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Direito Constitucional Organização dos Poderes

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Questão 31 de 57 Q1249150 Q28 da prova
Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 32 de 57 Q1146328 Q30 da prova
Pref. Francisco Alves/PR • MARANATHA • 2024

Tem a responsabilidade de indicar os novos membros do Supremo Tribunal Federal:

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Questão 33 de 57 Q1344678 Q47 da prova
Câmara de Alto Paraíso/RO • GAMA • 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo brasileiro em âmbito federal é exercido pelo:

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Questão 34 de 57 Q1344680 Q48 da prova
Câmara de Alto Paraíso/RO • GAMA • 2024

O Poder Judiciário brasileiro é composto por diferentes instâncias judiciais, sendo que o órgão de cúpula, ou seja, a instituição máxima deste poder é o:

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Questão 35 de 57 Q1688007 Q12 da prova
Pref. Nova Candelária/RS • FUNDATEC • 2023

A forma como a nação brasileira se organiza política e administrativamente foi estabelecida pela Constituição de 1988. Por meio desse documento, foi adotado o princípio da tripartição do poder conforme o segundo artigo: “Art. 2 º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A função básica de legislar, ou seja, de propor leis e de realizar ações de fiscalização, exigindo esclarecimentos sempre que necessário, é do Poder:

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Questão 36 de 57 Q1140251 Q13 da prova
TRE/RN • EPL CONCURSOS • 2023

Considerando o que temos na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, o número de desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Estado é de:

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Questão 37 de 57 Q1045048 Q18 da prova
Pref. Santa Helena/SC • AMEOSC • 2023

A divisão dos três poderes brasileiros, que pela constituição devem agir de forma independente e harmônica, tem sido abalada nos últimos tempos por ações, pronunciamentos e ataques que um ou outro faz contra os demais. Quais são esses três poderes?

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Questão 38 de 57 Q1018504 Q19 da prova
Pref. São Sapé/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

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Questão 39 de 57 Q1931727 Q19 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2023

O Poder Legislativo, no âmbito municipal, é exercido por:

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Questão 40 de 57 Q1931609 Q19 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2023

Os três poderes que organizam o governo no Brasil são:

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Questão 41 de 57 Q1116656 Q20 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2023

De acordo com o artigo 45 da Constituição da República Federativa do Brasil, “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”. “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população”. Atualmente o número de Deputados Federais de Santa Catarina é de:

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Questão 42 de 57 Q2203514 Q21 da prova
Pref. Ponte Alta/SC • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.
II. As deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Estão CORRETOS:

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Questão 43 de 57 Q1046737 Q22 da prova
Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023

Halima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com a duração do mandato verifica que o texto constitucional estipula o período. Nos termos da Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:

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Questão 44 de 57 Q1059476 Q23 da prova
Pref. Vista Gaúcha/RS • FUNDATEC • 2023

Considerando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-se do Estado por mais de quinze dias:

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Questão 45 de 57 Q1013256 Q26 da prova
Pref. Maravilha/AL • ADVISE • 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:

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Questão 46 de 57 Q1935065 Q34 da prova
Pref. Carrancas/MG • JCM • 2023

De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?

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Questão 47 de 57 Q1687511 Q37 da prova
Pref. Nova Candelária/RS • FUNDATEC • 2023

Em relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 48 de 57 Q1044049 Q34 da prova
Pref. Barra Bonita/SC • AMEOSC • 2022

De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

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Questão 49 de 57 Q1990871 Q18 da prova
Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2021

Referente à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que:

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Questão 50 de 57 Q2063161 Q47 da prova
DAE - Pref. Bauru/SP • DAE - Pref. Bauru/SP • 2020

Conforme artigo 2º da Constituição Federal são Poderes da União, independente e harmônicos entre si:

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Questão 51 de 57 Q2143954 Q22 da prova
Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

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Questão 52 de 57 Q2144793 Q23 da prova
Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe- se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quat ro anos. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 53 de 57 Q2144369 Q23 da prova
Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 54 de 57 Q2144201 Q23 da prova
Pref. Pinto Bandeira/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.
II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de quatro anos.
Está(ão) CORRETO(S):

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Questão 55 de 57 Q2007564 Q9 da prova
Pref. Serra Alta/SC • Pref. Serra Alta/SC • 2017

Atualmente quantos senadores representam o Estado de Santa Catarina no Senado Federal:

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Questão 56 de 57 Q1450193 Q33 da prova
Pref. de Santa Helena/SC • AMEOSC • 2017

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta pelo Senado Federal, o que popularmente chamam de sabatina. A quantidade de ministros que compõem o STF deve ser de:

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Questão 57 de 57 Q1792768 Q17 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2014

Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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