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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Tem a responsabilidade de indicar os novos membros do Supremo Tribunal Federal:
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo brasileiro em âmbito federal é exercido pelo:
O Poder Judiciário brasileiro é composto por diferentes instâncias judiciais, sendo que o órgão de cúpula, ou seja, a instituição máxima deste poder é o:
A forma como a nação brasileira se organiza política e administrativamente foi estabelecida pela Constituição de 1988. Por meio desse documento, foi adotado o princípio da tripartição do poder conforme o segundo artigo: “Art. 2 º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A função básica de legislar, ou seja, de propor leis e de realizar ações de fiscalização, exigindo esclarecimentos sempre que necessário, é do Poder:
Considerando o que temos na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, o número de desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Estado é de:
A divisão dos três poderes brasileiros, que pela constituição devem agir de forma independente e harmônica, tem sido abalada nos últimos tempos por ações, pronunciamentos e ataques que um ou outro faz contra os demais. Quais são esses três poderes?
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Poder Legislativo, no âmbito municipal, é exercido por:
Os três poderes que organizam o governo no Brasil são:
De acordo com o artigo 45 da Constituição da República Federativa do Brasil, “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”. “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população”. Atualmente o número de Deputados Federais de Santa Catarina é de:
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.
II. As deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Estão CORRETOS:
Halima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com a duração do mandato verifica que o texto constitucional estipula o período. Nos termos da Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:
Considerando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-se do Estado por mais de quinze dias:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:
De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?
Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Referente à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que:
Conforme artigo 2º da Constituição Federal são Poderes da União, independente e harmônicos entre si:
O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe- se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quat ro anos. Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos. Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.
II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Está(ão) CORRETO(S):
Atualmente quantos senadores representam o Estado de Santa Catarina no Senado Federal:
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta pelo Senado Federal, o que popularmente chamam de sabatina. A quantidade de ministros que compõem o STF deve ser de:
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:



























