MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

EDITAL MPF/PRPA/ Nº 06, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Processo seletivo público para contratação de estagiário de nível superior na área de Biblioteconomia e formação do quadro de reserva da Procuradoria da República no Estado do Pará.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, com fundamento na Lei 11.788/2008 e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, resolve abrir o Processo Seletivo Público para contratação de 1 (um) estagiário de nível superior, na área de Biblioteconomia e formação do quadro de reserva na medida das necessidades da Procuradoria da República no Estado do Pará, observadas as disposições constantes neste Edital.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Poderão participar desse processo seletivo os alunos devidamente matriculados e com frequência regular no curso superior de Biblioteconomia, da Universidade Federal do Pará, em conformidade com o convênio firmado com a Procuradoria da República no Estado do Pará, que tenham concluído pelo menos 40% (quarenta) por cento da carga horária ou dos créditos do curso superior.

2. DAS VAGAS

2.1. Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de 1(uma) vaga para contratação de estagiário de nível superior, na área de Biblioteconomia e formação do quadro de reserva na medida das necessidades da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. Os estudantes interessados em se inscrever nesse Processo Seletivo deverão comparecer à Biblioteca da Procuradoria da República no Pará, situada na Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA - no período de 22 a 26 de novembro de 2010, no horário de 14h às 18h, munidos dos seguintes documentos:

a) carteira de identidade (original e cópia);

b) CPF (original e cópia);

c) declaração de escolaridade, expedida pela Faculdade de Biblioteconomia da UFPA, informando o semestre em que o aluno está regularmente matriculado e o total de semestres exigidos para a conclusão do curso;

d) instrumento de mandado (procuração), no caso da inscrição ser realizada por procurador;

e) comprovante de inscrição preenchido e assinado pelo candidato, conforme modelo disponível no site www.prpa.mpf.gov.br,

f) histórico escolar atualizado (original e cópia);

3.2. No caso previsto na alínea "d" do inciso 3.1, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome do procurador, juntamente com cópia da Carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

3.3. O candidato participará da seleção se atender a todos os requisitos abaixo:

a) apresentar a documentação exigida no inciso 3.1;

b) estiver matriculado na Faculdade de Biblioteconomia da UFPA;

c) tiver concluído, no mínimo 40% (quarenta) por cento da carga horária ou dos créditos do curso supramencionado;

d) não estiver matriculado no último semestre do curso.

3.5. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo a Procuradoria da República no Pará do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4. DA SELEÇÃO

4.1. O processo seletivo consistirá na aplicação de 1 (uma) prova, valendo 10 (dez) pontos, com duração de 2 (duas) horas, obedecendo ao programa constante do item seguinte, assim composta:

4.1.a) 1ª parte - 10 (dez) questões objetivas totalizando 5 (cinco) pontos;

4.1.b) 2ª parte - 1 (uma) questão subjetiva, totalizando 5 (cinco) pontos. A resposta deverá ter no mínimo 10 (dez) linhas, sendo que a banca examinadora avaliará além dos conhecimentos específicos da(s) disciplina(s) exigida (s), o domínio da Língua Portuguesa.

4.1.2 A prova será aplicada no dia 30/11/2010, no horário de 14:30 às 16:30 h, no auditório da Procuradoria da República no Pará. Os candidatos deverão comparecer ao prédio da Procuradoria com um mínimo de 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de carteira de identidade ou documento oficial de identificação cm foto.

5. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

5.1) Representação temática da informação; 5.2) Representação descritiva da informação; 5.3) Fontes de informação; 5.4) Organização e administração de bibliotecas; 5.5) Informática aplicada à Biblioteconomia.

6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO

6.1. Para aprovação o candidato deverá obter pelo menos 60% (sessenta) por cento do valor total dos pontos da prova.

6.2. Será classificado para a vaga existente aquele que obtiver o maior número de pontos do valor total da prova.

6.3. A publicação do gabarito da prova objetiva, bem como o resultado preliminar do processo seletivo serão divulgados no dia 03/12/2010, no site da Procuradoria da República no Estado do Pará - www.prpa.mpf.gov.br - a partir das 14 horas.

6.4. O candidato poderá apresentar recurso no período de 6 a 7/12/2010, no horário de 14 às 18 horas, no Núcleo de Recursos Humanos da PR/PA.

6.5 O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 10/12/2010, no site da Procuradoria da República no Estado do Pará - www.prpa.mpf.gov.br - a partir das 14 horas.

6.6. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios para o desempate, pela ordem:

a) o candidato que estiver cursando o semestre menos avançado;

b) o candidato de maior idade, considerado dia, mês e ano de nascimento.

6.7. O processo seletivo terá a validade de 01 (um) ano, a contar da data da divulgação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração.

7. DA CONVOCAÇÃO

7.1. A convocação dos candidatos aprovados nesse processo seletivo será feita por telefone e/ou mensagem de correio eletrônico, caso o candidato o possua, obedecendo-se à ordem de classificação, ocasião em que o candidato pode manifestar-se tanto o interesse em ingressar no Programa de Estágio, ou de ser recolocado no final da lista de classificação.

7.2. No caso de o candidato classificado não atender à convocação para início no programa de estágio, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8. DO ESTÁGIO

8.1. A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, a serem cumpridas no horário compreendido entre 12h e 19h de segunda a sexta-feira.

8.2. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do MPF:

a) recebimento da bolsa de estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais);

b) recebimento de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00(sete reais) por dia efetivamente estagiado;

c) seguro contra acidentes pessoais e,

d) obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio.

e) recesso remunerado de 30 (trinta) dias anuais, a ser gozado, preferencialmente, no período de férias escolares

8.3. O estagiário contratado desenvolverá suas atividades na Seção de Biblioteca da Procuradoria da República no Estado do Pará.

8.4. O estágio terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos ou a conclusão do curso, o que ocorrer primeiro.

8.5. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Ministério Público Federal.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato informar à Procuradoria da República no Pará qualquer alteração em seu endereço residencial, em seus telefones e e-mails informados.

9.2. A aprovação e a classificação neste processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação.

10. CRONOGRAMA A SER OBSERVADO

Inscrições: 22 a 26/11/2010 Local: Biblioteca da Procuradoria (Rua Domingos Marreiros, nº 690, Umarizal), das 14:00 às 18:00h.

Realização da prova: 30.11.2010, das 14:30 às 16:30 h, no Auditório da Procuradoria. Resultado preliminar: 03/12/2010, a partir das 14h.

Interposição de recursos: 06 a 07/12/2010, no horário de 14:00 às 18:00 h, no Núcleo de Recursos Humanos da Procuradoria.

Resultado final da seleção: 10/12/2010, a partir das 14:00 horas.

Todos os resultados serão divulgados através de editais afixados no hall do prédio da Procuradoria da República e no site www.prpa.mpf.gov.br

Dê-se ciência e cumpra-se. Belém/PA, 18 de novembro de 2010.

UBIRATAN CAZETTA