UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL N°. 460, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos de Magistério Superior

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, conforme discriminado no Anexo II deste edital, considerando o banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, constituído por meio do Decreto Federal Nº 7.485/2011, e suas atualizações. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as leis federais: nº 8.112/1990, nº 12.772/2012 e no 12.863/2013; com os decretos federais: no 6.944/2009, nº 3.298/1999, nº 5.296/2004; e com as resoluções do Conselho Universitário da UFRJ - CONSUNI no 11/2010, nº 13/2010, nº 07/2011, nº 17/2011, nº 24/2012 e no 25/2012, disponíveis em www.consuni.ufrj.br, e pelo instituído no presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua operacionalização a cada Unidade/Departamento/Setor que receberá a(s) vaga(s).

1.2. O Concurso Público terá a supervisão e a coordenação administrativa da Comissão Executiva, constituída para esses fins específicos.

1.3. A Comissão Executiva do Concurso Público é integrada por onze membros nomeados pelo Magnífico Reitor.

1.4. A Comissão reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e o de qualidade.

1.5. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é www.pr4.ufrj.br, opção "concursos", que, doravante, neste edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".

1.6. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus resultados.

1.7. O presente Edital contém os seguintes anexos:

Anexo I - Regime de trabalho e remuneração;

Anexo II - Denominação - Regime de Trabalho - Taxa de Inscrição - Auxílios;

Anexo III - Quadro de vagas;

Anexo IV - Critérios para a Prova de Títulos.

1.8. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais:

i. Sítio eletrônico do concurso;

ii. E-mail: concurso460@pr4.ufrj.br; e

iii. Central de Atendimento, que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, a partir do dia 13 de janeiro de 2014, exceto em dias de feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de Brasília-DF - pelo telefone (55) (21) 2598-1818, que doravante, neste edital, será referenciada como "Central de Atendimento".

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Para a investidura no cargo o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações, e na Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI, suas alterações e suas complementações;

b) apresentar a titulação acadêmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no Anexo III deste Edital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estar devidamente revalidado;

c) apresentar declaração de não acumulação de cargos inacumuláveis;

d) estar registrado, e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;

e) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

f) se brasileiro, gozar dos direitos políticos e estar quites com as obrigações eleitorais e militares, neste caso, se do sexo masculino;

g) se estrangeiro, ter visto de permanência em território nacional;

h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer dos poderes, de qualquer dos entes federativos;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;

j) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, se solicitados pela UFRJ.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, alíneas "b" a "j, e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da sua alínea "k", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com cópia, sendo excluído do concurso o candidato que não os apresentar.

2.3. Poderão participar do presente Concurso pessoas de nacionalidade brasileira e pessoas de nacionalidade estrangeira.

2.3.1. Os estrangeiros que participarem do presente certame submeter-se-ão à legislação vigente no Brasil.

3. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Em função da quantidade de vagas existentes para cada Centro, Unidade, Departamento / Programa / Curso, Setorização Definitiva, Denominação e Regime de Trabalho, não se aplica a este Edital o disposto no Art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Federal Nº 7.853/1989 e no Decreto Federal Nº 3.298/1999.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão efetuadas via Internet por meio do sítio eletrônico do concurso, no período compreendido entre 10 horas do dia 16 de janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de fevereiro de 2014, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital, em seus Anexos e nas Resoluções CONSUNI no 11/2010 e no 25/2012 e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo desejado.

4.2.1. O candidato poderá obter o Edital do Concurso e seus Anexos pela internet, no sítio eletrônico do concurso.

4.2.2. No ato de inscrição o candidato indicará obrigatoriamente a opção de Centro, Unidade, Departamento/Programa/Curso, Setorização Definitiva, Denominação e Regime de Trabalho do cargo de Professor a que deseja concorrer, em conformidade com o Anexo III.

4.2.3. Após o envio do requerimento de inscrição não será permitida a alteração da opção feita na forma do subitem anterior.

4.2.4. Só será validado um Requerimento de Inscrição para cada candidato, em cada opção.

4.2.5. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou qualquer tipo de correspondência, ou ainda fora do prazo.

4.3. O valor da taxa de inscrição para cada denominação / regime de trabalho está definido no Anexo II.

4.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

4.3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após o preenchimento e o envio eletrônico do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até o último dia do período previsto para tal procedimento, de acordo com o cronograma do concurso.

4.3.2.1. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

4.3.2.2. Não será aceita a inscrição cujo pagamento não tenha sido confirmado, por parte da instituição bancária, dentro do prazo, na forma do subitem 4.3.2.

4.3.2.3. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

4.3.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, em conformidade com o Decreto Nº 6.593/2008, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico de que trata o Decreto Nº 6.135/2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Nº 6.135/2007.

4.3.3.1. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa, o candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição no sítio eletrônico do concurso, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 4.3.3.

4.3.3.2. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada no período compreendido entre as 10 horas do dia 16 de janeiro de 2014 e as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de janeiro de 2014, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.3.3.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição com isenção do pagamento da taxa serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.3.3.4. A UFRJ consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.3.3.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10 do Decreto Nº 83.936/1979.

4.3.3.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que omitir informações ou prestar informações inverídicas, errôneas ou incompletas.

4.3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

4.3.5. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

4.3.6. Não serão atendidos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que não preencham as condições para sua concessão, seja qual for o motivo alegado.

4.3.7. A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, do dia previsto para tal evento no cronograma do concurso.

4.3.8. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período compreendido entre as 10 horas do dia 31 de janeiro de 2014 e as 17 horas do dia 03 de fevereiro de 2014, considerando-se o horário oficial de Brasília, no sítio eletrônico do concurso.

4.3.9. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será divulgado no sítio eletrônico do concurso no dia 07 de fevereiro de 2014.

4.3.10. Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o sítio eletrônico do concurso, imprimir o respectivo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no subitem 4.3.2.

4.4. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.

4.4.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor que será disponibilizado pela UFRJ. Neste caso, o Ledor transcreverá as respostas para o caderno de respostas da Prova Escrita, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo Ledor.

4.4.2. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

4.4.3. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de prova impressa de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.4.4. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se necessita de sala de prova de fácil acesso e, quando for o caso, se utiliza cadeira de rodas.

4.4.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando o motivo e o tempo adicional solicitado para a realização da prova.

4.4.5.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser entregue pessoalmente ou enviado via SEDEX à Subcoordenação de Seleção e Admissão da Pro Reitoria de Pessoal da UFRJ - SSA/CPP/UFRJ, situada à Av. Pedro Calmon no 550, sala 824 - CEP: 21.941-901 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o previsto no Artigo 40, § 2º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e com as especificações a seguir:

a) na forma original e em cópia simples ou em cópia autenticada em cartório, se entregue pessoalmente, ou em cópia autenticada em cartório, se enviada via SEDEX. Neste caso, laudo deverá ser postado ou entregue, impreterivelmente, até o último dia do período indicado no cronograma do concurso.

b) No caso da entrega ser feita pessoalmente, esta deverá ocorrer em dias úteis, no horário de 9 horas às 17 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília.

c) O laudo médico deverá conter as seguintes informações:

i. identificação da entidade, pública ou privada, expedidora;

ii. nome completo do candidato;

iii. especificação do tipo de deficiência, bem como do grau da limitação que tal deficiência impõe ao seu portador;

iv. indicação das prováveis causas da deficiência;

v. classificação internacional de doenças (CID);

vi. local e data de sua emissão; e

vii. assinatura e carimbo contendo o CRM do médico atestante.

d) O laudo médico deve ter sido emitido há, no máximo, doze meses em relação ao último dia do período de inscrições.

e) O laudo médico não será devolvido, ainda que original, sob qualquer alegação, e dele não será fornecida cópia.

f) O candidato que encaminhar o laudo médico que não atenda aos requisitos, ou ainda, que não o encaminhar na forma deste subitem 4.4.5.1, não terá a sua solicitação conhecida.

4.4.5.2. No caso da solicitação de que trata o subitem 4.4.5 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração.

4.4.6. O candidato deverá informar as condições especiais de que necessita, caso não seja alguma das mencionadas nos subitens 4.4.1 ao 4.4.5 deste Edital.

4.4.7. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal.

4.4.7.1. Não será dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

4.4.7.2. A não presença de um acompanhante poderá impossibilitar a candidata de realizar a prova.

4.4.8. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou não quando da Confirmação da Inscrição.

4.5. Informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente serem essas informações inverídicas.

4.6. A inscrição do candidato no concurso implicará o seu conhecimento e a sua aceitação tácita e irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

4.7. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções aqui descritas, após confirmação pela rede bancária do recolhimento da taxa de inscrição referida no subitem 4.3 e após a entrega da documentação exigida, na forma do item 5 deste edital.

4.8. A UFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição que não sejam recebidos por fatores de ordem técnica, principalmente por aqueles causados por conta do alto número de acessos ao sítio eletrônico do concurso, que pode vir a ocorrer no último dia do período de inscrições.

4.9. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso.

4.10. O candidato que se inscrever em mais de uma opção, tendo obedecido ao item 4 do presente edital, havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, no dia das provas, deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

4.11. Caso não haja inscrições deferidas, o período de inscrições poderá ser reaberto por igual período.

5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. O candidato inscrito no concurso público, ou o seu procurador portando uma procuração simples e específica para esse fim, deverá comparecer, obrigatoriamente e dentro do período previsto no cronograma do concurso para tal procedimento, à Unidade Acadêmica à qual está vinculada a vaga que concorre, para entregar os documentos exigidos:

5.1.1. Os inscritos para vagas com denominação de Professor Adjunto A deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae em 7 (sete) vias;

b) Memorial em 7 (sete) vias, acompanhado de comentário que permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída pelo próprio candidato; e

c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

5.1.2. Os inscritos para vagas com denominação de Professor Assistente A ou de Professor Auxiliar deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae em 5 (cinco) vias;

b) Memorial em 5 (cinco) vias, acompanhado de comentário que permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída pelo próprio candidato; e

c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

5.2. Para efeitos de cumprimento da exigência contida na alínea "c" do subitem 5.1.1 e na alínea "c" do subitem 5.1.2, o documento a ser apresentado é o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, não sendo aceitos para este fim comprovantes de agendamento de pagamento ou extratos bancários.

5.3. A relação de endereços e de contatos com as Unidades Acadêmicas está disponível no sítio eletrônico do concurso.

5.4. Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis e dentro do horário de funcionamento de cada Unidade Acadêmica à qual pertence a vaga que o candidato deseja concorrer. Exceção se faz para o dia 11 de fevereiro de 2014, no qual o atendimento em todas as Unidades Acadêmicas será encerrado às 17 horas.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. Após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição ou do deferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa e após a conferência da documentação apresentada, na forma do item 5 deste edital, será divulgada uma relação nominal com as inscrições homologadas, em conformidade com o Art. 4º da Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI.

6.2. A motivação da não homologação das inscrições, exceto nos casos de não pagamento das taxas de inscrição, será divulgada no sítio eletrônico do concurso, de forma individualizada.

6.2.1. Caberá ao diretor da Unidade à qual pertence a vaga a responsabilidade de informar à Comissão Executiva do concurso público o motivo da não homologação para que esta o disponibilize no sítio eletrônico do concurso.

6.3. Para os candidatos que tiverem a sua inscrição homologada, serão divulgadas individualmente as informações referentes a data, ao horário, ao tempo de duração e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), bem como as orientações para a sua realização.

6.4. As divulgações referidas nos subitens anteriores serão feitas através do sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para tais eventos no cronograma do concurso.

6.5. Caso o candidato constate que há divergências entre as informações obtidas no sítio eletrônico do concurso e o Requerimento de Inscrição quanto à setorização, ao tipo de vaga e/ou às condições especiais solicitadas, deverá entrar em contato com a UFRJ, através Central de Atendimento.

6.5.1. Em caso de divergências informadas pelo candidato, prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição.

6.5.2. Os erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto à equipe de fiscalização.

6.6. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas, de qualquer documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.6.1. Não será permitida a realização das provas fora da data, local e horário designado, na forma do subitem 6.3.

7. DAS COMISSÕES JULGADORAS

7.1. As Comissões Julgadoras serão compostas na forma do que dispõem os artigos 6º a 8º da Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI.

7.2. A composição de cada uma das comissões julgadoras será publicada no Boletim da UFRJ e divulgada no sítio eletrônico do concurso.

7.3. Após a publicação referida no subitem anterior os candidatos poderão impugnar, parcial ou totalmente, as comissões julgadoras, na forma do previsto no Artigo 10 da Resolução 11/2010 - CONSUNI.

7.3.1. A impugnação, devidamente fundamentada, será encaminhada à Congregação ou ao órgão equivalente, de acordo com a localização da vaga à qual o candidato concorre.

7.3.2. Em caso de indeferimento da impugnação caberá recurso ao Conselho Universitário, que o julgará em última instância.

7.4. A data da publicação da composição das comissões julgadoras, o prazo de apresentação de impugnações, a data para a divulgação da decisão preliminar das impugnações, o prazo para a apresentação de recursos contra o indeferimento das impugnações e a data da divulgação da resposta dos recursos estão informadas no cronograma do concurso.

8. DA ESTRUTURA DO CONCURSO

8.1. O Concurso Público será realizado em etapa única, com fases que visarão medir as habilidades e os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das atribuições do cargo/setorização, em conformidade com o capítulo "DOS TÍTULOS E PROVAS", artigos 12 a 18, da Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI.

8.2. Os programas dos concursos serão disponibilizados no sítio eletrônico do concurso, antes do início do período de inscrições.

9. DO JULGAMENTO DO CONCURSO

9.1. As fases do concurso público serão realizadas dentro do período informado no cronograma do concurso, na forma do capítulo "DO JULGAMENTO DO CONCURSO", artigos 19 a 32 da Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI.

9.2. Caberão recursos contra o resultado do concurso público na forma do artigo 30 da Resolução Nº 11/2010 - CONSUNI.

10. DA HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

10.1. O resultado final do Concurso Público será homologado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso.

10.1.1. A homologação do resultado final do concurso se fará obedecendo-se estritamente a ordem de classificação, respeitando-se os casos de empate na última posição.

10.2. O candidato concorre às vagas existentes no presente Edital e àquelas que vierem a surgir durante a validade do Concurso Público.

10.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será nomeado, obedecida à estrita ordem de classificação, por meio de ato administrativo de provimento, publicado no Diário Oficial da União, conforme o interesse da Administração Pública.

10.4. No ato da posse, todos os pré-requisitos associados ao cargo deverão ser comprovados através da apresentação do documento original juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso Público aquele que não apresentar a devida comprovação.

10.5. A posse fica condicionada à aptidão do candidato em inspeção médica oficial, de acordo com o disposto no Artigo 14, parágrafo único da Lei Nº 8.112/1990 e ao atendimento cumulativo das demais condições que a legislação vigente impõe.

10.6. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e procedimentos do concurso de que tratam este Edital correrão por conta dos candidatos que não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

10.7. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer a qualquer das convocações ou que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse, no prazo estabelecido pela UFRJ.

10.7.1. Também será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que, mesmo comparecendo a todas as convocações e apresentando todos os documentos exigidos, não tomar posse, por qualquer motivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato, de acordo com o disposto no Artigo 13, § 6º da Lei Nº 8.112/1990.

10.8. Caberá ao candidato nomeado para o preenchimento de vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com as despesas de sua transferência.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.

11.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

11.3. A aprovação e a classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

11.3.1. Os candidatos classificados e homologados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do Concurso Público.

11.4. O prazo de validade do Concurso Público será de um ano contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da UFRJ.

11.5. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato aprovado e classificado deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à UFRJ, devendo, unicamente, dirigir-se à de Seleção e Admissão da UFRJ - SSA/CPP/UFRJ, situada à Av. Pedro Calmon, nº 550 - Prédio da Reitoria - 8º andar, Sala 824 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ, para preencher e assinar formulário próprio caso haja alguma alteração destes dados.

11.5.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização dessas informações.

11.6. A UFRJ poderá, se solicitada por outras Instituições Federais de Ensino - IFEs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e observada à ordem de classificação, onforme regras estabelecidas neste Edital, indicar, para nomeação naquelas Instituições, candidatos aprovados no presente Concurso Público.

11.6.1. O candidato que não desejar ser indicado para as IFEs solicitantes deverá manifestar-se, por escrito, por sua permanência na relação de aprovados da UFRJ.

11.7. Todas as informações referentes ao Concurso Público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Subcoordenação de Seleção e Admissão da UFRJ - SSA/CPP/UFRJ.

11.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados pela UFRJ.

11.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público, ouvido o Magnífico Reitor.

CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
REITOR

Anexo I - Regime de trabalho e remuneração

Classe A, com as denominações de Professor Adjunto A, de Professor Assistente A e de Professor Auxiliar
Regime de Trabalho	Vencimento Básico (R$)	RT - Retribuição por Titulação (R$)				Remuneração Total (R$)
		Aperfeiçoa- mento	Especialização	Mestrado	Doutorado	Aperfeiçoa- mento	Especialização	Mestrado	Doutorado
20 h	1.914,58	69,82	152,35	428,07	785,93	1.984,40	2.066,93	2.342,65	2.700,51
40 h	2.714,89	110,22	253,13	835,05	1.934,76	2.825,11	2.968,02	3.549,94	4.649,65
40 h - DE	3.594,57	272,46	496,08	1.871,98	4.455,20	3.867,03	4.090,65	5.466,55	8.049,77

Obs.: Ver Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, disponível no sítio eletrônico do concurso.

Anexo II - Denominação - Regime de Trabalho - Taxa de Inscrição - Auxílios

Denominação	Regime de Trabalho	Taxa de Inscrição (R$)	Auxílio Alimentação (R$)	Auxílio Pré-escolar (R$)	Auxilio Transporte	Auxílio Saúde
Professor Auxiliar	20 h	50,00	186,50	89,00 por dependente	Na forma da legislação vigente
	40 h	70,00
	40 h - DE	90,00
Professor Assistente A	20 h	60,00	373,00
	40 h	90,00
	40 h - DE	140,00
Professor Adjunto A	20 h	70,00	373,00
	40 h	120,00
	40 h - DE	200,00

Anexo III - Quadro de vagas

Código	Centro	Unidade Acadêmica	Departamento / Programa / Curso	Setorização Definitiva	R E G I M E D E T R A B A L H O	Classe	Denominação	Titulação	Nº D E V A G A S
MS-01	-	Xerém	Química / Curso de Biofísica - Curso de Biotecnologia - Curso de Nanotecnologia	Química Inorgânica	40 h - DE		Professor Adjunto A	Doutorado em uma das seguintes especialidades: Espectrometria de Massas; Espectrometria atômica; Cromatografia de íons; Especiação Química; Preparo de Amostra	1
MS- 02	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Expressão Gráfica	20 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 03	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Nutrição Materno- Infantil / ES	20 h	-	Professor Auxiliar	Graduação	1
MS- 04	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Técnica Dietética de Culinária / Tecnologia de Alimentos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ciência dos Alimentos ou áreas afins	1
MS- 05	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Enfermagem Pediátrica	20 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 06	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Enfermagem Pediátrica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 07	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Enfermagem Pediátrica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 08	Campus Macaé	Campus Macaé	-	Gineco- Obstetrícia	40 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 09	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Administração	Análise de Marketing	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 10	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Administração	Filosofia da Administração	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 11	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Administração	Fundamentos de Logística	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 12	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Administração	Fundamentos de Recursos Humanos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 13	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Administração	Matemática Financeira	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 14	CCJE	Faculdade de Administração e Ciências Contábeis	Curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação	Comunicação Empresarial (Português/ Inglês)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 15	CCJE	Faculdade de Direito	Direito Civil	Direito Civil	20 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito	1
MS- 16	CCJE	Faculdade de Direito	Direito Civil	Direito Civil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito	1
MS- 17	CCJE	Faculdade de Direito	Direito do Estado	Direito Penal	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito	2
MS- 18	CCJE	Faculdade de Direito	Direito do Estado	Direito Processual Civil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito	1
MS- 19	CCJE	Faculdade de Direito	Direito Social e Econômico	Direito Comercial	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito (*)	1
MS- 20	CCJE	Faculdade de Direito	Direito Social e Econômico	Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Direito	1
MS- 21	CCJE	Faculdade de Direito	Direito Social e Econômico	Economia Política	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em qualquer área de atuação	1
MS- 22	CCJE	Faculdade de Direito	Teoria do Direito	História do Direito	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em História ou Direito	1
MS- 23	CCJE	Faculdade de Direito	Teoria do Direito	Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado nas áreas de Direito, Sociologia, Antropologia ou Ciência Política	1
MS- 24	CCJE	Instituto de Economia	-	Economia Política (ênfase em História do Pensamento Econômico)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 25	CCJE	Instituto de Economia	-	Experiência Brasileira de Desenvolvimento	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS- 26	CCJE	Instituto de Economia	-	Experiências Comparadas de Desenvolvimento	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 27	CCJE	Instituto de Economia	-	Macroeconomia (ênfase em Economia Monetária e Financeira)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 28	CCJE	Instituto de Economia	-	Microeconomia (ênfase em Economia do Bem-estar)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 29	CCJE	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR	Planejamento Urbano e Regional	Economia urbana	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 30	CCJE	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR	Planejamento Urbano e Regional	Estado, Planejamento e Território	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 31	CCMN	Instituto de Física	Física Teórica	Física Geral Teórica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS- 32	CCMN	Instituto de Geociências	Geografia	Geografia e Ensino	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 33	CCMN	Instituto de Geociências	Geografia	Geografia Econômica e Regional	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 34	CCMN	Instituto de Geociências	Geografia	Geografia Física	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 35	CCMN	Instituto de Geociências	Geografia	Geografia Humana	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 36	CCMN	Instituto de Geociências	Geologia	Economia Mineral	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Geologia ou Engenharia de Minas. Doutorado em Geologia, ou em Geociências ou em Economia Mineral	1
MS- 37	CCMN	Instituto de Geociências	Meteorologia	Clima e Métodos Estatísticos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 38	CCMN	Instituto de Geociências	Meteorologia	Interação e Modelagem Oceano- Atmosfera	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 39	CCMN	Instituto de Matemática	Ciência da Computação	Ciência da Computação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 40	CCMN	Instituto de Matemática	Ciência da Computação	Fundamentos da Computação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 41	CCMN	Instituto de Matemática	Matemática	Matemática	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	4
MS- 42	CCMN	Instituto de Matemática	Matemática Aplicada	Matemática Aplicada	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 43	CCMN	Instituto de Matemática	Métodos Estatísticos	Probabilidade, Estatística e Atuária	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS- 44	CCMN	Instituto de Química	Físico-Química	Espectroscopia na região do Ultravioleta e de Raios-X	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 45	CCMN	Instituto de Química	Química Inorgânica	Química Inorgânica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 46	CCMN	Instituto de Química	Química Orgânica	Análise Orgânica por Técnicas Hifenadas	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Química Orgânica	1
MS- 47	CCMN	Instituto de Química	Química Orgânica	Ensino de Química	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ensino de Química	1
MS- 48	CCMN	Instituto de Química	Química Orgânica	Modelagem Molecular	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Química Orgânica	1
MS- 49	CCMN	Instituto de Química	Química Orgânica	Síntese Orgânica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Química Orgânica	1
MS- 50	CCMN	Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais - NCE	-	Engenharia de Software	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ciência da Computação ou em Engenharia ou em Ciências Exatas	1
MS- 51	CCMN	Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais - NCE	-	Redes de Computadores	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ciência da Computação ou em Engenharia ou em Ciências Exatas	1
MS- 52	CCMN	Observatório do Valongo	-	Mecânica Celeste	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 53	CCMN	Observatório do Valongo	-	Astrofísica Extragalática e Cosmologia Observacional	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 54	CCMN	Observatório do Valongo	-	Sistemas Planetários, Meio Interestelar e Astroquímica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 55	CCS	Escola de Educação Física e Desportos	Biociências da Atividade Física	Controle e Aprendizagem Motora	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 56	CCS	Escola de Educação Física e Desportos	Ginástica	Área da Ginástica e Metodologia Científica	20 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 57	CCS	Escola de Enfermagem Anna Nery	Enfermagem Fundamental	Fundamentos de Enfermagem / Ética aplicada à Enfermagem	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 58	CCS	Escola de Enfermagem Anna Nery	Enfermagem Materno-Infantil	Saúde da Mulher	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 59	CCS	Escola de Enfermagem Anna Nery	Metodologia da Enfermagem	Metodologia do Ensino e da Assistência	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 60	CCS	Faculdade de Farmácia	DPNA	Farmacobotânica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Farmácia ou Biologia, Doutorado em Botânica, Ciências Farmacêuticas, Ciências Biológicas ou áreas afins	1
MS- 61	CCS	Faculdade de Medicina	Cirurgia	Cirurgia Torácica	40 h	A	Professor Auxiliar	Especialista	1
MS- 62	CCS	Faculdade de Medicina	Cirurgia	Cirurgia Vascular	40 h	A	Professor Auxiliar	Especialista	1
MS- 63	CCS	Faculdade de Medicina	Cirurgia	Coloproctologia	40 h	A	Professor Auxiliar	Especialista	1
MS- 64	CCS	Faculdade de Medicina	Cirurgia	Neurocirurgia	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 65	CCS	Faculdade de Medicina	Clínica Médica	Geriatria e Gerontologia	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 66	CCS	Faculdade de Medicina	Clínica Médica	Medicina Intensiva	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 67	CCS	Faculdade de Medicina	Clínica Médica	Nefrologia	40 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 68	CCS	Faculdade de Medicina	Clínica Médica	Oncologia	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 69	CCS	Faculdade de Medicina	Clínica Médica	Reumatologia	40 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 70	CCS	Faculdade de Medicina	Fisioterapia	Cinesioterapia	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 71	CCS	Faculdade de Medicina	Fonoaudiologia	Linguagem	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 72	CCS	Faculdade de Medicina	Fonoaudiologia	Motricidade Orofacial	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 73	CCS	Faculdade de Medicina	Ginecologia/ Obstetrícia	Ginecologia	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	2
MS- 74	CCS	Faculdade de Medicina	Ginecologia/ Obstetrícia	Obstetrícia	40 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 75	CCS	Faculdade de Medicina	Medicina de Família e Comunidade	-	20 h	A	Professor Auxiliar	Residência médica	2
MS- 76	CCS	Faculdade de Medicina	Medicina Preventiva	Doenças Infecciosas e Parasitárias	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 77	CCS	Faculdade de Medicina	Medicina Preventiva	História da Medicina	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 78	CCS	Faculdade de Medicina	Ortopedia e Traumatologia	-	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 79	CCS	Faculdade de Medicina	Patologia	Ensino de Patologia Cirúrgica	40 h	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 80	CCS	Faculdade de Medicina	Patologia	Ensino de Patologia Cirúrgica	40 h	A	Professor Auxiliar	Graduação	2
MS- 81	CCS	Faculdade de Medicina	Pediatria	Pediatria Geral	40 h	A	Professor Auxiliar	Graduação	2
MS- 82	CCS	Faculdade de Medicina	Prática de Ensino	Medicina Legal	20 h	A	Professor Auxiliar	Graduação em Medicina	1
MS- 83	CCS	Faculdade de Medicina	Radiologia/ Medicina	Medicina Nuclear	40 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 84	CCS	Faculdade de Medicina	Terapia Ocupacional	Terapia Ocupacional nas Disfunções Neurológicas, Gerontologia e Estágio	40 h - DE	A	Professor Auxiliar	Especialista	2
MS- 85	CCS	Faculdade de Medicina	Terapia Ocupacional	Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar e Estágio	40 h - DE	A	Professor Auxiliar	Especialista	2
MS- 86	CCS	Faculdade de Medicina	Terapia Ocupacional	Terapia Ocupacional no Contexto Social, Saúde Mental e Estágio	40 h - DE	A	Professor Auxiliar	Especialista	3
MS- 87	CCS	Faculdade de Odontologia	Clínica Odontológica	Cirurgia Oral	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 88	CCS	Faculdade de Odontologia	Clínica Odontológica	Dentística	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 89	CCS	Faculdade de Odontologia	Odontologia Social e Preventiva	Odontologia Preventiva	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 90	CCS	Faculdade de Odontologia	Patologia e Diagnóstico Oral	Patologia Oral	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 91	CCS	Faculdade de Odontologia	Patologia e Diagnóstico Oral	Radiologia Oral	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 92	CCS	Faculdade de Odontologia	Prótese e Materiais Dentários	Prótese Removível	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS- 93	CCS	Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho	-	Ambiente e Saúde: Ameaças Persistentes e Emergentes	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 94	CCS	Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho	-	Biofísica Celular e Integração em Sistemas Fisiológicos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 95	CCS	Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho	-	Bioinformática	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 96	CCS	Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho	-	Biologia da Regeneração, Novas tecnologias e suas Aplicações	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 97	CCS	Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho	-	Fronteiras da Parasitologia na saúde: Agentes infecciosos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS- 98	CCS	Instituto de Bioquímica Médica	Todos	Ensino de Bioquímica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS- 99	CCS	Instituto de Ciências Biomédicas	-	Anatomia: Bioimagem Translacional	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-100	CCS	Instituto de Ciências Biomédicas	-	Anatomia: Biomedicina Regenerativa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-101	CCS	Instituto de Ciências Biomédicas	-	Biologia Celular e do Desenvolvimento : Sinalização Celular	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-102	CCS	Instituto de Ciências Biomédicas	-	Histologia: Biomedicina Regenerativa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-103	CCS	Instituto de Ciências Biomédicas	-	Histologia: Oncobiologia Experimental	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-104	CCS	Instituto de Estudos em Saúde Coletiva	Ciências Sociais e Humanas em Saúde	Ciências Sociais e Humanas em Saúde	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-105	CCS	Instituto de Estudos em Saúde Coletiva	Epidemiologia e Bioestatística	Bioestatística	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-106	CCS	Instituto de Estudos em Saúde Coletiva	Epidemiologia e Bioestatística	Epidemiologia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-107	CCS	Instituto de Microbiologia	Microbiologia Geral	Ecologia Microbiana	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Microbiologia e áreas afins	1
MS-108	CCS	Instituto de Microbiologia	Microbiologia Geral	Microbiologia Industrial	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Microbiologia e áreas afins	1
MS-109	CCS	Instituto de Microbiologia	Microbiologia Médica	Microbiologia Médica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Microbiologia e áreas afins	1
MS-110	CCS	Instituto de Microbiologia	Virologia	Virologia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Microbiologia e áreas afins	1
MS-111	CCS	Instituto de Nutrição Josué de Castro	DNBE	Técnicas Dietéticas e Culinárias / Ciência de Alimentos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Nutrição e Doutorado em Ciência de Alimentos, Química de Alimentos ou Nutrição	1
MS-112	CCS	Instituto de Nutrição Josué de Castro	Gastronomia	Culinária Asiática	20 h	A	Professor Auxiliar	Graduação em Gastronomia e Especialização em qualquer área do conhecimento.	1
MS-113	CCS	Instituto de Nutrição Josué de Castro	Gastronomia	Gastronomia	40 h - DE	A	Professor Auxiliar	Graduação em Gastronomia e Especialização em qualquer área do conhecimento.	1
MS-114	CCS	Instituto de Nutrição Josué de Castro	Gastronomia	Panificação, Massas e Confeitaria	20 h	-	Professor Auxiliar	Graduação em Gastronomia, com Especialização na área do concurso	1
MS-115	CCS	Instituto de Nutrição Josué de Castro	Nutrição Social e Aplicada	Nutrição e Saúde Pública	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Nutrição com Doutorado em Nutrição ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências da Saúde Graduação em Nutrição com Doutorado em Nutrição ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Ciências da Saúde	1
MS-116	CCS	NUTES	Laboratório de Currículo e Ensino		40 h - DE	A	Professor Adjunto A		1
MS-117	CCS	NUTES	Laboratório de Currículo e Ensino	Políticas Públicas de Educação para o Ensino de Ciências e Saúde	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-118	CCS	NUTES	Laboratório de Linguagens e Mediações	Linguagens e Mediações Socioculturais na Educação em Ciências e Saúde	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-119	CFCH	Escola de Comunicação	Métodos e Áreas Conexas	Marketing e Tecnologias da Comunicação	40 h - DE	-	Professor Auxiliar	Graduação e Especialização na área do concurso	1
MS-120	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Educação	1
MS-121	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática e Prática de Ensino das Ciências Biológicas	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado em Educação ou áreas afins (Doutorado em Ensino)	1
MS-122	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática e Prática de Ensino de Português/ Espanhol	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Licenciatura em Letras Português/ Espanhol e Doutorado em Educação ou áreas afins (Doutorado em Letras/ Linguística)	1
MS-123	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática Especial e Prática de Ensino das Séries Iniciais	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Educação	1
MS-124	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática Especial e Prática de Ensino de Educação Física	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Licenciatura em Educação Física e Doutorado	2
MS-125	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática Especial e Prática de Ensino de Libras	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Mestrado em Educação	1
MS-126	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Didática Especial e Prática de Ensino de Matemática	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Licenciatura em Matemática e Doutorado em Educação ou áreas afins (Educação Matemática, Ensino de Matemática; Matemática)	1
MS-127	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Educação e Comunicação II - Libras	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Mestrado em Educação	1
MS-128	CFCH	Faculdade de Educação	Didática	Prática de Ensino em Educação Infantil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Educação	1
MS-129	CFCH	Faculdade de Educação	EDA	Educação Brasileira	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-130	CFCH	Faculdade de Educação	EDA	Gestão e Avaliação dos Sistemas Educacionais	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS-131	CFCH	Faculdade de Educação	Fundamentos da Educação	Metodologia de Pesquisa em Educação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Educação	1
MS-132	CFCH	Faculdade de Educação	Fundamentos da Educação	Psicologia da Educação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Psicologia ou Educação	1
MS-133	CFCH	Faculdade de Educação	Fundamentos da Educação	Sociologia da Educação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Educação	1
MS-134	CFCH	Instituto de Filosofia e Ciências Sociais	Antropologia Cultural	Antropologia Cultural	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS-135	CFCH	Instituto de Filosofia e Ciências Sociais	Filosofia	Estética	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-136	CFCH	Instituto de Filosofia e Ciências Sociais	Sociologia	Teoria Sociológica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Sociologia ou em Ciências Sociais	3
MS-137	CFCH	Instituto de Filosofia e Ciências Sociais	Filosofia	Teoria do Conhecimento	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-138	CFCH	Instituto de História	-	América Colonial	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em História e áreas afins	1
MS-139	CFCH	Instituto de História	-	História Antiga	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em História e áreas afins	1
MS-140	CFCH	Instituto de História	-	História Medieval	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em História e áreas afins	2
MS-141	CFCH	Instituto de Psicologia	Psicologia Geral e Experimental	Teorias e Sistemas/ Psicologia e Filosofia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-142	CFCH	Instituto de Psicologia	Psicologia Geral e Experimental	Teorias e Sistemas/ História e Epistemologia da Psicologia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-143	CFCH	Instituto de Psicologia	Psicologia Social	Psicologia organizacional e do trabalho	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-144	CFCH	Instituto de Psicologia	Psicometria	Testes Psicológicos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-145	CFCH	NEPP-DH	-	Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-146	CLA	Escola de Belas Artes	Artes Base/ Pintura	Ensino de Pintura	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS-147	CLA	Escola de Belas Artes	BAF	Desenho	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado em Artes	2
MS-148	CLA	Escola de Belas Artes	BAU - Composição de Interior	Projeto de Interiores e Mídias Digitais	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS-149	CLA	Escola de Belas Artes	Desenho Industrial	Design e Métodos Quantitativos (ênfase CAD/ CAE)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Engenharia	1
MS-150	CLA	Escola de Belas Artes	Desenho Industrial	Design e Modelagem Informatizada (ênfase CAD/ CAM)	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Desenho Industrial/ Design	1
MS-151	CLA	Escola de Belas Artes	Historia e Teoria da Arte	Arte no Brasil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Artes Visuais ou áreas afins	1
MS-152	CLA	Escola de Belas Artes	Historia e Teoria da Arte	Estudos Socioeconômico s I, II e III / Mercado de Arte	20 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Artes Visuais / Ciências Sociais/ Economia ou áreas afins	1
MS-153	CLA	Escola de Belas Artes	Historia e Teoria da Arte	Historia da Arte / Arte no Brasil	20 h	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Artes Visuais ou áreas afins	1
MS-154	CLA	Escola de Belas Artes	Historia e Teoria da Arte	Historia da Arte / Estética	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Artes Visuais ou áreas afins	1
MS-155	CLA	Escola de Belas Artes	Técnicas de Representação	Desenho Geométrico Básico	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado em Artes, Arquitetura ou Educação	1
MS-156	CLA	Escola de Música	Vocal / Bacharelado em Música - Habilitação CANTO	Canto	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-157	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Análise e Representação da Forma	Estudo da Forma	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Arquitetura e Doutorado	1
MS-158	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Análise e Representação da Forma	Expressão Gráfica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Graduação em Arquitetura e Doutorado	1
MS-159	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Estruturas	Dimensionamento de Materiais	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-160	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	História e Teoria	História da Arquitetura e das Artes	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-161	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Projeto de Arquitetura	Projeto de Arquitetura	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-162	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Tecnologia da Construção	Instalações Prediais	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-163	CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Urbanismo e Meio Ambiente	Paisagismo e Meio Ambiente	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-164	CLA	Faculdade de Letras	Ciência da Literatura	Teoria Literária	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS-165	CLA	Faculdade de Letras	Letras Anglo- Germânicas	Inglês	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-166	CLA	Faculdade de Letras	Letras Anglo- Germânicas	Literatura Inglesa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-167	CLA	Faculdade de Letras	Letras Clássicas	Grego	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	2
MS-168	CLA	Faculdade de Letras	Letras Neolatinas - Setor Espanhol	Língua Espanhola	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Língua Espanhola, Linguística ou áreas inter- disciplinares como Linguística Aplicada, Estudos da Linguagem, Estudos da Tradução, ou em área afim como Língua Portuguesa, desde que tenha produção comprovada, por quadros teóricos, metodologia e temas na área de estudos linguísticos.	1
MS-169	CLA	Faculdade de Letras	Letras Neolatinas - Setor Francês	Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado, com produção comprovada, por quadros teóricos, metodologia e temas na área de estudos literários, e com projeto de pesquisa envolvendo o domínio da Literatura Francesa	1
MS-170	CLA	Faculdade de Letras	Letras Orientais e Eslavas	Letras Japonesas	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS-171	CLA	Faculdade de Letras	Letras Orientais e Eslavas	Língua e Literatura Hebraicas	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS-172	CLA	Faculdade de Letras	Letras Vernáculas	Língua Portuguesa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS-173	CLA	Faculdade de Letras	Letras Vernáculas	Literatura Brasileira	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-174	CLA	Faculdade de Letras	Letras Vernáculas	Literatura Portuguesa	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-175	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Estudos da Tradução	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado	1
MS-176	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Estudos Linguísticos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Linguística e/ou Linguística Aplicada (ênfase em Tecnologia educacional e inovação)	1
MS-177	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Estudos Linguísticos	40 h - DE	A	Professor Assistente A	Mestrado em Linguística	1
MS-178	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Estudos Literários	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	2
MS-179	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Libras e Literatura Surda	40 h - DE	A	Professor Auxiliar	Licenciatura em Letras- LIBRAS e/ou Curso Bilíngue de Pedagogia - Licenciatura Plena + Especialização na área da Surdez e/ou Licenciado + PROLIBRAS p/ Ensino Superior + Especialização na Área da Surdez	2
MS-180	CLA	Faculdade de Letras	Letras-Libras	Língua Portuguesa como L2 para Surdos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Licenciado + PROLIBRAS p/ Ensino Superior + Especialização na Área da Surdez	1
MS-181	CLA	Faculdade de Letras	Linguística e Filologia	Linguística - Especialidade em Psicolinguística e Neurociência da Linguagem	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-182	CT	COPPE	Engenharia Civil	Petróleo e Gás - Linha de Pesquisa: Migração e Imageamento na Geofísica do Petróleo e Gás	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-183	CT	COPPE	Engenharia Elétrica	Sistemas de Energia Elétrica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-184	CT	COPPE	Engenharia Metalúrgica e de Materiais	Metalurgia Física / Propriedades Mecânicas	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-185	CT	COPPE	Engenharia Metalúrgica e de Materiais	Metalurgia Física / Transformação de Fases	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-186	CT	COPPE	Engenharia Oceânica	Estruturas/ Engenharia Submarina	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-187	CT	COPPE	PPE	Tecnologias Sustentáveis	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-188	CT	COPPE	Programa de Engenharia de Produção	Métodos Quantitativos em Engenharia de Produção	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-189	CT	COPPE	Programa de Engenharia de Transporte	Planejamento de Transporte	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-190	CT	COPPE	Programa de Engenharia Nuclear	Análise de Segurança	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-191	CT	COPPE	Programa de Engenharia Química	Processos Biotecnológicos e Tecnologia Ambiental	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-192	CT	Escola de Química	Engenharia Bioquímica	Bioengenharia: Bioquímica Tecnológica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-193	CT	Escola de Química	Engenharia Bioquímica	Engenharia de Alimentos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-194	CT	Escola de Química	Engenharia Química	Engenharia e Planejamento de Processos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Engenharia e Áreas Afins	1
MS-195	CT	Escola de Química	Engenharia Química	Modelagem e Controle de Processos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Engenharia e Áreas Afins	1
MS-196	CT	Escola de Química	Processos Orgânicos	Gestão e Inovação Tecnológica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-197	CT	Escola Politécnica	Construção Civil	Geotecnia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado na área de Geotécnica	1
MS-198	CT	Escola Politécnica	Eletrônica e de Computação	Circuitos e Instrumentação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-199	CT	Escola Politécnica	Eletrônica e de Computação	Sistemas Digitais	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-200	CT	Escola Politécnica	Engenharia Elétrica	Eletrônica e Instrumentação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-201	CT	Escola Politécnica	Engenharia Elétrica	Máquinas Elétricas e Circuitos Elétricos	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-202	CT	Escola Politécnica	Engenharia Industrial	Engenharia Econômica	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-203	CT	Escola Politécnica	Engenharia Industrial	Gerência de Produção	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-204	CT	Escola Politécnica	Engenharia Metalúrgica e de Materiais	Metalurgia Extrativa/ Cominuição e Simulação	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-205	CT	Escola Politécnica	Engenharia Metalúrgica e de Materiais	Metalurgia Extrativa/ Flotação e Hidrometalurgia	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-206	CT	Escola Politécnica	Engenharia Naval e Oceânica	Estruturas/ Engenharia Submarina	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-207	CT	Escola Politécnica	Recursos Hídricos e Meio Ambiente	Gestão Ambiental	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-208	CT	Escola Politécnica	Recursos Hídricos e Meio Ambiente	Saneamento	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-209	CT	Escola Politécnica	Construção Civil	Construção Civil	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado	1
MS-210	CT	Instituto de Macromolécul as Professora Eloisa Mano	-	Nanociência para Polímeros	40 h - DE	A	Professor Adjunto A	Doutorado em Ciências e Tecnologia de Polímeros e áreas afins (trabalham com nanociência - Física, Química e Materiais)	1
Total									238

Observação:

(*) O doutorado deve estar incluído na área de Direito da CAPES e, se obtido no exterior, deve ser revalidado como Doutorado em Direito.