UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº. 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Níveis Superior e Intermediário, no padrão inicial de vencimento na classe correspondente de cada cargo, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo I deste Edital, para trabalho no LADETEC - Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Química da UFRJ. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com as Leis Federais no 7.853, de 24 de outubro de 1989, no 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no 11.091 de 12 de janeiro de 2005, com os Decretos Federais no 3.298 de 20 de dezembro de 1999, no 5.296 de 02 de dezembro de 2004, no 6.593 de 02 de outubro de 2008, no 6.944 de 21 de agosto de 2009, no 7.232 de 19 de julho de 2010, e pelo instituído no presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua operacionalização à Coordenação de Políticas de Pessoal da Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ (CPP/PR4/UFRJ).

1.2. O Concurso Público será coordenado e organizado pela Comissão Executiva, constituída para fins específicos de supervisão.

1.3. A Comissão Executiva do Concurso Público é integrada por sete membros nomeados pelo Magnífico Reitor.

1.4. A Comissão reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente o voto de membro e o de qualidade.

1.5. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é www.pr4.ufrj.br, opção "concursos", que, doravante, neste edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".

1.6. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus resultados.

1.7. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais:

i. "sítio eletrônico do concurso";

ii. E-mail oficial do presente concurso público: concurso342@pr4.ufrj.br; e

iii. Central de Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, exceto em dias de feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de Brasília-DF, pelo telefone (55) (21) 2598-1818 que, doravante, neste edital, será referenciada como "Central de Atendimento".

1.8. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de vagas

Anexo II - Remuneração Inicial

Anexo III - Requisitos e Atribuições dos Cargos

Anexo IV - Quadro de provas

Anexo V - Conteúdos programáticos

Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos

Anexo VII - Atividades específicas dos cargos/áreas de atuação

2. DOS CARGOS

2.1. Os cargos/áreas de atuação, a quantidade de vagas, a jornada de trabalho e o município da vaga estão informados no Anexo I deste Edital.

2.1.1. A quantidade de vagas de que trata o subitem anterior poderá sofrer acréscimo durante o prazo de validade do presente concurso, de acordo com as necessidades da UFRJ.

2.2. As parcelas que compõem a remuneração inicial de cada cargo estão descritas no Anexo II deste Edital.

2.3. Os requisitos dos cargos e suas atribuições estão informados no Anexo III deste Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;

b) atender ao nível mínimo exigido de escolaridade e formação constantes no Anexo III deste edital;

c) estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;

d) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, possuir residência fixa no Brasil, com base no que dispõe o Artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, essa última somente no caso de candidatos do sexo masculino;

g) apresentar documentação que comprove os pré-requisitos exigidos para o cargo/área de atuação;

h) apresentar declaração de acumulação de cargos e/ou empregos, públicos e/ou privados, que ocupa na época da posse, de acordo com o modelo disponibilizado no sítio eletrônico do concurso público, na ocasião da nomeação;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;

j) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, se solicitados pela UFRJ.

3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas "b" a "j", e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da sua alínea "k", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo excluído do concurso quem não os apresentar.

4. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Federal Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/área de atuação, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, para candidatos portadores de deficiência.

4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência do cargo/área de atuação para o qual se inscreveu.

4.3. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.4. O candidato que desejar concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal intento no ato da inscrição, especificando o tipo de deficiência do qual é portador e a sua respectiva Classificação Internacional de Doenças - CID.

4.4.1. O candidato inscrito na forma do subitem anterior deverá encaminhar laudo médico original ou fotocópia autenticada em cartório, via SEDEX ou comparecendo pessoalmente à Subcoordenação de Seleção e Admissão da Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ situada à Av. Pedro Calmon no 550, sala 824 - CEP: 21.941-901 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

4.4.2. O laudo médico deve ser postado ou entregue, impreterivelmente, até o último dia do período indicado no cronograma do concurso.

4.4.3. O laudo médico a que se refere o subitem 4.4.1 deve conter as seguintes informações:

a) identificação da entidade, pública ou privada, expedidora;

b) nome completo do candidato;

c) especificação do tipo de deficiência, bem como do grau da limitação que tal deficiência impõe ao seu portador;

d) indicação das prováveis causas da deficiência;

e) classificação internacional de doenças (CID);

f) local e data de sua emissão; e

g) assinatura e carimbo contendo o CRM do médico atestante.

4.4.4. O laudo médico deverá ter sido emitido há, no máximo, doze meses do último dia do prazo de inscrições, ainda que a deficiência possua caráter permanente.

4.4.5. O laudo médico não será devolvido, sob qualquer alegação, ainda que original, e dele não será fornecida cópia.

4.4.6. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico na forma dos subitens 4.4.1 e 4.4.2 ou o laudo médico encaminhado não atenda aos requisitos previstos nos subitens 4.4.3 e 4.4.4, perderá o direito a concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência e permanecerá concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência.

4.5. O candidato portador de deficiência, classificado no Concurso Público e nomeado para o provimento do cargo, será avaliado por uma equipe multiprofissional, antes da posse, de acordo com o disposto no Artigo 14 da Lei Federal Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no Artigo 43 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, na UFRJ, no município do Rio de Janeiro, cabendo a ele arcar com as despesas relativas a sua participação nessa avaliação.

4.5.1. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições inerentes ao cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada.

4.5.2. As deficiências do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas do cargo.

4.5.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana, dela cabendo, no entanto, recurso administrativo.

4.6. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia, hora e local marcados para realização da avaliação pela equipe multiprofissional perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

4.7. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação.

4.8. Após a posse e entrada em exercício, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas, unicamente, via Internet por meio do sítio eletrônico do concurso, no período compreendido entre as 10 horas do dia 14 de novembro de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de dezembro de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação desejado.

5.2.1. O candidato poderá obter o Edital do Concurso e seus Anexos pela internet, no sítio eletrônico do concurso.

5.2.2. No ato de inscrição o candidato indicará obrigatoriamente o cargo/área de atuação ao qual deseja concorrer.

5.2.3. Após o envio do requerimento de inscrição não será permitida, em qualquer hipótese, a alteração da opção, feita na forma do subitem anterior.

5.2.4. Para cada cargo/área de atuação será validado apenas um Requerimento de Inscrição por candidato.

5.2.5. Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora do prazo.

5.3. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior e de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível intermediário.

5.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após o preenchimento e o envio eletrônico do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até a data estabelecida como último dia para a realização de tal procedimento de acordo com o cronograma do concurso.

5.3.2.1. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

5.3.2.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.3.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que esteja amparado nos termos do Decreto Federal Nº 6.593 de 02 de outubro de 2008.

5.3.3.1. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa, o candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição no sítio eletrônico do concurso indicando, em campo próprio, o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e outras informações necessárias à validação junto ao órgão competente, firmando declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.3.3.

5.3.3.2. A inscrição com pedido de isenção será efetuada no período compreendido entre as 10 horas do dia 14 de novembro de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de dezembro de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília.

5.3.3.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição com isenção do pagamento da taxa serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.3.3.4. A UFRJ consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.3.5. O candidato que emitir declarações inverídicas terá o seu pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

5.3.4. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

5.3.5. A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, do dia previsto para tal evento no cronograma do concurso.

5.3.6. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no período previsto para tal evento no cronograma do concurso, entre as 10 horas do primeiro dia e as 17 horas do último dia, considerando-se o horário oficial de Brasília, através do sítio eletrônico do concurso.

5.3.7. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será divulgado através do sítio eletrônico do concurso a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, na data prevista para tal divulgação, constante do cronograma do concurso.

5.3.8. Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o sítio eletrônico do concurso, imprimir o respectivo boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme estabelecido no subitem 5.3.2.

5.4. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.

5.4.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor que será disponibilizado pela UFRJ. Neste caso, o Ledor transcreverá as respostas para o cartão de respostas das Provas Objetivas, para o caderno de respostas da Prova Discursiva, quando for o caso, e para o caderno de respostas da Prova Prática, no caso de provas práticas escritas, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo Ledor.

5.4.2. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

5.4.3. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de prova impressa de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.4.4. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se necessita de sala de prova de fácil acesso e, quando for o caso, se utiliza cadeira de rodas.

5.4.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando o motivo e o tempo adicional de que necessitaria para a realização da prova.

5.4.5.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser apresentado na forma do que dispõem os subitens 4.4.1 ao subitem 4.4.6 deste Edital, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

5.4.5.2. No caso da solicitação de que trata o subitem 5.4.5 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração.

5.4.6. O candidato deverá informar as condições especiais de que necessita, caso não seja alguma das mencionadas nos subitens 5.4.1 ao 5.4.5 deste Edital.

5.4.7. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal.

5.4.7.1. Não será dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

5.4.7.2. A não presença de um acompanhante poderá impossibilitar a candidata de realizar a prova.

5.4.8. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou não quando da Confirmação da Inscrição.

5.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UFRJ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente serem essas informações inverídicas.

5.6. A inscrição do candidato no concurso implicará o conhecimento e a aceitação tácita e irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

5.7. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções aqui descritas e após confirmação pela rede bancária do recolhimento da taxa de inscrição referida no subitem 5.3, exceto nos casos de isenção.

5.8. A UFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição que não sejam recebidos por fatores de ordem técnica, principalmente aqueles provocados pelo alto número de acessos ao sítio eletrônico do concurso que podem vir a ocorrer no último dia do prazo de inscrições.

5.9. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso.

5.10. O candidato que se inscrever mais de uma vez, para cargos/áreas de atuação diferentes, tendo obedecido ao item 5 do presente edital, havendo coincidência do dia e do horário de realização das provas, deverá comparecer, no dia das provas, ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, ao horário, ao tempo de duração e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), ao cargo/área de atuação para o qual concorre, ao tipo da vaga, assim como às orientações para realização das provas estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso a partir da data prevista para tal evento no cronograma do concurso.

6.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações mencionadas no subitem anterior.

6.2. Caso o candidato constate que existem divergências entre as informações obtidas na forma do subitem 6.1 e o Requerimento de Inscrição quanto a cargo/área de atuação, tipo de vaga e/ou condições especiais solicitadas, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento.

6.2.1. Havendo as divergências mencionadas no subitem anterior, prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição.

6.2.2. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.

6.3. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas, de qualquer documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.3.1. Não será permitida a realização das provas fora da data, do local e do horário designados, na forma do subitem 6.1.

7. DA ESTRUTURA DO CONCURSO

7.1. O Concurso Público será realizado em etapa única, com fases que visarão medir as habilidades e os conhecimentos necessários ao desenvolvimento das atribuições do cargo.

7.2. Os candidatos realizarão as fases definidas para o seus respectivos cargos no Anexo IV do presente edital.

7.2.1. Caráter das fases:

a) Prova Objetiva Geral: eliminatório e classificatório.

b) Prova Objetiva Específica: eliminatório e classificatório.

c) Prova Discursiva: eliminatório e classificatório.

d) Prova Prática: eliminatório e classificatório.

e) Prova de Títulos: classificatório.

7.2.2. A pontuação obtida na Prova Objetiva Geral não será contabilizada no cálculo da nota final, sendo considerada classificatória somente para fins de desempate conforme descrito no item 14 deste Edital.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica serão compostas de questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta e somente uma delas correta.

8.2. A quantidade de questões, o valor de cada questão, o total de pontos e o mínimo de pontos necessários à aprovação, por disciplina ou por conjunto de disciplinas, estão descritos no Anexo IV deste Edital.

8.3. As provas Objetiva Geral e Objetiva Específica serão aplicadas na data provável de 02 de fevereiro de 2014.

9. DA PROVA DISCURSIVA

9.1. De acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, os candidatos aos cargos/área de atuação do Grupo I considerados aprovados nas Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida nas questões específicas da Prova Objetiva Específica.

9.2. Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos considerados aprovados e classificados, conforme subitem anterior, até a posição indicada no Anexo I deste Edital, respeitando-se os casos de empate na última posição.

9.3. Os demais candidatos que não tiverem sua Prova Discursiva corrigida conforme subitem anterior estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

9.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que assinar qualquer das folhas do caderno de respostas da Prova Discursiva, bem como fazer nelas qualquer tipo de marcação que possa identificá-lo.

9.4.1. Para efeitos do disposto no subitem anterior, será considerada marcação passível de identificação do candidato tudo o que for escrito fora do espaço destinado às respostas, bem como aquelas que, embora feitas no espaço destinado às respostas, não façam parte integrante das mesmas.

9.5. A utilização do corretivos caracterizará tentativa de fraude e acarretará a anulação da prova e consequente eliminação do candidato do presente concurso público.

9.6. Será atribuída nota zero à questão da Prova Discursiva do candidato que não a responder de forma legível, não permitindo sua compreensão para a devida correção por parte da Banca Examinadora.

9.7. A prova Discursiva será aplicada na data provável de 02 de fevereiro de 2014.

10. DA PROVA PRÁTICA

10.1. De acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, os candidatos aos cargos/área de atuação dos Grupos II e III considerados aprovados nas Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida nas questões específicas da Prova Objetiva Específica.

10.2. Somente serão convocados para as Provas Práticas os candidatos considerados aprovados e classificados, conforme subitem anterior, até a posição indicada no Anexo I deste Edital, respeitando-se os casos de empate na última posição.

10.3. Os demais candidatos não convocados para a Prova Prática conforme subitem anterior estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

10.4. Os critérios para a realização das provas práticas com a indicação dos procedimentos, instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição para a avaliação, serão divulgados, em cumprimento ao disposto no § 5º do Art. 13 do Decreto Federal Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, em edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso, na data prevista para tal evento no cronograma do concurso.

10.5. As provas práticas serão gravadas para efeitos de comprovação.

10.6. As provas práticas estão previstas para serem aplicadas, para os cargos de Nível Superior, no período compreendido entre 24 de março de 2014 e 09 de abril de 2014, e, para os cargos de Nível Intermediário, no período compreendido entre 24 de abril de 2014 e 09 de maio de 2014.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. A Prova de Títulos visará valorar o conhecimento do candidato em função do grau de instrução adicional que possui, além do exigido como pré-requisito, e da sua experiência profissional. A avaliação dos títulos e a pontuação a eles atribuída ocorrerão de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e em seu Anexo VI.

11.2. De acordo com os critérios definidos no Anexo IV deste Edital, serão convocados para entregar documentos a serem considerados para a Prova de Títulos os candidatos aos cargos/áreas de atuação do Grupo I aprovados na prova Discursiva e os candidatos aos cargos/áreas de atuação do Grupo II aprovados na prova Prática.

11.2.1. A convocação de que trata o subitem anterior será disponibilizada no sítio eletrônico do concurso, quando serão informados período e local para a entrega.

11.2.2. Todos os documentos deverão ser entregues, no período e local indicados para tal conforme subitem anterior, em fotocópias autenticadas em cartório ou em fotocópias simples com a apresentação dos respectivos originais, no ato da entrega, para a conferência por atendentes credenciados pela UFRJ. Na hipótese do candidato optar por entregar documentos originais, será aplicado o disposto no subitem 11.2.8.

11.2.3. O candidato que não entregar os documentos para avaliação no período e local determinados na forma do subitem anterior receberá nota zero nesta fase, mas não será eliminado do concurso.

11.2.4. O candidato, ao entregar a documentação, deverá apresentar um documento original de identidade.

11.2.5. No caso da entrega da documentação não ser feita pelo próprio candidato, este deverá fazer uma procuração simples e específica para esse fim. Nesta hipótese, o procurador deverá apresentar seu documento original de identidade e deverá anexar à documentação a procuração e cópia da identidade do candidato.

11.2.6. Caso haja dúvida sobre a autenticidade de assinaturas, em quaisquer dos documentos apresentados, a UFRJ poderá exigir o reconhecimento de firma.

11.2.7. Não serão conhecidos os documentos entregues fora do prazo estabelecido.

11.2.8. Os documentos entregues, sejam fotocópias ou originais, não serão devolvidos.

11.3. Documentos comprobatórios dos requisitos do cargo/área de atuação relacionados no Anexo III deste Edital não serão considerados como Títulos para efeito de pontuação, mas deverão ser entregues, de acordo com o subitem 11.2.2, para efeito de verificação dos demais documentos apresentados.

11.4. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

11.4.1. O diploma para cursos mencionados no subitem anterior concluídos no exterior será aceito apenas se revalidado por instituição de ensino superior do Brasil.

11.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 12 da resolução CES/CNE no 01 de 03 de abril de 2001.

11.5.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior ou o candidato não disponha do certificado, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende às exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

11.5.2. Não será considerado como curso de pós-graduação lato sensu o curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e a dissertação ou tese ainda não tenha sido realizada ou o resultado do julgamento das mesmas ainda não tenha sido obtido.

11.6. Todos os documentos relacionados à pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

11.7. Todos os documentos expedidos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.8. Somente serão aceitos certificados/declarações das instituições referidas no subitem 11.6 nos quais seja possível identificação da entidade que os emitiu e em que constem todos os dados necessários a sua perfeita comprovação.

11.9. Cada diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

11.10. Para comprovação da experiência profissional serão aceitas as seguintes formas de comprovação, observando-se sempre o disposto no subitem 11.2.2:

a) no caso de atividades desempenhadas como servidor público em órgãos da administração direta, em autarquias ou em fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: documento expedido, exclusivamente, pelo órgão de pessoal/recursos humanos de instituição, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pela autoridade administrativa responsável;

b) no caso de atividades desempenhadas como empregado público em empresas públicas ou em sociedades de economia mista: contrato de trabalho em papel timbrado da entidade ou, na falta deste, carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). No caso de contrato de trabalho em vigor, carteira sem data de saída;

c) no caso de atividades desempenhadas como empregado na iniciativa privada: carteira de trabalho (página de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). No caso de contrato de trabalho em vigor, carteira sem data de saída;

d) no caso de atividades desempenhadas como prestador de serviços: contrato de prestação de serviço, celebrado na forma do que dispõem os Artigos 593 e 594 da Lei Federal Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, ou, na falta deste, declaração da instituição, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando o efetivo período de atuação;

e) no caso de atividades desempenhadas como profissional autônomo: comprovantes de inscrição e do recolhimento de contribuições como profissional autônomo junto à Previdência Social, acompanhados de uma declaração firmada pelo próprio candidato de que, durante o tempo sobre o qual pleiteia a pontuação, esteve em efetivo exercício das suas atividades profissionais;

f) no caso de atividades desempenhadas como titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: comprovante da titularidade de uma EIRELI, constituída na forma do Artigo 980-A da Lei Federal Nº 10.406/02;

g) no caso de atividades desempenhadas como sócio de sociedade, empresária ou não: contrato social registrado, conforme o caso, em Junta Comercial ou em Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, na forma do disposto no Artigo 1.150 da Lei Federal Nº 10.406/02;

h) no caso de atividades desempenhadas como empresário individual: comprovante da inscrição como empresário individual, em Junta Comercial, na forma do Artigo 968 da Lei Federal Nº 10.406/02; ou

i) no caso de atividades desempenhadas como voluntário: deverá ser apresentado termo de adesão, firmado na forma do que dispõe o Artigo 2º da Lei Federal Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no qual constem de forma clara todas as informações necessárias à avaliação, como a descrição e o período das atividades desempenhadas.

11.10.1. No caso de períodos de experiência profissional em vigor, os mesmos serão computados somente até o primeiro dia do prazo para a entrega dos títulos, conforme o previsto no cronograma do concurso.

11.11. Experiência em estágio e experiência em atividades desempenhadas em período anterior à data de conclusão do curso, objeto do requisito para o cargo/área de atuação, não serão consideradas.

11.12. Em caso de períodos concomitantes de experiência profissional, será considerado somente um deles.

11.13. No caso da nomenclatura do cargo/área de atuação ser diferente da nomenclatura do cargo concorrido neste concurso, o candidato deverá apresentar declaração complementar da instituição onde atuou com as atividades desempenhadas.

12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA, DISCURSIVA E PRÁTICA

12.1. As Provas Objetiva, Discursiva e Prática serão realizadas no município do Rio de Janeiro, podendo ser realizadas em qualquer dia da semana, data, local e hora, obedecidos os princípios que regem a Administração Pública, em particular, o da acessibilidade e o da razoabilidade.

12.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de sessenta minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica, de corpo transparente, de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

12.2.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham valor de identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (na forma da Lei Federal Nº 9.503/97).

12.2.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

12.2.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

12.2.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará qualquer das provas.

12.2.3.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, o candidato deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido até trinta dias antes da data da realização das provas, sendo o candidato submetido à identificação especial.

12.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

12.4. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do concurso público.

12.5. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

12.6. Não será permitido o acesso ao local de realização das provas de pessoas estranhas ao concurso.

12.7. Caso o candidato porte alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, deverá e apresentá-los a um dos fiscais de sala e acondicioná-los em envelope próprio, fornecido pela Organização do concurso público, que serão lacrados e mantidos na posse do candidato, porém à vista dos fiscais de sala.

12.7.1. Poderá ser utilizado equipamento de detecção de metais.

12.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 12.7 deste Edital implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude, sendo feito o registro do fato através de Termo de Ocorrência.

12.8. Após assinar a lista de presença, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas das Provas Objetivas, o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática, quando for o caso, devendo sentar-se e manter o seu documento de identidade em cima da sua mesa de prova, de forma visível aos fiscais da sala.

12.8.1. O candidato deverá seguir as instruções contidas na capa da prova, sendo da sua responsabilidade qualquer erro por não segui-las, o que poderá acarretar inclusive a sua eliminação do concurso público.

12.8.2. Não haverá substituição de qualquer documento de prova fornecido ao candidato.

12.8.3. Em qualquer das provas só será permitido ao candidato utilizar caneta esferográfica, de corpo transparente, de tinta indelével preta ou azul.

12.8.4. Será atribuída nota zero à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emendas, rasuras, ainda que legíveis, nenhuma ou mais de uma resposta assinalada.

12.9. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a) a UFRJ procederá, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente depois de decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova em caráter definitivo, obrigatoriamente entregando ao fiscal de sala o cartão de respostas e o caderno de questões das Provas Objetivas, o caderno de questões e o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e o material recebido para realizar a Prova Prática, quando cabível;

d) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões das Provas quando faltar uma hora para o término do horário estabelecido para a realização das provas;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar suas respostas, em qualquer fase do concurso público;

f) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, os cadernos de questões e de respostas das provas, o cartão de respostas das Provas Objetivas e o material recebido para a realização da Prova Prática, quando cabível, ressalvado o disposto na alínea "d"; e

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

12.10. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o que prevê a alínea "c" do subitem anterior, deverá assinar o Termo de Ocorrência que será lavrado pelo coordenador, declarando sua desistência do Concurso Público. Caso o candidato se negue a assinar declaração de desistência, o Termo de Ocorrência será assinado por outros três candidatos.

12.11. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização das provas em local diferente do designado;

b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de suas provas portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, relógio digital, calculadora, tablet, etc.), quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de suas provas, quer seja na sala ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização das provas;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar qualquer uma das provas, seja Objetiva, Discursiva ou Prática, ou ausentar-se da sala sem autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão de respostas das Provas Objetivas, o caderno de questões da Prova Discursiva ou da Prova Prática;

i) for flagrado copiando seus assinalamentos feitos no cartão de respostas das Provas Objetivas ou no caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática;

j) não devolver o cartão de respostas das Provas Objetivas ou o caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática;

k) deixar de assinar o cartão de respostas das Provas Objetivas e a lista de presença;

l) não permitir a coleta da sua impressão digital;

m) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

n) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido, ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.

13. DOS RECURSOS E DOS PEDIDOS DE VISTA DE PROVA

13.1. Será permitido ao candidato interpor recurso contra as questões das Provas Objetivas, Discursiva e Prática, bem como contra as notas obtidas nas Provas Objetivas, na Prova Discursiva, na Prova Prática e na Prova de Títulos.

13.1.1. Os recursos serão impetrados, conforme o caso, nos períodos previstos para a interposição de cada tipo de recurso, constantes do cronograma, exclusivamente através do sítio eletrônico do concurso.

13.2. No caso das questões das Provas Objetivas, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.3. No caso das questões da Prova Discursiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.4. No caso das questões da Prova Prática, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

13.4.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos indistintamente a todos os candidatos presentes.

13.5. No caso do resultado preliminar das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, da Prova Prática e da Prova de Títulos, admitir-se-á para cada candidato um único recurso para cada uma das provas, solicitando a verificação da nota que lhe foi atribuída.

13.5.1. A nota obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar divulgado poderá permanecer inalterada ou sofrer modificações.

13.6. Não será aceito pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

13.7. O resultado dos recursos, as alterações de gabaritos e/ou anulações de questões e as alterações das notas das Provas que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos estarão à disposição dos candidatos no sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para tais divulgações no cronograma.

13.8. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

13.9. Será permitido ao candidato solicitar vista do seu caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e da gravação da sua Prova Prática, conforme o caso.

13.9.1. Os cartões de respostas das Provas Objetivas serão disponibilizados para todos os candidatos, independente de solicitação.

13.9.2. A vista do cartão de respostas da Prova Objetiva e do caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática será realizada através de disponibilização para consulta da imagem no sítio eletrônico do concurso, nas datas previstas para tais eventos no cronograma.

13.9.3. Os pedidos de vista da gravação da Prova Prática serão atendidos mediante agendamento, no período constante no cronograma previsto do concurso.

13.10. A interposição de recurso e os pedidos de vista do caderno de respostas da Prova Discursiva ou Prática e da gravação da Prova Prática deverão ser efetuados até as 17h, horário oficial de Brasília, do último dia do período previsto para tal no cronograma.

14. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A nota final do candidato no Concurso Público será obtida aplicando-se as seguintes fórmulas:

a) Para os cargos/área de atuação do Grupo I:

NF = (NOE x 2) + (ND x 3) + NT;

b) Para os cargos/áreas de atuação do Grupo II:

NF = (NOE x 2) + (NP x 3) + NT;

c) Para os cargos/áreas de atuação do Grupo III:

NF = NOE + NP x 2;

considerando-se que:

NF é a nota final, NOE é a nota da Prova Objetiva Específica, NP é a nota da Prova Prática, ND é a nota da Prova Discursiva e NT é a nota da Prova de Títulos.

14.2. Os candidatos aprovados serão classificados no cargo/área de atuação/tipo de vaga para o qual concorrem segundo a ordem decrescente da nota final.

14.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação:

14.3.1. Para os cargos/áreas de atuação do Grupo I:

a) na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate far-se-á aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior pontuação na Prova Discursiva;

2º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

4º) maior idade.

b) na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate far-se-á aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a sessenta anos;

2º) maior pontuação na Prova Discursiva;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

5º) maior idade dentre os de idade inferior a sessenta anos.

14.3.2. Para os cargos/áreas de atuação dos Grupos II e III:

a) na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate far-se-á aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior pontuação na Prova Prática;

2º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

4º) maior idade.

b) na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate far-se-á aplicando-se sucessivamente os seguintes critérios:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a sessenta anos;

2º) maior pontuação na Prova Prática;

3º) maior pontuação na Prova Objetiva Específica;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva Geral;

5º) maior idade dentre os de idade inferior a sessenta anos.

14.4. Após a aplicação dos critérios de desempate, caso permaneça o empate entre dois ou mais candidatos em qualquer posição de classificação, entre os candidatos homologados, haverá sorteio em sessão pública para que seja definida a ordem de classificação dos candidatos no concurso. O mesmo procedimento será realizado para as vagas que porventura venham a surgir dentro do prazo de validade do presente Concurso Público.

15. DA HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

15.1. O resultado final do Concurso Público será homologado em portaria própria a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do concurso.

15.1.1. A homologação do resultado final do concurso far-se-á obedecendo-se estritamente a ordem de classificação, respeitando-se os casos de empate na última posição.

15.2. O candidato concorre às vagas existentes no presente Edital e àquelas que vierem a surgir durante a validade do Concurso Público.

15.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será nomeado, obedecida à estrita ordem de classificação, por meio de ato administrativo de provimento, publicado no Diário Oficial da União, conforme o interesse da Administração Pública.

15.4. No ato da posse, todos os pré-requisitos associados ao cargo/área de atuação deverão ser comprovados através da apresentação dos documentos originais juntamente com fotocópias, sendo excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar.

15.5. A posse fica condicionada à aptidão do candidato em inspeção médica oficial, de acordo com o disposto no Artigo 14, § único da Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e ao atendimento cumulativo das demais condições que a legislação vigente impõe.

15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e procedimentos do concurso de que tratam este Edital correrão por conta dos candidatos que não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.

15.7. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer a qualquer das convocações ou que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse, no prazo estabelecido pela UFRJ.

15.7.1. Também será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que, mesmo comparecendo a todas as convocações e apresentando todos os documentos exigidos, não tomar posse, por qualquer motivo, no prazo máximo de trinta dias contados da data da publicação do ato, de acordo com o disposto no Artigo 13, § 6º da Lei Federal Nº 8.112/90.

15.8. Caberá ao candidato nomeado para o preenchimento de vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com as despesas de sua transferência.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.

16.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

16.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

16.3.1. Os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do Concurso Público.

16.3.2. A UFRJ poderá, se solicitada por outras Instituições Federais de Ensino - IFEs, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e observada a ordem de classificação, conforme regras estabelecidas neste Edital, indicar, para nomeação naquelas Instituições, candidatos aprovados no presente Concurso Público.

16.3.2.1. O candidato que não desejar ser indicado para as IFEs solicitantes deverá manifestar-se, por escrito, por sua permanência na relação de aprovados da UFRJ.

16.4. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UFRJ.

16.5. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato aprovado e classificado deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à UFRJ, devendo, unicamente, dirigir-se à Subcoordenação de Seleção e Admissão da UFRJ, na Av. Pedro Calmon, no 550 - Prédio da Reitoria - 8º andar, Sala 824 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ, para preencher e assinar formulário próprio caso haja alguma alteração destes dados.

16.5.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização dessas informações.

16.6. Todas as informações relativas ao Concurso Público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Subcoordenação de Seleção e Admissão da UFRJ.

16.7. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados pela UFRJ.

16.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público, ouvido o Pró-Reitor de Pessoal da UFRJ.

CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO

ANEXO I

Quadro de Vagas

Nível Superior

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Cargo / Área de Atuação (Classe "E")		Vagas AC	Vagas PD	Total de vagas	No máximo de Provas Discursivas a serem corrigidas (*)		Jornada de Trabalho (**)
Código	Descrição				AC	PD
NS-21	Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em Bioinformática	1	-	1	15	-	40 horas semanais
NS-22	Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em desenvolvimento WEB	2	-	2	27	-
NS-28	Farmacêutico - Análises farmacêuticas	2	-	2	27	-
NS-33	Secretário Executivo	2	-	2	27	-

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Cargo / Área de Atuação (Classe "E")		Vagas AC	Vagas PD	Total de vagas	No máximo de convocados para a Prova Prática (*)		Jornada de Trabalho (**)
Código	Descrição				AC	PD
NS-23	Biólogo	2	-	2	27	-	40 horas semanais
NS-24	Farmacêutico - Análise de agentes dopantes não esteróides	4	-	4	54	-
NS-25	Farmacêutico - Análise de esteróides	1	-	1	15	-
NS-26	Farmacêutico - Análise de proteínas por espectrometria de massas	2	-	2	27	-
NS-27	Farmacêutico - Análise de proteínas por técnicas eletroforéticas em gel	1	-	1	15	-
NS-29	Médico Veterinário - Análise de resíduos em alimentos	1	-	1	15	-	20 horas semanais
NS-30	Químico - Análise instrumental	8	1	9	96	15	40 horas semanais
NS-31	Químico - Análise por CG/C/EMRI	2	-	2	27	-
NS-32	Químico - Garantia da qualidade	3	-	3	42	-
NS-34	Tecnólogo - Processos químicos	2	-	2	27	-

Nível Intermediário

Município das Vagas: UFRJ Rio de Janeiro

Código do Cargo	Cargo / Área de Atuação (Classe "D")	Vagas AC	Vagas PD	Total de vagas	No máximo de convocados para a Prova Prática (*)		Jornada de Trabalho (**)
					AC	PD
NI-40	Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de esteróides	1	-	1	15	-	40 horas semanais
NI-41	Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de proteínas	1	-	1	15	-
NI-42	Técnico de Laboratório - Controle ambiental	1	-	1	15	-
NI-43	Técnico de Laboratório - Meio ambiente	3	-	3	42	-
NI-44	Técnico de Laboratório - Metrologia	2	-	2	27	-
NI-45	Técnico em Química - Instrumentação analítica	10	1	11	11 4	15
NI-46	Técnico em Química - Metrologia química	1	-	1	15	-

Legenda:

Vagas AC - Quantidade de vagas de Ampla Concorrência
Vagas PD - Quantidade de vagas reservadas a candidatos Portadores de Deficiência
(*) Respeitados os casos de empate na última posição.
(**) Em função dos diferentes horários de funcionamento das diversas Unidades da UFRJ, a jornada de trabalho deverá ser cumprida em horário diurno ou noturno ou em ambos os turnos, respeitada a legislação vigente.

ANEXO II

Remuneração Inicial

A remuneração será composta do vencimento básico, acrescido do incentivo à qualificação e das demais vantagens pecuniárias (auxílios) estabelecidas em lei.

I - Vencimento Básico

Classe	Vencimento Básico (R$)
D	1.912,99
E	3.138,70

II - Incentivo à Qualificação

A parcela relativa ao Incentivo à Qualificação poderá ser acrescida ao Vencimento Básico, na forma do que dispõem os Artigos 11 e 12 da Lei Federal Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, sendo estas parcelas não acumuláveis:

Classe	Incentivo à Qualificação (R$)
	Área de conhecimento com relação direta						Área de conhecimento com relação indireta
	Ensino Médio Completo	Ensino Médio profissionalizante ou Ensino médio com curso técnico completo	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado	Ensino Médio Completo	Ensino Médio profissionalizante ou Ensino médio com curso técnico completo	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado
D	-	-	478,25	573,90	994,75	1.434,74	-	-	286,95	382,60	669,55	956,50
E	-	-	-	941,61	1.632,12	2.354,03	-	-	-	627,74	1.098,55	1.569,35

III - Vantagens Pecuniárias (auxílios)

Cargo	Auxílio Alimentação (R$)	Auxílio Pré-escolar (R$)	Auxílio Transporte (R$)	Auxílio Saúde (R$)
Médico Veterinário	186,50	R$ 89,00 por dependente	Na forma da legislação vigente	Na forma da legislação vigente
Demais cargos	373,00

ANEXO III

Requisitos e atribuições dos cargos

Cargos de Nível Superior

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação (todas as áreas de atuação)

Requisitos: Graduação concluída em qualquer área, em curso reconhecido pelo MEC.

Atribuições do Cargo: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Biólogo

Requisitos: Graduação concluída em Ciências Biológicas, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRBio.

Atribuições do Cargo: Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Farmacêutico (todas as áreas de atuação)

Requisitos: Graduação concluída em Farmácia, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRF.

Atribuições do Cargo: Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Médico Veterinário

Requisitos: Graduação concluída em Medicina Veterinária, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRMV.

Atribuições do Cargo: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Químico (todas as áreas de atuação)

Requisitos: Graduação concluída em Química ou em Química Industrial ou em Engenharia Química ou em Tecnólogo em Processos Químicos, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Atribuições do Cargo: Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Secretário Executivo

Requisitos: Graduação concluída em Secretariado Executivo Bilíngue, em curso reconhecido pelo MEC, e registro na forma do art. 6º da Lei nº 7.377/1985, alterada pela Lei nº 9.261/1996.

Atribuições do Cargo: Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo: Tecnólogo

Requisitos: Graduação concluída em Tecnólogo em Processos Químicos ou em Química ou em Química Industrial ou em Engenharia Química, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Atribuições do Cargo: Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargos de Nível Intermediário

Cargo: Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação)

Atribuições do Cargo: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de esteróides

Requisitos: Curso Profissionalizante em Biotecnologia ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Biotecnologia, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de proteínas

Requisitos: Curso Profissionalizante em Biotecnologia ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Biotecnologia, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Controle ambiental

Requisitos: Curso Profissionalizante em Controle Ambiental ou Ensino Médio completo com Curso Técnico na área de Controle Ambiental, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Meio ambiente

Requisitos: Curso Profissionalizante em Meio Ambiente ou Ensino Médio completo com Curso Técnico na área de Meio Ambiente, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CRQ.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Metrologia

Requisitos: Curso Profissionalizante em Metrologia ou Ensino Médio completo com Curso Técnico na área de Metrologia, em curso reconhecido pelo MEC; e registro no CREA.

Cargo: Técnico em Química (todas as áreas de atuação)

Requisitos: Curso Profissionalizante em Química ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Química, em curso reconhecido pelo MEC, e registro no CRQ.

Atribuições do Cargo: Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações; supervisionar operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção, operar máquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com normas de qualidade, de boas práticas de manufatura, de biossegurança e controle do meio-ambiente; interpretar manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de registros legais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO IV

Quadro de Provas

Cargos de Nível Superior

Cargo / Área de Atuação	Fases	Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação Máxima	Pontuação Mínima para Aprovação
Grupo I - Analista de Tecnologia da Informação - Farmacêutico - Análises farmacêuticas - Secretário Executivo	Objetiva Geral	Língua Portuguesa	10	1	10	5
		RJU	10	1	10	5
	Objetiva Específica	Conhecimentos Específicos	40	2,5	100	50
	Discursiva	Conhecimentos Específicos	5	20	100	50
	Títulos	-	-	-	100	-
Grupo II Demais cargos/áreas de atuação de Nível Superior	Objetiva Geral	Língua Portuguesa	10	1	10	5
		RJU	10	1	10	5
	Objetiva Específica	Conhecimentos Específicos	40	2,5	100	50
	Prática	Conhecimentos Específicos	-	-	100	70
	Títulos	-	-	-	100	-

Cargos de Nível Intermediário

Cargo / Área de Atuação	Fases	Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação Máxima	Pontuação Mínima para Aprovação
Grupo III - Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação) - Técnico em Química (todas as áreas de atuação)	Objetiva Geral	Língua Portuguesa	10	1	10	5
		RJU	10	1	10	5
	Objetiva Específica	Conhecimentos Específicos	40	2,5	100	50
	Prática	Conhecimentos Específicos	-	-	100	70

ANEXO V

Conteúdos Programáticos

Conteúdo programático geral comum a todos os cargos

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Coesão e coerência. Figuras de linguagem. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Formação, classe e emprego de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Equivalência e transformação de estruturas. Relações de sinonímia e antonímia.

RJU: Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. Estágio probatório. Direitos e vantagens. Regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Conteúdo programático específico para os cargos/áreas de atuação de Nível Superior

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em Bioinformática

Sistemas operacionais Linux e Windows. Conhecimentos em conceitos de engenharia de software e desenvolvimento ágil; noções sobre RAID e volumes lógicos; computação em nuvem; arquitetura de redes, segurança da informação e procedimentos de segurança; conhecimentos avançados e experiência comprovada em programação voltada a objetos em Java e C#. Fundamentos de proteômica e espectrometria de massas. Modelagem de experimentos em larga-escala (ômica). Metodologias de inferência estatística e reconhecimento de padrões probabilísticos (e.g., SVM, redes neurais MLP) etc, com aplicação na análise de dados proteômicos. Conhecimento de ferramentas utilizadas na proteômica (e.g., ferramentas de busca como SEQUEST, MASCOT, etc), de novo sequencing e análise de dados de espectrometria de massa / proteômicos.

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em desenvolvimento WEB

Noções gerais sobre computadores e sistemas computacionais: Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software); linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; redes locais e redes geograficamente distribuídas; arquitetura TCP/IP; protocolos e serviços. Desenvolvimento de sistemas web: Algoritmos e estruturas de dados. HTML/HTML5, CSS3, Javascript. PHP 5.5: Sintaxe Básica, Tipos, Variáveis, Constantes, Expressões, Operadores, Estruturas de Controle, Funções, Classes e Objetos, Namespaces, Exceções, Referências, Variáveis pré-definidas, Exceções pré-definidas, Classes e interfaces pré-definidas, opções e parâmetros de contexto, protocolos suportados. Banco de Dados: Fundamentos, organização de arquivos e métodos de acesso. Sistemas de Gerenciamento de banco de dados. Linguagem SQL. Conceitos sobre MySQL. Portais corporativos. Conceitos básicos: colaboração, personalização, gestão do conhecimento, integração de sistemas, funcionalidades de web 2.0. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das estatísticas de site. Sistemas de gestão de conteúdo de sites. Desenvolvimento de portais com Wordpress. Funções básicas do Adobe Dreamweaver. Conceitos de design responsivo para websites.

Cargo: Biólogo

Preparo de soluções, determinação de pH, molaridade; Noções gerais de bioquímica; Técnicas em bioquímica: métodos eletroforéticos; Noções gerais de imunologia; Técnica de "Western-Blot"; Análise de eritropoietina e análogos em urina e plasma/soro por focalização isoelétrica, dodecil-sulfato de sódio (SDS) de poliacrilamida (PAGE) e lauroil sarcosinato de sódio (SARCOSYLPAGE); Manipulação de amostras: ultra-filtração e imunopurificação; Análise de hormônio do crescimento pelo método de diferenciação das isoformas: preparação de amostras e análise por leitura luminométrica; Técnicas de caracterização de hormônios peptídicos recombinantes em fluidos biológicos humanos; Validação de metodologias analíticas baseadas em imunoensaios; Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005; Boas práticas em laboratório. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4, 5 e 6), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2010 BAR" (01-01-2012) - "Blood Analytical Requirements for the Athlete Biological Passport". "WADA Technical Document - TD 2013 EPO (01-03-2013) - "Harmonization of Analysis and reporting of recombinant Erythropoietins (i.e. Epoetins) and analogues (e.g. Darbepoetin, pegserpoetin, peginesatide, EPO-Fc) by electrophoretic techniques". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01- 01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody".

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de agentes dopantes não esteróides

Boas práticas de laboratório; Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Conceitos sobre validação de métodos analíticos; Funcionamento básico e calibração: Balanças analíticas e espectro-fotômetro UV/VIS; Toxicologia no esporte: Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostras para análise de xenobióticos em urina: Extração líquido- líquido e extração por fase sólida; Análise quantitativa: Padronização interna e externa; Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia por adsorção, Cromatografia por troca iônica, Cromatografia por exclusão, Cromatografia por bioafinidade, Cromatografia Gasosa, Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detector: Espectrômetro de massas; Analisadores de massas: quadrupolo único e triplo quadrupolo; Fontes iônicas: "Electrospray", Ionização química a pressão atmosférica (AP-CI) e impacto de elétrons; Toxicocinética: absorção, distribuição, biotransformação e excreção de fármacos; Toxicologia no esporte: fármacos estimulantes, narcóticos, diuréticos, glicocorticóides, beta-bloqueadores, beta 2-agonistas; Fisiologia do sistema renal; Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4 e 5), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2013 DL" (11- 05-2013) - "Decision Limits for the Confirmatory Quantification of Threshold Substances". "WADA Technical Document - TD 2013 MR-PL" (01-01-2013) - "Minimum Required Performance Levels for Detection and Identification of Non-threshold Substances". WADA Technical Document - TD 2010 IDCR" (01-09-2010) - "Identification Criteria for Qualitative Assays Incorporating Column Chromatography and Mass Spectrometry". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01-01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody".

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de esteróides

Boas práticas de laboratório; Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Conceitos sobre validação de métodos analíticos; Funcionamento básico e calibração: Balanças analíticas e espectro-fotômetro UV/VIS; Toxicologia no esporte: Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostras para análise de xenobióticos em urina: Extração líquido- líquido e extração por fase sólida; Derivatização de amostras; Análise qualitativa e quantitativa (Padronização interna e externa); Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia por adsorção, Cromatografia por troca iônica, Cromatografia por exclusão, Cromatografia por bioafinidade, Cromatografia Gasosa, Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detectores: ionização em chama e Espectrômetro de massas; Analisadores de massas: quadrupolo único, triplo quadrupolo e armadilha de íons; Fontes iônicas: "Electrospray", Ionização química a pressão atmosférica (APCI), impacto de elétrons e ionização química; Toxicocinética: absorção, distribuição, biotransformação e excreção de fármacos; Toxicologia no esporte: Agentes anabólicos, metabolismo de esteróides anabólicos; Fisiologia do sistema renal; Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4 e 5), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2013 DL" (11-05-2013) - "Decision Limits for the Confirmatory Quantification of Threshold Substances". "WADA Technical Document - TD 2013 MRPL" (01- 01-2013) - "Minimum Required Performance Levels for Detection and Identification of Non-threshold Substances". WADA Technical Document - TD 2010 IDCR" (01-09-2010) - "Identification Criteria for Qualitative Assays Incorporating Column Chromatography and Mass Spectrometry". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01-01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WA-DA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody". "WADA Technical Document - TD 2004 EAAS" (13-08-2004) - "Reporting and Evaluation Guidance for Testosterone, Epitestosterone, T\E Ratio and Other Endogenous Steroids". WADA Technical Document - TD 2012 NA" (01-01-2012) - "Harmonization of Analysis and Reporting of 19- Norsteroids Related to Nandrolone".

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de proteínas por espectometria de massas

Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Estabilidade de soluções de referência na análise de peptídeos e proteínas; Conceitos sobre validação de métodos analíticos; Funcionamento básico e calibração: Balanças analíticas e espectrofotômetro UV/VIS; Toxicologia analítica no esporte: Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostra para análise de xenobióticos em urina: extração líquido-líquido, extração por fase sólida, extração por imunoafinidade e Injeção direta da matriz em sistemas cromatográficos; Análise quantitativa: Padronização interna, externa e normalização; Métodos físico-químicos, de análise: cromatografia por adsorção, cromatografia por troca iônica, cromatografia por exclusão, cromatografia por imunoafinidade, cromatografia gasosa e cromatografia líquida de alta eficiência e ultra eficiência; Detectores para técnicas cromatográficas: detector por ionização em chama, detector seletivo para nitrogênio e fósforo; Espectrômetro de massas. Fontes de ionização: "Electrospray", impacto de elétrons e ionização químicas; Analisadores de massas: quadrupolo único, triplo quadrupolo, armadilha de íons e ORBITRAP; Estratégias de derivarização aplicadas a cromatografia em fase gasosa; Toxicocinética: absorção, distribuição, biotransformação e excreção de fármacos; Toxicologia no esporte: fármacos estimulantes, narcóticos, diuréticos, glicocorticóides, beta-bloqueadores, beta 2-agonistas; Hormônios peptídicos: análogos e recombinantes da eritropoietina; expansores de plasma; Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005; Boas práticas de laboratório. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4 e 5), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2013 DL" (11-05-2013) - "Decision Limits for the Confirmatory Quantification of Threshold Substances". "WA-DA Technical Document - TD 2013 MRPL" (01-01-2013) - "Minimum Required Performance Levels for Detection and Identification of Non-threshold Substances". WADA Technical Document - TD 2010 IDCR" (01-09-2010) - "Identification Criteria for Qualitative Assays Incorporating Column Chromatography and Mass Spectrometry". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01-01- 2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody".

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de proteínas por técnicas eletroforéticas em gel

Conceitos básicos em físico-química: preparo de soluções, determinação de pH, molaridade; Noções gerais de bioquímica; Técnicas em bioquímica: métodos eletroforéticos e cromatográficos; Noções gerais de imunologia; Toxicocinética: absorção, distribuição, biotransformação e excreção de fármacos; Técnicas de preparo de amostra para análise de xenobióticos em urina: extração líquido-líquido e extração por fase sólida; Técnica de Western-Blot;; Análise de eritropoietina e análogos em urina e plasma/soro por focalização isoelétrica, dodecil-sulfato de sódio (SDS) de poliacrilamida (PAGE) e lauroil sarcosinato de sódio (SARCOSYL-PAGE); Manipulação de amostras: ultra-filtração e imunopurificação; Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005; Boas práticas em laboratório. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4, 5 e 6), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2010 BAR" (01-01-2012) - "Blood Analytical Requirements for the Athlete Biological Passport". "WADA Technical Document - TD 2013 EPO (01-03-2013) - "Harmonization of Analysis and reporting of recombinant Erythropoietins (i.e. Epoetins) and analogues (e.g. Darbepoetin, pegserpoetin, peginesatide, EPO-Fc) by electrophoretic techniques". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01- 01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody".

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análises farmacêuticas

Boas práticas de laboratório; Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Conceitos sobre validação de métodos analíticos; Funcionamento básico e calibração: Balanças analíticas e espectro-fotômetro UV/VIS; Toxicologia analítica no esporte: Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostras para análise de xenobióticos em urina: Extração líquido- líquido e extração por fase sólida; Derivatização de amostras; Análise quantitativa: Padronização interna e externa; Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia por adsorção, Cromatografia por troca iônica, Cromatografia por exclusão, Cromatografia por bioafinidade, Cromatografia Gasosa, Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detector: Espectrômetro de massas; Analisadores de massas: quadrupolo único e triplo quadrupolo; Fontes iônicas: "Electrospray", Ionização química a pressão atmosférica (APCI) e impacto de elétrons; Farmacocinética e farmacodinâmica dos fármacos; Fisiologia do sistema renal; Portaria nº 344, 12 de maio de 1998. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Médico Veterinário - Análise de resíduos em alimentos

Boas práticas de laboratório; Noções na norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17025:2005 (versão corrigida 2:2006); Preparo e diluição de soluções reagentes e soluções padrão; Funcionamento básico de balanças analíticas; Conceitos sobre validação de métodos analíticos e incerteza de medição; Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostras para análise de medicamentos veterinários em produtos de origem animal: extração líquido-líquido, extração por fase sólida e derivatização de amostras; Análise quantitativa: padronização interna e externa; Cromatografia Líquida de Alta Eficiência; Detectores UV/VIS, Fluorescência e Espectrometria de massas (analisadores de massas: quadrupolo, triplo quadrupolo, tempo de vôo e armadilha de íons; fontes iônicas: ionização por eletronebulização, ionização química a pressão atmosférica, fotoionização a pressão atmosférica, ionização por elétrons e ionização química); Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal; Tipos e funções dos aditivos utilizados em animais produtores de alimentos. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Químico - Análise instrumental

Boas práticas de Laboratório; Funcionamento básico de balanças analíticas. Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Desenvolvimento e validação de métodos analíticos; Propriedades químicas e físicas das substâncias; Classificação periódica dos elementos: estrutura da classificação periódica, relações com a configuração eletrônica, principais propriedades periódicas; Ligações químicas: ligações iônicas, covalentes, metálicas e ligações entre moléculas; Sólidos e líquidos: propriedades gerais; Misturas: composição e métodos de separação; Soluções: conceito e classificação; unidades de concentração; Gases: leis dos gases; Cinética química: fatores determinantes da velocidade da reação; energia de ativação, catalisadores, lei da velocidade das reações químicas; Equilíbrio químico: determinação da constante de equilíbrio; princípio de Le Chatelier; produto de solubilidade; conceito de pH e pOH; hidrólise de sais; soluções tampões; Química Orgânica: teoria estrutural; Funções orgânicas: conceitos, nomenclatura e propriedades químicas.Técnicas de preparo de amostras: Extração líquido- líquido e extração por fase sólida; Derivatização de amostras; Análise quantitativa: Padronização interna e externa; Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia por adsorção, Cromatografia por troca iônica, Cromatografia por exclusão, Cromatografia por bioafinidade, Cromatografia Gasosa, Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detectores: detector por ionização em chama, detector seletivo de nitrogênio e fósforo, Ultra violeta - visível e Espectrometria de massas; Analisadores de massas: quadrupolo único, triplo quadrupolo, armadilha de íons e tempo de voo; Fontes iônicas: "Electrospray", Ionização química a pressão atmosférica (APCI), Fotoionização induzida a pressão atmosférica (APPI), Impacto de elétrons e Ionização química); Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Químico - Análise por CG/C/EMRI

Boas práticas de Laboratório; Funcionamento básico de balanças analíticas. Preparo e diluição de soluções e soluções padrões Soluções: conceito e classificação; unidades de concentração; Preparo de amostras: extração líquido-líquido, extração por fase sólida e derivatização de amostras; Teoria da Cromatografia; Análise quantitativa: Normalização, padronização interna e externa; Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia Gasosa; Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detectores: Espectrômetro de Massas; Analisadores de massas: quadrupolo único, triplo quadrupolo; Fonte iônica: ionização por elétrons; Cromatografia gasosa acoplada a forno de combustão e espectrometria de massas de razão isotópica: conceitos, instrumentação e padronização. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4 e 5), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2013 DL" (11-05-2013) - "Decision Limits for the Confirmatory Quantification of Threshold Substances". "WADA Technical Document - TD 2013 MRPL" (01-01- 2013) - "Minimum Required Performance Levels for Detection and Identification of Non-threshold Substances". WADA Technical Document - TD 2010 IDCR" (01-09-2010) - "Identification Criteria for Qualitative Assays Incorporating Column Chromatography and Mass Spectrometry". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01- 01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01-2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody". "WADA Technical Document - TD 2004 EAAS" (13-08-2004) - "Reporting and Evaluation Guidance for Testosterone, Epitestosterone, T\E Ratio and Other Endogenous Steroids".

Cargo/área de atuação: Químico - Garantia da qualidade

Noções de informática (editor de texto, planilha e banco de dados - Microsoft Office); Conhecimento da Norma ABNT NBR ISO 17025. Controle de documentos do Sistema da Qualidade em conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 17025; Noções de padronização de documentos do Sistema de Gestão, redação de procedimentos de laboratório, redação de documentos de Sistema de Gestão e de procedimentos de laboratório; Execução, controle, distribuição e armazenamento de documentos de um Sistema da Qualidade que atenda aos requisitos da ABNT NBR ISO 17025. Arquivamento de documentos e registros do Sistema da Qualidade da ABNT NBR ISO 17025 e que seja integrada aos requisitos da WA-DA, MAPA e ANP, Planejamento, organização e execução de auditorias internas em conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 17025 integrada aos requisitos da WADA, MAPA e ANP, Auditorias internas de Sistemas de Gestão de acordo com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 17025; Planejamento necessário para a capacitação dos participantes do Laboratório nos Requisitos de Gestão da ABNT NBR ISO 17025. Qualificação dos Fornecedores do laboratório em conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 17025 integrada aos requisitos da WADA, MAPA e ANP. Noções do controle do acervo de equipamentos do LABORATÓRIO em conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 17025; Arquivamento de registros técnicos em conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 17025.

Cargo: Secretário Executivo

Administração de empresas. Conceito de organização, cultura organizacional, imagem, planejamento e estratégia. Escolas da administração. Atividade administrativa. Gestão do conhecimento. Arquivística. Tipos de arquivamento. Cerimonial e protocolo em eventos. Planejamento, realização e avaliação de eventos. Normas de cerimonial e protocolo. Procedimentos e precedência. Comunicação institucional e relações públicas. Comunicação como forma de poder. Comunicação como mediadora das relações de trabalho. Influência da comunicação na percepção da realidade institucional, profissional e pessoal. Limites éticos da comunicação. Contabilidade. Contabilidade gerencial e ambiente empresarial. Estrutura conceitual da contabilidade. Demonstrações contábeis. Direito administrativo. Noções de administração direta, administração indireta, autarquia, fundações, sociedade de economia mista, empresa pública, concessões e permissões de serviços públicos. Direito do trabalho. Noções básicas de contrato de trabalho. Direitos trabalhistas do secretariado. Lei de regulamentação da profissão do secretariado. Gestão secretarial. Sistemas administrativos. Organização, sistemas e métodos. Estrutura organizacional. Análise administrativa: fatores ambientais, segurança no trabalho, programa 5S, análise da distribuição do espaço, análise da distribuição do trabalho. Marketing. Conceitos. Composto mercadológico. Endomarketing. Análise, pesquisa de marketing e mercado. Segmentação e posicionamento de mercado. Mercados consumidores e comportamento de compra. Relações humanas no trabalho. Organização e do trabalho. Contexto e conceito da gestão de pessoas. Objetivos da gestão de pessoas. Liderança de grupos e organizações. Técnicas Secretariais. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Tecnólogo - Processos químicos

Boas práticas de Laboratório; Funcionamento básico de balanças analíticas. Preparo e diluição de soluções e soluções padrões; Conceitos sobre validação de métodos analíticos; Soluções: conceito e classificação; unidades de concentração. Toxicologia no esporte: Coleta e cadeia de custódia de amostras; Técnicas de preparo de amostras para análise de xenobióticos em urina: Extração líquido- líquido e extração por fase sólida; Análise quantitativa: Padronização interna e externa; Métodos físico-químicos de análise: Cromatografia por adsorção, Cromatografia por troca iônica, Cromatografia por exclusão, Cromatografia por bioafinidade, Cromatografia Gasosa; Cromatografia Líquida de Alta e Ultra Eficiência; Detector: Espectrômetro de massas; Analisadores de massas: quadrupolo único e triplo quadrupolo; Fontes iônicas: "Electrospray", Ionização química a pressão atmosférica (APCI) e impacto de elétrons; Ênfase na análise de fármacos estimulantes, narcóticos, diuréticos, glicocorticóides, beta-bloqueadores e beta 2-agonistas por cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas em série. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. "International Standard for Laboratories" versão 7.0 parte 1, parte 2 (itens 4 e 5), parte 3 (anexo A e B). "WADA Technical Document - TD 2013 DL" (11-05-2013) - "Decision Limits for the Confirmatory Quantification of Threshold Substances". "WADA Technical Document - TD 2013 MRPL" (01-01-2013) - "Minimum Required Performance Levels for Detection and Identification of Non-threshold Substances". WADA Technical Document - TD 2010 IDCR" (01-09-2010) - "Identification Criteria for Qualitative Assays Incorporating Column Chromatography and Mass Spectrometry". "WADA Technical Document - TD 2009 LDOC" (01-01-2009) - "Laboratory Documentation Packages". "WADA Technical Document - TD 2009 LCOC" (01-01- 2009) - "Laboratory Internal Chain of Custody".

Conteúdo programático específico para os cargos/áreas de atuação de Nível Intermediário

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de esteróides

Normas básicas de segurança em laboratórios químicos. Propriedades gerais da matéria: estados físicos da matéria. Preparo de soluções, concentração de soluções, diluição de soluções, misturas de soluções e sistemas tampão. Noções do funcionamento de equipamentos usados em laboratórios químicos: balanças, pHmetros e espectrofotômetros UV- Visível. Noções sobre controle e segregação de Resíduos Químicos. Noções de Biossegurança (análise de risco). Ligações Químicas e Estequiometria. Estrutura e função de macromoléculas. Técnicas em bioquímica: cinética enzimática, purificação de proteínas, técnicas de eletroforese de proteínas, SDS-PAGE, "western blot". Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de proteínas

Conceitos básicos em físico-química: preparo de soluções, determinação de pH, molaridade; Reações químicas; Estequiometria; Noções gerais de bioquímica;Técnicas em bioquímica: métodos eletroforéticos e cromatográficos; Noções gerais de imunologia;Técnica de Western-Blot; Purificação e caracterização de proteínas; Análise de eritropoietina e análogos por focalização isoelétrica e dodecil-sulfato de sódio (SDS) de poliacrilamida (PAGE); Análise de hormônio do crescimento pelo método de diferenciação das isoformas; Técnicas de caracterização de hormônios peptídicos recombinantes em fluidos biológicos humanos; Noções de Biossegurança: manuseio e transporte de amostras, tratamento e descarte de resíduos biológicos; Boas práticas em laboratório. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Controle ambiental

Conceitos básicos em físico-química: preparo de soluções, determinação de pH, molaridade; Reações químicas; Estequiometria; Técnicas cromatográficas: cromatografia em fase líquida e cromatografia em fase gasosa; Noções de espectrometria de massas: Fontes de ionização e analisadores de massas; Impacto do lançamento de efluentes nos corpos receptores; Licenciamento ambiental; Lei federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011; Substâncias químicas potencialmente prejudiciais segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005; CONAMA nº 375 de 29 de agosto de 2006; CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011; CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986; Noções de prevenção de acidentes no trabalho; Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Conhecimentos teóricos e práticos relativos à área de atuação. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Meio ambiente

Normas básicas de segurança em laboratórios químicos. Propriedades gerais da matéria: estados físicos da matéria. Preparo de soluções, concentração de soluções, diluição de soluções, misturas de soluções e sistemas tampão. Noções do funcionamento de equipamentos usados em laboratórios químicos: balanças, pHmetros e espectrofotômetros UV- Visível. Educação Ambiental. Saneamento Básico (Água, Esgoto e Lixo). Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos. Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011. Substâncias químicas potencialmente prejudiciais segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005; CONAMA nº 375 de 29 de agosto de 2006; CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011; CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Metrologia

Conhecimento e execução de calibração de materiais volumétricos (Micropipetas, Balões Volumétricos, Picnômetros, Buretas, Provetas e Seringas Graduadas). Avaliação e interpretação da incerteza e erro de certificados de calibração de matérias volumétricos. 5. Elaboração e avaliação de planilhas de calibração para materiais volumétricos; calibração de materiais. Grandezas e suas definições. Vocabulário Internacional de Metrologia (VIM 2008): calibração, cadeia de rastreabilidade, valor de referência, exatidão, repetitividade, reprodutibilidade, grandeza de influência, mensurando, resultado de medição, rastreabilidade, resolução, unidade de medida e procedimento de medição. Sistema Internacional de Unidades (SI). Conversão de Unidades. Calibração de padrões e de instrumentos de medição. Erro e incerteza de medição, distinção entre precisão e exatidão. Apresentação e indicação dos resultados de uma medição (algarismos significativos, transformação da unidade do resultado, quantidade de casas decimais, arredondamento de valores numéricos). Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico em Química - Instrumentação analítica

Conhecimentos básicos de Química. Introdução à Química: substâncias e misturas, sistemas e fases; principais processos de análise imediata; fenômeno Físico e Fenômeno Químico; ligações químicas e interações intermoleculares. Funções Químicas Inorgânicas: conceito; nomenclatura; classificação; principais propriedades; principais tipos de reações. Termoquímica: reações endotérmicas e exotérmicas; variação de entalpia; soluções e expressões de concentração; diluição de soluções; titulação de soluções. Equilíbrio químico: produto iônico da água; pH e pOH. Funções Químicas Orgânicas: conceito; nomenclatura; classificação; principais propriedades; principais tipos de reações. Instalações básicas e procedimentos de laboratório: identificação, nomenclatura de materiais e equipamentos; noções de segurança de laboratório; técnicas de separação de misturas. Aparelhos usados em operações analíticas, armazenagem e uso de reagentes: cuidados, manutenção, calibração, aferição e uso; manejo, registro e fichários de reagentes; preparo, padronização e conservação de soluções. Análise volumétrica: volumetria de neutralização e aplicações; volumetria de precipitação e aplicações; volumetria de oxirredução e aplicações. Análise Gravimétrica: noções básicas. Análise qualitativa de cátions e anions. Análise instrumental. Análise orgânica. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

Cargo/área de atuação: Técnico em Química - Metrologia química

Conhecimento de calibração de materiais volumétricos (Micropipetas, Balões Volumétricos, Picnômetros, Buretas, Provetas e Seringas Graduadas). Conhecimento das técnicas de manutenção, limpeza e verificação de Balanças Analíticas, Termômetros, PHmetros, Banhos Maria, Banhos Seco, Agitadores Orbitais e Purificadores de Água. Avaliação de planilhas de calibração para materiais volumétricos e calibração de materiais. Conhecimento técnico e capacidade de supervisão do monitoramento da capacidade de medição de equipamentos de laboratório. Elaboração e supervisão de resultados de carta controle de calibração de materiais volumétrico. Planejamento e avaliação da medição de temperatura de câmaras frigoríficas de sistemas de medição remota e preparação de cartas de controle. Auditoria do dos resultados do laboratório em conformidade com a ABNT NBR ISO 17025. Conhecimento e execução da análise crítica do desempenho do laboratório de calibração e a sua participação no desempenho geral do laboratório em conformidade com a ABNT NBR ISO 17025. Planejamento e gestão de calibrações cruzadas para avaliação da qualidade da medição dos técnicos metrologistas participantes do laboratório. Avaliação dos certificados de calibração internos e externos do laboratório. Verificação da conformidade de planilhas de calibração. Noções sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005.

ANEXO VI

Critérios para Prova de Títulos

Cargos/áreas de atuação:

Farmacêutico - Análise de proteínas por técnicas eletroforéticas em gel;
Químico - Análise por CG/C/EMRI;
Químico - Garantia da qualidade;
Tecnólogo - Processos químicos;
Secretário Executivo

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	20	20	No cargo requerido ou afins
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	10	20
Pontuação Máxima de Titulação		40 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 60 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		60 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em Bioinformática

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Doutorado	25	25	Na área de Ciências da Computação ou de Biologia ou de Química ou afins
	Mestrado	15	15
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	10	20
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 Na área de Ciências da Computação ou de Biologia ou de Química ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em desenvolvimento WEB

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	20	20	Na área de Ciências da Computação ou afins
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	10	20
Pontuação Máxima de Titulação		40 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 60 Na área de Ciências da Computação ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		60 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo: Biólogo

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Mestrado	35	35	No cargo requerido ou afins
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	15	15
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	05	10
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de agentes dopantes não esteróides

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	40	40	No cargo requerido ou afins
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	10	20
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de esteróides

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Doutorado	35	35	No cargo requerido ou afins
	Mestrado	15	15
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	05	10	No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de proteínas por espectrometria de massas

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Mestrado	35	35	No cargo requerido ou afins
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	10	10
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	05	15
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargos/áreas de atuação: Farmacêutico - Análises farmacêuticas; Químico - Análise instrumental

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Doutorado	22	22	No cargo requerido ou afins
	Mestrado	18	18
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	10	10
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	05	10
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

Cargo/área de atuação: Médico Veterinário - Análise de resíduos em alimentos

Categoria	Descrição	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos	Objeto do Título
Titulação	Mestrado	30	30	No cargo requerido ou em Ciências de Alimentos ou afins
	Curso de Especialização com duração mínima de 360 horas	20	20	No cargo requerido ou afins
	Curso de Aperfeiçoamento ou de Extensão com duração mínima de 40 horas	5	10
Pontuação Máxima de Titulação		60 pontos
Experiência Profissional Tempo de Trabalho		5 pontos a cada período completo de 6 meses 40 No cargo requerido ou afins
Pontuação Máxima de Experiência Profissional		40 pontos
Pontuação Máxima Total		100 pontos

ANEXO VII

Atividades específicas dos cargos/áreas de atuação

Cargos de Nível Superior

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em Bioinformática

Atividades: Desenvolver ferramenta de mineração de dados e reconhecimento de padrões. Aplicação de matemática aplicada ao entendimento de sistemas biológicos. Aplicação e algoritmos e técnicas estatísticas para bancos de dados de informação sobre biologia e química.

Cargo/área de atuação: Analista de Tecnologia da Informação - Ênfase em desenvolvimento WEB

Atividades: Desenvolvimento de sistemas web utilizando as tecnologias PHP, MySQL e o framework Extjs. Pesquisa e desenvolvimento de aplicativos móveis para plataforma Android. Pesquisas nas áreas de análise de redes sociais e MANET (mobile Ad Hoc Network). Documentação, manutenção, desenvolvimento e implementação de sistemas web utilizando C#.NET, ASP.NET, VB.NET e SQL Reporting Services.

Cargo: Biólogo

Atividades: Desenvolver análise de eritropoietina e análogos por métodos eletroforéticos em gel. Análise de hormônio do crescimento, hormônio gonadotrófico humano e hormônio luteinizante por métodos imunológicos. Preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de agentes dopantes não esteróides

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; cromatografia líquida acoplada à detecção ultravioleta visível; cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas em série; análise de compostos orgânicos em nível traços; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de esteróides

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas em série; espectrometria de massas acoplada à espectrometria de massas; análise de compostos orgânicos em nível traços; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de proteínas por espectrometria de massas

Atividades: Desenvolver análise de peptídeos, proteínas, fármacos estimulantes, diutéticos, glicocorticosteroides, narcóticos, beta 2-agonistas, beta-bloqueadores e esteroides por cromatogrtafia acoplada à espectrometria de massas. Validação de métodos analíticos. Preparo de amostras biológicas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análise de proteínas por técnicas eletroforéticas em gel

Atividades: Desenvolver análise de eritropoietina e análogos por métodos eletroforéticos em gel. Análise de hormônio do crescimento, hormônio gonadotrófico humano e hormônio luteinizante por métodos imunológicos. Preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Farmacêutico - Análises farmacêuticas

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; análise de compostos orgânicos em nível traços; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Médico Veterinário - Análise de resíduos em alimentos

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem análise de resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal por técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama; cromatografia gasosa com detecção por espectrometria de massas; cromatografia líquida de alta eficiência com detecção por UV/VIS; cromatografia líquida de alta eficiência com detecção por fluorescência; cromatografia líquida de alta eficiência com detecção por espectrometria de massas; análise de compostos orgânicos em nível traços; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; preparo de soluções; uso de balanças analíticas; validação de métodos; estimativa da incerteza de medição; ISO 17025; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Químico - Análise instrumental

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; espectrometria de massas; cromatografia gasosa bidimensional abrangente; cromatografia líquida de alta eficiência; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; preparo de soluções; uso de balanças analíticas; validação de métodos; ISO17025; ISO9001; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Químico - Análise por CG/C/EMRI

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; cromatografia gasosa acoplada a forno de combustão acoplado à espectrometria de massas por razão isotópica; cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas de alta resolução em equipamento com setor elétrico e magnético; cromatografia líquida de alta eficiência preparativa; análise de compostos orgânicos em nível traços; preparo de amostras líquidas e sólidas; derivatização; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Químico - Garantia da qualidade

Atividades: Desenvolver a execução, controle, distribuição, armazenamento e arquivamento de documentos e registros do Sistema da Qualidade, auxiliar no planejamento, organização e execução de auditorias internas, no acompanhamento de auditorias e/ou avaliações externas de reacreditação (INMETRO, ANVISA e Ministério da Agricultura), na execução de auditorias internas de Sistemas de Gestão conformes com a Norma ABNT NBR ISO 17025, ABNT NBR ISO 19001 (INMETRO, ANVISA e Ministério da Agricultura), na execução do controle dos treinamentos necessários para a capacitação dos participantes do Laboratório.

Cargo: Secretário Executivo

Atividades: Assessorar direção e coordenação do laboratório, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo/área de atuação: Tecnólogo - Processos químicos

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas em tandem; espectrometria de massas; metabolismo de fármacos; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargos de Nível Intermediário

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de esteróides

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; espectrometria de massas; quantificação de fármacos; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Biotecnologia - Análise de proteínas

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas de eletroforese e imunoensaios, caracterização de proteínas recombinantes em matrizes biológicas; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Controle ambiental

Atividades: Avaliação de sistema de rejeito de diferentes laboratórios de ensaio. Desenvolver atividades que envolvem técnicas de cromatografia líquida e espectrometria de massas, caracterização de proteínas recombinantes em matrizes biológicas; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; uso de balanças analíticas; preparo de soluções; ISO17025; sistema da qualidade; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Meio ambiente

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa multidimensional e preparativa; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; espectrometria de massas; cromatografia gasosa bidimensional abrangente acoplada à espectrometria de massas por tempo de voo; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; preparo de soluções; validação de métodos; ISO17025; cotação de reagentes e materiais de laboratório.

Cargo/área de atuação: Técnico de Laboratório - Metrologia

Atividades: Calibração dos materiais volumétricos (Micropipetas, Balões Volumétricos, Picnômetros, Buretas, Provetas e Seringas Graduadas), manutenção, limpeza e verificação de Balanças Analíticas, Termômetros, PHmetros, Banhos Maria, Banhos Seco, Agitadores Orbitais e Purificadores de Água), avaliação de planilhas de calibração para materiais volumétricos. Supervisionar o monitoramento da capacidade de medição de equipamentos de laboratório; carta controle de resultados de calibração de materiais volumétricos. Monitorar a medição de temperatura de câmaras frigoríficas por sistemas de medição remota e preparar de cartas de controle. Realizar análise crítica do desemprenho do laboratório de calibração e a sua participação no desempenho geral do laboratório.

Cargo/área de atuação: Técnico em Química - Instrumentação analítica

Atividades: Desenvolver atividades que envolvem técnicas cromatográficas; cromatografia gasosa com detecção por ionização em chama, cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas; cromatografia gasosa bidimensional abrangente; espectrometria de massas; preparo de amostras líquidas e sólidas; técnicas de extração; preparo de soluções; uso de balanças analíticas; validação de métodos; ISO17025.

Cargo/área de atuação: Técnico em Química - Metrologia química

Atividades: Supervisionar calibrações dos materiais volumétricos (Micropipetas, Balões Volumétricos, Picnômetros, Buretas, Provetas e Seringas Graduadas), manutenção, limpeza e verificação de Balanças Analíticas, Termômetros, PHmetros, Banhos Maria, Banhos Seco, Agitadores Orbitais e Purificadores de Água), avaliação de planilhas de calibração para materiais volumétricos; calibração de materiais. Supervisionar o monitoramento da capacidade de medição de equipamentos de laboratório; a carta controle de resultados de calibração de materiais volumétricos; a medição de temperatura de câmaras frigoríficas por sistemas de medição remota e preparação de cartas de controle. Realizar a análise crítica do desemprenho do laboratório de calibração e a sua participação no desempenho geral do laboratório