SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2010

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ITEM	ATIVIDADE	DATA-PERÍODO
1.	Site do Concurso	www.scgas.ieses-sc.org.br
2.	Início do Período de Inscrições	segunda-feira, 26 de julho de 2010
3.	Término do Período de Inscrições	sexta-feira, 3 de setembro de 2010
4.	Início do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	segunda-feira, 26 de julho de 2010
5.	Término do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	quarta-feira, 25 de agosto de 2010
6.	Divulgação da decisão dos pedidos de isenção	quarta-feira, 1 de setembro de 2010
7.	Prazo limite de Pagamento da Taxa de Inscrição	sexta-feira, 3 de setembro de 2010
8.	Data limite para solicitação de condições especiais de prova	sexta-feira, 3 de setembro de 2010
9.	Divulgação da relação de inscrições deferidas	quarta-feira, 15 de setembro de 2010
10.	Divulgação da decisão sobre pedidos de condições especiais de prova	quarta-feira, 15 de setembro de 2010
11.	Divulgação do ato de indeferimento de inscrições	quarta-feira, 15 de setembro de 2010
12.	Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições e dos requerimentos condições especiais de prova	quinta-feira, 16 de setembro de 2010
13.	Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições e dos requerimentos condições especiais de prova	sexta-feira, 17 de setembro de 2010
14.	Divulgação da decisão dos pedidos de revisão	terça-feira, 21 de setembro de 2010
15.	Expedição do Documento de Confirmação de Inscrição - Locais da prova objetiva	terça-feira, 21 de setembro de 2010
16.	Data das provas objetivas	domingo, 26 de setembro de 2010
17.	Divulgação das provas objetivas e seus gabaritos	segunda-feira, 27 de setembro de 2010
18.	Início do Pedido de revisão de questões da prova objetiva	segunda-feira, 27 de setembro de 2010
19.	Término do Pedido de revisão de questões da prova objetiva	quarta-feira, 29 de setembro de 2010
20.	Divulgação da decisão dos pedidos de revisão de questões e do gabarito definitivo da prova objetiva	quarta-feira, 27 de outubro de 2010
21.	Divulgação dos Boletins Individuais de Desempenho - avaliação Prova Objetiva, dos pontos e da classificação.	quarta-feira, 27 de outubro de 2010
22.	Início do Pedido de revisão dos resultados (BDI)	quinta-feira, 28 de outubro de 2010
23.	Término do Pedido de revisão dos resultados (BDI)	sexta-feira, 29 de outubro de 2010
24.	Julgamento dos pedidos de revisão (BDI) e classificação final	quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O Diretor Presidente, IVAN RANZOLIN, no uso de suas atribuições legais, torna púbico que a SCGÁS fará realizar Concurso Púbico para provimento de cargos ao Quadro da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O Concurso Púbico destina-se ao preenchimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.

1.2. O cargo/área/nível objeto deste Concurso Púbico, as respectivas vagas, o

3.3.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no caput deste item 3.3, na sede desta Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

3.3.2. Nos termos da orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, estão habilitadas a fornecer declaração que ateste a condição de doador de sangue, as seguintes entidades:

Cidade	Unidade
Blumenau	Centro Hemoterápico de Blumenau
Chapecó	Hemocentro Regional de Chapecó (HEMOSC)
Concódia	Hospital São Francisco
Criciúma	Hemocentro Regional de Criciúma (HEMOSC)
Florianópolis	Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC-Coordenador)
Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC
Joaçaba	Hemocentro Regional de Joaçaba (HEMOSC)
Joinville	Hemocentro Regional de Joinville (HEMOSC)
Lages	Hemocentro Regional de Lages (HEMOSC)
Rio do Sul	Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí
Tubarão	Posto de Coleta (vinculado ao Hemocentro Regional de Criciúma)

3.3.3. Até quarta-feira, 1 de setembro de 2010, após as 18 horas, será disponibilizado no site do concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3.

3.3.4. A relação dos nomes dos candidatos cujos pedidos foram deferidos será feita nominalmente e em ordem alfabética; quanto aos indeferidos, constará apenas a indicação dos respectivos CPF's

3.3.5. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos deverão efetuar o pagamento do respectivo boleto bancário, até a data limite estabelecida no item 3.2.2 deste Edital.

3.4. São condições mínimas de inscrição:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato); e,

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.

3.5. No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:

a. Nome do candidato;

b. Data de nascimento;

c. Código do cargo/área/nível;

d. Número de documento de identidade do candidato;

e. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do candidato;

f. Endereço completo; e,

g. Endereço eletrônico (e-mail).

3.6. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:

a. Com o atendimento às condições estabelecidas no item 3.4;

b. Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.5;

c. Com o pagamento correto do Valor de Inscrição;

d. Com a concordância do candidato no requerimento de inscrição, efetuada por marcação específica no
processo de inscrição.

3.7. O valor de inscrição para este Concurso Púbico é de R$ 60,00.

3.7.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).

3.7.2. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

3.8. Cada candidato poderá efetuar somente 1 (uma) inscrição neste Concurso Púbico.

3.8.1. Havendo mais de 1 (uma) inscrição, em desacordo com o item 3.8, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente, sem direito a devolução do valor correspondente à inscrição cancelada.

3.9. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5 e/ou 3.6.

3.10. Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.11. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

3.12. São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via Internet e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 3.2.2.

3.13. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo/área/nível escolhido.

3.14. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá remeter para CONCURSO SCGÁS - EDITAL 001/2010, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópois (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 3 de setembro de 2010, requerimento dirigido ao IESES indicando as condições especiais de que necessita, juntando-o à fotocópia de seu comprovante de pagamento.

3.14.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no item 3.14 na sede desta Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

3.14.2. Observando os restritos termos da Lei Estadual 12.870/2004, os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar as condições diferenciadas de que necessitem para a realização das mesmas.

3.14.3. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do subitem 3.14, provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva serem respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.14.4. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 3.14, provas "ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.14.5. Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do concurso.

3.15. A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Púbico, se a inscrição já estiver homologada.

3.16. É vedada a inscrição neste Concurso Púbico de quaisquer membros, parentes até o quarto grau ou assistentes, da Comissão do Concurso, tanto da SCGAS, como do IESES.

3.16.1. O candidato que possuir o grau de parentesco indicado no item 3.16 com qualquer dos membros da Comissão de Concurso, para ter deferida a sua inscrição, terá que comunicar a referida Comissão até a data limite para o término das inscrições

3.16.2. Havendo a comunicação por parte do candidato à Comissão de Concurso, será procedida normalmente a análise da inscrição daquele, juntamente com as dos demais.

3.16.3. Caso deferida a inscrição, a Comissão então procederá a substituição do seu integrante que tiver o grau de parentesco comunicado, sem prejuízo dos atos que já tiverem sido praticados até aquela data.

3.16.4. O candidato que, possuindo o grau de parentesco assinalado no item 3.16, deixar de comunicar a Comissão de Concurso sobre sua situação, será sumariamente excluído do certame.

3.17. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.

4. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES , LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS E DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

4.1. O deferimento e o indeferimento de inscrição serão efetivados por ato do IESES, disponibilizado na página do concurso, endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 15 de setembro de 2010.

4.1.1. No ato de indeferimento das inscrições, somente serão informados a causa do indeferimento e o CPF do candidato e, na falta deste, do número do documento de identidade e/ou da ficha de inscrição, não sendo informado o nome do mesmo.

4.2. O local e horário de provas se fará por documento onde estarão indicados o horário, a sala e o estabelecimento em que o candidato fará a prova objetiva, expedido até terça-feira, 21 de setembro de 2010, após as 18 horas, para o endereço eletrônico que o candidato indicou ao efetuar sua inscrição.

4.3. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição até as 08 horas de quinta-feira, 23 de setembro de 2010, deverão retirá-lo no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, com a indicação de seu CPF e data de nascimento.

4.4. O candidato é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que receber.

4.4.1. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e-mail correcao@ieses-sc.org.br e, obrigatoriamente, indicando seu nome e seu número de inscrição.

4.4.2. Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4.1), quando o mesmo se constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.13 deste Edital.

5. DAS PROVAS

5.1. O Concurso Púbico será efetuado mediante aplicação de prova objetiva, e serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo - área - nível objeto deste Concurso Púbico

5.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

5.3. Todos os programas objetos das provas e respectivos quantitativos de questões constam do Anexo III ao presente Edital.

5.4. O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.14 participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário e à aplicação das provas.

5.5. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (CRC, CREA, CRA, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto.

5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5.

5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos nos itens 5.5, quer eles estejam autenticados ou não.

5.6. As provas serão realizadas na Grande Florianópolis.

5.7. Os portões dos locais de prova serão fechados às 08 (oito) horas ou às 14 (quatorze) horas do dia da prova.

5.7.1. Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de fechamento dos portões.

5.8. A prova objetiva será realizada na data de domingo, 26 de setembro de 2010, no local e horário que constarem do Documento de Confirmação de Inscrição, e terão duração de 4 (quatro) horas.

5.9. O início das provas será autorizado quando todos os candidatos estiverem alocados nas respectivas salas de prova.

5.10. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou hipótese

5.11. Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta, ou seja, a livros, revistas, folhetos, anotações, etc.

5.12. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos à saída do candidato da sala de provas.

5.13. O descumprimento dos itens 5.11 ou 5.12 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.

5.14. Os candidatos somente poderão se retirar do local de provas após 2 (duas) horas do início das mesmas.

5.14.1. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

5.14.2. O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de prova/sala:

a. O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para tanto;

b. O caderno de provas.

5.14.3. O candidato poderá reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas.

5.15. O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do Concurso Púbico, poderá proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos pertinentes.

5.16. A Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Concurso Púbico

5.17. DA PROVA OBJETIVA

5.17.1. A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimentos Específicos.

5.17.2. As provas objetivas terão questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma), e apenas 1 (uma), a correta, sendo o número de questões da prova e de cada matéria especificado junto aos programas, no Anexo III deste Edital.

5.17.3. Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.17.4. O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.

5.17.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.

5.17.6. Será considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, isoladamente, em cada uma das provas - de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos específicos, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).

5.17.7. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.

5.17.8. Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero):

a. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

b. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

c. À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas; e,

d. À(s) prova(s) objetiva(s) e/ou questão(ões) da prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão;

e. À(s) questão(ões) incorreta(s).

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão classificados em ordem decrescente de pontos, expressos com 2 (duas) casas decimais, calculados pela seguintes fórmulas:

Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,40 + Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos x 0,60)

6.2. Ocorrendo empate nos pontos, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais na data do término das inscrições, sexta-feira, 3 de setembro de 2010).

6.3. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tenha:

a. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b. Maior idade.

6.4. Serão considerados aprovados neste Concurso Púbico os candidatos classificados até 10 (dez) vezes o número de vagas estabelecidas para o cargo.

6.5. O candidato que, mesmo tendo obtido a nota mínima na prova objetiva a que se submeteu, não obtiver a classificação até a posição limite referida no item 6.4, será considerado reprovado no presente Concurso Púbico

7. DAS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES

7.1. Em função do número de vagas previsto para este Concurso Púbico, não serão reservadas vagas aos portadores de deficiência.

8. DAS EXIGÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO

8.1. Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo-se a ordem de classificação.

8.2. Os candidatos aprovados serão convocados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e envio de correspondência, para comparecerem à sede da Companhia munidos da documentação descrita no item 8.6, sendo a lotação definida através de critérios de conveniência e oportunidade da SCGÁS.

8.3. A aprovação e classificação neste Concurso Púbico não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da SCGÁS. A contratação é de competência da Diretoria Executiva da empresa, nos limites do interesse e conveniência da Administração, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

8.3.1. As vagas oferecidas no presente edital serão obrigatoriamente preenchidas pela SCGÁS no prazo de validade do concurso, incluída a sua eventual prorrogação, mas sempre de acordo com a discricionariedade descrita no item supracitado (8.3).

8.4. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.3, deverão ser comprovados até a data limite estabelecida no ato convocatório para a contratação.

8.4.1. O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.4, será eliminado do Concurso.

8.5. A posse dar-se-á no período máximo de 30 (trinta) dias após a convocação do candidato para contratação.

8.6. Por ocasião da contratação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, serão exigidos do candidato convocado os seguintes requisitos:

a. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b. Aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo - área - nível, atestada em exame admissional, de caráter eliminatório, realizado por uma Clínica indicada pela SCGÁS;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12, § 1º;

d. Quitação das obrigações eleitorais;

e. Quitação das obrigações militares (sexo masculino);

f. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos foros das Justiças Federal, Eleitoral e Estadual, nos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

g. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função púbica, as penalidades previstas no art. 137, e seu parágrafo único, da Lei 8.112/90;

h. Declaração de não ter acumulação de cargos púbicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas púbicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não acumuláveis;

i. Declaração de bens, na forma da Lei 8.730/93;

j. Comprovação da escolaridade, requisitos e experiência mínima exigida para o cargo - área - nível;

k. Apresentação do comprovante de registro no órgão de classe, se for o caso, e respectiva regularidade;

l. Certidão de nascimento ou casamento, cédula de identidade, título de eleitor, CPF, PIS/PASEP (se já cadastrado); e,

m. 02 (duas) fotos 3x4, iguais e recentes.

8.6.1. Não serão aceitos protocolos de documentos e as fotocópias deverão ser acompanhadas da apresentação do correspondente original.

8.7. O candidato que, no ato da contratação, não apresentar toda a documentação, terá automaticamente tornada sem efeito sua convocação e será eliminado do certame.

9. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

9.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. ao indeferimento de inscrição;

b. ao não deferimento de condições especiais de prova;

c. à formulação das questões e respectivos quesitos;

d. à opção considerada como certa na prova objetiva;

e. aos resultados finais do Concurso Público

9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" e "9.1.b" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas do dia quinta‑feira, 16 de setembro de 2010 até as 18 (dezoito) horas do dia sexta-feira, 17 de setembro de 2010.

9.3. O gabarito oficial das provas objetivas será tornado disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas do dia segunda-feira, 27 de setembro de 2010.

9.3.1. As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 27 de setembro de 2010.

9.3.2. O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos (item 9.1.c) ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (item 9.1.d) deverá fazê-lo das 10 (dez) horas de segunda-feira, 27 de setembro de 2010 à18 (dezoito) horas de quarta-feira, 29 de setembro de 2010.

9.4. Os resultados finais e, para os aprovados as listas de classificação, serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 27 de outubro de 2010.

9.4.1. Os candidatos poderão obter seu Boletim Individual de Desempenho, acessando o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, ícone "Resultados" e informando seu CPF e data de nascimento, no formato solicitado.

9.4.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.e" (resultados finais do Concurso Púbico para cada cargo - função) deverão ser interpostos das 8 (oito) horas de quinta-feira, 28 de outubro de 2010 à18 (dezoito) horas de sexta-feira, 29 de outubro de 2010.

9.5. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1" serão respondidos nos seguintes prazos e formas:

9.5.1. Se relativos ao indeferimento de inscrição e ao indeferimento do pedido para condições especiais de prova, através de ato tornado disponível o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 horas de terça-feira, 21 de setembro de 2010;

9.5.2. Se relativos à formulação das questões e respectivos quesitos de prova e à opção considerada como certa nas provas objetivas, por ato disponibilizado no momento da divulgação dos resultados finais.

9.5.3. Se relativos aos resultados finais do Concurso Púbico - por documento individual a cada candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua ficha de inscrição, até quarta-feira, 3 de novembro de 2010.

9.6. Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as razões e circunstâncias que os justifiquem, bem como observarem rigorosamente o procedimento estabelecido neste Edital.

9.6.1. Os pedidos de revisão deverão ser elaborados exclusivamente através de formulário digital disponibilizado no ícone "Pedidos de Revisão" do endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, a partir da indicação do CPF e data de nascimento do candidato.

9.6.2. Nos formulários digitais não haverá necessidade de qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.

9.6.3. Ao optar por pedido de revisão, o candidato deverá proceder conforme orientação no referido formulário.

9.6.3.1. Não haverá hipótese de preparo do pedido de revisão por outro meio senão aquele disponibilizado para tal na respectiva página, considerando-se deserto o pedido cujo preparo seja efetuado de outro modo.

9.6.4. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser elaborados previamente em processador de texto de escolha do candidato; uma vez concluídos (razões e requerimentos), estes deverão ser trasladados do arquivo do processador de textos para a respectiva área no formulário digital.

9.6.4.1. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise sem a identificação do postulante.

9.6.4.2. Não é permitida qualquer identificação no corpo das razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.

9.6.4.3. O reconhecimento e a consequente consideração de marca distintiva como elemento de identificação do recurso é poder discricionário do julgador.

9.6.5. Uma vez terminado o procedimento de formulação do pedido de revisão em seu formulário eletrônico, deverá o candidato, imprimi-lo e remetê-lo, devidamente assinado, para CONCURSO SCGÁS - EDITAL 001/2010, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até o último dia de cada um dos prazos de pedido de revisão.

9.7. Os pedidos de revisão interpostos fora do respectivo prazo não serão conhecidos, sendo para tanto consideradas as datas de expedição do SEDEX-ECT.

9.8. Até 30 minutos após o encerramento das provas objetivas, os candidatos poderão interpor pedido de revisão sumário quanto à formulação das questões e respectivos quesitos apresentando-o ao coordenador local de aplicação de prova.

9.9. Havendo mais de um pedido, formulado por um mesmo candidato, para uma mesma questão, somente será considerado e avaliado o último pedido postado, valendo como referencial a data e hora registradas pelo servidor de internet.

9.10. Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.11. É admitido recurso quanto:

a. ao indeferimento do pedido de revisão dos itens 9.1.a e 9.1.b;

b. à homologação dos resultados finais.

9.12. Os recursos relativos aos itens 9.11.a. e 9.11.b. deverão ser interpostos até o primeiro dia útil após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.

9.12.1. Os recursos relativos aos itens 9.11.a. e 9.11.b. deverão ser protocolados junto à sede desta Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.13. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, o número de sua inscrição e o endereço para correspondência.

10. DO FORO JUDICIAL

10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Púbico de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis, sede da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1. Fica delegada competência ao IESES para:

11.1.1. divulgar o Concurso;

11.1.2. receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

11.1.3. deferir e indeferir as inscrições, os pedidos de condições especial de prova;

11.1.4. elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas e de títulos;

11.1.5. julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;

11.1.6. prestar informações sobre o Concurso.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

12.2. O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será afixado no hall de entrada da Sede da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS e publicado em jornal de circulação estadual.

12.3. O inteiro teor deste Edital será disponibilizado o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1 e afixado no quadro de avisos da Sede da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS e publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

12.4. O resultado final (Ato de Homologação do Concurso) será publicado Diário Oficial do Estado de Santa Catarina apenas dos candidatos aprovados no Concurso Púbico.

12.5. Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

12.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO" o candidato deverá encaminhar documento a Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, indicando seu número de inscrição e fazendo menção expressa que se relacione ao Concurso Púbico objeto deste Edital. 12.7. Será excluído do Concurso, por Ato do IESES, o candidato que:

12.7.1. tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

12.7.2. for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

12.7.3. for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

12.7.4. ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

12.7.5. recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta, de folha de respostas da prova discursiva ou de outros documentos.

12.8. A Comissão de Concurso Público é composta pelos seguintes integrantes: Pela SCGÁS, Francisco José de Figueiredo, Leandro Ribeiro Maciel e Ricardo Santa Catarina; e pelo IESES, Marcello Bonelli.

12.9. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Púbico, serão resolvidos, conjuntamente, pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS e pelo IESES.

Florianópolis (SC), 20 de julho de 2010.

IVAN RANZOLIN
Diretor Presidente da SCGÁS

ANEXO I - Cargo - Área - Nível, Salários e Vagas

1. Nível Superior

Código	Cargo - Área - Nível	Salário - C.H.	Vagas
1016	Analista de Processos Organizacionais - Área Contábil - Nível I	R$ 2.952,00 - 40h	04

Além do salário base a SCGÁS oferece Benefícios, dentre os quais se destacam:

- Assistência Médica e Odontológica

- Vale Alimentação/Refeição - R$ 660,00, com desconto de 10%.

- Plano de Previdência Complementar - opcional, com contribuição do Empregado e da SCGÁS, na proporção de 1 para 1 e com limite de contribuição mensal do Empregado de 6% do Salário Base.

- Participação nos Lucros e Resultados, na forma da Lei e de acordo com os Acordos Coletivos de Trabalho e Política Interna da SCGÁS.

O Salário e os benefícios apresentados têm como base de referência o mês de julho de 2010, podendo sofrer alterações quer de conteúdo, como de valores.

ANEXO II - Cargo - área - nível, Escolaridade e Requisitos

1. Nível Superior

Cargo - Área - Nível	Escolaridade (Completa) e Requisitos
Analista de Processos Organizacionais - Área Contábil - Nível I	Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho

ANEXO III

1. Nível Superior

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - com 16 (dezesseis) questões

Língua Portuguesa - 8 (oito) questões

Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas Redação. Compreensão e interpretação de texto.

Noções de Informática - 4 (quatro) questões

Conceitos básicos. Software, hardware e redes. Noções de Microsoft Windows XP. Editor de texto Microsoft Word. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios) Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados.

Matemática e Noções de Lógica - 4 (quatro) questões

Números inteiros, racionais e reais. Razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta e porcentagens. Juros simples e compostos. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Inflação, variação cambial e taxa de juros. Análise de investimentos: método do valor anual uniforme equivalente, método do valor presente, método da taxa interna de retorno, taxa mínima de atratividade. Noções de Lógica.

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- com 24 (vinte e quatro) questões.

Analista de Processos Organizacionais - Área Contábil - Nível I

1. Legislação - Lei 6.404/76 e suas alterações (Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09).

2. Contabilidade Geral - Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.º 1.282/10. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis de acordo com a Resolução CFC 1.121/08 e Res. CFC 1.185/09. Redução ao Valor Recuperável de Ativos de acordo com a Res. CFC 1.110/07. Demonstração dos Fluxos de Caixa de acordo com a Res. CFC 1.125/08. Ativo Intangível de acordo com a Res. CFC 1.145/08. Demonstração do Valor Adicionado de acordo com a Res. CFC 1.138/08. Ajuste a Valor Presente de acordo com a Res. CFC 1.151/09. Avaliação e contabilização de investimentos societários no País. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Provisões, Ativos e Passivos Contingentes de acordo com a Res. CFC 1.180/09. Ativo Imobilizado de acordo com Res. CFC 1.177/09. Operações com mercadorias: estoques, o custo das vendas e o resultado com mercadorias. Destinações de Resultado. Preparação das Demonstrações Contábeis para análise. Métodos de análise: analise através de índices ou quocientes, analise vertical e analise horizontal. Situação financeira ‘ e
econômica Ebitda.

3. Contabilidade de Custos - Classificação de Custos: Diretos, Indiretos, Fixos e Variáveis, separação entre custos e despesas. Apropriação de custos: material, mão de obra e rateio de custos indiretos. Métodos de Custeio: Absorção e Variável.

4. Contabilidade Tributária - Conceitos. Espécies de tributos: imposto, taxa contribuição de melhoria e contribuição social. Elementos fundamentais do tributo: fato gerador, contribuinte ou responsável, base de cálculo e alíquota. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço de Transporte Interestadual, Municipal e de Comunicações): legislação básica, campo de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, contribuintes e responsáveis, Substituição Tributária de mercadorias (interna e interestadual), créditos (básico, ativo, energia, comunicação, transportes), principais erros de documentos fiscais (NF a maior e NF a menor), Carta de Correção (utilização), cancelamento de NF (possibilidades). Lei Complementar 116/2003. IRPJ e CSLL: metodologias de apuração, base de cálculo, conceito de receita, regime de reconhecimento de receitas (competência ou caixa). Lucro Real: conceito, tributação, ajustes fiscais determinados pela legislação (adições, gastos não dedutíveis, receita não tributável, valores que não integram a base e cálculo do IRPJ e da CSLL), compensações de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativa, deduções do valor devido, cálculo do IRPJ e da CSLL (memória de cálculo), alíquotas aplicáveis, deduções, possibilidades especiais de diferimento da tributação, pagamento do imposto/contribuição devido, forma de recolhimento, apuração por estimativa mensal (apuração da base de cálculo), apuração com base em balanços de suspensão ou redução, escrituração do LALUR - finalidade, obrigatoriedade, época de escrituração, escrituração da parte "A" e da parte "B".

ANEXO IV - MODELOS

A - Requerimento para isenção de taxa de inscrição- Lei Estadual n.º 10.567/97 AO IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição-

CPF -

Cargo -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para isenção da taxa de inscrição, no amparo da Lei Estadual n.º 10.567/97, juntando os documentos exigidos pelo Edital de Concurso Púbico 001/2010.

_______________________________________________________________________________________
Local, Data e Assinatura.

B - Requerimento para condições especiais de prova

AO IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição-

CPF -

Cargo -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer as seguintes condições especiais para realização das provas objetivas previstas no Edital de Concurso Púbico 001/2010.

[Descrever as condições que necessita]

_______________________________________________________________________________________
Local, Data e Assinatura.