A Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão (www.dpe.ma.gov.br), realizará o III Concurso Público para provimento de vagas e formação de Cadastro de Reservas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público - 1ª classe.

O Concurso Público, será realizado em 3 fases, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Sobre as inscrições:

• A inscrição será efetuada exclusivamente pela Internet, a partir das 10h00 do dia 26 de janeiro de 2009 até às 14h00 do dia 20 de fevereiro de 2009, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
• Serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, ao cidadão que comprovar estar desempregado e que a renda familiar per capita/mês não seja superior a R$ 100,00, conforme Lei Estadual nº 299, de 25 de setembro de 2007. As inscrições serão realizadas via Internet, das 10h00 do dia 5 de janeiro até as 14h00 do dia 9 de janeiro de 2009, observado o horário de Brasília. O candidato deverá encaminhar até o dia 9 de janeiro de 2009, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Rua da Estrela, nº 421 - Praia Grande, Projeto Reviver - CEP: 65.010-200 - São Luís-MA, comprovante do pedido de inscrição isenta (disponibilizado ao candidato ao término do pedido de isenção via Internet), bem como cópia autenticada dos respectivos documentos.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 196,25, pagável em qualquer agência bancária, até a data limite de 20 de fevereiro de 2009.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Defensor Público - 1ª Classe (CR).

A remuneração será de R$ 5.951,16 para regime jurídico de trabalho estatutário.

Sobre a realização das Provas:

A partir de 3 de fevereiro de 2009, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas a regularidade do registro dos dados de inscrição e do recolhimento do valor da inscrição. Detectando irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9h00 às 17h00 (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

O concurso constará das seguintes fases:

1ª fase: Provas Escritas de Conhecimentos Específicos I e II, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª fase: Prova Oral de caráter eliminatório e classificatório; e

3ª fase: Títulos de caráter classificatório.

• A aplicação das Provas de Conhecimentos Específicos I e Conhecimentos Específicos II estão previstas para o dia 29 de março de 2009 (domingo), na Cidade de São Luís-MA, sendo prova de Conhecimentos Específicos I no período da Manhã e a Prova de Conhecimentos Específicos II no período da Tarde.
• A avaliação dos títulos será feita pela Fundação Carlos Chagas e o seu resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e nos sites.

O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.