COMCAP - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

Ronaldo Brito Freire, Diretor Presidente da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, com sede à Rua 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis-SC, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, para a contratação de mão-de-obra temporária, Operação Verão 2009/2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de empregos públicos que integram o quadro de vagas, com execução técnico-administrativa da empresa PREMIER CONCURSOS LTDA., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

DOS CARGOS

1. TABELA DE CARGOS: O Concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargos	Nº de Vagas	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para a admissão	Carga Horária semanal	Salário Base
Auxiliar Operacional	167	4ª série do Ensino Fundamental	30 horas	R$ 671,27
Gari	70	4ª série do Ensino Fundamental	40 horas	R$ 959,79
Eletricista de Veículos	01	Ensino Fundamental completo	40 horas	R$ 1.313,54
Motorista	20	Ensino Fundamental completo e habilitação na categoria "D" de no mínimo 05 ( cinco ) anos.	40 horas	R$ 1.313,54
Mecânico II	04	Ensino Fundamental Completo	40 horas	R$ 1.536,65

2. DAS VAGAS

2.1 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.

2.2 - A presente convocação destina-se à contratação de mão-de-obra temporária, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovada por mais 59 (cinqüenta e nove) dias. Esta contratação será feita gradativamente, no limite das necessidades do serviço, sendo realizada sob o regime de trabalho celetista. A validade do Recrutamento e Seleção será para a temporada de verão 2009/2010.

2.3 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da COMCAP, respeitada a ordem de classificação.

3 . SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1 As sínteses das atribuições de cada cargo, objeto deste Concurso Público estão abaixo relacionadas:

3.1.1 - Auxiliar Operacional - Classe A6 Nível 09 - Efetuar a limpeza de ruas, praias, parques e jardins, varrendo, capinando, roçando e coletando detritos ali acumulados e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

3.1.2 - Gari: Classe B8 Nível 5 - Executar coleta de resíduos sólidos (lixo), junto aos caminhões coletores e outros equipamentos, em ruas, valas e outros locais. Efetuar a separação do lixo em locais apropriados. Carregar e descarregar caminhões e outras atividades braçais e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

3.1.3 - Motorista: Classe D8 Nível 13(40horas) - Dirigir veículos da Companhia, Melhoramentos da Capital - COMCAP, transportando empregados, lixo e materiais diversos. Auxiliar na carga e descarga, quando necessário e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

3.1.4 - Mecânico: Classe "E8" - N17 - Executar a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, desmontando, reparando, substituindo, ajustando o motor e peças anexas, órgão de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar.

3.1.5 - Eletricista de Veículos: Classe "D8" - N13 - Montar e reparar as instalações elétricas de veículos, máquinas e equipamentos, bem como agregados, orientando-se por plantas, esquemas e especificações, utilizando aparelhos de medição e outros utensílios.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

A taxa de inscrição será única de: R$ 30,00 (trinta reais)

5. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

5.1 - Nos murais externos da COMCAP, sito à R. 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis, SC.

5.2 - Na internet, no site www.premierconcursos.com.br.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Período, horário e local:

6.1.1 - As inscrições estarão sendo realizadas na internet, através do acesso ao site www.premierconcursos.com.br no período de 26/10/2009 a 09/11/2009.

6.1.2 - As inscrições também poderão ser realizadas na Rua Felipe Schmidt, 33, 1º andar, Centro, Florianópolis, no período de 26/10/2009 a 09/11/2009, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12h e das 14h às 17h.

6.2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

6.3 - São requisitos para ingresso, a serem apresentados quando da admissão:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até o dia de encerramento das inscrições;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares - candidatos do sexo masculino;

e) apresentar comprovantes de escolaridade, concluído até a data de encerramento das inscrições, conforme o disposto no item 1, deste Edital - Tabela de Cargos.

g) ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

h) atender as demais exigências de Lei e Normas internas da COMCAP;

i) satisfazer as exigências deste Edital, sob pena de, mesmo inscrito e aprovado, ser automaticamente desclassificado;

j) O cargo descrito neste edital pode ser exercido por pessoas de ambos os sexos

6.4 - Procedimento de inscrição:

6.4.1 - Comparecer no local indicados no item 6.1.2, para adquirir o Manual do Candidato ou realizá-la pela internet mediante o pagamento do valor de R$ 30,00 (trinta reais) via boleto bancário.

6.4.2 - Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) deverão obedecer o disposto no item 7 deste edital, assim como deverão marcar no formulário de inscrição o campo específico para este fim, preenchendo o campo (Código para PPNE) com 012009.

6.5 - Condições de inscrição:

6.5.1 - O candidato deverá possuir, até a data de encerramento das inscrições, todos os pré- requisitos para o cargo em que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital.

6.5.2 - As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

6.5.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico, exceto no respectivo site da Premier Concursos.

6.5.4 - As inscrições poderão ser realizadas por terceiros, não se exigindo procuração, sendo que as informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.

6.5.5 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada.

6.5.6 - É vedado aos candidatos a anexação de documentos após o período de inscrições.

6.5.7 - É vedada a inscrição do candidato que:

- Seja ex-empregado da COMCAP, demitido por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 5 anos.

6.5.8 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, com a foto);

6.5.9 - Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados;

6.5.10 - O candidato marcará item específico no Formulário de Inscrição on-line, declarando que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

6.5.11 - O candidato PNE, conforme o Art. 40, § 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, que necessitar de tempo adicional e/ ou qualquer outro candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas, poderá e deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o último dia de inscrições, (envio via Sedex), endereçado a Premier Concursos Ltda., aos cuidados da Banca Examinadora, Av. Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080, assim como deverá marcar no formulário de inscrição o campo específico para este fim;

6.5.12 - As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.5.13 - O requerimento a que se refere o item 6.5.11 não se constitui no requerimento para concorrer a vagas reservadas a deficientes.

6.6 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital a ser afixado nos murais externos da COMCAP, e na internet, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

Caso a inscrição seja indeferida, o candidato terá direito a interpor recurso, de acordo com o Edital.

7. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

7.1 - É assegurado, ao candidato portador de necessidades especiais, o direito de se inscrever neste Concurso Público.

7.2 - Serão reservadas vagas aos portadores de necessidades especiais, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada categoria funcional de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº 4965/96.

Cargo	Vagas para portadores de deficiência
Auxiliar Operacional	17 (dezessete)
Gari	07 ( sete)
Motorista	02 (duas)

7.3 - Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

7.4 - O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar na sede da COMCAP, para concorrer à vaga de deficiente, pessoalmente ou por intermédio de procurador, impreterivelmente até o final das inscrições, requerimento para tal e atestado médico com data igual ou posterior à da publicação deste Edital, que comprove a deficiência descrita no Requerimento de Inscrição, com nome do candidato, data de emissão e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças), que expressamente autoriza seja inscrito.

7.5 - O candidato portador de necessidades especiais participará deste Concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.6 - Os candidatos, que apresentaram requerimento nos termos do item 7.4, serão submetidos, no dia 12/11/2009, às 14 horas, na sede da COMCAP, a avaliação médica de sua condição de deficiência e existência de compatibilidade para o exercício da função para o qual se candidataram.

7.7 - Haverá uma Comissão de Seleção para os candidatos com necessidades especiais nos moldes da referida Lei Municipal nº 4965/96.

7.8 - Os candidatos com necessidades especiais serão acompanhados durante o processo de inscrição e durante a realização das provas.

7.9 - Os candidatos com necessidades especiais inscritos como PNE, que não atenderem plenamente ao disposto neste edital, e em especial nos itens 7.3, 7.4 e 7.6, bem como os que cuja deficiência for julgada incompatível para o exercício da função para que se inscreveu, perderão o direito à vaga a eles reservadas e terão suas inscrições homologadas como candidatos não portadores de deficiência.

7.10 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos.

8 - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

Data	Local	Evento
26/10/2009 a 09/11/2009	Internet (www.premierconcursos.com.br) ou na Rua Felipe Schmidt, 33, 1º andar, Centro, Florianópolis	Prazo de inscrições
13/11/2009	Internet (www.premierconcursos.com.br) e mural da COMCAP	Homologação das inscrições
16/11/2009 a 17/11/2009	Enviar via SEDEX para Premier Concursos, aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080	Recurso das inscrições
19/11/2009	Internet (www.premierconcursos.com.br) e mural da COMCAP	Homologação final das inscrições e divulgação definitiva do local, data e horário das Provas Escritas
2 1/11/2009	Consultar com antecedência o local da prova na Internet e no mural da COMCAP	Dia provável das Provas Escritas (o dia das provas pode ser alterado)
	As demais datas serão divulgadas na Internet (www.premierconcursos.com.br) e no mural do COMCAP

9. DAS ETAPAS DO CONCURSO

9.1 - O presente Concurso constará, para os cargos Auxiliar Operacional e Gari de 2 (duas) etapas, são elas:

a) prova escrita objetiva;

b) capacitação física.

9.2- O presente Concurso constará, para os cargos de Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos de 3 (três) etapas:

a) prova escrita objetiva;

b) capacitação física e;

c) prova prática.

9.3 - A Prova de Capacitação Física terá caráter eliminatório.

9.4 - A prova escrita objetiva e a prova prática (para os cargos de motorista, eletricista de veículos e mecânico II), terão caráter eliminatório e classificatório.

9.5 - O acesso aos locais onde se realizarão as etapas do Concurso será permitido com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início das mesmas. Será vedada a admissão no local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado para o seu início.

9.6 - Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

9.7 - A Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP e a Premier Concursos não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

10. PROVA ESCRITA OBJETIVA (1ª FASE) - caráter classificatório e eliminatório

10.1 - Serão submetidos à prova escrita objetiva os candidatos a todos os cargos.

10.2 - A prova escrita objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, constará de 25 questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma delas, das quais uma única será a correta. A prova deverá ser realizada somente com caneta esferográfica na cor azul e todos os candidatos deverão assinar seus respectivos cadernos de prova e grades de resposta.

10.2.1 - A prova escrita objetiva terá duas partes:

a) Questões de Conhecimentos Gerais (12 questões), avaliadas de 0 (zero) a 10 (dez), com peso 3 (três);

b) Questões de Conhecimento Específico (13 questões), avaliadas de 0 (zero) a 10 (dez), com peso 7 (sete).

10.2.1.1 - As questões de Conhecimentos Gerais versarão sobre temas de Estudos Sociais e as questões de Conhecimentos Específicos sobre conhecimentos relacionados ao cargo escolhido pelo candidato.

10.3 - Os programas sobre os quais versarão as questões da prova escrita objetiva constam no Anexo I deste edital.

10.4 - Na hipótese de anulação de questão da prova escrita a mesma será considerada respondida corretamente por todos os candidatos presentes.

10.5 - Na hipótese de alteração do gabarito provisório a prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo sendo desconsiderado o gabarito anteriormente divulgado.

10.6 - As letras correspondentes às respostas assinaladas, das questões de múltipla escolha da prova escrita, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados na grade de resposta, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

10.7 - Será atribuída nota 0 (zero):

a) à questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) à questão da prova objetiva que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) à questão da prova objetiva que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d) à questão da prova objetiva que não estiver assinalada no cartão de respostas;

e) à questão cuja resposta seja preenchida fora das especificações contidas na grade de respostas ou nas instruções da prova, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto na grade de respostas.

10.8 - Os candidatos somente poderão retirar-se do local das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local, simultaneamente.

10.9 - O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de sua sala o caderno de provas e a grade de resposta devidamente assinados.

10.10 - Durante a realização das provas é vedada à consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico.

10.11 - Os candidatos só poderão manter em seu lugar de prova os materiais necessários para a sua realização (caneta, caderno de prova e grade de resposta), cópia do requerimento de inscrição e documento de identidade, devendo entregar ao fiscal de sala quaisquer outros materiais, objetos e equipamentos, que serão acondicionados em local apropriando e devolvidos quando da saída do local.

10.12 - Os candidatos que se recusarem em atender o determinado nos itens 10.9, 10.10 e 10.11 terão sua inscrição cancelada, não tendo qualquer validade as provas eventualmente entregues.

10.13 - Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar o documento de identidade usado na inscrição.

10.14 - A nota da prova escrita objetiva será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

NPEO = [(NQCGx 3) + ( NQCEx 7)] / 10

NPEO = Nota da prova escrita objetiva;

NQCG = Nota das questões de conhecimentos gerais;

NQCE = Nota das questões de conhecimentos específicos.

10.15 - A prova escrita objetiva terá, para todos os cargos, peso 7 no cálculo da média final.

10.16 - Só participarão da segunda etapa, a Prova de Capacitação Física:

a) Os candidatos ao cargo de Auxiliar Operacional classificados entre o 1° e 220 °lugares;

b) Os candidatos ao cargo de Gari classificado entre o 1° e 110 º lugares;

c) Os candidatos ao cargo de Motorista classificados entre o 1° e 30 °lugares;

d) Os candidatos ao cargo de Eletricista de Veículos classificados entre o 1° e 5° lugares;

e) Os candidatos ao cargo de Mecânico II classificados entre o 1º e 10º lugares.

10.17 - Os demais candidatos aprovados somente farão Prova de Capacitação Física se chamados, conforme a necessidade da COMCAP.

11. PROVA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA (PARA TODOS OS CARGOS) (2ª FASE) Caráter eliminatório

11.1 - Os candidatos, para todos os cargos, classificados de acordo com o item 10.16 serão convocados a participar da segunda fase eliminatória do processo seletivo que constará de prova de Capacitação Física.

11.1.1 - Para participar da prova de Capacitação Física, o candidato deverá apresentar-se no local e horário determinado, portando:

- documento de Identidade;

- atestado médico com data igual ou posterior a da publicação deste Edital, de que goza de boa saúde e que apresenta condições físicas para realização dos testes físicos previstos neste Edital.

11.1.2 - Recomenda-se aos candidatos que façam uma refeição leve antes de dirigir-se ao local da prova, evitando fazê-la em jejum.

11.1.3 - O candidato deverá comparecer à Prova de Capacitação Física devidamente trajado com:

a) Sexo masculino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

b) Sexo feminino: bermuda ou calção, camiseta, tênis e meias.

11.1.4 - Os candidatos considerados aptos na etapa anterior serão, na ordem de classificação, chamados para participarem da Prova de Capacitação Física.

11.1.5 - A prova de capacitação física terá somente caráter eliminatório e determinará a classificação dos candidatos em A (APTO) ou NA (NÃO APTO).

11.2 - Descrição dos testes de capacitação física

O teste 1 consistirá em exercícios abdominais. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo. Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1(um) minuto.

O teste 2, teste da Sinuosa, consiste em o candidato percorrer um trajeto sinuoso demarcado por três cones, distantes 1,50 metros entre si, estando o primeiro a 3 metros da linha de partida. O candidato deverá sair detrás da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo. Mede-se o tempo gasto para realizar o percurso.

O teste 3, Apoio sobre o Solo, consiste em o candidato ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos. Mede-se o número de repetições corretas realizadas durante o tempo de 1 (um) minuto.

Para as mulheres o teste 3 sofrerá adaptação na posição inicial: elas se apoiarão nos joelhos em vez de se apoiarem nos pés.

O teste 4, Corrida/ Caminhada, consiste em o candidato correr ou andar em uma pista de atletismo, durante 12 minutos, percorrendo a maior distância possível e procurando manter a velocidade constante.

11.2.1 Serão considerados aptos na Prova de Capacitação Física os candidatos que obtiverem o desempenho mínimo descrito na tabela abaixo:

TESTE	DESEMPENHO MÍNIMO
	MASCULINO	FEMININO
Flexão abdominal em 1 minuto	23 vezes	20 vezes
Corrida Sinuosa	14 segundos	14 segundos
Apoio de frente sobre o solo em 1minuto	18 vezes	15 vezes (modificado)
Corrida em 12 minutos	2.100 metros	1.800 metros

11.2.2 Os candidatos aos cargos de Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos considerados aptos na Prova de Capacitação Física serão convocados através de Comunicado afixado na sede da COMCAP e publicado no site www.premierconcursos.com.br, para prestarem a Prova Prática.

12. PROVA PRÁTICA (somente Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos)

12.1 - Os candidatos aos cargos de Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos, classificados na prova escrita objetiva e considerados aptos na prova de capacitação física, participarão da terceira etapa do processo seletivo que constará de uma prova prática.

12.2 - As provas práticas para os cargos de Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos, serão realizadas na sede Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC e terão caráter eliminatório e classificatório.

12.3 - A prova prática para o cargo de Motorista, constará da avaliação do desempenho do candidato nas seguintes tarefas:

I. Colocar um caminhão em funcionamento.

II. Conduzir um caminhão em trecho reto, sinuoso, aclive e declive.

III. Executar as tarefas necessárias para carregar e descarregar o caminhão.

IV. Estacionar o veículo em garagem.

12.4 - As provas práticas para os cargos de Mecânico II e Eletricista de Veículos, constarão de tarefas específicas condizentes com a função.

13. DOS RECURSOS

13.1- Será admitido recurso, que deverá ser interposto, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador quando da publicação do (a):

a) homologação das inscrições;

b) gabarito provisório da prova escrita;

c) resultado final do concurso.

13.2 - Os recursos deverão ser enviados via SEDEX para Premier Concursos, aos cuidados da Banca Examinadora, Avenida Mauá, nº 2011, cj 806, Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90030-080, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados após a data de divulgação da homologação das inscrições; publicação do gabarito provisório da prova escrita e resultado final do concurso. Os candidatos deverão utilizar o modelo de Requerimento do Anexo II deste edital.

13.3 - O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no Edital de abertura do Concurso, devendo ser observados os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado em duas vias de igual teor;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões ou petições diferentes.

13.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet, ou qualquer meio postal (correio), sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constantes do Edital de abertura do Concurso, serão indeferidos.

13.5 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer no site www.premierconcursos.com.br

13.6 - A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso, é irrecorrível na esfera administrativa.

14. DAS MÉDIAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

14.1 - A média final dos candidatos aos cargos de Auxiliar Operacional e Gari será a nota da prova escrita objetiva.

14.2 - Os candidatos aos cargos de Motorista, Mecânico II e Eletricista de Veículos terão suas médias finais calculadas com base na seguinte tabela:

MF = [(NPEx 7) + (NPPx)] / 10

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

NPP= Nota da prova prática.

14.3 - Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente da média obtida, expressa com 2 (duas) decimais no cargo em que se inscreveu.

14.3.1 - Só serão classificados os candidatos que tiverem sido considerados aptos na Prova de Capacitação Física.

14.4 - Ocorrendo empate na média final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

14.5 - Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, nesta ordem : a) Maior nota na Prova Prática; b)Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos; c) Maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais.

14.6 - Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

14.7 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser contratado segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidades da empresa.

15 - DO EXAME ADMISSIONAL

15.1 - Os candidatos classificados em todos os cargos serão convocados pela Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, observada rigorosamente a ordem de classificação, a exame médico realizado pelo Médico do Trabalho da COMCAP, através do qual serão considerados APTOS ou INAPTOS.

15.2 - O exame médico é de responsabilidade da COMCAP.

16. DA CONTRATAÇÃO

16.1 - A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2 - O candidato aprovado responsabiliza-se a manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP.

16.3 - As admissões estão previstas para o mês de dezembro/2009, quando serão iniciadas as atividades da Operação Verão, e poderão estender-se até os primeiros meses de 2010. Os candidatos aprovados neste Concurso serão admitidos de acordo com a necessidade do serviço e interesse da COMCAP.

16.4 - O candidato chamado terá o prazo de 5 (cinco) dias contínuos para apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à empresa o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

16.5 - O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso para a nova convocação.

16.6 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, não poderá ser contratado, estando eliminado do Concurso.

16.7 - O Concurso em questão tem validade a partir da data de homologação dos resultados finais até o mês de junho de 2010.

16.8 - Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados, de que, quando chamados à contratação, a mesma só será efetivada se exibirem provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data de encerramento das inscrições;

c) Apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" em validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente, bem como Certidão de Prontuário (constando a pontuação da carteira referente a multas) expedida pelo DETRAN, para os candidatos ao cargo de Motorista;

d) Será computado o tempo de escolaridade transcorrido até a data do encerramento das inscrições.

e) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos, até o encerramento das inscrições.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais da Região da Grande Florianópolis;

j) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

k) Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos à Avaliação pela Comissão de Seleção conforme o Art. 4º e seus itens da Lei Municipal nº 4965/96, para verificação da Compatibilidade de sua deficiência com exercício das atribuições do cargo;

l) Apresentar cópia autenticada do comprovante de escolaridade, concluído até o encerramento das inscrições;

m) Atender as demais exigências de Lei e Normas internas da COMCAP.

17 . DO FORO

17.1 - O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Processo Seletivo de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis, SC.

18. DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

18.1- Fica delegada competência à .Premier Concursos para:

a) divulgar e prestar informações sobre o Processo Seletivo objeto deste Edital;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas;

e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital.

19 . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

19.1 - É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros e familiares até 2º grau da Comissão do Concurso da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP e da Premier Concursos.

19.2 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos, conjuntamente, pela Premier Concursos e pela Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP.

Florianópolis, 23 de outubro de 2009

Ronaldo Brito Freire
Diretor Presidente

ANEXO I

PROGRAMAS

1 - CONHECIMENTOS GERAIS (ESTUDOS SOCIAIS) - O mundo em que vivemos: os continentes (quantos e quais são), os maiores países do mundo, os países mais populosos do mundo. O país em que vivemos: Localização, limites, regiões, estados e capitais do Brasil. O nosso Estado: Localização, população, principais cidades, economia (o que o nosso Estado produz e o que exporta). O nosso Município: localização, limites, economia (o que produz), importância do turismo, história (fundação da cidade). Folclore (manifestações típicas do nosso município: boi de mamão, pau-de-fita, pão por Deus). A COMCAP: o que ela faz, importância. Ecologia: problemas ecológicos que estamos vivendo (poluição, alterações do clima, falta de água potável, fim das florestas e de espécies - animais e vegetais); Importância da separação do lixo; o que podemos fazer para diminuir os problemas ambientais.

2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1 - AUXILIAR OPERACIONAL - Técnicas para capinar, varrer e roçar. Instrumentos e equipamentos empregados: conhecimento dos instrumentos manuais e mecânicos; operação e regras básicas de manutenção. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

2.2 - GARI - Separação do lixo. Cuidados do manuseio do lixo. Materiais biodegradáveis (o que são, quais são), materiais recicláveis (o que são, quais são). Normas básicas de segurança para carregar e descarregar caminhões. Equipamentos de proteção. Segurança no trabalho.

2.3 - MOTORISTA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

2.4 - MECÂNICO - Conhecimentos básicos sobre turbinas; Diagnósticos de inconvenientes; Conhecimentos de metrologia; Motor de combustão interna diesel; Órgãos e componentes do motor (mecanismo de distribuição); Dinâmica de motores (câmbio/diferenciais); Sistema de embreagem; Suspensão, direção e freio; Lubrificação do motor; Sistema de lubrificação e arrefecimento; Conhecimentos básicos sobre sistema de ar; Manutenção preventiva; Diagnóstico de defeitos; Higiene e segurança no trabalho.

2.5 - ELETRICISTA DE VEÍCULOS - Sistema elétrico de veículos automotores; Identificação de peças, ferramentas e suas serventias; Técnicas de Injeção Eletrônica; Instalações e consertos de circuitos elétricos e eletrônicos de veículos; Montagem, reparo e instalação de sistema de ignição eletrônica; Instalação e reparo de ligações automáticas e manuais; Uso e cuidados de ferramentas, aparelhos e equipamentos; Utilização sistêmica da simbologia de projetos elétricos em veículos; Procedimentos técnicos de instalações elétricas em veículos; Uso correto dos instrumentos de proteção nas conexões da fiação elétrica de veículo; Conhecimentos sobre capacidade e utilização de motores elétricos, alternadores e chave de comando.

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:	Nº INSC:
CARGO:	EDITAL DE CONCURSO Nº: 01/2009
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra o indeferimento da Inscrição ( ) Contra o Gabarito Provisório ( ) Contra os Resultados Finais O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 13 do presente Edital. ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Florianópolis, _____de ______________________ de 2009.

___________________________________
Assinatura do candidato

___________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento