comunicadas previamente pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 e por publicação em jornal de grande circulação.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO - PRIMEIRA ETAPA

8.1. Serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, todas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:

GUARDA PORTUÁRIO

PROVAS OBJETIVAS
DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES	PONTOS
Língua Portuguesa	20	1,0
Matemática	20	1,0
Atualidades	10	1,0
Inglês Básico	10	1,0
TOTAL DE QUESTÕES OBJETIVAS	60 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA	60 pontos
TOTAL DE PONTOS NAS PROVAS	60 pontos

8.2. As provas serão realizadas preferencialmente em Santos e na Grande São Paulo, com data de aplicação inicialmente prevista para o dia 16 de maio de 2010. As provas para guarda portuário serão aplicadas no período da tarde, das 14h às 18h (horário oficial de Brasília), com duração de quatro horas para a sua realização.

8.3. Os locais das provas serão divulgados, também, na Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 na data provável de 11 de maio de 2010. É responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de prova.

8.4. A FGV poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, aos candidatos inscritos via internet, comunicação pessoal, por correio eletrônico (e-mail), informando o local e o horário de realização das provas.

8.5. A Companhia Docas do Estado de São Paulo e a FGV não se responsabilizam pela comunicação extraviada ou por qualquer motivo não recebida, obrigando-se o candidato a observar o edital publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 conforme o disposto no subitem 7.11 deste Edital.

8.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste Edital.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, do documento de identidade original e do seu cartão de identificação.

8.8. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.8.1. Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Haverá, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.

8.8.1.1. Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.

8.8.1.2. Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital deverão assinar três vezes uma declaração em que assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

8.9. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

8.9.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.9.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

8.9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

8.9.4. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

8.10. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço físico predeterminado em edital ou em comunicado.

8.11. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

8.12. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. A desobediência a essas exigências implicará a imediata eliminação do candidato.

8.13. No dia de realização das provas, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando qualquer dos aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação nesse sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

8.13.1. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

8.14. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

8.15. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de máquinas de calcular e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não o permitido;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, durante a realização das provas, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

8.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.17. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato infringido as normas legais ou as disposições deste Edital, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

8.18. A candidata lactante realizará suas provas em sala separada dos demais candidatos, disponibilizando-se­lhe os meios necessários para a amamentação da criança no próprio local. Para tanto, a candidata lactante deverá levar acompanhante no dia de realização das provas, o qual ficará responsável pela guarda da criança durante esse período.

8.19. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

8.20. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.

8.20.1. O fiscal de sala orientará aos candidatos, quando do início das provas, que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e, conforme item anterior, não podendo levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações desse fim.

8.20.2. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos dois outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

8.21. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas.

8.22. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. O candidato receberá um caderno com a quantidade de questões indicada no item 8.1. As questões objetivas, de múltipla escolha, contarão com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo que apenas uma das alternativas é a resposta correta.

9.2. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento das folhas de respostas dar-se-á mediante a utilização de caneta esferográfica de cor azul ou preta, sendo de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.3. O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas.

9.4. As provas terão seu valor total conforme indicado no item 8.1, somente sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem o mínimo de 50% da pontuação máxima.

9.5. Será eliminado do concurso o candidato que obtiver nota ZERO em qualquer das disciplinas do concurso.

9.6. A nota final do candidato será o correspondente aos totais obtidos nas provas, segundo os critérios estabelecidos neste edital.

9.7. Os candidatos classificados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

9.8. Durante o prazo de validade do concurso, os candidatos aprovados serão convocados com prioridade sobre os aprovados em concurso público posterior.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate na nota final no concurso, na situação em que nenhum dos candidatos possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:

1° maior nota em Língua Portuguesa;

2° maior nota em Matemática;

3° maior nota em Atualidades;

4° maior nota em Inglês;

5° mais idoso.

10.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, serão adotados os seguintes critérios de desempate, em atendimento à Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003:

1° mais idoso;

2° maior nota em Língua Portuguesa;

3° maior nota em Matemática;

4° maior nota em Atualidades;

5° maior nota em Inglês.

11. DOS RECURSOS

11.1. Serão admitidos recursos contra os gabaritos oficiais da prova e contra os resultados preliminares das provas.

11.2. O gabarito oficial da prova será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 no dia subsequente ao da realização das provas.

11.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial da prova objetiva disporá de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da publicação do gabarito oficial.

11.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico, bem como apresentado fora do prazo estabelecido.

11.5. A interposição de recursos deverá ser feita somente via Internet, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à FGV, conforme disposições contidas no site correspondente ao Concurso Público, www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

11.6. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e, ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.

11.7. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

11.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabaritos oficiais, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com os novos gabaritos oficiais. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da prova sofrerá alterações.

11.9. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação.

12. DOS TESTES DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - SEGUNDA ETAPA

12.1. A convocação para realização da segunda etapa (Teste de Capacitação Física e Avaliação Psicológica) se dará por meio de Edital específico que será disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

12.2. Serão convocados para o Teste de Capacitação Física os candidatos classificados em ordem decrescente da Nota da Primeira Etapa, dentro de até 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas, respeitados os empates na última colocação.

12.3. O candidato não eliminado por nota na primeira etapa que não for convocado para esta etapa, conforme estabelecido no subitem 12.2 deste Edital, figurará em lista de espera, podendo ser convocado, a critério da Codesp, no prazo de validade do Concurso Público.

12.4. Os candidatos deverão submeter-se a Avaliação Médica e Funcional e apresentar os Exames Complementares que se destinam a aferir se o candidato goza de saúde física para se submeter ao Teste de Capacitação Física, bem como desempenhar as atividades típicas do cargo. O candidato que não comparecer à Avaliação Médica, não apresentar os Exames Complementares exigidos ou for considerado INAPTO será eliminado do concurso.

12.4.1. A FGV designará uma Junta Médica para proceder a Avaliação Médica e Funcional e analisar os Exames Complementares apresentados.

12.4.2. O candidato convocado para esta Etapa deverá comparecer no local, dia e horário previamente indicado para Avaliação Médica, munido dos Exames Complementares, onde será submetido também à Avaliação Funcional.

12.4.3. Os Exames Complementares - Hemograma Completo, Eletrocardiograma, Raios-X do Tórax e Machado Guerreiro - serão realizados às expensas do candidato e no Laudo Médico deverá constar, obrigatoriamente, seu nome completo e número do Documento de Identificação, bem como o nome e o registro no órgão de classe do profissional responsável. Somente serão aceitos exames e Laudos Médicos emitidos até 03 (três) meses da data da realização desta Etapa.

12.4.4. Quando for evidenciada alguma alteração clínica na Avaliação Médica e/ou nos Exames Complementares, a Junta Médica poderá solicitar outros exames que julgar necessários, fixando o prazo para entrega.

12.4.5. A Avaliação Funcional constará de pesagem, medição de altura e percentual de gordura do candidato. Será utilizado o adipômetro Cescof Clínico na medição do percentual de gordura e terá como base o protocolo de Pollock de 3 dobras cutâneas, sendo para o sexo:

a) MASCULINO: tórax, abdome e coxa;

b) FEMININO: tríceps, suprailíaca e coxa.

12.4.5.1. Será considerado APTO na avaliação funcional o candidato que obtiver o percentual de gordura conforme a tabela abaixo:

PERCENTUAL DE GORDURA	MASCULINO	FEMININO
Máximo	25,00%	31,00%
Mínimo	4,00%	13,00%

12.4.6. O resultado da Avaliação Médica será emitido pela Junta Médica, com parecer conclusivo sobre a condição do candidato, de APTO ou INAPTO.

12.4.7. O candidato que não comparecer a essa Avaliação e o considerado INAPTO estarão automaticamente eliminados do Concurso.

12.4.8. Concluída a Avaliação Médica, será divulgada a relação dos candidatos considerados APTOS, a de convocação e a de orientação sobre a realização do Teste de Capacitação Física.

12.4.9. O Teste de Capacitação Física, de caráter eliminatório, visa aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

12.4.10. Para a realização deste Teste, o candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e seu Cartão de Confirmação de Inscrição com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta.

12.4.11. O candidato será avaliado por uma Banca Examinadora, designada pela FGV, a fim de aferir seu desempenho em cada teste especificado no quadro abaixo.

TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA

Testes	Tempo Máximo	Desempenho Mínimo		Tentativas
		Masculino	Feminino
Flexão de Braços	1 minuto	20 repetições	15 repetições	02 (duas)
Barra	-	5 repetições	15 segundos em suspensão	02 (duas)
Corrida	12 minutos	2.400 metros	2.000 metros	01 (uma)

12.4.12. A realização dos testes, acima discriminados, obedecerá obrigatoriamente à seguinte ordem: Flexão de Braços, Barra e Corrida.

12.4.12.1. Flexão de Braços: A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

Sexo Masculino:

a) posição inicial: o candidato deverá, apoiando-se no solo, se posicionar em decúbito frontal, pernas unidas e estendidas, braços e mãos na linha dos ombros;

b) execução: ao comando "\ já \", o candidato flexionará os braços com o tronco estendido até que o peito atinja o solo, sem, no entanto tocá-lo, mantendo o alinhamento da cabeça, coluna e pernas e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição.

Sexo Feminino:

a) posição inicial: a candidata deverá se posicionar em quatro apoios (mãos e joelhos no solo), centro de gravidade projetado à frente com peso do tronco incidindo sobre os braços estendidos;

b) execução: ao comando "\ já \", a candidata flexionará os braços até atingir o solo com o peito, sem, no entanto tocá-lo, mantendo os joelhos apoiados ao solo, braços e mãos na linha dos ombros e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição.

12.4.12.1.1. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determinado.

12.4.12.1.2. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

12.4.12.3. Barra: A Metodologia para preparação e execução do teste em barra fixa consistirá:

12.4.12.3.1. Para os candidatos masculinos:

a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;

b) execução: inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, estendendo novamente o braço e voltando à posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo (uma flexão):

c) o movimento só se completa com a total extensão dos braços;

d) a não extensão total dos braços, e início de nova execução, é considerado como movimento incorreto e não computado no desempenho do candidato.

12.4.12.3.2. Não será permitido ao candidato quando da realização do teste em barra fixa:

a) tocar com o(s) pé(s) o solo após o início das execuções (é permitida a flexão de perna(s) para evitar o toque do solo);

b) receber qualquer tipo de ajuda física;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra.

12.4.12.3.3. Para as candidatas:

a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

b) execução: após a tomada da posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição até a ordem do fiscal para poder descer, que é dada quando expirar o tempo do desempenho mínimo.

12.4.12.3.4. Não será permitido à candidata quando da realização do teste em barra fixa:

a) após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

c) ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, antes do término do tempo mínimo;

d) apoiar o queixo na barra.

12.4.12.4. Corrida: A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) o (a) candidato (a) deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos;

b) o (a) candidato (a), durante os doze minutos, poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

12.4.12.4.1. O início e o término do Teste se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

12.4.12.4.2. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

12.4.12.4.3. Ao sinal de término do Teste, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará a eliminação do candidato do certame.

12.4.13. Recomenda-se que o candidato, para realização dos Testes, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 02 (duas) horas.

12.4.14. O candidato para ser considerado aprovado nos exercícios físicos, deverá obter, nos tempos e nas tentativas, o índice mínimo exigido para cada Teste constante no quadro do item 12.4.11.

12.4.15. O candidato que não obtiver o índice mínimo em um dos Testes ou não for recomendado na Avaliação Psicológica estará automaticamente eliminado do Concurso.

12.4.16. Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos Testes.

12.4.17. O candidato que se acidentar em qualquer um dos Testes de Capacitação Física e ficar impedido de realizá-lo estará automaticamente eliminado do Concurso, não cabendo nenhum recurso.

12.4.18. Tendo em vista a diferença temporal entre a emissão do Atestado Médico e a realização desta Etapa, não caberá à FGV e à Codesp nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante sua realização.

12.5. A Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, consistirá de aplicação coletiva de bateria de testes psicológicos, dinâmica de grupo e anamnese, que visa apurar as condições necessárias para uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho do candidato no exercício do cargo, como: Equilíbrio Emocional - capacidade para controlar suas emoções, evitando agir impulsivamente diante de pessoas e situações adversas; Resistência a Fadiga - capacidade para executar tarefas por longos períodos de tempo sem alterações de ritmo e qualidade; Comunicação - habilidade para ouvir com interesse, de compreender as necessidades das pessoas e expressar-se com clareza e objetividade de modo a atendê-las; Sociabilidade - habilidade para demonstrar educação e respeito no trato com as pessoas, estabelecendo relacionamentos saudáveis, com imparcialidade e senso de justiça, mesmo em situações nas quais as opiniões são divergentes; Flexibilidade - capacidade para adaptar-se com disposição positiva a diferentes pessoas e situações; Iniciativa - capacidade para identificar problemas, prever oportunidades e propor soluções, agindo com rapidez e eficiência; Motivação - capacidade para manter o interesse pelas atividades e a disponibilidade para colaborar com as pessoas, mesmo diante de dificuldades; Administração de Conflitos - capacidade de facilitar a resolução construtiva de conflitos, visando à obtenção de resultados satisfatórios; Disciplina - capacidade para adaptar-se a normas e regulamentos; Liderança - habilidade para exercer autoridade com planejamento e sensatez ao coordenar situações e grupos; Ética - capacidade para agir de forma correta e íntegra, de acordo com os valores fundamentais à convivência social sem prejudicar os outros; Análise e Interpretação - capacidade para interpretar e analisar situações sob vários ângulos, de modo a tirar conclusões adequadas; Atenção - capacidade para observar o ambiente de modo a selecionar estímulos relevantes; Memória - capacidade para assimilar e armazenar estímulos verbais, sonoros e visuais.

12.5.1. Serão convocados para a Avaliação Psicológica os candidatos considerados APTOS no Teste de Capacitação Física.

12.5.2. Para a realização desta Etapa, o candidato deverá comparecer no dia, local e horário previsto no Anexo III, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição.

12.5.3. A Avaliação Psicológica será realizada por uma Banca Examinadora a ser designada pela FGV, que emitirá parecer conclusivo dos candidatos recomendados para o exercício do cargo.

12.5.4. A Avaliação Psicológica consistirá na aplicação de instrumentos psicológicos que explicitem de forma inequívoca as características intelectuais, emocionais, motivacionais e de personalidade. Os instrumentos psicológicos utilizados são os recomendados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos. A aplicação será realizada por meio de testes, entrevistas e questionários coletivos, em dias e horários definidos segundo a divisão dos candidatos por ordem alfabética.

12.5.5. Na avaliação dos resultados serão considerados não recomendados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido para o exercício do cargo, ou apresentar tipos de transtornos mentais e comportamentais de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID-10), detectada por meio dos instrumentos psicológicos utilizados.

12.5.5.1. Características e Parâmetros do Perfil Profissiográfico:

CARACTERÍSTICA	PARÂMETRO
CONTROLE EMOCIONAL	ELEVADO
ANSIEDADE	DIMINUÍDA
IMPULSIVIDADE	DIMINUÍDA
DOMÍNIO PSICOMOTOR	ADEQUADO
RACIOCÍNIO ESPACIAL	ADEQUADO
ATENÇÃO CONCENTRADA	ELEVADA
RESISTÊNCIA À FRUSTRAÇÃO	ELEVADA
INTELIGÊNCIA	ADEQUADA
MEMÓRIA	ELEVADA
AGRESSIVIDADE	LEVEMENTE ELEVADA
ADAPTABILIDADE	ELEVADA
FLEXIBILIDADE	ELEVADA
MATURIDADE	ADEQUADA
RESPONSABILIDADE	ELEVADA
DINAMISMO	ELEVADO
INICIATIVA	ELEVADA
FLUÊNCIA VERBAL	ADEQUADA
SOCIABILIDADE	ELEVADA
CAPACIDADE DE LIDERANÇA	ELEVADA
FOBIAS	AUSENTE

12.5.6. Dimensões: Níveis.

12.5.6.1. Elevada: acima dos níveis medianos.

12.5.6.2. Adequada: dentro dos níveis medianos.

12.5.6.3. Diminuída: abaixo dos níveis medianos.

12.5.7. O candidato considerado NÃO RECOMENDADO e o convocado que não comparecer a esta Etapa serão eliminados do Concurso.

12.5.8. Concluída a Etapa, será divulgada apenas a relação dos candidatos considerados Recomendados.

12.6. O candidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada para a realização do Teste de Capacitação Física ou para a Avaliação Psicológica estará automaticamente eliminado do Concurso.

12.7. Os resultados parciais e total desta Etapa serão registrados pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

12.8. Para o candidato que realizar o Teste de Capacitação Física e a Avaliação Psicológica, a nota da segunda etapa será a mesma da primeira etapa.

12.9. Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas da primeira fase, observados os critérios de desempate descritos no item 10. Os convocados para a segunda etapa e considerados APTOS na Avaliação Física e RECOMENDADOS na Avaliação Psicológica que não se classificarem no quantitativo de vagas oferecido constituirão o cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento, de acordo com necessidade da Codesp, no prazo de validade do Concurso.

12.10. Serão aceitos recursos contra o resultado do Teste de Capacitação Física e da Avaliação Psicológica, cujos procedimentos serão publicados no edital de convocação e divulgação de locais e horários para realização dos testes.

13. CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO

13.1. O resultado final do concurso será homologado e publicado, por meio de Edital, no Diário Oficial da União. De forma complementar poderá ser divulgado, posteriormente à publicação oficial feita, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação, relacionando-se os candidatos aprovados em lista nominal, em ordem decrescente de pontuação, bem como os candidatos reprovados pela ordem crescente dos números de inscrição, vedada a divulgação dos respectivos nomes.

13.2. O cargo de que trata o presente Edital será provido, quando de sua convocação, respeitada a ordem de classificação no concurso público.

13.3. Os candidatos devem estar aptos para admissão em até 30 (trinta) dias contados da convocação, incluído nesse período o prazo para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

13.3.1. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar com toda a documentação no prazo estabelecido.

13.3.2. O ASO será emitido pelo Serviço Médico da Codesp, mediante avaliação de exames complementares de saúde; portanto, o candidato deverá se apresentar na data designada com a maior brevidade possível, a fim de não comprometer o prazo estabelecido no item 12.3.

13.4. É requisito para a admissão a apresentação dos documentos abaixo relacionados (Original e Cópia):

a) prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo diploma ou de documento oficial da instituição de ensino que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do diploma;

b) título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) certidão negativa cível e criminal expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos;

e) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

f) documento de identidade expedido por órgão oficial;

g) certidão de casamento, quando for o caso;

h) certidão de nascimento de filhos, quando for o caso;

i) comprovante de residência;

j) carteira de trabalho;

k) PIS ou Pasep;

l) outros documentos que forem exigidos no edital de convocação do candidato;

13.5. A admissão será comunicada por meio de publicação de Edital no Diário Oficial da União - DOU, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação no Diário Oficial.

13.6. Por ocasião do início do exercício do cargo, os candidatos convocados e admitidos aos cargos de Guarda Portuário serão matriculados em Curso de Formação técnico-profissional e capacitação física, de caráter eliminatório, destinado à aquisição de conhecimentos e aperfeiçoamento físico necessários ao desempenho das respectivas atribuições, dentro do prazo estabelecido no subitem 1.5 do presente Edital.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

142. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.

14.3. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados na internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

14.4. Os resultados do concurso serão publicados na imprensa oficial e divulgados pela Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

14.5. Será de inteira responsabilidade do candidato a atualização do seu endereço enquanto este Concurso Público estiver dentro do prazo de validade (até a divulgação do Resultado Final, na FGV; a partir daí, se aprovado, junto à Codesp, por meio de abertura de processo administrativo). São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de informações incorretas ou insuficientes.

14.6. Os candidatos deverão apresentar-se à convocação dentro do prazo estipulado pela Codesp. O não atendimento ao prazo determinado acarretará a perda do direito à vaga.

14.7. O prazo de validade do concurso é de 1 (um) ano, a contar da data de publicação de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da Codesp.

14.8. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

14.9. A Codesp e a FGV se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Codesp e/ou da FGV.

14.10. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, assessorada pela FGV.

14.11. O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Santos, 8 de março de 2010.

José Roberto Correia Serra
Diretor-Presidente

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

NÍVEL MÉDIO

CARGO: GUARDA PORTUÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologia textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

MATEMÁTICA:

1. Noções de Lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. 2. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, Igualdade. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. 3. Conjuntos Numéricos: N, Z, Q e R. Relações: ordem e equivalência. 4. Funções: conceito, gráfico cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1° grau, 2° grau, modular, exponencial e logarítmica. 5. Equações e Inequações do 1° e 2° Graus: Regiões do Plano. 6. Sistemas de Equações e Inequações de 1° e 2° Graus: resolução. Interpretação gráfica. 7. Progressões: Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. 8. Análise Combinatória: simples e com repetição. Aplicação em probabilidades. Binômio de Newton. 9. Trigonometria: seno, cosseno e tangente de um ângulo agudo. Resolução de triângulos retângulos. 10. Geometria: semelhança, relações métricas, áreas de figuras planas. Áreas e volumes de sólidos usuais. 11. Sistema Legal de Unidades. 12. Regra de Três: simples e composta. Juros e percentagens. 13. Leitura e elaboração de tabelas e gráficos.

ATUALIDADES:

O contexto nacional e o global no tocante à economia, à política, à saúde e ao meio ambiente. A atividade portuária e sua relação com o Brasil e o mundo.

INGLÊS BÁSICO:

1. Estratégias de leitura: compreensão geral do texto. Reconhecimento de informações específicas. Reconhecimento do vocabulário mais frequente em textos não literários. Palavras cognatas e falsos cognatos. 2. Estratégias discursivas: tipo de texto. Elementos de coesão. 3. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. Uso de preposições, conjunções, pronomes e modais. Concordância nominal e verbal. Formação e classe de palavras. Relações de coordenação e subordinação.

ANEXO II - CRONOGRAMA

Atividades	Datas Previstas
Publicação do Edital	8/3/10
Inscrição	16/3 a 12/4/10
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição	16/3 a 19/3/10
Divulgação/Publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos	30/3/2010
Disponibilização dos cartões de Informação Publicação dos Locais de Provas	11/5/2010
Realização da Prova Objetiva	16/5/2010
Divulgação do Gabarito Preliminar	17/5/2010
Recebimento dos Recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva	18 e 19/5/2010
Divulgação/Publicação do Resultado da Avaliação dos Recursos Publicação do Resultado da Prova Objetiva Convocação dos Candidatos para a Realização da Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica Divulgação dos Locais de Prova e Horários para a Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica	1/6/2010
Realização da Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica	de 7 a 10/6/2010
Resultados da Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica	15/6/2010
Recebimento dos Recursos contra os resultados da Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica	de 16 e 17/6/2010
Divulgação/Publicação do Resultado da Avaliação dos Recursos Divulgação/Publicação do Resultado Provisório do Concurso	22/6/2010
Recebimento de Recursos contra o Resultado Provisório do Concurso por Erro Material	23/6/2010
Respostas aos Recursos Divulgação/Publicação do Resultado Final do Concurso	25/6/2010