GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE

FCC - FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2010 - ALTERADO PELO EDITAL 002/2010

A Presidenta da Fundação Catarinense de Cultura - FCC, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Concurso Público, para provimento do cargo de Analista Técnico em Gestão Cultural, no período compreendido entre segunda-feira, 22 de março de 2010 a sexta-feira, 23 de abril de 2010, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. Dos cargo e das vagas

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.

1.2. O cargo - funções - especialidades - lotações objeto deste Concurso Público, as respectivas vagas e o vencimento básico (base janeiro de 2010) estão indicados, no Anexo I.

1.2.1. A carga horária de trabalho para todos os cargo - funções - especialidades - lotações é de 40 horas semanais, observado o horário especial estabelecido no Decreto Estadual n. 556/2003.

1.2.2. Adicionalmente ao vencimento básico apresentado no Anexo I, a Fundação Catarinense de Cultura acrescerá de Auxílio Alimentação e Gratificação de Produtividade, conforme disposto na tabela a seguir:

CLASSE	VENCIMENTO BÁSICO	AUXILIO ALIMENTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE
Classe III (Nível Médio e Médio-Técnico)	R$ 900,00	R$ 132,00	R$ 212,69
Classe IV (Nível Superior)	R$ 1.200,00	R$ 132,00	R$ 302,12

1.3. A escolaridade e demais requisitos exigidos para o cargo - funções - especialidades - lotações objeto deste Concurso Público estão indicados no anexo II.

1.4. As atribuições para o cargo - funções - especialidades - lotações objeto deste Concurso Público estão indicados no anexo III.

1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Concurso.

1.6. O candidato aprovado neste concurso fica ciente de que deverá permanecer em efetivo exercício no local para o qual foi nomeado, até o término do respectivo estágio probatório, este último que se dá mediante o exercício do cargo pelo período de 03 (três) anos a contar da posse.

2. Das disposições preliminares

2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas as normas do presente Edital.

3. Das inscrições

3.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á através da Internet.

3.2. O Processo de inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital pela Internet, ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme descrito nos itens 3.2.1. e 3.2.2. a seguir:

3.2.1. A primeira etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2010 pela Internet consiste em acessar o site www.fcc.ieses-sc.org.br apontando para "INSCRIÇÕES ONLINE" e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição e indicar a forma de pagamento que pretende adotar, no período de segunda-feira, 22 de março de 2010 a sexta-feira, 23 de abril de 2010.

3.2.2. A segunda etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2010 pela Internet consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma escolhida, até o último dia de inscrições, sexta-feira, 23 de abril de 2010.

3.2.3. O candidato que optar em realizar a inscrição ao presente certame fica ciente e aceita tacitamente que:

a. O IESES não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b. A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de Boleto Bancário;

c. As inscrições efetuadas através da Internet somente serão acatadas após a efetivação do respectivo pagamento. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do Valor de Inscrição;

d. O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; e,

e. Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição.

3.3. Os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 10.567/97 (Doadores de Sangue), deverão efetuar sua inscrição nos termos do item 3.2.1, imprimindo o respectivo boleto bancário, não efetuar seu pagamento e entregar a seguinte documentação para a obtenção da isenção da taxa de inscrição, protocolando estes documentos na Sede da Fundação Catarinense de Cultura, no setor de Recursos Humanos, das 14h às 18h, até quarta-feira, 14 de abril de 2010.

a. Cópia do Boleto bancário impresso;

b. Requerimento preenchido (formulário obtido no site do Concurso - Item A do Anexo V)

c. comprovante de sua situação como doador e das doações efetuadas, nos termos da Lei citada.

3.3.1. Nos termos da orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, estão habilitadas a fornecer declaração que ateste a condição de doador de sangue, as seguintes entidades:

Cidade	Unidade
Blumenau	Centro Hemoterápico de Blumenau
Chapecó	Hemocentro Regional de Chapecó (HEMOSC)
Concórdia	Hospital São Francisco
Criciúma	Hemocentro Regional de Criciúma (HEMOSC)
Florianópolis	Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC-Coordenador)
Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC
Joaçaba	Hemocentro Regional de Joaçaba (HEMOSC)
Joinville	Hemocentro Regional de Joinville (HEMOSC)
Lages	Hemocentro Regional de Lages (HEMOSC)
Rio do Sul	Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí
Tubarão	Posto de Coleta (vinculado ao Hemocentro Regional de Criciúma)

3.3.2. Até quarta-feira, 21 de abril de 2010, após as 18 horas, será disponibilizado no site do concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3.

3.3.3. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos deverão efetuar o pagamento do respectivo boleto bancário, até a data limite estabelecida no item 3.2.2 deste Edital.

3.4. São condições mínimas de inscrição:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato); e,

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.

3.5. No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:

a. Nome do candidato;

b. Data de nascimento;

c. Código do cargo - função - especialidade - lotação;

d. Código do local de prova;

e. Número de documento de identidade do candidato;

f. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do candidato;

g. Endereço completo; e,

h. Endereço eletrônico (e-mail).

3.6. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:

a. Com o atendimento às condições estabelecidas no item 3.4;

b. Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.5;

c. Com o pagamento correto do Valor de Inscrição para o cargo a que o candidato concorre ou com o deferimento ao pedido de isenção apresentado no item 3.3;

d. Com a concordância do candidato no requerimento de inscrição, efetuada por marcação específica no processo de inscrição.

3.7. O valor de inscrição para este Concurso Público é o constante da tabela a seguir apresentada:

Nível de Escolaridade	Valor
Superior	R$ 60,00
Médio	R$ 45,00

3.7.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).

3.7.2. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

3.8. Cada candidato poderá efetuar somente 1 (uma) inscrição neste Concurso Público.

3.8.1. Havendo mais de 1 (uma) inscrição, em desacordo com o item 3.8, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente.

3.9. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5 e/ou 3.6.

3.10. Ao preencher sua Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que preenche as condições de inscrição relacionadas neste Edital.

3.11. Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.12. São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via Internet e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 3.2.2.

3.13. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo - função - especialidade - lotação escolhido.

3.14. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá remeter para CONCURSO FCC - EDITAL 001/2010, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 23 de abril de 2010, requerimento dirigido ao IESES indicando as condições especiais de que necessita, juntando-o à fotocópia de seu comprovante de pagamento.

3.14.1.Observando os restritos termos da Lei Estadual 12.870/2004, os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar as condições diferenciadas de que necessitem para a realização das mesmas.

3.14.2.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do subitem 3.14, provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva serem respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.14.3.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 3.14, provas "ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.14.4.Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do concurso.

3.15. A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.

3.16. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros, parentes ou assistentes, da Comissão do Concurso, tanto da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, como do IESES.

3.17. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.

3.18. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

4. Da confirmação das inscrições, local e horário de provas e do indeferimento de inscrições

4.1. O deferimento e o indeferimento de inscrição serão efetivados por ato do IESES, disponibilizado na página do concurso, endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas do dia quarta-feira, 5 de maio de 2010.

4.1.1. No ato de indeferimento das inscrições, somente serão informados a causa do indeferimento e o CPF do candidato e, na falta deste, do número do documento de identidade e/ou da ficha de inscrição, não sendo informado o nome do mesmo.

4.2. O local e horário de provas se fará por documento onde estarão indicados o horário, a sala e o estabelecimento em que o candidato fará a prova objetiva, expedido até terça-feira, 11 de maio de 2010, após às 18 horas, para o endereço eletrônico que o candidato indicou ao efetuar sua inscrição.

4.3. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição até as 18 horas de quarta-feira, 12 de maio de 2010, deverão retirá-lo no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, com a indicação de seu CPF e data de nascimento.

4.4. O candidato é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que receber.

4.4.1. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e-mail correcao@ieses-sc.org.br e, obrigatoriamente, indicando seu nome, seu número de inscrição e cargo - funções - especialidade - lotação a que concorre.

4.4.2. Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4.1), quando o mesmo se constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.13 deste Edital.

5. Das provas

5.1. O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de prova objetiva e serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo - funções - especialidades - lotações objeto deste Concurso Público.

5.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

5.3. Todos os programas objetos das provas e respectivos quantitativos de questões constam do Anexo IV ao presente Edital.

5.4. O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.14 participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário e à aplicação das provas.

5.5. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (CRA, CRC, CREA, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto.

5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5.

5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos nos itens 5.5, quer eles estejam autenticados ou não.

5.6. O candidato deverá no momento da sua inscrição, conforme exigido no subitem 3.5.d, selecionar o código referente à cidade de prova, a saber:

Código	Cidade de prova
9010	Florianópolis
9023	Joinville

5.7. Os portões dos locais de prova serão fechados às 8 (oito) horas ou às 14 (quatorze) horas do dia da prova.

5.7.1. Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de fechamento dos portões.

5.8. A prova objetiva será realizada na data de domingo, 16 de maio de 2010, no período matutino para os cargos de nível médio e no período vespertino para os cargos de nível superior, no local e horário que constar do Documento de Confirmação de Inscrição, tendo duração de 4 (quatro) horas.

5.9. O início das provas será autorizado quando todos os candidatos estiverem alocados nas respectivas salas de prova.

5.10. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou hipótese.

5.11. Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta, ou seja, a livros, revistas, folhetos, anotações, etc.

5.12. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos à saída do candidato da sala de provas.

5.13. O descumprimento dos itens 5.11 ou 5.12 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.

5.14. Os candidatos somente poderão se retirar do local de provas após 2 (duas) horas do início das mesmas.

5.14.1.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

5.14.2.O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de prova/sala:

a. O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para tanto;

b. O caderno de provas.

5.14.3.O candidato poderá reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas.

5.15. O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do Concurso Público, poderá proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos pertinentes.

5.16. A Fundação Catarinense de Cultura e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Concurso Público.

5.17. Da Prova Objetiva

5.17.1.A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimentos Específicos.

5.17.2.As provas objetivas terão questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma), e apenas 1 (uma), a correta, sendo o número de questões da prova e de cada matéria especificado junto aos programas, no Anexo IV deste Edital.

5.17.3.Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.17.4.O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.

5.17.5.As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.

5.17.6.Será considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, isoladamente, em cada uma das provas - de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).

5.17.7.Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.

5.17.8.Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero):

a. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is); À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

b. À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas;

c. À(s) prova(s) objetiva(s) e/ou questão(ões) da prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão; e,

d. À(s) questão(ões) incorreta(s).

6. Da classificação

6.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e na Prova Objetiva de Conhecimento Específico serão classificados por cargo - função - especialidade - lotação, em ordem decrescente da média aritmética ponderada das notas obtidas nestas provas, expressa a média com 2 (duas) casas decimais, calculada por uma das seguintes fórmulas:

Pontos = Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,40 +

+ Nota da Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 0,60

6.2. Ocorrendo empate na média aritmética ponderada, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais na data do término das inscrições, sexta-feira, 23 de abril de 2010).

6.3. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tenha:

a. Maior nota na prova de conhecimentos específicos;

b. Maior idade.

6.4. Serão considerados aprovados neste Concurso Público todos os candidatos classificados nos termos do item 6.1.

7. Das vagas reservadas a deficientes

7.1. Serão reservadas aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do total de vagas aqui concursadas, resultando em 03 (três) vagas, assim distribuídas:

CÓDIGO	CARGO	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	VAGAS
1105	ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV	ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	FLORIANÓPOLIS	01
1122	ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV	BIBLIOTECÁRIO	FLORIANÓPOLIS	01
2021	ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III	TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS	FLORIANÓPOLIS	01

7.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas na Lei Estadual 12.870/2004.

7.1.2. O candidato portador de deficiência deverá remeter para CONCURSO FCC - EDITAL 001/2010, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 23 de abril de 2010, requerimento ao IESES com os seguintes documentos:

a. Solicitação de enquadramento para concorrer a vaga reservada a portador de deficiência, e seu número de inscrição;

b. Laudo Médico, original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM e seu CPF.

7.1.3. A relação dos requerimentos indeferidos para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência será publicada no site do concurso, após as 18 (dezoito) horas do dia quarta-feira, 5 de maio de 2010.

7.1.4. Tendo sido aprovado no Concurso Público, os portadores de necessidades especiais serão submetidos à Equipe Multiprofissional a que se refere a Lei Estadual nº 12.870/04, designada com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre as atribuições essenciais do cargo com a necessidade especial de que o candidato é portador, emitindo relatório que servirá de base para o laudo expedido pela Perícia Médica Oficial do Estado.

a. Tendo sido aprovado no Concurso Público e observado o relatório emitido pela Equipe Multiprofissional de que trata o item 7.1.4., os portadores de deficiência serão submetidos a Perícia Médica Oficial para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

7.1.5. O não-comparecimento do candidato classificado acarretará a perda do direito à vaga reservada.

7.1.6. O candidato considerado portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.1.7. Se a deficiência for considerada incompatível com as atribuições do cargo, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.

7.1.8. Em ocorrendo a classificação de candidato a vaga reservada a Portadores de Deficiência até o limite das vagas previstas no item 1.2, este candidato deverá ser chamado para nomeação pela classificação geral, sendo chamado pela classificação específica de Portador de Deficiência, o candidato classificado na posição subsequente.

7.1.9. Não provida a vaga destinada aos portadores de deficiência, por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na avaliação da equipe multiprofissional, será ela preenchida pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.

7.1.10.Os candidatos portadores de deficiência classificados, que excederem às vagas a eles reservadas, passarão a integrar a ordem geral de classificação, dentro dos critérios da mesma.

7.2. O requerimento a que se refere o item 7.1.2 não se constitui no requerimento previsto para pedidos de condição especial de prova, referido no item 3.14, nem com ele guarda qualquer relação.

8. Das exigências para a Nomeação

8.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo - função - especialidade - lotação.

8.2. A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA. A nomeação é de competência do Presidente da FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos, respeitadas as despesas totais com pessoal, segundo os limites prudencial e total fixados pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF.

8.3. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.3, deverão ser comprovados no ato de posse.

8.3.1.1. O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.3, será eliminado do Concurso.

8.4. O candidato será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a. Ter sido aprovado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e nos Decretos Federais n° 70.391, de 12 de abril de 1972, e n° 70.436, de 18 de abril de 1972;

c. Gozar dos direitos civis e políticos;

d. Estar quite com as obrigações eleitorais;

e. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f. Ter a habilitação e o respectivo registro no Conselho Profissional requerido pelo cargo/função.

g. Ter idade mínima de 18 anos;

h. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por Junta Médica Oficial do Estado;

i. Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse, em atendimento ao artigo 22 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na forma do que dispõe as Resoluções TC - 01/2006 de 21 de junho de 2006 e TC - 02/2006, de 17 de julho de 2006;

j. Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual;

k. Apresentar certidão de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;

l. Apresentar declaração firmada pelo candidato de:

· Não acumulação de cargo público ou de acumulação amparada pelos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

· Não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

o Responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município;

o Punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;

o Condenado em processo criminal por prática de crime contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000;

o Não ter sido demitido a bem do serviço público, de acordo com o disposto nos incisos I e II do art. 137 da Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e na legislação correspondente de outros Entes da Federação.

m. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.

9. Dos pedidos de revisão e dos recursos

9.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. ao indeferimento de inscrição;

b. ao não deferimento de condições especiais de prova;

c. à formulação das questões e respectivos quesitos;

d. à opção considerada como certa na prova objetiva;

e. aos resultados finais do Concurso Público para cada cargo - função - especialidade - lotação.

9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" e "9.1.b" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 6 de maio de 2010 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 7 de maio de 2010.

9.3. O gabarito oficial das provas objetivas será tornado disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 17 de maio de 2010.

9.3.1. As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, segunda-feira, 17 de maio de 2010, ali permanecendo até as 18 (dezoito) horas do primeiro dia útil subseqüente.

9.3.2. O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos (item 9.1.c) ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (item 9.1.d) deverá fazê-lo a partir das 10 (dez) horas de segunda-feira, segunda-feira, 17 de maio de 2010 até as 18 (dezoito) horas de terça-feira, 18 de maio de 2010.

9.4. Os resultados finais e, para os aprovados, as listas de classificação, serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 16 de junho de 2010.

9.4.1. Os candidatos poderão obter seu Boletim Individual de Desempenho, acessando o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, ícone "Resultados" e informando seu CPF e data de nascimento, no formato solicitado.

9.4.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.e" (resultados finais do Concurso Público para cada cargo - função - especialidade - lotação) deverão ser interpostos das 8 (oito) horas de quinta-feira, 17 de junho de 2010 as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 18 de junho de 2010.

9.5. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1" serão respondidos nos seguintes prazos e formas:

9.5.1. Se relativos ao indeferimento de inscrição e ao indeferimento ao pedido para condições especiais de prova, através de ato tornado disponível o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 horas de quarta-feira, 12 de maio de 2010;

9.5.2. Se relativos à formulação das questões e respectivos quesitos de prova e à opção considerada como certa nas provas objetivas - de forma conjunta para todos os candidatos em relação a cada uma das questões da Prova Objetiva de um mesmo cargo - função - especialidade - lotação, objeto de Pedido de Revisão, por ato disponibilizado no momento da divulgação dos resultados finais.

9.5.3. Se relativos aos resultados finais do Concurso Público - por documento individual a cada candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua ficha de inscrição, até terça-feira, 22 de junho de 2010.

9.6. Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as razões e circunstâncias que os justifiquem, bem como observarem rigorosamente o procedimento estabelecido neste Edital.

9.6.1. Os pedidos de revisão deverão ser elaborados exclusivamente através de formulário digital disponibilizado no ícone "Pedidos de Revisão" do endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, a partir da indicação do CPF e data de nascimento do candidato.

9.6.2. Nos formulários digitais não haverá necessidade de qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.

9.6.3. Ao optar por pedido de revisão, o candidato deverá proceder conforme orientação no referido formulário.

9.6.3.1. Não haverá hipótese de preparo do pedido de revisão por outro meio senão aquele disponibilizado para tal na respectiva página, considerando-se deserto o pedido cujo preparo seja efetuado de outro modo.

9.6.4. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser elaborados previamente em processador de texto de escolha do candidato; uma vez concluídos (razões e requerimentos), estes deverão ser trasladados do arquivo do processador de textos para a respectiva área no formulário digital.

9.6.4.1. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise sem a identificação do postulante.

9.6.4.2. Não é permitida qualquer identificação no corpo das razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.

9.6.4.3. O reconhecimento e a conseqüente consideração de marca distintiva como elemento de identificação do recurso está contido no poder discricionário do julgador.

9.6.5. Uma vez terminado o procedimento de formulação do pedido de revisão em seu formulário eletrônico, deverá o candidato, imprimi-lo e remetê-lo, devidamente assinado, para CONCURSO FCC - EDITAL 001/2010, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até o último dia de cada um dos prazos de pedido de revisão.

9.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão conhecidos, sendo para tanto consideradas as datas de expedição do SEDEX-ECT.

9.8. Até 30 minutos após o encerramento das provas objetivas, os candidatos poderão interpor pedido de revisão sumário quanto à formulação das questões e respectivos quesitos, apresentando-o ao coordenador local de aplicação de prova.

9.9. Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.10. É admitido recurso quanto:

a. à homologação dos resultados finais.

9.11. Os recursos relativos aos itens 9.10.a. deverão ser interpostos até o primeiro dia útil após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.

9.11.1.Os recursos relativos aos itens 9.10.a. deverão ser protocolados junto à Sede da Fundação Catarinense de Cultura, no setor de Recursos Humanos, das 14h às 18h, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.12. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo - função - especialidade - lotação e endereço para correspondência.

10. DO FORO JUDICIAL

10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Florianópolis (SC).

11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1. Fica delegada competência ao IESES para:

11.1.1.divulgar o Concurso;

11.1.2.receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

11.1.3.deferir e indeferir as inscrições, os pedidos de condições especial de prova e os requerimentos para concorrer a vagas reservadas a Portadores de Deficiência;

11.1.4.elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

11.1.5.julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;

11.1.6.emitir o relatório do resultado final em meio magnético, no padrão do Módulo Concurso do Sistema Integrado de Recursos Humanos;

11.1.7.prestar informações sobre o Concurso.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo - função - especialidade - lotação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação Catarinense de Cultura.

12.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo - função - especialidade - lotação ou agrupamentos destes, a critério da Fundação Catarinense de Cultura.

12.3. A íntegra deste Edital será afixada no hall de entrada da Sede da Fundação Catarinense de Cultura e publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

12.4. O inteiro teor deste Edital será disponibilizado o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1.

12.5. O resultado final (Ato de Homologação do Concurso) será publicado Diário Oficial do Estado de Santa Catarina apenas dos candidatos aprovados e classificados no Concurso público.

12.5.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira à classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes.

12.6. Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

12.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento à Fundação Catarinense de Cultura indicando seu cargo - função - especialidade - lotação, número de inscrição e fazendo menção expressa que se relacione ao Concurso Público objeto deste Edital.

12.8. A posse dar-se-á no período máximo de 30(trinta) dias após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido, exceto se requerida a prorrogação deste prazo nos termos da legislação vigente.

12.9. Será excluído do Concurso, por Ato do IESES, o candidato que:

12.9.1.tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

12.9.2.for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

12.9.3.for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

12.9.4.ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

12.9.5.recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.

12.10. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela Fundação Catarinense de Cultura e pelo IESES.

Florianópolis (SC), 15 de março de 2010.

Profª. Anita Pires
Presidenta da Fundação Catarinense de Cultura

ANEXO I - Códigos, Cargo, Funções, Especialidades, Lotações, Vagas e Vencimentos Básicos

1. NÍVEL SUPERIOR - CARGO DE ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV

CÓDIGO	FUNÇÕES	ESPECIALIDADES	LOTAÇÕES	VAGAS	VENCIMENTO BÁSICO
1016	ADMINISTRADOR		FLORIANÓPOLIS	02	R$ 1.200,00
1020	ANALISTA CULTURAL	ARTES CÊNICAS	FLORIANÓPOLIS	02	R$ 1.200,00
1033	ANALISTA CULTURAL	ARTES VISUAIS	FLORIANÓPOLIS	02	R$ 1.200,00
1047	ANALISTA CULTURAL	CIENTISTA SOCIAL	FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1050	ANALISTA CULTURAL	HISTORIADOR	FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1064	ANALISTA CULTURAL	LETRAS E LITERATURA	FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1078	ANALISTA CULTURAL	MUSEÓLOGO	FLORIANÓPOLIS	04	R$ 1.200,00
1081	ANALISTA CULTURAL	MUSEÓLOGO	SÃO FRANCISCO DO SUL	01	R$ 1.200,00
1095	ANALISTA CULTURAL	MÚSICA	FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1105	ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO		FLORIANÓPOLIS	06	R$ 1.200,00
1119	ARQUITETO		FLORIANÓPOLIS	04	R$ 1.200,00
1122	BIBLIOTECÁRIO		FLORIANÓPOLIS	08	R$ 1.200,00
1136	JORNALISTA		FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1140	QUÍMICO		FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00
1153	DESIGNER GRÁFICO / WEB DESIGNER		FLORIANÓPOLIS	01	R$ 1.200,00

2. NÍVEL MÉDIO - CARGO DE ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III

CÓDIGO	FUNÇÕES	ESPECIALIDADES	LOTAÇÕES	VAGAS	VENCIMENTO BÁSICO
2018	MOTORISTA		FLORIANÓPOLIS	03	R$ 900,00
2021	TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS		FLORIANÓPOLIS	04	R$ 900,00
2035	TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS		SÃO FRANCISCO DO SUL	02	R$ 900,00
2049	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	MAQUINISTA	FLORIANÓPOLIS	02	R$ 900,00
2052	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	TÉCNICO DE LUZ	FLORIANÓPOLIS	02	R$ 900,00
2066	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	TÉCNICO DE SOM	FLORIANÓPOLIS	02	R$ 900,00
2070	TÉCNICO EM INFORMÁTICA		FLORIANÓPOLIS	02	R$ 900,00

ANEXO II - Códigos, Cargo, Funções, Especialidades, Lotações, Escolaridade e demais requisitos.

1. NÍVEL SUPERIOR - CARGO DE ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV

CÓD	FUNÇÕES	ESPECIALIDADE	LOTAÇÃO	ESCOLARIDADE E REQUISITOS
1016	ADMINISTRADOR		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO.
1020	ANALISTA CULTURAL	ARTES CÊNICAS	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS OU TEATRO, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1033	ANALISTA CULTURAL	ARTES VISUAIS	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM Artes Visuais; ou Artes Plásticas; ou Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1047	ANALISTA CULTURAL	CIENTISTA SOCIAL	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU SOCIOLOGIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1050	ANALISTA CULTURAL	HISTORIADOR	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM HISTÓRIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1064	ANALISTA CULTURAL	LETRAS E LITERATURA	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM LETRAS - LITERATURA (BACHARELADO OU LICENCIATURA), COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1078	ANALISTA CULTURAL	MUSEÓLOGO	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM MUSEOLOGIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1081	ANALISTA CULTURAL	MUSEÓLOGO	SÃO FRANCISCO DO SUL	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM MUSEOLOGIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1095	ANALISTA CULTURAL	MÚSICA	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM MÚSICA (BACHARELADO OU LICENCIATURA), COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1105	ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1119	ARQUITETO		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM ARQUITETURA, URBANISMO OU ARQUITETURA E URBANISMO, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO.
1122	BIBLIOTECÁRIO		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM BIBLIOTECONOMIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO.
1136	JORNALISTA		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU JORNALISMO, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.
1140	QUÍMICO		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM QUÍMICA (BACHARELADO), COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO.
1153	DESIGNER GRÁFICO / WEB DESIGNER		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM DESIGN GRÁFICO, WEB DESIGN OU COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VISUAL, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO QUANDO HOUVER.

2. NÍVEL MÉDIO - CARGO DE ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III

CÓD	FUNÇÕES	ESPECIALIDADE	LOTAÇÃO	ESCOLARIDADE E REQUISITOS
2018	MOTORISTA		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CLASSE "D".
2021	TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO.
2035	TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS		SÃO FRANCISCO DO SUL	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO.
2049	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	MAQUINISTA	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU EXPERIÊNCIA.
2052	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	TÉCNICO DE LUZ	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU EXPERIÊNCIA.
2066	TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS	TÉCNICO DE SOM	FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU EXPERIÊNCIA.
2070	TÉCNICO EM INFORMÁTICA		FLORIANÓPOLIS	DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

ANEXO III - Atribuições para os cargo

1. NÍVEL SUPERIOR

1016 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ADMINISTRADOR - FLORIANÓPOLIS

Desenvolve estudo, pesquisa, elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação e controle de planos, programas e projetos relacionados à administração de pessoal, de material, financeira, de organização, de métodos e de planejamento.

1020 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - ARTES CÊNICAS - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Artes Cênicas compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1033 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - ARTES VISUAIS - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Artes Visuais compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1047 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - CIENTISTA SOCIAL - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Ciências Sociais compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1050 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - HISTORIADOR - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em História compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1064 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - LETRAS E LITERATURA - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Letras e Literatura compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1078 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MUSEÓLOGO - FLORIANÓPOLIS

1081 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MUSEÓLOGO - SÃO FRANCISCO DO SUL

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Museologia compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1095 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MÚSICA - FLORIANÓPOLIS

Propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Música compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.

1105 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - FLORIANÓPOLIS

Executa pesquisas, estudos, controle, acompanhamento, avaliação, implantação e a coordenação de ações, programas, planos e projetos de natureza técnica e administrativa relacionada com as atividades desenvolvidas pelo setor onde desempenha suas funções, acompanha e avalia o desempenho e a execução das políticas e diretrizes de seu órgão, fornece dados estatísticos e apresenta relatórios, emite laudos e pareceres, executa analisa, e avalia os programas, projetos e ações inerentes a sua área de atuação.

1119 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ARQUITETO - FLORIANÓPOLIS

Elabora, executa e dirige atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e monumentos, arquitetura paisagística e de interiores, planejamento físico, local, urbano e regional.

1122 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - BIBLIOTECÁRIO - FLORIANÓPOLIS

Controla a formação e o desenvolvimento de acervo bibliográfico; executa serviços de catalogação, classificação e indexação de manuscritos, livros, suportes magnéticos como vídeos, CDs e disquetes, e publicações oficiais; divulga informação registrada em diversos suportes, incluindo os virtuais, magnéticos e mídias.

1136 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - JORNALISTA - FLORIANÓPOLIS

Redige, revisa, arquiva, comenta, coleta e divulga informações de interesse jornalístico; planeja, organiza, dirige e executa serviços de jornalismo e distribuição gráfica de texto, fotos, ilustrações, desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico para fins de divulgação.

1140 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - QUÍMICO - FLORIANÓPOLIS

Supervisiona, pesquisa, coordena e elabora projetos relativos à proteção e ao aperfeiçoamento da técnica e da indústria nacional no campo da química e da físico-química bem como da química geral e/ou especializada e da físico-química, relacionados com novos produtos e novas técnicas de extração, produz substâncias, desenvolve metodologias analíticas; interpreta dados químicos, monitora impacto ambiental de substâncias, supervisiona procedimentos químicos, coordena atividades químicas laboratoriais.

1153 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - DESIGNER GRÁFICO / WEB DESIGNER - FLORIANÓPOLIS

Auxilia a execução de atividades ligadas ao design gráfico e a web design.

2. NÍVEL MÉDIO

2018 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - MOTORISTA - FLORIANÓPOLIS

Conduz e conserva veículos motorizados, utilizados no transporte oficial de passageiros e cargas.

2021 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FLORIANÓPOLIS

2035 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SÃO FRANCISCO DO SUL

Organiza e executa serviços auxiliares nas áreas técnicas e administrativas.

2049 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE MAQUINISTA - FLORIANÓPOLIS

Auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em espaço cênico e montagem de espetáculos.

2052 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE LUZ - FLORIANÓPOLIS

Auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em iluminação e montagem de espetáculos.

2066 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE SOM - FLORIANÓPOLIS

Auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em técnica de som e montagem de espetáculos.

2070 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM INFORMÁTICA - FLORIANÓPOLIS

Presta suporte técnico, no tocante ao uso e configuração de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; diagnostica problemas de hardware e software; zela pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados.

ANEXO IV - Provas e Programas

Em todas as provas, quando da citação de legislação, devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 31 de dezembro de 2009.

1. Nível Superior

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargo - funções de nível superior e terá 20 (vinte questões) como segue:

Língua Portuguesa - 8 (oito) questões

Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.

Noções de Informática - 6 (seis) questões

Conceitos básicos. Software, hardware e redes. Noções de Microsoft Windows XP. Editor de texto Microsoft Word. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados.

Legislação Específica da Fundação Catarinense de Cultura - 6 (seis) questões

Decreto Estadual 7439/79 de 24/04/79 (institui a FCC). Lei Complementar Estadual 381/2007 de 07/05/2007, em seu artigo 101.

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargo de nível superior e terá 20 (vinte questões) como segue:

1016 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ADMINISTRADOR - FLORIANÓPOLIS

Conteúdo Programático: Administração Pública: Principais modelos de administração: patrimonialista, burocrático, nova gestão pública e papéis do Estado. Evolução e características da administração pública no Brasil. As tendências internacionais de mudança da gestão pública. Princípios (mérito, flexibilidade, responsabilização, controle versus autonomia). Cenário de mudanças mundiais. O sistema político brasileiro e suas consequências sobre o Estado e a gestão. Lei nº 8.666/93. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Instrumentos de financiamento do setor público. Convênios, Contratos de repasse e Termos de Cooperação (Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial n. 127/2008). Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. Conceito e estágios da Receita e Despesa públicas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000. Integração planejamento e orçamento - Decreto nº 2.829, de 29/10/98 e Portaria nº 42, de 14/04/99. Manual Técnico do Orçamento 2010. Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. Princípios e sistemas de administração federal. Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Parceria Público-Privado (PPP).

1020 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - ARTES CÊNICAS - FLORIANÓPOLIS

Histórico e metodologia do ensino da arte. A arte e a educação. O ensino da arte: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na educação infantil. Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico. Arte e História. Teoria e História do Teatro: Estudos comparados entre diferentes culturas e civilizações. História do Teatro ocidental do século XX. História do Teatro não-ocidental e as diferentes abordagens teóricas no estudo destes fenômenos: Teatro antropológico e abordagens interculturais, estudos em etnocenologia, Performance Studies e o transculturalismo. Conceitos de texto dramatúrgico; as regras da narrativa teatral; concepções tradicionais de tempo, lugar e ação dramática e suas transformações; lugar do autor, modelos da escritura dramática). Interpretação teatral: concepções do trabalho do ator (Stanislavsky, Meyerhold; Brecht; Grotowski; Novarina. Barba, Boal). Teatro e performance (os estudos brasileiros de Cohen). Usos e concepções do corpo e do trabalho do ator. O Teatro e as outras artes. O Teatro e os projetos / experiências de inclusão social. O Teatro e a extensão universitária; Teatro e comunidades Projetos de pesquisa em artes cênicas.

1033 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - ARTES VISUAIS - FLORIANÓPOLIS

A arte e a educação. O ensino da arte: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico. Arte e História. O espaço moderno - A cor como informação. Elementos da linguagem visual. Área de Audiovisual: Captação e Manipulação de Imagens. As etapas de produção do audiovisual; Imagem digital em movimento; Cinema e animação contemporâneo; Etapas do projeto audiovisual. Teoria e Filosofia da Conservação-restauração de bens móveis e integrados. Avaliação e diagnóstico do bem cultural. Legislação e instrumentos normativos na área de Patrimônio Cultural de Bens móveis e integrados. Fundamentos em ciências. Intervenção nos bens culturais. Estratégias de conservação-restauração. Gerenciamento de riscos para a conservação de coleções e edifícios.

1047 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - CIENTISTA SOCIAL - FLORIANÓPOLIS

O contexto histórico do surgimento da sociologia: as revoluções econômicas e políticas do século XVIII e as transformações sociais do século XIX. Teoria Social e a construção do objeto nas Ciências Sociais: Émile Durkheim; Max Weber; Karl Marx; Talcott Parsons e a Escola de Chicago. Teoria Social contemporânea: fundamentos da teoria crítica; ação e estrutura; modernidade e sociedade de risco; diferença e desigualdade; dominação e subalternidade. O pensamento social brasileiro: a tradição sociológica brasileira nos anos 30; Florestan Fernandes e a escola paulista; debates contemporâneos sobre racismo, desigualdade e nação. A metodologia na investigação sociológica: abordagem histórica, métodos qualitativos, métodos quantitativos e pesquisa participante. Sociologia:definições, objeto, papel e interface com outras ciências. Pesquisa social: técnicas e instrumentos; observação e estudos de casos; estatística aplicada - levantamentos, questionários e interpretação de dados. Cultura, indivíduo e sociedade; funções da cultura; ideologia, estrutura de relações e tecnologia; Valores sociais e normas culturais; sociedade de consumo e cultura de massa. Organização e controle social: socialização e sansões sociais; Status e papel. Instruções sociais: funções e disfunções. Grupos, agregados e categorias sociais; movimentos sociais e comportamento coletivo; classes, estamentos e castas. Estratificação social: a questão das desigualdades; estratificação, valores, normas e crenças; sociedade de classes e moda; riqueza, prestígio e poder; trabalho e lazer. Processos sociais: característica; coesão e disjunção; interação social. Sociedades rurais e sociedades urbanas: definições e características; população e ecologia; homogeneidade e heterogeneidade social; centro urbano e periferia. Cidadania. A Religião. Os Meios de Comunicação. O Capitalismo. O Socialismo. O Estado de Bem Estar Social. Liberalismo e Neoliberalismo. Globalização. O Mundo do Trabalho. Políticas Públicas para Agricultura. Relações entre Meio Urbano e Rural. A Revolução Verde e seus Impactos Sociais e Ambientais. Escravidão e Racismo. Planejamento social: sociologia e economia; mudança social e mudança cultural; tecnologia e difusão; mudança, desenvolvimento e interação social. O papel do cientista social. Nacionalismo e identidade: formação dos Estados Nacionais; identidade nacional e globalização; identidades culturais e pós-modernidade. Política Nacional de Museus: Eixos Programáticos; Sistema Brasileiro de Museus - Decreto nº 5.264, de 05/11/2004, publicado no diário oficial da união em 08/11/2004, Estatuto de Museus - Lei nº 11.904, de 14/01/2009, publicada no diário oficial da união em 15/01/2009, Plano Museológico - Portaria Normativa do IPHAN nº 01, de 05/07/2006, publicada no diário oficial da união em 11/07/06, Cadastro Nacional de Museus e Lei nº 11.906, de 20/01/2009, publicada no diário oficial da união em 21/01/2009. Legislação, cartas e documentos normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216); Decreto-lei nº 25, de 30/11/1937; Decreto nº 3.551, de 04/08/2000; Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona), de 04/11/1986.

1050 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - HISTORIADOR - FLORIANÓPOLIS

Teoria da História. Fontes históricas escritas e não escritas, disciplinas auxiliares da História e Metodologias de Pesquisa. Historiografia brasileira dos séculos XVIII, XIX, XX e XXI. História Social, econômica, política e administrativa do Brasil, nos séculos XVIII, XIX, XX e XXI. História da Cultura Brasileira. História Regional. História do estado de Santa Catarina. Noções básicas de Museologia e Arquivologia. Reprodução de documentos em arquivos. Normas da ABNT - NBR6021, NBR10719, NBR6029. Teoria e metodologia da História: A consolidação do campo disciplinar a partir da Nova História; Metodologia de investigação histórica: história serial; micro história; história oral; A problemática das fontes e sua diversificação para o enriquecimento da investigação histórica; O território e a cidade como documentos históricos; Trajetória de conceitos fundamentais para a produção historiográfica acerca da preservação patrimônio cultural: história e memória social; lugares de memória; cultura e identidade; coleções e museus; referência e diversidade culturais; tradição e modernidade; ruptura e continuidade; tempo e temporalidade; longa duração; historicidade e regimes de historicidade; relações interdisciplinares - história e museologia, história e geografia, história e antropologia, história e literatura. Historiografia brasileira, suas fontes e representações de Brasil: Historiografia do século XIX; a renovação historiográfica das décadas de 1930 e 1940; historiografia dos anos 1950 e 1960; as correntes historiográficas recentes. História do Brasil: Formação social brasileira e diversidade dos atores sociais; Tempo, espaço e territorialidade - frentes de expansão e estratégias de ocupação e defesa do território brasileiro; Formação das redes de cidades; Construção de identidades e formação da nação; Preservação do patrimônio cultural no Brasil e a constituição de uma história da arte brasileira. Teoria e Filosofia da História da Arte: Problemas conceituais e métodos da História da Arte: Historiografia e criteriologia; Arte, diversidade cultural e patrimônio; A formação artística do Ocidente: Característica dos estilos e dinâmica histórica: da antigüidade clássica e medieval às vanguardas do pós Guerra (década de 1950); Tratados e manifestos: tradição e vanguardas; Noções da Arte Portuguesa. História da Arte no Brasil: Principais correlações da arte ocidental com a produção artística nacional; Características dos estilos: do Maneirismo ao Modernismo. História dos museus no Brasil: Políticas públicas e agentes sociais; Patrimônio museológico e cidadania.

1064 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - LETRAS E LITERATURA - FLORIANÓPOLIS

Língua, linguagem e interação social (o código, a língua, norma padrão e variantes lingüísticas); Texto e discurso: a polifonia do discurso, textualidade, coerência e coesão; Estrutura e tipologia textual; Fonética; Morfologia; Sintaxe; Literatura brasileira (Estilos de época: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Pré-modernismo, Modernismo).

1078 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MUSEÓLOGO - FLORIANÓPOLIS

1081 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MUSEÓLOGO - SÃO FRANCISCO DO SUL

Fundamentos teóricos da museologia: história dos museus e da museologia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo, teoria museológica, a semiologia aplicada ao museu, colecionismo e novas formas de musealização, funções científicas, educativas e sociais, as interfaces da museologia com as demais ciências, bases legais e éticas da profissão. Documentação: aquisição, registro, classificação, indexação e inventário de acervo, pesquisa de identificação e contextualização, sistemas de recuperação de informações, tecnologias da informação aplicadas aos museus. Conservação: guarda, acondicionamento e transporte, estudo de materiais, condições ambientais, conservação preventiva, operações de intervenção, Comunicação: a linguagem dos objetos e sua decodificação, comunicação visual e exposições. Recursos cenográficos, da fruição contemplativa à argumentativa (observação, apreciação, participação, interação), ação educativa e ação cultural, Mediação cultural: projetos e publicações museológicas, redes e sistemas museológicos, gestão de programas e serviços em museus, planejamento, organização, execução, controle, avaliação gestão de recursos humanos, financeiros, físicos, de produção e materiais. Política Estadual de Museus (SC): O processo do campo museal em Santa Catarina. Políticas públicas de atuação da Fundação Catarinense de Cultura em defesa do patrimônio cultural, Sistema Estadual de Museus (Decreto nº 4.163) princípios da Política Estadual de Museus, atuação e função do Comitê Gestor do SEM/SC. Política Nacional de Museus: Eixos Programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (lei n° 5.264,), Estatuto de Museus (lei nº 11.904), Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (lei nº 11.906).Cartas e documentos Normativos: Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Declaração de Caracas -1992; Código de Ética do ICOM para os Museus; Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM).

1095 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA CULTURAL - MÚSICA - FLORIANÓPOLIS

TEORIA MUSICAL: Escalas maiores, menores (harmônica e melódica), modais, pentatônica e de tons inteiros. Armaduras de clave e tonalidades. Compassos simples e compostos. Transposição. Modulação. Harmonização. Contraponto. Cadências (autêntica perfeita, plagal e de engano). Funções harmônicas. Dominantes secundárias. Cifras de acordes (3, 4 e 5 sons). Teoria de conjuntos. PERCEPÇÃO: Intervalos (harmônicos e melódicos). Acordes (tríades e dominantes com 7ª). Cadências. Ditado rítmico e melódico (a 1 e 2 vozes). ANÁLISE: Formas musicais (sonata, rondó, ABA, tema com variações). Dodecafonismo. Música atonal (aplicação da teoria de conjuntos). HISTÓRIA DA MÚSICA: Música na Antiguidade. Monodia e polifonia na Idade Média. Período Barroco - música instrumental, ópera e música vocal. Período Clássico - sonata, ópera e sinfonia. Período Romântico - lied, ópera e música instrumental. Século XX - impressionismo, expressionismo, música dodecafônica, atonalismo, música concreta e eletrônica. História da Música Brasileira. História e Música Catarinenses.

1105 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - FLORIANÓPOLIS

Atualidades: Sociedade brasileira: panorama da política e da economia nacional; cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Cultura internacional. Panorama da política e da economia internacional contemporânea. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécie; invalidação; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101/2000. Disposições Preliminares. Do Planejamento. Da Receita Pública. Da Despesa Pública. Licitações: Lei nº 8.666/93. Pregões Presencial e Eletrônico. Noções de Estatística: Funções da Estatística, conceitos e definições, níveis de mensuração e sua relação com a análise estatística, tipos de variáveis; Apresentação dos dados: apresentação tabular (séries estatísticas, elaboração de uma distribuição de freqüências), representação gráfica (tipos de gráficos, aplicações); Medidas de posição: média, mediana, separatrizes (quartis, decis e percentis) e moda para dados grupados e não grupados; Medidas de dispersão: amplitude total, variância, desvio padrão. Noções de Administração: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão de contratos. Planejamento Estratégico. Noções de Administração de Recursos Humanos: Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Gestão por competências. Gestão Pública: Conceitos de Estado, sociedade e mercado. Ética no serviço público. Administração pública em um contexto de mudanças. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública. Abordagens da mudança organizacional. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por processos, melhoria de processos e desburocratização. Modelos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança; estilo de liderança nas organizações; desempenho institucional; conflito nas organizações. Gestão do conhecimento. Controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Controle e Desempenho. Transparência. Ouvidoria.

1119 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - ARQUITETO - FLORIANÓPOLIS

História da arquitetura e do urbanismo: evolução urbana, história da arquitetura moderna e contemporânea; a evolução do conceito de patrimônio: cultural, ambiental e arquitetônico; paisagismo e urbanismo; conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo; técnicas e Sistemas Construtivos Tradicionais e Contemporâneos. Arquitetura de museus. Teorias da Preservação e da Restauração. Planejamento Urbano e Regional: teorias do espaço urbano; metodologia e técnicas de apreensão do espaço urbano, acessibilidade e mobilidade urbana; princípios de sustentabilidade para o espaço urbano. Paisagem e território; Paisagem Cultural; O edifício, o sítio urbano e a paisagem como patrimônio cultural. Teorias projetuais e compositivas em arquitetura: Projeto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico: metodologia de projeto arquitetônico; metodologia de projeto paisagístico; metodologia de projeto urbanístico; desenho técnico; desenho assistido por computador. Informática aplicada à arquitetura. Noções básicas de projetos complementares - estrutural; hidrossanitário; elétrico; elevadores e ar-condicionado; instalações de proteção contra incêndio e pânico; instalações especiais (telecomunicações, alarmes e pára-raios). Tecnologia da construção: sistemas de baixo impacto ambiental (cisternas, coletores solares, fotocélulas); conforto ambiental (térmico, visual, acústico e ergonômico); princípios de modulação e racionalização da construção; materiais de construção (cerâmica, madeira, cimento, plástico, outros); subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros). Gerenciamento de projetos e obras: orçamento e cronograma físico-financeiro de projeto; responsabilidade técnica; acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; cadernos de encargos; prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra. Vistorias e elaboração de pareceres. Legislação, normas e documentos internacionais: Constituição Federal (artigos 215 e 216); Decreto-lei 25/37, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Lei de Arqueologia (Lei nº 3.924/61); Política Nacional de Museus; Estatuto de Museus; legislação profissional; legislação ambiental; Legislação específica para obras e projetos de Engenharia Civil: normas da ABNT, normas segurança do trabalho; normas de prevenção e combate a incêndio e pânico; noções referentes à legislação de Licitações e contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/93); normas técnicas pertinentes a projetos paisagísticos, urbanísticos e de edificação. Norma de acessibilidade: ABNT-NBR 9050. Cartas Patrimoniais referentes ao patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico: Carta de Veneza (conservação e restauração de monumentos), Declaração de Estocolmo (ambiente humano), Convenção de Paris, Carta de Washington (cidades históricas), Carta de Petrópolis (Centros Históricos); Documento Final da Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972), Declaração de Quebec (1984), Declaração de Caracas (1992), Declaração de Salvador (Ibermuseus), Carta de Burra, Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona). Lei do Tombamento Estadual (SC) - Lei Estadual 5.846/80, de 22 de dezembro de 1980 (com as alterações da Lei Estadual 9.342/93, de 14.12.93).

1122 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - BIBLIOTECÁRIO - FLORIANÓPOLIS

Planejamento, gerenciamento, organização e administração de bibliotecas e serviços de informação. Gestão da informação e do conhecimento. Inteligência competitiva. Avaliação de serviços em Bibliotecas. Estatística. Política de desenvolvimento de coleções. Disseminação Seletiva da Informação. Serviços de referência e informação. Controle bibliográfico universal. Marketing. Principais bases de dados e fontes de informações gerais. Programas e sistemas cooperativos de informações. Automação de Bibliotecas. Principais softwares integrados para automação de unidades de informação. Importação e exportação de dados. Formato MARC 21. Winisis. FRBR - Requisitos funcionais para registros bibliográficos. Desenvolvimento e gerenciamento de Bibliotecas digitais. Gestão de documentos eletrônicos. Metadados. OCR. Representação Descritiva e Temática: Classificação Decimal Dewey - CDD. AACR2. Linguagens documentárias (tesauros, cabeçalhos de assunto, descritores, vocabulário controlado). Índices e resumos. Normas da ABNT. Preservação e digitalização de documentos e acervos. Catalogação de obras raras.

1136 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - JORNALISTA - FLORIANÓPOLIS

Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias. História da comunicação social. Comunicação Pública. Comunicação governamental no Brasil. Contratação e supervisão de serviços de comunicação contratados em órgãos públicos. Legislação sobre Comunicação Social no Brasil. Teorias da opinião pública. Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e Imagem Institucional. Elaboração de briefings. Comunicação Visual. Redação Jornalística. Produção Gráfica. Diagramação. Tratamento de imagem. Criação e Direção de Arte. Design. Atendimento. Produção de Rádio, TV e Cinema. Produção em Internet. Pesquisa de Opinião e Mercado. Promoção e Merchandising. Gestão de Marcas. Legislação e ética em jornalismo: linguagem jornalística em rádio, tv, jornal, revista e internet. Teorias e técnicas de jornalismo. Gêneros de redação jornalística. História da imprensa brasileira. Conceitos de notícia e elementos do jornalismo. Assessoria de Imprensa: história, teoria e técnica. Planejamento, Produção e edição de publicações. Historia e conceitos em publicações institucionais. Planejamento de campanhas de divulgação institucional. Planejamento e elaboração de media trainnings. Relacionamento com a imprensa.

1140 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - QUÍMICO - FLORIANÓPOLIS

Química Geral e Inorgânica: Estrutura da matéria; Estrutura atômica; Ligação química; e Estequiometria. Química Orgânica: Funções da química orgânica - nomenclatura e isomeria; Estruturas moleculares; Hidrocarbonetos; Polímeros; e Principais reações da química orgânica. Físico-Química: Estado gasoso; Termoquímica; Entropia; Equilíbrio de sistemas de um só componente; Soluções; Regras das fases; Equilíbrio químico. Constantes de Equilíbrio; Cinética química. Velocidade de reação. Energia de ativação; e Eletroquímica. Leis de Faraday. Química Analítica Quantitativa: Análises volumétrica e gravimétrica. Química Analítica Qualitativa: Técnicas da semimicroanálise; Semimicroanálise de cátions - classificação analítica de cátions em subgrupos; e marcha sistemática para análise de cátions; Classificação analítica dos ânions; Semimicroanálise de ânions: - classificação analítica dos ânions em subgrupos; e análise sistemática de ânions; Análise Instrumental: Aplicação da espectroscopia de absorção molecular no UV/VIS; Espectrofotometria por absorção atômica; Espectroscopia de absorção no infravermelho; Pontenciometria; Espectrofluorimetria; Condumetria; Cromatografia líquida de alta eficiência; Cromatografia gasosa; e Cromatografia líquida em camada fina. Operações Unitárias: Destilação - equilíbrio líquido-vapor; diagrama de ponto de ebulição; diagramas de equilíbrio; e leis de Raoult e Henry; Extração de solvente; Absorção gasosa; e Operação com partículas sólidas - separação de tamanho; peneiras; análise granulométricas; e moagem. Química Industrial: Combustíveis sólidos e gasosos - carvões; combustão; equações de combustão; e poder calorífico; Tratamento d'água - água natural; classificação e impurezas; água potável e água industrial; remoção de cor; turvação de odor; remoção de dureza, ferro, alcalinidade e acidez; floculação e floculantes; desmineralização e deionização; e esterilização.

1153 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE IV - DESIGNER GRÁFICO / WEB DESIGNER - FLORIANÓPOLIS

Diagramação e editoração da comunicação impressa. Produção e veiculação de peças gráficas. Planejamento gráfico de material jornalístico, editorial, manuais, folders, posters, cartazes, impressos diversos e outros de divulgação em geral. Programas de editoração eletrônica (Adobe, Photoshop, Adobe InDesign, Quarkxpress, Page Maker e Corel Draw). Criação de elementos de design e artes finais. Desenho de páginas e proporção de fotos e ilustrações. Arte final de desenho. Elaboração de gráficos, painéis, fluxogramas, formulários. Gravação de arquivos em mídias variadas. Projeto gráfico de impressos (fontes, cores e fotografias), produção de marcas visuais (logomarcas), domínio das medidas para jornais (tablóide, standart, boletim), panfletos, cartazes, folders, outdoor, crachás; tratamento de fotografia, luz e sombra, área de descanso, equilíbrio de página e noções de estética. Noções de fotografia. Noções de produção gráfica (tipos de papéis, formatos e acabamentos e processos de impressão); Editoração - Edição - copidesque; normas da ABNT; o projeto visual e Programação Visual (noções); revisão; produção gráfica (noções); editoração eletrônica (noções) - softwares mais utilizados. Noções de Web Design: contrução de páginas, noticias e elementos web em dreamweaver, noções de javascript, noções de animação em flash.

2. Nível Médio

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

A Prova de Conhecimentos Gerais será comum ao cargo - funções de nível médio e terá 20 (vinte questões) como segue:

Língua Portuguesa - 8 (oito) questões

Ortografia. Acentuação. Flexão nominal e verbal. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação. Compreensão e interpretação de texto.

Noções de Informática - 6 (seis) questões

Conceitos básicos. Software, hardware e redes. Noções de Microsoft Windows XP. Editor de texto Microsoft Word. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados.

Legislação Específica da Fundação Catarinense de Cultura - 6 (seis) questões

Decreto Estadual 7439/79 de 24/04/79 (institui a FCC). Lei Complementar Estadual 381/2007 de 07/05/2007, em seu artigo 101.

PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos cargo de nível médio e terá 20 (vinte questões) como segue:

2018 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - MOTORISTA

Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito; placas de advertência; placas de regulamentação; placas de indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral. Tipos de manutenção, plano de manutenção e lubrificação. Conhecimentos em manutenção de automóveis. Pequenos reparos. Tipos de lubrificantes. Funcionamento elétrico e mecânico. Noções de mecânica, elétrica, solda e noções de hidráulica. Conhecimentos das ferramentas. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerentes à atuação do motorista. Relações Humanas.

2021 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FLORIANÓPOLIS

2035 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SÃO FRANCISCO DO SUL

Redação, preparo, conferência de expedientes, distribuição de correspondências, documentos e comunicações processuais. Fisiologia e ergonomia do trabalho. Segurança individual e patrimonial. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do Trabalho. Qualidade no atendimento ao público. Trabalho em equipe. Eficácia no comportamento interpessoal. O servidor e a opinião pública. O órgão e a opinião pública. Fatores do relacionamento/comportamento. Arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Noções de processos licitatórios: (Lei nº 8.666).

2049 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE MAQUINISTA - FLORIANÓPOLIS

Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na educação infantil. Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico. Arte e História. Teoria e História do Teatro: Estudos comparados entre diferentes culturas e civilizações. História do Teatro ocidental do século XX.

2052 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE LUZ - FLORIANÓPOLIS

Evolução histórica da iluminação cênica: dos primórdios à invenção da luz elétrica; Evolução da iluminação cênica: da invenção da luz elétrica à contemporaneidade; Luz, iluminação e cenotécnica; Noções plásticas aliadas à iluminação: cor, luz e perspectiva; Relações entre luz e cenário; Relações entre luz, figurino e maquiagem; Noções básicas de iluminação cênica; Os equipamentos utilizados em iluminação cênica; Questões técnicas de eletricidade aplicadas à iluminação; Os diferentes tipos de iluminação: artesanal e básica; Os diferentes tipos de iluminação: possibilidades experimentais; As possibilidades do uso cênico da luz no palco italiano; As possibilidades do uso cênico da luz no palco de arena; Mapas de luz e roteiros de operação para espetáculos; Possibilidades de experimentação através de projetos digitais; Projetos de iluminação para espaços cênicos; Projetos de iluminação para instalações e galerias; A iluminação como cenário; Iluminação alternativa; A luz como elemento de significação na cena.

2066 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE SOM - FLORIANÓPOLIS

Elementos característicos do som e da acústica: frequência; comprimento de onda; intensidade; harmônicos; características do ouvido humano; decibel; audibilidade; inteligibilidade; isolamento e tratamento acústico; reverberação; ondas estacionárias; realimentação; propagação do som nos meios; ressonância; reflexão, absorção e difusão; dispersão e cobertura acústica. Técnicas e princípios de áudio: técnicas de gravação e edição de áudio, mixagem e masterização; fase, delay e efeitos hass; linhas de 70V; impedância; sistema balanceado e não balanceado; níveis de operação: 4dBu e -10dBV. Áudio digital: conversores A/D e D/A; resolução da conversão, taxa de amostragem, transferência e armazenamento. Equipamentos: tipos de microfones; alto-falantes; cabos e conexões para áudio; mesas analógicas; mesas digitais; equalizador gráfico e paramétrico; compressor, limiter e gate; caixas acústicas; monitores; tipos de amplificadores; pré-amplificadores; som ambiente; crossover ativo e passivo multímetro. Fundamentos básicos de eletrônica: simbologia de componentes e circuitos eletrônicos; principais unidades usadas em eletrônica: múltiplos e submúltiplos; noções sobre: condutores, isolantes, resistência elétrica; resistores, associação em série e paralelo; lei de Ohm.

2070 - AN. TÉC. EM GESTÃO CULTURAL - CLASSE III - TÉCNICO EM INFORMÁTICA - FLORIANÓPOLIS

Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conceitos da arquitetura cliente-servidor. Sistemas operacionais: funcionamento e configuração do Windows, noções de Linux. Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados; principais meios de transmissão de dados; noções sobre operação e manutenção de redes. Estações e servidores. Hardware: histórico, arquitetura e funcionamento dos microcomputadores do padrão IBM-PC; placas-mãe e chipsets, tipos de memória, memória RAM (estática e dinâmica), barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA, AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D; dispositivos de entrada e saída; instalação, configuração e utilização de periféricos (scanner, kit multimídia, DVD) e de modems; instalação, montagem, configuração e manutenção de microcomputadores. Segurança: senhas, criptografia, backup e arquivamento, vírus e programas de proteção e remoção. Microsoft Word. Microsoft Excel. BrOffice Internet Explorer. Outlook Express. Intranet e Internet (www e correio eletrônico). Legislação do exercício profissional.

ANEXO V - Modelos

A - Requerimento para isenção de taxa de inscrição - Lei Estadual n.º 10.567/97

Ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição -

CPF -

Cargo -

Função -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para isenção da taxa de inscrição, no amparo da Lei Estadual n.º 10.567/97, juntando os documentos exigidos pelo Edital 001/2010 de Concurso Público da Fundação Catarinense de Cultura.

Local, Data e Assinatura.

B - Requerimento para concorrer a vagas reservadas aos portadores de deficiência

Ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição -

CPF -

Cargo -

Função -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para concorrer a vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, nos termos da legislação vigente, juntando os documentos exigidos pelo Edital 001/2010 de Concurso Público da Fundação Catarinense de Cultura.

Local, Data e Assinatura.

C - Requerimento para condições especiais de prova

Ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Nome do Candidato -

Numero da Inscrição -

CPF -

Cargo -

Função -

O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer as seguintes condições especiais para realização das provas objetivas previstas no Edital 001/2010 de Concurso Público da Fundação Catarinense de Cultura.

[Descrever as condições que necessita]

Local, Data e Assinatura.