SESAU - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO

EDITAL/SESAU Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES D O CURSO DE GESTÃO EM VIGILÂNCIA NA SAÚDE

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/TO nº 565 , de 22 de junho de 2012 , Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, consoante com o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a Portaria 1996 de 20 de Agosto de 2007 , que dispõe sobre o Plano de Educação Permanente em Saúde e considerando a Resolução da CIB nº 84/2009 de 19 de novembro de 2009 . Torna pública a abertura do Processo Seletivo para Instrutores do Curso de Gestão em Vigilância na Saúde, realizado de acordo com a s disposições contidas neste Edital, a saber:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A Seleção será regida por este edital e executada pela Fundação de Medicina Tropical do Tocantins - FUN TROP/TO, por meio da Comissão mista de Seleção da Diretoria Geral de Vigilância e Proteção à Saúde - DGVPS e Fundação de Medicina Tropical do Tocantins - FUNTROP, instituída pela Portaria SESAU/TO nº 565 , de 22 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 3.722 de 26 de setembro de 2012 .

2 . DO OBJETIVO, MODALIDADE DO CURSO, CARGA HORÁRIA E VAGAS

2.1 O objetivo geral é de capacitar os técnicos da Vigilância em Saúde da Gestão Estadual em Temas essenciais específicos da gestão e planejamento das ações em vigilância, distribuídos nos seguintes eixos temáticos: Sistemas de Vigilância em Saúde; Epidemiologia e Gestão de Vigilância em Saúde.

2.2 O curso terá caráter presencial, e será ministrado para 90 (noventa) servidores da Diretoria Geral de Vigilância e Proteção a Saúde , em três turmas, com 30 discentes cada uma.

2.3 O curso tem Carga Horária Total (CHT) de 120 horas, distribuídas em 3 (três) módulos de 40 horas cada um, que serão executados em 08 horas diárias, de segunda a sexta feira, (das 8 :00 as 12:00 e 14:00 a s 18 :00 horas).

2.4 E ofertado o total de 5 (cinco) vagas, destinadas a compor o quadro de instrutores/facilitadores, classificados o dobro do número de vagas, sendo os candidatos classificados denominados suplentes. Havendo desistência dos titulares, por qualquer motivo, os suplentes poderão ser convocados para o desempenho das atividades, conforme a necessidade.

2.5 O curso contará com 01 (um) instrutor/facilitador no Módulo I (Sistema de Vigilância em Saúde) e 2 (dois) instrutores/facilitadores no Módulos II (Epidemiologia) e 2 (dois) instrutores/facilitadores no Módulo III (Gestão de Vigilância em Saúde), tal exigência tem o intuito de desenvolver todos os conteúdos programados e garantir a o discente um adequado acompanhamento, visando um aprendizado significativo.

3. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CURSO LOCAL PERÍODO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO

3.1 O curso está sob a responsabilidade da Fundação de Medicina Tropical do Tocantins - FUNTROP/TO;

3.2 Os candidatos selecionados para o desempenho das atividades de instrutoria irão desenvolver suas atividades na cidade de Palmas/ Tocantins, sendo o local indicado posteriormente pelo responsável do curso.

3.3 O início do curso está previsto para março/2013 e a conclusão das 03 (três) turmas para dezembro de 2013.

3.4 O instrutor receberá hora aula compatível com a carga horária para a qual foi selecionado, as atividades do instrutor/facilitador do curso e sua remuneração estão descritas no quadro 1.

Quadro 1- Descrição das atividades do Instrutor e remuneração por Hora Aula de acordo com a titulação máxima do candidato selecionado.

Descrição das Atividades	Valor da Hora Aula segundo a Titulação
	Especialista	Mestre	Doutor
- Organização/indicação do material didático para reprodução e ou providência, com antecedência mínima de 20 dias;	R$ 80,00	R$ 80,00	R$ 120,00
- Ministrar conteúdos teóricos e atividades práticas;
- Acompanhamento do discente em todo o seu processo de ensino aprendizagem, motivando-o e esclarecendo dúvidas; e
- Elaboração do relatório final do curso de acordo como modelo entregue pelo responsável do curso.

3.5 O instrutor selecionado que reside fora do Estado do Tocantins terá garantido passagens áreas (trechos ida/volta). O selecionado residente no interior do Tocantins terá assegurado a locomoção até Palmas e seu retorno ao município de origem. Em ambos os casos, serão pagas diárias para cobrir despesas com hospedagem e alimentação, Decreto 4.641 de 27 de Setembro de 2012.

4. DA ESTRUTURA CURRICULAR

4.1 Os eixos temáticos estão distribuídos em 03 (três) módulos, constituindo a estrutura curricular, de acordo com o quadro 2.

Quadro 2- Estrutura Curricular do Curso de Gestão em Vigilância na Saúde.

Módulos	Eixos Temáticos	Carga Horária
Módulo I - Sistema de irigliânda em Saúde	1-Processo histórico e merco legal do Sistema Nacional da Vigilância em Saúde.	40 horas
	2-Vigilância em saúde como componente de gestão do SUS e das redes de saúde - SUS.
	3-Componentes da Vigilância em Saúde
	4-Operadonatização da descenbrellzação da Vigilância como ferramenta de 'resultados.
	5- Produção e soliagzação da informação / conhecimento.
Módulo II - Epidemiologia Básica	1-Historia natural da doença; Processo saúde doença. Fatores condicionantes e de determinantes.	40 horas
	2- Conceitos em epidemiologia.
	3-Vigilância epidentiológica: propósitos; fundias; métodos epidentiológicos; diagnóstico em Saúde Nd:titia.
	4- Emergências em Saúde Pública.
	5- Sistemas de Informação em Saúde.
	8- Construção de Indicadores e Epidemiologia descritiva.
Módulo III Gestão de Vigilância em Saúde	1- Introdução ao SUS (Antecedentes Históricos; Princípios e Diretrizes e Arcabouço Legal, Processo de Implantação do SUS, Regionalização - Lei 7508; Controle Social - Instancias de Pactuação.	40 horas
	2- Instrumentos de Gestão do SUS (PAS, PES, RAG); Instrumentos de Gestão Orçamentária (PPA, LDO, LOA); Integração dos Instrumentos dos SUS e Gestão Orçamentária; Programação das Açães de Vigilânda em saúde - PAVS
	3- Noçõesde Planejamento noSUSConceltuação (pensarestrategicamente; Etapas do planejamento; Elaboração de Estratégias de Planejamento (visão, missão, objetivo, análise organizacional e estratégias); Uso da Epidemiologia no planejamento em saúde; Utilização dos instrumentos de Gestão orçamentária e do SUS como ferramenta de Planejamento.
Carga horária total do curso		120 horas

5. DOS REQUISITOS DE ACESSO

5.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo para docentes os servidores públicos (efetivos federais, estaduais ou municipais), devendo ainda possuir as seguintes qualificações:

5.2 Ter formação acadêmica e pós-graduação relativas a Ciências da Saúde (de acordo com a Resolução Nº 287/1998 do Conselho Nacional da Saúde - CNS).

5.3 Possuir titulação, igual ou superior, a de especialista em áreas a seguir; Saúde Pública, Saúde da População, Epidemiologia, Gestão da Vigilância em Saúde ou equivalentes;

5.4 Deverão apresentar comprovação de experiência na docência em Saúde Pública, Saúde da População, Epidemiologia, Gestão da Vigilância em Saúde ou equivalentes;

5.5 Ter experiência profissional na área de vigilância em saúde, que atenda as necessidades dos eixos temáticos dos módulos do curso descritos na Estrutura Curricular (quadro 3), deste edital;

5.6 É facultado ao candidato inscrever-se para a seleção de um ou mais módulos da Estrutura Curricular (quadro 3), deste edital, desde que atenda os requisitos de acesso especificados anteriormente.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 A inscrição para o processo seletivo será gratuita e realizada exclusivamente via e-mail, e só será aceita, a inscrição recebida no e-mail especificado (item 6.2), no período das 08h do dia 13 de fevereiro 2013 até as 18h do dia 28 de fevereiro de 2013, horário de Brasília;

6.2 Os interessados deverão realizar suas inscrições enviando para o e-mail: csdgvps.@gmail.com, uma mensagem com o seguinte Título: Inscrição - Processo Seletivo para Instrutoria do Curso de Gestão em Vigilância na Saúde, inserindo anexos, os documentos relacionados no item 6.6 constante deste edital;

6.3 A COMISSÃO DE SELEÇÃO não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

6.4 Ao final do período de inscrição, a Comissão de Seleção se reunirá para analisar a documentação dos candidatos. Serão considerados APTOS a participar do processo de avaliação, apenas os candidatos que preencherem os requisitos de acesso deste edital;

6.5 Será divulgada - no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde www.saude.to.gov.br no dia 04 de Março de 2013 , a lista com os nomes dos candidatos considerados APTOS a participar do processo de avaliação;

6.6 No ato do envio da mensagem de inscrição, os candidatos deverão anexar cópias escaneadas dos seguintes documentos:

- Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, conforme modelo constante no Anexo I, deste edital e disponível por meio eletrônico: www.saude.to.gov.br

- Carteira de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Comprovante recente de Conta/corrente individual;

- Contracheque atualizado;

- Comprovante de endereço atualizado;

- Titulo de eleitor

- Certidão de nascimento dos dependentes (caso tenha filhos menores de 18 anos)

- PIS/PASEP;

- Diploma de graduação e pós graduação, comprovante de notoreidade (ES. Artigos publicados, orientações em TCC, palestras ministradas, que tenham relação com evento que irão participar;

- Carteira do conselho federal na área que é graduado;

- Comprovante de docência;

- Certidões negativas de tributos federais, estaduais e eleitoral

- Declaração de liberação, assinada pela chefia imediata, constando a função exercida pelo servidor (a) e autorizando a participação integral nas atividades do curso, conforme modelo constante do Anexo II, deste edital;

- Currículo atualizado (orientação Anexo III), com todos os documentos comprobatórios;

- Planejamento de aula (modelo Anexo IV) compatível com os módulo(s) e eixos temáticos descritos no quadro 3 deste edital.

7. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 O processo de avaliação ocorrerá em etapa única, sendo realizada pela análise do currículo e plano de aula de cada candidato APTO;

7.2 Os critérios a serem avaliados e suas respectivas notas, estão explicitados no QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO, Anexo V deste edital;

7.3 A pontuação final de cada candidato APTO será atribuída pela somatória simples das notas alcançadas para cada critério.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A classificação será definida considerando a maior pontuação, em ordem decrescente, obtida como resultado da Análise do Currículo e Plano de Aula, preenchendo, assim, todas as vagas ofertadas.

9. DO RESULTADO PROVISÓRIO E SUA DIVULGAÇÃO

9.1 O resultado provisório do Processo Seletivo será divulgado dia 08 de março 2013, no sitio eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-TO, www.saude.to.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

10. DOS RECURSOS

10.1 Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente fundamentado, e no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado em Diário Oficial do Estado, devendo este ser dirigido à Comissão de Seleção, junto a Diretoria Geral de Vigilância e Proteção à Saúde / NEP núcleo de Educação Permanente no email: csdgvps@gmail.com;

10.2 0 resultado do recurso se dará no prazo máximo de quarenta e oito (48) horas após sua interposição.

11. DO RESULTADO FINAL

11.1 Passado o prazo para interposição de recurso, será divulgado o resultado final do processo seletivo dia 12 de março de 2013, no site da SESAU/TO (www.saude.to.gov.br) e Diário Oficial do Estado.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Para fins de desempate na classificação serão considerados os seguintes critérios em ordem de apresentação:

12.2 Maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/03;

12.3 Maior tempo de exercício profissional no serviço público;

12.4 Maior tempo de docência.

13. DA CONVOCAÇÃO

13.1 Os Instrutores selecionados serão contatados pela coordenação do curso (Funtrop) para agendamento dos módulos.

13.2 A ausência de atendimento a convocação será entendida como desistência da vaga, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo à ordem de classificação.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 A inscrição do candidato implicará em aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital;

14.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhartodos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo, publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde; www.saude.to.gov.br;

14.3 Será desclassificado e excluído do processo seletivo o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital;

14.4 Será desclassificado e excluído do processo seletivo o candidato que, de qualquer modo, perturbar a ordem em qualquer das fases do processo de seleção;

14.5 O processo seletivo será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período;

14.6 Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria SESAU/TO nº 564, de 22 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3.722 de 26 de setembro de 2012.

Valéria Viera Aquino de Barros
Presidente da Comissão

INSTRUÇÕES: O (a) participante deverá assinar a ficha de inscrição, bem como sua chefia imediata, pois só serão efetivadas inscrições constando as assinaturas solicitadas.

PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO/OFICINA:

ESPECIFICAR ÁREA DE INTERESSE (no caso de cursos que apresentam mais de um módulo, citar nº. e título do mesmo, SE NÃO FOR OCASO DESCONSIDERAR)

1. DADOS PESSOAIS

NOME:__________________________________________________SEXO: ____________

DATA NASCIMENTO: _____________________ ESTADO CIVIL: ___________________

NOME PAI: __________________________ NOME MÃE:__________________________

ENDEREÇO: ______________________________________________________________

CEP: ____________________ CIDADE: ______________________ESTADO: __________

TEL. RES: (_)____________CEL: (_)________________E-MAIL:_____________________

RG: ___________________ORG.EX: _________________CPF: _____________________

BANCO: _________________________ Nº. CONTA: ______________ AG: ___________

2. DADOS PROFISSIONAIS

SERVIDOR PUBLICO: (_) MUNICIPAL (_) ESTADUAL (_) FEDERAL(_)

TIPO DE VINCULO: (_) EFETIVO (_) NOMEADO (_) CONTRATADO(_)

CARGO: (_) MATRICULA:(_) FUNÇÃO (_) E-MAIL:(_) FAX: (_) TEL. PROF. (_)

3. DADOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ESPECIFICAR GRADUAÇÃO: ______________________________________________

PÓS-GRADUAÇÃO: (_) PÓS-GRADUAÇÃO. Especifiar área: ____________________

(_) MESTRADO . Especificar área:____________________________________________

(_) DOUTORADO. Especificar área:___________________________________________

_____________________________
CARIMBO E ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA

____________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)

ANEXO II

Declaração de Liberação

Declaro que o servidor ___________________________________________________

matrícula nº. _________ está liberado para atuar como instrutor do Curso de onde o mesmo

ministrará ______ horas/aula, no período de _________________________________

no município de ________________________________________________________

Declaro ainda que a presente liberação está em consonância com

o disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº. 2.985, de 26 de março de 2007, publicado no DOE nº. 2.376 de 28 de março de 2007.

Local/data _____________/_____/______

_____________________________
Chefe imediato (assinatura e matricula)

OBS: o documento deve ser em papel timbrado

ANEXO III

Modelo do Currículo

I - Identificação

Nome: ___________________________________________________________________

Telefones para contato:(_)___________________

E-mail: ___________________________________________________________________

II - Formação Profissional: (Apresentação com ano de conclusão e nome da instituição formadora, começando a apresentação a partir da mais recente).

1- Graduação: (Especificar curso(s) em área(s) relacionada(s) com a proposta no Edital).

2- Formação complementar: (Especificar cursos de pós-graduação, Atualização, Aperfeiçoamento, em áreas relacionadas com a área proposta no Edital).

III - Histórico Profissional:

(apresentação das principais experiências do candidato, dando ênfase àquelas relacionadas à temática da atividade educacional, com ano de conclusão e nome da instituição formadora, começando a apresentação a partir das mais recentes).

IV - Experiência Docente: (Instituição/Cursos que participou como docente, especificando área, nome do curso, Instituição, carga horária/período).

ANEXO IV

Modelo para Planejamento de Aula

Docente:
Curso:
Módulo:
Descrever as Habilidades (Saber fazer) a serem desenvolvidas:
Data	Eixos Temáticos	Especificação do Conteúdo Programático	Estratégia Metodológica	Recursos Didáticos
1º dia Manhã
1º dia Tarde
Estratégias de Avaliação do Aprendizado do Módulo:
Referencias utilizadas para a construção do conteúdo programático:

Observação: Confeccionar em página com em orientação paisagem

ANEXO V

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DO CURSO DE EPIDEMIOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NA SAÚDE PÚBLICA

Atribuição de Pontos para a Avaliação de Currículo
Critérios	Pontuação máxima
1. Formação Complementar em áreas afins do requisito de acesso	20,0
1.1- Pós-graduação
- Título de Especialista- 10,0 pontos
- Título de Mestre - 20,0 pontos
O candidato pontuará apenas a maior titulação apresentada, não sendo cumulativo.
12- Outros Cursos Complementares nos últimos (cinco) 5 anos, em áreas afins do requisito de acesso.	10,0
- Cursos de Atualização, mínimo de 30hs - 2,0 Pontos
- Cursos de Aperfeiçoamento, mínimo de 180hs - 4,0 Pontos Atingindo pontuação máxima de 10,0 pontos.
2. Histórico Profissional	20,0
- Vivência Profissional em áreas afins do requisito de acesso - 5,0 para cada ano de exercício profissional, atingindo pontuação máxima de 20,0 pontos.
3. Experiência docente	20,0
- Experiência docente que atenda os ebros temáticos da grade curricular do curso - 5,0 pontos para cada ano de exercício docente, atingindo pontuação máxima de 20,0 pontos.
Total de Pontos no Currículo	70,0
Atribuição de Pontos para a Avaliação do Planejamento de Aula
Critérios	Pontuação mádma
1- Construção das Habilidades, de acordo com os módulos;	6,0
2- Seleção e Especificação do conteúdo programático, compatível com os eixos temáticos da grade curricular (quadro 3)	8,0
3- Procedimentos/Metodologias/Estratégias	8,0
4- Metodologia de acompanhamento e avaliação do aprendizado	8,0
Total de Pontos do Planejamento de Aula	30,0
TOTAL DE PONTOS DO QUADRO DE ATRIBUIÇÃO PARA A AVALIAÇÃO	100,00