JUSTIÇA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

COMISSÃO DO 5° PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL N° 001/2008 - TESTE SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de conformidade com a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Resolução n° 93/2004, regulamentada pela Portaria n.° 231/2004, FAZ SABER que se realizará o Teste Seletivo de Estagiários para o TRE/PI, o qual reger-se-á pelas seguintes disposições:

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com sede na Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Teresina/PI, CEP 6400-830, com endereço eletrônico www.tre-pi.gov.br, e do Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo Estatístico e Social, este com sede na Av. Padre Antônio Tomás, 2420, salas 303 a 306 - Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.140-160, com endereço eletrônico www.institutocidades.org.br e e-mail institutocidades@institutocidades.com.br.

1.2. A presente seleção destina-se ao preenchimento de vagas para estágio de estudantes de níveis Superior e Médio, bem assim formação de cadastro de reserva.

1.3. O estagiário cumprirá jornada de 20 (vinte) horas semanais, devendo o horário do estágio, corresponder ao expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e compatibilizar-se com o horário do curso de graduação em que esteja matriculado.

1.4. O estagiário receberá, obedecida à jornada máxima indicada, a título de bolsa, a importância mensal R$ 285,03 (duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para estudantes de nível médio e de R$ 425,10 (quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) para estudantes de nível superior, fixada nos termos da Portaria TRE/PI n° 350/2008, além de outros benefícios eventualmente previstos em legislação específica.

2. DOS REQUISITOS PARA SELEÇÃO

2. Estão habilitados para participar do processo seletivo os estudantes:

a) de nível superior que tenham cursado, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos obrigatórios do curso;

b) de nível médio que tenha cursado, no mínimo, 2/3 (dois terços) do curso.

2.1. A comprovação do cumprimento dos requisitos dar-se-á por ocasião da assinatura do termo de compromisso através de declaração expedida pela instituição de ensino.

2.2. Fica terminantemente proibida a concomitância, total ou parcial, deste com outro estágio similar, em relação ao mesmo candidato.

3. DAS VAGAS

3.1. O Teste Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas para estágio de estudantes de níveis Superior e Médio, ao longo do prazo de validade, conforme segue:

Curso	Nível	Vagas
Direito	Superior	14
Informática	Superior	05
Ciências Contábeis	Superior	02
Administração	Superior	01
Comunicação Social	Superior	01
Biblioteconomia	Superior	01
Engenharia Civil	Superior	01
Arquitetura e Urbanismo	Superior	01
Técnico em Administração	Médio	04
Técnico em Informática	Médio	04

3.2. Aos candidatos com deficiência, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes, das que vierem a vagar ou das que forem criadas no prazo de validade do concurso.

3.3. O candidato com deficiência quando convocado deverá comparecer, por ocasião da assinatura do termo de compromisso, ao setor médico do TRE/PI, munido de laudo circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições ficarão abertas das 08:00h do dia 27/10/2008 às 23:59h do dia 02/11/2008, exclusivamente através dos sites www.tre-pi.gov.br e www.institutocidades.org.br.

4.1.1. A partir da 00:00h do dia 03/11/2008, o requerimento de inscrição, via Internet, não estará mais disponibilizado.

4.2. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas, no requerimento de inscrição. O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos, ou que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, tendo, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

4.3. Não será permitida inscrição por via postal, fac-símile, como também inscrição provisória ou condicional, ou, ainda, fora do prazo estabelecido.

4.4. Somente será aceito pedido de inscrição feito no formulário próprio via Internet.

4.5. O acesso ao Edital de Seleção, bem assim outros documentos pertinentes, será feito através da página do TRE/PI - www.tre-pi.gov.br.

4.6. O TRE/PI disponibilizará, no site www.tre-pi.gov.br, a lista das inscrições indeferidas, se houver.

4.7. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1. O processo seletivo constará de prova escrita de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, com 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos e 10 (dez) questões de português, e terá duração de 2 horas, sendo considerado eliminado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 60%(sessenta por cento) do total de pontos.

5.2. A correção das provas será feita por meio eletrônico, portanto não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.3. O candidato deverá transcrever suas respostas do caderno de provas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na Capa do Caderno de Provas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.3.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.3.2. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente, bem como marcações múltiplas na mesma questão.

5.4. O candidato mesmo terminando a prova deverá permanecer na sala de provas por 30 (trinta) minutos, e somente após este período poderá sair da sala. O caderno de provas somente poderá ser levado pelos candidatos que permanecerem na sala até 30 (trinta) minutos para o encerramento do tempo de aplicação, devendo obrigatoriamente devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no verso.

5.5. O caderno de provas conterá todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo, e ainda, forma, motivos e fundamentações necessárias para o correto envio de recursos em cada fase conforme previsto no item 9.

5.6. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

5.7. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

6.1. A data e local de realização da prova será divulgado a partir do dia 04/11/2008 no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí www.tre-pi.gov.br, ou ainda, no site do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e comparecimento no horário determinado.

6.1.1. O ingresso ao local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o documento original de identidade, comprovante de inscrição recebido no ato da inscrição e mais 1 kg (um quilo) de alimento não perecível.

6.1.1.1. Na falta da cédula de identidade original, poderá, a critério da Comissão, serem admitidos nas salas de provas os candidatos que apresentarem documentos outros, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, carteiras expedidas pelos comandos militares, passaporte, carteira nacional de habilitação (somente modelo novo, com foto), que permitam com clareza sua identificação. Não serão aceitos como documento de identificação: título de eleitor, certidões de nascimento ou casamento, carteira de estudante, carteira nacional de habilitação modelo antigo e carteiras funcionais sem valor de identidade.

6.1.2. O candidato deverá comparecer ao local designado, 30 minutos antes do horário determinado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, além do disposto no item 6.1.1. deste Edital.

6.1.3. Será excluído do processo seletivo o candidato que faltar à prova ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem com se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta.

6.1.4. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, o candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

6.1.5. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo os portões fechados após o início das provas importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do processo seletivo, seja qual for o motivo alegado.

6.1.6. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este processo seletivo, os quais serão afixados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí www.tre-pi.gov.br, e, ainda, no site do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento da inscrição fornecer o endereço completo na ficha de inscrição, e endereço eletrônico (e-mail), se possuidor.

6.1.7- Será, também, eliminado do processo seletivo, o candidato que:

a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização, ou antes do prazo assinado no item 5.4;

b) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal;

c) usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos.

e) recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização.

O ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

6.1.8. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

6.1.9. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que necessitar amamentar e não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

6.1.10. No dia de realização da prova escrita, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

6.1.11. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados, com expressa orientação que os candidatos evitem portar aparelhos celulares, quando da realização da prova.

6.1.12. O acesso à vaga destinada ao estágio ficará condicionado à submissão e aprovação dos candidatos as provas seletivas de conhecimentos gerais e específicos.

6.1.13. A ausência acarretará a eliminação automática do candidato, não havendo segunda chamada para qualquer uma das provas.

6.2. Acarretará a eliminação do candidato do concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas para a realização das provas, definidas neste Edital ou em outros relativos ao teste, nos comunicados ou nas instruções constantes no caderno de provas.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.

7.2. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de nota final.

7.3. Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) o candidato que obtiver a maior nota na prova de conhecimentos específicos; b) maior idade; c) sorteio público.

8. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

8.1. As listas de classificação dos candidatos aprovados serão divulgadas no endereço eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí www.tre-pi.gov.br e do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br.

9. DOS RECURSOS

9.1. Os gabaritos oficiais das provas serão divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí www.tre-pi.gov.br e no site do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br, até às 14:00 horas do dia subseqüente à realização da prova objetiva.

9.2. Os resultados da prova e os relatórios com a pontuação dos candidatos serão divulgados no site deste Tribunal, bem assim do Instituto Cidades em Editais próprios.

9.3. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas disporá de dois dias úteis (48 horas), a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, iniciando-se às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do quarto dia subseqüente à realização das provas objetivas, totalizando 48 (quarenta e oito) horas ininterruptas, via correio eletrônico, em formulário próprio disponibilizado no link correlato ao Teste Seletivo no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br.

9.4. A interposição de recursos poderá ser feita somente via e-mail, apenas no prazo recursal, ao Instituto Cidades, conforme disposições contidas no site www.institutocidades.org.br no link correspondente ao Teste Seletivo.

9.5. Não serão aceitos recursos via postal, via fac-símile (fax), e os assim enviados serão liminarmente indeferidos.

9.6. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., com a juntada, sempre que possível, de cópia dos comprovantes, e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

9.7. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e curso. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-símile (fax), ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

9.8. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais.

9.9. Os recursos julgados serão divulgados nos sites do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí www.tre-pi.gov.br, e do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

9.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

9.11. Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10. DA CONVOCAÇÃO

10.1. Os candidatos aprovados serão convocados, obedecendo-se à rigorosa ordem de classificação e o número de vagas existentes, podendo os demais aprovados, serem convocados posteriormente, no decorrer do período de validade do concurso e na medida em que se abrirem novas vagas.

10.2. Serão exigidos do candidato convocado, além de firmar "Termo de Compromisso de Estágio" com interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, no ato de sua apresentação, os seguintes documentos:

a) 01 (uma) foto 3x4;

b) cópias autenticadas da cédula de identidade e do CPF e atestado de sanidade física e mental (fornecido e assinado por médico do Tribunal);

c) declaração de que não desempenha qualquer atividade de estágio em órgão de natureza pública ou privada em concomitância total ou parcial com o estágio deste Tribunal (disponível no Tribunal);

d) declaração fornecida pela Instituição de Ensino de que está freqüentando regularmente o curso;

e) declaração de que não exerce qualquer atividade partidária nem pertence a diretório de partido político (disponível no Tribunal);

O declaração de carga horária, expedida pela Instituição de Ensino, certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos obrigatórios do curso, se de nível superior, ou 2/3 (dois terços), se profissionalizante de nível médio.

10.3. Qualquer alteração de endereço ou dados cadastrais dos candidatos classificados deverá ser comunicada à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE/PI.

10.3.1. A não-comunicação de alteração de endereço ou dados cadastrais implicará perda da oportunidade de estágio por parte do candidato, se este não for localizado, à época da convocação.

10.3.2. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí não se responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de: endereço não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; correspondência recebida por terceiros.

10.3.3. Após convocação o candidato tem o prazo máximo de 05 (cinco) dias para assumir o estágio, sob pena de ser considerado desistente.

11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TESTE SELETIVO

11.1. O Teste Seletivo terá validade de (01) um ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por até igual período.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Tribunal, e sua realização dar-se-á mediante Termo de Compromisso celebrado entre o estudante e o Tribunal, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.

12.2. O Estágio será de 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez, a critério das partes, por até igual período, desde que o término dos primeiros 06 (seis) meses não ocorra após findo o prazo de validade deste Teste, que é de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado final, nos termos do item 11.1.

12.2.1. Ocorrerá a sua cessação:

a) automaticamente, ao término do estágio;

b) "ex-officio", no interesse da Administração, inclusive se comprovada a falta de aproveitamento, na unidade e/ou na Instituição de Ensino, após decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio;

c) a pedido do estagiário;

d) em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso assumido na oportunidade da assinatura do Termo de Compromisso;

e) pelo não comparecimento à unidade onde se realizar o estágio, sem motivo justificado, por três dias consecutivos ou cinco intercalados, no período de um mês, bem como aquele que faltar, sem motivo justificado, por quinze dias alternados ou seguidamente, durante o período completo do estágio;

O pela interrupção ou conclusão do curso na Instituição de Ensino que o indicou ao estágio.

12.3. Havendo necessidade de outras informações, as mesmas poderão ser obtidas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pelo e-mail coede@,tre-pi.gov.br ou pelo telefone 86-2107-9708.

12.4. A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

12.5. A organização do Teste Seletivo e a aplicação das provas ficarão a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e a inscrição, elaboração e correção de provas, bem assim os pareceres referentes a recursos ficarão a cargo do Instituto Cidades.

12.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

12.7. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

12.8. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do 5° Processo Seletivo de Estagiários, designada pela Portaria TRE/PI n° 75, de 19 de agosto de 2008.

Teresina, 15 de outubro de 2008.

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente do TRE/PI

ANEXO AO EDITAL DO 5° PROCESSO SELETIVO DESTINADO À SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

PROGRAMAS

CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR:

PORTUGUÊS - TODAS AS ÁREAS

Intelecção textual. Ortografia: divisão silábica - tonicidade - acentuação gráfica - emprego da crase - semântica. Morfologia: classes gramaticais - estrutura das palavras - formação das palavras. Sintaxe: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego - formas de tratamento (uso). Pontuação.

DIREITO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional

Constituição: conceito e classificação. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: conceito e características. Princípios Fundamentais da Constituição. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização político-administrativa do Estado Brasileiro, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, intervenção federal. Poder Judiciário: órgãos e competências. Controle de Constitucionalidade: fundamento, formas, órgãos e modalidades.

Direito Administrativo

Conceito, fontes e princípios. Administração Pública: características e modo de atuação. Desconcentração e descentralização administrativa Administração direta e indireta. Princípios básicos da Administração Pública. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, abuso de poder. Ato administrativo: conceito, requisitos. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização. Licitação: conceito, modalidades, fases, obrigatoriedade, dispensa e inexegibilidade. Lei n° 8.112/90: provimento e vacância, direitos e vantagens, deveres e responsabilidades. Sindicância e Processo administrativo-disciplinar.

Direito Eleitoral

Conceito e fontes. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade: conceito, fatos geradores de inelegibilidade. Partidos Políticos: conceituação, natureza jurídica, criação e registro, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, filiação, fidelidade e disciplina partidárias. Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. Privilégios e garantias eleitorais. Apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. Recursos Eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos.

Direito Civil

Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Domicílio Civil. Dos Bens: Classificação adotada pelo Código Civil. Dos fatos jurídicos: negócio e atos jurídicos. Atos jurídicos: modalidades, validade e defeitos. Dos atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Posse: noções gerais, classificação, aquisição, efeitos e interditos possessórios. Propriedade: noções gerais, transcrição, usucapião, tradição e perda. Obrigações de dar, de fazer e de não fazer. Contratos: disposições gerais, espécies, vícios redibitórios, fiança. Responsabilidade civil: noções gerais.

Direito Processual Civil

Princípios gerais do processo civil. Jurisdição, processo e ação. Condições da ação e pressupostos processuais. Partes e procuradores: capacidade, deveres e substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Juízes: poderes, deveres, responsabilidade, garantias, impedimentos e suspeição. Competência: critérios de determinação, modificação e conflito. Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicações (citação, intimação, notificação e cartas). Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, provas, audiência, sentença e coisa julgada. Recursos: disposições gerais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade.

ADMINISTRAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Teorias da Administração

A concepção da Escola Clássica: a obra de Taylor; princípios da Administração Científica; apreciação crítica da Teoria da Administração Científica; a obra de Fayol; Teoria da Organização; apreciação crítica da Teoria Clássica. A Escola de Relações Humanas: origem da abordagem de relações humanas; a experiência de Hawthorne (principais conclusões). Decorrências da Teoria das Relações Humanas: influência da motivação humana; liderança; organização informal. Abordagem Neoclássica da Administração: características principais da Teoria Neoclássica; centralização e descentralização (características, vantagens e desvantagens); funções do administrador. Decorrências da abordagem neoclássica: características básicas da organização formal; tipos de organização e departamentalização. Teoria da Burocracia: tipos de autoridades; apreciação crítica da Teoria da Burocracia. Teoria Estruturalista da Administração: origens da Teoria Estruturalista; a sociedade das organizações; apreciação crítica da Teoria Estruturalista.

Administração de Recursos Humanos

Os estilos de Administração de Recursos Humanos: a teoria "X" e a teoria "Y", de McGregor; a teoria "Z", de Ouchi. O caráter multivariado e contigencial da ARH. A ARH como responsabilidade de linha e função de STAFF. Políticas de Recursos Humanos. Objetivos da ARH. Dificuldades básicas da ARH. Recrutamento de pessoal: fontes; processo e meios de recrutamento. Seleção de pessoal: conceito e técnicas de seleção. Descrição e análise de cargos: conceituação; métodos e objetivos. Avaliação de desempenho: conceituação; objetivos e métodos de avaliação de desempenho. Rotação de pessoal (turnover): causas; custos e determinação do índice. Absenteísmo: conceito; causas e determinação do índice.

Organização & Métodos

Fluxogramas: conceito. Vantagens dos fluxogramas. Técnicas específicas para elaboração de fluxogramas. Fluxograma vertical. Fluxograma administrativo ou de rotinas de trabalho. Fluxograma global ou de colunas. Organogramas: conceito. Técnicas de elaboração. Tipos de organogramas. Formulários: definição e objetivos. Layout: conceito de layout e etapas do projeto de Layout.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Contabilidade Pública

Fundamentos

· Conceitos

· Objetivos

· Campo de aplicação

· Exercício financeiro

· Regime

· Receita e despesa pública :

* Classificação quanto às categorias econômicas

* Estágios

· Balanço segundo a Lei n.° 4320/64

Orçamentária e Financeira

· Orçamento: conceitos e princípios (anualidade, unidade, universalidade e exclusividade), Lei Orçamentária da União para o exercício de 2008 (Lei n° 11.647, de 24 de março de 2008), Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (Lei n° 11.768, de 14 de agosto de 2008) para o exercício de 2009 (capítulo referente à estrutura e organização dos orçamentos).

· Créditos Adicionais: Tipos e fontes de recursos para abertura, dívida ativa, dívida passiva (classificação) e restos a pagar.

· Suprimento de fundos ou adiantamento.

· Empenho de despesas

ENGENHARIA CIVIL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Engenharia Civil

1) Planejamento, controle e orçamento de obras.

2) Execução de obras civis.

2.1 Topografia e terraplanagem; locação de obra; instalações provisórias;

2.2 Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas;

2.3 Fundações;

2.4 Estruturas de concreto; formas; armação;

2.5 Argamassas;

2.6 Instalações prediais;

2.7 Alvenarias;

2.8 Revestimentos;

2.9 Esquadrias;

2.10 Coberturas;

2.11 Pisos.

3) Materiais de construção civil.

3.1 Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland;

3.2 Agregados;

3.3 Argamassa;

3.4 Concreto: dosagem; tecnologia do concreto;

3.5 Aço;

3.6 Madeira;

3.7 Materiais cerâmicos;

3.8 Vidros;

3.9 Tintas e vernizes;

3.10 Recebimento e armazenamento de materiais.

4) Resistência dos materiais:

4.1 Deformações;

4.2 Teoria da elasticidade;

4.3 Análise de tensões;

4.4 Flexão simples; flexão composta.

5) Análise estrutural.

5.1 Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor;

5.2 Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios.

6) Instalações prediais.

6.1 Instalações elétricas;

6.2 Instalações hidráulicas.

ARQUITETURA E URBANISMO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

O Processo Urbano

Normas e código de postura da cidade (código de obras). Orientação para manuseio correto e objetivo.

Estudo da Habitação Urbana

Formas de habitação. Conceitos de organização de habitação em grupo e isolada. Elaboração de tema. Tecnologia das Construções: noções das etapas de construções (incluindo levantamento de orçamentos). Noções básicas de instalações elétrica e hidráulica.

Higiene da Habitação

O sol e a habitação - ventilação - iluminação - conforto ambiental. Princípios básicos de orientação da habitação. Funções climáticas. Eficiência Energética.

Integração de Funções. O Espaço e o Volume Arquitetônico

Análise e estudo da inter-relação de funções. Distribuição dos espaços e estudo do volume em projeto.

Projeto Arquitetônico

Elaboração de projeto arquitetônico. Análise de: situação - locação - planta baixa - fachadas. Detalhamento de sistemas construtivos - esquadrias. Análise do emprego de materiais. Apresentação de um projeto para aprovação no CREA e na Prefeitura. Normas técnicas aplicadas. Computação Gráfica - Uso do Auto Cad.

INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Fundamentos da Computação

Sistemas de numeração e codificação. Componentes básicos de um computador. Organização e arquitetura de computadores. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais microprocessadores. Características e principais aplicações de dispositivos de entrada, armazenamento e saída de dados. Noções sobre sistemas operacionais. Windows 95, 98, 2000, NT Workstation e XP.

Análise e Projeto de Sistemas

Etapas da análise estruturada. Especificação de sistemas. Diagrama de contexto. Diagrama de fluxo de dados. Dicionário de dados. Especificação de processos.

Redes de Computadores

Princípios da comunicação de dados. Principais meios de transmissão de dados. Noções sobre operação e administração de redes. Modelo OSI e principais padrões internacionais. Protocolo TCP/IP. Comutação por pacotes. Comutação por circuitos. Protocolo Frame Relay. Redes locais de computadores. Cabeamento estruturado. Elementos ativos (hubs, switches, roteadores). Padrões Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet. Redes com arquitetura ponto-a-ponto e Cliente/Servidor. Os modelos de domínio em rede NT.

Banco de Dados

Organização de arquivos. Sistema básico de arquivamento. Fundamentos de Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGBD). Modelos de SGBDs. Modelo de Entidades e Relacionamentos. Linguagem SQL. Caracterização de sistemas distribuídos. Problemas relacionados ao acesso, disponibilidade e manutenção de bancos de dados distribuídos. Características e noções de banco de dados Oracle. Características do Access. Segurança aplicada a Banco de Dados.

Linguagem de Programação

Aspectos das linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados (tipos elementares e estruturados). Interpretação e compilação de programas. Conceitos de run-time, máquinas virtuais, bibliotecas dinâmicas (DLL), componentes distribuídos (COM+, CORBA, NET). Princípios da orientação a objetos (classes, herança, polimorfismo, objeto, construtores). Estruturas de controle de fluxo. Conhecimentos nas linguagens de programação: Delphi e Java. Conceitos da arquitetura Cliente- Servidor (desenvolvimento em múltiplas camadas). Conhecimentos do aplicativo MS Access (consultas, relatórios, gráficos). HTML.

Aplicativos

Utilização do editor de textos MS Word (edição de documentos, tabelas, mala-direta, formulários, campos, inserção/vinculação de documentos/objetos, formatação avançada, estilos, ajustes de impressão, cabeçalhos/rodapés). Utilização da planilha Eletrônica MS Excel (fórmulas, funções, macros, gráficos, formatação avançada, filtros e classificação). Intranet, internet, correio eletrônico. Internet Explorer (navegação, bookmarks). Outlook Express (receber e enviar mensagens, anexação de documentos).

COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Comunicação Social

Definição. Conceituação, caracterização e função do jornalismo. Imprensa e opinião pública. Responsabilidade social da Impresa. Código de Ética. Estilo literário e estilo jornalístico. Conceito, atributos e classificação da notícia. Redação da notícia. Técnica do "lead". Pirâmide invertida. Suíte. Fontes da notícia. O editorial e a necessária dimensão crítica. A paginação: do livro para o jornal. Jornal de bairro e formato tablóide. Processo de edição. Vocabulário jornalístico.

BIBLIOTECONOMIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos da biblioteconomia

Histórico da biblioteconomia no Brasil. Conceitos sobre biblioteca e biblioteconomia. Legislação da biblioteconomia. História dos livros e das bibliotecas

Produção dos registros bibliográficos do conhecimento humano: registros bibliográficos na Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea.

Fontes de Informação I e II

Conceitos, tipos, classificação e relação com o serviço de referência. Comunicação científica e canais formais e informais. Formas de expressão do conhecimento: fontes literárias, informação bibliográfica, cartográfica, publicações periódicas. Fontes bibliográficas, eletrônicas. Instituições de Informação Científica e Tecnológica Nacionais.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS - TODAS AS ÁREAS

Intelecção textual. Ortografia: divisão silábica - tonicidade - acentuação gráfica - emprego da crase - semântica. Morfologia: classes gramaticais - estrutura das palavras - formação das palavras. Sintaxe: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego - formas de tratamento (uso). Pontuação.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Teorias da Administração

Administração Científica. Organização Racional do Trabalho. Princípios da Administração Científica de Taylor. Apreciação crítica da Teoria da Administração Científica. Teoria Clássica da Administração: A obra de Fayol. Funções básicas da Empresa. Princípios gerais de administração para Fayol. Apreciação formal e informal. Tipos de Estrutura.

Administração de Material

Conceito e objetivos. Compras: Conceituação. O ciclo das compras. Compras no setor público através de licitação: Concorrência, tomada de preços e convite. Armazenamento de materiais: almoxarifado. Arranjo fisico (Layout). Tipos de estocagem de materiais. Técnicas de estocagem. Classificação e codificação de materiais. Inventário fisico. Dimensionamento e controle de estoques: Conceituação e classificação de estoques. Dimensionamento de estoques. Controle de estoques. Avaliação dos estoques: Avaliação pelo custo médio, avaliação pelo método UEPS (LIFO) e PEPS (FIFO). Fichas de controle de estoque. Estoque mínimo. Custo de armazenagem. Lote econômico.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Arquitetura e Configuração de Computadores

Organização e arquitetura de computadores. Componentes de hardware e software. Noções sobre o hardware de plataforma PC: arquitetura e funcionamento, identificação de placas e periféricos, tipos de memórias e suas características; barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB; floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, dispositivos de entrada e saída, instalação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems, tipos de impressoras e suas particularidades.

Redes de Computadores

Noções sobre comunicação de dados (abrangência, cabeamento e topologias), principais meios de transmissão, modelo OSI e protocolo TCP/IP. Redes com arquiteturas ponto-a-ponto e Cliente/Servidor. Os modelos de domínio em rede NT. Conceitos de intranet e internet.

Sistemas Operacionais

Noções de sistemas operacionais Windows. Utilização dos sistemas de arquivos FAT, NTFS, manutenção de contas/senhas, permissões de arquivos, trabalho conectado à rede, compartilhamento de recursos em rede, principais arquivos de inicialização, arquivos de lote.

Aplicativos

Utilização do editor de textos MS Word (edição de documentos, tabelas, mala-direta, formulários, campos, inserção/vinculação de documentos/elementos, formatação avançada, estilos, ajustes de impressão, cabeçalhos/rodapés). Utilização da planilha eletrônica MS Excel (fórmulas, funções, macros, gráficos, formatação avançada, filtros e classificação). Intranet, internet e correio eletrônico. Internet Explore (navegação, bookmarks). Outlook Express (receber e enviar mensagens, anexação de documentos).

Teresina, 15 de outubro de 2008.

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí