APEX-BRASIL - AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

EDITAL Nº 1/2010

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2010-PD DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR COM CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (Apex-Brasil), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de processo seletivo público simplificado para provimento de 3 (três) vagas e formação de cadastro-reserva em cargo de nível superior para CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT), mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 Os empregados a serem contratados por intermédio deste Processo Seletivo serão contratados por prazo determinado de 09 (nove) meses podendo ser prorrogado a critério da Apex-Brasil, e serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

1.2 Os contratados desenvolverão seus trabalhos em razão dos Projetos/Convênios descritos no item 2;

1.3 A participação do candidato no Processo Seletivo implica na automática aceitação e disponibilidade para possíveis viagens, caso contratado;

1.4 O processo seletivo público simplificado será regido por este edital e executado pela Unidade de Recursos Humanos da Apex-Brasil;

1.5 A jornada de trabalho para todos os empregos é de 40 (quarenta) horas semanais;

1.6 Por cadastro-reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do processo seletivo. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, nos respectivos empregos, observado o prazo de validade do presente processo seletivo;

1.7 As etapas do processo seletivo serão realizadas na sede da Apex-Brasil ou em outro local por esta designado no Distrito Federal;

1.8 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados, segundo oportunidade e conveniência da Agência, para a realização dos procedimentos pré-admissionais e de exame médico (atestado admissional).

2. DO PROJETO, DO CARGO, DOS REQUISITOS, DO PERFIL PROFISSIONAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DO NÚMERO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, E DO LOCAL DE TRABALHO:

PROJETO 1 - Projeto Expo Xangai 2010
DO CARGO: Especialista na organização de manifestações culturais associadas ao turismo
DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: DE FORMAÇÃO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior e/ou graduação em TURISMO, ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS OU COMÉRCIO EXTERIOR, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou outro documento com mesmo valor legal, e registro no respectivo conselho de classe; DE EXPERIÊNCIA: Organização de eventos internacionais de grande porte, com foco em atividades relacionadas à promoção de turismo e/ou cultura. Idioma(s) Exigido(s): INGLÊS e ESPANHOL AVANÇADOS
DO PERFIL PROFISSIONAL / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: (Atividades que serão consideradas para pontuação na prova de títulos - Experiência) 1) Experiência em planejamento de atividades para exposições organizadas pelo Bureau International des Expositions; 2) Experiência em atividades de fomento ao turismo e/ou cultura; 3) Experiência em mobilização de agentes públicos e privados para participação em eventos nacionais e internacionais.
Número de vagas: 02 (duas) e Cadastro de Reserva	Salário: R$ 6.391,09 por mês.
Local de Trabalho: O contratado desenvolverá suas atividades na sede da Apex-Brasil.

 

PROJETO 2 - Projeto Expo Xangai 2010
DO CARGO: Especialista na organização de eventos internacionais e de relações institucionais
DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: DE FORMAÇÃO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior e/ou graduação em ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS OU COMÉRCIO EXTERIOR, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou outro documento com mesmo valor legal, e registro no respectivo conselho de classe; DE EXPERIÊNCIA: Organização de eventos internacionais de grande porte, com foco em atividades de caráter comercial e institucional. Idioma(s) Exigido(s): INGLÊS e ESPANHOL AVANÇADOS
DO PERFIL PROFISSIONAL / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: (Atividades que serão consideradas para pontuação na prova de títulos - Experiência) 1) Experiência em planejamento de atividades para exposições organizadas pelo Bureau International des Expositions; 2) Experiência em organização, execução e acompanhamento de missões internacionais (comerciais e institucionais); 3) Experiência em mobilização de agentes públicos e privados para participação em eventos nacionais e internacionais.
Número de vagas: 01 (uma) e Cadastro de Reserva	Salário: R$ 6.391,09 por mês.
Local de Trabalho: O contratado desenvolverá suas atividades na sede da Apex-Brasil.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO;

3.2 o pedido de inscrição será efetuado até o dia 22/02/2010, EXCLUSIVAMENTE mediante remessa postal (via correios) em envelope único e endereçado para: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - Apex-Brasil, A/c.: Unidade de Recursos Humanos - CARGO/PROJETO 1 Ou 2. no SBN, Quadra 02 Lote 11 Ed. Apex-Brasil em Brasília-DF, CEP: 70040-020, contendo:

3.2.1 formulário de Inscrição, constante do Anexo I (disponível na Internet no sítio www.apexbrasil.com.br), devidamente preenchido e capeando os demais documentos a serem enviados;

3.2.2 curriculum vitae atualizado, preferencialmente com foto;

3.2.3 cópias de documentos comprovando que o candidato possui a formação exigida para o cargo a que se inscreve, ou seja: cópias de diplomas expedidos por instituições de ensino credenciadas e reconhecidas pelo Poder Público, na forma da lei; ou outro documento com mesmo valor legal, e registro no respectivo conselho de classe;

3.2.4 cópias de documentos de comprovação de experiência com vistas a atender a 'experiência profissional mínima exigida' para o cargo, bem como aquela necessária para obter pontuação na etapa de Análise de Títulos;

3.2.5 a comprovação de experiência profissional exigida neste edital será feita da forma descrita a seguir:

a) mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do órgão ou da empresa, ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal ou equivalente;

b) mediante apresentação de contrato de prestação de serviços, devidamente firmado entre as partes, ou de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) acrescido de declaração emitida pela organização tomadora de serviços, que informe detalhadamente o período, o serviço realizado quando autônomo e a qualificação da organização tomadora dos serviços;

c) mediante apresentação de Contrato Social, se sócio, com objeto social coincidente com as atribuições e conhecimentos específicos do cargo, acompanhado de 3 Notas Fiscais emitidas no período de existência da empresa (1 no início das atividades, 1 no meio e outra atual ou contemporânea à época do encerramento de suas atividades) que comprovem, por intermédio dos serviços prestados, a coincidência do objeto social da empresa com as atividades a serem desempenhadas de acordo com as atribuições e conhecimentos específicos exigidos para o cargo.

d) para comprovação de experiência profissional no exterior, mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou da empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado;

e) na declaração comprovando a experiência profissional deverá constar claramente a descrição do serviço e o nível de atuação como profissional;

f) todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter o período de início e de término do trabalho realizado;

g) não será computado como experiência profissional o tempo de serviço prestado simultaneamente a serviço cujo tempo já tenha sido computado.

h) períodos de estágio não serão considerados para fins de contagem de experiência.

3.2.6 em nenhuma hipótese será aceito qualquer pedido de inscrição feito por outro meio que não o aqui estabelecido;

3.2.7 a remessa postal deverá, obrigatoriamente, ser feita sob a forma de Carta Registrada ou SEDEX, com Aviso de Recebimento - AR até o dia 22/02/2010;

3.2.8 ao candidato é permitido inscrever-se uma única vez, não sendo aceitos pedidos de inscrição condicionantes, retificadores ou complementares. Portanto, tomar-se-á como válido, unicamente, o conteúdo do primeiro envelope recebido a título de inscrição, não sendo considerados válidos quaisquer outros envelopes e documentos remetidos por um mesmo candidato durante o prazo hábil da inscrição;

3.2.9 os pedidos de inscrição solicitados por meio de documentos incorretos, incompletos ou rasurados serão indeferidos. Por sua vez, a qualquer tempo, será excluído do Processo Seletivo o candidato que fizer pedido de inscrição valendo-se de documentos falsos ou inverídicos, ainda que tal fato venha a ser constatado posteriormente à inscrição;

3.2.10 os candidatos classificados e chamados para realizar o processo admissional deverão obrigatoriamente apresentar os originais dos documentos relativos a escolaridade e experiência ou cópias autenticadas para compor prontuário funcional, sob pena de eliminação do Processo Seletivo;

3.2.11 não serão aceitos candidatos que tenham sido desligados da Apex-Brasil com tempo de rescisão contratual inferior a 6 (seis) meses;

3.2.12 o candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no sítio da Apex-Brasil.

4. DAS ETAPAS

O processo seletivo consistirá das seguintes etapas:

4.1 1ª Etapa - Comprovação dos Requisitos de Formação e Experiência (eliminatória)

Aferição dos documentos apresentados pelo candidato a fim de comprovar os requisitos exigidos para o cargo, implicando na eliminação dos candidatos que não apresentarem a adequada e tempestiva documentação compatíveis com as exigências mínimas estabelecidas para o cargo.

4.2 2ª Etapa - Análise de Títulos (classificatória)

Os candidatos que comprovarem os pré-requisitos mínimos estabelecidos no item anterior serão pontuados através dos seguintes quesitos:

TÍTULO

CARGO	TÍTULO	PONTOS POR ITEM DE EXPERIÊNCIA
TODOS	EXPERIÊNCIA ESTABELECIDA NO PERFIL PROFISSIONAL / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DEFINIDOS PARA O CARGO - ATÉ O LIMITE DE 3 PONTOS NO TOTAL, SENDO 1 PONTO PARA CADA ITEM DESCRITO.	1

- Os candidatos serão classificados mediante a maior pontuação alcançada no cargo pretendido;

- Será considerado critério de desempate, se for o caso, o atendimento ao item: "Experiência em planejamento de atividades para exposições organizadas pelo Bureau International des Expositions";

- Persistindo o empate, os candidatos que permanecerem nessa condição serão convocados para a 3º etapa, observada a condição descrita no item 4.3.

Número de candidatos que serão selecionados e que, em sua totalidade, compreende aqueles convocados para iniciar o trabalho dentro do número de vagas e aqueles que farão parte do Cadastro Reserva:

CARGO	Número de Vagas	Número de candidatos que serão aprovados
Especialista na organização de manifestações culturais associadas ao turismo	2	Até 20ª Classificação.
Especialista na organização de eventos internacionais e de relações institucionais	1	Até 10ª Classificação.

4.3 3ª Etapa - Prova Oral (classificatória)

Esta etapa será realizada tão somente no caso de empate de candidatos nas posições de classificação para a(s) vaga(s) disponíveis, isto é, aquelas a serem providas.

Exemplificando, no caso em que dois ou mais candidatos empatados na 1ª posição para cargo com disponibilidade de uma vaga, tem-se que todos serão chamados de imediato para prestar prova oral para definição da classificação.

Essa etapa objetiva a constatação da qualificação técnica do concorrente, dos conhecimentos e experiências profissionais definidas no perfil do cargo. A Apex-Brasil definirá previamente, por ocasião da convocação, pontos a serem sorteados pelos candidatos no momento da prova oral. Os candidatos deverão responder ao ponto sorteado a partir de um questionário padrão que será definido para cada cargo.

5. DO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A Apex-Brasil divulgará no sítio www.apexbrasil.com.br lista com os nomes de todos os candidatos inscritos para cada cargo, contendo as informações: 1) Pontuação obtida na 2ª etapa de acordo com as regras do presente edital, 2) A descrição "CLASSIFICADO" se cumprido os requisitos ou "ELIMINADO" se não cumprido os requisitos exigidos para o cargo conforme regras constantes da 1ª etapa;

5.2 Eventual convocação dos candidatos para participação na 3ª etapa será divulgada pela Apex Brasil no sítio www.apexbrasil.com.br.

5.3 Os candidatos serão classificados por cargo, de acordo com os valores decrescentes da nota final no processo seletivo.

6. DOS RECURSOS

6.1 O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Processo Seletivo poderá interpor recurso, encaminhando carta com identificação do candidato e cargo a que concorre para o mesmo endereço o qual dirigiu a inscrição, descrevendo as razões e o pedido em até 5 (cinco) dias corridos após a publicação do resultado.

6.2 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

7. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

a) estar em dia com as obrigações eleitorais;

b) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c) possuir o(s) requisito(s) exigido(s) para o exercício do respectivo cargo, constante deste edital;

d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de contratação;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes aos respectivos empregos;

f) estar devidamente registrado no órgão profissional competente, quando for o caso, e inexistir incompatibilidade legal para o exercício da profissão;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com o cargo a ser ocupado;

h) cumprir as determinações deste edital e ser aprovado no processo seletivo público simplificado.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados;

8.2 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo público simplificado via internet, no endereço de e-mail scx@apexbrasil.com.br;

8.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo na internet, no endereço eletrônico www.apexbrasil.com.br;

8.4 A aprovação e a classificação final no processo seletivo público geram para o candidato apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do processo seletivo público, a Apex-Brasil reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existente, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados;

8.5 O candidato aprovado no presente processo seletivo público, quando convocado para se manifestar acerca de sua contratação, o que deverá ocorrer após a divulgação do edital de homologação do processo seletivo, deverá fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis e apresentar-se munido dos documentos exigidos neste edital. Nesta ocasião, será encaminhado à avaliação médica pré-admissional. A inobservância do disposto neste subitem implicará a eliminação automática do candidato;

8.7 O prazo de validade do presente processo seletivo público será de 1 (um) ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do processo seletivo, podendo ser prorrogado 1 (uma) única vez por igual período;

8.8 O resultado final do processo seletivo será homologado pela Diretoria de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, e publicado no sítio da internet da Apex-Brasil;

8.9 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Apex-Brasil, enquanto estiver participando do processo seletivo público, e este encontrar-se dentro do prazo de validade, pelo e-mail scx@apexbrasil.com.br. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seus dados;

8.10 Acarretará a eliminação sumária do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste edital;

8.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil;

8.12 Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente acontecerão por meio de outro edital.

Brasília, 11 de fevereiro de 2010.

Alessandro G. Teixeira
Apex-Brasil

ANEXO I - Formulário de Inscrição

À

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - Apex-Brasil

A/c.: Unidade de Recursos Humanos

CARGO/PROJETO 1 OU 2.

SBN, Quadra 02 Lote 11 Edifício Apex-Brasil

Brasília-DF

CEP: 70040-020

NOME DO CANDIDATO:________________________________________________________________

CARGO/PROJETO: _____________________________________________________________________

DADOS PESSOAIS:

CPF		RG	DATA NASCIMENTO
ENDEREÇO
CIDADE			UF
CEP		TEL ( )	CELULAR ( )
1º e-mail
2º e-mail

1. FORMAÇÃO SUPERIOR:

1ª Graduação:

Título:

Instituição:

Data da conclusão:

 

2ª Graduação:

Título:

Instituição:

Data da conclusão:

2. HISTÓRICO PROFISSIONAL:

(Relacione todas as experiências profissionais, da mais recente para a mais antiga, com os respectivos períodos. Relacione apenas os períodos que você está juntando documentação comprobatória visando atender ao edital e obter pontuação na prova de títulos).

Empresa:
Última função exercida:
Data de Início da atividade relacionada com o cargo pretendido:	Data final:

 

Empresa:
Última função exercida:
Data de Início da atividade relacionada com o cargo pretendido:	Data final:

 

Empresa:
Última função exercida:
Data de Início da atividade relacionada com o cargo pretendido:	Data final:

 

Empresa:
Última função exercida:
Data de Início da atividade relacionada com o cargo pretendido:	Data final:

Campo livre para o candidato:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

DECLARAÇÃO

- Declaro estar ciente que sendo aprovado e convocado, deverei entregar cópia autenticada dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo e para o processo admissional;

- Declaro disponibilidade para viagens à serviço quando solicitado na vigência do contrato a ser firmado;

________________________, _____ de _______________de 2010.

___________________
Assinatura do Candidato

Obs:

1 - O candidato poderá preencher o formulário com caneta preta ou azul ou fazer digitação.

2 - É permitido ao candidato editar o presente formulário tão somente para adequar a quantidade de quadros necessários à sua realidade, porém, não podendo alterar a estrutura já definida.