SEJE - SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA SEJE Nº103

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 32.403, de 30/09/2008, alterado pelo Decreto nº 32.490, de 17/10/2008, e o teor da Deliberação Ad Referendum nº 073/2008, do Conselho Superior de Política de Pessoal,

RESOLVE:

I. Abrir Seleção Simplificada para a contratação de 88 (oitenta e oito) profissionais, contratação de trabalhador autônomo por prazo determinado, sem vínculo empregatício, sendo para a Coordenação Estadual de Planejamento e Monitoramento: 01 (um) coordenador executivo do Protejo, 01 (um) coordenador técnico-administrativo, 02 (dois) coordenadores técnico-financeiros, 01 (um) coordenador intersetorial, 01 (um) coordenador de articulação institucional, 02 (dois) coordenadores de planejamento e monitoramento, 04 (quatro) assistentes de planejamento, 04 (quatro) assistentes administrativos, 02 (dois) assessores de comunicação, 05 (cinco) assessores jurídicos, 02 (dois) assistentes financeiros, 02 (dois) assistentes de gestão, 01 (um) coordenador pedagógico, 01 (um) assistente pedagógico de comunicação, 01 (um) assistente pedagógico de cultura, 01 (um) assistente pedagógico de monitoramento, 02 (dois) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 02 (dois) digitadores, 03 (três) motoristas, 01 (um) recepcionista, 02 (duas) secretárias, 02 (dois) auxiliares administrativos e 01 (um) técnico em informática; e para atuar na unidade do projeto PROTEJO/Espaço Juventude em Movimento de Santo Amaro: 01 (um) coordenador geral, 01 (um) assistente de articulação institucional, 01 (um) coordenador administrativo-financeiro, 01 (um) assistente administrativo, 02 (dois) auxiliares administrativos, 01 (um) coordenador pedagógico, 01 (um) assistente pedagógico, 03 (três) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 06 (seis) educadores sociais, 02 (dois) educadores de reforço escolar, 02 (dois) educadores de informática, 04 (quatro) monitores, 10 (dez) oficineiros, 01 (um) técnico de informática, 01 (um) motorista, 01 (uma) secretária e 01 (um) recepcionista, por até 11 (onze) meses, observados os termos dos Convênios MJ/SENASP/SEJE nº 106/2008 e 315/2008, e do Edital constante do Anexo Único desta Portaria.

II. Determinar que o processo seletivo simplificado de que trata o item anterior será válido por 11 (onze) meses, contado da homologação do seu resultado final, observado o interesse da Secretaria Especial de Juventude e Emprego.

III. Instituir a comissão coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento do certame, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Sr. Felix Guedes Aureliano da Silva:

NOME	CARGO / MATRÍCULA	ÓRGÃO/ENTIDADE
Félix Guedes Aureliano da Silva	Gerente de Articulação / 258.842-0	SEJE
Simone Vasconcelos	Assessora Jurídica / 264.348-0	SEJE
Maria das Graças Cabral Ribeiro	Gerente de Projetos / 275.280-8	SEJE

IV. Estabelecer que caberá à Secretaria Especial de Juventude e Emprego, através da Gerência de Articulação e Juventude, criar as condições técnicas necessárias a inscrição, execução das etapas da seleção, julgamento dos recursos, entrega do resultado final, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

V. Definir que os contratos que vierem a ser celebrados em decorrência da seleção regida por esta Portaria vigorarão por até 11 (onze) meses, a critério da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, ouvida a Gerência de Articulação e Juventude.

VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VII. Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO JOSÉ MENDES FILHO
Secretário Especial de Juventude e Emprego

ANEXO ÚNICO

(PORTARIA SEJE Nº )

EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente processo seletivo simplificado visa à contratação de trabalhador autônomo por prazo determinado, sem vínculo empregatício, e com todos os descontos regidos pelas leis brasileiras, de 88 (oitenta e oito) profissionais, sendo para a Coordenação Estadual de Planejamento e Monitoramento: 01 (um) coordenador executivo do Protejo, 01 (um) coordenador técnico-administrativo, 02 (dois) coordenadores técnico-financeiros, 01 (um) coordenador intersetorial, 01 (um) coordenador de articulação institucional, 02 (dois) coordenadores de planejamento e monitoramento, 04 (quatro) assistentes de planejamento, 04 (quatro) assistentes administrativos, 02 (dois) assessores de comunicação, 05 (cinco) assessores jurídicos, 02 (dois) assistentes financeiros, 02 (dois) assistentes de gestão, 01 (um) coordenador pedagógico, 01 (um) assistente pedagógico de comunicação, 01 (um) assistente pedagógico de cultura, 01 (um) assistente pedagógico de monitoramento, 02 (dois) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 02 (dois) digitadores, 03 (três) motoristas, 01 (um) recepcionista, 02 (duas) secretárias, 02 (dois) auxiliares administrativos e 01 (um) técnico em informática; e para atuar na unidade do projeto PROTEJO/Espaço Juventude em Movimento de Santo Amaro: 01 (um) coordenador geral, 01 (um) assistente de articulação institucional, 01 (um) coordenador administrativo-financeiro, 01 (um) assistente administrativo, 02 (dois) auxiliares administrativos, 01 (um) coordenador pedagógico, 01 (um) assistente pedagógico, 03 (três) assistentes sociais, 02 (dois) psicólogos, 06 (seis) educadores sociais, 02 (dois) educadores de reforço escolar, 02 (dois) educadores de informática, 04 (quatro) monitores, 10 (dez) oficineiros, 01 (um) técnico de informática, 01 (um) motorista, 01 (uma) secretária e 01 (um) recepcionista, por até 11 (onze) meses, conforme quadro de função, vagas, formação, remuneração e jornada de trabalho detalhada nos Anexos III e IV deste Edital.

1.2. As etapas da seleção são as previstas no item 4:

1.3. Para os atos advindos da execução do presente processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico www.sje.pe.gov.br, devendo o resultado final da seleção ser homologado através de Portaria da SEJE, publicada no site desta secretaria.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) das vagas destina-se a candidatos portadores de deficiência, desde que haja compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função.

2.2. Serão considerados portadores de deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações.

2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição, especificar o tipo de deficiência.

2.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto a avaliação e critérios de aprovação para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41 do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores.

2.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a portadores de deficiência, será convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPMS, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.

2.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos portadores de deficiência, valendo a sua inscrição para as demais vagas.

2.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPMS como incompatível com o exercício das atividades da função para a qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado, para todos os efeitos.

2.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases da seleção, tratamento igual ao previsto para os candidatos não portadores de deficiência.

2.9. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou por incompatibilidade verificada na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições serão realizadas pela internet, através do site www.sje.pe.gov.br, a partir das 09 horas do dia 12/08/2009 até às 18:00hs do dia 14/08/2009, conforme o calendário informado no Anexo I.

3.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá preencher Formulário de Inscrição, através do site www.sje.pe.gov.br.

3.3. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

3.4. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.5. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

3.6. Cada candidato só poderá se inscrever para uma única vaga, sendo considerada a primeira inscrição.

4. DA SELEÇÃO

4.1. A seleção será realizada através das seguintes etapas, observadas as datas informadas no Anexo I:

a) Inscrição: Internet, através do site www.sje.pe.gov.br;

b) Avaliação Curricular (para todos os candidatos): em Recife, na sede da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, por equipe designada por sua Gerência de Articulação e Juventude;

5. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

5.1. A Avaliação Curricular dar-se-á através da análise das informações prestadas no Formulário de Inscrição, preenchido e encaminhado, pelo candidato, através do endereço eletrônico www.sje.pe.gov.br.

5.2. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não informar a escolaridade mínima exigida para a função à qual concorre.

6. DA COMPROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO:

6.1. No ato de contratação, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos, na ordem estabelecida:

1. Documento de identidade com foto;

2. CPF;

3. Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

4. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;

5. Documentação comprobatória da experiência profissional;

6. Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função a que concorre;

7. Inscrição no devido Conselho/Ordem para as funções de Psicólogo, Assessor Jurídico e Assistente Social.

6.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

6.3. A experiência profissional deverá ser comprovada:

a) mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

b) através Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas.

6.4. No caso de experiência profissional como autônomo, a experiência deverá ser comprovada mediante cópia de contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o cargo/função desempenhadas e as atividades desenvolvidas.

6.5. No caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas.

6.6. No caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade a qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas.

6.7. A fração de tempo de experiência superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano.

6.8. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos, a Certidão/Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.

6.9. As Certidões/Declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição.

6.10. Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.

6.11. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

7. DOS RECURSOS

7.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação curricular deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora, e apresentados das 09 às 17 horas da data e local fixados no Anexo I deste Edital.

7.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.

7.3. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo II.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. São requisitos básicos para a contratação:

a) ter sido aprovado no presente processo seletivo;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

e) possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício da função;

f) cumprir as determinações deste edital;

g) ter, no mínimo, 18 anos completos no ato da assinatura do contrato de trabalho;

h) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente permitidos.

8.2. As contratações decorrentes do presente processo seletivo terão vigência de até 11 (onze) meses, observados, estritamente, o número de vagas por função/município e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Juventude e Emprego.

8.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, obrigatoriamente, na data de nomeação dos aprovados em concurso público para o preenchimento do quadro da Secretária Especial de Juventude e Emprego.

8.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.

8.5. Correrão às expensas do candidato as despesas decorrentes de eventuais deslocamentos e hospedagem, tanto para fins de seleção quanto de contratação.

8.6. Os candidatos contratados exercerão suas atividades na unidade do PROTEJO/Juventude em Movimento para a qual se inscreveu, não sendo permitido, em hipótese alguma, pedidos de transferência.

09. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Os candidatos poderão obter informações referente ao presente processo seletivo através do endereço eletrônico www.sje.pe.gov.br, ou pelo fone: (81) 3183.7220.

9.2. A inscrição do candidato acarretará a aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados.

9.3. O candidato não poderá alegar o desconhecimento do contido neste Edital, ou de qualquer outra norma ou comunicados que vierem a ser divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar- se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo.

9.4. O resultado final da presente seleção será publicado no site da Secretaria Especial de Juventude e Emprego (www.sje.pe.gov.br), e será afixado na sede da SEJE.

9.5. A aprovação do candidato gera apenas expectativa de direito à contratação, ficando reservado à Secretaria de Especial de Juventude e Emprego, ouvida a Gerência de Articulação e Juventude, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira.

9.6. O candidato que não atender à convocação para a contratação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.

9.7. O presente processo seletivo simplificado terá validade de 11 (onze) meses, a partir da data de homologação do seu resultado final, no site da Secretaria Especial de Juventude e Emprego (www.sje.pe.gov.br ).

9.8. Para a contratação, não serão aceitos os protocolos dos documentos exigidos.

9.9. Ao candidato não será fornecido documento comprobatório de sua aprovação, valendo para este fim, a publicação no site da Secretaria Especial de Juventude e Emprego (www.sje.pe.gov.br).

9.10. Durante o processo seletivo, o candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Gerência de Articulação e Juventude, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

9.11. Os candidatos, após aprovação, receberão treinamento para atuarem no projeto.

9.12. Os candidatos custearão todas as despesas decorrentes da realização da formalização da contratação, especialmente as decorrentes de deslocamento e hospedagem.

9.13. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora da Seleção, ouvida a Gerência de Articulação e Juventude, no que couber.

ANEXO I

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE	DATA/PERÍODO	LOCAL
Inscrição	12/08/2009 a 14/08/2009	www.sje.pe.gov.br, das 09:00hs às 1 8:00hs
Analise dos	17/08/2009 a	Na sede da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Currículos	18/08/2009
Resultado Preliminar da Avaliação Curricular	19/08/2009	www.sje.pe.gov.br
Recurso do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular	20/08/2009	Na sede da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, sito à Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE
Resultado Final da Seleção	21/08/2009	www.sje.pe.gov.br ou na sede da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Homologação do Resultado Final da Seleção	24/08/2009	www.sje.pe.gov.br

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome do candidato:

Nº de Inscrição:

Ao Presidente da Comissão Executora: Como candidato ao processo seletivo para a função de ______________________________________, lotação ____________________________________________, solicito a revisão da Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Recife, ____ de _________ de 200__ ___________________________ Assinatura do Candidato Atenção: 1 Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.

ANEXO III

QUADRO DE FUNÇÃO, VAGAS, FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO PROTEJO/JUVENTUDE EM MOVIMENTO

FUNÇÃO	VAGAS	FORMAÇÃO	REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
Coordenador Executivo do PROTEJO	01	Curso superior, com experiência em coordenação e gerenciamento de programas/ projetos sociais e preferencialmente com pós-graduação. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, excel, power point, Internet; conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Redes de Proteção, conhecimento e atuação na temática da Juventude e Políticas Públicas de Juventude. Experiência em elaboração de relatórios e projetos.	R$ 4.000,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Técnico-Administrativo	01	Graduação em ciências contábeis, administração ou economia. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, excel, power point, Internet, experiência comprovada em programas/projetos sociais e governamentais. Experiência em elaboração de relatórios administrativos e prestação de contas.	R$ 2.500,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Técnico-financeiro	02	Graduação em ciências contábeis, administração ou economia. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, excel, power point, Internet, experiência comprovada em programas/projetos sociais e governamentais. Experiência em elaboração de relatórios administrativos e prestação de contas.	R$ 2.500,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Intersetorial	01	Curso superior completo. Desejável pós-graduação. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, excel, power point, Internet. Experiência na temática de juventude e em políticas públicas de juventude. Capacidade de escrita e elaboração de textos. Conhecimento e/ou experiência em intersetorialidade. Capacidade de articulação.	R$ 2.500,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador da Articulação Institucional	01	Curso superior. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet, Experiência comprovada em coordenação ou gerenciamento de programas governamentais e em projetos sociais. Desejável a experiência em atuação em articulações sociais, comunitárias, fóruns, comitês, conferências, conselhos etc. Capacidade de produzir ou co-produzir material para capacitação sobre temas pertinentes à juventude; Experiência em elaboração de relatórios, projetos e textos.	R$ 2.500,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador de Planejamento e Monitoramento	02	Curso superior. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet, Experiência comprovada em coordenação ou gerenciamento de programas/projetos sociais. Formação em metodologias de planejamento participativo, avaliação qualitativa, metodologias de dinâmicas de grupo e linguagens artísticas. Capacidade de produzir ou co-produzir material para capacitação sobre temas pertinentes à juventude; Experiência em elaboração de relatórios qualitativos e quantitativos.	R$ 2.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente de Planejamento	04	Curso superior reconhecido pelo MEC, concluído ou em andamento. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet. Participação e/ou experiência em metodologia de planejamento participativo, avaliação qualitativa, metodologias e dinâmica de grupo e linguagens artísticas.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Administrativo	04*	Preferencialmente ter cursado ou estar cursando o nível superior em administração, com experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano em programas governamentais e projetos sociais. Ter conhecimento de informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assessoria de Comunicação	02	Curso superior em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Necessário experiência de pelo menos 02 (dois) anos em assessoria de imprensa em organizações governamentais e não- governamentais; experiência em diagnóstico e planejamento de atividades de comunicação interna e externa; conhecimentos avançados do pacote Off ice (Word, Excel, Power Point, internet); excelente redação; experiência em revisão de textos, facilidade de comunicação e de trabalhar em equipe. Experiência em planejamento de atividades de comunicação interna e externa. Desejável curso de especialização.	R$ 1.900,00 e 40 Horas Semanais
Assessoria Jurídica	05**	Graduação no Curso de Direito - inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PE. Prestar assessoramento através de análise, pareceres e informações jurídicas - elaboração e acompanhamento de normatizações internas e ou externas, elaborar contratos, termos aditivos e distratos. Acompanhar todos os procedimentos inerentes ao PROTEJO, inclusive as medidas sócio-educativas. Ter conhecimento e experiência em Políticas Públicas voltados para os Jovens, principalmente para os que estão em vulnerabilidade social. Ter domínio e experiência do Estatuto da Criança e do Adolescente e domínio nas demais legislações pertinentes.	R$ 2.100,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Financeiro	02	Preferencialmente ter cursado ou estar cursando o nível superior em administração, economia ou ciências contábeis, com experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano em programas governamentais e projetos sociais. Ter conhecimento de informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente de Gestão	02	Curso superior reconhecido pelo MEC, concluído ou em andamento. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet. Participação e/ou experiência em metodologia de planejamento participativo, projetos sociais, metodologias e dinâmica de grupo. Experiência profissional em programas governamentais e projetos sociais.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Pedagógico	01	Graduação com licenciatura em pedagogia, letras, história, filosofia e arte-educação; Desejável pós- graduação em educação, com ênfase em formação de professores ou políticas públicas de educação ou Educação de Jovens e Adultos; Desejável formação em metodologias de planejamento participativo, avaliação qualitativa, metodologias com base em linguagens artísticas (teatro, música, jogos cooperativos, dança); Desejável formação e experiências em Educação popular e/ou Educação de Jovens e Adultos; Experiência em coordenação de equipe, na perspectiva da interdisciplinaridade. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, excel, power point, Internet. Capacidade de produzir ou co-produzir material para capacitação sobre temas pertinentes à juventude; Experiência em elaboração de relatórios qualitativos e quantitativos.	R$ 2.700,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Pedagógico de Comunicação	01	Preferencialmente ter cursado ou estar cursando o nível superior, com experiência de pelo menos 02 (dois) anos em programas e projetos sociais marcados pelo eixo sócio-cultural, em produção cultural, de comunicação, atuando na perspectiva do Direito Humano à Comunicação e democratização da cultura. Ter conhecimento de informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Pedagógico de Cultura	01	Preferencialmente ter cursado ou estar cursando o nível superior, com experiência de pelo menos 02 (dois) anos em programas e projetos sociais marcados pelo eixo sócio-cultural, em produção cultural, de comunicação, atuando na perspectiva do Direito Humano à Comunicação e democratização da cultura. Ter conhecimento de informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Pedagógico de Monitoramento	01	Preferencialmente ter cursado ou estar cursando o nível superior, com experiência de pelo menos 02 (dois) anos em programas e projetos sociais marcados pelo eixo sócio-cultural, em produção cultural, de comunicação, atuando na perspectiva do Direito Humano à Comunicação e democratização da cultura. Ter conhecimento de informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Social	02	Graduação em Serviço Social, preferencialmente, com pós-graduação. Inscrito e Regularizado no Conselho Regional de Serviço Social. No mínimo 02 (dois) anos de atuação como Assistente Social, preferencialmente, na área de juventude e/ou áreas que têm interface com a temática da juventude. Conhecimento das legislações sociais, estatutos, códigos com ampliação na discussão dos Direitos Humanos na sua perspectiva contemporânea. Experiência em coordenação de equipe, na perspectiva da interdisciplinaridade; Experiência em Gestão de Projetos Sociais: planejamento, monitoramento e avaliação; Acompanhamento a jovens vítimas de violência doméstica, urbana e/ou em conflito com a lei; Capacidade de desenvolver articulação com órgãos governamentais e não-governamentais para atendimentos às demandas dos jovens; Experiência em Conselhos de Políticas Públicas, Setoriais e/ou de Direito; Capacidade de produzir ou co-produzir material para capacitação sobre temas pertinentes à juventude; Experiência em elaboração de relatórios qualitativos e quantitativos; Domínio do pacote Off ice, sobretudo Excel para construção de planilhas de monitoramento.	R$ 1.900,00 e 40 Horas Semanais
Psicólogo	02	Graduação em Psicologia, com especialização em clínica. Preferencialmente, com pós-graduação. Inscrito e Regularizado no Conselho Regional de Psicologia. Habilitação para trabalhos de grupo. No mínimo 02 (dois) anos de atuação como Psicólogo Clinico, preferencialmente, na área de juventude e/ou áreas que têm interface com a temática da juventude. Conhecimento das legislações sociais, estatutos, códigos com ampliação na discussão dos Direitos Humanos na sua perspectiva contemporânea. Experiência em Gestão de Projetos Sociais: planejamento, monitoramento e avaliação. Experiência em coordenação de equipe, na perspectiva da interdisciplinaridade; Acompanhamento a jovens vítimas de violência doméstica, urbana e/ou em conflito com a lei; Capacidade de desenvolver articulação com órgãos governamentais e não- governamentais para atendimentos às demandas dos jovens; Experiência em Conselhos de Políticas Públicas, Setoriais e/ou de Direito; Capacidade de produzir ou co-produzir material para capacitação sobre temas pertinentes à juventude; Experiência em elaboração de relatórios qualitativos e quantitativos; Domínio do pacote Off ice, sobretudo Excel para construção de planilhas de monitoramento.	R$ 1.900,00 e 40 Horas Semanais
Digitador	02***	Nível médio completo, domínio e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 650,00 e 40 Horas Semanais
Motorista	03	Preferencialmente nível médio completo e CNH - Tipo B.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Recepcionista	01	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Secretária	02	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Auxiliar Administrativo	02	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet. Dar suporte às atividades da coordenação geral e administrativo- financeira.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Técnico em Informática	01	Curso técnico em informática reconhecido pelo MEC. Instalar e configurar computadores, isolados ou em redes, periféricos e softwares; Identificar a origem de falhas no funcionamento de computadores, periféricos e softwares avaliando seus efeitos; Acompanhar serviços de manutenção de equipamentos avaliando o resultado final. Analisar e operar os serviços e funções de sistemas operacionais; Identificar arquiteturas de redes; Identificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede; Identificar os serviços de administração de sistemas operacionais de rede; Identificar arquitetura de redes e tipos, serviços e funções de servidores; Avaliar e especificar necessidades de treinamento e de suporte técnico aos usuários; Executar ações de treinamento e de suporte técnico.	R$ 850,00 e 40 Horas Semanais

(*) 01 Vaga reservada para portador de deficiência
(**) 01 Vaga reservada para portador de deficiência
(***) 01 Vaga reservada para portador de deficiência

ANEXO IV

QUADRO DE FUNÇÃO, VAGAS, FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO PARA A UNIDADE DO PROTEJO/ESPAÇO JUVENTUDE EM MOVIMENTO EM SANTO AMARO

FUNÇÃO	VAGAS	FORMAÇÃO	REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
Coordenador Geral	01	Curso superior reconhecido pelo MEC, com experiência comprovada em coordenação e gerenciamento de programas/ projetos sociais e preferencialmente com pósgraduação. Ter domínio das ferramentas de Informática: Word, Excel, Power Point, Internet; conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Redes de Proteção e conhecimento e atuação na temática da Juventude.	R$ 2.600,00 e 40 Horas Semanais
Assistente de Articulação Institucional	01	Curso superior concluído ou em andamento. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet. Experiência comprovada em coordenação ou gerenciamento de programas governamentais e em projetos sociais, em articulação e elaboração de projetos, fórum e redes inerentes a temática.	R$ 1.350,00 e 40 Horas Semanais
Assistente de Planejamento	01	Preferencialmente curso superior. Ter domínio das ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Internet. Formação em metodologias de planejamento participativo, avaliação qualitativa, metodologias de dinâmicas de grupo e linguagens artísticas, coordenação de pessoas.	R$ 1.350,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Administrativo-Financeiro	01	Graduação em ciências contábeis, administração ou economia. Ter domínio das ferramentas de Informática: Word, Excel, Power Point, Internet. Experiência em elaboração de relatórios e prestação de contas.	R$ 1.900,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Administrativo	01	Curso superior, concluído ou em andamento, preferencialmente em Administração, economia ou ciências contábeis, com experiência comprovada de no mínimo 01 ano em programas governamentais e projetos sociais. Ter conhecimento informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.350,00 e 40 Horas Semanais
Auxiliar Administrativo	02	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Coordenador Pedagógico	01	Graduação com licenciatura em pedagogia, letras, artes, história, filosofia; desejável pós- graduação em educação ou áreas afins, experiência em Educação Popular e conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Redes de Proteção e conhecimento e atuação na Temática da Juventude. Ter participado de processos formativos em educação popular, jogos teatrais, música, jogos cooperativos e dança.	R$ 1.900,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Pedagógico	01	Preferencialmente Graduação com licenciatura em pedagogia, letras, história, sociologia/ antropologia, filosofia; desejável pós-graduação. Experiência de pelo menos 02 (dois) anos em programas e projetos sociais. Ter conhecimento informática: Word, Excel, Power Point, Internet.	R$ 1.350,00 e 40 Horas Semanais
Assistente Social	03	Graduação em Serviço Social, preferencialmente, com pós-graduação. Com a inscrição ativa no Conselho Regional de Serviço Social. No mínimo 03 (três) anos de atuação como Assistente Social, preferencialmente, na área de juventude e/ou áreas que têm interface com a temática da juventude. Conhecimento das legislações sociais, estatutos, códigos com ampliação na discussão dos Direitos Humanos na sua perspectiva contemporânea.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Psicólogo	02	Graduação em Psicologia; Especialista em psicologia clinica em abordagem fenomenológica; habilitação para trabalhos de grupo; inscrito e regulamentado no Conselho de Psicologia; experiência comprovada em atendimento de grupo, mínimo de 03 (três) anos.	R$ 1.500,00 e 40 Horas Semanais
Educador Social (cidadania)	06	Desejável Graduação Superior (concluída ou em andamento) em qualquer área. Comprovar experiência de trabalho superior a 03 (três) anos de atuação em projetos sociais com jovens, comunidades e/ou organizações sociais; ter participado de processos formativos em educação popular, jogos teatrais, música, jogos cooperativos e dança.	R$ 1.350,00 e 40 Horas Semanais
Monitores	04	Ensino médio completo; pessoa dinâmica, com bom relacionamento interpessoal, comunicativa. Desejável experiência em participação em projetos sociais e trabalho com jovens.	R$ 650,00 e 40 Horas Semanais
Oficineiro de Teatro	01	Profissional com experiência de no mínimo 03 (três) anos em arte-educação em Artes Cênicas. Experiência comprovada em: teatro como instrumento de socialização, partindo dos princípios e metodologia do teatro do oprimido de Augusto Boal; jogos teatrais, dramáticos e de improvisação na perspectiva de desenvolvimento expressivo, a partir de Viola Spolin. Princípios fundamentais das artes cênicas: na formação do ator, na dramaturgia, no espaço cênico, nas formas animadas, na encenação. Necessária experiência em produção cultural e experiência em realização de oficinas de teatro com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Dança (contemporânea ou break)	01	Profissional com no mínimo 03 (três) anos de experiência, formação na área da dança. Experiência em exploração da técnica contemporânea como apoio ao movimento natural (trabalho de chão, seqüências) procurando desenvolver uma linguagem própria e pessoal, fundamental à criatividade e à capacidade de interpretação de cada um, através de propostas de improvisação e composição que tentem criar e dar vida a novos ambientes e emoções. Experiência em atuação cênica, ensino, pesquisa e ação social. Trabalho voltado para o estímulo à experiências de convívio plural que permita ampliar as referencias de visão da Dança. Levar o aluno a explorar o contexto social e cultural para uma identidade corporal numa perspectiva histórica e artística. Desenvolver a capacidade de estabelecer relações de comunicação, levando em consideração a experiência particular de sua cultura. Quanto ao profissional de break: profissional com conhecimento sobre as origens e bases das danças urbanas, além dos fatores acima mencionados e com experiência em ensinar as técnicas do break (top rock, foot work, freeze). Necessária experiência em produção cultural e experiência em realização de oficinas de dança (contemporânea ou break) com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Graffiti	01	Profissional com no mínimo 03 (três) anos de experiência de atuação na área e com experiência de educador social ensinando técnicas de graffiti. Desejável graduação em arte-educação ou artes plásticas; participação em articulações, redes e fóruns sociais. Experiência com técnicas de aerografia, graffiti em parede e muros nas ruas, graffiti em camisas, técnicas de utilização stêncil/ molde vazado, manejo de compressor. Conhecimentos sobre as origens e as bases históricas do graffiti. Necessária experiência em produção cultural e experiência em realização de oficinas de graffiti com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Vídeo	01	Profissional com no mínimo 03 (três) anos de experiência de atuação na área e com experiência de educador/a social ensinando técnicas básicas de produção de vídeo: pesquisa, entrevista, captação de imagens, elaboração de roteiros para documentário e ficção, sonorização, iluminação, montagem, edição. Conhecimento teórico sobre a história da comunicação/cinema/ TV/ vídeo. Desejável experiência em participação em articulações, redes e fóruns sociais. É necessário atuação dentro da perspectiva do Direito Humano à Comunicação, conhecimento em edição de vídeo, preferencialmente Cinelerra. Desejável conhecimento em produção de animações.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Rádio	01	Profissional com no mínimo 03 (três) anos de experiência de atuação na área e com experiência de educador/a social ensinando técnicas básicas de produção de programas de rádio: pesquisa, entrevista, elaboração de roteiros (nas linguagens: documentário, jornalismo, rádio, novela etc.), sonorização, montagem, edição. Conhecimento teórico sobre a história da comunicação/rádio. Desejável experiência em participação em articulações, redes e fóruns sociais. É necessário atuação dentro da perspectiva do Direito Humano à Comunicação. Desejável conhecimento edição de áudio.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Música	01	Profissional atuando no mínimo há 03 (três) anos, com experiência em técnicas e conhecimentos necessários para realizar a combinação de sons e ritmos percussivos. O músico deve ter experiência como professor/oficineiro, com experiência de atuação junto a jovens, preferencialmente do meio popular urbano. Necessário o conhecimento dos diversos ritmos e toques da cultura popular como coco, ciranda, maracatu rural e baque solto, entre outros. Necessário conhecimento sobre técnicas de lutieria de instrumentos de percussão. Desejável experiência em participação em articulações, redes e fóruns sociais e conhecimento sobre a cadeia produtiva da cultura.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Reciclagem Artística	01	Profissional com pelo menos 03 (três) anos de trabalho com arte-educação, com experiência em confeccionar objetos artísticos decorativos e utilitários com material reciclável que já foi descartado; experiência em facilitar oficinas de cidadania/educação ambiental/cultural utilizando como ferramenta a confecção de objetos com material reciclável, experiência em decoração de eventos/produções com material reciclável, em realização de intervenções artísticas urbanas, em realização de exposições e participações em feiras de artesanato. Necessária experiência em produção cultural e experiência em realização de oficinas de reciclagem artística com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Fotografia	01	Fotógrafo com pelo menos 03 (três) anos de experiência profissional, com pleno conhecimento do uso de máquinas fotográficas, lentes, filtros e iluminação, conhecimentos na captura de imagens diversas por intermédio da utilização de câmera analógica e digital, registrando-as em papel ou recursos digitais. Capacidade de produzir, analisar e realizar crítica de imagens de fotojornalismo, publicidade e artísticas. Necessário conhecimento de técnicas de revelação, ampliação e tratamento de imagens, técnica da fotografia pin hole ou pin lux. Desejável experiência em produção cultural e realização de exposições. Necessária experiência em oficinas de fotografia com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Edição de Vídeo	01	Profissional com pelo menos 03 (três) anos de experiência em: edição de vídeo, preferencialmente Cinelerra; edição de imagem, preferencialmente Gimp; desejável Inglês, apesar de não ser essencial; desejável conhecimento em animação, apesar de não ser essencial; desejável conhecimento em Linux, apesar de não ser essencial. Adaptar-se à variedade de tecnologias, aos contextos de trabalho, estilos e exigências das produções. Capacidade em trabalhar em equipe. Necessária experiência em oficinas de edição de vídeo com jovens, de preferência do meio popular urbano. Revelar criatividade técnica e artística.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Oficineiro de Edição de Áudio	01	Profissional com pelo menos 03 (três) anos de experiência em técnicas de captação e edição de som. Revelar criatividade técnica e artística. Capacidade para trabalhar em equipe. Experiência em mixagem, edição, produção executiva, produção musical, captação de áudio, arranjos, composição de trilhas, produção de eventos, edição de programas de rádio. Necessário conhecimento de edição em Pro Tools e demais softwares necessários para o desenvolvimento do trabalho, em home Studio. Necessária experiência em oficinas de edição de áudio com jovens, de preferência do meio popular urbano.	R$ 1.000,00 e 20 Horas Semanais
Educadores de Reforço Escolar (matemática e português)	02 (01 vaga de matemática e 01 vaga de português)	Graduação em Letras, Matemática ou Pedagogia; Experiência comprovada como docente em programas de alfabetização de jovens e adultos ou mediação de leitura; Experiência comprovada como docente em programas de alfabetização com ênfase para a área de ciências da natureza/matemática; Experiência de no mínimo dois anos de trabalho com jovens; Experiência de trabalho de no mínimo 01 (um) ano com jovens em situações de vulnerabilidade social; Capacidade de trabalhar em equipe numa perspectiva intertransdisciplinar; Domínio das ferramentas de comunicação virtual, pacote Off ice e ferramentas de busca.	R$ 1.200,00 e 30 Horas Semanais
Educadores de Informática	02	Curso técnico em informática reconhecido pelo MEC, Experiência mínima de 02 (dois) anos como instrutor de informática básica. Conhecimento do Sistema Operacional Windows -Windows, Word, Excel, Photoshop e Internet, e de software livre, sobretudo do pacote BR OFFICE. Experiência de Trabalho com jovens. Apresentar comprovação de experiência em processos educativos envolvendo informática.	R$ 1.200,00 e 30 Horas Semanais
Motorista	01	Preferencialmente nível médio completo e CNH - Tipo B.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Recepcionista	01	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 650,00 e 40 Horas Semanais
Secretária	01	Nível médio completo e conhecimento em informática: Word, Excel, Internet.	R$ 750,00 e 40 Horas Semanais
Técnico em Informática	01	Curso técnico em informática reconhecido pelo MEC. Instalar e configurar computadores, isolados ou em redes, periféricos e softwares; Identificar a origem de falhas no funcionamento de computadores, periféricos e softwares avaliando seus efeitos; Acompanhar serviços de manutenção de equipamentos avaliando o resultado final. Analisar e operar os serviços e funções de sistemas operacionais; Identificar arquiteturas de redes; Identificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede; Identificar os serviços de administração de sistemas operacionais de rede; Identificar arquitetura de redes e tipos, serviços e funções de servidores; Avaliar e especificar necessidades de treinamento e de suporte técnico aos usuários; Executar ações de treinamento e de suporte técnico.	R$ 850,00 e 40 Horas Semanais

PEDRO JOSÉ MENDES FILHO
Secretário Especial de Juventude e Emprego