UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/UEPB/2011

A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Marlene Alves Sousa Luna, no uso de suas atribuições e, de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011, a Lei nº 8.441, de 28 de dezembro de 2007, e suas alterações posteriores, bem como a legislação atinente, faz publicar o presente Edital de Concurso Público de Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas para o quadro efetivo de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba.

1. Da formação acadêmica e do número de vagas

1.1 O concurso é destinado à abertura e preenchimento de vagas, na classe de Professor Doutor e Professor Mestre, visando atender à necessidade de consolidação da Instituição por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nos departamentos, cursos de graduação, programas de pós-graduação lato e stricto sensu e Escolas Técnicas da UEPB.

1.2 Verificada a inexistência de inscrições homologadas ou a existência de vagas remanescentes no concurso, a Comissão Central poderá reabrir inscrições para preenchimentos das respectivas vagas, mediante publicação de outro edital.

1.3 O certame tem por objeto o preenchimento de 230 (duzentos e trinta) vagas para os cargos de Professor Doutor e Professor Mestre, distribuídas conforme item 7 deste Edital, nos 08 (oito) Campus da UEPB.

1.4 Reserva-se o percentual de 20% (vinte por cento) do total de vagas, nas áreas com previsão de número de vagas igual ou superior a 5 (cinco), às pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição no concurso, declarem tal condição e, cujas deficiências sejam compatíveis com o exercício do cargo a que concorrem.

1.5 Os interessados deverão, necessária e obrigatoriamente, anexar, no momento da inscrição, relatório médico detalhado dos últimos seis meses, que indique a espécie e o grau ou nível das deficiências de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.

1.6 Os candidatos portadores de deficiência, seja ela temporária ou permanente, que precisarem de condições especiais, para se submeterem às provas deverão solicitá-las no momento da inscrição, indicando as adaptações de que necessitam.

1.7 Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao horário de início, ao local, ao conteúdo e à correção das provas; assim como aos critérios de aprovação.

2. Das inscrições

2.1 As inscrições serão realizadas no período estabelecido nos calendários do item 8 deste Edital, mediante as seguintes exigências:

I - Por via postal, pelos Correios, SEDEX, com aviso de recebimento (AR), endereçadas à COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UEPB. Rua Baraúnas, 351, 3º Andar, Bairro Universitário, Campina Grande-PB, CEP: 58.429-500, Fone: 83.3315.3422, com data de postagem de acordo com o período determinado para as inscrições.

II - No Protocolo Central da UEPB, conforme endereço indicado no Inciso I, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, em envelope lacrado e etiquetado com os dados do remetente, à semelhança do envio postal endereçado à COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UEPB.

2.2 No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar:

2.2.1 Requerimento de Inscrição, conforme modelo anexo ao Edital, indicando a área pretendida com respectivo código,

2.2.2 Cópia autenticada da cédula de identidade.

2.2.3 Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

2.2.4 Cópia autenticada do Diploma de curso de Graduação exigido em Edital.

2.2.5 Comprovação da Pós-graduação exigida em Edital, através de Cópia autenticada do (s) Diploma (s) ou certidão de defesa de Dissertação ou Tese do (s) curso (s) de Pós-Graduação, com validade nacional.

2.2.6 Currículo (Plataforma Lattes) encadernado, acompanhado de cópia dos documentos comprobatórios de todas as informações nele prestadas, inclusive da produção científica.

2.2.7 Comprovação do pagamento referente ao valor da inscrição (original ou cópia).

2.3 Não será aceita, inscrição condicional, nem fora do prazo estipulado no Edital, ou complementação e/ou entrega de documentos após o ato da inscrição.

2.4 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós - Graduação reconhecidos pelo MEC.

2.5 Os candidatos que tenham obtido títulos no exterior deverão, caso aprovados, obter o reconhecimento para fins de validade nacional, durante o período probatório, sob pena de exoneração. Estes títulos, somente serão aceitos com revalidação e reconhecimento no Brasil nos termos do que estabelece a LDB em seu art. 48, § 3º, bem como as Resoluções CNE/CES n° 002/2001 e CNE/CES nº 002/2005.

2.6 Para realizar sua inscrição, o candidato deve acessar o site http://gruepb.uepb.edu.br e gerar boleto referente à cobrança de Inscrição de Concurso Público para Docentes da UEPB. O valor da inscrição é de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

2.7 Os candidatos que, no ato da inscrição, não apresentarem comprovação da pós-graduação exigida em Edital, não terão os pontos correspondentes à titulação computados, mesmo que sua inscrição seja homologada e obtenha aprovação nas etapas anteriores.

2.8 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos necessários para participação no concurso público. Esta taxa, uma vez recolhida, não será restituída.

3. Dos requisitos básicos à investidura no cargo

3.1 Constituem requisitos básicos à investidura em cargo público, conforme previsão constitucional:

3.1.1 a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art.12, § 1º da Constituição Federal, e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

3.1.2 o gozo dos direitos políticos;

3.1.3 a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

3.1.4 a idade mínima de dezoito anos;

3.1.5 o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, nos termos da lei nº 8.441/07 - PCCR (Disponível em www.uepb.edu.br);

3.1.6 aptidão física e mental.

3.2 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato da posse, visto permanente.

4. Do programa

O programa constará de 05 (cinco) temas, correspondente ao conhecimento básico necessário ao desempenho das atividades docentes na área objeto do concurso, e será elaborado conforme disposto nos art. 13 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011 (Disponível em www.uepb.edu.br).

5. Das provas

5.1 As provas, conforme disposto no art. 15 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011, ocorrerão no período estabelecido no calendário (item 8 deste Edital).

5.2 O concurso será realizado em 03 (três) etapas:

5.2.1 Prova de Expressão Escrita, de caráter eliminatório - peso 3,5 (três vírgula cinco);

5.2.2 Prova de Expressão Oral, de caráter eliminatório - peso 3,5 (três vírgula cinco);

5.2.3 Exame de Títulos, de caráter classificatório - peso 3,0 (três vírgula zero).

5.3 Nas etapas de caráter eliminatório, os membros da Banca Examinadora atribuirão, individualmente, notas de 0 (zero) a 10,0 (dez).

5.4 Será considerado aprovado em cada etapa de caráter eliminatório o candidato que obtiver média aritmética, das notas que lhe forem atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora, igual ou superior a 7,0 (sete).

5.5 A pontuação atribuída ao candidato no Exame de Títulos terá como parâmetro a planilha disponível no Anexo I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011.

5.6 A Nota no Exame de Títulos (NET), para efeito de classificação, será calculada de acordo com os seguintes procedimentos:

5.6.1 sequenciar-se-ão os candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos no exame de títulos;

5.6.2 atribuir-se-á nota 10 (dez) ao candidato com maior pontuação;

5.6.3 a partir da nota atribuída ao candidato com maior pontuação estabelecer-se-á, proporcionalmente, nota aos demais candidatos, na ordem decrescente, de acordo com a seguinte fórmula:

NET = [(MI1x1,0) + (MI2x3,0) + (MI3x4,0) + (MI4x1,0) + (MI5x1,0)]

5.7 A Média Final (MF) do candidato será calculada com base na seguinte fórmula:

MF = [( PEx3,5) + (POx3,5) + (ETx3,0)]/10

Onde:

PE = corresponde à média aritmética das notas obtidas na Prova de Expressão Escrita

PO = corresponde à média aritmética das notas obtidas da Prova de Expressão Oral

ET = corresponde à nota final do Exame de Títulos

5.8 Em caso de empate na classificação dos candidatos serão considerados os seguintes critérios de desempate, na seguinte ordem:

5.8.1 idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completada até o último dia do ato de inscrição no concurso (conforme a Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso);

5.8.2 maior média na Prova de Expressão Escrita;

5.8.3 maior média na Prova de Expressão Oral;

5.8.4 maior nota no Exame de Títulos;

6. Dos Recursos

Será assegurado o direito de recurso administrativo ao candidato que sentir-se prejudicado quanto ao resultado de cada uma das etapas de provas, de acordo com o calendário anexo.

7. Das vagas, requisitos à posse, regime de trabalho e remuneração inicial.

7.1 De todos os candidatos será exigida adequação ao perfil profissional disciplinado pelo art. 14, incisos II e III da Lei nº 8.441/07 - PCCR docente da UEPB.

7.2 Quadro de vagas, requisitos à posse e regime de trabalho.

7.3 Quadro de remuneração

8. Dos calendários

8.1 O concurso será realizado obedecendo dois calendários, conforme código das áreas especificados no quadro abaixo.

OBSERVAÇÃO: Caso sejam necessárias, as alterações no cronograma serão publicadas, mediante retificações ao Edital correspondente, no Diário Oficial do Estado, na internet - portal da UEPB - no link "Concursos, Seleções e Editais" e nos meios de comunicação locais, ou quando for o caso, através de comunicados complementares.

9. Das disposições finais

9.1 Em todas as fases do Certame caberá recurso, de acordo com os calendários estabelecidos em Edital.

9.2 Todas as provas serão realizadas na cidade de Campina Grande, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição.

9.3 O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, e a nomeação se dará de conformidade com a ordem de classificação.

9.5 A convocação do candidato habilitado para investidura no cargo, pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRRH, dar-se-á através de telegrama para o endereço físico e/ou mensagem para endereço eletrônico, conforme indicações no Requerimento de Inscrição. Os candidatos deverão manter atualizados seus endereços junto a PRRH durante a validade do concurso.

9.6 O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado, permitirá à UEPB excluí-lo do processo de nomeação.

9.7 As informações complementares estão contidas na RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011.

9.8 Não compete à UEPB qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, passagens aéreas, bem como diárias, alimentação e estadia, ou quaisquer outras despesas referentes à participação de candidatos residentes em outras localidades.

9.9 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/012/2011, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.10 Até 60 (sessenta) dias após a homologação do concurso, o candidato não aprovado poderá solicitar a devolução dos documentos entregues no ato da inscrição, mediante requerimento protocolado. Após este prazo, se não retirados, os documentos serão descartados.

9.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central do Concurso Público para Docente, cabendo recurso ao CONSUNI.

Campina Grande, 11 de novembro de 2011.

MARLENE ALVES SOUZA LUNA
REITORA

ANEXO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO