Qual lei no Brasil estabelece as diretrizes e bases da educação nacional?

Conforme a legislação brasileira. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei de Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Em seu Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

De acordo com a Leis de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:

Não é um princípio do ensino:

A carga horária mínima anual do ensino fundamental e médio será de:

A Educação Física na escola não é facultativa caso:

De acordo com a Lei nº 10.793/03, a Educação Física é componente curricular obrigatório em escolas brasileiras, sendo sua prática facultativa ao aluno:

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, qual alternativa NÃO faz parte das Modalidades da Educação Básica?

Sobre a Gestão Democrática, é CORRETO afirmar que:

Não faz parte das áreas do conhecimento da Educação Infantil, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

O fechamento de escolas de educação básica do campo é um problema que vem preocupando entidades e movimentos sociais ligados ao campo e à educação. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) revelam que, apenas em 2014, 4.084 escolas do campo fecharam suas portas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com alteração dada pela Lei nº 12.960/2014, procura enfrentar esse problema, determinando que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deverá ser precedido de