COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

EDITAL: 078/2010 I. E. Nº: 06/2010

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO: MÉDICO (ESPECIALIDADE: CANCEROLOGIA PARA ATUAR NA ÁREA CLÍNICA)

A Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do Decreto nº 21.872/84, torna pública a Abertura de Inscrições para a classe de MÉDICO (ESPECIALIDADE: Cancerologia para atuar na Área Clínica), para o Centro de Referência da Saúde da Mulher

A realização do concurso foi autorizada conforme Decreto nº 55.829, publicado no DOE de 18.05.2010.

O concurso será regido pelas Instruções Especiais nº 06/2010, abaixo transcritas.

Os candidatos serão nomeados para cargo de acordo com a Lei 10.261, nos termos do artigo 11, inciso I, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.10.68.

Em caso de necessidade, os candidatos remanescentes do concurso poderão ser convocados para provimento de vagas existentes e as que vierem a vagar, no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde, durante a vigência legal do concurso público.

Serão reservados 5% das vagas do concurso público em questão, para pessoas com deficiência nos termos das Leis Complementares nºs 683 de 18.09.92 e 932 de 08/11/02, desde que o número de vagas atinja o percentual aqui estabelecido.

Com relação ao parágrafo anterior, preliminarmente em atenção a Lei Complementar nº 932/02, quando da existência da 5º vaga na classe em questão, uma será destinada ao candidato com deficiência.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - Estas Instruções Especiais regem o Concurso Público para a classe de MÉDICO (ESPECIALIDADE: Cancerologia para atuar na Área Clínica), para o Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, do Quadro da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a legislação vigente.

DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO

2 - São atribuições básicas do cargo de Médico:

Atendimento a qualquer paciente dentro de sua área de especialidade, em qualquer dependência do Centro de Referência de Saúde da Mulher, a qual será priorizado de acordo com as diretrizes gerenciais definidas pela Direção.

SUMÁRIO DAS ESPECIALIDADES

Cancerologia: Atendimento ambulatorial a pacientes com câncer de mama e ginecológico; avaliação de pacientes internados; participação nos eventos científicos do hospital.

DOS VENCIMENTOS

3 - Os vencimentos iniciais da classe de Médico, em Jornada Básica de Trabalho Médico-Odontológica (20 horas semanais) correspondem a Referência 01, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário.

DAS VAGAS

4 - Será oferecido 01 (um) cargo, bem como, aqueles que forem devidamente autorizados pela Coordenadoria de Serviços de Saúde, dentro do prazo de validade do concurso, discriminadas por ocasião da publicação do Edital para anuência às vagas.

DAS INSCRIÇÕES

5 - São condições de inscrição:

5.1 - ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição;

5.2 - quando do sexo masculino haver cumprido as obrigações com o Serviço Militar;

5.3 - estar quite com a Justiça Eleitoral;

5.4 - possuir registro no Conselho Regional de Medicina - CRM;

5.5 - possuir idade de 18 anos completos;

5.6 - ter concluído Residência Médica Completa em Programa Credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica na especialidade para a qual concorre e/ou;

5.7 - possuir Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB), ou Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) na especialidade para a qual concorre;

5.8 - Possuir Experiência Profissional mínima de 01 (um) ano, na especialidade para qual concorre, mediante atestado ou declaração pública e/ou privada em papel timbrado, devidamente assinada pelo responsável legal da Instituição;

5.9 - ter bons antecedentes.

6 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da escolha de vagas, na qual após conferência dos mesmos, deverão obrigatoriamente anexá-los no processo, para fins de nomeação.

7 - A não apresentação dos documentos conforme solicitado no item anterior implicará na eliminação do candidato em decorrência de sua habilitação no concurso.

8 - As inscrições serão recebidas no período de 12/07/2010 à 16/07/2010, das 08:00 às 16:00, na Gerência de Recursos Humanos - Núcleo de Recrutamento e Seleção, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, sito à Rua Condessa de São Joaquim, 282 - Bela Vista.

9 - Para retirar a ficha de inscrição via Internet, acessar o site www.crh.saude.sp.gov.br, fazer download da Ficha de Inscrição, preenchê-la, dirigir-se à Rede Credenciada de Bancos, munido do R.G. e do CPF originais, pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), referente ao Código de Receita 167-3, dentro do período de recebimento das inscrições. A taxa de inscrição estará sujeita a alteração, de acordo com a variação da UFESP.

9.1 - Ir ao local de inscrição munido de Carteira de Identidade - RG ou Carteira de Órgão de Classe, Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CRM-SP, (original e cópia) e CPF (original), entregar a ficha de inscrição e o comprovante de pagamento de inscrição, a fim de receber o comprovante de inscrição - PROTOCOLO, devidamente numerado.

9.2 - Caso haja algum problema com relação ao parágrafo anterior, o candidato deverá entrar em contato com a Unidade para a qual se inscreveu pelo telefone 3105-2209, no horário comercial.

9.3 - As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Unidade excluir do Concurso Público aquele que a preencher com os dados incorretos ou rasurados, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

10 - Para inscrever-se pessoalmente, o candidato ou seu procurador deverá apresentar:

10.1 - Carteira de Identidade - RG ou Carteira de Órgão de Classe (original e cópia);

10.2 - CPF (original);

10.3 - dirigir-se à Rede Credenciada de Bancos munido do R.G. e do CPF originais, pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), referente ao Código de Receita 167-3, dentro do período de recebimento das inscrições. A taxa de inscrição estará sujeita a alteração, de acordo com a variação da UFESP.

10.4 - retornar ao local de inscrição entregando a ficha de inscrição e o comprovante de pagamento de inscrição, a fim de receber o comprovante de inscrição - PROTOCOLO, devidamente numerado.

10.5 - A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

10.6 - Com o advento da Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007, o candidato terá direito à inscrição com pagamento reduzido da respectiva taxa de inscrição correspondendo a 50% (cinquenta porcento) do valor estipulado neste edital, desde que CUMULATIVAMENTE atenda aos seguintes requisitos:

a) seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e

b) perceba remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estiver desempregado.

10.7 - O candidato que preencher cumulativamente as condições estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 10.6, deverá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos:

10.7.1 - acessar, no período de 12/07/2010 à 16/07/2010 o site www.crh.saude.sp.gov.br.

10.7.2 - preencher corretamente e imprimir o requerimento de solicitação de redução da taxa de inscrição, pertinente à sua condição, conforme modelos anexos e, dirigir-se pessoalmente à unidade detentora do concurso, no endereço acima mencionado - Gerência de Recursos Humanos, juntamente com os documentos comprobatórios (original ou cópia simples) abaixo elencados, durante o período e horário de recebimento das inscrições:

a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino público ou privado, comprovando a sua condição de estudante ou;

b) carteira de identidade de estudante ou documento similar, expedido por instituição de ensino público ou privado, ou por entidade de representação de estudante;

c) comprovante de renda especificando perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou;

d) declaração, por escrito, da condição de desempregado,

10.8 - Não serão considerados os documentos encaminhados por outro meio que não o estabelecido neste Edital.

10.9 - No caso de comparecimento na própria unidade, será fornecida aos candidatos que se enquadram nas situações previstas nas alíneas "a" e "b" do item 10.6, as instruções necessárias, bem como, os modelos pertinentes à situação.

10.10 - O candidato que tiver a solicitação deferida deverá efetivar sua inscrição com a redução de no mínimo a 50% do valor da taxa de inscrição, pertinente à classe para a qual concorre, de acordo com o estabelecido nos itens "9" e "10.3", deste edital, dentro do período de recebimento das inscrições.

10.11 - No caso de solicitação indeferida, o candidato deverá proceder sua inscrição com o valor da taxa integral à classe para a qual concorre, de acordo com o estabelecido nos itens "9" e "10.3", deste edital, dentro do período de recebimento das inscrições.

11 - O candidato com deficiência deverá declarar na Ficha de Inscrição, o tipo e o grau de deficiência, bem como se necessita de condição especial para submeter-se às provas;

11.1 - Os candidatos com deficiência que necessitarem de condições especiais para a realização da prova e que não preencherem os campos específicos "1" e "2", da ficha de inscrição, terão seus direitos exauridos com relação ao concurso público.

11.2 - O candidato com deficiência visual deverá solicitar, por escrito, no ato da inscrição, a confecção de prova em Braille ou Ampliada. Os que necessitarem de prova em Braille e não a solicitarem no ato da inscrição, terão seus direitos exauridos quanto à participação no certame.

11.3 - A caracterização da deficiência dar-se-á somente com a devolução do laudo médico em tempo hábil na unidade para a qual concorre, conforme estabelecido no item 34.

12 - No caso de inscrição por procuração, deve ser apresentado o original e cópia do instrumento do mandato, que ficará retido na Unidade, o documento de identidade do procurador e serem satisfeitas as exigências constantes nos itens 10 e 11.

13 - Não serão recebidas inscrições por via postal e fax. DA PROVA

14 - O concurso constará de:

14.1 - Prova de Conhecimentos Específicos.

15 - A Prova de Conhecimentos Específicos constará de questões de acordo com o programa anexo.

DO JULGAMENTO DA PROVA

16 - A Prova de Conhecimentos Específicos será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

17 - O candidato com deficiência participará do concurso juntamente com os demais candidatos em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo e avaliação da prova.

DOS TÍTULOS

18 - Serão considerados Títulos (Apresentar original e xerox dos documentos. As cópias ficarão retidas na Unidade), conforme Currículo anexo:

18.1- Certidão de tempo de serviço público - até 10 pontos;

18.2- DOUTORADO dentro da classe para a qual concorre; (1,0 ponto);

18.3- MESTRADO dentro da classe para a qual concorre; (1,0 ponto);

18.4- Especialização na área de Oncologia Clínica (4,0 pontos);

18.5-Outras especializações (1,0 ponto por curso, máximo 3,0 pontos);

18.6- Participação em congressos, simpósios, seminários, etc., na especialidade para qual concorre (0,25 ponto por atividade; no máximo 1,0 ponto. NOS ÚLTIMOS 05 ANOS);

18.6 - Experiência profissional na especialidade para a qual concorre, de no mínimo 2 anos, na seguinte conformidade:

a) no caso de servidores, o atestado ou a declaração pública deverá ser assinado pelo Diretor da Unidade em papel timbrado, da instituição na qual o servidor se encontra atualmente subordinado, com os respectivos carimbos, relacionando todas as atividades desempenhadas.

b) no caso de não servidores, terá que ser apresentado obrigatoriamente o atestado ou a declaração assinada pelo responsável legal da instituição, em papel timbrado da empresa ou com declaração da razão social, relacionando todas as atividades desempenhadas.

c) no caso de profissional AUTÔNOMO, o atestado ou a declaração informando o período e a espécie do serviço realizado, que deverá ser assinada pelo próprio profissional, mediante apresentação de comprovante/recibo de prestação de serviços ou comprovante de pagamento da Previdência Social, ou comprovante de pagamento de ISS ou recibos de pagamento de autônomos (RPA), atestando a respectiva experiência e tempo de serviço na área de atuação, conforme as atribuições do cargo.

2,0 ponto por ano

Máximo computável = 10,0 pontos

DO JULGAMENTO DOS TÍTULOS

19 - Aos Títulos serão atribuídos até 30 pontos;

19.1- A pontuação dos títulos obedecerá aos critérios estabelecidos no item 18.

DA HABILITAÇÃO

20 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

21 - Somente terão seus títulos avaliados, os candidatos habilitados na Prova de Conhecimentos Específicos.

22 - O candidato habilitado e estável na classe de Médico, nos termos do Parágrafo 1º do artigo 18 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, poderá entregar Certidão de Tempo de Serviço Público, mencionada no item 18.1, expedida pelo Órgão Oficial competente, para que o tempo considerado para fins de estabilidade seja contado como título.

22.1 - a cada ano completo será atribuído o valor de 0,5 ponto, até o total máximo de 10 pontos, que serão acrescidos à nota da prova;

22.2 - o tempo de serviço acima mencionado será considerado até 5-10-88, na função para qual irá concorrer;

22.3 - a data e o local para entrega da Certidão de Tempo de Serviço Público, bem como, dos Títulos mencionados no item 18 serão divulgados no edital de Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos.

23- Haverá duas listas de classificação: uma Geral, para todos os candidatos e outra Especial, para os candidatos com deficiência.

24 - A nota final será a nota da Prova de Conhecimentos Específicos, acrescida dos pontos atribuídos à Certidão e aos Títulos mencionados no item 18.

25- Os candidatos habilitados serão classificados de acordo com a nota final.

26 - Em caso de igualdade de classificação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

26.1 - maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;

26.2.- maior pontuação nos Títulos

26.3 - maior idade.

27 - Com relação ao parágrafo anterior, quando algum candidato, dentre os empatados na ordem de classificação, tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, dar-se-á preferência ao de maior idade, nos termos da Lei Federal nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

28 - A convocação do candidato será feita respeitando-se a ordem de classificação.

29 - No prazo de 5 dias úteis contados da data da publicação da lista de habilitação, os candidatos com deficiência deverão submeter-se à perícia médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e da sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

30 - A perícia será realizada no Órgão Médico Oficial do Estado ou Órgãos Públicos Credenciados, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 dias úteis, contados do respectivo exame.

31 - Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, poderá ser constituída junta médica para nova inspeção da qual poderá participar profissional indicado pelo candidato.

32 - A indicação do profissional pelo candidato deverá ser feita no prazo de 5 dias úteis, contados da ciência do laudo inicial.

33 - A junta médica deverá apresentar conclusão do laudo médico no prazo de 5 dias úteis, contados da data da realização do exame.

34 - Realizados os exames mencionados nos itens 29 a 33, o candidato entregará o laudo no órgão responsável pelo Concurso Público, no prazo de 3 dias úteis, contados da data de sua expedição.

35 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

36 - Findo o prazo estabelecido no item 34, o órgão responsável pela realização do Concurso Público, publicará no Diário Oficial do Estado, as listas de Classificação Final Geral e Especial, das quais serão excluídos os candidatos com deficiência considerados inaptos na perícia médica.

37 - O candidato cuja deficiência for configurada para a função na qual se candidatou e considerado apto pela perícia médica, constará das listas de Classificação Final Geral e Especial.

38 - O candidato cuja deficiência não for configurada para a função na qual se candidatou, constará apenas da lista de Classificação Final Geral.

38.1 - O candidato que deixar de entregar o laudo no órgão responsável dentro do prazo estipulado no item 34 do edital, será excluído do Concurso Público.

39 - Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente uma lista de Classificação Final Geral, prosseguindo o concurso nos seus ulteriores termos, sendo que o percentual de vagas apontado na Abertura de Inscrição será liberado para aproveitamento no mesmo.

40 - O prazo de validade do concurso será de até 2 anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

DA EXECUÇÃO DA PROVA

41- A convocação para a prova será feita por edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.

42- Os candidatos deverão comparecer ao local da prova, pelo menos 15 minutos antes da hora marcada, munidos de protocolo de inscrição, documentos hábeis originais (Carteira de Identidade - RG ou Carteira de Órgão de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social) e caneta esferográfica azul ou preta.

43 - Não será aceita Carteira Funcional.

44- Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima descritos.

45- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato.

46 - Não será permitido o ingresso do candidato à sala de prova:

46.1 - sem a apresentação de um dos documentos hábeis de identidade definidos no item 42;

46.2 - após o horário estabelecido.

47 - O candidato será eliminado do concurso quando:

47.1 - ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes de decorridos trinta minutos do início da prova;

47.2 - durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros ou apontamentos, impressos, calculadoras, pagers e telefones celulares e aparelhos eletrônicos;

47.3 - lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

47.4 - não devolver integralmente o material recebido;

47.5 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

48 - Não haverá segunda chamada para a prova seja qual for o motivo alegado.

49 - Em hipótese alguma haverá vista de prova.

50 - Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão de nota, no prazo de 3 dias úteis, contados a partir da data de publicação do Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos no Diário Oficial do Estado.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

51 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal, aplicadas à falsidade da declaração.

52 - A comunicação feita por intermédio do Correio não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar pelo Diário Oficial do Estado a publicação dos editais referentes ao concurso.

53 - A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções e no compromisso de aceitação das condições referentes ao concurso.

54 - As inscrições que não obedecerem as regras contidas no presente edital, serão indeferidas e publicadas no Diário Oficial do Estado.

55 - Na hipótese de anulação de questões, os pontos respectivos serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram a prova correspondente.

56 - Os nomeados deverão sujeitar-se às finalidades específicas de trabalho, exercer suas funções nos diferentes locais desta Unidade, de acordo com as escalas e dentro dos horários estabelecidos que poderão variar para os períodos diurnos, noturnos, intermediários, mistos ou na forma de revezamento, conforme a necessidade da Unidade.

57 - O Gabarito Oficial será divulgado juntamente com o Resultado da prova de Conhecimentos Específicos, em atendimento a Lei nº 10.870 de 10, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.09.01.

58 - O candidato não poderá solicitar sua transferência para outra Unidade, antes de decorrido o prazo de 24 meses de exercício.

PROGRAMA

CANCEROLOGIA

Epidemiologia do câncer. Etiologia do câncer: fatores genéticos, químicos e físicos. Princípios de biologia molecular. Princípios de quimioterapia: mecanismos de ação, indicações e toxicidade das drogas. Agentes alquilantes, antimetabólitos, alcaloides de vinca e análogos, antibióticos antitumorais, outros agentes quimioterápicos, bloqueadores hormonais, anticorpos monoclonais, inibidores da angiogênese, agentes diferenciadores, moduladores da resposta imunológica. Prevenção primária e secundária em câncer. Diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer: de cabeça e pescoço; de pulmão; de mediastino; do trato gastrointestinal; do sistema geniturinário; do testículo; do sistema endócrino; de pele (melanoma e outros); do sistema nervoso central ginecológico; de origem indeterminada. Diagnóstico, estadiamento e tratamento de: sarcomas de partes moles e osso; linfomas e mieloma; leucemias. Emergências oncológicas: diagnóstico e tratamento. Síndromes paraneoplásicas: diagnóstico e tratamento. Tratamento da dor: caracterização, tratamento. Transplante de medula óssea: indicações em neoplasias sólidas e hematológicas. Infecções em pacientes com câncer, neutropenia febril: diagnóstico e tratamento. Tratamento de suporte em pacientes com câncer. Aspectos éticos em oncologia. Código de ética médica. Câncer de mama; Câncer de Colo uterino; Câncer do ovário; Câncer da Vulva; Tratamento Paliativo; Dor em Oncologia.

BIBLIOGRAFIA

CÂNCER, Principles $ Practice of Oncology. Vincent T DeVita, Jr

ANEXO I

MODELO DE CURRICULUM VITAE

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

NOME:

DATA DO NASCIMENTO:

NATURALIDADE:

R.G.:

CIC:

ENDEREÇO:

BAIRRO:

CEP:

TELEFONE/CELULAR:

Nº DO REGISTRO NO CONSELHO:

2. CURSO DE FORMAÇÃO: (Especificar instituição promotora, ano de início e de conclusão)

- Graduação

- Mestrado

- Doutorado

- Especialização em Oncologia Clínica

3. OUTRAS ESPECIALIZAÇÕES NA ÁREA PARA QUAL CONCORRE

4. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, JORNADAS E SEMINÁRIOS. (NOS ÚLTIMOS 05 ANOS)

5. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO (conforme descrito no item 18 deste edital)

6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Declaro que assumo total responsabilidade pelas informações apresentadas neste documento.

_________________
ASSINATURA

São Paulo, _________ de ____________ de 20__.

OBS: ANEXAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO.