UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 04/UEPB/2011

A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Marlene Alves Sousa Luna, no uso de suas atribuições e, de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011, faz publicar o presente Edital de Concurso Público de Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas para o quadro efetivo de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba.

1. Da formação acadêmica e do número de vagas

O concurso é destinado à abertura e preenchimento de vagas, na classe de Professor Doutor, visando atender à necessidade de consolidação da Instituição por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nos departamentos, cursos de graduação, programas de pós-graduação lato e stricto sensu e Escolas Técnicas da UEPB.

Verificada a inexistência de inscrições homologadas ou a existência de vagas remanescentes no concurso, a Comissão Central poderá reabrir inscrições para preenchimentos das respectivas vagas, mediante publicação de outro edital.

O certame tem por objeto o preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Professor Doutor, sendo 06 (seis) vagas para o Departamento de Ciências Agrárias e Exatas e 05 (cinco) vagas para o Departamento de Letras e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA), Campus IV - Catolé do Rocha; 06 (seis) vagas para o Curso de Ciências Exatas; 06 (seis) vagas para o Curso de Administração e 07 (sete) vagas para o Curso de Computação do Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (CCEA), Campus VII - Patos, conforme item 6 deste Edital.

2. Das inscrições

2.1 As inscrições serão realizadas no período de 28/06 a 13/07 de 2011, mediante as seguintes exigências:

I - Por via postal, pelos Correios, SEDEX, com aviso de recebimento (AR), endereçadas à COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UEPB. Rua Baraúnas, 351, 3º Andar, Bairro Universitário, Campina Grande-PB, Fone: 83.3315.3422/3315.3369, CEP: 58.429-500, com data de postagem de acordo com o período estabelecido para as inscrições.

II - No Protocolo Central da UEPB, conforme endereço indicado no Inciso I, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, em envelope lacrado e etiquetado com os dados do remetente, à semelhança do envio postal endereçado à COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UEPB.

2.2 No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar:

a) Requerimento de Inscrição indicando a área pretendida com respectivo código, conforme modelo anexo ao Edital.

b) Cópia autenticada da cédula de identidade.

c) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

d) Cópia autenticada do Diploma de curso de Graduação exigido em Edital.

e) Comprovação da Pós-graduação exigida em Edital, através de Cópia autenticada do (s) Diploma (s) ou certidão de defesa de Tese do (s) curso (s) de Pós-Graduação, com validade nacional.

f) Currículo (Plataforma Lattes) encadernado, acompanhado de cópia dos documentos comprobatórios de todas as informações nele prestadas, inclusive da produção científica, seguindo a seqüência apresentada no currículo lattes.

g) Comprovação do pagamento referente ao valor da inscrição (original ou cópia).

2.3 Não será aceita, sob qualquer hipótese, inscrição condicional, nem fora do prazo estipulado no Edital, ou complementação e/ou entrega de documentos após o ato da inscrição.

2.4 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós - Graduação reconhecidos pelo MEC.

2.5 Títulos obtidos no exterior somente serão aceitos com revalidação e reconhecimento no Brasil nos termos do que estabelece a LDB em seu art. 48, § 3º, bem como as Resoluções CNE/CES n° 002/2001 e CNE/CES nº 002/2005.

2.6 Para realizar sua inscrição, o candidato deve acessar o site http://gruepb.uepb.edu.br e gerar boleto referente à cobrança de: Serviços Educacionais. Insc. Concurso Público para Docentes do Campus IV e VII. O valor da inscrição é de R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais). Deverá ser encaminhada uma cópia do comprovante de pagamento juntamente com todos os documentos do candidato para homologação.

2.7 Os candidatos que, no ato da inscrição, não apresentarem comprovação da pós-graduação exigida em Edital, não terão os pontos correspondentes à titulação computados, mesmo que sua inscrição seja homologada e obtenha aprovação nas três etapas anteriores.

2.8 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos necessários para participação no concurso público. Esta taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

3. Dos requisitos básicos à investidura no cargo

3.1 Constituem requisitos básicos à investidura em cargo público, conforme previsão constitucional:

a) a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art.12, § 1º da Constituição Federal, e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) o gozo dos direitos políticos;

c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) a idade mínima de dezoito anos;

e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, nos termos da lei nº 8.441/07 - PCCR (Disponível em www.uepb.edu.br);

f) aptidão física e mental.

3.2 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato da posse, visto permanente.

4. Do programa

O programa constará de 05 (cinco) temas, correspondente ao conhecimento básico necessário ao desempenho das atividades docentes na área objeto do concurso, e será elaborado conforme disposto no art. 14 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011 (Disponível em www.uepb.edu.br).

5. Das provas

5.1 As provas, conforme disposto no art. 15 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011, ocorrerão no período estabelecido no calendário aprovado (item 7 deste Edital).

5.2 O concurso será realizado em 04 (quatro) etapas:

5.2.1 Prova de Expressão Escrita, de caráter eliminatório - peso 3,5 (três vírgula cinco);

5.2.2 Prova de Expressão Oral, de caráter eliminatório - peso 2,5 (dois vírgula cinco);

5.2.3 Plano de Trabalho, de caráter eliminatório - peso 1,0 (um vírgula zero); 5.2.4 Exame de Títulos, de caráter classificatório - peso 3,0 (três vírgula zero).

5.3 Nas etapas de caráter eliminatório, os membros da Banca Examinadora atribuirão, individualmente, notas de 0 (zero) a 10,0 (dez).

5.4 Será considerado aprovado em cada etapa de caráter eliminatório o candidato que obtiver média aritmética, das notas que lhe forem atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora, igual ou superior a 7,0 (sete).

5.5 A pontuação atribuída ao candidato no Exame de Títulos terá como parâmetro a planilha disponível no Anexo I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011.

5.6 A Nota no Exame de Títulos (NET), para efeito de classificação, será calculada de acordo com os seguintes procedimentos:

5.6.1 Sequenciar-se-ão os candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos no exame de títulos;

5.6.2 Atribuir-se-á nota 10 (dez) ao candidato com maior pontuação;

5.6.3 A partir da nota atribuída ao candidato com maior pontuação estabelecer-se-á, proporcionalmente, nota aos demais candidatos, na ordem decrescente, de acordo com a seguinte fórmula:

NET = [(MI1x1,0) + (MI2x3,0) + (MI3x4,0) + (MI4x1,0) + (MI5x1,0)]

5.7 A Média Final (MF) do candidato será calculada com base na seguinte fórmula:

MF = [( PEx3,5) + (POx2,5) + (PTx1,0) + (ETx3,0)] / 10

Onde:

PE = corresponde à média aritmética da Prova de Expressão Escrita

PO = corresponde à média aritmética da Prova de Expressão Oral

PT = corresponde à média aritmética do Plano de Trabalho

ET = corresponde à nota final do Exame de Títulos

5.8 Em caso de empate na classificação dos candidatos serão considerados os seguintes critérios de desempate, na seguinte ordem:

5.8.1 idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completada até o último dia do ato de inscrição no concurso (conforme a Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso);

5.8.2 maior nota na Prova de Expressão Escrita;

5.8.3 maior nota na Prova de Expressão Oral;

5.8.4 maior nota no Plano de Trabalho

5.8.5 maior nota no Exame de Títulos;

6. Das vagas, requisitos à posse, regime de trabalho e remuneração inicial

7. Do calendário

8. Das disposições finais

8.1 Todas as provas serão realizadas na cidade de Campina Grande, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição.

8.2 O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, e a nomeação se dará de conformidade com a ordem de classificação.

8.3 Os 03 (três) primeiros anos de exercício do magistério são considerados período de estágio probatório, conforme a lei.

8.4 A convocação do candidato habilitado para investidura no cargo dar-se-á através de "Telegrama" ou "e-mail" enviado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) ao endereço e e-mail fornecido na Ficha de Inscrição. Para tanto, os candidatos deverão manter atualizados seus endereços junto a PRRH, durante a validade do concurso.

8.5 O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado, permitirá à UEPB excluí-lo do processo de nomeação.

8.6 As informações complementares estão contidas na RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011.

8.7 Não compete à UEPB qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, passagens aéreas, bem como diárias, alimentação e estadia, ou quaisquer outras despesas referentes à participação de candidatos residentes em outras localidades.

8.8 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

8.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central do Concurso Público para Docente.

Campina Grande, 22 de junho de 2011.

MARLENE ALVES SOUSA LUNA
Reitora

ANEXO

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

EU, __________________________________________________________________
______________________________________________________________________
RG: _________________________________C.P.F.: ___________________________
ENDEREÇO (completo):__________________________________________________
______________________________________________________________________
FONE: (____)__________________________Cel: ( ___)________________________
E-MAIL: _____________________________________________________________.

Venho requerer minha inscrição neste concurso público, conforme RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/011/2011 e EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 04/UEPB/2011 para:

CENTRO/CAMPUS: ____________________________________________________
CÓDIGO: __________
ÁREA: _______________________________________________________________

______________________________, ________de _____________________de 2011.

Termos em que, pede deferimento.

ASSINATURA: _______________________________________