PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

ESTADO DO MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2011

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REDAÇÃO E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será organizado pela empresa EXATA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 71.358.766/0001-90, com registro no Conselho Regional de Administração - CRA (4.209/MT e nº 03-004012/S-MG) e compreenderá: 1ª etapa - provas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos e de redação para os cargos especificados no anexo I, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - prova de títulos apenas para os cargos de nível superior, de caráter apenas classificatório; 3ª Etapa - prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; 4ª Etapa - comprovação de requisitos, apresentação de atestado médico e curso específico de formação (quando for o caso), de caráter apenas eliminatório, após a homologação do concurso.

2. Os cargos, vencimentos vagas, qualificação mínima exigida, carga horária, valor da taxa de inscrição são os constantes do anexo I deste Edital.

3. O Cronograma de Concurso é o constante do anexo IV deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

4. O meio oficial de divulgação dos atos deste concurso é o mural de avisos da Prefeitura Municipal e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

5. O Prefeito Municipal através da Portaria nº 335/2011, publicada no Jornal Oficial da AMM em 03/11/2011, nomeou Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a realização do Concurso Público.

II. DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

1. O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme estabelecido na legislação municipal de Brasnorte.

2. O Regime Previdenciário é o Regime Geral de Previdência - RGPS/INSS, conforme estabelecido na legislação municipal de Brasnorte.

3. Local de Trabalho: Postos de trabalho determinados pela Prefeitura Municipal de Brasnorte em sua sede ou outras instalações no território do município.

III. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no §1º do art. 12 da Constituição Federal.

2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3. Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

4. Estar em gozo dos direitos políticos.

5. Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

6. Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a habilitação e qualificação mínima exigida para o cargo.

7. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática desabonadora ou demissão por justa causa.

8. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV. DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

1. VIA INTERNET: De 00h00min do dia 16/01/2012 até as 23h00min do dia 03/02/2012, no site: www.exataplanejamento.com.br.

2. Não será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição no concurso público, previsto neste Edital.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET: Para inscrição, via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este concurso público disponíveis na página (www.exataplanejamento.com.br) e acessar o link para inscrição correlato ao concurso da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT.

b) cadastrar-se, no período entre 00h00min do dia 16/01/2012 as 23h00min do dia 03/02/2012, através do requerimento específico disponível na página citada;

c) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica no CANCELAMENTO da inscrição.

d) O Banco confirmará o seu pagamento junto a Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

4. A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida.

5. Todos os candidatos inscritos via Internet no período de 00h00min do dia 16/01/2012 até 23h00min do dia 03/02/2012 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o dia 06/02/2012 até as 14h00min, quando este recurso será retirado do site www.exataplanejamento.com.br, para pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer agência bancária ou através de pagamento do boleto on-line.

6. Para os candidatos que não têm acesso à Internet, será disponibilizado, no Posto Atendimento/Inscrição, computador para viabilizar a efetivação da inscrição no endereço localizado na Rua Curitiba, nº 1080, esquina com Rua Iguatemi, Centro, em Brasnorte - MT.

7. O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste Concurso Publico.

8. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO: A Prefeitura Municipal de Brasnorte e a empresa Organizadora do Concurso não se responsabilizam por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Quando estes não decorrerem de culpa do candidato ou do equipamento por ele utilizado, não será imputada ao candidato qualquer penalidade.

a) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

b) Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

c) Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo após efetivação da inscrição.

d) A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.

e) A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

f) É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

g) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

i) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

j) O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do concurso público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.

k) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato, corrigida pelo INPC e ocorrerá no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de requerimento do candidato junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT, na hipótese de cancelamento e suspensão do Concurso Público ou em um dos casos abaixo:

1. Não realização do Concurso;

2. Exclusão de algum cargo oferecido;

3. Em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

4. Demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

10. DAS ISENÇÕES:

Serão isentas de taxa de inscrição as pessoas que se enquadrarem nos arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 7.713/2002 e art. 1º da Lei nº 6.156/1992, com redação dada pela Lei nº 8.795/2008, devendo para tanto seguir as instruções que seguem:

a. Para fins de cumprimento do art. 1º da Lei Estadual nº 6.156/1992, relativo à isenção para os trabalhadores que percebam até 1,5 (um e meio) salário mínimo ou se encontrem desempregados, deverá ser encaminhada cópia autenticada da carteira de trabalho ou holerite, requerimento conforme modelo disposto no anexo VIII do presente edital e ainda, declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que não possui outra fonte de renda e que não percebe vencimentos superiores a 1,5 salário mínimo, para "Prefeitura Municipal de Brasnorte - Concurso 001/2011 - Referente Isenção de Taxa de Inscrição - Rua Curitiba, 1080 - Centro - BRASNORTE - MT - CEP 78.350-000", no período de 16/01/2012 a 19/01/2012.

b. Fica facultado ao candidato entregar a documentação pessoalmente no local ou encaminhar via SEDEX pelos correios, onde será considerada a data da postagem para efeitos de julgamento do pedido.

c. Para fins de cumprimento do art. 1° da Lei Estadual n° 7.713/2002, fica isento do pagamento de taxa de inscrição o doador voluntário de sangue coletado por serviço especializado de banco de sangue ou hemocentro, desde que comprove, por meio de documento padronizado, que já tenha feito, no mínimo, três doações antes do lançamento do presente edital, devendo para isso encaminhar documentação comprobatória para o endereço citado no item IV.8.a

d. Os documentos encaminhados para fim de isenção deverão ser acompanhados do Anexo VIII deste edital.

e. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a sua não efetivação.

f. Os candidatos com requerimentos de isenção indeferidos se desejarem a efetivação da inscrição deverão proceder da mesma forma dos demais candidatos.

V. DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, Redação, Prática e de Títulos.

1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos na data prevista de 26/02/2012.

1.1.1. A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.1.2. A classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

1.1.3. Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha, números de questões e peso de pontuação de cada questão para todos os cargos são as seguintes:

Provas	Números de Questões	Pontuação de cada Questão	Total
- Língua Portuguesa	05	2,0	10,0
- Matemática	05	2,0	10,0
- Conhecimentos Gerais	10	2,0	20,0
- Específica	20	3,0	60,0
Total	40	-	100,0

1.1.4. Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e não zerar em nenhuma prova.

1.1.5. O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha encontra-se detalhado no anexo IX deste Edital.

1.2. A prova prática será realizada para os candidatos inscritos nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE TRANSPORTE, OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E OPERADOR DE MOTO-NIVELADORA.

1.2.1. A data prevista para a prova prática é dia 26/02/2012 e será realizada às 13h00min horas, em local a ser divulgado.

1.2.2. A prova prática para o cargo de Agente Administrativo, sendo de caráter eliminatório, constará de cópia de texto impresso, em microcomputador, do tipo DESKTOP com Software Editor de Textos Microsoft Word, versões 6.0 ou 7.0, em ambiente gráfico Microsoft Windows e será aplicada por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos de 15 (quinze) minutos.

1.2.3. A prova será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição) onde somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem o mínimo de 50 pontos.

1.2.4. Será atribuída, a nota 100 (cem) à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetições do texto.

TL (Toques Líquidos) Minutos de:	Nota
130	100
125	95
120	90
115	85
110	80
105	75
100	70
95	65
90	60
85	55
80	50
75	45
70	40
65	35
60	30
Menor que 60	Zero

1.2.5. Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, Segundo a fórmula:

TL = (TB - ERROS)/MINUTOS

Onde:

TL = toques líquidos por minuto.

TB = toques brutos.

ERROS = descontos por erros cometidos

1.2.6. Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo.

1.2.7. Os erros serão observados, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se erro cada uma das seguintes ocorrências:

a. Palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada.

b. Espaço desnecessário e falta de espaço.

c. Falta ou uso indevido de maiúsculas.

DESCONTO = 1 (UM) ERRO

d. Espaçamento desigual entre as linhas, espaçamento simples ou muito largo. Tabulação desigual, falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe. Tamanho da fonte (tamanho da letra) diferente de 12 (doze).

DESCONTO = 5 (CINCO) ERROS

e. O conjunto de palavras saltadas ou repetidas (cuja soma esteja entre 31 e 60 caracteres).

DESCONTO = 10 (DEZ) ERROS

1.3. A prova prática para os cargos de Agente de Transporte - Categoria "D", será através de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica de sua área de atuação e tem valor total igual a 100 pontos e será considerado aprovado o candidato que ao final dos testes tenha no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação válida.

1.3.1. A Prova Prática para Agente de Transporte - Categoria "D", será avaliada em veículo a ser definido pela comissão do concurso, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

- Exceder a velocidade indicada para a via;

- Deixar de usar o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

- Arrancar sem soltar o freio de mão;

- Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III - FALTA LEVE - MENOS 5 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Engrenar as marchas de maneira incorreta;

- Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- Usar incorretamente os instrumentos do painel.

1.3.2. Será considerado eliminado o candidato que não apresentar documento de habilitação conforme exigido no presente edital;

1.3.3. Não serão aceitos protocolos de entrada de documentos para emissão de habilitação de categorias inferiores as exigidas para o cargo;

1.3.4. A pontuação da prova prática será somada a nota da prova objetiva para efeitos de classificação.

1.4. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas e Operador de Moto Niveladora serão avaliados de acordo com a respectiva máquina referente ao cargo.

1.4.1. A prova prática consistirá na operação de máquina, na presença de examinadores, em tarefa a ser determinada no momento da prova, através de planilha previamente elaborada pela empresa organizadora do concurso, na qual, constarão além das questões, o grau da infração cometida, com duração máxima de 20 (vinte) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens:

Verificação das condições da máquina;

Verificação e utilização dos itens e procedimentos de segurança;

Partida e parada;

Uso correto dos instrumentos de manuseio;

Obediência às situações do trajeto.

1.4.2. As faltas serão valoradas da seguinte forma:

Faltas Graves: 20 pontos negativos;

Faltas Média: 10 pontos negativos;

Faltas Leves: 5 pontos negativos.

1.1.1. Será considerado eliminado o candidato que não apresentar no ato da realização da Prova Prática o documento de habilitação dentro do prazo de validade, conforme exigido no presente edital. Os candidatos aos cargos de AGENTE DE TRANSPORTE, deverá apresentar CNH na categoria "D", OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, deverá apresentar CNH na categoria "D"e OPERADOR DE MOTO-NIVELADORA, deverá apresentar CNH na categoria "D". O Candidato DEVE ESTAR CIENTE QUE SOMENTE SERÁ AUTORIZADO A SE SUBMETER À PROVA PRÁTICA se portar a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, de conformidade com CTB - Código de Trânsito Brasileiro, pois nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido.

1.1.2. Não serão aceitos protocolos de entrada de documentos para emissão de habilitação de categorias inferiores as exigidas para o cargo;

1.1.3. A pontuação da prova prática será somada a nota da prova objetiva para efeitos de classificação.

1.1.1. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

1.2. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá seus pontos computados, até o limite de 10 (dez) pontos, apenas aos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

1.2.1. A Prova de Títulos obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

Cargos de Nível Superior

- Pós-Graduação - Lato Sensu, de carga mínima de 360 horas.	05,00 pontos
- Mestrado	10,00 pontos

Cargos de Nível Médio

- Graduação - Superior Completo	05,00 pontos
- Pós-Graduação - Lato Sensu, de carga mínima de 360 horas.	10,00 pontos

1.2.2. Os títulos referentes a cursos deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito, prevalecendo o de maior graduação e serão pontuados até 10 (dez) pontos.

1.2.3. Não serão aceitos, para os efeitos desta etapa, os diplomas dos cursos descritos no Anexo I deste Edital.

1.2.4. Os títulos referentes a cursos deverão ser protocolados no ato da inscrição.

1.2.5. Os títulos ou certificados de conclusão de curso deverão ser apresentados em fotocópia autenticada.

1.2.6. Será vedada, após entrega dos títulos e certificados de conclusão, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

1.2.7. A Avaliação dos títulos será feita em conjunto pela Comissão Especial do Concurso Público e empresa contratada.

1.2.8. Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

1.3. A prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no mesmo dia que a prova objetiva, para os cargos de nível médio e superior e versará sobre tema pertinente ao exercício da Função Pública, tendo pontuação máxima de 20 pontos.

1.4. Para sigilo do julgamento, o candidato somente poderá apor o número de inscrição e CPF em local especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da prova de redação.

1.4.1. Só serão corrigidas as redações dos candidatos que atingirem 50% de acerto na prova objetiva de múltipla escolha e 50% na prova prática, quando houver.

1.5. Na Prova de Redação será apresentada uma única proposta, de acordo com o nível de escolaridade, a respeito da qual o candidato deverá desenvolver a redação na forma dissertativa.

1.6. Na avaliação da Prova de Redação serão considerados, para atribuição dos pontos, os aspectos relacionados a seguir:

1.6.1. Conteúdo - até 5,0 pontos:

a. perspectiva adotada no tratamento do tema;

b. capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto;

c. consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento.

1.6.2. A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e de questões apresentadas na prova.

1.6.3. Estrutura - até 5,0 pontos:

a. respeito ao gênero solicitado;

b. progressão textual e encadeamento de ideias;

c. articulação de frases e parágrafos (coesão textual).

1.6.4. Expressão - até 10,0 pontos:

1.6.5. A avaliação da expressão não será feita de modo estanque ou mecânico, mas sim de acordo com sua estreita correlação com o conteúdo desenvolvido. A perda dos pontos previstos dependerá, portanto, do comprometimento gerado pelas incorreções no desenvolvimento do texto. A avaliação será feita considerando-se:

a. desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido;

b. adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso;

c. domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação.

1.7. Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião da avaliação do desempenho na Prova de Redação, poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial n° 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2°, parágrafo único, da citada norma, que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

1.8. Será atribuída nota ZERO à Prova de Redação que:

d. fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;

e. apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos);

f. for assinada fora do local apropriado;

g. apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

h. for escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade;

i. estiver em branco;

j. apresentar letra ilegível ou incompreensível.

k. entregue à lápis

1.9. O candidato que tiver a nota da redação atribuída com nota ZERO, será considerado reprovado no concurso.

1.10. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da Redação. O candidato deverá limitar-se a uma única folha padrão recebida.

1.11. Não será permitido o uso de lápis borracha ou corretivo de texto e somente serão corrigidas as Redações escritas com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.

VI. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no Município de Brasnorte, às 08h00min horas do dia 26/02/2012 e terá duração máxima de 04h00min (quatro horas) horas e mínima de 01h00min (uma hora), em local a ser divulgado, através de edital complementar. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, com foto, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.

2. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

3. Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar protocolo de inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado naquele local de provas. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Comissão para Supervisionar e Acompanhar a realização do Concurso Público e pela empresa organizadora com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, cabendo recurso por parte do candidato eliminado no prazo de 2 (dois) dias úteis ao da decisão, mediante requerimento dirigido a Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a realização do Concurso Público. Não provido o recurso, independentemente de qualquer formalidade, serão considerados nulos todos os atos decorrentes da inscrição, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

5. Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala.

6. O ingresso na sala de provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de Inscrição juntamente com a cédula oficial de identidade ou outro equivalente, de valor legal, com foto. Como o documento não ficará retido será exigido à apresentação do original, não sendo aceito cópia, ainda que autenticada. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

a) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

b) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 15 (quinze) dias anteriores a realização da prova.

c) Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

d) Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

e) O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

f) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.7. deste Edital, não fará as provas e será automaticamente EXCLUÍDO do Concurso Público.

a) O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7. O horário de início das provas poderá ser definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital.

8. A inviolabilidade das provas será comprovada dentro de cada sala de aplicação, na presença de, no mínimo, três candidatos.

9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

10. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta tipo esferográfica azul ou preta (em material transparente) e portando cartão de inscrição e documento de identificação com foto.

12. Não será permitido nenhum tipo de consulta e/ou uso de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas.

13. O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica preta ou azul.

14. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas.

15. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

16. Não se poderá substituir a folha de respostas e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

17. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, a folha de respostas. Poderá levar consigo a prova se já tiverem decorridos 50% do tempo de realização da prova.

18. Após a entrega da folha de respostas, o candidato deverá permanecer fora do recinto e do local de realização das provas.

19. Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

20. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

21. O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso Público, devendo o candidato ler atentamente as instruções.

22. Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas.

23. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.

24. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

25. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. Especificamente, não será permitido ao candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc, o que não acarreta em qualquer responsabilidade da empresa organizadora sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do Concurso Público. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

26. Não será permitida, durante a realização da prova Objetiva, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

27. O 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

28. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas de múltipla escolha. Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova objetiva ou chegar após o horário estabelecido.

29. Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

30. O fiscal de sala orientará os candidatos, quando do início das provas, que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas.

31. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Não devolver a folha de respostas devidamente assinada.

b) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

c) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

d) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

e) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;

f) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas (provas objetivas);

i) recusar-se a entregar o cartão de respostas (provas objetivas);

j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas (provas objetivas);

k) não permitir a coleta de sua assinatura ou se for o caso se recuse a coletar sua impressão digital, caso necessário;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado;

n) estiver portando arma, exceto no caso de candidatos que possuam autorização legal para tanto.

o) O descumprimento de quaisquer das instruções contidas neste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

p) Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

q) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas objetivas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

r) Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

s) São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas objetivas e o comparecimento no horário determinado.

t) O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

VII. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

1. Os candidatos aprovados serão classificados por meio de listas nominais, em ordem decrescente, de acordo com a média final obtida no concurso.

2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha, nas provas práticas (se houver), nas prova de redação (se houver) e na prova de títulos (se houver).

3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

d) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais;

e) Maior idade.

4. Serão considerados aprovados no concurso, de acordo com o numero de vagas expresso no anexo I, os candidatos que obtiverem as maiores notas cumulativas de acordo com as regras do presente edital:

5. Os candidatos considerados aprovados além do numero de vagas expresso no anexo I, serão considerados classificados, servindo estes de cadastro de reserva para a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT.

6. O resultado final do concurso e a classificação dos candidatos aprovados serão homologados por meio de edital publicado no órgão oficial de imprensa do Município, e afixado em mural na Prefeitura e nos endereços eletrônicos www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br.

7. Os candidatos que concorrerão à reserva de vagas, nos termos do item IX, dos portadores de deficiência, deste Edital, terão sua classificação divulgada na listagem geral de candidatos e em lista especial para este fim.

VIII. DOS RECURSOS

1. Caberão recursos à Comissão Especial do Concurso Público do Município de Brasnorte, nas fases conforme descrito no anexo IV do presente edital:

2. Os prazos serão contados de acordo com as datas expressas no anexo IV do presente edital e a partir da data de publicação no jornal oficial dos Municípios (www.amm.org.br);

3. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que se relacionarem com as mesmas, independentes de formulação de recursos.

4. Os recursos deverão ser protocolados, pelos candidatos, na Prefeitura Municipal de Brasnorte, situada na Rua Curitiba, 1080 - Bairro Centro, no horário de 08h00min as 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas conforme datas do anexo IV e endereçado à Comissão Especial do Concurso Público, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo anexo V.

5. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

6. Será rejeitado recurso que contenha expressões agressivas, direcionadas a Comissão Especial do Concurso Público.

7. Compete à Prefeitura Municipal e Comissão Especial do Concurso Público o acompanhamento na aplicação do concurso, no julgamento dos recursos com referência às inscrições e resultados da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova Prática, Prova de Títulos e totalização final, bem como os recursos apresentados em todas as suas fases.

IX. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art.37 da Constituição Federal e fundamentado pelo artigo 17 da Lei Municipal n° 017/2007, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com o exercício do cargo, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, desprezadas as frações, quando o percentual resultar número menor que 1 (um).

2. O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Original, atestando a deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e será anexado ao formulário de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, conforme modelo previsto no anexo VII, à Comissão Especial do Concurso Público, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

8. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

9. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

X. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação expressa das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

2. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

3. A Prefeitura de Brasnorte, não responsabilizar-se-á por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

4. A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente.

5. O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brasnorte, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, ou no mínimo telefone de contato, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

6. Será considerado desistente o candidato que não comparecer na data estabelecida pela Prefeitura Municipal para investidura no cargo para o qual foi classificado bem como o candidato que não apresentar os documentos exigidos.

7. O acompanhamento das publicações de futuras e eventuais convocações, nos meios oficiais, é de inteira responsabilidade dos candidatos.

8. O prazo para apresentação dos documentos previstos no edital, quando da convocação para posse será de 15 dias;

9. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto e de acordo com a legislação municipal vigente, sua nomeação será considerada sem efeito e o mesmo perderá sua vaga de concurso.

10. O candidato convocado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, nos termos previstos pela Lei n° 017/2007, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

11. Quando convocado para tomar posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a. Fotocópia autenticada do CPF ativo;

b. Fotocópia autenticada do título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, se for o caso ou certidão especifica do TRE;

c. Fotocópia autenticada do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d. Fotocópia autenticada da carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

e. Fotocópia autenticada do PIS/PASEP, NIT ou NIS;

f. Comprovante de residência;

g. Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;

h. Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;

i. Declaração de que não possui antecedente criminal, salvo se cumprida a pena.

j. Declaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por prática de ato de improbidade administrativa;

k. Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

l. Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

m. Fotocópia autenticada do comprovante de conclusão da escolaridade exigida para o cargo;

n. Fotocópia autenticada do registro em conselho de classe, quando cabível.

o. Laudo médico favorável, demonstrando aptidão física ao exercício das funções inerentes ao cargo que concorreu;

p. Laudo psicológico favorável, demonstrando aptidão mental ao exercício das funções inerentes ao cargo aprovado;

q. Duas (02) fotografias 3x4 recentes.

r. Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações se houver;

s. Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos se tiver;

12. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

13. Durante o transcorrer do estágio probatório, o candidato permanecerá em seu cargo de nomeação, sendo vedada à elevação de classe neste período.

14. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Brasnorte, através da Comissão Especial do Concurso Público.

15. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Executivo Municipal.

16. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Brasnorte.

17. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira, no ato da inscrição, para adoção das providências necessárias.

a. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

b. A criança deverá permanecer no ambiente reservado para amamentação, acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

c. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

d. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal durante a amamentação, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas.

e. Somente será permitida a entrada de criança lactente, dependente exclusivamente de leite materno;

18. Também integram este Edital de Concurso Público os anexos I à IX.

19. Todos os horários fixados no presente edital serão os de Cuiabá.

20. Toda a publicação referente ao concurso estará disponível no paço Municipal de Brasnorte, na Rua Curitiba, 1080 Bairro Centro e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br.

21. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Brasnorte-MT, 22 de dezembro de 2011

MAURO RUI HEISLER
Prefeito Municipal

JONAS LEMUEL KEMPA
Comissão Examinadora do Concurso Público

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

* PNE - Portador de Necessidades Especiais

VAGAS PARA O QUADRO GERAL, SAÚDE E FISCALIZAÇÃO
CARGOS DE ESCOLARIDADE DE NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL
CARGO	Escolaridade	Área/Local	Provas	V A G A S	PNEs *	Total	Vencimento Inicial (R$)	Inscri- ção	CH	Pontuação Máxima
Agente de Cons. e Manutenção - Lubrificador	Ensino Fundamental Completo	Geral	Objetiva	1	-	1	R$ 879,90	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Infra Estrutura - Cozinheira	Ensino Fundamental Completo	Cozinheira	Objetiva	1	-	1	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Infra Estrutura - Limpeza e Manutenção	Ensino Fundamental Completo	Serviços Gerais	Objetiva	10	1	11	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Infra Estrutura - cozinheiro de campo	Ensino Fundamental Completo	Cozinheiro de Campo	Objetiva	1	-	1	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Infra Estrutura - coveiro	Ensino Fundamental Completo	Coveiro	Objetiva	1	-	1	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Segurança	Ensino Fundamental Completo	Geral	Objetiva	2	1	3	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	100.00
Funileiro	Ensino Fundamental Completo	Geral	Objetiva	1	-	1	R$ 1.423,80	R$ 20,00	40 horas	100.00
Mecânico	Ensino Fundamental Completo	Geral	Objetiva	1	-	1	R$ 1.423,80	R$ 20,00	40 horas	100.00
Agente de Transporte - Geral	Ensino Fundamental Completo + Habilitação Classe D	Geral	Objetiva + Prática	1	-	1	R$ 965,45	R$ 20,00	40 horas	200.00
Agente de Transporte - Água da Prata	Ensino Fundamental Completo + Habilitação Classe D	Água da Prata	Objetiva + Prática	1	-	1	R$ 965,45	R$ 20,00	40 horas	200.00
Operador de Maquina Leve	Ensino Fundamental Completo + Habilitação Classe D	Maq. Leve	Objetiva + Prática	2	-	2	R$ 1.099,89	R$ 20,00	40 horas	200.00
Operador de Moto Niveladora	Ensino Fundamental Completo + Habilitação Classe D	Geral	Objetiva + Prática	1	-	1	R$ 1.423,80	R$ 20,00	40 horas	200.00
CARGOS DE ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação + Prática	2	1	3	R$ 916,57	R$ 40,00	40 horas	220.00
Agente Ambiental	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 1.002,11	R$ 40,00	40 horas	120.00
Fiscal de Trânsito	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação	2	1	3	R$ 941,01	R$ 40,00	40 horas	120.00
Fiscal Sanitário	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 941,01	R$ 40,00	40 horas	120.00
Fiscal Tributário, Obras e Posturas	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação	1	1	2	R$ 941,01	R$ 40,00	40 horas	120.00
Monitor de Práticas Esportivas	Ensino Médio Completo	Geral	Objetiva + Redação	1	1	2	R$ 916,57	R$ 40,00	40 horas	120.00
Técnico da Saúde - Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Enfermagem + Registro COREN	Sede	Objetiva + Redação	3	1	4	R$ 1.305,15	R$ 40,00	40 horas	120.00
Técnico da Saúde - Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Enfermagem + Registro COREN	Vila Nova	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 1.305,15	R$ 40,00	40 horas	120.00
Técnico da Saúde - Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Enfermagem + Registro COREN	Mundo Novo	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 1.305,15	R$ 40,00	40 horas	120.00
Técnico em Radiologia	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Radiologia + Registro Conselho Radiologia	Geral	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 1.305,15	R$ 40,00	35 horas	120.00
CARGOS DE ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR
Técnico Desportivo	Ensino Superior Completo em Educação Física	Geral	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 2.896,36	R$ 80,00	40 horas	120.00
Médico - Clinica Geral	Ensino Superior Completo em Medicina	Clinica Geral	Objetiva + Redação	3	-	3	R$ 6.354,89	R$ 80,00	40 horas	120.00
Técnico de Nível Superior	Nível Superior Completo na área de Assistência Social	Assistente Social	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 2.896,36	R$ 80,00	40 horas	120.00
Técnico de Nível Superior	Nível Superior Completo na área de Engenharia Civil	Eng. Civil	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 2.896,36	R$ 80,00	40 horas	120.00
Técnico de Nível Superior	Nível Superior Completo na área de Psicologia	Psicólogo	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 2.896,36	R$ 80,00	40 horas	120.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CENTRO
Professor - Classe B - Pedagogia	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	Pedagogia	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 959,64	R$ 80,00	20 horas	120.00
Professor - Classe B - Língua Estrangeira Inglês	Licenciatura Plena nem Letras com Ênfase em Língua Inglesa	L.E. - Inglês	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 959,64	R$ 80,00	20 horas	120.00
Apoio Administrativo Educacional - Infraestrutura	Ensino Fundamental Completo	Serviços Gerais	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	120.00
Apoio Administrativo Educacional - Vigilância	Ensino Fundamental Completo	Vigilância	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	120.00
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - C - Magistério	Ensino médio + Habilitação em Magistério	Magistério	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 916,56	R$ 40,00	40 horas	120.00
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - D - Pedagogia	Ensino Superior completo em Pedagogia ou Normal Superior	Normal Superior	Objetiva + Redação	2	-	2	R$ 1.069,32	R$ 80,00	40 horas	120.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLAS DO CAMPO
Professor - Classe B - Pedagogia	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior	Pedagogia	Objetiva + Redação	5	1	6	R$ 959,64	R$ 80,00	20 horas	120.00
Professor - Classe B - Matemática	Licenciatura Plena em Matemática	Matemática	Objetiva + Redação	3	-	3	R$ 959,64	R$ 80,00	20 horas	120.00
Professor - Classe B - Letras	Licenciatura Plena em Letras	Letras	Objetiva + Redação	1	-	1	R$ 959,64	R$ 80,00	20 horas	120.00
Apoio Administrativo Educacional - Infra Estrutura	Ensino Fundamental Completo	Infra Estrutura	Objetiva + Redação	2	-	2	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	120.00
Apoio Administrativo Educacional - Vigilância	Ensino Fundamental Completo	Vigilância	Objetiva + Redação	2	-	2	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	120.00
Apoio Administrativo Educacional - Nutrição	Ensino Fundamental Completo	Nutrição	Objetiva + Redação	2	-	2	R$ 586,60	R$ 20,00	40 horas	120.00
TOTAL DE VAGAS DO CONCURSO			-	66	8	74

ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS CARGOS

Agente Administrativo - Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços auxiliares de administração, nas áreas de secretariado, administração, digitação, arquivo, manipulação de dados, datilografia, programação, protocolo, registro, arquivos, classificação e expedição de correspondência, executar tarefas internas e externas de correspondência, operar máquinas de datilografia, copiadoras, digitação, telex, atender telefone, fazer controle orçamentário e contábil, manusear fichários, recepcionar ao público, controlar entrada e saída de materiais de consumo e demais atividades complementares e afins;

Agente Ambiental - as inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, fiscalização de imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, meio ambientes, córregos, parques, bosques, fazendas, lagoas, nascentes de água, etc, verificando o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar o bem-estar da comunidade na sua dimensão profissional de e outras atividades afins;

Agente de Conservação e Manutenção - Lubrificador - Compreende a categoria funcional com as atribuições inerentes ao cargo como troca de óleo e lubrificação de engrenagens, alavancas e outros componentes móveis de automóveis, caminhões, embarcações, equipamentos de transporte de carga e máquinas industriais. Realizar inspeções preventivas, verificar a ocorrência de impurezas em lubrificantes, identificar anomalias, retirar amostras para análises e solicitar manutenções e demais atividades complementares e afins serviços gerais de conservação manutenção seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Agente de Infra Estrutura - Coveiro - Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços no cemitério e arredores como limpeza, escavação de covas, manutenção, conservação, coletar lixo, além de exercer funções administrativas no auxilio das chefias imediatas e demais atividades complementares afins;

Agente de Infra Estrutura - Cozinheira - Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de cozinha nos diversos setores da prefeitura, bem como realizar a conservação e organização de ambientes onde haja preparo de alimentos, além de exercer funções administrativas no auxilio das chefias imediatas e demais atividades complementares afins;

Agente de Infra Estrutura - Cozinheiro de Campo - Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar atividades no preparo de alimentação para equipes da prefeitura que estejam em trabalho de campo além de fazer a manutenção, conservação, coletar lixo dos acampamentos, podendo exercer funções administrativas no auxilio das chefias imediatas e demais atividades complementares afins;

Agente de Infra Estrutura - Serviços Gerais - Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de limpeza, manutenção, conservação, transportar materiais, coletar lixo, nos diversos setores da prefeitura, incluindo ruas, praças e avenidas além de exercer funções administrativas no auxilio das chefias imediatas e demais atividades complementares afins;

Agente de Segurança - Compreende a categoria funcional com as atribuições de segurança das instalações e bens existentes em prédios, áreas públicas e outros locais de responsabilidade da Prefeitura, proteger pessoas e patrimônio e demais atividades complementares e afins;

Agente de Transporte - Compreende a categoria funcional com as atribuições de dirigir segundo as normas do Código Brasileiro de Trânsito, conservar automóveis, caminhonetes, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, dentro ou fora do Município e demais atividades complementares e afins;

Apoio Administrativo Educacional - Nutrição - Compreende a categoria funcional com atividades relativas à preparação, conservação, armazenamento e distribuição da alimentação escolar e demais atividades complementares e afins.

Apoio Administrativo Educacional - Manutenção e Infra Estrutura - Compreende a categoria funcional com atividades relativas à serviços gerais de limpeza e conservação e demais atividades complementares e afins.

Apoio Administrativo Educacional - Vigilância - Compreende a categoria funcional com atividades relativas à vigilância e demais atividades complementares e afins.

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - C - Magistério - atividades relativas ao trabalho nas creches municipais com crianças de 0 à 03 anos

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - D - Normal Superior - atividades relativas ao trabalho nas creches municipais com crianças de 0 à 03 anos

Especialista da Saúde - Fisioterapeuta - Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

Fiscal de Trânsito - compreende a categoria funcional com atribuição de controlar e manifestar nos Processos Administrativos de sua competência; controlar, acompanhar e proferir parecer em processos de trânsito; executar procedimentos fiscais para orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem o trânsito; verificar a regularidade do licenciamento de veículos regularmente; formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas de trânsito; elaborar relatórios das inspeções realizadas; comunicar as irregularidades verificadas, propor medidas corretivas, inerentes à função. executar outras atribuições afins.

Fiscal Sanitário - Compreende a categoria funcional com atribuições de executar procedimentos fiscais que se destinam a orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário, coordenando ou executando trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados a indústria e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém - construídos ou reformados, para proteger a saúde da coletividade. controlar, manifestar nos Processos Administrativos de sua competência. elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização em sua área de atuação e os de controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina. inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contida na legislação em vigor. proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza dos equipamentos refrigeração dos ambientes, suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos, para assegurar as condições necessárias à produção e distribuição de alimentos sadios e de boa qualidade. providenciar a interdição de locais com presença de animais, que estejam instalados em desacordo com as normas municipais. orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária e do trabalhador. atender aos pedidos de vistorias solicitados pela população, verificando as condições e a existência de criações clandestinas de animais, lotes sujos, esgoto sem tratamento ou canalização inadequada, dentre outras, para aplicação das normas e penalidades previstas em legislação própria, quando for o caso. participar de campanhas de controle de vetores, vacinação anti-rábica dentre outras. formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas de fiscalização sanitária. promover trabalhos educativos junto a comunidade, tais como: palestras, distribuição de folder e cartazes. elaborar relatórios de inspeção realizados. executar outras atribuições afins.

Fiscal Tributário, Obras e Posturas: Compreende o cargo com atribuições de controlar, manifestar nos Processos administrativos de sua competência; controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários; executar procedimentos fiscais para orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem a execução de obras públicas e particulares bem como as posturas municipais; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços em face dos artigos que expõem, vende ou manipulam e dos serviços que prestam; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida; formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na fiscalização de obras, posturas e serviços públicos; elaborar relatórios das inspeções realizadas; comunicar as irregularidades verificadas, propor medidas corretivas, inerentes à função; executar procedimentos fiscais para verificar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, sobre operações relativas a tributos de competência do município e nos sistemas de informação e/ou controle de tributos, bem como constituir o crédito tributário, mediante lançamento; controlar, manifestar nos Processos Administrativos de sua competência; elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização em sua área de atuação e os de controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina; executar plantão nas Operativas de Fiscalização, de Atendimento ao Contribuinte e/ou em outros Órgãos da Administração Pública que atuem em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças; gerir informações econômico-tributárias; prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária; formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na administração fazendária; acompanhar, fiscalizar e constituir o crédito tributário, decorrente do descumprimento das obrigações tributárias, junto a estabelecimentos prestadores de serviços; controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários; prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária; executar outras atribuições afins;

Funileiro - Compreende as atribuições que se destinam a efetuar consertos e manutenção de lataria dos veículos e máquinas da frota municipal; assistir tecnicamente os veículos do município e repará-los; manter os veículos em perfeito estado de conservação; guardar e conservar a ferramentaria e executar outras atividades correlatas; executar outras atribuições afins.

Gestor Publico Municipal - Compreende a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades de nível superior correspondentes de gestão governamental , nos aspectos técnicos de formulação, implementação, avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da Administração Pública Municipal, realizar estudos, pesquisas, elaboração de análise e cenários macroeconômicos, estabelecimento de orientação e diretrizes estratégicas, coordenação de atividades ligadas à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, análises de projetos de financiamentos externos, supervisão, coordenação e execução de trabalhos referentes à elaboração, acompanhamento, revisão e articulação de atividades de planejamento e orçamento governamentais, realizar estudos socioeconômicos, análise de demonstrativos financeiros, orçamentos, tendências e globalização, exercer atividades de assessoramento, direção, planejamento, coordenação, execução e avaliação nas áreas de planejamento estratégico, obras, transporte e trânsito, educação, saúde, cidadania e segurança pública, meio ambiente, serviços urbanos, abastecimento, defesa civil, municipalização, desenvolvimento urbano, habitação, ação social, trabalho e geração de renda, jornalismo, marketing, economia e finanças, orçamento, administração geral, material, patrimônio, organização, sistemas e métodos, gestão de recursos Humanos e Tecnologia da Informação; executar outras atribuições afins.

Mecânico - Compreende as atribuições que se destinam a manter, regular e consertar veículos; proceder à construção, transformação ou montagem de carrocerias metálicas de automóveis e outros veículos automotores, como construir, transformar ou reparar carrocerias metálicas de automóveis e outros veículos automotores, como ônibus, caminhões e furgões, utilizando ferramentas manuais apropriadas, aparelhos de soldagem, esmeril portátil e material de proteção de chapas, para colocar ou recolocar esses veículos em condições de utilização; substituir peças e componentes avariados; executar outras atribuições afins.

Médico - as inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico-científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividades na categoria funcional correspondentes à medicina e demais atividades complementares e afins

Monitor de Práticas Esportivas - Compreende a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades de nível médio, promovendo atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social, desenvolvimento pessoal e iniciação aos esportes, bem como elaborar projetos e executar atividades recreativas; promover atividades lúdicas, estimulantes à participação; criar atividades recreativas e coordenar setores de recreação; administrar equipamentos e materiais para recreação, seguindo as normas de segurança; executar outras atividades complementares e afins;

Operador de Maquina Leve - Compreende as atribuições que se destinam a operar máquinas leves, nos serviços realizados pelo Município de aração, curva de nível, recolher e transportador lixo urbanos utilizado trator e de demais veículos, implementos e ou equipamentos leves; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção do maquinário; respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço; planejar o trabalho e realizar manutenção básica do maquinário; executar outras atribuições afins.

Operador de Moto Niveladora - Compreende as atribuições que se destinam a operar motoniveladora, nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, examinando condições do veículo, acionando e manobrando mecanismos, a fim de patrolar vias públicas, terraplanar, limpar e abrir ruas, espalhando saibro, seixo, nivelando terrenos e demais atividades; planejar o trabalho, realizar manutenção básica da motoniveladora; remover solo e material orgânico; respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço; executar outras atribuições afins;

Professor - Classe B - Língua Estrangeira - Inglês - Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

Professor - Classe B - Letras - Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

Professor - Classe B - Matemática - Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

Professor - Classe B - Pedagogia - Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

Técnico da Saúde - Enfermagem - as inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondente as áreas de saúde e outras tarefas correlatas à mesma função profissional;

Técnico de Nível Superior - Assistente Social - Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil - Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins. Técnico de Nível Superior - Psicólogo - Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins. Técnico Desportivo - Compreende a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades de nível superior correspondentes à organização da comissão técnica e busca da integração de seus membros; redigir relatórios técnicos periódicos; identificar talentos e selecionar o atleta e o praticante; coletar dados técnicos e físicos; determinar filosofia, métodos de trabalho e os processos das atividades; programar treinamento e atividades; definir testes físicos; fixar objetivos e metas; analisar os dados físicos e técnicos dos beneficiários adequando os exercícios as suas condições e necessidades avaliando seus potenciais; avaliar os resultados da aplicação do planejamento; desenvolver e aplicar testes funcionais, adequando o treinamento a estes resultados; desenvolver capacidades cognitivas, qualidades físicas, motoras, técnicas e táticas; implementar treinamento técnico, tático e físico; orientar sobre as regras desportivas; corrigir erros táticos e técnicos; orientar aspectos disciplinares, táticos e técnicos; orientar aspectos comportamentais, sociais, morais e éticos; aplicar exercícios corretivos de natureza técnico e tática; aplicar atividades recreativas de desenvolvimento técnico, tático e físico; observar os relatórios dos aspectos psicológicos, nutricionais e médicos dos beneficiários; analisar as condições de competição; treinar atletas para objetivos fixados; intervir com ações táticas e técnicas na competição; orientar o comportamento do atleta na competição; avaliar o comportamento dos atletas na competição; coletar dados estatísticos da competição; utilizar meios de comunicação; utilizar gestos e sinais, recursos audio-visuais, comunicação oral e escrita, recursos de informática; mostrar o movimento a ser realizado utilizando desenhos e gráficos; possuir capacidade de atualização, postura ética e moral, capacidade de liderança, capacidade de expressão comunicativa, capacidade de inovação, criatividade e controle emocional; executar atividades complementares e afins.

Técnico em Radiologia - as inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondentes a área de radiologia e outras tarefas correlatas à mesma função profissional.

ANEXO III - MODELO DE FORMULÁRIO DE TÍTULOS

Nome do Candidato: ____________________________________________________________________

Nº da inscrição:____________________ Cargo: ______________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES:

(campos preenchidos pelo candidato)				(DEIXAR EM BRANCO)
Nº	Nº de Horas	Histórico/Resumo	Pré-pontuação

*Observação: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, sendo uma para a comissão e outro como recibo de protocolo.

Declaro, para os devidos fins que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição - curso: _____________________________ e não estou anexando o mesmo nesta relação.

Data: ____/____/____

_____________________________________
Assinatura do candidato

_____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO IV - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
22/12/2011	-	Publicação da íntegra do Edital	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
22/12/2011	-	Publicação do Resumo de Edital	Diário Oficial/DOE
27 e 28/12/2011	Das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min	Prazo para recurso sobre o Edital de Concurso	Prefeitura Municipal.
03/01/2011	16h00min	Julgamento recursos sobre o Edital de Concurso	Prefeitura Municipal.
16/01/2012 a 19/01/2012	Das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 27h00min	Período para requisição de isenção da taxa de inscrição	Prefeitura Municipal.
25/01/2012	16h00min	Divulgação dos requerimentos deferidos de isenção da taxa de inscrição.	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
16/01/2012 a 03/02/2012	Inicio dia 16/01/2012 às 00h00min e encerrando-se no dia 03/02/2012 às 23h00min	Período para inscrição VIA INTERNET e protocolo de títulos	www.exataplanejamento.com.br.
06/02/2012	Até as 14h00min	Último dia para pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, no caso de inscrição VIA INTERNET.	Estabelecimentos Bancários.
09/02/2012	16h00min	Divulgação da relação das inscrições	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
10 e 13/02/2012	Das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min	Prazo para recurso sobre as inscrições	Prefeitura Municipal.
15/02/2012	16h00min	Julgamento dos recursos sobre as inscrições	Prefeitura Municipal.
26/02/2012	08h00min às 12h00min	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Redação e da Prova Prática.	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
27/02/2012	16h00min	Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
28 e 29/02/2012	Das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min	Prazo para recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Prefeitura Municipal.
06/03/2012	16h00min	Julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha .	Prefeitura Municipal.
06/03/2012	16h00min	Julgamento da Prova de Títulos	Prefeitura Municipal.
07/03/2012	16h00min	Divulgação do resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática e de Títulos	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
08 e 09/03/2012	16h00min	Prazo para recurso sobre o resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática e de Títulos.	Prefeitura Municipal.
13/03/2012	16h00min	Julgamento dos recursos sobre o resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prática e Títulos	Prefeitura Municipal.
14/03/2012	16h00min	Divulgação da classificação provisória.	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
15 e 16/03/2012	16h00min	Prazo para recurso sobre o classificação provisória.	Prefeitura Municipal.
20/03/2012	16h00min	Julgamento dos recursos sobre o resultado provisório.	Prefeitura Municipal.
21/03/2012	16h00min	Divulgação do resultado final.	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br
23/03/2012	16h00min	Divulgação do Resultado Final Definitivo para homologação pelo Prefeito Municipal	Quadro avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.exataplanejamento.com.br e www.brasnorte.mt.gov.br

ANEXO V - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO

Para:
Comissão Examinadora do Concurso Público.
Edital nº 001/2011 - Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT.

NOME CANDIDATO: _________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO __________________________ CARGO: ____________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO	Ref. Prova objetiva
( )	CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA	N° da questão:__________
( )	CONTRA RESULTADO PROVA TÍTULOS	Gabarito oficial: __________
( )	OUTRO: _________________________	Resposta Candidato:__________

Justificativa do candidato. Razões do Recurso

_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

___________________________________
Assinatura do candidato

___________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO VI - MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Nome __________________________________________, Identidade nº ____________, órgão expedidor: _______________, CPF nº. _________________________, residente à _________________________, nº ________, Bairro __________________, _______________/_____, CEP: ________________, Telefone: ________________, Email: ____________________________________, pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia e constitue seu bastante procurador, o Senhor ________________________________________, brasileiro, ______________, RG _________________, portador do CPF nº ___________________, Residente a Rua ____________________________nº __________ - Bairro ________________, ______________/MT, conferindo-lhe poderes especiais para lhe representar junto a Comissão de Concurso Público, especialmente para fazer a inscrição no Concurso Público nº 001/2010 da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT para o cargo de __________________.

________________, _____ de __________________ de 2011.

______________________________________
Assinatura (Igual documento de Identidade)

ANEXO VII - REQUERIMENTO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME CANDIDATO: _________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO __________________________ CARGO: ____________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _____________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ___________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Data: ____/____/____

_________________________________
Assinatura

ANEXO VIII

MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2011, requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição: IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE: Nome: ____________________________________________________________________________ Cargo Pretendido: ____________________________________________________________________ Endereço: ________________________________ Nº: ___________ Bairro: _____________________ CEP: ______________ Tel.: (_____)______________Cidade: _________________________________ UF: ______________ CPF: _______________________CTPS: ____________________ Série: ________________ Data Exp.: ___________________ Carteira de Identidade: _______________________ E-mail:______________________________ OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: *Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo, seja qual for o motivo alegado. *Somente o preenchimento da solicitação de Isenção não implica na efetivação da inscrição, o candidato requerente tem que executar todos os procedimentos exigidos no edital de abertura.

 

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição ao Concurso Público, que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 001/2011 da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT. Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão Examinadora do Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do certame, podendo adotar inclusive responsabilização criminal contra a minha pessoa. Brasnorte-MT, _____ de __________________________ de 2012. Assinatura do Candidato: ___________________________________________

 

Protocolo [__________________________] Para uso exclusivo da Comissão Examinadora do Concurso Público: [ ] Deferido [ ] Indeferido

ANEXO IX - DOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA

CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL

> Agente de Cons. e Manutenção - Lubrificador

> Agente de Infra Estrutura - Coveiro

> Agente de Infra Estrutura - Cozinheira

> Agente de Infra Estrutura - Cozinheiro de Campo

> Agente de Infra Estrutura - Serviços Gerais

> Agente de Segurança

> Apoio Administrativo Educacional - Nutrição

> Apoio Administrativo Educacional - Serviços Gerais

> Apoio Administrativo Educacional - Vigilância

> Funileiro

> Mecânico

> Agente de Transporte - Água da Prata

> Agente de Transporte - Geral > Operador de Maquinas Leves > Operador de Moto Niveladora

Língua Portuguesa pra todos os cargos: Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Uso de conectivos. Emprego dos pronomes. Pontuação. Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal. Obs. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Matemática para todos os cargos: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medida no Brasil. Perímetro e área das principais figuras geométricas. Regra de três simples. Razão e Proporção. Porcentagem e juros simples. Análise e interpretação de gráficos e tabelas. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Conhecimentos Gerais para todos os cargos: Fundamentos históricos e geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. Brasil contemporâneo. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio-ambiental, problemas ambientais, segurança e ecologia e suas vinculações históricas, do município, do estado, do Brasil e no mundo. História do Estado. Aspectos históricos e geográficos do Município de Brasnorte/MT e do Estado de Mato Grosso; hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia e símbolos municipais. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Agente de Infra-estrutura - Coveiro; Agente de Infra-estrutura - Cozinheira; Agente de Infra-estrutura - Gari; Funileiro; Agente de Infra-estrutura - Limpeza e Manutenção; Agente de Segurança; Apoio Administrativo Educacional - Serviços Gerais; Apoio Administrativo Educacional - Nutrição e Apoio Administrativo Educacional - Vigilância: Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção e combate a princípios de incêndio;

Noções de segurança no trabalho e assuntos relacionados ao desempenho do cargo. Noções de postura e ética profissional. Noções de estrutura organizacional e hierarquia. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 1 a 14; arts 37 a 43). Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Municipal. Sugestão Bibliográfica: Livros e leis que abranjam o programa proposto.

Específica de - Mecânico e Agente de Conservação e Manutenção - Lubrificador: Manutenção de Veículos: Principais conceitos de manutenção de veículos; Serviços de inspeções, registros e reparos; anotações de ocorrências; principais defeitos automotivos; testes e medidas de defeitos. Principais ferramentas de Oficina Mecânica. Instrumentos de medição. Instrumentos de traço: régua, paquímetro e micrômetro. Lubrificação: Principais propriedades dos lubrificantes automotivos; cuidados e restrições no uso dos lubrificantes; Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção e combate a princípios de incêndio; Noções de segurança no trabalho e assuntos relacionados ao desempenho do cargo e ética no trabalho. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 1 a 14; arts 37 a 43). Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Municipal. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Agente de Transporte - Motorista - Categoria "D"; Operador de Máquinas Leves; Operador de Moto Niveladora: Noções básicas e procedimentos de segurança. Equipamentos de proteção. Conservação e manutenção de veículos. Novo código de trânsito brasileiro. Direção defensiva e preventiva. Noções de segurança no trabalho. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 1 a 14; arts 37 a 43). Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Municipal. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

CARGO DE ENSINO MÉDIO

> Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -C Magistério

> Agente Administrativo > Agente Ambiental

> Fiscal de Trânsito

> Fiscal Sanitário

> Fiscal Tributário, Obras e Posturas

> Monitor de Práticas Esportivas

> Técnico da Saúde

> Técnico em Radiologia

Língua Portuguesa para todos os cargos: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Obs. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Matemática para todos os cargos: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função olinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Conhecimentos Gerais para todos os cargos: Fundamentos históricos e geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. Brasil contemporâneo. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança e ecologia e suas vinculações históricas, do município, do estado, do Brasil e no mundo. História do Estado. Aspectos históricos e geográficos do Município de Brasnorte/MT e do Estado de Mato Grosso; hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Agente Administrativo: Aspectos gerais da redação oficial. Gestão de qualidade: ferramentas e técnicas. Administração e organização. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Atos e contratos administrativos. Relações humanas e interpessoais. Atos e fatos administrativos: Classificação dos Atos Administrativos; Elementos do Ato Administrativo; Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo; Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos; Atributos do Ato Administrativo; Teoria dos Motivos Determinantes; Formas de extinção dos Atos Administrativos; Atos Administrativos Inválidos; Convalidação. Poderes Administrativos: Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Competência, responsabilidade e ética no serviço público. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações. (arts. 1° a 5° e arts. 37 a 43). Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, que trata da Licitações e Contratos; Lei Orgânica Municipale Estatuto do Servidor Municipal. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Agente Ambiental: Noções de meio ambiente. Ciclo hidrológico. Ciclo do uso da água. A água na transmissão de doenças. Mananciais de água. Captação de água subterrânea e superficial. Análise e controle de qualidade da água. Materiais e equipamentos. Tratamento de água. Projeto, construção e dimensionamento (adução,reservação e distribuição). Importância do tratamento dos esgotos sanitários. Soluções individuais e coletivas de tratamento dos esgotos sanitários. Noções de saúde pública. Noções de Tratamento de Resíduos sólidos e reciclagem. Noções de educação sanitária. Ecologia e poluição ambiental. Operação e manutenção de Estações de Tratamento de Água e de Estação de Tratamento de Esgoto (ETA/ETE); Operação e manutenção de estações de bombeamento. Proteção ambiental. Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar. Poluição. Sistemas de gestão ambiental. Legislação e estruturas do meio ambiente.

Específica de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Classe C - Magistério: Lei Federal n° 9.394/96 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Da educação. Dos princípios e fins da educação nacional. Do direito à educação e do dever de educar. Da organização da educação nacional. Dos níveis e das modalidades de educação e ensino. Da composição dos níveis escolares. Da Educação básica. Das disposições gerais. Da educação infantil. Do ensino fundamental. Do ensino médio. Da educação profissional. Da educação especial. Dos profissionais da educação. Dos Recursos financeiros. Das disposições gerais. Das disposições transitórias. Lei Federal n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais: Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5° a 17) Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Fiscal de Trânsito: Administração Pública - serviços públicos - servidores públicos - responsabilidade civil da administração - controle da administração - regime jurídico administrativo - serviços públicos - poder de polícia - Ética Profissional, Responsabilidade Legal. Direito Constitucional - Dos princípios fundamentais. - Dos direitos e garantias fundamentais. Da Organização do Estado. Normas Gerais de trânsito: Código de Trânsito Nacional, Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica Municipal; Código de Posturas. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Fiscal Tributário, Obras e Posturas: Administração Pública: Poderes administrativos - atos administrativos - contratos administrativos - serviços públicos - servidores públicos - responsabilidade civil da administração - controle da administração - regime jurídico administrativo - serviços públicos - poder de polícia - atos administrativos - contrato administrativo - licitação - administração indireta - órgãos públicos - servidores públicos - processo administrativo - bens públicos - controle da administração pública - improbidade administrativa - Lei de Responsabilidade Fiscal. Auditoria: Aspectos gerais: Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. Desenvolvimento do plano de auditoria: Estratégia de Auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. Testes de auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica. Procedimentos de auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. Contabilidade Geral - Conceito, princípios contábeis; Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas; Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil; Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil; Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis; Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade; Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes; Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial; Correção Monetária: conceito, obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da correção monetária; Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido, demonstração de origens e aplicações de recursos. Direito Constitucional - Dos princípios fundamentais. - Dos direitos e garantias fundamentais. Da Organização do Estado. Da tributação e do orçamento. Da ordem econômica e financeira. Emendas constitucionais. Lei Orgânica do Município. Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública: capítulo I e capítulo II. Lei nº 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional. - disposições gerais, competência tributária; impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria; Normas Gerais de direito tributário: legislação tributária, obrigação Tributária, crédito tributário, administração tributária - Decreto-Lei 406/68 e suas alterações - art. 8° e seguintes; Sistema Tributário Municipal - Código Tributário do Município. Lei complementar nº 116/2003 e 123/2006, 127/2007 e 128/2008. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica Municipal; Código de Obras; Código de Posturas. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Monitor de Práticas Esportivas: Aspectos gerais da redação oficial. Gestão de qualidade: ferramentas e técnicas. Administração e organização. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Relações humanas e interpessoais e noções de esportes como segue: Voleibol: regras, regulamento, competição, histórico, sistemas táticos, atualidades; Basquetebol: regras, regulamentos, competições, sistemas táticos, histórico, atualidades; Handebol: regras, regulamento, competições, sistemas táticos, histórico, atualidades; Atletismo: regras, regulamentos específicos das modalidades, histórico, provas, corridas, arremessos, competições, olimpíadas, atualidades; natação: regras, regulamentos, competições, atualidades, índices técnicos, olimpíadas, histórico; Futebol de Campo: regras, regulamentos, histórico, atualidades, competições, sistemas táticos; futsal: regras, regulamentos, atualidades, histórico, competições, sistemas táticos; Karatê: regras, regulamentos, histórico, origem do karatê, graduações, atualidades; Xadrez: regras de movimento; funções de peças, regulamentos, histórico.

Específica de Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem): Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame).

Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras épticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo­squelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de edicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 37 a 43; arts 196 a 200; arts. 226 a 230). Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica para o cargo de Fiscal Sanitário: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Atenção à saúde da criança, da mulher e do adulto. Visita domiciliar. Sistema Único de Saúde: conceitos, definições e atribuições. Legislação e normas aplicadas ao Sistema Único de Saúde. Ética profissional. Específica: Código Sanitário do Governo do Estado de Mato Grosso. Sugestões Bibliográficas: Outros livros que abrangem o programa proposto.

Especifico de Técnico em Radiologia: Noções básicas sobre as radiações: riscos as radiações na radiologia diagnóstica; meios de proteção; aparelhos de Raios X; grades, cones, colinadores, ecrans, intensificadores; câmara escura; revelação manual e automática; componente da câmara escura; filmes, revelador, fixador e componentes. Fatores radiológicos: incidências; identificação das radiografias; incidências de rotina e incidências especiais; Membro inferior: pé, retro-pé; pododáctilos; calcâneo; pés planos; articulação tíbio tásica (rupturas ligamentares); perna; joelho; rótula; fêmur; articulação coxo femural; bacia, púbis, articulação sacro ilíaca; escanograma. Técnica radiológica: membro superior; mão; ossos do corpo, quirodáctilos; mão, corpo estranho; idade óssea, punho, cotovelo, antebraço; braço; ombro; omoplata; articulação acrômio clavicular; clavícula; articulação externo-clavicular; Coluna vertebral; coluna cervical; coluna torácica; coluna lombo-sacra; cóccix; coluna para escoliose. Crânio: radiografias panorâmicas; radiografias no politraumatizado; sela Túrcica; buraco óptico; mastóides, seios da face. Radiografias simples de abdômen e do tórax. Exames contratados. Legislação da saúde: Constituição de 1988, título VIII, capítulo II, seção II.

CARGO DE ENSINO SUPERIOR

> Auxiliar de Desenvolvimento Infantil -D

> Gestor Publico Municipal

> Médico

> Professor - Classe B - Letras

> Professor - Classe B - Letras/L.E. - Inglês

> Professor - Classe B - Matemática

Língua Portuguesa para todos os cargos: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos. Obs. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Matemática para todos os cargos: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Conhecimentos Gerais para todos os cargos: Fundamentos históricos e geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. Brasil contemporâneo. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança e ecologia e suas vinculações históricas, do município, do estado, do Brasil e no mundo. História do Estado. Aspectos históricos e geográficos do Município de Brasnorte/MT e do Estado de Mato Grosso; hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica d Professor Classe "B" - Pedagogia e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Classe D: Legislação e Normas da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. A história da organização da educação brasileira; O atual sistema educacional brasileiro; Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Gestão escolar democrática e participativa. Projeto político-pedagógico. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação Escolar. Educação inclusiva. Educação Étnico-racial. Legislação básica da educação brasileira. A formação do profissional da educação - postura e ética. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Elementos da prática pedagógica: Planejamento, Objetivos, Conteúdos, Encaminhamentos Metodológicos e Avaliação Escolar; Planejamento de Ensino: concepção; plano de curso e de aula; organização e conteúdos; Avaliação escolar: concepção, instrumentos e critérios de avaliação; A interdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender; Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas; Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento, concepção de alfabetização, leitura e escrita; O conhecimento e o lúdico na pedagogia da Educação Infantil e séries iniciais; História da Educação Brasileira. O Manifesto dos Pioneiros da Educação. Projeto Político-Pedagógico da escola; Gestão Democrática e participativa da Escola. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 1 a 14; arts 37 a 43; arts. 205 a 217). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Gestor Público Municipal: Noções de Direito Constitucional; Aplicabilidade das normas constitucionais; Princípios Fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado; Da Tributação e Orçamento; Da Ordem Social. Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo: Origem, Objeto e Conceito do Direito Administrativo. Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo. Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Teoria dos Motivos Determinantes. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Execução dos Contratos Administrativos. Inexecução sem culpa: teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia. Do controle da Administração Pública. Da improbidade administrativa; Servidores Públicos. Teorias da Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração financeira. Conhecimentos gerais de LOA, LDO, Lei orçamentária. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97 / 2000, XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica, Estatuto do Servidor Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Médico - Clínico Geral: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3- Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8- Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17- Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Sus/Saúde Pública: Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais, processo saúde - doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi-mortalidade, Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Zoonoses (dengue, leischimaniose, leptospirose, hidrofobia, toxoplasmose, entre outras; características, medidas de prevenção e tratamento). Lei n° 8080, de 18/09/90 e Lei n° 8142, de 28/12/90. NOAS 2001. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Professor Classe "B" (Inglês): Interpretation of test. Simple Present Tense, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous, Present Perfect, Past Perfect, Future Tense, Modal Verbs, Passive Voice, Conditionals, Reported Speech, Gerund and Infinitive, Genitive Case, Nouns, Pronouns, Prepositions, Adjectives, Adverbs, Linking Words, Phrasal Verbs. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Professor Classe "B" (Letras): Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimentos lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Professor Classe "B" (Matemática): 1. Linguagem básica dos conjuntos: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. 2. Linguagem algébrica: Equações e Inequações - Equações do 1° e do 2° graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1° grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1° e 2° graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo Algébrico-Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1° e do 2° graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. 3. Linguagem Estocástica: Noções de análise combinatória e probabilidade - Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. 4. Linguagem geométrica: Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. 5. Fundamentos da matemática: História e conteúdos conceituais específicos da matemática. 6. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Técnico de Nível Superior - Assistente Social: Legislação de Serviço Social. Ética profissional. Lei de Regulamentação da profissão. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. O Serviço Social no Brasil. História do Serviço Social. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. A Propriedade e a Renda no Brasil. Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. Desigualdade social. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde (LOS). Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Desenvolvimento de Comunidade. Evolução Histórica do Desenvolvimento de Comunidade. Possibilidades e limites da prática do serviço social em empresas. Relações de trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. Família e Sociedade. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações (arts 37 a 43; arts 196 a 200; arts. 226 a 230). Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Específica de Técnico de Nível Superior (Psicólogo (a)): Código de Ética do Psicólogo; Conhecimentos específicos - Instituições e Organizações: O papel do psicólogo nas instituições organizacionais, na atualidade. Acompanhamento e adaptação do trabalhador e sua saúde mental em relação ao estresse. Conhecimento Clínico: Psicopatologia: neuroses, transtornos, perversões, distúrbio emocional, fatores intervenientes, técnicas terapêuticas e aspectos sociais. Psicologia Familiar: O trabalho com família - orientação, aconselhamento e sua dinâmica. Psicologia Escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais educadores, relação entre a dificuldade escolar e problemas emocionais. Noções Básicas de Psicanálise: Mecanismos de defesa, formação do aparelho psíquico, fases da vida. Distúrbios emocionais das crianças, sociabilidade, escolaridade, alimentação, sono, manipulações e hábitos e comportamento. Sus/Saúde Pública: Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Estratégias de Organização da Atenção Básica: Programa de Agentes Comunitários e Saúde da Família, Trabalho em equipe multidisciplinar. Epidemiologia e Sistemas de Informação: Bases conceituais, processo saúde - doença (fatores determinantes e desencadeadores), Medidas de morbi-mortalidade, Epidemiologia das doenças infecciosas e não infecciosas que causam impacto na qualidade de vida, doenças preveníveis por imunização, Zoonoses (dengue, leischimaniose, leptospirose, hidrofobia, toxoplasmose, entre outras; características, medidas de prevenção e tratamento). Lei n° 8080, de 18/09/90 e Lei n° 8142, de 28/12/90. NOAS 2001. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Especifica para o cargo Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil: Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas,gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. n° 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei n° 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional: Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

Especifica para o Cargo Técnico Desportivo: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e regras; Anatomia Humana. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.