O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) torna público o edital de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga e a formação de cadastro reserva de estudantes de nível superior de pós-graduação em direito, para exercício na 2º Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul.

Poderão participar desta seleção os candidatos graduados no curso de direito e estar matriculado em uma pós-graduação compatível com a área de atuação da vaga ofertada, ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, e ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

O estudante selecionado irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 30 horas, e fará jus, ainda, a bolsa-auxílio no valor de R$ 1.981,20, e auxílio-transporte, no valor de R$ 198,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2021, exclusivamente por meio do e-mail: jandaiadosul.2prom@mppr.mp.br, encaminhando os seguintes documentos:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original deverá ser apresentado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá em apenas uma fase, composta por prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, com local e data a ser definido em momento oportuno de acordo com o número de candidatos inscritos, sendo respeitados todos os critérios estabelecidos pela OMS para prevenção da contaminação pela Covid-19.

Dito isto, o conteúdo programático da prova será constituído por questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Família e Sucessões e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vigência

De acordo com o edital, este estágio terá duração de um ano, contado da divulgação do resultado final da seleção.