O Ministério Público do Estado da Bahia, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao preenchimento de vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Sobre as inscrições:

• A inscrição será efetivada exclusivamente via Internet, por intermédio do preenchimento do requerimento de inscrição preliminar, disponível no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br, de 21 de outubro a 19 de novembro de 2008, devendo o candidato, até 24 horas após o término do prazo destinado à inscrição preliminar, remeter seus documentos, à Secretaria da Comissão do Concurso, instalada no 3º andar do prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, situado na Rua Pedro Américo, nº 13 - Jardim Baiano - Salvador-BA - CEP: 40.050-340, pelo Correio, por Sedex ou por carta registrada com AR.

A Secretaria da Comissão do Concurso poderá dispensar do pagamento da taxa de inscrição, o candidato que nos primeiros 5 dias do prazo destinado às inscrições preliminares, comprove não ter condições de arcar com tal ônus.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Promotor de Justiça Substituto (25).

Sobre a realização das Provas:

Após 72 horas do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico, para imprimir o comprovante de inscrição contendo as informações relativas à inscrição preliminar.

O Concurso compõe-se das seguintes fases:

I) Prova Preambular;

II) Provas Discursivas;

III) Prova Oral;

IV) Prova de Tribuna; e

V) Análise e Valoração de Títulos.

• A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, terá duração de 5 horas, no máximo, e lhe serão atribuídas notas de 0 a 100 pontos.
• As Provas Discursivas serão realizadas de maneira seqüencial, em 4 etapas, contendo questões Escritas, Práticas e Teóricas, sobre os 4 grupos de conteúdos, e duração máxima de 5 horas.
• A Prova Oral consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de tópicos contendo 4 itens, sendo 1 item relativo a cada um dos grupos.
• A Prova de Tribuna, de caráter meramente classificatório, consistirá na apresentação, pelo candidato, perante a Comissão de Concurso, com o prazo máximo de 20 minutos, de um item extraído dos grupos.
• A Análise e Valoração de Títulos, serão considerados uma única vez. Admitir-se-á apresentação de títulos supervenientes, desde que entregues mediante requerimento, até o encerramento da Prova Oral.

O requerimento da inscrição definitiva dos candidatos aprovados nas Provas Escritas, Preambular e Discursivas, deverá ser formalizado em modelo próprio, fornecido pela Secretaria do Concurso, e ali protocolizado, no prazo fixado em edital específico para tal fim, publicado no Diário do Poder Judiciário e no endereço eletrônico.

O concurso terá validade de 2 anos, contados da homologação, prorrogável por igual período.