MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 086/11 -PROGEPE - CONCURSO PÚBLICO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.° 2590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, na Portaria MEC n° 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n° 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2007, retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n° 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n° 8, de 26/08/2008 publicada no Diário Oficial da União de 27/08/08, e Nota Técnica n° 01/07-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/07, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade com a Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:

1- DO CONCURSO

1.1- Setor: Ciências Agrárias

1.1.1- Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal

Área de Conhecimento: Engenharia Florestal e Engenharia Industrial Madeireira: Projetos e Gestão da Indústria de Base Florestal

Processo: 23075.067819/2011-40

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Assistente 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Ciências Florestais e áreas afins, obtidos na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: primeira quinzena do mês de junho de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas. Remuneração

Total: R$ 4.651,58 composta de: vencimento básico R$ 2.001,85; retribuição por titulação R$ 1.592,90; gratificação específica do magistério superior R$ 1.056,83

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 116,00

1.1.2 - Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal

Área de Conhecimento: Engenharia Florestal e Engenharia Industrial Madeireira: Tecnologia e Industrialização de Produtos Florestais

Processo: 23075.067825/2011-05

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Assistente 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Ciências Florestais e áreas afins, área de concentração em Tecnologia e Industrialização de Produtos Florestais, obtidos na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: segunda quinzena do mês de maio de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.

Remuneração Total: R$ 4.651,58 composta de: vencimento básico R$ 2.001,85; retribuição por titulação R$ 1.592,90; gratificação específica do magistério superior R$ 1.056,83

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 116,00

1.1.3 - Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Nutrição Animal

Processo: 23075.069919/2011-19

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Adjunto 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Agronômica ou Medicina Veterinária ou Zootecnia, com Doutorado, validado ou revalidado na área de conhecimento de Zootecnia ou de Produção Animal, obtidos na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: de 13 a 17 de junho de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.

Remuneração Total: R$ 7.333,67 composta de: vencimento básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.916,88; gratificação específica do magistério superior R$ 1.098,08

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 183,00

1.2 - Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes

1.2.1- Departamento: Artes

Área de Conhecimento: Artes Visuais: poética, linguagem e novas mídias

Processo: 23075.037950/2010-00

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Adjunto 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Artes Visuais ou em áreas afins, com tema da tese na área de artes visuais, obtidos na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Prática, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: segunda quinzena do mês de maio de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.

Remuneração Total: R$ 7.333,67 composta de: vencimento básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.916,88; gratificação específica do magistério superior R$ 1.098,08

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 183,00

1.3 - Setor: Educação

1.3.1- Departamento: Planejamento e Administração Escolar

Área de Conhecimento: Organização e Gestão da Educação

Processo: 23075.062298/2011-34

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Adjunto 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Educação, obtido na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: primeira quinzena do mês de junho de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.

Remuneração Total: R$ 7.333,67 composta de: vencimento básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.916,88; gratificação específica do magistério superior R$ 1.098,08

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 183,00

1.4 - Setor: Educação Profissional e Tecnológica

1.4.1- Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional Área de Conhecimento: Letras - Língua Inglesa

Processo: 23075.045656/2010-63

Número de vagas: 01 (uma)

Número limite de candidatos habilitados: 05

Classe: Assistente 1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras-Inglês, com Mestrado em Letras e/ou áreas afins, obtidos na forma da lei.

Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Período provável de realização das provas: segunda quinzena do mês de maio de 2011, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.

Remuneração Total: R$ 4.651,58 composta de: vencimento básico R$ 2.001,85; retribuição por titulação R$ 1.592,90; gratificação específica do magistério superior R$ 1.056,83

Auxílio-Alimentação: R$ 304,00

Taxa de Inscrição: R$ 116,00

2 - DO CARGO

2.1 - Cargo: Professor de 3° Grau - Criado através da Lei n° 7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987.

2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada a seguir será efetuada nos setores realizadores do concurso, cujos endereços são os seguintes:

Setor: Ciências Agrárias
Endereço: Rua dos Funcionários, 1540, Bairro Juvevê - Curitiba - PR - CEP: 80035-050
Telefone (41) 3350-5620
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h

Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Endereço: Rua General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I, 11° andar, Centro - CEP: 80060-000 - Curitiba - PR
Fone (41) 3360-5092 / 3360-5095
Horário: das 9h às 12h

Setor: Educação
Endereço: Av. General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I - 2° andar - Centro - Curitiba - PR CEP: 80060-150
Telefone (41) 3360-5140 - 3360-5141
Horário: das 14h às 18h

Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Secretaria do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR (prédio da antiga Escola Técnica da UFPR)
Rua Dr. Alcides Vieira Arcoverde, 1225
Jardim das Américas - CEP 81520-260
Curitiba - Paraná
Fone/Fax: (41) 3361-4900
Horário: das 14h às 21h
Maiores informações: www.sept.ufpr.br

As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições.

3.2 - São requisitos para a inscrição:

a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.° 68/09-CEPE, e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Curriculo) da Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na internet no endereço eletrônico: www.progepe.ufpr.br ou será fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;

b) cópia de documento oficial de identidade;

c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico: www.tse.gov.br;

d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;

e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;

O curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação, conforme a Resolução n° 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.

Previamente a realização das provas, a comissão julgadora divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a sequência da Tabela de Pontuação, conforme Resolução n° 10/05-CEPE, ou Curriculo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.

g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.

3.3 - É vedada a inscrição condicional.

3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da apresentação do documento oficial de identidade.

3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n° 6.135/2007; e

3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135/2007 .

3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à Rua Dr. Faivre, n° 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de Pessoas - 4° andar, acompanhado de:

a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida no sub-item 3.5.2

3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição .

3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de isenção.

3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o prazo final das inscrições para o concurso público.

3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se refere este edital.

3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.

3.7 - Caberá recurso a indeferimento das inscrições conforme Art.13, Inciso 3° da Resolução 68/09­CEPE.

4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5° da Lei n° 8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de 02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo de 20% das vagas previstas para os cargos.

4.1.1 - Considerando o percentual citado no item 4.1, não se aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.

5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

5.1 - As datas prováveis de realização das provas estão indicadas no item 1 deste edital.

6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser realizadas na língua relativa à respectiva área.

6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados nos Departamentos e Setores respectivos, e deverá ser considerado parte integrante deste Edital.

6.3 - As provas orais (didática e defesa da produção e intelectual) serão gravadas.

6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09-CEPE da Universidade Federal do Paraná.

6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio candidato.

6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).

6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver, em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de O (zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de O (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada uma das provas. 6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste edital, salvo em caso de empate na última classificação.

6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na Resolução n° 68/09-CEPE.

7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento da(s) vaga(s).

7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE

8 - DO PROVIMENTO DA VAGA

8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único de que trata a Lei n.° 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação do concurso público.

8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.

8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.

8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a matéria.

9 - DO REGIME DE TRABALHO

9.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.

9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação, o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão permanente do pessoal docente.

10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG n° 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria n° 475/87-MEC, consultados os departamentos e os conselhos setoriais.

11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.

11.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.° 68/09-CEPE, e n° 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br e nas secretarias dos departamentos e dos setores respectivos.

11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: www.progepe.ufpr.br.

Curitiba, 25 de março de 2011.

Laryssa Martins Bom
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Período de Inscrições: 04/04/11 a 03/05/11