UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS

EDITAL Nº 159/2009-FCL/CAS. (PROCESSO Nº 106/2005)

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 587/2009-RUNESP de 6/5/2009, publicado no DOE de 7/5/2009, e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", bem como na legislação em vigor, as inscrições ao Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de 1 (um) emprego público de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP., sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas de "Literatura Portuguesa I, II e III", junto ao Departamento de Literatura, da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis.

O concurso destina-se ao preenchimento do emprego público de Professor Assistente Doutor, por tempo indeterminado e até que seja provido o cargo de Professor Assistente Doutor, no conjunto de disciplinas objeto deste concurso.

1.DA REMUNERAÇÃO

1.1. O salário correspondente ao emprego público de Professor Assistente Doutor na referência MS-3, corresponde a R$ 6.707,99.

OBS: Caso o candidato tenha o título de Livre-Docente, o salário será correspondente à referência MS-5 = R$ 7.997,59.

2.DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, no prazo de 30 dias corridos, a partir de 23/7/2009, de segunda a sexta-feira, no horário das 9 às 11 e das 14 às 16 horas, na Seção de Comunicações da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis, situada na Avenida Dom Antonio nº 2.100.

3.DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no mínimo, título de Doutor. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.2. O candidato deverá:

- possuir Graduação em Letras; e

- possuir Doutorado em Letras;

3.3. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário "item V", com prazo de validade compatível.

Será exigido do candidato, no prazo de 30 (trinta) dias, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

4.1. Requerimento a ser preenchido no local de inscrições, dirigido ao Diretor da unidade indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência e profissão;

4.2. Original e cópia dos seguintes documentos:

4.2.1. cédula de identidade ou protocolo de solicitação;

4.2.2. quando do sexo masculino, comprove estar em dia com as obrigações militares;

4.2.3. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

4.2.4. comprovante de ser graduado em curso superior, bem como de ser portador, no mínimo, do título de Doutor;

4.2.5. comprovação dos documentos mencionados no item 3.2.

4.3. Os candidatos deverão apresentar, ainda, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado junto à Seção de Finanças desta Faculdade, de acordo com o item 5;

4.4. Curriculo Lattes completo das atividades realizadas, em 6 (seis) vias encadernadas, sendo uma delas devidamente comprovada, no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato;

4.4.1. Os comprovantes deverão ser numerados, em ordem crescente, de acordo com a respectiva indicação no Curriculo Lattes;

OBS: O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.2.2. e 4.2.3;

4.5. Declarações a serem preenchidas e assinadas no local de inscrições:

4.5.1. de que o candidato se compromete a apresentar ao Departamento o Plano Global de Atividades relativo ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, devidamente protocolado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de seu exercício, caso seja contratado no emprego público em concurso;

4.5.2. de que o candidato tem conhecimento da legislação em vigor na UNESP, sobre regimes especiais de trabalho docente (RDIDP/RTC);

4.6. No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida), devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.4.;

4.7. Não serão recebidas inscrições por via postal ou Internet.

5. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

5.1. O valor da taxa de inscrição corresponderá a R$ 59,00.

5.2. De acordo com a Lei nº 12.782, de 20/12/2007, essa taxa será reduzida em 50%, caso os candidatos preencham, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

5.2.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em:

a) uma das séries do ensino fundamental ou médio;

b) curso pré-vestibular;

c) curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

5.2.2. percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2.3. A concessão de redução ficará condicionada à apresentação pelo candidato, no ato da inscrição:

5.2.3.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

5.2.3.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.2.2, de comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

Obs: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.2.5. O recebimento e análise dos documentos comprobatórios serão procedidos pela Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis e, após verificação da autenticidade da documentação apresentada deverá liberar a inscrição do candidato para pagamento da taxa de inscrição.

5.2.6. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições e internet (www.assis.unesp.br) no 3º dia das inscrições e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 dias contando a data de divulgação.

6. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente Edital.

6.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade Universitária, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

7. DOS TÍTULOS E DAS PROVAS:

7.1. Os títulos obtidos fora da UNESP, serão admitidos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Câmara Central de Pós-Graduação e Pesquisa - CCPG, salvo os de Mestre e de Doutor obtidos em cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos, a contratação do candidato ficará prejudicada.

7.2. O reconhecimento da equivalência do título pela CCPG é condição obrigatória para a permanência do docente no emprego público;

7.3. O concurso para o emprego público de Professor Assistente Doutor constará de:

- prova de títulos (julgamento do Curriculo Lattes completo, quando serão analisadas as atividades de formação, didáticas e científicas, dos últimos cinco anos, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina/conjunto de disciplinas em concurso). Os critérios de avaliação encontram-se no Anexo I, deste Edital;

- prova didática (constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, sobre tema a ser sorteado, pelo próprio candidato, com 24 horas de antecedência, a partir do programa do concurso). A ordem de apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição no referido concurso;

Serão utilizados os seguintes critérios de avaliação e pontuação:

a) planejamento, organização e apresentação da aula (delimitação do tema, objetivos, estratégias e adequação do tempo) (até 2,5 pontos);

b) clareza expositiva (até 2,5 pontos);

c) domínio teórico e conceitual do tema (até 3,0 pontos);

d) adequação e atualização da bibliografia sobre o tema (até 1 ,0 ponto);

e) utilização de recursos pedagógicos (até 1 ,0 ponto).

OBS: Será obrigatória a apresentação de Plano de Aula (tema da aula, objetivos, conteúdo, metodologia de ensino/estratégias/recursos didáticos e bibliografia)

- prova escrita (versará sobre ponto sorteado a partir do programa do concurso e terá duração máxima de 5 (cinco) horas, sendo 1 (uma) hora destina à consulta de material bibliográfico e apontamentos pessoais (manuscritos); as 4 (quatro) horas restantes serão destinadas à redação feita de forma manuscrita.

OBS: Não será permitido o uso de computador em nenhum momento da prova escrita.

Serão utilizados os seguintes critérios de avaliação e pontuação:

a) domínio do assunto/argumentação (até 3,0 pontos)

b) coerência e coesão textual (até 3,0 pontos)

c) relevância e atualização dos conteúdos apresentados (até 2,0 pontos)

d) adequação e atualização da bibliografia sobre o tema (até 2,0 pontos)

7.4. o programa e a bibliografia do concurso estão relacionados no final deste Edital;

7.5. as provas terão os seguintes pesos:

- prova de títulos peso 2;

- prova didática peso 1;

- prova escrita peso 1.

8. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE:

8.1. serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete), por pelo menos 2 (dois) membros da Banca Examinadora;

8.2. cada examinador indicará os candidatos segundo as notas atribuídas;

8.3. a ordem de classificação dos candidatos será estabelecida em razão do maior número de indicações por parte dos membros da Banca Examinadora;

8.4. em caso de empate nas indicações, a classificação será feita pela média geral dos candidatos empatados;

8.5. persistindo o empate, terá preferência pela indicação o candidato que:

- Tenha obtido a maior média geral na prova didática;

- Tenha obtido a maior média geral na prova escrita; e

- Tenha obtido a maior média geral na prova de títulos.

9. DA CONTRATAÇÃO:

9.1. O candidato contratado ingressará, inicialmente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, assim permanecendo até que seu Plano Global de Atividades, relativo ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, seja analisado pelos órgãos competentes da UNESP e baixado ato que permita, seu ingresso nesse regime, em estágio probatório.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1. Caberá recurso à Congregação da Unidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para responder o recurso, a contar da data de seu protocolo;

10.2. O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, conforme os termos do Ofício Circular nº 1 7/97-RUNESP;

10.3. O candidato contratado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração;

10.4. a permanência do candidato contratado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela CCPG, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado;

10.5. implicará na rescisão de contrato do servidor:

10.5.1. a não apresentação do Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, devidamente protocolado, a contar da data de seu exercício no emprego público;

10.5.2. em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao interessado;

10.5.3. o não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG;

10.5.4. quando do provimento do cargo de Professor Assistente Doutor na disciplina/conjunto de disciplinas objeto da contratação;

10.5.4.1. se o classificado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo não for o candidato contratado, caberá à Administração providenciar, unilateralmente, a rescisão contratual, com o pagamento das verbas rescisórias devidas;

10.5.4.2. em sendo o candidato contratado o 1º classificado no concurso público e havendo interesse, por parte dele, em prover o cargo, cabe-lhe a apresentação do pedido de rescisão contratual;

10.6. a inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicação de regimes especiais de trabalho docente (RDIDP/RTC) na UNESP, cujos textos encontram-se à disposição do candidato, no ato da inscrição.

ANEXO I

PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO

Período a ser avaliado: junho 2004 a junho 2009

1-FORMAÇÃO ACADÊMICA- ATÉ 2,0 PONTOS

2-ATUAÇÃO PROFISSIONAL- ATÉ 2,0 PONTOS

3-PESQUISA/PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA- ATÉ 4,5 PONTOS

4- PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA- ATÉ 0,5 PONTO

5- ORIENTAÇÃO CONCLUÍDA- ATÉ 0,5 PONTO

6- GESTÃO- ATÉ 0,5 PONTO

ITEM	cada item
FORMAÇÃO ACADÊMICA- até 2,0 pontos
1- Doutorado em Letras- 1,5	1,5
2- Pós-doutorado (concluído)- vinculado a uma instituição de ensino superior	0,5
ATUAÇÃO PROFISSIONAL (DOCÊNCIA)- até 2,0 pontos
1- em curso superior- disciplinas na área objeto do concurso: Literatura Portuguesa e /ou Literaturas Africanas de Língua Portuguesa ( até 2,0 pontos)	0,5 por semestre letivo
2- em curso superior- disciplinas afins da área objeto do concurso- Teoria da Literatura; Literatura Comparada; Literatura Brasileira, Língua Portuguesa. (até 1,0 ponto)	0,2 por semestre letivo

 

PESQUISA/PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA - na área objeto do concurso- até 4,5 pontos - áreas afins - até 2,5 pontos	Área concurso	Áreas afins
1- Livro com ISBN ( História, Crítica ou Teoria Literária) ( um autor)	1,0	0,5
2- Livro com ISBN ( História, Crítica ou Teoria Literária ( co-autoria)	0,5	0,25
3-Livro com ISBN -organização e/ou edição	0,5	0,25
4- Capítulo de livro com ISBN ( eletrônico ou impresso)	0,5	0,25
5- Artigo em periódico -com Qualis ( eletrônico ou impresso)	0,5	0,25
6- Artigo em periódico - sem Qualis ( eletrônico ou impresso)	0,1	0,05
7- prefácio de livro; apresentação de livro; orelha de livro	0,1	0,05
8 -Anais de Congresso-texto completo ( eletrônico ou impresso)	0,1	0,05
9- apresentação de comunicação oral em eventos científicos; organização de eventos científicos; proferimento de palestra; participação em mesa- redonda; realização de mini-curso.	0,1	0,05
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS - até 0,5 ponto (mestrado, doutorado, qualificação)	0, 25
ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS - até 0,5 ponto (Doutorado, Mestrado, Iniciação Científica com Bolsa- CNPq, FAPESP)	Doutorado - 0,2 Demais - 0,1
ATIVIDADES DE GESTÃO - até 0,5 ponto Coordenação de curso de graduação;chefia de departamento; vice- chefia	0,25 por mandato

ANEXO II

PROGRAMA

1. Gil Vicente - origens do teatro português

2. Camões lírico

3. Camões épico

4. Prosa doutrinária do Barroco

5. Bocage pré-romântico

6. As novelas românticas

7. Poesia romântica

8. Realismo queirosiano

9. Poesia simbolista

10. Modernismo português

11. Neorealismo português

12. Caminhos da literatura portuguesa contemporânea

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABDALA JÚNIOR, Benjamin. Literatura, história, política. São Paulo: Ática, 1992.

AMORA, Antonio Soares (Dir.). Presença da literatura portuguesa. São Paulo: Difel, 1967. 3v.

BERARDINELLI, Cleonice. Estudos camonianos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

BUENO, Alexei; COSTA e SILVA, Alberto da (Org. e introd.). Antologia da poesia literatura portuguesa contemporânea: um panorama. Rio de Janeiro: Lacerda,1999.

CAMÕES, Luís de. Os Lusíadas ( Org. Emanuel Paulo Ramos). Porto: Porto, 1997.

CASTELO BRANCO, Camilo. Obra seleta. Rio de Janeiro: José Aguilar,1960. 2v.

CERDEIRA, Teresa Cristina. O avesso do bordado: ensaios de literatura. Lisboa: Caminho, 2000.

CIDADE, Hernâni. Luís de Camões: o lírico. 2.ed. rev. e ampl. Lisboa: Bertrand,1952.

________ . Luís de Camões: o épico. 3.ed. corrig. e atualizada. Lisboa: Bertrand, 1968.

COELHO, Jacinto do Prado (Dir.). Dicionário de literatura: literatura portuguesa, literatura brasileira, literatura galega, estilística literária. 3 .ed. Porto: Figueirinhas, 1981. 5v.

_________ . Introdução ao estudo da novela camiliana. Coimbra: Atlântida, 1946.

ENCICLOPÉDIA LUSO-BRASILEIRA DE CULTURA. Lisboa: Editorial Verbo, 1965. 18 v.

GALHOZ, Maria Aliete Dores. O momento poético de Orpheu. In: ________________ . Orpheu. Lisboa: Ática, v.1, 1971. p. XXXIII-XLVIII.

GUIMARÃES, Fernando. Simbolismo, modernismo e vanguarda. Lisboa: IN-CM, 1982.

LOURENÇO, Eduardo. Poesia e metafísica: Camões, Antero, Pessoa. Lisboa: Sá da Costa, 1983.

_________ . A nau de Ícaro e imagem e miragem da lusofonia. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

MATOS, A. Campos. Dicionário de Eça de Queiroz. 2.ed. Lisboa: Caminho, 1993.

_________ . Suplemento ao dicionário de Eça de Queiroz. Lisboa: Caminho, 2000.

MELO E CASTRO, E. M. O próprio poético: ensaio de revisão da poesia portuguesa atual. São Paulo: Quiron, 1973.

MENDONÇA, Fernando. A literatura portuguesa no século XX. São Paulo: HUCITEC, 1973.

MOISÉS, Massaud (Dir). As estéticas literárias em Portugal. Lisboa: Caminho, 2000. 3 v

_________ . Literatura portuguesa em perspectiva. São Paulo: Atlas, 1994. 4v.

PEREIRA, José Carlos Seabra. Decadentismo e simbolismo na poesia portuguesa. Coimbra: Coimbra, 1975.

QUADROS, António. O primeiro modernismo português: vanguarda e tradição. Lisboa: Europa-América, 1989.

QUEIROZ, Eça de. Obras de Eça de Queiroz. Porto: Lello & Irmão, 1979,1986. 4v

REIS, Carlos. Estatuto e perspectivas do narrador na ficção de Eça de Queirós. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1984.

_________ . Estudos queirosianos. Lisboa:Presença, 1999.

_________ . História da literatura portuguesa: o Realismo e o Naturalismo. Lisboa: Alfa, 2001. v.5.

_________ . O discurso ideológico do Neo-Realismo português. Coimbra: Almedina,1983.

_________ . Literatura portuguesa moderna e contemporânea. Lisboa: Universidade Aberta, 1990.

_________ . PIRES, Maria da Natividade. História crítica da literatura portuguesa: o Romantismo.Lisboa: 2.ed. Verbo, 1999. v.5

SARAIVA, Arnaldo. O modernismo brasileiro e o modernismo português. Porto: Porto, 1986.

SEIXO, Maria Alzira (coord. e prefácio). Poéticas do século XX. Lisboa: Horizonte, 1984.

SANTILLI, Maria Aparecida. Arte e representação da realidade no romance português contemporâneo. São Paulo: Quíron, 1979.

SARAIVA, António José, LOPES, Óscar. História da literatura portuguesa. 17.ed. Porto: Porto, 1996.

_________ . Gil Vicente e o fim do teatro medieval. 3.ed. Amadora: Bertrand, 1981.

SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. 20.ed. Lisboa: Europa-América, 2000. (Saber, 123).

SPINA, Segismundo (org.). Obras primas do teatro vicentino. São Paulo: Difusão Européia do Livro: Editora da Universidade de São Paulo, 1970.

VICENTE, Gil. Obras primas do teatro vicentino. (Introd. Org., coment. de Segismundo Spina). São Paulo: Difusão Européia do Livro: Editora da Universidade de São Paulo, 1970.

_________ . Sátiras sociais. (Introd. e notas de Maria de Lourdes Saraiva). 2.ed. Europa-América: Mem Martins, [1988]. (Livros de Bolso Europa-América,109).

_________ . O velho da horta; Auto da barca do inferno; Farsa de Inês Pereira. (Introd, comentários e estabelecimento de textos de Segismundo Spina). 33.ed. refund e ampliada Cotia: Ateliê Editorial, 2000.