Prefeitura de Itá - SC

Notícia:   Prefeitura de Itá - SC oferece 90 vagas de até R$ 1.140,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº 001

ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO 007/2009 DESTINADO A PROVER VAGAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Egídio Luiz Gritti, Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares Municipais nº 035/2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), Lei Complementar n°036/2006 (Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais), e Lei Complementar 031/2006 (contratação por tempo determinado) suas alterações posteriores, torna público pelo presente Edital, as normas e procedimentos que nortearão o Processo Seletivo 007/2009 de Classificação por Tempo de Serviço, Títulos e Prova Escrita, objetivando a contratação de professores, agente de manutenção, agente de serviços gerais e zelador, em caráter temporário, para atuação na Rede Publica Municipal de Ensino no ano letivo 2010.

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1. As inscrições estarão abertas no período de 09 a 23 de dezembro de 2009, na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Tancredo Neves S/N, Centro, Itá-SC, nos seguintes horários: das 9 as 11:30h e das 13:30 as 17h.

1.2. As inscrições, a classificação e a escolha de vagas ocorrerão para as vagas existentes ou que venham a surgir nas escolas. A remuneração será correspondente ao vencimento inicial do cargo em conformidade com o Plano de Cargos e Salários e de acordo com a qualificação respectiva prevista na legislação vigente.

1.3 As vagas deste Processo Seletivo estão dispostas no Anexo I deste Edital

1.4. A inscrição só poderá ser efetuada para 1 (um) cargo do Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:

2.1. Obrigatórios:

2.1.1. Carteira de Identidade;

2.1.2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;

2.1.3. Duas fotografias recentes (até 06 meses) no tamanho 3 x 4 cm;

2.1.4. Diploma ou certificado da qualificação que possui.

2.2. Para as vagas de professor, de inteira responsabilidade do candidato, o qual não poderá alegar qualquer prejuízo ou requerer que sejam juntados e apreciados em momento posterior à inscrição:

2.2.1. Atestado de Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Itá, excluído o tempo já utilizado para aposentadoria em qualquer sistema previdenciário.

2.2.2. Atestado de Tempo de Serviço no Magistério Geral;

2.2.3. Documento comprobatório de horas de cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área especifica, ministrados e/ou freqüentados nos anos de 2008 e 2009, sendo que, o numero máximo de horas a serem contabilizadas não deverá exceder 300 horas;

2.2.4. Certidão de nascimento dos filhos e/ou dependentes;

2.3. Sem prejuízo das demais informações, os comprovantes de Tempo de Serviço devem conter:

a) dia, mês e ano de inicio e fim do vinculo junto ao empregador, com somatória de cada período;

b) descrição do cargo (função) ocupado;

c) total com somatória dos dias, mais divisão em anos, meses e dias.

2.4. O candidato deverá apresentar cópia dos documentos referidos nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital, acompanhadas dos originais para conferência.

2.5. Juntamente com a ficha de inscrição, o candidato efetuará declaração dos títulos que apresentou, que será assinada pelo mesmo e pelo responsável pela inscrição.

2.6. O candidato cuja documentação exigida não for apresentada em sua totalidade no ato da inscrição, não terá a mesma efetivada.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

3.1. Consideram-se títulos:

3.1.1. Professores com habilitação:

a) Habilitação em licenciatura plena na área especifica e curso de especialização;

b) Habilitação em licenciatura plena na área especifica;

c) Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Itá;

d) Tempo de Serviço no Magistério Geral;

e) Cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área específica ou na área da educação ministrados e/ou freqüentados nos anos de 2008 e 2009, sendo que o numero máximo de horas a serem contabilizadas não deverá exceder 300 horas;

f) Habilitação em Interprete em Libras.

3.1.2. Professores cursando habilitação:

a) Documento comprobatório de acadêmico, no mínimo 4ª fase, na área especifica;

b) Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Itá;

c) Tempo de Serviço no Magistério Geral;

d) Cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área específica ou na área de educação ministrados e/ou freqüentados nos anos de 2008 e 2009, sendo que o numero máximo de horas a serem contabilizadas não deverá exceder 300 horas;

e) Habilitação Magistério;

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

4.1 As inscrições serão deferidas/indeferidas pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, no dia 28 de dezembro de 2009 e serão publicadas em Edital afixado no Mural Público da Prefeitura Municipal e na Internet através do sítio www.ita.sc.gov.br.

4.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas terão prazo de 02 (dois) dias, contados da data de publicação, para recorrer das decisões relativas a possíveis indeferimentos de inscrições.

4.3. Os recursos interpostos por candidatos, contestando decisões inerentes à homologação das inscrições, deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Itá (SC) e resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo no mesmo prazo estabelecido no subitem anterior.

4.4. A homologação das inscrições será publicada no dia 04 de janeiro de 2010, nos locais previstos 4.1.

5. DA AVALIAÇÃO:

5.1. A avaliação será da seguinte forma para as vagas agente de manutenção, agente de serviços gerais e zelador:

a) Prova escrita: 100% (cem por cento), sendo composta de 23 (vinte e três) questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada questão, sendo somente uma a correta, valendo 0,25 décimos para as questões português e matemática, 0,30 décimos para as questões de conhecimentos gerais e 0,65 décimos para as questões de conhecimentos específicos.

b) A ementa contendo o conteúdo da prova escrita para as vagas agente de manutenção, agente de serviços gerais e zelador, encontra-se discriminada no anexo II respectivamente.

5.2. As provas escritas serão realizadas no dia 06 de janeiro de 2010, com início às 9 horas e término às 12 horas, na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Tancredo Neves S/N, Centro na cidade de Itá SC.

5.3. O gabarito será disponibilizado dia 07 de janeiro de 2010, nos locais previstos no item 4.1.

6. DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1.Para as vagas de Professor:

6.1.1. A classificação para cada área/disciplina e respectiva chamada dos profissionais será efetuada na seguinte ordem:

1º Habilitado em licenciatura plena na área especifica e curso de especialização/pós-graduação na área especifica;

2º Habilitado em licenciatura plena na área especifica;

3º Cursando habilitação na área específica, no mínimo 4ª fase.

6.1.2. Para o candidato cursando habilitação, a classificação dar-se-á conforme a fase em que constar no documento comprobatório.

6.1.3. A classificação dentro de cada grupo de habilitação definido no item 6.1.1 deste Edital ocorrerá pela ordem decrescente de pontos, por área, segundo os seguintes critérios:

a) 1 (um) ponto para cada mês de Tempo de Serviço no magistério público no município de Itá;

b) 0,5 (cinco décimos) de ponto para cada mês de Tempo de Serviço no magistério geral.

c) 1 (um) ponto para cada 40 (quarenta) horas de cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização na área específica ou na área de educação, ministrados e/ou freqüentados nos anos de 2008 e 2009, sendo que, o numero máximo de horas a serem contabilizadas não deverá exceder 300 horas;

6.1.4. Para fins de contagem de pontos citados anteriormente será considerado:

a) Tempo de Serviço como data fim o dia 31de outubro de 2009;

b) Para o calculo por Tempo de Serviço computar-se-á a fração de 15 (quinze) dias ou mais como 1 (um) mês;

7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

7.1. Ocorrendo empate na aplicação dos critérios anteriores, terá preferência, pela ordem o candidato:

a) que possuir a maior idade;

b) que possuir o maior numero de dependentes;

c) que possuir maior número de acertos nas questões específicas.

8. DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1. As listagens classificatórias serão publicadas em Edital afixados no Mural Público da Prefeitura Municipal e na Internet através do sítio www.ita.sc.gov.br no dia 11 de janeiro de 2010.

8.2. O candidato que se julgar prejudicado na classificação terá os dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2009 para solicitar revisão do ato, mediante requerimento protocolado, devidamente fundamentado dirigido a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, cuja decisão será publicada em novo Rol classificatório dia 15 de janeiro de 2010, nos locais previstos no item 4.1 deste Edital.

8.3. A homologação do resultado final será publicado no dia 18 de janeiro de 2010, nos locais previstos no item 4.1 deste Edital.

9. DA ESCOLHA DE VAGAS:

9.1. A chamada dos candidatos obedecerá à ordem de classificação mediante Edital de Convocação.

9.2. A escolha de vagas ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2010 nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Tancredo Neves S/N, Centro na cidade de Itá SC para Educação Infantil e Séries Iniciais e dia 02 de fevereiro de 2010 para Disciplinas Especificas nos horários das 9:00 as 11:30 e das 13:30 as 16:30;

9.3. O candidato classificado que não se apresentar no dia marcado para a escolha de vagas, bem como aquele presente que não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, perderá todos os direitos sobre a primeira escolha, admitindo-se, porém, escolha por procuração, desde que tenha firma reconhecida em cartório.

9.4. Ocorrendo a situação prevista no item 9.3 deste Edital, o candidato passará para o final da lista a qual pertence, ficando classificado para as chamadas subseqüentes, se houver, na área/disciplina em que se inscreveu, de acordo com as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

9.5. Na escolha de vagas é responsabilidade do candidato observar a compatibilidade de horários, turnos, distância e transporte entre os locais de trabalho.

9.6. Na eventualidade da falta de candidatos para determinada área/disciplina, poderá ser aproveitado candidato inscrito em área afim, respeitando-se a ordem de classificação e o interesse do candidato, não podendo ser prejudicado em função da não-aceitação para atuar em área para a qual não se inscreveu.

9.7. Ocorrendo vagas no decorrer do ano letivo, o candidato será chamado para formalizar a escolha da vaga, via Edital de Convocação.

9.8. O candidato que não atender ao Edital de Convocação terá seu nome passado para o final da listagem classificatória.

9.9. A carga horária máxima de atuação na Rede Pública Municipal de Itá-SC será de 40 (quarenta) horas semanais.

9.10. As vagas serão oportunizadas na conformidade dos módulos oferecidos no ato da escolha, sendo:

a) Educação Infantil: 20 (vinte) horas semanais;

b) Ensino Fundamental: 1º e 2º ano, 3ª e 4ª séries: 20 (vinte) horas semanais;

c) Ensino Fundamental: 5ª a 8ª séries: 20 (vinte) horas semanais;

9.11. Os critérios para a montagem dos módulos citados no item 9.10 deste Edital, são os seguintes:

a) número de aulas por disciplina;

b) número de turmas na escola;

c) carga horária do servidor afastado, em caso de vaga vinculada;

d) interesse da Municipalidade.

10. DAS CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO:

10.1. No ato da admissão, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos junto ao Departamento Pessoal do Município:

a) cópia do Cartão do PIS/PASEP;

b) cópia do C.P.F;

c) cópia da Carteira de identidade;

d) cópia do Registro civil de casamento ou nascimento;

e) cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 Anos e comprovante de vacinação até os 7 anos;

f) original do Atestado de escolaridade filhos maiores de 7 anos a 14 anos;

g) 01 Foto 3x4;

h) cópia do Certificado militar;

i) copiado Titulo eleitoral;

j) cópia do Comprovante de ultima votação;

k) original do Atestado médico admissional;

l) Nº da Conta bancária (BESC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e SICOBB-CREDIAUC);

m) cópia do Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

n) cópia da Carteira de vacinação com a dose da rubéola e tétano para ambos os sexos;

o) original Folha corrida judicial;

9.2. O contrato temporário se estenderá no máximo 31/12/2010.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

11.1. A inscrição constará do preenchimento de ficha própria à disposição do candidato no local da inscrição e declaração dos títulos apresentados.

11.2. O candidato deverá revisar a ficha de inscrição e verificar a exatidão das informações nela contidas, tornando-se após a assinatura responsável pelas mesmas.

11.3. O candidato receberá comprovante da inscrição, o qual deverá ser apresentado no dia da escolha de vagas e no dia da prova escrita para as vagas de agente de manutenção, agente de serviços gerais e zelador.

11.4. Não será admitida inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, no entanto, por procuração desde que tenha firma reconhecida em cartório, a qual deverá ser anexada à ficha de inscrição.

11.5. O candidato que no ato da inscrição prestar declarações falsas ou inexatas ou apresentar documentos adulterados, terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes.

11.6. O pedido de inscrição do candidato importará no conhecimento do presente Edital e valerá como aceitação tácita das normas do Processo Seletivo.

11.7. O cômputo de horas de aperfeiçoamento será efetuado no ato da inscrição.

11.8. O Processo Seletivo de que trata este Edital será procedido pela Comissão Coordenadora designada através do Decreto nº133 de 20 de novembro de 2009.

11.9. A inscrição e a classificação não garantem ao candidato o direito de contratação.

11.10. O quadro das vagas oferecidas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

11.11. Serão admitidos somente os professores necessários para o preenchimento das vagas oferecidas, disponibilizadas de acordo com a necessidade do Município.

11.12. O candidato classificado, chamado para assumir a vaga na Rede Pública Municipal de Itá, deverá entregar a documentação prevista neste Edital, no prazo de até 15 (quinze) dias da sua chamada, sob pena de perda da classificação, passando automaticamente para o final da listagem classificatória.

11.13. Ao assumir a vaga o professor desenvolverá as atividades em consonância com as Diretrizes Curriculares da Secretaria Municipal de Educação e com o Projeto Político-Pedagógico das escolas e buscar diferentes estratégias a fim de efetivar o processo ensino-aprendizagem, bem como participar dos momentos de formação oportunizados durante o ano letivo de 2009.

11.14. O contrato do professor substituto poderá ser prorrogado enquanto perdurar o afastamento do titular, mesmo que por motivo diverso ao que gerou o primeiro afastamento, desde que não haja interrupção entre os períodos.

11.15. Não será admitido o candidato classificado que tenha sido considerado culpado em processo administrativo.

11.16. Poderá ser efetuada nova admissão de candidato classificado, já contratado por período inferior ao do ano letivo, desde que não haja, entre todas as formas previstas neste Edital, candidatos que assumam a vaga referida.

11.17. Eventuais alterações na legislação municipal, relativas às normas inerentes aos servidores públicos, com reflexo na contratação prevista no presente Edital, serão automaticamente incorporadas a partir de sua vigência.

11.18. Poderá haver ampliação de carga horária quando, por ocasião da necessidade, ocorrer desdobramento de turma e a carga horária requisitada não for superior a 10 (dez) horas semanais, obedecida à ordem de classificação e à compatibilidade de horários.

11.19. Demais informações necessárias poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação.

11.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo.

11.21. O resultado deste Processo Seletivo será valido até dia 31 de dezembro de 2010.

11.22. Fica eleito o foro da Comarca de Itá (SC), para dirimir toda e qualquer questão inerente ao presente Processo Seletivo, que não comporte solução em sede administrativa.

Centro Administrativo Municipal de Itá (SC), em 23 de novembro de 2009.

EGIDIO LUIZ GRITTI
Prefeito Municipal

ANEXO I

VAGAS EXISTENTES PARA PREENCHIMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

I - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Área de AtuaçãoHabilitação

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Escola / ÓrgãoPeríodo de Contra- taçãoCarga (jornada) SemanalVenci- mento R$Motivo da ContrataçãoFundamen- tação Legal
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II
Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino FundamentalPedagogia p/ docência na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental30Vagas nas Escolas: João Henrique Pille, Valentin Bernardi, Centro Infantil Cantinho da Pedrita, Escola Multisseriada Rio Engano, Reforço (de 1ª a 4ª série).Ano Letivo de 201020 horas760,00Provimento de vagas existente em decorrência da demanda e para atendimento em programas educacionais específicos; substituição de professores (vagas vinculadas), em casos de licenças e afastamentos previstos em Lei.Lei Complementar nº 31/2006
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III
Séries Finais do Ensino FundamentalInglês02EM João Henrique Pille10 horas380,00
Arte0110 horas380,00
Informática0120 horas760,00
Matemática0120 horas760,00
História0115 horas570,00
Matemática - reforço escolar0110 horas380,00
Português - reforço escolar0110 horas380,00
Português02EMEB Valentin Bernardi20 horas760,00
Matemática0120 horas760,00
História0120 horas760,00
Geografia0110 horas380,00
Ciências0115 horas570,00
Educação Física0110 horas380,00
Informática0110 horas380,00
Matemática - reforço escolar0210 horas380,00
Português - reforço escolar0210 horas380,00
Curso Interprete em Libras0130 horas1.140,00
Ensino Fundamental Séries IniciaisArte01EMEB Valentin Bernardi20 horas760,00
Inglês0110 horas380,00
Informática0120 horas760,00
Educação Física04CME20 horas760,00
Educação InfantilLetras/Inglês01Centro de Educação Infantil Cantinho da Pedrita05 horas190,00
Educação Física0220 horas760,00
Arte01EMEB Valentin Bernardi10 horas380,00
Informática0120 horas760,00
P
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III
Ensino Médio (***)Letras/Português01EMEB Valentin BernardiAno Letivo de 201020 aulas (***)10,32 por aulaProvimento de vagas existente em decorrência da demanda e para atendimento em programas educacionais específicos; substituição de professores (vagas vinculadas), em casos de licenças e afastamentos previstos em Lei.Lei Complementar nº 31/2006
Letras/Inglês0110 aulas (***)
Letras/Espanhol0105 aulas (***)
História0110 aulas (***)
Geografia0110 aulas (***)
Matemática0120 aulas (***)
Física0115 aulas (***)
Química0115 aulas (***)
Biologia0115 aulas (***)
Filosofia0105 aulas (***)
Sociologia0105 aulas (***)
Arte0105 aulas (***)
Educação Física0110 aulas (***)
(***) A carga horária compreende 80% de aulas em sala e 20% de Horas Atividades

 

I - ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
CargoÁ
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Habilitação

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Escola / ÓrgãoPeríodo de ContrataçãoCarga (jornada) SemanalVenci- mento R$Motivo da ContrataçãoFundamen- tação Legal
Agente de Manutenção Ensino Fundamental Completo

Conhec. na área elétrica e hidráulica

01*Secretaria Municipal de EducaçãoAté 12 meses40,00 h/sR$ 668,00Provimento de vagas existente em decorrência da demanda.Lei Complementar nº 31/2006.
Agente de Serviços Gerais Ensino Fundamental Completo03*Secretaria Municipal de EducaçãoAté 12 meses40,00 h/sR$ 508,00
Zelador Ensino Fundamental Completo10**Secretaria Municipal de EducaçãoAté 12 meses40,00 h/sR$ 465,00
(*) Vagas sexo masculino.
(**) Vagas sexo feminino.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITA

CARGO: ZELADOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto e Noções básicas de gramática: flexão do substantivo e adjetivo, divisão silábica, pontuação, ortografia oficial, emprego de pronomes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidade mundial, brasileira, do Estado de Santa Catarina e do Município de Itá: aspectos econômicos, geográficos, culturais, turísticos, do clima e do relevo. Ética e trabalho, direitos humanos, educação e saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de limpeza e higiene em geral;

Normas de segurança, higiene no trabalho e organização;

Aspectos relacionados a remoção de lixos e detritos;

Ferramentas e equipamentos da área;

Limpeza de equipamentos e conservação de materiais;

Utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs;

Trabalho em equipe e ética no trabalho;

Noções gerais de manipulação, preparação e conservação de alimentos.

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto e Noções básicas de gramática: flexão do substantivo e adjetivo, divisão silábica, pontuação, ortografia oficial, emprego de pronomes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidade mundial, brasileira, do Estado de Santa Catarina e do Município de Itá: aspectos econômicos, geográficos, culturais, turísticos, do clima e do relevo. Ética e trabalho, direitos humanos, educação e saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de limpeza e higiene em geral;

Normas de segurança, higiene no trabalho e organização;

Aspectos relacionados a remoção de lixos e detritos;

Ferramentas e equipamentos da área;

Limpeza de equipamentos e conservação de materiais;

Utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs;

Trabalho em equipe e ética no trabalho;

Aspectos relacionados a urbanidade e atendimento ao público.

CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto e Noções básicas de gramática: flexão do substantivo e adjetivo, divisão silábica, pontuação, ortografia oficial, emprego de pronomes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidade mundial, brasileira, do Estado de Santa Catarina e do Município de Itá: aspectos econômicos, geográficos, culturais, turísticos, do clima e do relevo. Ética e trabalho, direitos humanos, educação e saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções gerais de limpeza e higiene em geral;

Normas de segurança, higiene no trabalho e organização;

Aspectos relacionados a remoção de lixos e detritos;

Ferramentas e equipamentos da área;

Limpeza de equipamentos e conservação de materiais;

Utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs;

Trabalho em equipe e ética no trabalho; Noções gerais de elétrica e hidráulica.