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Notícia: 13 vagas de até R$ 1.335,31 para a Prefeitura de Jaboticaba - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABOTICABA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Constituição Federal, Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal de Jaboticaba, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 170/90, de 30 de dezembro de 1990 - Plano de Carreira do Magistério, Lei nº 1336/06, de 16 de novembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores, Lei nº 1375/07, de 26 de junho de 2007, Quadro de Empregos Públicos da Área da Saúde, Lei nº 1293/06 de 26 de janeiro de 2006, com alterações posteriores, torna público que, no período de 27 de fevereiro a 11 de março de 2008, encontram-se abertas as inscrições, via Internet, no endereço eletrônico www.fw.uri.br/concursos, para concurso público municipal, visando ao preenchimento de vagas existentes ou que vierem a existir durante o período de validade do concurso, para os cargos de Assessor Jurídico, Assistente Social, Encarregado de Recursos Humanos, Monitor de Informática, Motorista, Operário, Operador de Máquinas, Professor por Disciplinas de Matemática, de Geografia e de História e Professor de Educação Infantil, Agente Visitador do PIM e Emprego para Técnico em Enfermagem. O número de vagas existentes, nesta data, nível de escolaridade exigida para posse no cargo, carga horária semanal e o valor da remuneração básica mensal, são os seguintes:

CARGO	VAGAS	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO BÁSICA MENSAL	PADRÃO
Assessor Jurídico	01	Superior em Direito com registro na OAB	20	1.335,31	06
Assistente Social	01	Superior em Serviço Social	20	1.335,31	06
Encarregado de Recursos Humanos	Banco de vagas	Superior	40	1.335,31	06
Monitor de Informática	01	Superior em Ciências da Computação	40	834,57	05
Motorista	Banco de vagas	1º Grau Completo	40	834,57	05
Operário	01	Ensino Fundamental Incompleto	40	400,59	01
Operador de Máquinas	Banco de vagas	1º Grau Completo	40	834,57	05
Professor Disciplinas de Matemática	01	Superior - Licenciatura Plena em Matemática	20	569,10	Nível 3
Professor Disciplinas de Geografia	01	Superior - Licenciatura Plena em Geografia	20	569,10	Nível 3
Professor Disciplinas de História	01	Superior - Licenciatura Plena em História	20	569,10	Nível 3
Professor de Educação Infantil (1)	01	Graduação ou Equivalente em Curso de licenciatura com Habilitação Educação Infantil na forma da LDB	20	379,40	Nível 1
Agente Visitador do PIM (2)	04	2º Grau Magistério e Curso de Capacitação para exercício das funções de visitador de Agente Visitador PIM	40	400,59	01

Notas- (1) Na forma estabelecida na LDB (Lei Federal 9394/96), após o final da Década da Educação com sua vigência encerrada em dezembro de 2007, o município não mais admite professores sem habilitação em curso de graduação ou equivalente.

(2) O Curso de Capacitação será oferecido aos candidatos aprovados no concurso, sendo a aprovação no curso condição para a habilitação à posse.

EMPREGO	VAGAS	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO BÁSICA MENSAL	PADRÃO
Técnico em Enfermagem	01	Curso Técnico em Enfermagem	40	617,00	03

O preenchimento das vagas dependerá da necessidade e das condições da Prefeitura Municipal de Jaboticaba, não sendo assegurada a nomeação automática aos candidatos aprovados.

A remuneração refere-se à vigente em janeiro de 2008, sendo passível de reajuste nas mesmas datas e mesmos índices de reajuste concedido aos Servidores Municipais de Jaboticaba-RS.

As demais características gerais dos cargos referidas, condições de trabalho, requisitos para provimento, lotação e outros atinentes a cada cargo, são especificadas na legislação do Município de Jaboticaba-RS (ver anexo I deste Edital).

DAS NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CONCURSO

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.fw.uri.br/concursos, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2008, observando o horário de Brasília/DF, bem como os itens estabelecidos no Anexo I - Ao Edital de Concurso Público nº 01/2008.

1.1.1 O candidato deverá ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet. Este documento servirá como cartão de identificação para a realização das provas.

1.1.1.1 Os candidatos para cargo de professor, além de informar os dados pessoais, devem relacionar os títulos, descrevendo-os conforme item 2.4.9 deste Edital. A relação dos títulos, depois de impressa, deverá ser assinada pelo candidato e anexada aos títulos, para a devida comprovação.

1.1.2. O documento de boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

1.1.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais) para os cargos que exigirem o Ensino Fundamental; R$ 32,00 (trinta e dois reais) para os cargos que exigirem o Ensino Médio e R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) para os cargos que exigirem o Ensino Superior, por meio de boleto bancário emitido pela internet, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, até o dia do vencimento.

1.2 O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição em desacordo com as instruções do sub item 1.1.3, não terá sua inscrição efetivada.

1.2.1 A inscrição realizada somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, através da rede bancária.

1.2.2 O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

1.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agência bancária na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

1.3 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelo correio, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento, depósito em conta corrente, fora do período estabelecido, ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

1.4 Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

1.5 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar, no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

1.7 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a primeira inscrição cancelada, prevalecendo a última inscrição realizada.

1.8 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou por qualquer outra via não especificada neste Edital.

1.9 - Aos deficientes físicos é assegurado o direito de inscrição no presente concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, assegurada a reserva de 5% das vagas, devendo os mesmos, até o último dia de inscrição, enviar, via postal ou pessoalmente, à Rua Brochado da Rocha, n.° 111, Jaboticaba/RS, CEP 98.350-000, o laudo médico emitido por junta médica, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), sujeito à verificação pericial da Prefeitura Municipal de Jaboticaba, devendo, também, entregar requerimento solicitando prova especial, se for o caso, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição da prova especial, sujeito à verificação das possibilidades de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. Somente é assegurada a vaga ao Portador de Deficiência no momento em que for igual ou superior a 0,50 o produto da multiplicação do percentual de 5% pelo número de vagas providas na vigência do concurso.

1.10 A Prefeitura Municipal e a URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Frederico Westphalen - RS não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

1.11 A partir do dia 18 de março de 2008, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da URI - www.fw.uri.br/concursos, se os dados da inscrição efetuada, via Internet, foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago.

1.12 Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Setor de Concursos Públicos - URI, Fone (55)3744.9284, de segunda a sexta-feira, manhã das 8h às 11h30min, tarde das 13h30min às 17h, para verificar o ocorrido, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data de aplicação das provas.

1.13 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se, no ato da inscrição, preencher a todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

1.14 A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seu Anexo e das condições previstas em lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

1.15 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da nomeação, se aprovado.

1.16 O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis, e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital acarretará o cancelamento de sua inscrição e, em conseqüência, a anulação de todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.

1.17 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá encaminhar, até o término das inscrições (11/03/2008), solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários para a realização da prova, por meio de SEDEX, aos cuidados do Setor de Concursos Públicos - URI, Rua Assis Brasil, 709, Bairro Itapajé - CEP 98400.000 - Frederico Westphalen - RS, ou entregar a solicitação, pessoalmente, no mesmo endereço, nos dias úteis, manhã das 8h às 11h30min, tarde das 13h30min às 17h.

1.18 O candidato que não o fizer, no prazo estabelecido no item anterior, não terá as condições especiais providenciadas.

1.18.1 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

1.18.2 Para efeito do prazo estipulado no item 1.17, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela URI.

1.18.3 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata, nessa condição, que não levar acompanhante, não realizará as provas.

* Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.

1.19 A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no Concurso Público será feita por ocasião da nomeação.

1.20 Não será acatada a solicitação de inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

1.21 Não será acatada a inscrição do candidato que pagar valor inferior ao estabelecido para inscrição ou o fizer fora do prazo fixado.

2. DO CONCURSO

2.1 O concurso abrange:

2.1.1. Prova escrita eliminatória para todos os cargos, totalizando 100 pontos.

2.1.2. Prova prática eliminatória para os cargos de Motorista e de Operador de Máquina, totalizando 100 pontos.

§ Para os cargos que exigem prova prática, o resultado final será a soma das duas provas.

2.1.3 Prova de títulos será classificatória para os cargos de professor e terá peso de 20 pontos.

2.2. DA PROVA ESCRITA

2.2.1. A prova escrita do concurso será realizada no dia 06 de abril de 2008, às 9 horas, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental 30 de novembro, Rua Antonio Piacentini, s/n - Jaboticaba - RS.

2.2.2. Terá a duração máxima de 2h30min;

2.2.3. A prova, para todos os cargos constará de 40 (quarenta) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta: elaboradas conforme o programa (anexo I),

2.2.3.1 A prova para os cargos que exigem nível fundamental e médio, terá 7 (sete) questões de Língua Portuguesa, 7 (sete) questões de Matemática e 26 (vinte e seis) questões sobre Conhecimentos Específicos da Função. A prova para os cargos que exigem ensino superior, terá 7(sete) questões de Língua Portuguesa e 33 (trinta e três) questões sobre Conhecimentos Específicos da Função. Cada questão correta vale 2,5 (dois pontos e meio) pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

2.2.4. O candidato deverá apresentar-se no dia, hora e local aprazados, para realização de prova, munido do cartão de inscrição, carteira de identidade e caneta azul ou preta.

2.2.5. Não será permitido o ingresso, após o horário marcado, em hipótese alguma. No caso de chegar atrasado o candidato será eliminado do concurso.

2.2.6. O candidato deverá preencher o cartão de resposta, com caneta azul ou preta, todo o espaço reservado para a alternativa que achar correta.

2.2.7. O cartão de resposta não será identificado com nome ou número de inscrição, apenas com a impressão digital do candidato e com uma senha de desidentificação do cartão. Esse processo será lavrado em ata.

2.2.8. Será considerada nula a questão que tiver mais de uma alternativa assinalada, nenhuma alternativa assinalada, ou rasurada ou identificada.

2.2.9. O cartão de respostas é o único documento válido para a correção.

2.2.10. Não é permitida a troca de cartão de respostas.

2.2.11. Não é permitido o uso de instrumentos eletrônicos, tais como: calculadora, notbook, celular, relógios, bem como bibliografias, rascunhos ou anotações.

2.2.12. Será reprovado e eliminado o candidato que:

2.2.12.1. Faltar à prova escrita.

2.2.12.2. Entregar o cartão de respostas em branco.

2.2.12.3. Retirar-se do recinto sem a devida autorização.

2.2.12.4. Não obtiver 50% dos pontos da prova escrita.

2.2.12.5. Comunicar-se com outros candidatos ou estranhos sem autorização.

2.2.13. Será desclassificado o candidato que:

2.2.13.1. Utilizar meios fraudulentos ou ilícitos para resolver as questões da prova

2.2.13.2. Não considerar as orientações da comissão de aplicação e fiscalização do concurso.

2.2.13.3. Tiver atitudes de desacato, desrespeito ou descortesia a qualquer um dos membros das comissões.

2.2.13.4. Contrariar as determinações deste edital.

2.2.13.5. Promover desordem no recinto, prejudicando a realização da prova.

2.2.14. A ocorrência de um dos fatos citados no item 2.2.13, será lavrada em ata específica.

2.3. DA PROVA PRÁTICA

2.3.1. A prova constará de atividades práticas, segundo as atribuições de cada função, descritas no anexo I, e totalizará 100 (cem) pontos.

2.3.2 A prova prática será exigida para os cargos de Motorista e de Operador de Máquina.

2.3.3. Data e local da prova prática: a prova será realizada no dia 06 de abril de 2008, às 13 horas, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental 30 de novembro, Rua Antonio Piacentini, s/n - Jaboticaba - RS.

2.4. DA PROVA DE TÍTULOS

A prova de títulos compreende Cursos específicos/encontros e palestras na área, com o devido certificado, para os cargos de professor, descrita no quadro 2.4.9, conforme descrição abaixo:

2.4.1 A prova de títulos será somatória e classificatória. A soma dos títulos dos candidatos, regularmente aprovados na prova escrita, limitar-se-á a 20 (vinte) pontos (conforme tabela de pontuação dos títulos item 2.4.9).

2.4.2 A documentação atinente à prova de títulos deverá ser apresentada sob forma de fotocópia autenticada ( frente e verso), deverá ser numerada conforme 1.1.1.1. Esta deverá ser enviada via Correio (SEDEX), no seguinte endereço: URI - Campus de Frederico Westphalen - RS, Setor de Concursos Públicos, Rua Assis Brasil, 709, Bairro Itapagé - CEP: 98400.000 - Frederico Westphalen - RS. Neste envelope deverá constar como remetente o nome do candidato, código da inscrição e cargo pretendido.

2.4.3 A Banca Examinadora realizará análise dos documentos e atribuirá, se for o caso, a pontuação aos títulos.

2.4.4 Na prova de títulos serão avaliados os que se enquadrarem dentro das seguintes categorias: Curso Específico, Encontros e Similares;

2.4.5 Compreende-se por Curso Específico, Encontros e similares, cursos de extensão, aperfeiçoamento teórico, devendo os mesmos ter direta relação com as atribuições dos cargos.

2.4.6 A Banca Examinadora do concurso poderá recusar os documentos que não estejam de acordo com as prescrições do Edital.

2.4.7 Somente serão apreciados e valorizados pela Banca Examinadora os títulos que tenham sido apresentados no prazo previsto neste Edital.

2.4.8 Para cada cargo o julgamento dos títulos será realizado pela Banca Examinadora, que atribuirá pontos a cada título apresentado de acordo com a grade de pontuação constante no item 2.4.1 e 2.4.2 deste edital.

2.4.9. DA APLICAÇÃO E DA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

A Banca Examinadora analisará os títulos conforme tabela a seguir:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

Nº MÁXIMO DE TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO (PONTOS)

VALOR MÁXIMO (PONTOS)

Cursos específicos/encontros e palestras na área do cargo:

- de 10h a 20h

- de 21h a 40h

- Mais de 40h

2.5

Obs: Os títulos de encontros e cursos sem carga horária expressa e registro, não serão considerados.

2.5. DOS RECURSOS

2.5.1 Aos candidatos serão assegurados amplos meios de recursos, na fase de homologação de inscrição, publicação de gabaritos, vistas às provas, de resultado de provas escritas e de prova prática do concurso.

2.5.2 O prazo para interpor recurso será de 2 (dois) dias úteis, a partir do primeiro dia subseqüente à publicação ou da comunicação do indeferimento.

2.5.3 Os recursos de revisão deverão ser datilografados ou digitados e serão sempre dirigidos ao Presidente da Comissão Executiva do Concurso, devendo ser protocolados junto ao Poder Executivo, no horário normal de expediente da repartição.

2.5.4 O pedido de revisão da prova teórica (que terá vista conforme item 2.5.14) deverá ser apresentado em duas vias, através de petição fundamentada, exposição sucinta e objetiva sobre o objeto do recurso, cópia e citação bibliográfica sobre a questão que está recorrendo e, para cada questão, deverá ser apresentado em folhas separadas. Os recursos sobre pontuação da prova escrita e da prova prática deverão ser realizados através de requerimento, justificando seu pedido.

2.5.5 Os recursos deverão ser apresentados com capa, constando o nome do candidato e o número de inscrição, o cargo para o qual concorreu, endereço para correspondência e assinatura do candidato, sendo que sua identificação somente poderá ser feita na capa e nunca no corpo do recurso.

2.5.6 Não serão reconhecidos os recursos que não cumprirem o disposto nos itens 2.5.2, 2.5.3, 2.5.4 e 2.5.5, sendo indeferidos liminarmente pelo Presidente da Comissão Executiva do concurso público.

2.5.7 O pedido deferido será encaminhado à entidade responsável pela realização do concurso e/ou à Banca Examinadora da Prova, que analisará e apresentará o parecer final.

2.5.8 Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, pontuação da prova escrita e da prova prática (ao cargo que se aplica) desde que, devidamente fundamentado.

2.5.9 Se, do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

2.5.10 Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado, as provas serão, novamente corrigidas, de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

2.5.11 A critério da Banca Examinadora de Prova(s), a mesma poderá anular questões de prova(s) ou modificar gabarito, quando constatar erro que justifique tal modificação.

2.5.12 Após análise dos recursos, os resultados serão publicados, através de Edital, em caráter irrecorrível na esfera administrativa.

2.5.13 Não será motivo de anulação de prova(s), em caso de anulação de questões por apresentarem erro de formulação, de gabarito ou não constar no conteúdo programático de prova.

2.5.14 O candidato que desejar interpor recurso(s) deverá solicitar ao Poder Executivo Municipal cópia da(s) questão ou questões que serão objeto de recurso.

2.6. DA ANULAÇÃO DO CONCURSO

2.6.1 O concurso poderá ser anulado:

2.6.1.1 Se forem constatadas irregularidades no cumprimento das normas deste edital e do regulamento de concurso da Prefeitura Municipal.

2.6.1.2 Se houver inobservância quanto ao seu sigilo e lisura.

2.7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

2.7.1 Decorrido o prazo para recurso, será procedida a apuração final do concurso, com a classificação geral dos candidatos.

2.7.2 A pontuação final do concurso será constituída, obedecendo aos critérios estabelecidos para o cargo, pela soma da(s) pontuação(ões) obtida(s) na(s) prova(s).

2.7.3 A classificação final será por ordem decrescente de pontos, considerando-se como primeiro colocado o candidato que somar maior número de pontos.

2.7.4 A classificação final será para o cargo em que o candidato tenha realizado a prova.

2.7.5 Quando houver empate entre dois ou mais candidatos terá prioridade o candidato de acordo com os critérios da tabela desempate abaixo, conforme programa de provas (anexo I):

CARGO	1º CRITÉRIO	2º CRITÉRIO	3º CRITÉRIO	4º CRITÉRIO
- Operador de Máquina e Motorista	Maior pontuação na prova prática.	Maior pontuação na prova escrita, nas questões específicas da função.	Maior pontuação na prova escrita, nas questões de Língua Portuguesa.	Sorteio Público, não tendo havido desempate com os critérios antecedentes.
Demais cargos	Maior pontuação na prova escrita, nas questões específicas da função.	Maior pontuação na prova escrita, nas questões de Língua Portuguesa.	Maior pontuação na prova escrita, nas questões de Matemática.	Sorteio Público, não tendo havido desempate com os critérios antecedentes.

2.7.6 O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, com a classificação geral dos candidatos aprovados.

3 DA NOMEAÇÃO E POSSE

3.1 Após a homologação da classificação, que será efetuada pelo Prefeito Municipal através de Edital e de acordo com a necessidade do Poder Executivo Municipal, será realizada a chamada dos candidatos para preenchimento de vagas.

3.2 O preenchimento de vagas será por ordem de classificação dos candidatos aprovados.

3.3 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito à nomeação e posse automática, mas apenas expectativa de ser admitido, ficando a concretização deste ato subordinada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à necessidade do serviço público.

3.4 O candidato que, ao ser nomeado, não quiser tomar posse no cargo, poderá, mediante solicitação por escrito, requerer a postergação de sua nomeação, passando a ser o primeiro colocado e, assim sucessivamente, após o último classificado no respectivo cargo.

3.5 Além de outros documentos exigidos pelo Poder Executivo Municipal, o candidato aprovado no concurso, ao ser nomeado, obrigatoriamente deverá apresentar, antes da posse, fotocópia dos seguintes documentos (frente e verso, quando for o caso) acompanhados dos documentos originais:

3.5.1 Carteira de Identidade;

3.5.2 Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3.5.3 Título de Eleitor;

3.5.4 Comprovante de prova de quitação com as obrigações eleitorais;

3.5.5 Certificado de Reservista (se for do sexo masculino);

3.5.6 Certidão de nascimento ou casamento;

3.5.7 Comprovante de escolaridade exigida e habilitação do(s) órgão(s) públicos e de classe, para exercício do cargo;

3.5.8 Declaração de que não ocupa outro cargo, emprego ou função pública, exceto os acumuláveis de acordo com a Constituição Federal;

3.5.9 Declaração de bens;

3.5.10 Declaração de dependentes;

3.5.11 Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela justiça Estadual da Comarca onde reside o candidato;

3.5.12 Atestado Médico que comprove ter aptidão física e mental para exercício do cargo;

3.5.13 Outros documentos exigidos por Lei ou pelo Poder Executivo Municipal.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 As inscrições de que trata este edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas neste edital e na legislação específica.

4.2 Qualquer candidato poderá denunciar ao Tribunal de Contas do Estado irregularidades, eventualmente ocorridas no concurso, na forma da Lei.

4.3 O concurso de que trata este edital terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o art. 39, III, da Constituição Federal.

4.4 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes se verificada, a qualquer momento, a inobservância às exigências deste edital.

4.5 O Poder Executivo Municipal poderá, a seu critério, antes da homologação dos resultados finais, anular ou cancelar o concurso, justificada a razão de anulação, não tendo o candidato direito algum à indenização ou reclamação.

4.6 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Executiva deste concurso.

Jaboticaba, 25 de janeiro de 2008.

Wanderli Molinari da Silva
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 DE 25 DE JANEIRO DE 2008.

EXCERTO DA LEI Nº 1293/06, 1336/2006, 1375/2007, 1395/2007, 1397/2007, 1413/2008

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSESSOR JURÍDICO

PADRÃO DO VENCIMENTO: 06

Serviço: Secretaria Municipal Administração.

SÍNTESE DOS DEVERES:

Assessorar a administração pública municipal, como Procurador e Assessor Jurídico, atender, no âmbito administrativo, aos processos e consultas que lhe forem submetidos pelo Prefeito, Secretários, emitir pareceres e interpretações de textos legais; confeccionar minutas; manter a legislação local atualizada.

ATRIBUIÇÕES:

Representar o Município em qualquer foro ou instância judicial, ativa e passivamente, e demais procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo, atender a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas, submetidas a exame pelo Prefeito e Secretários, emitindo parecer, quando for o caso; revisar, atualizar e consolidar toda a legislação municipal; observar as normas federais e estaduais que possam ter implicações na legislação local, à medida que forem sendo expedidas, e providenciar na adaptação desta; estudar e revisar minutas de termos de compromisso e de responsabilidade, contatos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e outros atos que se fizerem necessários a sua legalização; estudar, redigir ou minutar desapropriações, doações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domicílio e outros títulos, bem como elaborar os respectivos anteprojetos de leis e decretos; proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos supramencionados; proceder a pesquisas procedentes a instruir processos administrativos, que versem sobre assuntos jurídicos; participar de reuniões coletivas, presidir, sempre que possível, aos inquéritos administrativos; exercer outras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a disposição legal ou regulamentar, ou para as quais sejam expressamente designados; relatar parecer coletivo, em questões jurídicas de magna importância, quando para representar a Municipalidade, como procurador e/ou assessor jurídico, quando investido do necessário mandato; mensalmente, examinar, sob aspecto jurídico, todos os atos praticados nas secretarias e autarquias municipais, bem como a situação do Pessoal, seus direitos, deveres e pagamento de vantagens; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

I - Horário normal de trabalho de 20 horas semanais;

II - Outros: a exigência no cargo poderá exigir a prestação de serviços fora do horário normal de trabalho, sem perceber horas extras.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

I - Escolaridade: Curso Superior específico

II - Idade Mínima: 18 anos.

III - Qualificação Profissional - Advogado - Registro no OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

IV - Outros: conhecimento informática e conhecimento na área pública, declaração de bens e valores, que constituem seu patrimônio, por ocasião da posse.

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

A - DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

1. Administração Pública: A estrutura administrativa; A atividade administrativa; Os poderes e deveres do administrador público.

2. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de Polícia; Política sanitária

3. Atos Administrativos: Atributos do ato administrativo; Classificação dos atos administrativos; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Invalidação dos atos administrativos.

4. Contratos Administrativos e Licitação: Formalização do contrato administrativo; Administração do contrato administrativo; Inexecução, revisão e rescisão do contrato; Principais contratos administrativos; Licitação; Modalidades de licitação; Sanções penais.

5. Serviços Públicos: Considerações gerais; Autarquias; Fundações públicas; Serviços delegados a particulares; Convênios e consórcios administrativos.

6. Servidores Públicos: Considerações gerais; Organização do serviço público; Deveres e direitos dos servidores; Responsabilidade dos servidores.

7. Domínio Público: Considerações gerais; Terras públicas; Águas públicas; Jazidas; Florestas e Fauna; Patrimônio Histórico: tombamento; Proteção Ambiental

8. Intervenção na Propriedade e Atuação no Domínio Público: Intervenção na propriedade; Atuação no domínio econômico.

9. Responsabilidade Civil da Administração: A reparação do dano.

10. Controle da Administração: Considerações gerais: Controle administrativo; Controle legislativo; Controle judiciário.

B - DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO

11. Organização do Município: Competência do Município para sua Organização; Criação, Desmembramento, Anexação, Incorporação e Fusão de Municípios; Lei Orgânica Municipal.

12. O Município Brasileiro: O Município como Pessoa Jurídica de Direito Público Interno; O Município como Entidade Estatal; Repartição das Competências na Constituição da República; A Competência do Município em Assuntos de Interesse Local; Composição do Governo Municipal; Símbolos Municipais; Responsabilidade Civil do Município.

13. Finanças Municipais: Considerações gerais; Principais conceitos do Direito Tributário.

14. Bens Municipais: Uso dos bens municipais; Alienação de bens municipais; Aquisição de bens pelo município.

15. Serviços e Obras Municipais: Serviços públicos; Obras públicas; Formas de execução; Meios de execução; Principais serviços e obras municipais.

16. Urbanismo e Proteção Ambiental: Urbanismo; Plano Diretor do Município; Ordenamento Urbano; Proteção Ambiental.

17. Servidores Municipais: Considerações gerais; Organização do serviço público municipal.

BIBLIOGRAFIA

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33ª edição, Editora Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 14ª edição, Editora Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros.

PIETRO, Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 18ª edição, Editora Dialética.

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL

PADRÃO DO VENCIMENTO: 06

NÍVEL: SUPERIOR

SÍNTESE DE DEVERES E ATRIBUIÇÕES: Coordenar e executar os trabalhos burocráticos da Assistência Social, supervisionar e acompanhar os trabalhos do Conselho Tutelar, acompanhar as pessoas e famílias que se encontram em situação de risco, assinar como responsável técnico nos projetos e programas sociais desenvolvidos pelo município, realizar cursos, palestras, realizar visitas domiciliares a famílias assistidas pelo setor social; manter cadastro de famílias carentes e assistidos; elaborar projetos para obtenção de recursos para as áreas sociais do município, acompanhar e assistir os grupos de terceira idade; acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas creches, educação infantil e abrigos, executar outras afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a - Horário: período normal de 20 horas semanais.

b - Outras: viagens, freqüência a cursos especializados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a - Pavimento: mediante concurso público.

b - Escolaridade: Superior em Serviço Social (3° grau completo).

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Política de Assistência Social no Brasil: Legislações (NOB/2005; PNAS/2004; CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88; LOAS/93), aspectos históricos, diretrizes atuais; Fundamentos teóricos metodológicos do Serviço Social; Regulamentação da profissão de Assistente Social; Ética Profissional; Participação, controle social e Conselhos; Territorialização e descentralização; Estado e Política Social no Brasil;

Gestão de Políticas Sociais: Planejamento, avaliação e financiamento; Elaboração de estudos, laudos e perícias no Serviço Social; Legislações das políticas de saúde(Lei 8080/90). Estatuto da criança e do adolescente, ECA-( Lei 8.069/90); PPD (Lei 3.298/99); Política Nacional do Idoso Lei (8.842/94 e Decreto 1.948/96); Estatuto do Idoso(Lei 10.741/2003).

BIBLIOGRAFIA

BIERRENBACH, Maria Inges Rocha de S. Política e planejamento social. 3.ed. Sao Paulo, Cortez, 1987

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em serviço social. São Paulo: Cortez, 1997.

FALEIROS, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1993.

MOTA, Ana Elizabete(Org.) Serviço social e saúde:formação e trabalho profissional. São Paulo, SP: Ministério da Saúde, 2006.

IAMAMOTO, Moto, Marilda V. O serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional/Marilda V. Iamamoto. 2.ed. Sao Paulo, Cortez,1999.

COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistencia social na sociedade brasileira : uma equação possível: São Paulo: Cortez, 2006./

Mota, Ana Elizabete (Org.). Cultura da crise e seguridade social : um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90 - 3.ed / 2005 ( Livros )

Constituição Federal de 1988

Código de ética profissional do Assistente Social

Estatuto da Criança e do adolescente

Lei Orgânica de Assistência Social

Estatuto do Idoso: Lei 10.741/2003

Pessoa com Deficiência: Lei 3.298/99

CATEGORIA FUNCIONAL: ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS

PADRÃO DO VENCIMENTO: 06

Serviço: Secretaria Municipal Administração.

SÍNTESE DOS DEVERES:

Planejar e executar as atividades de folha de pagamento e coordenar o sistema de Recursos Humanos.

ATRIBUIÇÕES:

Supervisionar, organizar e coordenar os serviços de pessoal do município, elaborar folha de pagamento, orientar e manter os arquivos dos servidores inativos, ativos e os dispensados: fazer levantamentos dos servidores, analisar e assinar folha de pagamento; controle de admissão e demissões, montagem da SIFIP, RAIS, DIRF, montagens das portarias e dos processo de aposentadorias dos servidores que se aposentarem pelo F A S (Fundo de Aposentadoria dos Servidores); efetuar perícias e revisões de cálculos; elaborar relatórios atinentes, orientar do ponto de vista da lei, realizar estudos e pesquisas; elaborar certidões de tempo de serviço; prestar assessoramento na análise de gastos com pessoal, participar na elaboração da proposta orçamentária;prestar assessoramento e emitir pareceres; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; oferecer suporte a prestações de contas dos recursos referentes a pessoal, executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

I - Horário normal de trabalho de 40 horas semanais;

II - Outras: a exigência no cargo poderá e exigir a prestação de serviços fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

I - Escolaridade; Curso Superior.

II - Idade mínima: 18 anos;

III - Qualificação Profissional - Graduação Curso Superior.

IV - Outros: Conhecimentos de Informática.

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Noções de administração geral:

Estrutura Organizacional: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação.

Processo organizacional e as funções básicas: planejamento, direção, organização e controle.

O Administrador: habilidades, papéis, função, motivação, liderança, comunicação e desempenho.

Noções de direito do trabalho: tempo de trabalho; jornada de trabalho; horário de trabalho; trabalho extraordinário; trabalho noturno; remuneração do trabalho noturno; repouso semanal e em feriados; férias anuais remuneradas; contrato individual do trabalho.

Arquivo e documentação: Conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário; noções sobre gerenciamento de estoques.

Conhecimentos de Informática Internet: navegação Internet: conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança, etc.).

Administração de RH; Motivação e organização dos RH;

Subsistemas de provisão, aplicação, manutenção, capacitação e monitoração de Recursos Humanos.

O papel do gestor de qualidade; gestão participava de Recursos Humanos.

BIBLIOGRAFIA

MAXIMIANO, Antonio C. A., "Introdução à Administração", Ed. Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:

CHIAVENATO, Idalberto - Introdução a Teoria Geral da Administração - Ed Campus - SP. Drucker P.F. Introdução à Administração, Ed Atlas - SP.

CHIAVENATO, Idalberto - Recursos Humanos, São Paulo, Atlas, 2000.

CATEGORIA FUNCIONAL: MONITOR DE INFORMÁTICA

PADRÃO DO VENCIMENTO: 05

SÍNTESE DOS DEVERES:

Organizar, Operacionalizar e Monitorar o Laboratório e o Centro Digital de Informática do Município.

ATRIBUIÇÕES:

Organizar, Operacionalizar e Monitorar o laboratório e o Centro Digital de Informática do Município, com prioridade aos programas, projetos e ações coordenadas e desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e excepcionalmente de outras Secretarias Municipais, responsabilizar-se pela organização dos equipamentos, dos materiais e das salas para a implementação das atividades, elaborar os relatórios e controles das atividades desenvolvidas e exercer as demais atividades pertinentes para o bom funcionamento do setor.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

I - Horário normal de trabalho de 40 horas semanais.

II - Outras: a exigência no cargo poderá e exigir a prestação de serviços fora do horário normal de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

I - Escolaridade: Curso Superior Específico em Ciências da Computação.

II - Idade Mínima: 18 anos.

III - Qualificação Profissional - Formado em Ciências da Computação

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Conceitos Básicos de Informática; Hardware; Aplicativos; Sistema Operacional Windows e Linux; Softwares Livres; Editores de Texto; Planilhas Eletrônicas; Microsoft Office; BrOffice; OpenOffice; Redes de Computadores; Internet; Intranet; Navegadores: Internet Explorer e Mozilla Firefox; Antivírus, Segurança de Redes. Informática na Educação.

BIBLIOGRAFIA

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home - Professional para Usuários e Administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2002.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Rio de Janeiro: Alta Books, 2000;

SAWAYA, Marcia Regina. Dicionário de Informática & Internet. 3ª ed. Nobel. 2003.

SILVA, Mário. Terminologia Básica: Windows XP: Word Xp: Excel XP. São Paulo: Érica, 2002.

TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação. 4ª ed. São Paulo: Érica, 2002.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TORRES, Gabriel. Hardware Curso Completo. Rio de Janeiro: AXCEL

BOOKS, 2001.RUBIN, Charles. Microsoft WORD - 2000 Guia Autorizado. São Paulo: Makron Books, 2000.

VELLOSO, F. DE C. Informática: Conceitos básicos. 4ª ed. Rio de Janiero: Campus, 2004.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

PADRÃO DO VENCIMENTO: 05

SÍNTESE DE DEVERES E ATRIBUIÇÕES: Dirigir, operar e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do Município, tais como automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas e, quando necessário, operar máquinas pesadas, tais como Trator Agrícola, Motoniveladora, Carregador, Retroescavadeira, manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas equipamentos rodoviários, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Horário: 40 horas semanais;

B) Outras: Sujeito ao trabalho noturno, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A) Provimento: Mediante concurso público;

b) Escolaridade: Ensino Fundamental (1º Grau Completo)

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO: Interpretação

FONÉTICA: Fonema, Sílaba, Acentuação gráfica, Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras, Formação das palavras, Classes gramaticais

SINTAXE: Pontuação, Crase

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

MATEMÁTICA

As quatro operações fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação) no conjunto dos números naturais.

Resolução de problemas usando as operações fundamentais.

Problemas envolvendo os números fracionários, números decimais e percentagens.

Problemas envolvendo o perímetro e a área de figuras geométricas planas.

BIBLIOGRAFIA

GUELLI, Oscar. Matemática em Construção. 1ª ed. 5ª série. Editora Ática. São Paulo. 2004.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 1ª ed. São Paulo. Editora Scipione. 2002.

DANTE, L.R. Tudo é matemática. 1ª ed. Editora Ática. São Paulo. 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO:

Legislação de Trânsito: Direitos de deveres do cidadão; Normas gerais de circulação e conduta; . Sinalização de trânsito; Infrações, penalidades e medidas administrativas.

Direção Defensiva: Atitudes do condutor e do piloto defensivo; Pilotagem defensiva.

Funcionamento do Veículo - Quatro rodas: Veículo, funcionamento, segurança e mecânica básica.

Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito.

Primeiros Socorros.

Relacionamento Interpessoal.

BIBLIOGRAFIA

Código de Trânsito Brasileiro., Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997.

Curso de Formação de Condutores para Permissão de Dirigir e Autorização para Dirigir Ciclomotores (1ª habilitação).

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO

PADRÃO DO VENCIMENTO: 01

SÍNTESE DE DEVERES E ATRIBUIÇÕES: Carregar e descarregar veículos m geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros, fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover o lixo e detritos de ruas e prédios municipais, proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; recolher o lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público, auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral, prepara argamassa, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar em serviços de abastecimento de veículos, cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticida e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagens, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas, quebrar e britar pedras, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Horário: 40 horas semanais;

B) Outras: Sujeito ao uso de uniforme e ao trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

A) Provimento: Mediante concurso público;

B) Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto (1º Grau Incompleto).

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO: Interpretação

FONÉTICA: Fonema, Sílaba, Acentuação gráfica, Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras, Formação das palavras, Classes gramaticais

SINTAXE: Pontuação, Crase

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

MATEMÁTICA

As quatro operações fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação) no conjunto dos números naturais.

Resolução de problemas usando as operações fundamentais.

Problemas envolvendo os números fracionários, números decimais e percentagens.

Problemas envolvendo o perímetro e a área de figuras geométricas planas.

BIBLIOGRAFIA

GUELLI, Oscar. Matemática em Construção. 1ª ed. 5ª série. Editora Ática. São Paulo. 2004.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 1ª ed. São Paulo. Editora Scipione. 2002.

DANTE, L.R. Tudo é matemática. 1ª ed. Editora Ática. São Paulo. 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Noções de limpeza de ruas, praças e logradouros; Capacidade de efetuar trabalhos braçais com eficiência de qualquer ordem; Ter conhecimento de como usar instrumentos agrícolas mais simples, como aplicação de inseticidas e fungicidas, bem como a sua conservação; Limpeza de máquinas e veículos; Recebimento e controle de materiais.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS

PADRÃO DO VENCIMENTO: 05

SÍNTESE DE DEVERES E ATRIBUIÇÕES: Exercer com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados, executar terraplanagens, nivelamento, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes, prestar serviço de reboque e realizar serviço agrícolas com tratores, operar com rolo-compressor, dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, proceder o transporte de aterros, efetuar ligeiros reparos, quando necessário providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade, zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade, comunicar a seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Horário: 40 horas semanais;

B) Outras: Sujeito ao uso de uniforme, trabalho noturno, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

A) Provimento: Mediante concurso público;

B) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo (1º Grau Completo).

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO: Interpretação

FONÉTICA: Fonema, Sílaba, Acentuação gráfica, Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras, Formação das palavras, Classes gramaticais

SINTAXE: Pontuação, Crase

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

MATEMÁTICA

As quatro operações fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação) no conjunto dos números naturais.

Resolução de problemas usando as operações fundamentais.

Problemas envolvendo os números fracionários, números decimais e percentagens.

Problemas envolvendo o perímetro e a área de figuras geométricas planas.

BIBLIOGRAFIA

GUELLI, Oscar. Matemática em Construção. 1ª ed. 5ª série. Editora Ática. São Paulo. 2004.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 1ª ed. São Paulo. Editora Scipione. 2002.

DANTE, L.R. Tudo é matemática. 1ª ed. Editora Ática. São Paulo. 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO:

Legislação de Trânsito: Direitos de deveres do cidadão; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de trânsito; Infrações, penalidades e medidas administrativas.

Direção Defensiva: Atitudes do condutor e do piloto defensivo; Pilotagem defensiva.

Funcionamento de máquinas leves e pesadas e sua manutenção.

Meio Ambiente; Primeiros Socorros; Relacionamento Interpessoal.

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE VISITADOR PIM.

PADRÃO DO VENCIMENTO: 01

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades ligadas ao Programa Primeira Infância Melhor - PIM - com vistas à estimulação e desenvolvimento de crianças, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente.

Descrição Analítica: Utilizar instrumentos diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar o conjunto de atividades diretamente com as famílias; orientar as famílias com vistas à estimulação do desenvolvimento das crianças; acompanhar a qualidade de realização das ações educativas dirigidas às crianças e o conseguinte resultado obtido; planejar e executar atividades individuais e grupais com as crianças e suas famílias, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o programa criado pela Lei Estadual n° 12.544/06, na forma estabelecida na Guia de Orientação.

REQUISITOS PARA INGRESSO:

Ter concluído o ensino médio na modalidade normal (magistério) ou estar cursando ou ter concluído curso de graduação completo além de ter concluído e sido aprovado no curso de capacitação para o exercício das funções de Agente Visitador PIM, ministrado pelo Município em parceria com os gestores do Programa, com duração mínima de 60 horas.

Idade mínima de 18 anos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, inclusive em regime de plantão, podendo ser exigido a prestação de serviço à note, aos sábados, domingos e feriados.

PROGRAMA DE PROVA:

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema, Sílaba, Acentuação gráfica, Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras e Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado, Concordância Nominal e Verbal, Pontuação e Crase

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

MATEMÁTICA

Problemas envolvendo:

Conjuntos numéricos, funções (lineares, quadráticas, exponenciais e logarítmicas), progressões (aritméticas e geométricas), relações métricas no triângulo retângulo, área e medidas de superfície, trigonometria no triângulo retângulo, sistemas lineares, volume de sólidos geométricos.

Noções de matemática financeira (razões, proporções, regra de três, percentagens, juros simples e juro composto)

BIBLIOGRAFIA

IEZZI, G. et al. Matemática: volume único.. Ed. Atual. São Paulo. 2002.

SMOLI, K. C. S. e KIYUKAWA R. Matemática. Vl 1, 2, 3. Editora Saraiva. São Paulo. 1999.

DANTE, L. R. Matemática: contexto e aplicações. Volume Único. Editora Ática. São Paulo. 2004.

Conhecimentos Específicos da Função

3.1. Conceito de saúde e doença.

3.2. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

3.3. Programa primeira infância melhor.

3.4. Educação em saúde.

3.5. Ações de Atenção à Saúde da Criança, Mulher.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília, março de 1986.

BRASIL. Constituição do Brasil, Brasília, outubro de 1988.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, Brasília, 1990.

BRASIL. Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, Brasília,1990.

Saúde Coletiva

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Brasília, 2006.

SCHNEIDER, Alessandra; RAMIRES, Vera Regina. Primeira Infância Melhor: uma inovação em política pública. Brasília, novembro de 2007. Unesco.

CATEGORIA FUNCIONAL : TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PADRÃO DO VENCIMENTO : 03

ATRIBUIÇÕES

a) Descrição Sintética: Primar pelo bom atendimento do paciente que busca o Centro de Saúde; efetuar trabalhos relativo as suas atribuições; reconhecer seu lugar e assumir postura técnica frente ao paciente; solidariedade e coletividade entre os funcionários da equipe.

b) Descrição Analítica das Atribuições: Realizar a higienização do material e de ambientes de trabalho, observado as normas de limpeza específicas para cada tipo de instrumental; proceder a higienização nos locais destinados ao atendimento dos doentes de acordo com os procedimentos pré-definidos; providenciar na preparação de macas, efetuando a sua imunização e troca de lençóis, bem como das demais peças pertinentes; dar destino apropriado aos resíduos coletados nas salas de atendimento médico, odontológico, hospitalar e de laboratório; preencher, distribuir e arquivar fichas, sob orientação; acompanhar pessoas aos diversos setores; transportar documentos e materiais aos setores que se destinam; recolher e transportar roupa usada ao setor apropriado; proceder a entrega do material recolhido para a exame à unidade de trabalho especializado, de acordo com a orientação superior; distribuir alimentação e recolher utensílios usados; realizar atividades de copa e lactários; observar, reconhecer e descrever os sinais de sintomas; executar ações de tratamentos simples; verificação dos sinais vitais, estrutura e peso; administração de medicações por intra-muscular, intra-venosa, conforme prescrição médica; administração de medicamentos por via oral; executar tarefas referentes à conservação e administração das vacinas, bem como execução da burocracia; realizar limpeza do material de curativos, preventivo de câncer e demais equipamentos do centro de saúde; auxiliar no controle de programas de vigilância epidemiológica; auxiliar na execução dos programas de saúde e educação em saúde; integras a equipe de saúde; executar outras atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Carga Horária: 40 horas semanais.

b) Especial: Sujeito a serviços externos, dentro do horário previsto; o titular do Cargo poderá prestar serviços em mais de uma unidade.

c) Outras: Sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Instrução: Curso Técnico em Enfermagem.

b) Idade Mínima: 18 anos

c) Qualificação Profissional: Habilitação Técnico Profissional exigido pelo Órgão de Classe COREN - Conselho regional de Enfermagem.

PROGRAMA DE PROVA:

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema, Sílaba, Acentuação gráfica, Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras e Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado, Concordância Nominal e Verbal, Pontuação e Crase

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

MATEMÁTICA

Problemas envolvendo:

Noções de matemática financeira (razões, proporções, regra de três, percentagens, juros simples e juro composto)

BIBLIOGRAFIA

IEZZI, G. et al. Matemática: volume único.. Ed. Atual. São Paulo. 2002.

SMOLI, K. C. S. e KIYUKAWA R. Matemática. Vl 1, 2, 3. Editora Saraiva. São Paulo. 1999.

DANTE, L. R. Matemática: contexto e aplicações. Volume Único. Editora Ática. São Paulo. 2004.

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Conceito de saúde e doença;

História da Saúde Pública no Brasil;

Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes;

Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa de Saúde da Família;

Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso, DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase, bucal;

Vigilância à Saúde: Epidemiológica, Sanitária e Ambiental e Saúde do Trabalhador;

Educação em saúde;

Atuação do técnico de enfermagem na implementação das políticas públicas de saúde;

Procedimentos básicos de enfermagem.

BIBLIOGRAFIA - LEGISLAÇÃO

BRASIL. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília, março de 1986.

BRASIL. Constituição do Brasil, Brasília, outubro de 1988.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, Brasília, 1990.

BRASIL. Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, Brasília, 1990.

SAÚDE COLETIVA

BERTOLLI FILHO, Claudio. História da saúde pública no Brasil. Sao Paulo, Atica, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 12. Obesidade. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 13. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 14. Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, Cérebro-vascular e Renal-crônica. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 16. Diabetes Mellitus. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 17. Saúde Bucal. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 18. HIV/ Aids, hepatite e outras DST. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 19. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agentes em ação. Material para Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde.

DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 3.ed São Paulo: ArtMed Editora, 2004.

MELO, Enirtes C. P.; CUNHA, Fátima T. S. Fundamentos da Saúde. Rio de Janeiro: SENAC, 1999.

TAYLOR, Carol; LILLIS, Carol; LeMONE, Priscila. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5ª edição. Artmed. 2007.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES

a) Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

b) Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente, levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe, estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica; organizar registros de observação de alunos; participar de atividades extra-classe; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola; coordenar o preparo de merenda; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Carga horária: semanal de 20 horas.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Instrução formal: Habilitação legal para o exercício do magistério.

b) Idade: 18 anos.

PROGRAMA DE PROVA PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA DE PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Didática:Evolução histórica da Didática; Formação do professor; Tendências pedagógicas e epistemológicos do fazer docente; Didática e metodologia da ação docente; Planejamento da prática educativa; Avaliação da prática educativa.

Política Educacional e Organização da Educação Brasileira: Educação como direito Público Universal; A educação como política pública; Organização do Sistema Educacional Brasileiro; LDB e a Educação Básica - aspectos administrativos, didáticos e financeiros; Política Educacional em relação a: financiamento, currículo, formação docente, níveis e modalidade de ensino.

Psicologia da Aprendizagem: Abordagens do processo de ensinar e aprender: implicações na prática educativa (desenvolvimento e aprendizagem); A teoria piagetiana de construção do conhecimento; Teoria sócio-histórica de Vygotsky ;

Aquisição da linguagem: o processo de leitura e escrita; Relação entre linguagem e inteligência; A aquisição e desenvolvimento da linguagem oral; A aquisição e desenvolvimento da escrita em crianças de 0 a 5 anos; Lingüística e alfabetização; Metodologia para o desenvolvimento da comunicação verbal de crianças de 0 a 5 anos.

Fundamentos do Jogo na Educação Infantil: Jogo, brinquedo, brincadeira e representação: questões conceituais e etimológicas; Jogo na perspectiva cognitiva: contribuições de Piaget e Vigotsky e Wallon; Como, quando e por que usar o jogo em sala de aula; Vivência da conduta lúdica.

Construção do conhecimento lógico matemático: Bases teóricas na construção de conceitos matemáticos na ed. Infantil; A introdução do conceito de número na ed. Infantil; A matemática no cotidiano das crianças de 0 a 5 anos.

Desenvolvimento Psicomotor: Psicomotricidade e Aprendizagem; Desenvolvimento de Habilidades: Tônus muscular e postura, Esquema corporal; Orientação espaço-temporal, Lateralidade, Coordenação e equilíbrio, Estimulação essencial, Atividades psicomotoras.

Ciências Naturais: Bases teóricas na construção das ciências na Educação Infantil; Conteúdos básicos de ciências na Educação Infantil; O ensino de ciências naturais e a educação ambiental na Educação Infantil Educação e Meio Ambiente; Estudo dos seres vivos na Educação Infantil.

BIBLIOGRAFIA:

· HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

· FAZENDA, Ivani (org.). Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1997.

· GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 13ed. São Paulo: Loyola, 1983.

· LIBÂNIO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico social dos conteúdos. 13.ed. São Paulo, Ed. Loyola,1995. AZEVEDO, J. M. A educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997. Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 205 a 214; Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Art. 196 a 219; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº 8069/90 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Balorização dos Profissionais da Educação-Lei Federal nº 11.494/2007 e DECRETOS nº 6.253/2007 e 6278/2007. GADOTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 1999 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9394-96 OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política e Trabalho na Escola. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. PIAGET. O nascimento da inteligência na criança. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desnvolvimento, um processo sócio-histórico. 4ed. Scipione: São Paulo, 1999. LATAILLE, Yves de; OLIVEIRA, M.; DANTAS, H. Piaget, Vygotsky e Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. SALVADOR, Cesar Coll (Et al.). Psicologia do ensino. Porto Alegre, Artes Medicas 2000. 399p. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky: : aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed São PAulo: Scipione, 2002. 111p. PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura. CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. 6ª ed. São Paulo: Scipione,1990. VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. Lisboa: Antídoto. FERREIRO, Emília. PALACIO, Margarita. Os processos de leitura e escrita, novas perspectivas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989 ABRAMOWICZ, Anete e WAJSKOP, Gisela. Educação infantil. Creches: atividades para crianças de 0 a 6 anos. 2ed. São Paulo: Moderna,1999. ABERASTURY, A. A criança e seus jogos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. WALLON, Henri. Do ato ao pensamento: ensaio de psicologia comparada. Trad. J. Seabra Dinis. Lisboa: Moraes, 1979. WINNICOTT. D. W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago.1975. PIAGET, J. INHELDER, B. A representação do Espaço na criança. Porto Alegre: Artes Médicas. KAMII, C. & DEVRIES, R. O Conhecimento físico na Educação Pré-escolar: Implicações da teoria de Piaget. Porto Alegre: Artes Médicas. 1985. KAMII, Constance. A criança e o número. Campinas: Papirus, 1985. SMOLE, Katia Cristina Stocco. A matemática na educação infantil:a teorias das inteligências múltiplas na prática escolar. 1.ed. Porto Alegre, Artes Medicas, 1996. LE BOULCH, J. Educação Psicomotora. Porto Alegre: Artes Médicas Sul Ltda, 1988. KISHIMOTO, Tezuko Morchilde. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 3º ed. São Paulo: Cortez, 1999. LE BOULCH, J.O Desenvolvimento Psicomotor o nascimento até 6 anos. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas Sul Ltda, 1988. SILVA, Elizabeth Nascimento. Recreação e Jogos. 2. ed. Rio de Janeiro: Sprint, 1999. CABRAL, Suzana Veloso. Educar vivendo o corpo e o grupo na escola. 2. ed. Porto Alegre: Artes Medicas, 1988. HARLAN, Jean D; RIVKIN, Mary S. Ciências na educação Infantil: uma abordagem integradora. Porto Alegre:Artmed, 2002; Noal,Fernando Oliveira:REIGOTA, Marcos(org). Tendências da educação ambiental brasileira, Santa Cruz do Sul: EDUNISC,1998; CAMPOS,Maria Cristina da Cunha; NIGRO, Rogério Golçalves. Didática de Ciências: O ensino-aprendizagem como investigação,São Paulo, FTD,1999; CURTIS, Helena. Biologia.Rio de Janeiro, Editora Guanabara,1977.

PROGRAMA DE PROVA PARA PROFESSOR POR DISCIPLINAS/ÁREA DE HISTÓRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia;

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Rio Grande do Sul: formação histórica e cultural

A pré-história;

As grandes civilizações: Mesopotâmia, Egito, Grega, Romana e Orientais;

O sistema feudal;

O mercantilismo;

A expansão marítima;

O renascimento;

A reforma e a contra-reforma;

O iluminismo;

A Revolução Industrial;

A América Pré-Colombiana;

As idéias liberais e os movimentos de independência na América;

Os processos de independência na América Espanhola;

A colonização do Brasil;

O processo de independência do Brasil;

Sistema administrativo do Brasil: I Reinado, II Reinado e Regência;

As rebeliões do Período Imperial Brasileiro; O Período Republicano no Brasil;

A República Velha: Rebeliões na República Velha;

As democracias liberais e burguesas contemporâneas;

A primeira e a Segunda Guerra Mundial;

A Revolução Russa;

A crise de 1929;

As dificuldades das democracias e as tentativas de sua superação: o Fascismo e o Nazismo;

O novo sistema de poder mundial pós 1945 e o populismo na América Latina;

A formação de blocos de poder após a 2ª Guerra Mundial;

O Populismo na América Latina;

A Guerra Fria;

A URSS - crescimento econômico, militarização e desagregação;

A ascensão do Japão;

A Ditadura Militar no Brasil;

Redemacratização do Brasil;

Tensões e conflitos do mundo atual.

BIBLIOGRAFIA:

· HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

· FAZENDA, Ivani (org.). Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1997.

· GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 13ed. São Paulo: Loyola, 1983.

· LIBÂNIO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico social dos conteúdos. 13.ed. São Paulo, Ed. Loyola,1995.

AZEVEDO, J. M. A educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1997.

Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 205 a 214;

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Art. 196 a 219;

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº 8069/90

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Balorização dos Profissionais da Educação-Lei Federal nº 11.494/2007 e DECRETOS nº 6.253/2007 e 6278/2007.

GADOTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 1999

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9394-96

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política e Trabalho na Escola. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

PROGRAMA DE PROVA PARA PROFESSOR POR DISCIPLINAS/ÁREA DE GEOGRAFIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto e interpretação

FONÉTICA: Fonema; Sílaba; Acentuação gráfica; Ortografia;

MORFOLOGIA: Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes gramaticais

SINTAXE: Sujeito e Predicado; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Concordância nominal e verbal; Pontuação; Crase

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a Gramática. São Paulo, FTD, 2003.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2002.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA FUNÇÃO

Formação da ciência geográfica e tendências da Geografia. Conceitos da Geografia: sociedade, natureza, tempo, espaço, paisagem, território, região e lugar. Aspectos da Geografia: física, cultural, agrária e urbana. Geografia do Brasil. Geografia do Rio Grande do Sul. Educação socioambiental. Geografia, pesquisa e ensino.