SSP - Secretaria da Segurança Pública do Estado - BA

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Notícia: Secretaria da Segurança Pública - BA abre 11 vagas de níveis Médio e Superior

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL 003/2011 - SSP/BA

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para exercício em Salvador e Vitória da Conquista, Bahia, observado o disposto da Instrução Normativa nº 009 de 09.05.2008, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677 de 26.09.1994, tendo em vista as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.992 de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.112 de 21.01.2002, alterado pelo Decreto nº 11.571, de 03.06.2009, consoante às normas contidas neste Edital.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo Simplificado será coordenado, supervisionado e realizado pela Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA, através da Comissão de Avaliação, constituída e instituída pela mesma, composta por examinadores com escolaridade de nível superior, consoante Portaria nº 195/2011, publicada no DOE de 16 e 17.04.2011, objetivando selecionar profissionais com o perfil para a coordenação e execução atinentes as atribuições das funções temporárias contidas no anexo I.

2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados da data da Homologação do seu Resultado Final.

3. O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas:

1ª Etapa: Análise Curricular, eliminatória e classificatória, aplicada a todas às funções temporárias;

2ª Etapa: Entrevista, classificatória, aplicada a todas às funções temporárias;

3ªEtapa: Prova Pratica de Direção Veicular, eliminatória, aplicada apenas à Função Temporária de Motorista.

4. O referido processo visa à contratação por prazo determinado de 02 (dois) anos com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

5. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 (quarenta e oito) meses de Contrato REDA com o Poder Executivo do Estado da Bahia.

II- DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS - PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÕES

1. As funções temporárias, os pré-requisitos/escolaridade e as remunerações são os estabelecidos no quadro a seguir:

SALVADOR

Função temporária	Área de Atuação SSP	Nº Vagas	Pré-Requisitos/ Escolaridade	Remuneração	Carga Horária
Técnico de Nível Médio (Motorista)	Departamento de Policia Técnica - DPT	2	Ensino Médio completo ou Formação Técnica Profissionalizante de Nível Médio Completo e CNH Categoria D	Vencimento: R$ 545,05 Gratificação: R$ 327,03	40 horas
Técnico de Nível Médio (Atendimento/Telemarketing)	Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO	1	Ensino Médio completo reconhecido pelo MEC. (antigo 2º grau completo)	Vencimento: R$ 551,25 Gratificação: R$ 434,44	40 horas
Técnico de Nível Médio (Recursos Humanos)	Departamento de Planejamento, Administração e Finanças - DPAF/Polícia Civil.	1	Ensino Médio completo reconhecido pelo MEC. (antigo 2º grau completo)	Vencimento: R$ 551,25 Gratificação: R$ 434,44	40 horas
Técnico de Nível Médio (Administrativo)	Corregedoria Geral	1	Ensino Médio completo reconhecido pelo MEC. (antigo 2º grau completo)	Vencimento: R$ 551,25 Gratificação: R$ 434,44	40 horas
Técnico de Nível Médio (Assistência Orçamentária)	Assistência Orçamentária na sede da Secretaria da Segurança Pública/CAB	1	Ensino Médio completo ou Formação Técnica Profissionalizante de Nível Médio Completo.	Vencimento: R$ 551,25 Gratificação: R$ 434,44	40 horas
Técnico de Nível Médio (Protocolo)	Departamento de Polícia Técnica - DPT	2	Ensino Médio completo ou Formação Técnica Profissionalizante de Nível Médio Completo.	Vencimento: R$ 551,25 Gratificação: R$ 434,44	40 horas
Técnico de Nível Superior Psicóloga	Núcleo de Estudo e Atendimento ao Uso de Drogas -NEAD	1	Ensino Superior completo reconhecido pelo MEC. (Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia)	Vencimento: R$ 931,27 Gratificação: R$ 1.210,65	40 horas

VITÓRIA DA CONQUISTA

Função temporária

Área de Atuação SSP

Nº Vagas

Pré-Requisitos/ Escolaridade

Remuneração

Carga Horária

Técnico de Nível Médio

(Administrativo Financeiro)

Distrito Integrado de Segurança Pública - DISEP

Ensino Médio completo ou Formação Técnica Profissionalizante de Nível Médio Completo.

Vencimento: R$ 551,25

Gratificação: R$ 434,44

40 horas

1.1 - Remuneração:

a) A remuneração para a função temporária para todos os Técnicos de Nível Médio, exceto motorista é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 551,25 (quinhentos e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos), acrescido de uma Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET - 78,81% (percentual 40 horas) no valor de R$ 434,44 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Para todas as funções haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxilio refeição e do auxilio transporte. Para todas as funções será oferecida, de forma facultativa, assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal, conforme a faixa de renda salarial com co-participação.

b) A remuneração para a função temporária de Psicólogo é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 931,27 (novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), acrescido de uma Gratificação por Regime de Tempo Integral - RTI - 130% (percentual 40 horas) no valor de R$ 1.210,65(mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxilio refeição e do auxilio transporte. Para esta função será oferecida, de forma facultativa, assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal, conforme a faixa de renda salarial com co-participação.

c) A remuneração para a função temporária de Motorista é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 545,05 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), acrescido de uma Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET - 60% (percentual 40 horas) no valor de R$ 327,03 (trezentos e vinte e sete reais e três centavos). Haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxilio refeição e do auxilio transporte. Para esta função será oferecida, de forma facultativa, assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal, conforme a faixa de renda salarial com co-participação.

2. As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação final dos candidatos habilitados, por função temporária, de acordo com a necessidade administrativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

3. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas, estando os ocupantes das respectivas funções temporárias submetidos a regime jurídico específico.

4. A descrição sumária da função temporária consta no Anexo I deste edital.

III - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para o Processo Seletivo Simplificado constantes neste Edital e demais comunicados pertinentes divulgados no Diário Oficial do Estado, às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição segundo modelo do Anexo II, na qual deverá constar a opção da função temporária para qual pretende concorrer, e entregá-la na Sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP, localizada na 4ª avenida, nº 430 no Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.745-002, Salvador-Bahia, período das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, entre os dias 19 a 22 de dezembro e de 26 a 28 de dezembro de 2011.

2.1 Os candidatos do município de Vitoria da Conquista/BA deverão encaminhar ficha de inscrição juntamente com os documentos solicitados para a análise curricular constantes no edital pelos CORREIOS através a AR (AVISO DE RECEBIMENTO) para o endereço do item 2 acima.

3. Todos os candidatos de Técnico de Nível Médio deverão anexar à ficha de inscrição:

a) Cópia do certificado de conclusão do curso de nível médio autorizado e reconhecido pelo MEC;

b) Demais documentos necessários para a Análise Curricular descrito no item IV. 5 (tabela de VALORES BAREMA);

c) Procuração e a cópia do RG do procurador e do candidato quando a inscrição for feita por representante.

3.1. Todos os candidatos de Técnico de Nível Superior (Psicólogo) deverão anexar à ficha de inscrição:

a) Cópia do certificado de Graduação em Nível Superior, autorizado e reconhecido pelo MEC;

b) Demais documentos necessários para a análise curricular descrito no item IV. 5 (tabela de VALORES BAREMA);

c) Procuração e a cópia do RG do procurador e do candidato quando a inscrição for feita por representante.

4. O candidato poderá concorrer apenas a uma das funções temporárias no Processo Seletivo Simplificado.

5. O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado terá a primeira cancelada, sendo considerada validada a última inscrição.

6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o documento oficial de forma completa, correta ou legível, fornecer dados inverídico-falsos ou não juntar a documentação exigida.

7. Só serão aceitas inscrições feitas por representante mediante a juntada da procuração.

8. O descumprimento das instruções para a inscrição implicará na não efetivação da mesma.

IV - DA ANÁLISE CURRICULAR

1. A primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise curricular, que será feita através da atribuição de pontos por títulos/experiências comprovadas, conforme tabela de valores (BAREMA) abaixo.

2. Todas as informações prestadas na análise curricular deverão seguir o padrão do Anexo II, sob pena de não serem consideradas para efeito de pontuação.

3. Os documentos comprobatórios deverão estar em fotocópia.

4. Não serão aceitos documentos juntados após o ato da inscrição.

5. Tabela De Valores Para Efeito De Pontuação Da Análise Curricular -(Barema):

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (Motorista)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo ou Formação Técnica Profissionalizante de Nível Médio Completo (antigo 2º grau completo).	1	Certificado.
2	Tempo de Habilitação na Categoria "D" de 3(três) a 6 (seis) anos.	1,5	Carteira de Nacional de Habilitação - CNH
3	Tempo de Habilitação na Categoria "D" acima de 6 (seis) anos .	2,0	Carteira de Nacional de Habilitação - CNH
4	Tempo de Experiência Profissional na Função Motorista na Categoria "D"	3,0	Declaração da instituição ou comprovação em carteira de trabalho.
5	Curso de Aperfeiçoamento ou capacitação de condutor (direção defensiva) nos últimos 3 (três) anos.	2,0	Certificado da instituição reconhecido pelo órgão de Transito OBS: excluídos os exigidos pelo DETRAN para obtenção da CNH - categoria "D"
6	Curso básico de informática	0,5	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ATENDIMENTO/ TELEMARKETING)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na área de telemarketing	3,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	1,0	Certificado de conclusão do curso
4	Experiência Profissional na área de suporte	2,5	Declaração da instituição ou comprovação em carteira de trabalho.
5	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	1,5	Declaração da instituição
6	Curso de atualização na área nos últimos 3 anos, com carga horária mínima de 12 horas	1,0	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (RECURSOS HUMANOS)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na área de Recursos Humanos	3,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	1,0	Certificado de conclusão do curso
4	Curso de Atendimento ao Publico	1,0	Certificado de conclusão do curso
5	Curso Técnico na área de Recursos humanos/ Relações Interpessoais	3,0	Certificado de conclusão do curso
6	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	1,0	Declaração da Instituição
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ADMINISTRATIVO)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na Área Administrativa	3,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	2,0	Certificado de conclusão do curso
4	Curso de Atendimento ao Publico nos últimos 3 (três) anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
5	Curso Relações Interpessoais.	1,0	Certificado de conclusão do curso
6	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	2,0	Declaração da Instituição
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ASSISTÊNCIA ORÇAMENTÁRIA)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na Área Administrativa Financeira	2,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	2,0	Certificado de conclusão do curso
4	Curso de Atendimento ao Publico nos últimos 3 anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
5	Curso de Relações Interpessoais nos últimos 3 anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
6	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	2,0	Declaração da Instituição
7	Curso Profissionalizante na Área Financeira nos últimos 3 anos.	1,0	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (PROTOCOLO)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na área de Protocolo	2,5	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	2,0	Certificado de conclusão do curso
4	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	2,0	Declaração da Instituição
5	Curso de Relações Interpessoais nos últimos 3 (três) anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
6	Curso de Atendimento ao Publico nos últimos 3 anos	1,5	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (PSICÓLOGO)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Superior Completo Reconhecido pelo MEC	1,0	Certificado de Conclusão ou Diploma
2	Experiência profissional na área de Psicologia clínica; atendimento clínico e psicoterapeutico em grupo e individual, com ênfase em usuário e dependentes de drogas.	3,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Diploma de Pós-Graduação, diploma de Mestrado e Diploma de Doutorado na Área de Psicologia.	2,0	Certificado de Conclusão ou Diploma
4	Curso de Informática	1,0	Certificado de conclusão do curso
5	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	1,0	Declaração da Instituição
6	Curso de Relações Interpessoais	1,0	Certificado de conclusão do curso
7	Curso de Atendimento ao Publico	1,0	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

DISEP/VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ADMINISTRATIVO FINANCEIRO)

Ordem	TIPO/TÍTULOS: Tempo de Serviço em Anos, Cursos de Capacitação.	Valor unitário (pontos)	Comprovantes
1	Ensino Médio Completo Reconhecido pelo MEC (antigo 2º grau completo)	1,0	Certificado.
2	Experiência Profissional na Área Administrativa Financeira	2,0	Declaração da Instituição ou comprovação em carteira de trabalho
3	Curso de Informática com carga horária mínima de 24 horas.	2,0	Certificado de conclusão do curso
4	Curso de Atendimento ao Publico nos últimos 3 anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
5	Curso de Relações Interpessoais nos últimos 3 anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
6	Domínio de informática (Word, Excel, Power Point)	2,0	Declaração da Instituição
7	Curso Profissionalizante na Área Financeira nos últimos 3 anos	1,0	Certificado de conclusão do curso
TOTAL		10

6. A pontuação máxima obtida na Etapa de Análise Curricular é de 10 (dez) pontos para cada Função Temporária e considerar-se-ão aptos os candidatos com pontuação igual ou superior a 07 (sete) pontos, desde que atendidas ás exigências dos Capítulos III e IV deste Edital.

7. O candidato não habilitado na 1ª Etapa - Análise Curricular será excluído do Processo Seletivo Simplificado.

8. A Secretaria da Segurança Pública Estado da Bahia - SSP divulgará no Diário Oficial do Estado, relação contendo apenas os candidatos habilitados por ordem decrescente de pontuação na 1ª Etapa - Análise Curricular, por Função Temporária.

9. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares apresentados e, comprovada a culpa do mesmo, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

V - DAS ENTREVISTAS

A entrevista será feita por membros da comissão de avaliação e realizar-se-á em data, horário e local a ser fixado através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

O candidato que não comparecer pessoalmente à entrevista na data, hora e local fixados será automaticamente desclassificado.

O candidato que comparecer no dia, horário e local marcado para a entrevista sem portar a carteira de identidade e/ou carteira de habilitação, ambos os documentos com foto, será automaticamente eliminado do referido processo seletivo;

Nenhum candidato poderá se ausentar da sala de realização da entrevista sem ter assinado a lista de presença;

A entrevista será realizada com o intuito de levantar os conhecimentos habilidades, competências e atitudes essenciais para aferir o perfil do candidato a função temporária a que concorre:

Na entrevista o candidato será avaliado segundo os requisitos definidos no quadro a seguir

REQUISITOS	PONTUAÇÃO
Postura	1,0
Argumentação	1,0
Objetividade	2,0
Fluência verbal	2,0
Competência/habilidade/atitude	4,0
Total de pontos	10

7. Considerar-se-ão aptos os candidatos que obtiverem a pontuação igual ou superior a 07 (sete) pontos.

8. A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA divulgará no Diário Oficial do Estado, relação contendo apenas os candidatos habilitados na 2ª Etapa - Entrevista, em ordem decrescente de pontuação, por Função Temporária.

9. O candidato não habilitado na 2ª Etapa, Entrevista, será excluído do Processo Seletivo Simplificado.

VI - PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR

1. A publicação e convocação dos candidatos selecionados para a prova prática do Processo Seletivo Simplificado será através do Diário Oficial do Estado da Bahia.

2. A Prova Prática de Direção Veicular visa a aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato considerando os critérios definidos no Quadro a seguir:

REQUISITOS DE AVALIAÇÃO - PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR

Critério	Valor Mínimo	Valor Máximo
1) Observância das normas de trânsito	1,5	2,0
2) Postura na condução do veículo	1,0	1,5
3) Uso dos equipamentos de segurança	1,0	1,5
4) Habilidade e responsabilidade ao conduzir o veículo	1,5	2,5
5) Adoção de procedimentos prévios de checagem sobre as condições do veículo	2,0	2,5
Valor Total	7,0	10

3. A Prova Prática de Direção Veicular será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver pontuação igual ou superior a 07 (sete).

4. Os candidatos não habilitados na Prova Prática de Direção Veicular serão excluídos do Processo Seletivo Simplificado, para a Função Temporária Motorista.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Na hipótese de igualdade de classificação final, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior pontuação na analise curricular;

b) Mais tempo de experiência na Função Temporária requerida;

c) A maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento, Lei Federal nº 10.741, 01/10/2003.

VII - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

1. A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, através da Comissão de Avaliação publicará o Resultado Final e a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, contendo a relação dos candidatos habilitados em ordem decrescente de pontuação final, por Função Temporária e de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

VIII. DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil após a concretização do evento que lhe disser respeito (aplicação da 1ª e 2ª Etapa: Análise Curricular e Entrevista, divulgação do resultado da 1ª e 2ª Etapa: Análise Curricular e Entrevista), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do evento.

2. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

3. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

4. Os recursos deverão ser digitados e entregues em 01 (uma) via original.

6. Cada item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir:

Modelo de Identificação de Recurso

Processo Seletivo Simplificado:

Candidato:

Opção de Função Temporária:

N.º de Inscrição:

N.º do Documento de Identidade:

Fundamentação e argumentação lógica:

Data e assinatura:

7. Os recursos deverão ser dirigidos à Secretaria da Segurança Pública e entregues no protocolo da mesma, endereço 4ª Avenida, nº 430, no Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.745-002, Salvador-Bahia, devendo nele constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.

8. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para este efeito, a data do ingresso no protocolo da Secretaria da Segurança Pública, sito no endereço acima.

9. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, quanto aos pedidos que forem deferidos e indeferidos, sendo publicada no Diário Oficial do Estado.

IX - DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA

1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será investido na função temporária se atender as seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação;

c) Não ter registro de antecedentes criminais;

d) Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo (antigo 2º grau completo), para a Função Temporária de Técnico de Nível Médio;

e) Possuir escolaridade mínima de ensino superior completo, para a Função Temporária de Técnico de Nível Superior;

f) Estar quite com as obrigações eleitorais;

g) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

h) Estar com os Títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades;

j) Não exercer outro cargo, função ou emprego na Administração Pública Estadual, Municipal, Federal e no Distrito Federal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b e c;

k) Não ter sido punido com nenhuma falta grave passível de demissão em cargo ou emprego ocupado anteriormente no serviço público nas esferas Estadual/Distrital, Municipal e Federal;

OBS: Se o candidato não atender às condições apresentadas acima no ato da investidura na função temporária, anular-se-á sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes.

X - DA CONTRATAÇÃO

1. A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas existentes e a necessidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA.

2. Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria da Segurança Publica - SSP/BA convocará os candidatos habilitados, conforme distribuição de vagas disposta no capítulo II, através de Edital de Convocação, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final (Lista Geral), de acordo com a opção da função temporária e necessidade da Administração da Secretaria para apresentação dos documentos exigidos e a realização dos exames necessários para a efetivação da contratação.

3. A convocação dos candidatos habilitados se dará dentro do número de vagas e será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, tornando sem efeito a classificação do candidato que não se apresentar no prazo estabelecido.

4. O candidato convocado deverá comparecer no dia, horário e local, conforme Edital de Convocação específico oportunamente publicado, munido da documentação constante neste Edital.

5. Para submeter-se à avaliação médica, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários. A relação desses exames será fornecida por ocasião da convocação para essa fase.

6. Apresentar atestado de sanidade física e mental expedido por serviço médico credenciado para realização de exames pré-admissionais por unidade do Sistema Único de Saúde/SUS ou pela Junta Médica Oficial.

7. O candidato que não atender a convocação para entrega da documentação e realização dos exames médicos, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

8. Os candidatos deverão comparecer no ato da assinatura do contrato munidos dos seguintes documentos, em original e 01 (uma) fotocópia:

a) RG, CPF, comprovante de endereço residencial e registro no PIS/PASEP;

b) Título de eleitor (o último comprovante de votação).

c) Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes se houver;

d) Prova de quitação com Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

e) Certidão de antecedentes policiais e criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 05 (cinco) anos, Poder Judiciário, Estadual e Federal;

f) Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio Completo (antigo 2º grau completo) expedidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

g) Número de conta corrente no Banco do Brasil;

h) 02 (duas) fotos 3X4;

8.1 O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA reserva-se o direito de proceder às convocações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observando o número de vagas existentes neste Edital.

2. O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato.

3. Não serão prestadas, por telefone, informações relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado.

4. Todos os atos relativos ao presente Processo Seletivo Simplificado, convocações, avisos, resultados e homologação serão publicados na Imprensa Oficial (Diário Oficial do Estado da Bahia).

5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Estado da Bahia.

6. Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a análise correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

7. Em caso de necessidade de alteração, atualização ou correção dos dados de endereço, após a realização da análise curricular, o candidato deverá informar à Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA.

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação, referida no item 1 do capítulo I no que tange à realização deste Processo Seletivo Simplificado.

9. As despesas decorrentes da participação nas etapas e procedimentos do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

Salvador, 15 de dezembro de 2011.

Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS

Cargo	Atribuições
Técnico de Nível Médio (Motorista)	Conduzir veículos da Frota do DPT no transporte de passageiros e/ou cargas; Observar e respeitar as leis de trânsito no exercício da função e assumir o ônus de possíveis infrações cometidas; Zelar pela guarda, conservação e manutenção dos veículos; Controlar o uso do veículo através do preenchimento da Ficha de Ocorrências a ser entregue à Coordenação do Setor de Transportes no período determinado. Comunicar, de imediato a Coordenação do Setor de Transportes, e tomar as providências legais de praxe/registro do Boletim de Ocorrências no Órgão competente de trânsito, em caso de acidente; Executar as ordens de serviço verificando o itinerário a ser percorrido na capital, na região metropolitana e no interior do Estado da Bahia cumprindo a programação estabelecida; Manter atualizado o exame médico na Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D". Tratar com presteza e cortesia os usuários do veículo. Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Médio (Atendimento/Telemarketing)	Telemarketing Atendimento ao público Relacionamento com o usuário Conhecimento em informática básica. Suporte ao usuário na área de informática Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Médio (Recursos Humanos)	Instrução e informação de processos Revisão de aposentadoria Insalubridade Ajuda de Custo Reabilitação Disciplinar Protocolo de controle de saída e entrada de documentos Levantamento e pesquisa de vida funcional dos servidores Atendimento ao público Elaboração de ofícios Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Médio (Administrativo)	Produzir, controlar, distribuir e arquivar documentação Confeccionar planilhas e gráficos no Excel Cadastrar documentos no sistema Atendimento ao público externo Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Médio (Assistência Orçamentária)	Movimentação de ordem financeira, empenho, adiantamentos, compras, pagamentos a fornecedores, relatórios financeiros, controle orçamentários. Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Médio (Protocolo)	Atendimento ao público externo e interno Arquivamento de documentos Distribuição de documentos e processos aos setores Cadastramento e movimentação de documentos e processos Controle de documentos expedidos e recebidos através de malotes Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.
Técnico de Nível Superior (Psicóloga)	Atendimento Clínico Ações de promoção á saúde Psicologia Clínica Supervisão de estagiários Atendimento psicoterapêutico em grupo Atendimento psicoterapêutico individual de crianças e adolescentes Público alvo, Policiais Civis, Militares e seus dependentes Ênfase no usuário e dependente de drogas Visitas hospitalares e domiciliares Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia. Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e raciocínio lógico.

DISEP/VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Técnico de Nível Médio (Administrativo Financeiro)

Movimentação de ordem financeira, empenho, adiantamentos, compras, pagamentos a fornecedores, relatórios financeiros, controle orçamentários

Executar outras atividades compatíveis com a natureza da função quando solicitado pela chefia.

Obs: As atribuições exigem capacidade de trabalhar em grupo, liderança e
raciocínio lógico.

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA TODOS OS CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO

INSCRIÇÃO Nº

CIDADE PRETENDIDA PELO CANDIDATO:

SALVADOR ( ) VITÓRIA DA CONQUISTA( )

FUNÇÃO PRETENDIDA

MOTORISTA ( ) ATENDIMENTO/TELEMARKETING ( ) RECURSOS HUMANOS ( ) SETOR ADMINISTRATIVO ( ) ASSISTÊNCIA ORÇAMENTÁRIA ( ) PROTOCOLO ( ) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ( )

NOME COMPLETO

FILIAÇÃO

PAI

MÃE

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Nº

Órgão Emissor

Data EXP:

CPF:

Data de Nascimento:

SEXO:

M ( ) F ( )

NACIONALIDADE

ENDEREÇO:

NATURALIDADE

RUA:

COMPLEMENTO:

MEIOS DE CONTATO

TEL RES.

TEL CEL.

E-MAIL

DADOS CURRICULARES

Dados (a serem preenchidos pelo candidato)

PONTUAÇÃO (reservado p/a comissão)

ENSINO MÉDIO COMPLETO

PONTUAÇÃO

Instituição:__________________________________________________

___________________________________________________________

Ano de início: ____________Ano de Conclusão:____________________

Trata-se de curós profissionalizante? ( ) Sim ( ) Não

Em que área? ______________________________________________

___________________________________________________________

Instituição: _________________________________________________

Ano de início: ____________Ano de Conclusão:____________________

___________________________________________________________

Trata-se de curso profissionalizante? ( ) Sim ( )

Em que área? ________________________________________________

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

PONTUAÇÃO

Empresa/órgão: ______________________________________________

Função: _____________________________________________________

Admissão: _____/ _____ /_____ Demissão: _____/ ______ / ________

Atividades Desenvolvidas:
___________________________________________________________

___________________________________________________________

Empresa/órgão: _____________________________________________

Função: ____________________________________________________

Admissão: _____/ _____ /_____ Demissão: _____/ ______ / ________

Atividades Desenvolvidas:
___________________________________________________________

___________________________________________________________

Empresa/órgão: _____________________________________________

Função: ____________________________________________________

Admissão: _____/ _____ /_____ Demissão: _____/ ______ / ________

Atividades Desenvolvidas:
___________________________________________________________

___________________________________________________________

OUTROS CURSOS

Instituição: _________________________________________________

Curso: _____________________________________________________

Área: ______________________________________________________

Carga Horária: ______________________________________________