Prefeitura de Lençóis Paulista - SP

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Notícia: 13 vagas de níveis Médio e Superior na Prefeitura de Lençóis Paulista - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO Nº 05/2011

Praça das Palmeiras, 55 - Fone (14) 3269-7000 - Fax (14) 3269-7078
CEP 18682-900 - Lençóis Paulista - SP
CNPJ: 46.200.846/0001-76
www.lencoispaulista.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que realizará na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 3660/06 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista) e alterações e na Lei Complementar nº 38/06 (Plano de Cargos e Salários) e alterações, CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, para atender serviços relevantes e imprescindíveis na Administração Pública Municipal, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no átrio da Prefeitura de Lençóis Paulista, Praça das Palmeiras, 55 e os seus extratos serão publicados no órgão de imprensa local contratado para divulgação dos atos oficiais. Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.lencoispaulista.sp.gov.br.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. Tabela de Cargos:

Nº	Cargo	Vagas	Remuneração R$ (vencimento + gratificação remuneratória)	Carga Horária semanal	Escolaridade/Pré-requisitos	Provas	Taxa R$
1	Analista de Sistemas	1	R$ 2.823,64	40	Superior Completo em: Informática, Tecnólogo em Processamento de Dados, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, ou qualquer área com Pós-Graduação em Análise de Sistemas. C.N.H. "B" sem restrição de exercício de atividade remunerada.	Escrita e Prática	R$ 50,00
2	Fiscal de Tributos *	1	R$ 1.509,77	44	Ensino Médio Completo. CNH "A" e "B" sem restrição de exercício de atividade remunerada.	Escrita e Prática	R$ 30,00
3	Médico Cardiologista	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade.	Escrita	R$ 50,00
4	Médico Clínico Geral	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM.	Escrita	R$ 50,00
5	Médico de Saúde da Família	3	R$ 9.607,91	40	Superior Completo com registro no CRM.	Escrita	R$ 50,00
6	Médico Dermatologista	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade.	Escrita	R$ 50,00
7	Médico Endocrinologista	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade.	Escrita	R$ 50,00
8	Médico Ginecologista	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade. Especialização em ultrassonografia.	Escrita	R$ 50,00
9	Médico Psiquiatra	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade.	Escrita	R$ 50,00
10	Médico Vascular	1	R$ 2.149,94	10	Superior Completo com registro no CRM e especialidade.	Escrita	R$ 50,00
11	Psicólogo	1	R$ 1.272,08	20	Superior Completo em Psicologia e registro no CRP.	Escrita	R$ 50,00
Avaliação Funcional: para todos os cargos após 45 dias de trabalho
As descrições dos cargos encontram-se no Anexo I deste Edital.
* O exercício do cargo de Fiscal de Tributos exige disponibilidade para trabalho noturno, finais de semana e feriados.

1.1.1. As vantagens adicionais serão informadas quando da posse.

1.1.2. Os candidatos eventualmente aprovados e contratados, passarão por avaliação funcional após quarenta e cinco dias contados da admissão e em caso de reprovação de desempenho serão exonerados, conforme legislação em vigor.

1.2. DAS VAGAS LEGAIS: O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas para cada Cargo (conforme tabela acima) e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do mesmo. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a Posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o interesse e conveniência da Administração Municipal, da disponibilidade de recurso financeiro, respeitada a ordem de classificação.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. DAS INSCRIÇÕES: A inscrição no Concurso Público implica no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato, das condições e normas estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. São requisitos para investidura em cargo público a serem comprovados quando da ocorrência deste ato:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro da vaga estabelecida neste Edital;

b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, ou a idade exigida para o exercício do cargo, na data da Posse;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental, para o exercício das atribuições do Cargo, as quais serão verificadas por ocasião do exame médico e psicológico;

f) Possuir habilitação para o Cargo pretendido, conforme o disposto no Capítulo I deste Edital, na data da Posse;

g) Não ser aposentado e nem estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor;

h) Candidatos com deficiência - verificar capítulo próprio, neste Edital;

i) Não ter sofrido, quando do exercício de cargo público ou função, a penalidade de demissão nos 5 anos anteriores à data de posse;

j) Carteira de Registro em órgão representativo de classe quando houver;

l) Apresentar toda documentação exigida pela Administração Pública Municipal conforme Item 7.8.

2.3. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da convocação para preenchimento de vaga, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2.4. DA INSCRIÇÃO:

2.4.1. PERÍODO: de 1º de agosto a 7 de agosto de 2.011.

2.4.2. As inscrições serão realizadas somente pela internet, no site da Prefeitura Municipal, www.lencoispaulista.sp.gov.br, através do link "Concursos Públicos - Para se inscrever ou obter mais informações, clique aqui", no prazo previsto até às 23h59 (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Após às 23h59 o sistema de inscrição da Prefeitura de Lençóis Paulista não aceitará quaisquer inscrições.

2.4.3. Para inscrever-se, o candidato deverá primeiramente se cadastrar informando seus dados, de acordo com o que o sistema exigir.

2.4.4. Após o cadastramento do candidato, o mesmo deverá fazer seu login com CPF e senha, clicar no link "Inscrições Abertas", realizando a inscrição dentro do prazo previsto para o cargo que deseja concorrer.

2.4.5. Realizado o pedido de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto e pagar em qualquer agência bancária. O pagamento deverá ser realizado até o próximo dia útil da data final da inscrição.

2.4.6. Caso o candidato recolha valor maior ao da inscrição, não será ressarcido o valor pago a maior. Caso o candidato recolha valor menor ao da inscrição, a inscrição não será efetivada, sendo que neste caso o candidato deverá gerar um novo boleto e pagar o valor correto em qualquer agência bancária.

2.4.7. O simples cadastramento dos dados do candidato, o pedido de inscrição e a geração do boleto bancário não implicam na efetivação da inscrição. Para que a inscrição do candidato seja efetivada é necessário que haja o pagamento do valor expresso no boleto dentro do prazo de vencimento.

2.4.8. Não será aceito pagamento de taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, extemporânea ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste edital.

2.4.9. Não haverá devolução de importância paga seja qual for o motivo alegado ou em duplicidade de pagamento do valor da taxa de inscrição.

2.4.10. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.4.11. O candidato poderá verificar o status de sua inscrição no menu "Inscrições do Candidato".

2.4.12. O candidato que não tiver acesso próprio à internet, poderá fazer sua inscrição por meio de serviço público, tal como o programa "Acessa São Paulo". Em Lençóis Paulista o programa está disponível no Centro do Empreendedor, sito na Rua Cel. Joaquim Gabriel, 11 - centro, com horário de atendimento das 8h às 17h. Para utilizar o Programa, basta ser feito um cadastro, apresentando o documento pessoal R.G. no próprio posto.

2.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.5.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para a inscrição.

2.5.2. A relação dos candidatos com as inscrições efetivadas será divulgada pela Comissão Municipal de Serviço Civil, através do site www.lencoispaulista.sp.gov.br, especificamente no link "Concursos Públicos - Para se inscrever ou obter mais informações, clique aqui" e caberá recurso no prazo de 2 (DOIS) dias úteis, a contar da data de sua divulgação. O recurso deverá ser encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

2.5.3. Compete à Comissão Municipal de Serviço Civil o direito de indeferir a inscrição do(s) candidato(s) que não atender(em) aos requisitos do presente Edital.

2.5.4. As informações prestadas no cadastro do usuário, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

2.5.5. Poderão ser admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado, durante o prazo de validade do concurso, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo nos Cargos, observados os casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

2.5.6. Os candidatos deverão inscrever-se em apenas um cargo, pois as provas poderão ocorrer em horários coincidentes.

2.5.7. Os candidatos que não observarem o disposto no item 2.5.6 e se inscreverem em mais de um cargo, terão que optar por uma das provas, caso haja coincidência de horário entre elas.

2.5.8. O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, caso a Comissão Municipal de Serviço Civil considere que o número de candidatos inscritos seja insuficiente ao das vagas iniciais a serem preenchidas, ficando a critério da Comissão Municipal de Serviço Civil a adoção de tal medida.

2.5.9. Caso o candidato não tenha pago o boleto, ainda que num suposto período prorrogado da inscrição, automaticamente o boleto estará vencido. Dessa forma, serão necessários a reimpressão do boleto e o pagamento do mesmo.

2.5.10. A Prefeitura de Lençóis Paulista não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.11. A Prefeitura de Lençóis Paulista exime-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso público.

2.6. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

2.6.1. Dentro do prazo de 10 (dez) dias será divulgada no site www.lencoispaulista.sp.gov.br a relação dos candidatos inscritos (inscrições efetivadas). Caso o candidato verifique que seu nome não conste na lista, o mesmo poderá apresentar recurso conforme item 2.5.2.

2.6.2. Caso a inscrição do candidato seja indeferida ou não processada, o mesmo não poderá prestar provas.

2.6.3. O candidato na condição prevista no item 2.6.2 poderá apresentar recurso, e ocorrendo de o mesmo não ter sido analisado até a data da prova, o recursante poderá participar da mesma condicionalmente.

2.6.4. Se mantido o indeferimento, ainda que tenha participado da prova, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

2.6.5. O candidato terá acesso ao edital de deferimento, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.lencoispaulista.sp.gov.br ou dirigindo-se pessoalmente ao átrio da Prefeitura de Lençóis Paulista, Praça das Palmeiras, 55.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os Cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada Cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei Estadual nº 7875/84 e o respectivo Decreto Estadual nº 4446/84 e Decreto n° 3298/99.

3.2. Considera-se pessoa com deficiência nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias:

"I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g)lazer; e

h)trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências."

3.3. Neste caso a Posse dar-se-á da seguinte forma: a cada (20) vinte vagas oferecidas para cada cargo - 19 (dezenove) serão de candidatos aprovados da lista geral e a 20ª (vigésima) será de candidato da lista especial para pessoas com deficiência.

3.4. Serão consideradas para efeito de aplicação do item 3.3 as vagas efetivamente preenchidas e não o número de candidatos convocados, uma vez que podem ocorrer desistências ou reprovação dos candidatos convocados por parte do Setor de Medicina do Trabalho.

3.5. O candidato, cuja deficiência não for configurada, participará do certame como candidato comum ao cargo pretendido.

3.6. A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá indicar obrigatoriamente no "Cadastro de Candidatos", especificamente na opção "Deficiência", qual o tipo da deficiência, bem como deverá entregar pessoalmente (até o próximo dia útil da data final das inscrições, das 7h às 17h) ou encaminhar por Sedex 10 com A.R. à Comissão Municipal de Serviço Civil da Prefeitura de Lençóis Paulista, sita na Avenida Brasil, 862, centro, Lençóis Pta. - SP, os documentos abaixo discriminados:

a) laudo médico original ou cópia autenticada, com validade de 1 ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.

b) requerimento solicitando vaga especial, no qual conste o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial formalizado por escrito será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.7. Os documentos elencados no item 3.6 serão encaminhados ao Médico do Trabalho do município, que emitirá Parecer caracterizando ou não o candidato na situação prevista no item 3.2. O Médico poderá convocar o candidato nos casos cujas informações do laudo sejam insuficientes para a elaboração do Parecer.

3.8. O candidato que desejar concorrer à reserva especial de vagas e que não entregar pessoalmente ou encaminhar através dos Correios os documentos acima elencados, participará do certame na mesma condição dos demais candidatos. Somente serão analisados os pedidos encaminhados via Correios aqueles pedidos que contiverem a data de postagem fixada pela empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ou a data de protocolo firmada pela Comissão de Concurso até o próximo dia útil da data final das inscrições.

3.9. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.10. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função será submetido previamente à perícia médica realizada pelo Setor de Medicina do Trabalho para verificação da compatibilidade de deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.11. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.12. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.13. A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, a primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência, e a segunda somente com a pontuação destes últimos.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará de provas conforme itens abaixo:

a) Escrita para todos os cargos, totalizando 40 (quarenta) questões de múltipla escolha. Em cada questão haverá 4 (quatro) alternativas, constando somente 1 (uma) alternativa correta. As provas versarão sobre conteúdos que fazem parte do anexo II do presente Edital e terão caráter eliminatório e classificatório, com valor de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos.

b) Prática em Informática versando sobre atribuições ou conhecimentos específicos exigidos (anexos I e III), com valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, para os cargos de Analista de Sistemas e Fiscal de Tributos.

c) Prova Discursiva somente para o cargo de Psicólogo, contendo 2 (duas) questões: 1 (uma) sobre Ética Profissional e 1 (uma) sobre Transtornos Psicológicos, sendo que cada questão terá o valor de 10 (dez) pontos, totalizando 20 (vinte) pontos.

4.2. As provas ocorrerão da seguinte forma:

I) Cargo: Analista de Sistemas

a) Escrita: será comporta de 40 (quarenta) questões: 30 (trinta) versando sobre conhecimentos específicos, 5 (cinco) sobre Língua Portuguesa e 5 (cinco) sobre Matemática, totalizando 80 (oitenta) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo aprovados para a prova prática os 10 (dez) primeiros candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos para esta prova.

b) Prática em Informática: será realizada de acordo com os anexos I e III do presente Edital, com valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo classificados os candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos nesta prova.

II) Cargo: Fiscal de Tributos

a) Escrita: será composta de 40 (quarenta) questões: 30 (trinta) sobre conhecimentos específicos, 5 (cinco) sobre conhecimentos gerais e 5 (cinco) sobre Língua Portuguesa, totalizando 80 (oitenta) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo aprovados para a prova prática os 10 (dez) primeiros candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos na prova escrita.

III) Cargo: Médico Cardiologista

a) Escrita: será comporta de 40 (quarenta) questões: 25 (vinte e cinco) versando sobre conhecimentos específicos, 10 (dez) sobre conhecimentos gerais de saúde pública e 5 (cinco) sobre Língua Portuguesa, totalizando 80 (oitenta) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo classificados os candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos para esta prova.

IV) Cargo: Médico Clínico Geral

V) Médico de Saúde da Família

a) Escrita: será composta de 40 (quarenta) questões: 25 (vinte e cinco) versando sobre conhecimentos específicos, 10 (dez) sobre conhecimentos gerais de saúde pública e 5 (cinco) sobre Língua Portuguesa, totalizando 80 (oitenta) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo classificados os candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos para esta prova.

VI) Médico Dermatologista

VII) Médico Endocrinologista

VIII) Médico Ginecologista

IX) Cargo: Médico Psiquiatra

X) Cargo: Médico Vascular

XI) Cargo: Psicólogo

a) Escrita: será composta de 40 (quarenta) questões: 5 (cinco) versando sobre Língua Portuguesa e 35 (trinta e cinco) sobre conhecimentos específicos, totalizando 80 (oitenta) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo classificados os candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos.

b) Discursiva: 2 (duas) questões discursivas: 1 (uma) sobre Ética Profissional e 1 (uma) sobre Transtornos Psicológicos, sendo que cada questão terá o valor de 10 (dez) pontos, totalizando 20 (vinte) pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório, sendo classificados os candidatos que obtiverem 50% ou mais dos pontos previstos para esta prova.

4.3. As respostas para as questões discursivas serão avaliadas sob três aspectos:

a) reposta objetiva com pertinência ao tema proposto relacionado à referência indicada (0 a 8 pontos);

b) aspectos textuais: estrutura, coerência e coesão (0 a 1 ponto);

c) aspectos lingüísticos: ortografia e gramática padrão; ênfase em concordância e regência nominal e verbal (0 a 1 ponto).

4.4. Cada questão discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, podendo ser atribuídas notas inteiras ou fracionadas, desde que estas contenham apenas um decimal.

4.5. As respostas das questões discursivas deverão conter, no mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) linhas.

4.6. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta da questão discursiva:

a) que contiver menos de 5 (cinco) linhas;

b) que fugir do tema proposto;

c) manuscrita em letra ilegível ou por outro meio que não o especificado neste Edital.

4.7. As questões discursivas deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência que o impossibilite de redigir textos, como também no caso de candidato que solicitou atendimento especial para este fim, nos termos deste Edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da empresa responsável pela realização do concurso devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

4.8. A folha de resposta das questões discursivas será o único documento válido para a sua correção. O espaço reservado no caderno de provas para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

4.9. A folha de respostas das questões discursivas será fornecida juntamente com a folha de respostas das provas de múltipla escolha, devendo o candidato, ao seu término, obrigatoriamente, devolver ao fiscal a folha de respostas (prova de múltipla escolha) devidamente assinado no local indicado e a folha de respostas das questões discursivas.

4.10. Os candidatos ao cargo de Psicólogo que não obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos previstos em cada prova (Escrita e Discursiva) serão eliminados.

4.11. A prova discursiva, para o cargo de Psicólogo, ocorrerá no mesmo dia e horário da prova escrita.

4.12. Os candidatos aos cargos de Analista de Sistemas e Fiscal de Tributos que não obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos previstos em cada prova (Escrita e Prática em Informática) serão eliminados.

4.13. Os candidatos empatados na nota de corte da prova escrita, que for referência para convocação para a prova prática, serão convocados para a mesma.

4.14. O não comparecimento a quaisquer das convocações, seja para prova escrita e/ou prova prática, bem como exame médico/psicológico, eliminará o candidato do concurso.

4.15. A prova escrita para o mesmo cargo deverá ser feita na mesma data e horário. 4.16. As provas práticas poderão ser realizada em datas e horários diferentes.

4.17. O dia, horário e local das provas serão publicadas oportunamente em jornal oficial. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.18. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa e documento de identidade.

4.19. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade.

4.20. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.21. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.22. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.23. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início e em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.24. No recinto de provas NÃO será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular, que deverá ser desligado e poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.25. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata será acompanhada pelo fiscal da sala durante o período da amamentação. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

4.26. Todas as provas escritas terão duração de 03 (três) horas, com exceção da prova de Psicólogo, que terá a duração de 04 (quatro) horas, incluindo o tempo para preenchimento da folha de resposta.

4.27. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contados do seu efetivo início.

4.28. Os programas da Prova Escrita de cada Cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

4.29. Durante a realização das provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

4.30. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na FOLHA DE RESPOSTAS.

4.31. A FOLHA DE RESPOSTAS é o único documento válido, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido. A não entrega da folha de respostas implicará na automática eliminação do candidato no certame.

4.32. Será atribuída a nota 0 (zero) à resposta que na folha de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

4.33. O caderno de questões, em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação.

4.34. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Efetuar ato impróprio ou de descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c)Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

4.35. Ao final da Prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanharem os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

4.36. Por razões de segurança e direitos autorais não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

4.37. No decorrer da prova, se o candidato observar irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal da Sala, que lhe entregará uma folha de recurso de questão para ser preenchida com os motivos do pedido de revisão ou anulação. Esse recurso será encaminhado à Comissão Municipal de Serviço Civil.

4.38. Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

4.39. A não participação do candidato em quaisquer das fases previstas implicará na sua eliminação do certame.

4.40. O Cronograma estabelecendo DATA, LOCAL E HORÁRIO das Provas, bem como o resultado, será publicado no jornal contratado para divulgação dos atos oficiais e afixados no átrio da Prefeitura de Lençóis Paulista, Praça das Palmeiras, 55, e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.lencoispaulista.sp.gov.br.

4.41. As provas serão realizadas no município de Lençóis Paulista.

4.42. Os gabaritos das provas serão publicados exclusivamente no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e afixados no átrio da Prefeitura.

4.43. A prova prática poderá ter instruções especiais quando de sua convocação.

CAPÍTULO V - DOS RECURSOS

5.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

5.2. Todos os recursos deverão ser interpostos em até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

5.3. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Comissão Municipal de Serviço Civil.

5.4. Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal - Praça das Palmeiras, 55, no prazo estabelecido neste Edital, na forma de requerimento, e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência;

b) Nome completo, número de inscrição, RG e endereço;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Exposição e justificativa circunstanciada do fato ensejador do recurso.

5.5. Não serão analisados os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

5.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

5.7. Em caso de haver questões anuladas por decisão da Comissão Municipal de Serviço Civil, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido.

5.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, todas as provas relacionadas àquele cargo serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO VI - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. A nota final para os cargos será:

a) Nota da prova escrita para os cargos em que houve previsão apenas deste tipo de prova.

b) Nota da prova escrita somada à da prova prática, para os cargos em que houve previsão para os dois tipos de prova.

c) Nota da prova escrita somada à da prova discursiva para o cargo em que houve previsão para os dois tipos de prova.

6.2. A lista final de classificação do Concurso constará apenas de candidatos aprovados por Cargo.

6.3. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

6.4. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios aplicados na ordem determinada abaixo:

a) maior idade, conforme artigo 27 da Lei Federal 10741/03;

b) maior nota na prova prática, para os cargos que contiver este tipo de prova;

c) maior nota em conhecimentos específicos constantes da prova escrita;

d) maior nota em conhecimentos específicos constantes da prova discursiva, para o cargo que contiver este tipo de prova;

e) permanecendo o empate será realizado sorteio público, para definição da classificação final.

CAPÍTULO VII - DO PROVIMENTO DO CARGO

7.1. O provimento do Cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

7.2. O candidato, quando convocado, deverá comparecer no local, dia e horário determinados na convocação que será feita através de publicação no órgão que divulga os atos oficiais. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os editais de convocação.

7.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo previsto na convocação perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

7.4. Não será(ão) contratado(s) ex-servidores demitidos nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes praticados contra a Administração Pública.

7.5. É vedada a nomeação de candidatos que se enquadrem nas disposições do § 10, do Art. 37, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, podendo ser declarado nulo o contrato de admissão.

7.6. Quando da Posse, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

7.7. O Concurso terá validade por 1 (um) ano a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 1 (um) ano, a critério da Administração Pública.

7.8. Os candidatos somente serão empossados no Cargo público se apresentarem:

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

a) Carteira profissional (todas) - atualizar mudança em estado civil no DRT, que fica localizado no CAC (Rua Anita Garibaldi, 821, Centro);

b) 02 (duas) fotos 3/4 recentes (não podem ser instantâneas);

c) R.G. (original);

d) C.P.F. (original);

e) Título de eleitor (original) e comprovante de participação na última eleição;

f) Carteira de reservista (original);

g) Certidão de casamento (cópia e original);

h) Antecedentes criminais: retirar no site www.ssp.sp.gov.br ou na Delegacia de Polícia;

i) Documentos comprobatórios de escolaridade exigidos no edital do concurso público (cópia e original);

j) Comprovante de registro profissional em órgão representativo exigido para o exercício da profissão;

l) Carteira de motorista "C.N.H" para os cargos onde houve exigência no edital (cópia e original);

m) Cartão do Cidadão - retirar no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), sito na rua Anita Garibaldi, 821 - Centro - Lençóis Paulista - SP;

n) Cartão do SUS (CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão).

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONDICIONAIS:

a) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (cópia e original);

b) Carteira de vacinação de filhos menores de 7 anos (cópia e original);

c) Cartão do PIS ou PASEP (verificar se está anexo na C.T.P.S.);

d) Certificado de Mestrado ou Doutorado (cópia e original);

e) Declaração de horário de trabalho para efeito de acúmulo de cargo;

f) Declaração de tempo de serviço no Estado ou em outras prefeituras (cópia e original);

g) Comprovante de exoneração em cargos públicos a partir do ano de 2000 (cópia);

h) Declaração de imposto de renda e recibo de entrega (cópia e original).

CAPÍTULO VIII - DO EXAME ADMISSIONAL

8.1. Os candidatos aprovados no concurso público, quando da convocação para preenchimento de vaga, serão submetidos a exame admissional.

8.2. O exame admissional será composto por avaliação das condições física e mental, conforme § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº. 3660/06 (Estatuto dos Funcionários Públicos) e terá o objetivo de constatar sua aptidão para o cargo pretendido.

8.3. No exame médico admissional, a avaliação da aptidão física será conduzida por Médico do Setor de Medicina do Trabalho, que poderá solicitar laudos de outros profissionais especialistas, bem como exames complementares.

8.4. Quando houver inaptidão do candidato de acordo com o prognóstico médico, o Setor de Medicina do Trabalho poderá encaminhá-lo a especialista(s). Este encaminhamento não faz parte do exame admissional, mas como medida preventiva para a saúde do candidato, não alterando o parecer da inaptidão expedida pelo médico.

8.5. A avaliação psicológica dos candidatos será conduzida por Psicólogo Organizacional, e visará identificar características de personalidade, aptidão e adequação do candidato para exercício do cargo a que concorre. Para a avaliação serão usados quaisquer dos instrumentos validados pelo Conselho Federal de Psicologia e o candidato será considerado Apto ou Inapto.

8.6. A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de técnicas psicológicas, visando identificar, no candidato, características inerentes ao perfil profissiográfico do cargo, relativas à: capacidade de concentração e atenção, raciocínio, controle emocional e relativas à personalidade como: capacidade de trabalho em equipe, persistência, comprometimento, iniciativa, adaptabilidade, dinamismo, disposição e vitalidade.

8.7. O candidato considerado Inapto será eliminado do concurso, por não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.

8.8. A inaptidão constatada na avaliação psicológica não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais, indica apenas que o candidato não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.

8.9. A avaliação do Médico do Trabalho ou do Psicólogo Organizacional será conclusiva e de caráter eliminatório em se constatando a inaptidão do candidato em quaisquer dos aspectos (físico ou mental).

8.10. Será eliminado do concurso o candidato que for convocado para os exames admissionais e não comparecer no dia e horário agendado para os exames.

CAPÍTULO IX - DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇO CIVIL

9.1. À Comissão Municipal de Serviço Civil, nomeada pelo Decreto Executivo nº. 360/2010 nos termos da Lei Municipal nº. 3660/06, caberá o acompanhamento e fiscalização de todos os procedimentos referentes ao Concurso Público.

9.2. Caberá, também, à referida Comissão a análise de eventuais recursos e decisão sobre casos omissos no presente Edital.

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.2. A convocação para sessão de oferecimento de vagas será efetuada através de publicação em jornal contratado para divulgação dos atos oficiais, cabendo ao candidato o acompanhamento das publicações.

10.3. Após a homologação do concurso, não serão fornecidas informações via telefone acerca de quantos candidatos foram convocados.

10.4. Cabe ao candidato classificado manter atualizados os seus dados junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.lencoispaulista.sp.gov.br, através do link "Concursos Públicos - Para se inscrever ou obter mais informações, clique aqui".

10.5. O candidato, quando convocado, deverá abrir conta corrente em agência bancária indicada pela Prefeitura Municipal.

10.6. Além dos documentos especificados no item 7.8, poderão ser solicitados outros documentos necessários para a efetiva contratação do candidato.

10.7. Os candidatos contratados serão submetidos aos procedimentos de avaliação de desempenho instituídos pela Prefeitura Municipal para seus servidores.

10.8. Cabe ao candidato empossado o acompanhamento junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo do processo referente a sua contratação.

10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Concurso.

10.10. O presente edital está disponível na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, situado a Praça das Palmeiras, 55 - Centro, Lençóis Paulista/SP, bem com em caráter meramente informativo no site www.lencoispaulista.sp.gov.br.

10.11. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Descrição Sintética dos Cargos.

Anexo II - Conteúdo para a Prova Escrita/Objetiva.

Anexo III - Conteúdo para a Prova Prática.

Anexo IV - Modelo de Requerimento - Pessoa com Deficiência.

Anexo V - Modelo de Procuração.

Lençóis Paulista, 29 de julho de 2011.

IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI
PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

Analista de Sistemas

Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento automático de dados em uma empresa ou organização, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informações. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Fiscal de Tributos

Executar serviços de fiscalização em estabelecimentos comerciais, feiras, diversões públicas, bares, casas de jogos, comerciantes, autônomos e outros, verificando o cumprimento da legislação vigente. Executar a apreensão de material. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Cardiologista

Prestar assistência médica em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e sub-programas de saúde pública. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Clínico Geral

Médico de Saúde da Família

Prestar assistência médica nas unidades de Estratégia da Saúde da Família. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Dermatologista

Tratar de afecções da pele e anexos, empregando meios clínicos, para promover ou recuperar a saúde. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Endocrinologista

Efetuar exames e evolução médica, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar tratamentos, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica. Realizar intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Ginecologista

Tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde. Realizar ultrassonografia. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Médico Psiquiatra

Médico Vascular

Tratar de afecções do sistema vascular, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Psicólogo

Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento de atividades nas áreas clínica e educacional. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA ESCRITA/OBJETIVA

Analista de Sistemas

Português: 5 (cinco) questões sobre: Fonética e Fonologia: Fonema - Sílaba, Encontros Vocálicos e Consonantais, Ortofonia; Ortografia: Orientações Ortográficas - Acentuação; Gráfica; Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de palavras - Variáveis: Substantivo, Adjetivo, Verbo, Artigo, Pronome e Numeral, Conceito, classificação e flexão; Classes de palavras - Invariáveis: Advérbio, Preposição, Conjunção e interjeição; Analise Sintática da oração e do período; Pontuação; Regência: Verbal e Nominal; Concordância: Verbal e Nominal; Colocação Pronominal; Semântica; Figuras de Linguagem; Interpretação de Texto. NÃO serão consideradas as modificações da Reforma Ortográfica (Decreto no 6.586, de 29 de setembro de 2008).

Matemática: 5 (cinco) questões sobre: Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Sistemas de Equações e Inequações; Estudo das Funções, Funções de 1º e 2º Graus; Análise Combinatória; Probabilidade; Matrizes, Determinantes e Sistemas; Geometria Analítica; Sistema Métrico e seus Derivados; Medidas de Tempo e Monetária; Grandezas Proporcionais; Razões e Proporções; Juros - Porcentagens; Regra de três - Simples e Composta; Princípios Fundamentais da Geometria Plana; Formulas para Cálculo: Perímetro, Área e Volume.

Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões sobre: Sistemas Operacionais: Windows XP, Vista e 7, Linux (Red Hat, Mandriva, Fedora, CentOS): Instalação de sistema operacional, conceitos básicos de utilização, instalação e remoção de aplicativos. Ambiente Windows Standard Server 2003, Windows Standard Server2008: Instalação e administração de servidores, criação de tarefas agendadas e processos de segurança, utilização do Active Diretory administração e gerenciamento de contas e grupos de usuário, administração de compartilhamentos e permissões de acesso, acesso remoto, segurança de redes, unidades organizacionais, configuração e utilização do Microsoft Internet Information Service (IIS). Ambiente Linux (Red Hat, Mandriva, Fedora, CentOS): Instalação e administração de servidores, gerenciamento de usuários e grupos, criação de tarefas agendadas e processos de segurança, instalação e configuração de serviços e administração de serviços, SAMBA, Apache, IPTables e Squid. Conhecimentos Gerais: Redes de Computadores, padrões, arquitetura e meios de comunicação, protocolo TCP/IP v4, TCP/IP v6, modelo OSI/ISO, padrão de autenticação LDAP. Visão geral, configuração para rede, conceitos de utilização de máscara e sub-rede, roteamento, conceito e utilização dos protocolos HTTP, FTP, UDP. Aplicativos: Instalação, configuração e utilização: BROffice 3.3.3, Microsoft Office, Open-Xchange, Java, Microsoft Visio, PGAdmin III, PHP Designer, SQL Manager Lite, Subversion e Redmine. Conhecimentos Teóricos: Teoria geral de administração, organização e métodos de tecnologia, gerenciamento de projetos, modelagem de processos, diagrama de fluxo de dados, diagrama de entidades e relacionamentos, projeto estruturado, dicionário de dados e documentação de sistemas. Normas de segurança em sistemas informatizados, sistemas monousuários e multiusuários, arquitetura de sistemas Cliente/Servidor, arquitetura de rede, arquitetura de computadores, fundamentos de sistemas operacionais, protocolos de comunicação, normas W3C, programação orientada a objetos (OO) e sistemas de controle de versão. Conceitos e fundamentos de Data Warehouse e Business Inteligence. Linguagem de programação: Visual Basic 6, Visual Basic .NET 2005, Visual Basic .NET 2010, ASP.NET, PHP 4, PHP 5, Java Script, HTML (Hyper Text Markup Language), XML (eXtensible Markup Language), CSS (Cascating Style Sheets), XSL (eXtensible Stylesheet Language) e Java. Banco de dados: PostgreSQL (Linux e Windows), MySQL (Linux) e Microsoft SQLServer (Windows): Conhecimentos gerais de instalação, manutenção, administração, performance, conceito e utilização de chaves (primária e estrangeira), normalização de tabelas, agendamento de tarefas, backup e restauração, gatilhos (Triggers), procedimentos de armazenamento (Stored Procedures), linguagem de definição de dados DDL e consulta SQL/ANSI. Projetos de sistemas informatizados: Análise de sistemas, diagramas de fluxo de dados (DFD), documentação (dicionário de dados e estrutura de algoritmo), implementação, gerenciamento do banco de dados, treinamento e implantação do sistema, suporte e administração de permissões de usuários. Internet: Conhecimentos de estruturas, regras de segurança e navegação. Hardware: Conhecimento teórico de arquitetura de computadores modernos: Placa-mãe, microprocessador, barramento, memória RAM, disco rígido, unidades de entrada e saída, periféricos, placas de rede, multimídia, switch, leitores óticos e impressoras matriciais, jato de tinta e laser, repetidores de sinais, bridges e roteadores. Vírus de computador: Definição, procedimentos de segurança, métodos de ataque, tipos de vírus e métodos de remoção.

Fiscal de Tributos

Conhecimentos gerais: 5 (cinco) questões compreendendo fatos sociais, econômicos, esportivos e políticos de âmbito nacional ou internacional ocorridos a partir de janeiro de 2009.

Conhecimentos de Língua Portuguesa: 5 (cinco) questões sobre: Compreensão, interpretação e produção de textos. Ortografia. Acentuação. Predicação verbal. Flexão verbal e nominal. Pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego dos porquês. Crases. Pontuação. Estrutura das palavras. Classificações das orações. Figuras e linguagem, de pensamento e de sintaxe. NÃO serão consideradas as modificações da Reforma Ortográfica (Decreto no 6.586, de 29 de setembro de 2008).

Conhecimentos específicos: 30 (trinta) questões acerca da legislação municipal:

Lei Ordinária nº. 2489/96 e suas alterações: Leis Ordinárias nº. 2502/96, 2942/01, 3314/03 e 3960/09. Lei Ordinária nº. 2820/00 e suas alterações: Leis Ordinárias nº. 3312/03 e 3999/09.

Lei Ordinária nº. 3703/07 e sua regulamentação: Decreto Executivo nº. 13/10.

Lei Ordinária nº. 3989/2009.

Leis Complementares nº. 20/2003 e suas alterações: L.C. nº. 32/2005, 58/2009, 64/2010, 71/2011.

A legislação acima descrita encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal (www.lencoispaulista.sp.gov.br). Para acessar as leis, é necessário que o candidato faça seu login através do link "Concursos Públicos - Para se inscrever ou obter mais informações, clique aqui".

Médico Cardiologista

Conhecimentos Gerais Saúde Pública: 10 (dez) questões compreendendo: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Conhecimentos de Língua Portuguesa: 5 (cinco) questões sobre: Compreensão, interpretação e produção de textos. Ortografia. Acentuação. Predicação verbal. Flexão verbal e nominal. Pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego dos porquês. Crases. Pontuação. Estrutura das palavras. Classificações das orações. Figuras e linguagem, de pensamento e de sintaxe. NÃO serão consideradas as modificações da Reforma Ortográfica (Decreto no 6.586, de 29 de setembro de 2008).

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

Médico Clínico Geral

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões compreendendo: Reanimação Cárdio respiratório, Insuficiência Cardíaca, Arritmias cardíacas, Hipertensão Arterial, Insuficiência Renal Crônica, Síndrome Nefrótica, Glomerulonofrites, Infecção Urinária, Diabetes Mellitus, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Doenças Infecciosas e parasitárias, Diarréia e má absorção, Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básico, Abdome agudo, Úlcera Péptica, Anemias, Distúrbios hemorrágicos, Doenças pulmonares obstrutivas crônicas, Pneumonias, Comas, Distúrbios cerebrais.

Médico de Saúde da Família

Conhecimentos Gerais Saúde Pública: 10 (dez) questões sobre: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético.

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal; Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético.

Médico Dermatologista

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Anatomia e fisiologia da pele normal. Fisiopatologia cutânea. Semiologia e métodos complementares. Dermatoses alérgicas. Dermatoses eritêmato-descamativas. Dermatoses vésico-bolhosas. Distúrbios do tecido conectivo. Dermatoviroses. Infecções bacterianas e microbacterioses. Doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Dermatozoonoses e leishmaniose tegumentar. Dermatoses por agentes químicos e físicos. Granulomas não infecciosos. Nevos, tumores benignos e cistos. Tumores malignos. Distúrbios dos anexos (glândulas, pelos e unhas). Afecções das mucosas e semimucosas. Terapêutica medicamentosa, química e física. Cirurgia dermatológica.

Médico Endocrinologista

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Hipolámo-hiófise: regulação de secreção neuroendócrina. Doenças neuroendócrinas. Adeno-hipófise: Fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Síndrome de sela vazia. Hipopituitarismo parcial e total. Neurohipófise: fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Diabetes insipidus. Prolactinomas. Tiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Tiroidites. Neoplasias. Bócio. Paratiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Paratormônio e Calcitonima. Hipoparatiroidismo. Hiperparatiroidismo. Hipercalcemias. Raquitismo e Osteomalácia. Outras doenças osteo-metabólicas. Adrenal: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Doenças da córtex e medular: hipo e hiperfunção e tumores. Gônadas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Desordens da diferenciação sexual. Desordens endócrino-ovarianas. Desordens endócrino-testiculares. Ginecomastia. Hormônios gastro-intestinais: fisiologia. Pâncreas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Diabetes mellitus. Hipoglicemias. Dislipidemias: fisiologia do metabolismo lipídico, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Obesidade: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Erros inatos do metabolismo: fisiologia, patologia, diagnóstico e tratamento.

Médico Ginecologista

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Anatomia, histologia, embriologia dos órgãos genitais e da mama. Assistência à anticoncepção. Fisiologia da reprodução. Infecção genital. Corrimento genital. Vulvovaginites e cervicites. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Doença inflamatória pélvica. Exames complementares em ginecologia. Disfunção menstrual. Hemorragia intermenstrual. Dismenorréia. Amenorréia. Climatério. Mastologia. Medicina fetal. Avaliação da maturidade fetal. Drogas na gravidez. Infecções fetais. Diagnóstico do trabalho do parto. Parto: determinismo. Fase de pré-parto. Mecanismo de parto. Parto pélvico. Isoimunização rh e ABO. Hipertensão arterial na gestação. Avaliação fetal. Assistência ao pré-Natal de baixo e alto risco. Princípios de aconselhamento genético pré natal; Princípios de planejamento familiar; Consulta, acompanhamento e assistência ao pré-natal; Noções de ultra-sonografia em obstetrícia; Sinais e sintomas comuns na gravidez; Aspectos psicológicos da gravidez; Ciclo gravídico - puerperal; Nutrição na gravidez; Diagnostico e tratamento:Hiperêmese gravídica, Abortamento, Gravidez ectópica, Neoplasia trofoblastica gestacional, Toxemia gravídica, Trabalho de parto prematuro, Rotura prematura das membranas, Hidrâmnio, Avaliação da vitalidade fetal e maturidade, Infecções e infestações na gravidez, Doença hemolítica perinatal, Doença hipertensiva específica da gestação, Hemorragias no III trimestre, Sofrimento fetal, Outras afecções clinicas durante a gravidez (anemia, asma, AIDS, diabetes, tuberculose, infecções urinarias); Assistência ao parto; Técnicas e procedimentos de cesariana; Aleitamento materno; Analgesia; Primeiro atendimento e reanimação do recém-nascido; Óbito fetal; Puerpério patológico; Distúrbios da amamentação; Mortalidade materna; Drogas na gravidez. Código de Ética Médica.

Médico Psiquiatra

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e pré-senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade; Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias.

Médico Vascular

Conhecimentos específicos: 25 (vinte e cinco) questões sobre: Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão Reno-vascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfidemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica.

Psicólogo

Língua Portuguesa: 5 (cinco) questões sobre: Compreensão, interpretação e produção de textos. Ortografia. Acentuação. Predicação verbal. Flexão verbal e nominal. Pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego dos porquês. Crases. Pontuação. Estrutura das palavras. Classificações das orações. Figuras e linguagem, de pensamento e de sintaxe. NÃO serão consideradas as modificações da Reforma Ortográfica (Decreto no 6.586, de 29 de setembro de 2008).

Conhecimentos Específicos Prova Escrita: 35 (trinta e cinco) questões sobre: Psicologia escolar: Aprendizagem e desenvolvimento intelectual. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento. O desenvolvimento da inteligência. Aprendizagem escolar. Motivação. Personalidade. Fatores ambientais. Psicologia Geral: Psicoterapia individual, antropologia, sociologia e filosofia. Psicologia do Desenvolvimento: René Spitz, Jean Piaget, Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Equipe multiprofissional. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conhecimentos Específicos Prova Discursiva: 2 (duas) questões discursivas: 1 (uma) sobre Ética Profissional e 1 (uma) sobre Transtornos Psicológicos.

ANEXO III

INSTRUÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA

Analista de Sistemas

De acordo com as atribuições desta função transcritas neste Edital, a Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato. Para esta prova, o candidato poderá demonstrar conhecimento em definição de tabelas e estruturas em banco de dados, definição de relacionamentos, chaves primárias, secundárias e estrangeiras, análise de sistemas, programação em Visual Basic, PHP e Java, diagrama de dados, fluxogramas, levantamento de dados, elaboração de projetos, programação estruturada e orientada a objetos. O candidato será avaliado com nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados. Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do Protocolo de Inscrição, Cédula de Identidade, caneta esferográfica azul ou preta.

Fiscal de Tributos

De acordo com as atribuições transcritas neste Edital, a Prova Prática para este cargo será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a capacidade de execução das atividades específicas do cargo. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

O candidato será avaliado com nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

Para esta prova, o candidato deverá demonstrar conhecimentos de informática: aplicativos de Suíte de Escritório BRoffice (Writer, Calc); elaboração de ofícios e memorandos; elaboração de relatórios, digitação de dados.

Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do Protocolo de Inscrição e Cédula de Identidade.

ANEXO IV

REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Nome do candidato:_______________________________________________________________

Nº da inscrição: _____________________ Cargo:_______________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: _________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_____________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a este requerimento.

(Datar e assinar)

_____________________________________
Assinatura

ANEXO V

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

CONCURSO PUBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Eu ________________________________________,(Nome do Candidato(a)),Portador(a)da(a)identidade com o RG _____________.e do CPF/MF _____________ residente e domiciliado à Rua _____________________________ nº _____________, no bairro _______________ da cidade de _______________, do Estado de ______________,dados adicionais necessários: data de nascimento ____/____/______, estado civil _____________, números de filhos menores 18 anos ou inválidos _________, informa não ser portador(a) de deficiência física, se positivo deverá trazer um laudo médico; nestes termos constitui e autoriza como seu(sua)procurador(a) _________________________________,(Nome do Procurador(a)),Portador(a) da(a)identidade com o RG ____________ e do CPF ________________ residente à Rua ____________________, nº ________________,no bairro _____________ da cidade de _______________ do Estado de ____________, para finalidade especial de promover a inscrição no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Edital ___/2011, para o Cargo Público de ________________,(válida para somente 01(uma) inscrição), tendo conhecimento pleno conhecimento do Edital e da necessidade de acompanhar todos atos publicados, sendo o que cumpre constituir, autorizar ao seu(sua) procurador(a) nos termos acima.

Lençóis Paulista, ___de ____________de 2.011.

___________________________
Assinatura do Candidato

Não há necessidade do reconhecimento de firma em Cartório.

Providenciar cópia da identidade do procurador, bem como a taxa paga referente ao Cargo público pretendido.