UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/UEPB/2009

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Comissão Central do Concurso Público para Docente - CAMPUS I (Campina Grande), Campus III (Guarabira) e Campus V (João Pessoa)

A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Marlene Alves Sousa Luna, no uso de suas atribuições e, de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009, faz publicar o presente Edital do Concurso Público de provas e títulos, aprovado em reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), realizada em 06/04/09 para o preenchimento de vagas do quadro efetivo de Docentes do Campus I (CCT, CCBS e CCSA), Campina Grande, Campus III (CH), Guarabira e Campus V (CCBSA), João Pessoa.

1. Da Formação Acadêmica

O concurso será realizado para professores com título de Doutor. Caso não ocorram inscrições ou não tenha havido nenhuma inscrição homologada, em alguma(s) área(s), no prazo previsto neste Edital, o período de inscrição será prorrogado, por mais 10 (dez) dias úteis após a homologação, permitindo também inscrições com a exigência do título de Mestre - permanecendo, contudo, nesta hipótese, os mesmos requisitos exigidos quanto às especificidades da titulação, conforme as especificações contidas no item 07.

2. Do número de vagas

2.1 Estão abertas as inscrições para 38 (trinta e oito) vagas para Professor Doutor, sendo 11 (onze) vagas para o Curso de Computação do Departamento de Matemática e Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT; 03 (três) vagas para o Curso de Ciências Biológicas do Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS e 07 (sete) vagas para o Curso de Ciências Contábeis do Departamento de Contabilidade do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA (Campus I - Campina Grande); 04 (quatro) vagas para o Curso de História e 01 (uma) vaga para o Curso de Geografia do Departamento de Geo­História; 05 (cinco) vagas para o Curso de Letras do Departamento de Letras e Educação do Centro de Humanidades - CH (Campus III - Guarabira); 05 (cinco) vagas para o Curso de Relações Internacionais e 02 (duas) vagas para o Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA (Campus V - João Pessoa).

2.2 Reserva-se o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais que, no momento da inscrição no concurso, declarem tal condição e, cujas deficiências sejam compatíveis com o exercício do cargo a que concorre.

2.2.1 O interessado deverá, necessária e obrigatoriamente, anexar, no momento da inscrição, relatório médico detalhado dos últimos seis meses, que indique a espécie e o grau ou nível das deficiências de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.

2.2.2 Os candidatos portadores de deficiências participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao horário de início, ao local, ao conteúdo e à correção das provas; assim como aos critérios de aprovação.

2.2.3 Não preenchida a vaga reservada por candidato portador de deficiências, poderá sê-la pelos demais candidatos habilitados, com a estrita observância da ordem de classificação do concurso.

3. Das inscrições

3.1. Período

As inscrições serão realizadas no período de 14 a 30/04 de 2009, exclusivamente por via postal, endereçada à Comissão Central do Concurso, pelos Correios, SEDEX, com aviso de recebimento (AR). A data de postagem deve está de acordo com o período estabelecido para as inscrições.

3.2. Endereço:

Sede da Comissão do Concurso (Pró-Reitoria de Administração - PROAD)

Rua Baraúnas, 351, 3º Andar, Bairro Universitário, - Campina Grande-PB, Fone: 83.3315.3451, CEP: 58.429.500.

3.3 - Dos procedimentos para inscrição

3.3.1 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos necessários para participação no concurso público. Esta taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

3.3.2 - Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós -Graduação reconhecidos pelo MEC.Títulos obtidos no exterior somente serão aceitos com revalidação e reconhecimento no Brasil nos termos do que estabelece a LDB em seu art. 48, § 3, bem como as Resoluções CNE/CES n° 002/200 1 e CNE/CES nº. 002/2005. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição.

3.3.3 - Documentos necessários à inscrição:

a. Requerimento de Inscrição indicando o departamento ou curso e a área pretendida com respectivo código.

b. Cópia autenticada da cédula de identidade.

c. Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

d. Cópia autenticada do Diploma de curso de Graduação.

e. Comprovação da Pós-graduação exigida, através de Cópia autenticada do (s) Diploma (s) ou certidão de defesa de Tese do (s) curso (s) de Pós-Graduação com validade nacional.

f. Currículo (Plataforma Lattes) encadernado, acompanhado de cópia autenticada dos documentos comprobatórios de todas as informações nele prestadas, inclusive da produção científica, seguindo a sequência apresentada no currículo lattes.

g. Comprovação do pagamento referente ao valor da inscrição (original ou cópia autenticada).

3.4. Somente serão homologadas as inscrições dos candidatos que atendam aos requisitos previstos neste Edital e na RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009.

3.5. Não será admitida, sob nenhuma alegação, inscrição condicional, nem entrega de documentos, após o ato de inscrição.

3.6. O valor da inscrição é de R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais), devendo ser depositado em Agências do Banco do Real, na conta Corrente nº. 1026466-3, Agência nº. 1182, Campina Grande - PB, em favor do Concurso Docente/09.

3.7 Da Prorrogação do Prazo de Inscrições

Caso não ocorram inscrições ou não tenha havido inscrição homologada, em alguma(s) área(s), no prazo previsto no item 8.1.1 deste Edital, o período de inscrição será reaberto, por mais 10 (dez) dias úteis (19/05 a 02/06 de 2009) permitindo também inscrições com a exigência do Título de Mestre - permanecendo, contudo, nesta hipótese, os mesmos requisitos exigidos quanto às especificidades da titulação, conforme as especificações contidas no item 07 (2º calendário - item 8.2 deste Edital).

4 - Dos Requisitos Básicos para Investidura no Cargo

4.1 - São requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme prevê o art. 5° da Lei n° 8.112/90:

a. a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art. 12, § 1º da Constituição Federal, e no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;

b. o gozo dos direitos políticos;

c. a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d. a idade mínima de dezoito anos;

e. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f. aptidão física e mental.

4.2 - O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato da posse, visto permanente.

5. Do Programa

O programa constará de 05 (cinco) temas, correspondente ao conhecimento básico necessário ao desempenho das atividades docentes na área objeto do concurso, e será elaborado conforme disposto no artigo 14 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009.

6. Das provas

6.1. As provas ocorrerão no período de 3 0/05 a 05/06/2009, conforme disposto no artigo 15 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009 e calendário aprovado (item 8.1 deste Edital). Se o prazo das inscrições for prorrogado, as provas ocorrerão no período de 04 a 11/07/2009 (item 8.2 deste Edital).

6.2. O concurso será realizado em 03 (três) etapas:

6.2.1- Prova escrita (peso 3,5).

6.2.2- Prova didática (peso 3,5).

6.2.3- Exame de títulos (peso 3,0).

6.3. As duas primeiras etapas serão eliminatórias, submetendo-se à seguinte, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma delas. O exame de títulos (3ª etapa) é de caráter classificatório.

7. Das vagas, requisitos, regime de trabalho e remuneração inicial

(*) Caso não ocorram inscrições ou homologações, em alguma(s) área(s), no prazo previsto no item 8.1 deste Edital, serão considerados, também, os Títulos de Mestre - permanecendo, contudo, nesta hipótese, os mesmos requisitos exigidos quanto às especificidades da titulação, conforme as especificações contidas no item 07.

(**) No caso daqueles que possuem o Título de Mestre, o salário correspondente ao regime de trabalho de 40 horas, é de R$ 4.097,28.

8. Do calendário

8.1 - 1° Calendário

8.2 - 2° Calendário

9. Das Disposições Finais

9.1. Todas as provas serão realizadas na cidade de Campina Grande, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição.

9.2. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, e a nomeação se dará de conformidade com a ordem de classificação.

9.3. Os 03 (três) primeiros anos de exercício do magistério são considerados período de estágio probatório, conforme a lei.

9.4. A convocação do candidato habilitado para investidura no cargo dar-se-á através de "Telegrama" enviado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) ao endereço fornecido na Ficha de Inscrição. Para tanto os candidatos deverão manter atualizados seus endereços junto a PRRH, durante a validade do concurso.

9.5. O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado, permitirá à UEPB excluí-lo do processo de nomeação.

9.6. As informações complementares estão contidas na RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009.

9.7. Não compete à UEPB qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, passagens aéreas, bem como diárias, alimentação e estadia, ou quaisquer outras despesas à participação de candidatos residentes em outras localidades.

9.8. A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central do Concurso Público para Docente - Campus I (Campina Grande), Campus III (Guarabira) e Campus V (João Pessoa).

Campina Grande, 06 de abril de 2009.

Profa. MARLENE ALVES SOUSA LUNA
REITORA

Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Comissão Central do Concurso Público para Docente - CAMPUS I (Campina Grande), Campus III (Guarabira) e Campus V (João Pessoa)

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

EU, __________________________________________________, RG: _________________________________C.P.F.: ___________________________, ENDEREÇO (completo):____________________________________________________________, FONE: (____)__________________________Cel: ( ___)______________________, E-MAIL: _____________________________________________________________.

Venho requerer minha inscrição neste concurso público, conforme

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009 e EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 01/UEPB/2009 para:

ÁREA: ________________________________________________________________, CÓDIGO: __________CAMPUS ____________.

______________________________, ________de _____________________de 2009.

Termos em que, pede deferimento.

ASSINATURA: ________________________________________________________