O Ministério Público do Estado da Bahia, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao preenchimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Sobre as inscrições:

• A inscrição será efetivada exclusivamente via Internet, por intermédio do preenchimento do requerimento de inscrição preliminar, disponível no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br, de 7 de julho a 5 de agosto de 2010, devendo o candidato, até 24 horas após o término do prazo destinado à inscrição preliminar, remeter seus documentos, à Secretaria da Comissão do Concurso, instalada no 3º andar do prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, situado na Rua Pedro Américo, nº 13 - Jardim Baiano - Salvador-BA - CEP: 40.050-340, pelo Correio, por Sedex ou por carta registrada com AR.

A Secretaria da Comissão do Concurso poderá dispensar do pagamento da taxa de inscrição, o candidato que nos primeiros 5 dias do prazo destinado às inscrições preliminares, comprove não ter condições de arcar com tal ônus.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 180,00.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Promotor de Justiça Substituto (50).

Sobre a realização das Provas:

Após 72 horas do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico, para imprimir o comprovante de inscrição contendo as informações relativas à inscrição preliminar.

• O Concurso se realizará segundo o calendário de atividades a ser aprovado pela respectiva Comissão, que indicará as datas de realização das diversas etapas do processo seletivo e oportunamente as divulgará, com a adequada antecedência, segundo disciplina o § 2º, "b", do artigo 5º do Regulamento do Concurso, estando prevista a realização da Prova Preambular para o dia 12 de setembro de 2010, na Capital do Estado da Bahia.

O concurso terá validade de 2 anos, contados da homologação, prorrogável por igual período.