Prefeitura de Cachoeirinha - RS

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Notícia: 46 vagas para a Prefeitura de Cachoeirinha - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009 ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei Complementar nº 03/2006 e alterações, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto nº 4.707/2009 - Regulamento de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações do Município e/ou seus extratos serão publicados no Jornal "Diário Gaúcho". Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.objetivas.com.br.

É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos	Vagas	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	Carga Horária semanal	Vencimento Março/09 R$
Arquiteto	02	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Assistente Administrativo	05	Ensino Médio Completo	40 horas	1.044,61
Atendente de Consultório Dentário	01	Ensino Fundamental Completo com registro no CRO	40 horas	870,52
Auxiliar de Serviços Gerais	05	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas	477,00
Contador	01	Ensino Superior completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Cozinheira	05	Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada de 02 anos na função (1).	40 horas	548,61
Engenheiro Agrônomo	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Engenheiro Químico	01	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Farmacêutico-Bioquímico	01	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Fiscal Municipal	CR	Ensino Fundamental Completo	40 horas	870,52
Geólogo	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Guarda Municipal de Trânsito	03	Ensino Fundamental Completo com CNH categoria "B"	40 horas	870,52
Mecânico "A"	CR	Ensino Fundamental completo	40 horas	658,27
Mecânico "B"	CR	Ensino Fundamental completo	40 horas	757,01
Médico Cardiologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Dermatologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico do Trabalho	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Endocrinologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Gastroenterologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Generalista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Ginecologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Infectologista	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Neurologista Adulto	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Pneumologista Adulto	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Médico Pneumologista Infantil	CR	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	20 horas	1.501,62
Monitor de Educação Física	01	Ensino Superior Completo com habilitação Bacharel em Educação Física (3)	40 horas	1.501,62
Motorista	05	Ensino Fundamental completo com CNH categoria "D" ou "E" (2)	40 horas	658,27
Odontólogo	01	Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão	30 horas	1.501,62
Operador de Maquinas Rodoviárias "A"	CR	Ensino Fundamental completo com CNH categoria "D" ou "E". (2)	40 horas	658,27
Pesquisador em História	01	Ensino Superior Completo com habilitação Bacharel em História	40 horas	1.501,62
Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva	01	Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência Auditiva.	20 horas	947,92
Professor de Educação Especial - Deficiência Visual	01	Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência Visual.	20 horas	947,92
Procurador do Município	CR	Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais com registro na OAB	20 horas	1.501,62
Servente	10	Ensino Fundamental incompleto	40 horas	477,00
Técnico em Cultura - Artes Visuais	CR	Ensino Superior Completo com habilitação em Artes Plásticas	40 horas	1.501,62
Técnico em Cultura - Dança	CR	Ensino Superior Completo em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas (Dança)	40 horas	1.501,62
Técnico em Edificações	CR	Ensino Médio Completo com habilitação Técnico em Edificações	40 horas	1.305,73
Técnico em Enfermagem	01	Ensino Médio Completo com habilitação para o exercício da profissão com registro no COREN	30 horas	1.305,73
Técnico em Segurança do Trabalho	CR	Ensino Médio Completo com habilitação para o exercício da profissão	40 horas	1.305,73
Tesoureiro	01	Ensino Médio Completo	40 horas	1.044,61
Topógrafo	CR	Ensino Médio Completo com habilitação para o exercício da profissão	40 horas	1.305,73

(1) Experiência comprovada mediante Carteira de Trabalho, Certidão ou Atestado fornecido por órgão público ou pessoa Jurídica ou física responsável, designando as atribuições relacionadas ao cargo.

(2) Para o cargo de Motorista/Operador de Máquinas Rodoviárias "A", é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo, quando da realização da Prova Prática. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir)

(3) Para Monitor de Educação Física, registro no Conselho Regional de Educação Física - CREF/RS, conforme Lei nº. 9.696/98. CR Cadastro de Reserva

1.1.4 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1.4.1 - A taxa de inscrição será cobrada conforme tabela abaixo:

Escolaridade mínima correspondente ao cargo	Valor da Inscrição (R$)
Ensino Fundamental	20,00
Ensino Médio /Técnico	30,00
Ensino Superior	40,00

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. As inscrições serão realizadas pela Internet.

2.3. PERÍODO: 17/03/2009 a 16/04/2009.

2.4. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.4.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 17 de março de 2009 até às 24h do dia 16 de abril de 2009, pelo site www.objetivas.com.br

2.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da taxa de inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 17 de abril de 2009, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

2.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 17 de abril de 2009. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5.8. Caso o Candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, no período de 17/03/2009 a 16/04/2009, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, sita na Av.Flores da Cunha, nº 2209, em Cachoeirinha/RS.

2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.6.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um cargo, desde que observados os horários de aplicação da prova escrita, conforme item 5.1- Capítulo V deste Edital.

2.6.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.6.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.6.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.6.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.6.6. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.6.7. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.6.8. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.6.9. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

2.6.10. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

2.7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.7.1. Em 30/04/2009 será divulgado edital de homologação das inscrições.

2.7.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.7.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

2.7.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.objetivas.com.br ou ainda no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo. do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e artigo 87, inciso I da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº 4693, de 17 de fevereiro de 2009.

3.2. O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência.

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.6. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita e ainda pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos de cada disciplina.

4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório/classificatório para os candidatos aos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MECÂNICO "A", MECÂNICO "B", MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS "A" e SERVENTE, desde que habilitados na prova eliminatória, conforme Capítulo VI, do presente Edital.

4.4. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: Para os candidatos ao cargo de GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, haverá segunda etapa, PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, desde que habilitados na prova eliminatória, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter eliminatório/classificatório.

4.5. PROVA DE TÍTULOS: Para os candidatos aos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA VISUAL e PROCURADOR DO MUNICÍPIO, desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter classificatório.

4.6. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	N° Questões	Valor por questão	PESO TOTAL
TABELA A
Médico Cardiologista Médico Dermatologista Médico do Trabalho Médico Endocrinologista Médico Gastroenterologista Médico Generalista Médico Ginecologista Médico Infectologista Médico Neurologista Adulto Médico Pneumologista Adulto Médico Pneumologista Infantil Odontólogo Técnico em Enfermagem	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Legislação	10	2,00	20,00
		Conhecimentos Específicos	30	2,00	60,00
TABELA B
Arquiteto Contador Engenheiro Agrônomo Engenheiro Químico Farmacêutico- Bioquímico Geólogo Monitor de Educação Física Pesquisador em História Técnico em Cultura - Artes Visuais Técnico em Cultura - Dança Técnico em Edificações Técnico em Segurança do Trabalho Topógrafo	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Legislação	10	2,00	20,00
		Informática	10	2,00	20,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
TABELA C
Procurador do Município	Escrita	Língua Portuguesa	10	1,50	15,00
		Legislação	10	1,50	15,00
		Informática	10	1,00	10,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Títulos				20,00
TABELA D
Assistente Administrativo Tesoureiro	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
		Informática	10	2,00	20,00
		Legislação	10	1,50	15,00
		Conhecimentos Específicos	10	2,50	25,00
TABELA E
Atendente de Consultório Dentário Fiscal Municipal	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
		Legislação	10	2,00	20,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
TABELA F
Guarda Municipal de Trânsito	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
		Legislação	10	2,00	20,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Aptidão Física				Apto / Inapto
TABELA G
Cozinheira	Escrita	Língua Portuguesa	10	2,00	20,00
		Matemática	10	2,00	20,00
		Legislação	10	2,00	20,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
TABELA H
Auxiliar de Serviços Gerais Mecânico A Mecânico B Motorista Operador de Máquinas Rodoviárias A Servente	Escrita	Língua Portuguesa	10	1,00	10,00
		Matemática	10	1,00	10,00
		Legislação	10	1,00	10,00
		Conhecimentos Específicos	20	1,00	20,00
	Prática				50,00
TABELA I
Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva Professor de Educação Especial - Deficiência Visual	Escrita	Língua Portuguesa	10	1,50	15,00
		Didática	10	1,50	15,00
		Legislação/Estrutura e Func. de Ensino	10	1,00	10,00
		Conhecimentos Específicos	20	2,00	40,00
	Títulos				20,00

4.7. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.8. A Prova Prática, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

4.9. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.10. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso Público, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.13. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

4.15. Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.

4.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.17. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.18. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.19. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

4.20. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. As provas escritas serão aplicadas em 16 e/ou 17/05/2009, em local e horários a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 30/04/2009, nos turnos que seguem:

Turno 1 - MANHÃ: Assistente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânico "A", Motorista, Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva, Professor de Educação Especial - Deficiência Visual, Servente, Técnico em Cultura - Artes Visuais, Técnico em Cultura - Dança e Tesoureiro.

Turno 2 - TARDE: Arquiteto, Contador, Cozinheira, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Químico, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal Municipal, Geólogo, Guarda Municipal de Trânsito, Mecânico "B", Médico Cardiologista, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Neurologista Adulto, Médico Pneumologista Adulto, Médico Pneumologista Infantil, Monitor de Educação Física, Odontólogo, Operador de Máquinas Rodoviárias "A", Pesquisador em História, Procurador do Município, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Topógrafo.

5.2. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Caso o candidato não possua endereço eletrônico, será comunicado dos atos do certame via telegrama.

5.2.1. A remessa da comunicação, via e-mail ou telegrama, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este processo seletivo, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda.

5.3. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.4. O tempo de duração da prova escrita será de até 4 horas.

5.5. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

5.6. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.7. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.8. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame.

5.9. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.10. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.11. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.

5.12. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

5.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo.

5.14. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

5.15. Na mesma data da prova escrita ou em data a ser informada quando da prova escrita, os candidatos interessados poderão ter vista da prova padrão, sob fiscalização.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

Somente para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MECÂNICO "A", MECÂNICO "B", MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS "A" e SERVENTE

6.1. A Prova Prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.2. A Prova Prática poderá ser aplicada em data e local a ser informado por edital.

6.3. Somente serão chamados a prestar a PROVA PRÁTICA os candidatos aprovados na Prova Escrita e ainda os que tenham sido classificados, por cargo, até os limites a seguir descritos:

- Auxiliar de Serviços Gerais: os 50 primeiros classificados;

- Mecânico "A": os 10 primeiros classificados;

- Mecânico "B": os 10 primeiros classificados;

- Motorista: os 100 primeiros classificados;

- Operador de Máquinas Rodoviárias "A": os 10 primeiros classificados;

- Servente: os 100 primeiros classificados.

6.3.1. Os candidatos que não atingirem esta classificação também serão considerados reprovados no concurso, não prestando esta prova.

6.3.2. Em caso de empate na última nota classificada, serão chamados todos os casos de empate com a mesma.

6.4. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70,00 (setenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática.

6.5. A prova será aplicada nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

6.6. Para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MECÂNICO "A", MECÂNICO "B" e SERVENTE, a prova consistirá na realização de atividades, de acordo com as atribuições de cada cargo.

6.6.1. Para o cargo de MOTORISTA: Automóvel Volkswagen. A prova prática de direção veicular consistirá na condução de um dos veículos motorizados acima elencados e será composta de duas partes, quais sejam: manobras em local determinado e direção de veículo em percurso na via pública.

6.6.2. Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS "A": Retroescavadeira

6.7. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.8. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.9. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

6.10. Todos os candidatos a deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo.

CAPÍTULO VII - DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

Somente para o cargo de GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

7.1. A Prova de APTIDÃO FÍSICA será aplicada em data a ser informada por edital.

7.1.1. Serão chamados a prestar a Prova de APTIDÃO FÍSICA somente os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e ainda os 50 primeiros classificados.

7.1.2. Em caso de empate na última nota classificada, serão chamados todos os casos de empate com a mesma.

7.2. Para concorrer a esta prova o candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início, em trajes apropriados para a prática desportiva, portando Cédula de Identidade, Documento de Inscrição e Atestado Médico que comprove boas condições para a prática desportiva e atividades físicas; caso o candidato não apresente o atestado médico no momento da realização da prova de APTIDÃO FÍSICA ficará impedido de realizar a mesma e será eliminado do concurso.

7.2.1 Os custos e procedimentos necessários à obtenção do atestado médico serão suportados exclusivamente pelo candidato.

7.3. A prova consistirá na avaliação das condições físicas, através dos seguintes exercícios e respectivos índices mínimos exigidos:

Teste de corrida de 12 (doze) minutos

a) O teste deverá ser realizado em 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo, ou outro local adequado, sendo permitido andar durante a sua realização.

b) Faltando 01 (um) minuto para o encerramento do teste, será emitido um sinal sonoro (com um apito) avisando os candidatos sobre o tempo já decorrido. Após 12 (doze) minutos será dado um sinal sonoro diferente e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste;

Sexo Masculino:

· Será considerado aprovado o candidato que percorrer nos 12 minutos a distância de 2.000m (dois mil) metros.

Sexo Feminino:

· Será considerada aprovada a candidata que percorrer nos 12 minutos a distância de 1.600 (hum mil e seiscentos) metros.

Teste de abdominal

Esta prova consistirá em o candidato executar:

a) Na posição inicial de decúbito dorsal (deitado de costas no chão), mãos à nuca e joelhos flexionados, o candidato deverá encostar os cotovelos nos joelhos ou coxas e retornar à posição inicial, sendo a execução feita sem interrupção e sem repouso.

b) para o sexo masculino serão exigidas para aprovação 30 repetições;

c) para o sexo feminino serão exigidas para aprovação 20 repetições.

Teste de flexão de braços com apoio de frente no solo (feminino)

a) Posição Inicial.

Ao comando de "em posição" dado pelo examinador, a executante tomará a posição de 4 apoios, com retratação das pernas, mãos com os dedos voltados para a frente e joelhos afastados na altura dos ombros, encaixe do quadril e projeção dos ombros.

b) Execução .

Tempo 1 - Flexão simultânea dos braços.

Tempo 2 - Retorno a posição inicial.

Teste de flexão de braços com apoio de frente no solo (masculino)

a) Posição inicial.

Ao comando de "em posição" dado pelo examinador, o executante tomará a posição de 4 apoios, sem retratação das pernas (estendidas), mãos com os dedos voltados para a frente, encaixe do quadril e projeção dos ombros.

b) Execução .

Tempo 1 - Flexão simultânea dos braços.

Tempo 2 - Retorno a posição inicial.

CAPÍTULO VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

Somente para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA VISUAL e PROCURADOR DO MUNICÍPIO

8.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

8.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

8.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens	Pontuação
1. Pós graduação (todos concluídos)
Especialização	4,0
Mestrado	5,0
Doutorado	6,0
2. Graduação - Curso superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído)
Exceto o curso de exigência do cargo	2,0
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Worshops, Simpósios, Congressos, etc. desde que relacionados com o cargo de inscrição (participante ou palestrante, painelista ou organizador) com data de emissão do comprovante dentro dos últimos cinco anos, contados da data de abertura das inscrições, de acordo com o descrito abaixo
I. Até 20 horas	0,3
II.De 21 a 40 horas	0,4
III. De 41 a 60 horas	0,5
IV. De 61 a 100 horas	0,6
V. De 101 a 300 horas	0,8
VI. Acima de 301 horas	1,0
4. Publicação impressa.	0,1
5. Máximo de 20 (vinte) pontos nesta prova e máximo de 20 (vinte) títulos por candidato.
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1 e 2.
7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
8. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou
atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula,
histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
9. Os diplomas de Graduação - curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou
doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
10. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia: 08 horas - 01 mês: 80 horas.
11. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
12. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do disposto no item 3, onde será inserido.
13. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua
Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.
14. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias.

8.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

8.4.1. Os títulos serão entregues pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de identidade original.

8.4.1.1 Os títulos ainda poderão ser entregues por procuração, devendo ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com apresentação dos documentos indispensáveis à prova de títulos.

8.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório, dispensando- se a apresentação do título original.

8.4.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo anexo a este edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 20 (vinte) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregar número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro.

8.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição responsável pela formação.

8.4.5. Os títulos e respectiva relação serão encaminhados em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo.

8.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

8.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

8.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

9.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

9.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nome do Candidato(a);

b) Concurso de referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Objetiva Concursos Ltda, empresa designada para realização do concurso.

9.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

9.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

9.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO X - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita, prova de títulos, prova prática e aptidão física, conforme aplicada ao cargo.

10.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

10.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

10.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

10.3.2. Após a aplicação deste critério, o desempate ocorrerá, conforme segue:

10.3.2.1. Para os cargos da TABELA A:

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em língua portuguesa;

c) sorteio.

10.3.2.2. Para os cargos das TABELAS B, E e G:

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em língua portuguesa;

c) obtiver maior nota em legislação;

d) sorteio.

10.3.2.3. Para o cargo da TABELA C:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em língua portuguesa;

d) obtiver maior nota em legislação;

e) sorteio.

10.3.2.4. Para os cargos da TABELA D:

a) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em língua portuguesa;

c) obtiver maior nota em matemática;

d) obtiver maior nota em legislação;

e) sorteio.

10.3.2.5. Para os cargos da TABELA F:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em língua portuguesa;

d) obtiver maior nota em matemática;

e) sorteio.

10.3.2.6. Para os cargos da TABELA H:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em língua portuguesa;

d) obtiver maior nota em matemática;

e) sorteio.

10.3.2.7. Para os cargos da TABELA I:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em didática;

d) obtiver maior nota em língua portuguesa;

e) sorteio.

10.4. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

CAPÍTULO XI - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

11.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.

11.3. A posse ocorrerá no prazo de dez dias, prorrogável por igual período, mediante requerimento por escrito do interessado, contados da data de recebimento da notificação, que será realizada por meio de, no mínimo, dois dos seguintes meios:

I - pessoal:

II - via postal com aviso de recebimento;

III - por telegrama;

IV - por correio eletrônico; ou

V - por outro meio que busque a ciência do interessado do ato de nomeação.

11.3.1. No caso de frustração da notificação, esta deverá ser efetuada por meio de publicação oficial no mural localizado no hall de entrada principal da Prefeitura Municipal e/ou no site www.cachoeirinha.rs.gov.br, vindo esse ato a determinar o marco inicial do prazo constante no item 11.4.

11.4. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.

11.5. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Órgão promotor do Concurso.

11.6. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.4, deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

11.7. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

11.8. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

12.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal, em conjunto com a Objetiva Concursos Ltda.

12.4. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo V - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência.

Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, 17 de março de 2009.

LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

Jaqueline Camargo Ritter
Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: Arquiteto

Descrição Sintética: Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a construção de edifícios públicos e todas as obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar o serviço de Urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura paisagística; Fazer perícia e arbitramentos relativos à matéria de que tratam os itens anteriores; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Assistente Administrativo

Descrição Sintética: Examinar processos relacionados com assuntos gerais da repartição; Elaborar e digitar expedientes administrativos; Atender ao público; Secretariar reuniões e lavrar atas; Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis; Auxiliar nas áreas de Recursos Humanos das repartições; Realizar, ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; Efetuar, ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer, ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; Operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem;

- Auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotina; Auxiliar na escrituração de livros contábeis; Realizar tarefas que exigem conhecimentos gerais de informática; Participar de comissões quando designado; Executar tarefas afins ou pertinentes.

CATEGORIA FUNCIONAL: Atendente de Consultório Dentário

Descrição Sintética: Compete ao atendente de consultório dentário, sempre sob á supervisão do odontólogo ou do Higienista; Orientar o paciente sobre: higiene bucal, preencher fichas, marcar consultas, manter arquivo e fichário em ordem, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião e o higienista, junto à cadeira operatória; Exercer atividades de forma a manter o isolamento de pacientes;Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Auxiliar de Serviços Gerais

Descrição Sintética: Executar trabalhos braçais sem especialização; Carregar e descarregar veículos em geral; Transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos; Executar serviços de capina, remoção de detritos e outros; Colocar e substituir esgotos pluviais; Executar outros trabalhos de construção e conservação da via permanente; Transportar instrumentos de topografia, materiais de construção e de água e esgoto; Preparar argamassa, preparar andaimes e podar árvores; Cavar sepulturas, fazer serviço de calçamento de ruas e aberturas de valas; Executar limpeza e conservação das áreas internas e externas de locais públicos; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Contador

Descrição Sintética: Escriturar sintética e analiticamente os lançamentos relativos às operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa; Organizar mensalmente os balanços do exercício financeiro do ativo e passivo orçamentário; Levantar na época própria, o balanço geral da Prefeitura contendo os respectivos quadros demonstrativos; Manter o controle dos depósitos e retiradas bancárias, conferindo os extratos de contas correntes e conciliando-os; Promover o registro contábil dos bens patrimoniais da Prefeitura, acompanhando as variações havidas; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Cozinheira

Descrição Sintética: Executar tarefas de preparação de alimentos; Fazer a preparação dos alimentos, dentro das especificações técnicas sugeridas pelos nutricionistas; Fazer café ou similar e servi-lo; Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas.

CATEGORIA FUNCIONAL: Engenheiro Agrônomo

Descrição Sintética: Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais; Fiscalizar essas atividades, promover a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias, elaborando documentação técnica e científica, Prestar assistência e assessoria técnica; Executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Engenheiro Químico

Descrição Sintética: Controlar processos químicos, físicos e biológicos definindo parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem; Desenvolver processos e sistemas através de pesquisas, testes e simulações de processos e produtos; Projetar sistemas e equipamentos técnicos;Implantar sistemas de gestão ambiental e de segurança em processos e procedimentos de trabalho ao avaliar riscos; Implantar e fiscalizar ações de controle; Coordenar equipes e atividades de trabalho; Elaborar documentação técnica de todos os projetos, processos, sistemas e equipamentos desenvolvidos; Executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Farmacêutico-Bioquímico

Descrição Sintética: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a farmácia; conferir guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar - se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pela SMS; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; colaborar nas atividades de desenvolvimento e capacitação de pessoal; auxiliar, bem como participar das atividades de capacitação a que for convocado; propor normas e rotinas relativas à prevenção de acidentes e infecções; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: Fiscal Municipal

Descrição Sintética: Solicitar as correções dos serviços que não correspondam às especificações técnicas exigidas; Preencher formulários ou planilhas com os dados levantados; Fiscalizar as retiradas e colocações de materiais para futuras pavimentações de acordo com os projetos; Fiscalizar a aplicação do Código de Posturas do Município e notificar as irregularidades verificadas; Executar fiscalização para o cumprimento do Código de Obras e Plano Diretor do Município; Fiscalização e notificação de transportes coletivos com base na legislação vigente; Levantamento de usuários para implantação de novos itinerários; Comprovar condições de trafegabilidade das vias públicas; Proceder levantamento da densidade populacional de áreas a serem servidas por transportes coletivos, verificar o aproveitamento de itinerários; Autuar e aplicar multas que se fizerem necessárias, no ato de suas atividades, de acordo com as normas vigentes; Interagir com as fiscalizações de outras esferas na sua área de atuação; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Geólogo

Descrição Sintética: Realizar levantamentos geológicos e geofísicos coletando, analisando e interpretando dados, gerenciando amostragens, caracterizando e medindo parâmetros físicos, químicos e mecânicos de matérias geológicos, estimando geometria e distribuição espacial de corpos e estruturas geológicas; Pesquisar a natureza geológica e geofísica de fenômenos; Efetuar serviços ambientais e geotécnicos; Planejar e controlar serviços de geologia e geofísica; Prestar serviços de assessoria e consultoria; Executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Guarda Municipal de Trânsito

Descrição Sintética: Ordenamento da circulação e do transporte nas vias de competência do Município. Com atribuições de fiscalizar, autuar, recolher Carteira Nacional de Habilitação de condutores infratores, reter ou recolher veículos, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções, bem como efetuar o controle do fluxo de trânsito nas vias do Município.

CATEGORIA FUNCIONAL: Mecânico "A"

Descrição Sintética: Efetuar trabalhos em torno; Inspecionar e reparar automóveis, caminhões, compressores, guindastes, bombas e outros similares; Zelar pela conservação dos equipamentos e pela limpeza dos locais de trabalho; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Mecânico "B"

Descrição Sintética: Manter e reparar máquinas e tratores; Consertar peças e máquinas;Executar trabalhos de montagem, desmontagem e ajustamento de máquinas e tratores;Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Médico (todos)

Descrição Sintética: Exercer as especialidades médicas conforme sua aprovação por concurso; Fazer anotações técnicas dos tratamentos ministrados e de outras atividades clínicas em fichas ou livros competentes; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Monitor de Educação Física

Descrição Sintética: - Compor a coordenação das oficinas desportivas da Secretaria; Ministrar oficinas na área desportiva; Contribuir na coordenação de eventos relativos à área; Desenvolve e sistematiza pesquisas relativas a área de expressão e do movimento físico.

CATEGORIA FUNCIONAL: Motorista

Descrição Sintética: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e carga; Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço; Manter o veículo em perfeita condição de funcionamento; Fazer reparos de emergência; Encarregar-se da entrega da carga que lhe for confiada; Executar outras tarefas afins. CATEGORIA FUNCIONAL: Odontólogo

Descrição Sintética: Examinar e fazer diagnósticos dos dentes do pacientes, determinando o respectivo tratamento;Executar operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; Fazer extrações dentárias;Tratar condições patológicas da boca e da face; Fazer registros e relatórios de serviços executados; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Operador de Máquinas Rodoviárias "A"

Descrição Sintética : Operar máquinas de terraplanagem, tais como: rolo compressor, trator, carregador, retroescavadeira, trator de esteira e outros; Cuidar da conservação das máquinas; Executar ou orientar o serviço de limpeza e conservação; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Pesquisador em História

Descrição Sintética: Organizar seminários/encontros relativos à área; Contribuir na implantação da proposta pedagógica das oficinas populares e dos eventos que desenvolvem a questão da identidade; É responsável pela catalogação de documentos e dados relativos à área; Planejar e coordenar projetos e programas de resgate da identidade histórico-cultural do município; Acompanhar os projetos da área de história, apresentados e aprovados no FUCCA - Fundo Cultural de Cachoeirinha; Formular objeto de estudo e pesquisa sobre relações humanas e sociais nas áreas das ciências sociais e humanas; Realizar procedimentos para coleta, tratamento, análise de dados e informações e disseminar resultados de pesquisas; Planejar e coordenar atividades de pesquisa;

CATEGORIA FUNCIONAL: Professor Educação Especial - Deficiência Auditiva

Descrição Sintética: Planejar, executar, controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola e das especificidades dos alunos com deficiência auditiva; Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola; Orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; Manter atualizados os diários de classe; Cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade; Ser assíduo e pontual; Colaborar com a disciplina geral da Escola; Zelar pelo patrimônio da Escola; Participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras; Pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; Orientar-se pela linha filosófica da Escola: Assessorar os professores do ensino regular; Atender preferencialmente alunos da rede municipal; Interferir, quando necessário, junto aos pais e familiares.

CATEGORIA FUNCIONAL: Professor Educação Especial - Deficiência Visual

Descrição Sintética: Planejar, executar, controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola e das especificidades dos alunos com deficiência visual; Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento Escolar: Orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; Manter atualizados os diários de classe; Cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade; Ser assíduo e pontual; Colaborar com a disciplina geral da Escola; Zelar pelo patrimônio da Escola; Participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras; Pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; Orientar-se pela linha filosófica da Escola: Assessorar os professores do ensino regular; Atender preferencialmente alunos da rede municipal; Interferir, quando necessário, junto aos pais e família.

CATEGORIA FUNCIONAL: Procurador do Município

Descrição Sintética: Estudar todos os assuntos de natureza jurídica e administrativa; Representar o Município em todos os juízos e instancias, nas ações e feitos relacionados com matérias tributárias, judiciais, fiscal patrimonial, administrativa e trabalhista; Exercer funções de consultoria e assessoria, relacionadas com matéria tributária, judiciais, fiscais, patrimoniais, administrativas e trabalhistas; Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo Procurador Municipal.

CATEGORIA FUNCIONAL: Servente

Descrição Sintética: Executar trabalhos de limpeza; Remover lixos e detritos; Fazer as arrumações nos locais de trabalho; Limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações, sanitários e outros; Lavar e encerar assoalhos; Servir cafezinhos; Executar limpeza e conservação dos móveis; Zelar pela guarda e conservação dos materiais utilizados; Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas.

CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico em Cultura - Artes Visuais

Descrição Sintética: Compor a coordenação de artes plásticas da Secretaria; Responsável pelas oficinas de artes plásticas da Secretaria; Ministra Oficinas de artes plásticas determinadas pela Secretaria; Planejar e coordenar atividades relacionadas à área; Acompanhar os projetos de artes visuais, apresentados e aprovados no FUCCA - Fundo de Cultura de Cachoeirinha; Atuar no ensino superior, nas áreas de artes; Planejar cursos; Desenvolver pesquisas e criações artísticas; Coordenar atividades e divulgar conhecimentos específicos em artes; Exercer e assessorar atividades artísticas e pedagógicas.

CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico em Cultura - Dança

Descrição Sintética: Compor a coordenação de artes ciências; Responsável pelas oficinas de artes Cênicas da Secretaria; Ministrar oficinas de artes Cênicas determinadas pela Secretaria; Planejar e coordenar atividades relacionadas à área; Administrar o centro cenotécnico; Acompanhar os projetos de artes ciências, apresentados e aprovados no FUCCA - Fundo da Cultura de Cachoeirinha; Conceber e concretizar projeto cênico em dança, realizando montagens de obras coreográficas; Executar apresentações públicas de dança e, para tanto, preparar o corpo, pesquisar movimentos, gestos, dança e ensaios de coreografias; Ensinar a arte da dança.

CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico em Edificações

Descrição Sintética: Acompanhar, supervisionar e controlar a execução de construções, instalações hidráulicas, redes públicas, levantamentos topográficos; Planejar execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a execução de obras e serviços; Realizar levantamento e demarcação de terrenos e loteamentos; Elaborar projetos residenciais com até 80m2; Realizar desenhos e orçamentos auxiliado por computador (CAD e sistemas de orçamento); Solucionar problemas correlatos às diversas etapas de uma obra, desde a fundação até o acabamento; Executar tarefas afins, relativas às atribuições profissionais.

CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico em Enfermagem

Descrição Sintética: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em estabelecimentos de assistência em saúde do Município; Atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; Organizar o ambiente de trabalho, dando continuidade aos plantões; Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; Comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde; Assistir ao Enfermeiro de acordo com a lei nº7.498/86 - artigos 12 e 15 e decreto nº 94.406/87 - artigo 10, inciso I, II e III e artigo 13; Prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do Enfermeiro como: Centro Cirúrgico, Emergência, Hematologia, Hemodinâmica, Hemodiálise, Neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós Anestésica, Urgência, Unidades de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; Executar tratamentos prescritos e de rotina nas unidades de internação sob a supervisão do enfermeiro, tais como: Preparo da pele para cirurgia; Aspiração do trato respiratório; Cuidados com traqueotomia (aspiração, higiene, curativo e troca de cadarço) Cuidados e administração de dieta por sondas; Remoção de sondas: gástrica, entérica e vesical; Colocação de sonda retal; Enema por colostomia; Troca de bolsa de ostomias; Punção intravenosa por cânula com mandril; Executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas; Realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia capilar; Executar as atividades determinas pelo enfermeiro responsável pela unidade de serviço que não estejam aqui descritas, mas que façam parte de suas atribuições conforme estabelecido na Lei nº 7.498/86, artigos 12 e 15; no decreto nº 94.406/87, artigos 10 e 13.

CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico em Segurança do Trabalho

Descrição Sintética: Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; Elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados, com os seguintes objetivos; Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; Divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir; Dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas; Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho; Adotar medidas determinadas pelo MTb; Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho; Executar outras tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: Tesoureiro

Descrição Sintética: Elaborar os serviços de recebimento e pagadoria; Elaborar e supervisionar o calendário e cronogramas de pagamentos; Receber suprimentos de numerários necessários aos pagamentos; Proceder relatórios financeiros para expor ao Secretário da Fazenda e ao Poder Executivo; Efetivar as propostas de todas as espécies, após as devidas aprovações; Supervisionar a guarda e movimentação dos numeários da Prefeitura; Controlar rigorosamente os saldos bancários da Prefeitura Municipal; Manter relacionamento externo bancário, em colaboração com o Secretário da Fazenda; Emitir relatórios demonstrando o fluxo e situação financeira da Prefeitura; Executar demais funções afins designadas pelo Secretário da Fazenda.

CATEGORIA FUNCIONAL: Topógrafo

Descrição Sintética: Fazer levantamento plani-altimétrico e locações de eixos e alinhamentos; Efetuar nivelamento e alinhamento diversos; Fornecer elementos técnicos relativos à topografia; Fazer cálculos e descrições de áreas; Proceder a vistoria para verificar a exatidão de plantas; Fazer leituras de plantas, conhecer desenhos de plantas e perfis; Fazer desenhos topográficos; Executar outras tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Para os cargos da TABELA A - MÉDICO (TODOS), ODONTÓLOGO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA - Comum a todos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/ a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

LEGISLAÇÃO - Comum a todos

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- Lei Orgânica do Município. (Art. 90 a 102, art. 180 a 209).

- Lei Complementar n° 03, de 04 de julho de 2006 e alterações - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

- MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente - Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

1) Semiologia cardíaca (história e exame físico). 2) Cardiopatia isquêmica (angina estável, instável e infarto agudo do miocárdio). 3) Miocardiopatias. 4) Hipertensão arterial sistêmica. 5) Insuficência cardíaca. 6) Arritmias. 7) Cardiopatias congênitas. 8) Valvulopatias. 9) Fatores de risco para a doença aterosclerótica. 10) Doenças do pericárdio. 11) Endocardite infecciosa. 12) Hipertensão pulmonar. 13) Tromboembolismo pulmonar. 14) Doenças da aorta.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- Código de Ética Profissional.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002. - Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicações Saúde da Criança.

Disponível no link: http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicações Saúde da Mulher.

Disponível no link: http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=38

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

Disponível no link: http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicações Saúde do Idoso.

Disponível no link: http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=31

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. Mc-Graw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana. Específicos:

- BARRETO, A.C.P.; ALBANESE, F.M. Insuficiência Cardíaca. Grande ABC Artes Gráficas.

- BORGES, E.S. Manual de Cardiologia - Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia.

- BRAUNWALD, E. Heart Disease a Textbook of Cardiovascular Medicine. Saunders.

- CARNEIRO, F. O eletrocardiograma. Atheneu.

- FUSTER, V. Hurst`s the Heart. Mcgraw-Hill

- MARCONDES, M.; SUSTOVICH, D.; RAMOS, O. Clínica Médica. Guanabara Koogan.

- TIMERMAN, A. Manual de Cardiologia - SOCESP. Atheneu.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Conteúdos:

Medicina Geral:

Legislação e Saúde Pública:

Específico:

1) Lesões elementares. 2) Semiologia dermatológica. 3) Doenças eczematosas. 4) Doenças bolhosas e pustulosas. 5) Doenças eritemato escamosas. 6) Erupções purpúricas. 7) Dermatoses papulosas. 8) Urticárias, prurigos e erupções papulopruriginosas. 9) Doenças dos anexos. 10) Colagenoses, vasculites e doenças auto-imunes .11) Dermatoses infecciosas (virais, bacterianas, fúngicas, micobacterioses, por protozoários, zoonoses e DSTs). 12) Farmacodermias. 13) fotodermatoses.14) Granulomatoses. 15) Oncologia cutânea (neoplasias benignas e malignas). 16) Distúrbios metabólicos e manifestações cutâneas de doenças sistêmicas. 17) SIDA e imunodeficiências em dermatologia. 18) Dermatoses nas diferentes faixas etárias.