O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:

São preceitos que devem ser observados na constituição de Fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, exceto:

A obrigação legal que determina que o agente público preste conta aos cidadãos, e que se apurada alguma irregularidade, estará sujeito à sanção denomina-se:

Considerando as normas aplicadas ao orçamento público e suas especificidades, assinale a alternativa correta.

Julgue os itens de 41 a 45 a respeito da ética.

Ética é o conhecimento que municia o indivíduo com critérios para a escolha da melhor conduta.

Acerca dos princípios orçamentários, julgue os itens de 106 a 110.

O princípio da anualidade ou periodicidade veda a existência de normas orçamentárias que ultrapassem o exercício financeiro de um ano.

A respeito de processos participativos e de gestão da qualidade na administração pública brasileira, julgue os itens seguintes.

O planejamento da qualidade desejada dos serviços públicos inicia-se com a identificação dos requisitos dos clientes-alvo desses serviços.

De acordo com a Resolução n.^o CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.

Verificando o relator que os fatos da representação não possuem indícios de infração disciplinar, notificará o denunciante para se manifestar no prazo legal.

No que concerne à administração financeira e orçamentária e ao orçamento público, julgue os itens de 99 a 120.

O SIDOR é um sistema informatizado que processa e controla a execução financeira e contábil dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, independentemente de integrarem ou não o orçamento geral da União.

No que concerne à administração financeira e orçamentária e ao orçamento público, julgue os itens de 99 a 120.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público incluiu uma fase de execução da despesa caracterizada como “em liquidação”, com vistas ao registro contábil patrimonial concomitantemente ao empenho.