USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

EDITAL FEUSP Nº 14/2009

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ECONOMIA DA EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, de acordo com o regimento desta Faculdade e nos termos das disposições contidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo, e tendo em vista o deliberado pela Congregação, em sua 391ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2009, torna público a todos os interessados que estarão abertas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04 de abril a 30 de setembro de 2009, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, referência "MS-6", cargo e claro nº 1028820, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), com salário de R$ 9.092,35 (nove mil e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA), nas seguintes disciplinas: "EDA/221 - Política e Organização da Educação Básica I (POEB I), EDA/222 - Política e Organização da Educação Básica II (POEB II), EDA/5021 - Política e Educação Superior na América Latina, EDA/5732 - Trabalho e Educação na Sociedade Brasileira, EDA/5735 - A Educação frente às transformações na dinâmica do capitalismo, EDA/5802 - Estado e Política Educacional: Fundamentos Teóricos, EDA/637 - Seminários de Administração Escolar I, EDA/673 - Teoria dos Campos Sociais: gênese e estrutura e EDA/674 - Trabalho e Educação na Sociedade Brasileira".

O concurso terá como base os seguintes programas:

Política e Organização da Educação Básica I (POEB I)

1. Estado, Políticas Sociais e Educação.

2. Direito à Educação e Cidadania.

3. Demografia da Educação Brasileira: estudo de indicadores.

4. Diferenciais de Acesso e Sucesso no Sistema Escolar: classe, gênero, etnia e cultura.

5. Recursos Financeiros para a Educação no Brasil.

Política e Organização da Educação Básica II (POEB II)

1. Organização do sistema Escolar Brasileiro.

2. Níveis e Modalidades de Ensino.

3. Elementos Teórico-Metodológicos para a análise de Políticas Públicas

4. Políticas para a Educação Básica

5. A concretização das Políticas Educacionais na Unidade Escolar

6. Questões atuais sobre Políticas Públicas de Educação EDA/5021

- Política e Educação Superior na América Latina

1. O campo universitário na América Latina: distintos matizes.

2. A Educação Superior na América Latina: um olhar longitudinal e comparativo.

3. A Educação Superior na América Latina: uma perspectiva comparada nos anos 90.

4.Reformas do Estado e da Educação Superior na América Latina.

5.Reconfiguração da Educação Superior na América Latina e redefinição das esferas pública e privada nos anos 90: expansão do sistema de educação superior e do sistema de avaliação; alterações nas diretrizes curriculares, nos domínios da pesquisa, da pós-graduação, da gestão universitária, da autonomia e do financiamento.

6. A reestruturação da Educação Superior no debate internacional: a padronização das políticas de diversificação e diferenciação. EDA/5732

- Trabalho e Educação na Sociedade Brasileira

1.) Os vínculos entre trabalho e educação: revisão teórica.

1.1) A teoria do processo de trabalho capitalista.

2.) A expansão do capital e do poder patronal nas condições de vida e de trabalho no Brasil - no final do século XIX à década de 30.

2.1) Gênese e difusão do taylorismo.

3.) História do ensino profissional no Brasil.

3.1) Os liberais paulistas. Os educadores renovadores e a proposta da nova escola.

4.) Fordismo e neo-fordismo no Brasil.

4.1) Os trabalhadores e as mudanças tecnológicas e organizacionais.

A resposta do movimento sindical.

5.) Contradições e impasses das políticas de ensino profissional.

5.1) As políticas governamentais e o discurso empresarial.

5.2) Os sindicatos de trabalhadores e as experiências de ensino profissional.

EDA/5735 - A Educação frente às transformações na dinâmica do capitalismo I - O quadro geral:

1. A nova racionalidade capitalista.

2. A estrutura de poder contemporâneo.

II - Educação no mundo contemporâneo:

1. Velhos e novos agentes na formulação e implementação de políticas.

2. Objetivos, racionalidade, meios e formas institucionais de implementação.

3. Alguns estudos europeus e norte-americanos.

4. O caso brasileiro.

EDA/5802 - Estado e Política Educacional: Fundamentos Teóricos I - Pesquisa em Políticas Públicas de Educação:

1. Avaliação Política e Avaliação de Políticas.

2. Pesquisa e Avaliação.

3. Neutralidade e objetividade na pesquisa em educação.

II. Estado e Educação:

1. A Revolução informacional, a globalização da economia e a reestruturação produtiva.

2. A crise do estado de Bem-Estar Social e a restrição dos direitos sociais.

3. Teorias da Globalização e Educação.

4. Educação e desenvolvimento econômico.

III - Política Educacional em tempos de globalização:

1. A lógica das reformas educacionais contemporâneas.

2. Quase-Mercado nos serviços educacionais.

3. Financiamento.

3.1. Vouchers.

3.2. Charter Schools.

3.3. Financiamento por Fórmulas.

3.4. Ferramentas de análise.

4. Avaliação de sistemas Educacionais.

4.1. Principais correntes teóricas.

4.2. Ferramentas Metodológicas.

4.3. Iniciativas Internacionais de avaliação educacional: PISA, TIMSS, ALL, Lamp, SERCE.

EDA/637 - Seminários de Administração Escolar I

1. Organização, Sociedade e Educação: fundamentos políticos, econômicos e culturais.

2. Desenvolvimento das práticas e da epistemologia das teorias da organização no capitalismo.

3. Teorias da organização contemporâneas e educação.

EDA/673 - Teoria dos Campos Sociais: gênese e estrutura

1. O autor no campo universitário francês: formação, influências, produção.

2. Trajetória intelectual: institucionalização e formação do habitus intelectual/científico.

3. A sociologia de Pierre Bourdieu: conceitos básicos (mundo social, estrutura, classificação, reprodução social e cultural, prática, campo, disposições, habitus, capital cultural, capital simbólico, capital social, doxa, hexis corporal, violência simbólica).

4. Os campos de produção simbólica: espaços sociais e autonomia relativa.

5. Análise de alguns campos específicos explorados pelo autor: campo religioso, campo científico, campo literário, campo universitário, campo jurídico, campo político, campo burocrático.

EDA/674 - Trabalho e Educação na Sociedade Brasileira

1. A relação trabalho e educação: revisão teórica.

a) A contribuição da sociologia da educação e da sociologia do trabalho: avanços e limites.

b) A economia da educação e a economia da educação no mundo pós-fordista.

2. Qualificação e divisão sexual do trabalho.

3. As formas de organização do trabalho e sua incidência sobre a qualificação e a educação do trabalhador.

4. As noções de qualificação e competência e seus usos sociais.

5. Contradições e impasses nas políticas públicas de educação e formação profissional no Brasil: perspectiva histórica.

6. As políticas públicas de educação básica no contexto da globalização econômica e do neoliberalismo.

7. As medidas do atual governo: as mudanças no ensino médio, no ensino técnico e na formação profissional. O projeto do ensino médio integrado e a educação de jovens e adultos/EJA.

8. Políticas públicas de educação e de trabalho/emprego e a questão da igualdade homens/ mulheres.

O Concurso será regido pelas disposições contidas na Resolução nº 3461, de 07.10.88 (Estatuto da USP), na Resolução nº 3745, de 19.10.99 (Regimento Geral da USP) e na Resolução nº 4046, de 19.11.93 (Regimento da FEUSP).

INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

1. As inscrições serão realizadas na Assistência Técnica Acadêmica da FEUSP, Av. da Universidade, 308, Cidade Universitária "Armando de Salles Oliveira", Sala 103 - Bloco "A" da FEUSP, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda a sexta, pessoalmente ou por procuração. Não serão aceitas inscrições pelo correio.

2. Somente poderão se inscrever no concurso portadores do título de Livre-Docente outorgado pela USP, ou por ela reconhecido, bemcomo, a juízo de pelo menos dois terços dos membros da Congregação da FEUSP, especialistas de reconhecido valor, não pertencentes à carreira da USP.

3. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar requerimento dirigido ao Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, do qual deverão constar o nome, data de nascimento, filiação, naturalidade, endereço para correspondência, telefone e e-mail, além do número deste edital, acompanhado das seguintes documentos:

I - 10 (dez) exemplares do Memorial circunstanciado, com comprovação das atividades realizadas, trabalhos publicados e demais informações que permitam cabal avaliação de seus méritos;

II - original e duas cópias da prova de que é portador do título de Livre-Docente outorgado pela USP ou por ela reconhecido;

III - original e duas cópias da prova da quitação com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino;

IV - original e duas cópias do título de eleitor, com comprovante de votação da última eleição, de justificativa de ausência ou de pagamento de multa;

V - original e duas cópias do RG ou RNE.

§ 1º - Os docentes em exercício na USP serão dispensado das exigências referidas nos incisos III e IV.

§ 2º - Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências referidas nos incisos III e IV, devendo apresentar cópia de visto temporário ou permanente que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil.

§ 3º - No ato de inscrição, os candidatos deverão entregar a documentação comprobatório do memeorial em uma via, acondicionada em pastas, com indicação dos números dos docuemntos contidos em cada uma delas; essa documentação será devolvida aos candidatos após a realização do concurso; os candidatos deverão possuir uma outra cópia dos seus trabalhos, artigos e livros para seu uso durante o concurso.

§ 4º - No memorial deverão estar destacados os títulos, trabalhos e atividades obtidos ou realizados após o último acesso na carreira docente, bem como aqueles referentes aos cinco anos imediatamente anteriores à inscrição.

§ 5º - Todos os títulos e atvidades, mesmos aqueles obtidos ou realizados na FEUSP, devrão estar comprovados mediante cópias de diplomas e certificados e juntada de declarações.

§ 6º - Os trabalhos deverão ser comprovados com a juntada de um exemplar (da tese, da revista na qual foi publicado o artigo), na forma como foi editado; com o programa ou resumo, editado pelos organizadores do congresso, do qual conste o trabalho citado, ou, ainda, com a carta de aceitação do trabalho. Os textos integrais dos trabalhos deverão acompanhar os comprovantes.

§ 7º - Cada comprovante de título, trabalho e atividade deverá ser numerado de forma a corresponder à numeração com a qual foram citadas no memorial.

4. As inscrições serão julgadas pela Congregação, em seu aspecto formal, publicando-se a decisão em edital.

PROVAS

5. O Concurso deverá realizar-se no prazo de trinta a cento e oitenta dias, após a aprovação das inscrições.

6. As provas constarão de:

I. Julgamento dos Títulos, com peso 5 (cinco);

II. prova pública oral de erudição, com peso 2 (dois);

III. prova pública de argüição, com peso 3 (três).

7. O julgamento dos títulos, expresso mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação do conjunto e a regularidade de suas atividades, compreendendo:

I. produção científica, literária, filosófica ou artística;

II. atividade didática universitária;

III. atividades profissionais, ou outras, quando for o caso;

IV. atividade de formação e orientação de discípulos;

V. atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade;

VI. diplomas e dignidades universitárias.

Parágrafo único - No julgamento dos títulos deverão prevalecer as atividades desempenhadas nos cinco anos anteriores à inscrição.

8. A prova pública oral de erudição deverá ser realizada de acordo com o programa publicado no edital.

§ 1º - Compete à comissão julgadora decidir se o tema escolhido pelo candidato é pertinente ao programa.

§ 2º - O candidato, em sua exposição, não poderá exceder a sessenta minutos.

§ 3º - Ao final da apresentação, cada membro da comissão poderá solicitar esclarecimentos ao candidato, não podendo o tempo máximo, entre perguntas e respostas, superar sessenta minutos.

9. A prova pública de argüição constará de defesa pública de trabalhos originais publicados pelo candidato nos cinco anos imediatamente anteriores á inscrição.

§ 1º - A juízo de cada membro da comissão julgadora, o candidato também poderá ser argüido sobre trabalhos inéditos ou atividades realizadas nos cinco anos imediatamente anteriores à inscrição, dentre as previstas nos incisos I a VI do artigo 154 do Regimento Geral da USP.

§ 2º - Os examinadores darão ciência ao candidato das obras e atividades sobre as quais versarão as respectivas argüições, com vinte e quatro horas de antecedência.

§ 3º - A duração da argüição não excederá de trinta minutos por examinador, cabendo ao candidato igual prazo para responder. § 4º - Havendo concordância do candidato, a prova poderá desenvolver-se sob a forma de diálogo, observando o prazo global de sessenta minutos.

CLASSIFICAÇÃO

10. Ao término da apreciação das provas, cada examinador atribuirá a cada candidato nota final, que será a média ponderada das notas por ele conferidas.

11. Cada examinador fará a classificação, segundo as notas finais por ele conferidas, e indicará o candidato que tiver obtido a maior nota final para preenchimento da vaga existente.

12. O resultado do concurso será imediatamente proclamado pela comissão julgadora, sem sessão pública.

13. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, da maioria dos examinadores, nota final mínima sete.

14. Será proposto para nomeação o candidato que obtiver o maior número de indicações da comissão julgadora.

15. O empate de indicações será decidido pela Congregação, ao apreciar os relatórios da comissão julgadora, prevalecendo, sucessivamente, a média geral obtida, o maior título universitário e o maior tempo de serviço docente na USP.

16. A proposta de nomeação do candidato indicado será encaminhada ao Reitor, nos dez dias subseqüentes à homologação do concurso pela Congregação.

A COMISSÃO JULGADORA

17. A comissão julgadora será constituída por cinco professores titulares indicados pela Congregação, por proposta do Conselho do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, devendo pelo menos um e no máximo dois pertencerem à FEUSP.

ADMISSÃO

18. São condições de admissão:

I - estar apto no Exame Médico pré-admissional realizado pela USP;

II - se a CERT não aprovar o ingresso do candidato no RDIDP, ser autorizada a acumulação, caso o candidato exerça ouro cargo, emprego ou função pública.

III - apresentação, pelo candidato estrangeiro, de visto temporário ou permanente que habilite para o exercício de função remunerada no Brasil.

19. O ingresso do docente em RDIDP - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - é condicionada à aprovação da CERT, na forma da Resolução 3533/89 e demais disposições regimentais aplicáveis. O docente em RDIDP obriga-se a manter vínculo empregatício exclusivo com a USP, com atividade permanente na Unidade, vedado o exercício de outra atividade pública ou privada.

20. O concurso terá validade imediata, exaurindo-se com a nomeação do candidato aprovado e indicado.

21. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Assistência Técnica Acadêmica da Faculdade de Educação da USP, Av. da Universidade, 308 - Bloco "A", sala 103.