UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 25/2009

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR 3º GRAU NAS CLASSES DE ASSISTENTE E ADJUNTO

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõe o Art. 53, da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, as Portarias Normativas Interministeriais Nº 22, de 30 de abril de 2007 e Nº 8, de 26 de agosto de 2008, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com as Normas de Concurso Público, dispostas pelas Resoluções nº 11/2009-CONSEPE, 12/2009-CONSEPE e 23/2006-CONSEPE, consideradas parte integrante deste Edital.

1. DA VALIDADE DO CONCURSO

1.1. O concurso será válido por um ano e prorrogável uma única vez por igual período, conforme Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.

2. DAS VAGAS

2.1. São dispostas 45 vagas de professor de 3º grau, distribuídas por unidade de lotação, área/disciplina, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste edital.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. Prazo de inscrições: de 19 de agosto a 08 de setembro de 2009.

3.2. Horário: 8h às 11h e 14h às 17h;

3.3. Local: Secretaria da respectiva unidade de lotação, conforme indicado no ANEXO I deste edital.

3.4. As inscrições também poderão ser feitas por VIA POSTAL EXPRESSA, desde que a postagem ocorra dentro do prazo estabelecido neste Edital.

3.4.1 As inscrições por VIA POSTAL EXPRESSA deverão ser remetidas para os seguintes endereços, adicionando-se o nome da unidade de lotação, conforme indicado no Anexo I deste Edital:

Vagas com lotação em unidades de NATAL-RN, exceto Pró-Reitoria de Graduação

CAMPUS UNIVERSITÁRIO - UNIDADE DE LOTAÇÃO (NOME DO DEPARTAMENTO OU UNIDADE ACADÊMICA ESPECIALIZADA) - AV. SALGADO FILHO S/N - NATAL-RN - CEP: 59078-900

Vagas com lotação na Pró-Reitoria de Graduação

UFRN - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - COORDENAÇÃO DO PROJETO REUNI

PRÉDIO DA REITORIA - 1º ANDAR - AV. SENADOR SALGADO FILHO S/N - NATAL-RN - CEP: 59078-900.

Vagas com lotação em unidades de CAICÓ-RN

CAMPUS DE CAICÓ-RN

CERES/CAICÓ - UNIDADE DE LOTAÇÃO (NOME DO DEPARTAMENTO) - RUA JOAQUIM GREGÓRIO S/N, BAIRRO PENEDO - CAICÓ-RN - CEP: 59300-000

3.4.2 Na remessa da inscrição por via postal será incluída a relação de todas as folhas de papel enviadas pelo candidato, discriminando-as quanto ao seu conteúdo para efeito de protocolo a ser confirmado pelo departamento receptor do pedido de inscrição.

3.5. Taxa de inscrição:

3.5.1 As taxas serão cobradas na proporção de 2,5% sobre a remuneração inicial dos cargos, conforme o quadro abaixo:

3.6. Documentos necessários no ato de inscrição a serem apresentados pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por VIA POSTAL EXPRESSA:

3.6.1. Comprovante de depósito ou transferência bancária, referente à da taxa de inscrição na CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL, conforme os seguintes dados bancários: Banco do Brasil; código de depósito 1531031523428883-7;

3.6.2. Requerimento de inscrição à Comissão Organizadora correspondente - anexo II deste edital;

3.6.3 Protocolo de recebimento de documentação (Anexo II), em duas vias - Quantidade de folhas e discriminação de conteúdo;

3.6.4. Cópia de documento oficial de identidade;

3.6.5. Curriculum vitae acompanhado dos documentos comprobatórios.

3.6.5.1 Os documentos comprobatórios relativos à titulação (plena ou em fase de obtenção) são indispensáveis para efeito de pontuação na Prova de Títulos.

3.6.5.2 A não apresentação de documento que comprove o cumprimento dos requisitos de titulação (graduação ou especialização ou mestrado ou doutorado, conforme exigência contida no Anexo I) ou a expectativa de cumprimento implicará o indeferimento da inscrição.

3.6.5.3 A documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o Português.

3.6.6. Memorial e Projeto de Atuação Profissional, em três vias, conforme descrito no artigo 20 das Resoluções 11/2009 e 12/2009 - CONSEPE e do Art. 21 da Resolução 23/2006-CONSEPE.

3.7. A secretaria do Departamento ou da Unidade Acadêmica Especializada ou da Coordenação do REUNI emitirá Protocolo de Recebimento de Documentação, conforme anexo II, deste edital.

4. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

4.1. A realização das provas dar-se-á no período de 28 de setembro a 16 de outubro de 2009.

4.2. O Concurso constará de quatro tipos de provas, realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova Didática; III - Prova de Títulos e IV - Defesa de Memorial e Projeto de Atuação.

4.3. A descrição detalhada das provas pode ser obtida através da leitura das Resoluções 11/2009-CONSEPE, 12/2009-CONSEPE, 23/2006-CONSEPE e dos respectivos Programas conforme o item 8.2 deste Edital;

4.4. O dia, o horário e o local da prova escrita serão determinados pela Comissão Examinadora correspondente à área objeto do concurso, sendo divulgados nos termos das resoluções 11/2009-CONSEPE, 12/2009-CONSEPE e 23/2006-CONSEPE.

4.5. A prova didática será realizada pelos candidatos aprovados na respectiva prova escrita, no dia, horário e local definidos pela Comissão Examinadora correspondente.

4.6. O sorteio dos temas e a definição dos horários para as provas didáticas ocorrerão quando da divulgação do resultado da prova escrita, respeitado o prazo estabelecido no §2º do Art. 17 das Resoluções 11/2009-CONSEPE, 12/2009-CONSEPE e 23/2006-CONSEPE.

4.7. A defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional será realizada pelos candidatos aprovados na Prova Didática e a sua ordem de apresentação será definida mediante sorteio no ato da divulgação do resultado da prova didática, seguido de imediata divulgação no quadro de avisos do departamento acadêmico ou unidade acadêmica especializada.

5. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte assegurará às pessoas portadoras de necessidades especiais o direito de inscrição para os cargos deste concurso público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.2. Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma

do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, sendo consideradas as demais disposições deste edital.

5.3. Os candidatos deverão requerer reserva de vaga no momento da inscrição, declarando-se o grau de deficiência, quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, e submetendo-se, quando convocado para contratação, à perícia médica por junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo, considerando o conjunto de atividades que lhe são atribuídas.

5.4. Os candidatos deficientes que forem aprovados serão nomeados até o limite de 5% (cinco por cento), apenas para as Áreas/Disciplinas de um determinado departamento ou Unidade Acadêmica Especializada cujo número de vagas seja igual ou superior a 20 (vinte), haja vista a possibilidade de surgirem outras vagas durante o prazo de validade do concurso, sendo utilizada a idade como critério de desempate caso o número de aprovados supere esse limite, e respeitando-se o número de vagas estabelecido para cada área de estudo.

6. DO RESULTADO

6.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, os resultados finais do concurso serão publicados no Diário Oficial da União e afixados nos quadros de aviso dos respectivos Departamentos Acadêmicos ou Unidade Acadêmica Especializada.

7. DA INVESTIDURA NO CARGO

7.1 Documentos necessários para a investidura no cargo:

a) Cópia do diploma ou certidão de conclusão de graduação e/ou de pós-graduação, conforme exigências contidas no anexo I deste edital.

b) Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

c) Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros, se do sexo masculino;

d) Prova de situação regular no país, para estrangeiros;

e) Exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição tenha sido deferida pela Comissão Organizadora e/ou outras instâncias próprias.

8.2. O programa, a data inicial do processo de seleção e as normas gerais do concurso, a relação de temas da prova didática e as portarias de designação das comissões serão fornecidos ao candidato no ato de inscrição.

8.3. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.

Natal, RN, em 21 de julho de 2009.

João Carlos Tenório Argolo
Pró-Reitor de Recursos Humanos

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

ANEXO II

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

NOME _________________________________________________________________________________

CPF _____________________________ RG ___________ ÓRGÃO EMISSOR _______________________

FILIAÇÃO ______________________________________________________________________________

ENDEREÇO_____________________________________________________________________________

CEP ___________ -_______ CIDADE _______________________________________ UF _____________

TELEFONES ( ) _____________ ( ) ____________ E-MAIL __________________@__________________

DADOS DE GRADUAÇÃO

CURSO ________________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO __________________________________________________________________________

DATA DE COLAÇÃO DE GRAU ___________________________________________________________

DADOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

CURSO _______________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO _________________________________________________________________________

DATA DE DEFESA _____________________________________________________________________

CURSO _______________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO _________________________________________________________________________

DATA DE DEFESA _____________________________________________________________________

Vem requerer ao Presidente da Comissão Organizadora do concurso a sua inscrição na disciplina/área de Conhecimento _________________________________________________ do Departamento/Unidade Acadêmica ___________________________para provimento no cargo de Professor ( ) Classe Auxiliar ( ) Classe Assistente ( ) Classe Adjunto, juntando, para tanto, os documentos exigidos em edital publicado no Diário Oficial da União de _____/______/_______ .

O requerente afirma: ( ) já possuir os requisitos exigidos em edital; ou

( ) encontrar-se em fase de obtenção dos mesmos, para fins de posse no cargo desejado.

O requerente afirma serem verídicas as informações prestadas neste requerimento e ser responsável pela autenticidade das cópias de documentos por ele entregues ou remetidas por via postal expressa, conforme discriminação e quantificação abaixo.