FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA

ESTADO DO MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

GENECI DA SILVA STURMER, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, por intermédio da Comissão do Concurso Público, nomeada pela Portaria n° 02/2011, considerando o disposto na Constituição Federal art. 37, incisos I, II, III, IV e VIII; na Constituição do Estado de Mato Grosso art. 129, incisos I, II, III e V; na Lei Orgânica Municipal art. 3°, incisos I, II, III, IV e VIII; a Lei Complementar n° 001/2005(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaúba) e respectivas alterações e a Lei n° 002/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município), considerando a necessidade de se compatibilizar o quadro de pessoal com as atividades da administração pública e com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas ou de provas e Títulos , o Edital de abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para Cargos de provimento efetivo descritos no Anexo I, devidamente separados por grau de instrução, para o provimento de 09 (nove) vagas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT que vierem a vagar ou serem criados durante o prazo de validade do concurso; no Anexo II constam as sínteses das atribuições dos cargos disputados devidamente discriminados por nível de escolaridade; o Anexo III contém o conteúdo programático das provas, também, separados por grau de escolaridade; , o Anexo IV dispõe sobre o modelo de procuração; o Anexo V dispõe sobre o modelo de Atestado Médico para os portadores de Deficiência; Anexo VI dispõe sobre a previsão de cronogramas dos trabalhos do concurso; Anexo VII dispõe sobre o modelo do Recurso Administrativo a ser impetrado junto a Comissão do Concurso Público, devidamente fundamentado, quando for o caso; o Anexo VIII dispõe sobre o modelo do requerimento da isenção da taxa de inscrição; o Anexo IX dispõe sobre o requerimento da pontuação da Prova de Títulos, ANEXO X Modelo de Declaração da Condição de Desempregado. Os Anexos deste Edital, que constituem parte integrante do mesmo.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da A. M. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA, com registro no Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso - CRA/MT sob o n° 00273 - J e compreenderá: 1ª etapa - provas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - prova de títulos apenas para os cargos de nível superior, de caráter apenas classificatório; 3ª Etapa - comprovação de requisitos, apresentação de atestado médico e curso específico de formação (quando for o caso), de caráter apenas eliminatório, após a homologação do concurso.

1.1.1. A Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba - MT através da Portaria n° 02/2011, nomeou Comissão do Concurso Público para Supervisionar e Acompanhar a realização do Concurso Público.

1.1.2. O concurso público de Provas ou de Provas e Títulos serão regidos por este edital.

1.2. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão no quadro permanente de servidores da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT aos cargos dispostos no Anexo I, deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária de trabalho e demais instruções.

1.2.1 Os habilitados e classificados no Concurso Público, nos termos deste edital vincular-se-ão como segurados do Regime de Previdência Própria.

1.2.2 Os habilitados e classificados no Concurso Público que forem admitidos vincular-se-ão ao Regime Estatutário praticado pelo Município.

1.3. A seleção de que se trata este edital será composta de exame de conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, e de provas de títulos de caráter meramente classificatório, para os candidatos que obtiverem aproveitamento de 50% (cinqüenta) por cento acima.

1.4. Será aceito a comprovação de Títulos de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado na área específica da vaga concorrida pelo (a) candidato (a), conforme pontuação disposta no item 13 deste Edital, em caráter exclusivamente classificatório.

1.4.1. O limite máximo da pontuação será de 5,0 (cinco) pontos.

1.4.2 - Os documentos relativos aos títulos serão entregues no ato da inscrição. Endereço Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, Avenida Tiradentes, 295, Centro - fone/ fax: (0**66) 3561 - 1527- CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso

1.4.3 - A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.

1.4.4 - Não serão aceitos títulos fora do prazo estabelecido nem a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.

1.4.5 - Os títulos obtidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por universidades que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

1.4.6 - Os títulos serão entregues em cópia autenticada em cartório.

1.4.7 - Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato com firma reconhecida e de cópia do documento de identificação do procurador.

1.4.8 - Deverá ser entregue uma procuração de cada candidato, que ficará retida.

1.4.9 - A prova de títulos terá caráter classificatório.

1.5. O candidato poderá ser representado por procurador, através do modelo de procuração com firma reconhecida em cartório, conforme Anexo VI deste Edital.

1.6. O candidato que for representado por procurador, assumirá todos os riscos pela atuação de seu procurador, não cabendo reclamações à posteriori junto à comissão do concurso.

1.7. As provas do Concurso Público serão realizadas na Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida. Endereço Rua Barbara Max, s/nº - Bairro Centro, na cidade de Itaúba - Estado de Mato Grosso.

1.8. A realização das provas objetivas serão no período matutino no dia 15 de maio de 2011.

1.9. A perícia médica dos candidatos que se declararem portador de deficiência deverá seguir o modelo do Anexo V deste Edital e deverá ser protocolada junto á Organização do concurso até o dia 30 de abril de 2011, em via original e mediante comprovação de entrega.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições para o Concurso Público nº 001/2011, para provimento dos cargos objeto deste Edital, estarão abertas no período de 05 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011.

2.2 - As inscrições serão aceitas até o dia 30 de abril de 2011, devendo o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado até o dia 02/05/2011.

2.3 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e de que está de acordo com o seu conteúdo.

2.4 - Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.

2.5 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

2.6 - Não será aceita a inscrição condicional, seja via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

2.7 - Para efetuar a inscrição, são imprescindíveis os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade do candidato, anexando fotocópia dos mesmos na ficha de inscrição.

2.8 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Empresa responsável pelo certame do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

2.9 - O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes ao nome, CPF, data de nascimento, documento de identidade, órgão emissor, sexo, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

2.10 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto na hipótese de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração Pública.

2.11 - No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.

2.12 - Local da realização das inscrições: Endereço Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, Avenida Tiradentes, 295, Centro - fone/ fax: (0**66) 3561 - 1527- CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso, horário: das 07h30min as 11h00min e das 13:00h as 17:00 mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o recolhimento da respectiva taxa de inscrição no Banco do Brasil endereço: Avenida Brasil n° 42A. Agencia n° 4137-8 e conta corrente n° 7253-2 nome: CONCURSO DE 001/2011 em favor da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT conforme valores especificados no ANEXO I.

2.13 - A validação da inscrição dar-se-á somente com a comprovação do pagamento Identificado com CPF do boleto bancário.

2.14 - As inscrições homologadas serão divulgadas no órgão oficial do Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT Município, no site da (www.itauba.mt.gov.br).

2.15 - O Concurso Público reger-se-á pelo Decreto n° 017/2011, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos para os provimentos de cargos no serviço público municipal de Itaúba e por este Edital.

2.16- SERÁ CONCEDIDA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS SEGUINTES CASOS:

2.16.1. Aos candidatos doadores voluntários de sangue, que comprovarem ter doado sangue ao Banco de Sangue, nos 06 (seis) meses antecedentes ao início das inscrições deste concurso público.

2.16.1.1. O requerimento de isenção da taxa de inscrição, anexo VIII deste Edital, juntamente com o original ou a cópia autenticada do comprovante de doação de sangue deverão ser protocolados no posto de atendimento das inscrições, na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, até as 17h do dia 08/04/2011.

2.16.1.2. Serão aceitos como comprovante de doação de sangue a carteira de doador, certidão, declaração ou atestado emitido pelos órgãos citados no subitem 2.16.1 devidamente assinados pelo responsável.

2.16.2. Aos candidatos desempregados, comprovado por meio da Carteira de Trabalho.

2.16.2.1. O candidato deverá declarar sua condição de desempregado em documento próprio, anexo X deste edital, no posto de atendimento das inscrições, na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, até às 17h do dia 08/04/2011, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios:

2.16.2.1.1. Original e cópia da Carteira de Trabalho, página do número e qualificação, da página de registro do último emprego e, ainda, da página que consta o carimbo com o cadastro na Agência do Trabalhador;

3. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

3.1. O valor da Taxa de Inscrição consta do ANEXO I deste edital.

3.2. O candidato que tiver a isenção indeferida pela Comissão Organizadora deverá fazer a inscrição normal até o dia 30 de abril de 2011.

3.3. O Cartão de Inscrição somente será emitido após a comprovação de pagamento da respectiva taxa.

3.4.3 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax-símile.

3.4.4. A informação prestada no ato da inscrição, bem como os dados mencionados será de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

3.4.5. Não será permitida, após a conclusão da inscrição, a complementação de informações, bem como revisão e/ou recursos acerca da inscrição.

3.4.6. O Cartão de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

3.5. A relação dos candidatos que tiver atendimento especial deferido será divulgada no site (www.itauba.mt.gov.br).

3.5.1. O candidato disporá de três dias a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento.

3.5.2. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4. CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

4.1. Para os candidatos com deficiência, ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas em cargos a serem providos mediante o Concurso Público de que trata este Edital, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, nos termos dos Decretos Federais n° 3.298/99 e 5.296/04 e da Lei Municipal n° 001/2005, assim distribuída:

CARGO	N° DE VAGAS RESERVADAS
Técnico Em Enfermagem	01

4.1.1. Após o ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá solicitar reserva de vaga através de requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, ou do envio de correspondência registrada, até as 17h00min do dia 30 de abril de 2011, endereçada ao departamento de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público Edital n° 001/2011, Avenida Tiradentes, 295, Centro - fone/ fax: (0**66) 3561 - 1527- CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso. (modelo de Atestado Médico para os portadores de Deficiência ANEXO V).

4.1.2. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia simples do RG e CPF e laudo médico original, emitido especificamente para essa finalidade, avaliados por médicos preferencialmente do município de Itaúba-MT ou por médico do trabalho, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá entregar no ato da sua inscrição, pessoalmente, por terceiro (procurador) ou pelos correios (SEDEX), o laudo médico original, até o dia 30 de abril de 2011.

4.2.2. A não comprovação da condição prevista no subitem anterior, o candidato não concorrerá como portador de deficiência.

4.2.3. A Organização do concurso não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia dos documentos ao seu destino.

4.3. O laudo médico original e a cópia simples do RG e do CPF valerão somente para fins de identificação da inscrição como portador de deficiência a este concurso, e não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos ao candidato para uso posterior.

4.4. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico no site (www.itauba.mt.gov.br).

4.4.1. O candidato disporá de três dias a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por representante. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no concurso, será convocado à submeter-se a perícia médica, a ser realizada por equipe multiprofissional sob responsabilidade do município, por profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

4.7. O candidato convocado para a perícia médica deverá comparecer na data e horário previsto na convocação.

4.8. A não observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito à vaga reservada aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica por não ter sido considerado como tal, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral em igualdade de condições aos demais candidatos.

4.10. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado sem justa causa.

4.11. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se não eliminado no concurso e considerado portador de necessidades especiais, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral.

4.12. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.13. A convocação do candidato portador de deficiência aprovado respeitará a ordem cronológica de classificação e o percentual de limite de vagas abertas.

4.13.1. Será convocado o candidato portador deficiência na mesma proporcionalidade da convocação geral, resguardado o limite previsto neste Edital.

5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

5.1. Ser aprovado no concurso público.

5.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal.

5.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

5.4. Preencher todos os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme descrito no anexo I deste edital.

5.5. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da realização da prova do respectivo concurso.

5.6. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

5.7. Ser considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo no exame médico pré-admissional, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão à suas expensas.

5.8. Cumprir todas as determinações deste edital.

6. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

6.1. A seleção de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, conforme o que segue descrito abaixo.

6.2. A prova objetiva (P1) terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 15 de maio de 2011, no turno da manhã das 08:00 horas às 12:00 horas.

6.4. O local e o horário de realização das provas objetivas estão mencionados neste Edital e, será de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.5. As provas de títulos (P2) obedecerão aos critérios previstos no item 13 deste Edital de Concurso.

6.6. O resultado das provas, bem como seus gabaritos serão publicado no site (www.itauba.mt.gov.br)., e afixado em mural no hall de entrada da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT.

7. DAS PROVAS: OBJETIVA; PRÁTICA E DE TÍTULOS

7.1. Candidatos de Ensino Fundamental Incompleto (alfabetizados):

7.1.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha para os candidatos de Nível Fundamental Incompleto será composta de 40 questões objetivas com 4 (quatro) alternativas cada.

Tipos de Provas	Quantidade de Questões	Peso Individual
Língua Portuguesa	20	0,25
Matemática	20	0,25

7.1.1.1. O Conteúdo Programático das Provas estão disponível no Anexo III deste Edital, devidamente discriminado por cargos concorridos.

7.1.1.2. Haverá um campo de marcação para cada uma das quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher na folha de respostas apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.1.1.3. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevida.

7.1.1.4. Prova objetiva cada questão terá peso de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco centésimos) para a prova de português, matemática, totalizando 10 (dez) pontos.

7.1.1.5. O candidato que não atender ao mínimo de 50% (cinqüenta) por cento dos acertos nesta fase da prova será desclassificado.

7.1.2.1. O candidato que não atingir ao mínimo de 50% (cinqüenta) por cento dos acertos nesta fase da prova será desclassificado.

7.1.2.2. O candidato que zerar (deixar de pontuar) em qualquer disciplina aplicada nas provas, mesmo que na soma geral atinge o percentual mínimo de 50% (cinqüenta) por cento, estará desclassificado do concurso público.

7.2. Candidatos de Ensino Médio ou Técnico:

7.2.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha para os candidatos de Ensino Médio e/ou Técnico será composta de 40 (quarenta) questões objetivas com 4 (quatro) alternativas cada.

Tipos de Provas	Quantidade de Questões	Peso Individual
Língua Portuguesa	10	0,20
Matemática	10	0,20
Conhecimentos Gerais e atualidades	10	0,25
Conhecimentos Específicos do cargo	10	0,35

7.2.1.1 O Conteúdo Programático das Provas está disponível no Anexo III deste Edital, devidamente discriminados por cargo concorrido.

7.2.1.2. Haverá um campo de marcação para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher na folha de respostas apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.2.1.3. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevida.

7.2.1.4. Prova objetiva: para a prova de português, matemática, cada questão terá peso de 0,20 (zero vírgula vinte centésimos) para a prova de conhecimentos gerais e atualidades, cada questão terá peso de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco centésimos) para a prova de conhecimentos específicos do Cargo, cada questão terá peso de 0,35 (zero vírgula trinta e cinco centésimos) totalizando 10 (dez) pontos.

7.2.2. O candidato que zerar (deixar de pontuar) em qualquer disciplina aplicada nas provas, mesmo que na soma geral atinja o percentual mínimo de 50% (cinqüenta) por cento, estará desclassificado.

7.3. Candidatos de Nível Superior:

7.3.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha para os candidatos de Nível Superior será composta de 40 (quarenta) questões objetivas com 4 (quatro) alternativas cada.

Tipos de Provas	Quantidade de Questões	Peso Individual
Língua Portuguesa	10	0,20
Matemática	10	0,20
Conhecimentos Gerais e atualidades	10	0,25
Conhecimentos Específicos do cargo	10	0,35

7.3.1.1 O Conteúdo Programático das Provas estão disponível no Anexo III deste Edital, devidamente discriminados por cargo concorrido.

7.3.1.2. Haverá um campo de marcação para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher na folha de respostas apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.3.1.3. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevida.

7.3.1.4. Prova objetiva: para a prova de português, matemática, cada questão terá peso de 0,20 (zero vírgula vinte centésimos) para a prova de conhecimentos gerais e atualidades, cada questão terá peso de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco centésimos) para a prova de conhecimentos específicos do Cargo, cada questão terá peso de 0,35 (zero vírgula trinta e cinco centésimos) totalizando 10 (dez) pontos.

7.3.2. O candidato que zerar (deixar de pontuar) em qualquer disciplina aplicada nas provas, mesmo que na soma geral atinja o percentual mínimo de 50% (cinqüenta) por cento, estará desclassificado.

7.3.3. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos, ficando os demais excluídos do Concurso.

7.4. Prova de Títulos de Pós Graduação: A prova de títulos descrita no item 13 deste Edital terá seu resultado adicionado na soma das notas aos candidatos de nível superior que forem classificados com o mínimo de 50% (cinqüenta) por cento de aproveitamento às demais provas, em caráter meramente classificatório.

8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a ponto positivo, para os acertos e não haverá contagem negativa para os erros.

8.2. Serão reprovados e eliminados do concurso público os candidatos que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta) por cento em qualquer fase das provas Objetiva múltipla escolha.

8.3. Os candidatos eliminados na forma do subitem 8.2. deste edital não terão classificação alguma no concurso público.

8.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.2. serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas Provas Objetivas, Provas de Títulos.

8.5. Os cálculos por ventura citados neste edital serão considerados até a primeira casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da segunda casa decimal for igual ou superior a cinco e para baixo se inferior a cinco.

9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO

9.1. A nota final no concurso será a SOMA das notas obtidas na prova objetiva; na prova prática (se for o caso) e na prova de títulos (se houver).

9.2. Os candidatos aprovados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, de acordo com os critérios de desempate estabelecidos no item 10 deste edital.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

10.1.1. O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

10.1.2. Obtiver maior aproveitamento na prova Conhecimentos Específicos;

10.1.3. Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

10.1.4. Obtiver maior aproveitamento na prova Matemática;

10.1.5. Persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá recurso à Comissão de Concurso Público em única e última instância desde que interposto dentro de 03 (três) dias úteis após a divulgação dos atos e, protocolados diretamente na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT:

11.1.1. Ao edital;

11.1.2. Ao processo de inscrição/isenção;

11.1.3. Às questões, o gabarito preliminar e o resultado das Provas Objetivas de múltipla escolha e prova prática;

11.1.4. À pontuação atribuída na Prova de Títulos;

11.1.5. Erros de cálculo das notas e no resultado final.

11.2. O recurso será:

11.2.1. Individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

11.2.2. Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 11.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

11.2.3. Elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura;

11.2.4. Redigido com argumentação lógica e consistente.

11.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

11.4. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

11.4.1. Não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

11.4.2. Não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

11.4.3. For postado ou protocolado fora do prazo estipulado no subitem 11.1;

11.4.4. Estiver incompleto, obscuro ou confuso;

11.4.5. For encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

11.4.6. Não atender às demais especificações deste Edital.

11.5. Se, do exame do recurso, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultar em anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

11.6. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

11.7. O recurso será interposto no prazo de 3 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço (www.itauba.mt.gov.br).a partir do dia subseqüente ao da realização das provas teóricas, dia 15 de maio de 2011.

11.9. Para recorrer contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário disposto Anexo VII.

11.6. Todos os recursos devidamente embasados serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no site (www.itauba.mt.gov.br).

11.6.1. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.7. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, intempestivo.

11.7.1. O recurso deverá ser protocolado pessoalmente junto à Comissão do Concurso Público, no endereço do Paço Municipal.

12. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO EXERCÍCIO DO CARGO

12.1. O candidato aprovado no concurso público terá garantido sua vaga para a posse no cargo público, que poderá ocorrer até o final da validade deste concurso. Porém será fator determinante a avaliação médica sobre a saúde física e mental do candidato.

12.1.1. O critério de convocação será pela necessidade da Administração Pública Municipal e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

12.2. O regime jurídico para o servidor empossado é o Estatutário.

12.3. O candidato aprovado para as vagas existentes será convocado por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios www.amm.org.br, por meio de publicação no mural da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, e ainda no endereço eletrônico (www.itauba.mt.gov.br).

12.4. O candidato convocado terá até 30 (dias) dias para apresentar a documentação exigida no ato convocatório, que deverá conter no mínimo os seguintes documentos:

12.4.1. Diploma de conclusão do curso relativo ao cargo concorrido, devidamente registrado (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.2. Certidão negativa da justiça (civil e criminal) das cidades onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos;

12.4.3. Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar;

12.4.4. 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

12.4.5. Título eleitoral (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.6. Certidão de nascimento ou casamento (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.7. Certidão de nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.8. Certificado de reservista (original) e 2 (duas) cópias (se masculino);

12.4.9. CPF (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.10. Documento de identidade (original) e 2 (duas) cópias;

12.4.11. PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido empregado;

12.4.12. Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

12.4.13. Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

12.4.14. Declaração que não foi demitido com justa causa e a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal.

12.4.15. Comprovação que está quite com as obrigações eleitorais.

12.5. Quando convocado para apresentar a documentação e o candidato não atender no prazo estabelecido será considerado eliminado do concurso público.

12.6. O candidato nomeado, que não se apresentar no local e prazo estabelecido será eliminado do concurso.

12.7 Após a posse, o candidato será lotado em qualquer unidade da Estrutura Administrativa, desde que seja compatível com o cargo concorrido, observado o interesse da Administração e a legislação vigente.

12.8. O candidato será submetido à preparação e capacitação para a ocupação do cargo no serviço Público.

13. DAS PROVAS DE TÍTULOS

13.1. A avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, de caráter classificatório, valerá até 5,0 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

13.1.1. Os documentos relativos aos títulos serão entregues no ato da inscrição. Endereço Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, Avenida Tiradentes, 295, Centro - fone/ fax: (0**66) 3561 - 1527- CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso

13.1.2. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.

13.1.3. Não serão aceitos títulos fora do prazo estabelecido nem a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.

13.2. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha.

13.3. O candidato deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo constante do Anexo I X, deste Edital, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de forma. O Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.

13.4. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma.

13.5. A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz, necessariamente, que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados pela Empresa Organizadora e Comissão de Concurso Público de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

13.6. A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

13.7. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

13.8. Cada título será considerado uma única vez.

13.9. Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

Títulos admitidos para efeito de pontuação, relativos à área inscrita
Título	Valor de cada título	Valor máximo dos títulos
Pós - Graduação	1	5
Mestrado	2	5
Doutorado	3	5

13.10. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina - tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para

obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no subitem anterior, ou documentos que não estejam em consonância com as Resoluções do MEC não serão considerados para efeito de pontuação.

13.11. Não será considerado o título de graduação quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos de formação tais como: língua inglesa, língua espanhola, informática, entre outros, não serão considerados.

13.12. O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item e o estipulado no subitem 13.1 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o cargo pretendido pelo candidato.

13.13. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

13.14. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas deste edital.

14.2. E de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT mural do e no endereço eletrônico do município (www.itauba.mt.gov.br).

14.3. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 14.2 deste edital.

14.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Inscrição e do documento de identidade original.

14.4.1. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

14.5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

14.5.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

14.5.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

14.6. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.5 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

14.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

14.7.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

14.8. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados em edital ou em comunicado.

14.9. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

14.10. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas, no mínimo por uma hora após o início das provas.

14.10.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

14.11. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

14.12. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas por desconforto pessoal, para ir aos lavatórios/banheiros devidamente acompanhado de um fiscal credenciado.

14.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

14.14. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

14.15. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

14.16. Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

14.16.1. A Organização do Concurso recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

14.16.2. A Organização do Concurso não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

14.16.3. A Organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

14.16.4. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à coordenação.

14.17. No dia de realização das provas, a Organização do Concurso poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.

14.18. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

14.18.1. For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

14.18.2. Utilizar-se de livros, máquina de calcular ou similares, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outros candidatos;

14.18.3. For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

14.18.4. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

14.18.5. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

14.18.6. Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

14.18.7. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

14.18.8. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

14.18.9. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

14.18.10. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

14.18.11. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

14.18.12. Não permitir a coleta de sua assinatura;

14.18.13. For surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

14.18.14. For surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

14.19. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

14.20. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

14.21. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

14.22. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período a critério da administração.

14.23. O resultado final do concurso será homologado pela PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO e publicado nos órgãos da imprensa Oficial imprensa local e no endereço eletrônico do município (www.itauba.mt.gov.br).

14.24. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Organização do Concurso, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

14.25. Os casos omissos serão resolvidos pela Organização do Concurso Público e pela Comissão do Concurso Público.

14.26. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação pela Organização do Concurso.

14.27. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação.

14.28. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o cargo concorrido e as demais informações.

14.29. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esta finalidade. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente devidamente identificado e autorizado.

14.30. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2011.

Carine Cândida Block
Presidente da Comissão do Concurso Público

GENECI DA SILVA STURMER
Presidente da Fundação

Este texto não substitui o publicado no DOE.

ANEXO I

GRUPO	CARGO/FUNÇÃO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	Nº DE VAGAS	CARGA VENCIMENTO HORÁRIA SEMANAL INICIAL R$		VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nível Elementar	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	01	40 Horas	R$ 545,00	R$ 30,00
	Vigia	Alfabetizado	01	40 Horas	R$ 545,00	R$ 30,00
Nível Médio	Técnico de Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Técnico e COREN	06	40 Horas	R$ 560,00	R$ 50,00
Nível Superior	Enfermeiro	Ensino Superior + COREN	01	40 Horas	R$ 2.240,00	R$ 100,00

ANEXO II

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A CADA CARGO:

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem às suas pessoas, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza conforme determinação superior, zelando pelo bem público, reparando os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem utilizados nas tarefas diárias , bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e determinada sua execução por superior. Efetuar serviços de capina em geral, coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos dos prédios municipais. Executar serviços de jardim. Executar faxinas em geral nos bens públicos. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.

CARGO: VIGIA:

Funções de vigilância e proteção fixa e móvel, das áreas administradas pela Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, para impedir a destruição do patrimônio físico e ambiental, bem como qualquer atividade que não esteja expressamente autorizada pela Administração. Registrar e comunicar de imediato à autoridade competente todas e quaisquer ocorrências de invasões, infrações e danos no interior das áreas administradas pela Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT. Identificar e controlar o acesso dos usuários e servidores às áreas administradas pela Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT. Orientar usuários quanto à prevenção de acidentes e incêndios. Outras atividades inerentes ao cargo.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Exerce atividades es de técnico atribuídas a equipe de enfermagem; Assiste ao enfermeiro: no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência da enfermagem; Auxilia e presta cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; Auxilia na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; Auxilia e presta cuidados na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Executa atividades de assistência de enfermagem; Integra a equipe de saúde; Executa outras tarefas determinadas pelo seu superior imediato.

ENSINO SUPERIOR

CARGO: ENFERMEIRO

Organizar, coordenar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processo de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; elaborar e executar programas de educação e saúde, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da comunidade; participar juntamente com a equipe de saúde, no planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde a serem desenvolvidos; realizar consultas e prestar cuidados de enfermagem; distribuir e supervisionar o trabalho de equipes de enfermagem auxiliar; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde; selecionar, reciclar e aprimorar o pessoal da área de saúde, principalmente equipes de enfermagem auxiliares; efetuar estatística mensal do número de pacientes e atendimentos; executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizados)	1. Ortografia (escrita correta das palavras). 2. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. 3. Divisão silábica. Pontuação. 4. Acentuação Gráfica. 5. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Médio Completo	Fonética: Fonema , Letra, Classificação dos fonemas, Encontro vocálico, - Encontro consonantal, Dígrafos, Divisão silábica, Tonicidade das sílabas, Ortografia; Morfologia: Estrutura das palavras, Classificação dos morfemas, Formação das palavras, Substantivo conceito e aplicabilidade, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronomes, Verbos, Advérbios, Preposição, Conjunção, Interjeição; Sintaxe: Frase, Oração e período, Termos essenciais da oração da oração, Termos integrantes da oração, Termos acessórios da oração, Período composto por coordenação, Período composto por subordinação, Crase, Concordância verbal, Concordância Nominal, Colocação pronominal; Semântica: Sinonímia,Antonímia, Homonímia, Paronímia, Denotação, Conotação, Polissemia, Interpretação de texto, Intertextualidade. OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Superior	Fonética: Fonema , Letra, Classificação dos fonemas, Encontro vocálico, - Encontro consonantal, Dígrafos, Divisão silábica, Tonicidade das sílabas, Ortografia; Morfologia: Estrutura das palavras, Classificação dos morfemas, Formação das palavras, Substantivo conceito e aplicabilidade, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronomes, Verbos, Advérbios, Preposição, Conjunção, Interjeição; Sintaxe: Frase, Oração e período, Termos essenciais da oração da oração, Termos integrantes da oração, Termos acessórios da oração, Período composto por coordenação, Período composto por subordinação, Crase, Concordância verbal, Concordância Nominal, Colocação pronominal; Semântica: Sinonímia,Antonímia, Homonímia, Paronímia, Denotação, Conotação, Polissemia, Interpretação de texto, Intertextualidade. OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizados)	Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro e metade; medida de tempo; comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; sistema monetário brasileiro; resolução de situações-problemas; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas.
NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Médio Completo	Operações fundamentais; números fracionários; mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum; potenciação; operações com frações; sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama; unidades de comprimento; medidas de área; medidas de volume; regra de três: simples e composta; juros: simples e composto; porcentagem; equações de 2°. Grau; transformação em dias; horas, minutos e segundos; resolução de problemas; logaritmos; progressão aritmética; progressão geométrica; análise combinatória.
NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Superior	Operações fundamentais; números fracionários; mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum; potenciação; operações com frações; sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama; unidades de comprimento; medidas de área; medidas de volume; regra de três: simples e composta; juros: simples e composto; porcentagem; equações de 2°. Grau; transformação em dias; horas, minutos e segundos; resolução de problemas; logaritmos; progressão aritmética; progressão geométrica; análise combinatória.

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Médio Completo	As sociedades da Antiguidade Clássica: Grécia e Roma - A Idade Média Européia: sociedade, economia, religião, política e cultura. O Renascimento do comércio. O absolutismo monárquico e a expansão marítima européia A colonização da América: espanhóis, portugueses, ingleses e holandeses. Renascimento e Reforma Religiosa. Revolução cientifica e industrial A crise do Antigo Regime e os movimentos de independência na América. A Revolução Francesa e seus desdobramentos. O século XIX: revoluções liberais, democráticas e tecnológicas. A Formação dos Estados Nacionais na América Latina. As grandes guerras mundiais e os movimentos totalitaristas. A divisão do mundo em blocos e a Guerra Fria. Queda do comunismo no leste europeu. A nova ordem mundial. Brasil, Império e República. Localização do Espaço Geográfico As coordenadas geográficas Latitude, longitude e fusos horários Os mapas Leitura de mapas Escalas e símbolos convencionais A leitura dos mapas como instrumento da geopolítica a serviço do poder Posição geográfica do Brasil. Os Fatores Naturais de Organização do Espaço O clima Fatores e elementos do tempo e do clima Noções dos grandes domínios climáticos do globo As regiões climáticas brasileiras e suas características A influência do clima no espaço geográfico e nas atividades humanas As ações antrópicas e as mudanças nas condições do tempo e do clima A cobertura vegetal e sua distribuição espacial Fatores de distribuição e diferenciação Características e importância da vegetação brasileira As conseqüências da destruição da cobertura vegetal O modelado terrestre Os agentes endógenos e exógenos A natureza das rochas e os processos de intemperismo A influência do relevo nas atividades humanas O relevo brasileiro Oceanos e mares Localização e características A dinâmica das águas oceânicas A utilização dos recursos dos oceanos As águas correntes Características e importância As bacias hidrográficas do Brasil. O Homem no Espaço Geográfico Distribuição geográfica da população mundial e brasileira Fatores dessa distribuição Crescimento populacional: causas, conseqüências e superpopulação Estrutura da população mundial e brasileira Dinâmica populacional Urbanização, metropolização e pobreza. O Espaço Agrário As diferentes formas de organização do espaço agrário O extrativismo animal e vegetal Os diferentes sistemas agrícolas e de criação Estrutura fundiária brasileira e a reforma agrária Características e importância das atividades agropastoris no Brasil. O Espaço Industrial Importância e evolução das atividades industriais no mundo e no Brasil Os fatores da localização industrial Classificação das indústrias As atividades industriais no Brasil: características e importância. O Espaço da Circulação, Meios e redes de transportes Os meios de transportes no Brasil Comércio interno e externo O Brasil na divisão internacional do trabalho As exportações e importações brasileiras.
NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Superior	As sociedades da Antiguidade Clássica: Grécia e Roma - A Idade Média Européia: sociedade, economia, religião, política e cultura. O Renascimento do comércio. O absolutismo monárquico e a expansão marítima européia A colonização da América: espanhóis, portugueses, ingleses e holandeses. Renascimento e Reforma Religiosa. Revolução cientifica e industrial A crise do Antigo Regime e os movimentos de independência na América. A Revolução Francesa e seus desdobramentos. O século XIX: revoluções liberais, democráticas e tecnológicas. A Formação dos Estados Nacionais na América Latina. As grandes guerras mundiais e os movimentos totalitaristas. A divisão do mundo em blocos e a Guerra Fria. Queda do comunismo no leste europeu. A nova ordem mundial. Brasil, Império e República.Localização do Espaço Geográfico As coordenadas geográficas Latitude, longitude e fusos horários Os mapas Leitura de mapas Escalas e símbolos convencionais A leitura dos mapas como instrumento da geopolítica a serviço do poder Posição geográfica do Brasil. Os Fatores Naturais de Organização do Espaço O clima Fatores e elementos do tempo e do clima Noções dos grandes domínios climáticos do globo As regiões climáticas brasileiras e suas características A influência do clima no espaço geográfico e nas atividades humanas As ações antrópicas e as mudanças nas condições do tempo e do clima A cobertura vegetal e sua distribuição espacial Fatores de distribuição e diferenciação Características e importância da vegetação brasileira As conseqüências da destruição da cobertura vegetal O modelado terrestre Os agentes endógenos e exógenos A natureza das rochas e os processos de intemperismo A influência do relevo nas atividades humanas O relevo brasileiro Oceanos e mares Localização e características A dinâmica das águas oceânicas A utilização dos recursos dos oceanos As águas correntes Características e importância As bacias hidrográficas do Brasil. O Homem no Espaço Geográfico Distribuição geográfica da população mundial e brasileira Fatores dessa distribuição Crescimento populacional: causas, conseqüências e superpopulação Estrutura da população mundial e brasileira Dinâmica populacional Urbanização, metropolização e pobreza. O Espaço Agrário As diferentes formas de organização do espaço agrário O extrativismo animal e vegetal Os diferentes sistemas agrícolas e de criação Estrutura fundiária brasileira e a reforma agrária Características e importância das atividades agropastoris no Brasil. O Espaço Industrial Importância e evolução das atividades industriais no mundo e no Brasil Os fatores da localização industrial Classificação das indústrias As atividades industriais no Brasil: características e importância. O Espaço da Circulação, Meios e redes de transportes Os meios de transportes no Brasil Comércio interno e externo O Brasil na divisão internacional do trabalho As exportações e importações brasileiras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO:

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Programa de Saúde da Família (PSF). Conhecimentos Básicos De Saúde Pública: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde.

ENSINO SUPERIOR

CARGO: ENFERMEIRO

Conhecimentos Específicos: Ética e legislação aplicada à enfermagem: Lei 7.498 de 25/06/1986 e Lei 8.967 de 28/12/1994; COREN Lei do exercício profissional (Código de ética) Resolução COFEN 311/2007. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Soro e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infectas contagiosas e sexualmente transmissíveis. Enfermagem na clínica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório. Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico; Instrumental cirúrgico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cárdio respiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Assistência de enfermagem e pediatria: Crescimento e desenvolvimento; Criança hospitalizada; Necessidades básicas (nutrição, eliminações, higiene e conforto, sono, repouso, recreação). Políticas de Saúde, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS).

ANEXO IV

MODELO DE PROCURAÇÃO
(a ser utilizado pelo Candidato)

Eu(nome completo)_______________________________________________, (nacionalidade) ________________ , (estado civil)___________ , (profissão)_____________________________ , nascido(a) em ___________________ ,R.G. nº ___________________ , C.P.F. nº _________________________, residente na Rua/Av._________________________________________________________________________, nº _______, Bairro _______________________________,Cidade____________________________ _________,Estado______________________, CEP _____________________, Tel.___________________, Nomeio e constituo meu bastante procurador o Senhor (nome completo) _________________________________________, (nacionalidade) ____________________, (estado civil)______________________________________, (profissão) ___________________________, R.G. nº _________________________,C.P.F.nº______________________residente na Rua/Av. _____________________________________, nº ________,Bairro ______________________, Cidade _____________________________ , Estado ___________________ , CEP _____________________, para o fim específico de fazer e assinar a inscrição do Concurso Público da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT.

___________________________(local e data)

___________________________(assinatura)

___________________________(R.G.)

* PROCURAÇÃO A SER OUTORGADA SOMENTE PELO CANDIDATO, SE MAIOR DE 18 ANOS, EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO PARA REQUERER A INSCRIÇÃO, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO.

ANEXO V

REQUERIMENTO DE VAGA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Nome do Candidato: _____________________________________________________________ Cargo: ______________________ O Candidato supracitado, vem por meio deste REQUERER VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, em conformidade com o LAUDO MÉDICO (em anexo) com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):Tipo de deficiência de que é portador: _______________________ Código correspondente da Classificação Internacional de Doença- CID Nome do Médico Responsável pelo laudo: (OBS: Não serão considerados como deficiência física os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) INFORMAÇÕES ESPECIAIS PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS: - SE NÃO NECESSITAR DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO: - CASO NECESSITE DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO E DISCRIMINAR O TIPO DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL NECESSÁRIO: ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL. ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ( ) NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Declaro, para os devidos fins, que sou portador da deficiência acima mencionada, e concordo em me submeter, quando convocado, à perícia médica a ser realizada por profissional de saúde da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT , a ser definida em regulamento e que terá decisão terminativa sobre minha qualificação como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. ________________ , ___ de _________________ de ______. __________________________________ Assinatura Candidato

ANEXO VI

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DOS TRABALHOS

Período de Inscrição	05 a 30 de abril de 2011
Homologação das Inscrições	05 de maio de 2011
Período de recurso para as inscrições não homologadas	06 á09 de maio de 2011
Aplicação das Provas objetivas e praticas	15 de maio de 2011
Divulgação do gabarito preliminar	16 de maio de 2011
Prazo para recurso contra o gabarito preliminar	17 á 19 de maio de 2011
Divulgação do gabarito Oficial: a partir	27 de maio de 2011
Resultado Final do concurso público após recursos (se tiver)	01 de junho de 2011
Homologação do Resultado do Concurso Público	10 de junho de 2011

ANEXO VII

MODELO DE RECURSO

À Comissão de Concurso Público da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT

Concurso Público Referente edital n° 001/2011

NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO:______________________________________________________________

CARGO:_______________________________________________________________________

SALA N°: _______________________________ TURNO _______________________________

Marque abaixo o tipo de recurso:

( ) ao edital;

( ) ao processo de inscrição/isenção;

( ) às questões, o gabarito e o resultado das Provas Objetivas de múltipla escolha;

( ) à pontuação atribuída na Prova de Títulos;

( ) erros de cálculo das notas no resultado final.

Digitar ou datilografar a justificativa do recurso, de forma objetiva, com assinatura do candidato.

______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

Data ____/____/____

Assinatura: _____________________________________

ANEXO VIII

MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, ______________________________________________, portador (a) da cédula de identidade nº _____________________, residente à Rua ____________________________________, cidade ______________________ Estado ______, venho requerer a isenção da taxa de inscrição do cargo _____________________________________________ de provimento efetivo do Concurso público da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT conforme Edital nº 001/2011. Informo que estou cumprindo as exigências estipuladas no referido Edital e encaminhando os documentos em anexo. Nestes Termos, pede deferimento.

Itaúba - MT, _____ de abril de 2011

_____________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IX

TÍTULOS

REQUERIMENTO Requerente:_________________________________________________________________ Cargo:_______________________________________Código do cargo:________________ N.ºRG:__________________________N.ºCPF_________________________ Requeiro a atribuição da pontuação de _______(_______________) pontos, referente ao título constante do Item 13 do Edital n.º 001/2011 para fins de classificação no Concurso Público da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT. Nestes termos peço deferimento. ___________________________/MT, ______ de ________________ de 2011. _____________________________________________________ Assinatura do Requerente

PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DO CONCURSO Em cumprimento ao item 13 do Edital n.º 001/2011 ( ) Deferimos o requerimento; ( ) Deferimos parcialmente o requerimento, atribuindo-lhe _____(________) pontos; ( ) Indeferimos o requerimento. _________________________ Presidente da Comissão _________________________ Secretário da Comissão _________________________ Membro da Comissão

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO

DECLARAÇÃO

Eu, _________________________________________________________________, RG n°_________________________CPF n°_____________________,DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição do concurso público para o cargo de _________________________- Edital n° 001/2011, para Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Saúde de Itaúba - MT, bem como, no Edital de Abertura de Inscrições, que me encontro na condição de desempregado(a), não sendo beneficiário do auxílio-desemprego e assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea. Nestes termos, pede deferimento.

Local e Data

_________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO