GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN

EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2008

O Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL- METROPLAN, de acordo com o processo n.º 00224-13.64/08-2, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para o provimento de cargos do Quadro Permanente do Plano de Classificação vigente na Entidade, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado, Decreto Estadual n.º 43.911/05, e nos Decretos Federais n.º 3.298/99 e 5.296/04, bem como pelas instruções contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na METROPLAN, de 29 (vinte e nove) vagas para os cargos e as localidades apresentados no Quadro Demonstrativo 1.1 abaixo.

1.1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, DA ESCOLARIDADE, DA HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, DOS VENCIMENTOS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL E DAS VAGAS.

N.° DOS CONCURSOS	CARGOS	ESCOLARIDADE MÍNIMA E HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO	VENCIMENTOS / CARGA HORÁRIA SEMANAL	LOCALIDADE / VAGAS	RESERVA VAGAS DEFICIENTES.
C.01/08	Fiscal de Transporte	Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima: Classe B	R$ 1.032,64 40h	Porto Alegre- 18 AUNE: Caxias do Sul- 01 AUSUL: Pelotas- 01 AULINOR: Osório- 01	02 (*) 01(*) 01(*) 01(*)
C.02/08	Programador de Computador	Ensino Médio Completo e experiência profissional em informática, na área de programação, de no mínimo 6 (seis) meses	R$ 1.733,25 40h	Porto Alegre- 01	-
C.03/08	Motorista	Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima: Classe B	R$ 833,32 40h	Porto Alegre- 01	01(*)

*OBS. A METROPLAN não dispõe de veículo adaptado para deficientes. Por isso, fica inviabilizada a inscrição de deficientes que necessitem de veículo adaptado para o exercício das funções dos cargos de Fiscal de Transporte ou de Motorista.

1.2. A descrição resumida das atribuições exigidas para os Concursos C.01/08 a C.03/08 encontram-se especificadas no subitem 6.2, deste Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas somente em Porto Alegre.

1.4. No ato da inscrição ao Concurso, o candidato deverá optar por uma localidade, onde serão oferecidas as vagas, para a qual será classificado quando da divulgação dos resultados.

1.5. No caso de haver vagas, que não tenham sido preenchidas nas respectivas localidades, ficará a critério da METROPLAN realizar a lotação com candidatos de outra localidade.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através de editais, ou súmulas de editais no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como as listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre - RS e na Internet no endereço www.fdrh.rs.gov.br

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no período de 02 a 17/09/2008.

3.2. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo e para uma localidade.

3.3. Requisitos para inscrição:

São requisitos para a inscrição, constituindo condições de ingresso:

a) tomar conhecimento deste Edital e de seus Anexos, antes de recolher o valor da taxa de inscrição, a fim de certificar-se de que preenche os requisitos obrigatórios e as condições exigidas para a contratação, que constam no item 12 deste Edital;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o art.12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

c) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

d) possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria "B", para os Concursos C.01/08 e C.03/08, até a data de convocação para a admissão;

e) possuir a escolaridade exigida para o cargo, conforme consta no subitem 1.1 deste Edital, até a data de convocação para a admissão;

f) estar em dia com as obrigações eleitorais até a data da convocação para a admissão;

g não ter registros de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos na data da convocação para a admissão;

h) estar regularizada a situação com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino) até a data da convocação para a admissão.

3.4. Por ocasião da contratação, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 12.3. deste Edital e outros que a legislação exigir.

3.5. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.5.1. As inscrições via Internet deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço, seguindo rigorosamente as instruções que ali constam).

3.5.2. Os candidatos que necessitarem poderão efetuar sua inscrição em computador que está à disposição na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Av. Praia de Belas, n.º 1595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre, durante o período das inscrições, em dias úteis, no horário das 9h às 12h e das 13h30min às 17h.

3.5.3. O candidato deverá digitar no Formulário Eletrônico de Inscrição o número do Documento de Identidade que tenha fé pública e o seu nome conforme consta nesse documento. Para fins destes Concursos Públicos, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser preferencialmente o apresentado no momento da realização da Prova.

3.5.4. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá gerar o documento de pagamento (registro provisório de inscrição) através do link aberto da Secretaria da Fazenda, optando pela Taxa de Serviço a que corresponde seu cargo e preenchendo com a data limite de pagamento (18/09/08), o nº do CPF, o vencimento e o nome do contribuinte, optando pela forma de pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL- Pagamento automático pelo BanriSefa- BANRISUL, ou em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza.

3.5.5. O pagamento deverá ser feito até o dia 18/09/2008, não sendo processado qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.5.6. O candidato terá sua inscrição aceita somente quando a FDRH receber da Secretaria da Fazenda a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.5.7. Candidatos portadores de deficiência:

3.5.7.1. Deverão estes candidatos solicitar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção em concorrer à reserva de vagas para portadores de deficiência;

3.5.7.2. Deverão encaminhar o atestado médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência até o dia 18/09/2008.(Modelo de Atestado médico encontra-se no Anexo 2 deste Edital).

3.5.7.3. O candidato portador de deficiência, ao inscrever-se, deverá optar por uma das localidades onde há reserva de vagas destinadas para portadores de deficiência, conforme consta no subitem 1.1. deste Edital.

3.5.8. O candidato que por qualquer motivo necessitar preencher novo formulário eletrônico de inscrição, deverá cancelar a inscrição preenchida anteriormente, pois não poderá prosseguir na nova inscrição sem este procedimento.

3.6. Recolhimento do valor da inscrição:

3.6.1. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado conforme o previsto no subitem 3.4.4.

3.7. Valor da taxa de inscrição (está incluída a taxa bancária):

a) R$ 45,64 (quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para os Concursos C.01/08 e C.02/08, cargos que exigem o Ensino Médio;

b) R$ 27,38 (vinte e sete reais e trinta e oito centavos) para o Concurso C.03/08, cargo que exige o Ensino Fundamental.

3.8. Regulamentação das Inscrições:

a) Não é permitida a inscrição (com taxa paga) para mais de um Cargo ou para mais de uma localidade. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da taxa de inscrição;

b) Não serão aceitos pagamentos com cheque;

c) Não serão aceitas inscrições por via-postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

d) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

e) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo, nem de localidade;

f) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

g) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado;

h) O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com os normas e condições previstas neste Edital e seus anexos.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição para o cargo em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.2. A participação dos portadores de deficiência nestes concursos públicos se dará em conformidade ao disposto nos Decretos Federais n.° 3.298/99 e nº 5.296/04.

4.3. O número de vagas para portadores de deficiência nestes concursos consta no subitem 1.1. deste Edital. Para os cargos de Fiscal de Transporte ou de Motorista é exigida a Carteira Nacional de Habilitação categoria mínima "B". Como a METROPLAN não dispõe de veículo adaptado para deficientes, fica inviabilizada a inscrição de deficientes que necessitem de veículo adaptado para o exercício das funções desses cargos.

4.4. Os candidatos portadores de deficiência, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.5. Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, para os cargos em que há previsão de vagas para portadores de deficiência conforme subitem 1.1 deste Edital, o candidato deve informar se é portador de deficiência ou não. Se o candidato informar que é portador de deficiência, deverá providenciar o atestado médico que comprove a sua deficiência, referido no subitem 3.5.7.2. deste Edital, e entregá-lo no Setor de Protocolo da FDRH ou encaminhá-lo pelo Correio, somente por SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e para o endereço indicados no subitem 4.6. deste Edital.

4.6.. Local de entrega do Atestado Médico ou forma de encaminhamento por SEDEX

a) O atestado médico (Modelo no Anexo 2 deste Edital) poderá ser entregue diretamente no Protocolo da FDRH, na Av. Praia de Belas, nº 1.595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª à 6ª feira, no período de 02 a 18/09/2008.

b) Se o candidato o desejar, poderá encaminhar o Atestado Médico pelo Correio, somente por SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

· Prazo para remessa por SEDEX: de 02 a 18/09/2008.

No caso de remessa por SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo estar dentro do prazo acima indicado.

· Endereço para encaminhamento por SEDEX

* Divisão de Concursos Públicos da FDRH

* Concursos Públicos da METROPLAN

* Av. Praia de Belas, 1.595

* Bairro Menino Deus

* PORTO ALEGRE/RS. CEP. 90.110-001

4.7. Os candidatos deverão anexar ao atestado médico os seguintes dados de identificação: nome completo, nº inscrição, cargo e local para onde concorrem.

4.8. Os candidatos que não atenderem ao disposto nos subitens 4.1 a 4.6, serão considerados como não portadores de deficiência sem direito à reserva de vagas.

4.9. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

4.10. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vaga(s) destinada(s) a cada Concurso, esta(s) será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

4.11. Nos concursos em que há reserva de vagas para deficientes, serão publicadas duas listas por localidade de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de todos os candidatos aprovados nos Concursos Públicos, nos respectivos cargos, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda incluirá somente estes últimos.

5. HOMOLOGAÇÃO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

5.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer por meio de Edital, assim como será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram as suas inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento, exceto dos não pagos. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 deste Edital. A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da admissão, tais como escolaridade e outros previstos nos subitens 3.3. e 12.3 deste Edital. Na admissão, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas deste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente, na admissão.

5.2. O candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada no subitem 5.3 deste Edital poderá ter sua inscrição homologada, ou não, da seguinte forma:

· Homologada como candidato portador de deficiência, que não impede o normal desempenho das atividades do cargo, com direito à reserva de vaga;

· Homologada, sem direito à reserva de vagas, em razão da não-apresentação do atestado médico;

· Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre, ficando então excluído do concurso em que se inscreveu.

5.3. A comprovação da deficiência, para fins deste concurso, será feita na forma do Decreto Federal nº 3.298/99.

6. DOS CARGOS

6.1. Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos em Concurso.

6.2. Descrição Sintética das Atribuições:

> C.01/08 - Fiscal de Transporte

- Controlar o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM quanto ao cumprimento dos horários e itinerários previstos;

- Elaborar relatórios referentes ao andamento dos serviços;

- Dirigir veículos automotores, para fins de fiscalização;

- Controlar as condições de limpeza, higiene e segurança dos veículos;

- Preparar tabelas, gráficos, quadros, relações, etc. conforme instruções;

- Digitar material, quando necessário;

- Auxiliar na execução de trabalhos técnicos;

- Auxiliar na conferência, coletando dados e informações, preparar material para estudos e participar na conferência, tabulação e crítica de dados e informações;

- Executar outras tarefas correlatas, a critério de seu superior, tais como: emitir notificações e autos de infração, participar de operações fiscalizatórias em conjunto ou não com outras entidades estaduais.

> C.02/08 - Programador de Computador

- Organizar e administrar rede lógica de computadores;

- Colaborar na elaboração de propostas de projetos ou termos de referência;

- Colaborar no desenvolvimento de metodologia apropriada para solução de problemas atinentes a sua área de competência;

- Participar de grupos de desenvolvimento de planos e programas globais;

- Manter e alimentar o banco de dados de transporte existente;

- Colaborar na idealização e desenvolvimento do novo banco de dados para o Sistema de Transporte Metropolitano;

- Colaborar na montagem, organização e operação do sistema de informações de transporte sob gestão da METROPLAN;

- Executar outras tarefas atinentes à sua área de competência.

> C.03/08 - Motorista

- Dirigir veículos automotores, transportando pessoas e materiais;

- Zelar pela conservação, manutenção e limpeza do veículo;

- Providenciar para que as revisões do veículo sejam feitas no devido tempo de modo a assegurar a sua perfeita conservação e conseqüente segurança;

- Preencher o controle de ocorrências;

- Recolher o veículo ao estacionamento determinado, quando concluído o serviço do dia;

- Auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo;

- Efetuar a entrega de correspondência, documentos, materiais e volumes quando solicitado;

- Executar pequenos consertos de emergência nos veículos;

- Comunicar ao superior imediato as irregularidades constatadas no veículo sob sua responsabilidade;

- Executar outras tarefas correlatas, a critério de seu superior.

6.3. Benefícios

Será fornecido vale refeição, vale transporte e quota de plano de saúde.

7. DAS PROVAS

7.1. Os Concursos serão constituídos de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, conforme a especificação abaixo:

N° Concurso	Cargo	Provas	Caráter	N° Questões	Valor das questões	Pontuação mínima	Pontuação máxima
C.01/08	Fiscal de Transporte	Língua Portuguesa Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 10 20	01 01 04	- - 40	10 10 80
C.02/08	Programador de Computador	Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 30	01 03	- 45	10 90
C.03/08	Motorista	Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 20	01 4,5	- 45	10 90

7.1.1. Para aprovação no Concurso C.01/08, C.02/08 e C.03/08, o candidato deverá obter os pontos mínimos na prova objetiva de caráter eliminatório conforme consta no quadro acima (subitem 7.1).

7.1.2. A NOTA FINAL do candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada uma das provas objetivas.

7.2. O programa das provas objetivas e a bibliografia recomendada encontram-se no Anexo 1 deste Edital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As provas serão realizadas em Porto Alegre, em dia, hora e local a serem designados através de edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas.

8.2. A critério da METROPLAN, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade, caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

8.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no Formulário Eletrônico de Inscrição.

8.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

8.6. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

8.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora do local e horário designado por edital.

8.8. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

8.9. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de qualquer espécie, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, fones de ouvido e similares).

8.10. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha-de-Respostas (folha óptica) com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta. Para evitar rejeição pela leitora ótica, o candidato não deve utilizar caneta de ponta porosa ou de escrita fina.

8.11. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha-de-Respostas (folha ótica) e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

8.12. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

8.13. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha-de-Respostas (folha ótica).

8.14. Será excluído do Concurso, mediante o preenchimento do formulário de Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

8.15. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

8.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

8.17. O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a folha de respostas (folha ótica) preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

8.18. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

8.19. A solicitação de condições especiais para a realização das provas objetivas será analisada pela Comissão dos Concursos, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

8.20. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da Ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias de antecedência da data da prova.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1. A homologação das inscrições, a lista das inscrições homologadas, os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas objetivas e dos recursos administrativos encaminhados, bem como a homologação dos resultados obtidos nos Concursos serão divulgados através de editais publicados conforme prevê o item 2 deste Edital. As listas com as notas estarão à disposição dos candidatos na Divisão de Concursos Públicos da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Av. Praia de Belas nº 1595, em Porto Alegre, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis, e na Internet no site www.fdrh.rs.gov.br.

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e resultados referentes às provas objetivas, no prazo estabelecido nos respectivos editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão dos Concursos e remetido, somente através de SEDEX, para a FDRH, ou entregue diretamente no Protocolo da FDRH em Porto Alegre, no prazo e endereço a serem publicados em Edital.

9.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do cargo e da localidade para o qual concorre;

c) objeto do pedido de recurso, claramente especificado;

d) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados no gabarito, nas questões ou na pontuação.

9.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.6. Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Av. Praia de Belas, 1595 - Porto Alegre, onde os interessados poderão ter vista, no prazo estabelecido em Edital. Não será oferecida vista desses processos em outro local ou fora do prazo estabelecido.

9.7. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados por SEDEX, será considerada para a computação do prazo a data de postagem do recurso no Correio, devendo estar dentro do prazo estabelecido em edital.

9.8. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser aqueles previstos no subitem 9.3.

9.9. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.10. Não haverá recurso de reconsideração.

10. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. As provas serão avaliadas segundo consta no subitem 7.1 deste Edital.

10.2. Serão considerados aprovados nas provas objetivas os candidatos que obtiverem, em cada prova de caráter eliminatório e classificatório, pontuação igual ou superior à pontuação mínima exigida no subitem 7.1 deste Edital.

10.3. Os candidatos que não obtiverem nas provas de caráter eliminatório e classificatório a pontuação mínima exigida no subitem 7.1 deste Edital para aprovação no concurso em que se inscreveram, estarão eliminados do concurso.

10.4. A NOTA FINAL será constituída da soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas.

10.5. A classificação dos candidatos aprovados nas provas objetivas será realizada por Concurso e por localidade, e dar-se-á após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na NOTA FINAL.

10.6. Será feita uma Lista de Classificação dos resultados obtidos nas provas por cargo e por localidade, conforme opção do candidato no ato da inscrição.

10.7. A publicação dos resultados da Classificação por localidade será realizada em 2 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na NOTA FINAL, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

11.1. Para o cargo C.01/08:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na prova de Informática;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Para os cargos C.02/08 e C.03/08:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) sorteio público, se persistir o empate.

11.3. Sorteio Público

No caso de ocorrer sorteio público, o mesmo será realizado em Porto Alegre - RS e a data de sua realização será comunicada aos candidatos, através de edital, conforme o previsto no item 2 deste Edital. A participação dos candidatos é facultativa aos interessados.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. O provimento dos cargos se dará conforme as necessidades da METROPLAN e de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação por localidade, na forma da lei.

12.2. Requisitos para a contratação:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da Constituição Federal, cujo processo tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até data da contratação;

e) possuir a escolaridade exigida para o cargo até a data da contratação (os documentos podem ser expedidos em data posterior, mas os candidatos devem fazer jus aos mesmos até a data da contratação);

f) possuir a Carteira Nacional de Habilitação, Categoria mínima B para os Concursos C.01/08- Fiscal de Transporte e C.03/08 - Motorista, que esteja dentro do prazo de validade, quando convocado para a contratação;

g) possuir a experiência profissional em informática, na área de programação, de no mínimo 6(seis) meses, para o Concurso C.02/03 - Programador de Computador, até a data da contratação, a qual deverá ser comprovada através de um dos seguintes documentos:

· (1) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato(frente e verso) e a do registro do empregador(com início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador, devidamente assinada com a qualificação do emitente, que informe a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas; ou

· (2) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas. A declaração ou certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação dos meses recebidos e a descrição das atividades realizadas; ou

· (3) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante, devidamente assinada com a qualificação do emitente, que informe o período ( com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo).

h) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;

i) ter boa saúde física e mental, verificada em exame médico admissional;

12.3. Os candidatos serão convocados para a admissão através de EDITAL e AVISO DE RECEBIMENTO - AR, contendo data, hora e local de comparecimento. A partir da data da convocação, via Edital e AR, o candidato deve comparecer no local indicado, portando a seguinte documentação:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Separação Judicial ou Divórcio) - original e cópia

c) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino- original e cópia;

d) Carteira de Identidade - original e cópia;

e) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia;

f) Certidão de Nascimento dos filhos- original e cópia;

g) Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa - original e cópia;

h) Comprovante de escolaridade (original e cópia) de acordo com o exigido no Concurso (ver no subitem 1.1 deste Edital);

i) Carteira Nacional de Habilitação, (original e cópia), de acordo com o exigido no Concurso (Ver no subitem 1.1 deste Edital);

j) Comprovante de experiência profissional em informática, na área de programação, de no mínimo 6(seis) meses, exigida como requisito para inscrição no Concurso C. 02/08 - Programador de Computador (original e cópia);

k) Cópia do Cartão do PIS/PASEP, se já registrado;

l) Contribuição Sindical;

m) Atestado de Saúde Admissional, fornecido por médico do trabalho;

12.4. No caso do não comparecimento do candidato no prazo e no local indicado, ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no item acima, acarretará na eliminação do candidato, para todos os fins, sendo, então, convocado o próximo da lista de classificação da respectiva localidade.

12.5. O candidato convocado para admissão que não quiser assumir a vaga na data prevista pela METROPLAN, irá automaticamente, para o último lugar da Lista de Classificação da respectiva localidade. (Esta decisão constará em documento próprio, dirigido a METROPLAN e assinado pelo candidato).

12.6. No caso de surgirem vagas em localidade para as quais não haja mais candidatos aprovados, o candidato melhor classificado na lista de classificação da localidade pela qual optou, e que ainda não tenha sido aproveitado para a localidade de sua escolha, poderá ser convidado para assumir em outra, ficando a seu critério a aceitação ou não deste convite, permanecendo com a mesma classificação, caso não o aceite. (Esta decisão constará em documento próprio, dirigido a METROPLAN e assinado pelo candidato).

12.7. Os candidatos aprovados deverão comunicar qualquer alteração de endereço sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados do Concurso Público que realizaram. O endereço registrado pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição somente poderá ser alterado através de solicitação por escrito encaminhada à METROPLAN, ou por E-mail para o seguinte endereço:

a) Solicitação por escrito encaminhada pelo Correio ou entregue na METROPLAN no seguinte endereço:

· Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - Diretoria Administrativa, Rua Carlos Chagas Nº 55, 4º andar, Centro - PORTO ALEGRE - RS - CEP 90030-020.

b) Solicitação encaminhada por E-mail, para recursoshumanos@metroplan.rs.gov.br

12.8. A solicitação de alteração de endereço deverá conter os seguintes dados:

· nº de inscrição

· nome do candidato

· número do documento de identidade e do CPF

· cargo e município para o qual se inscreveu.

12.9. O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Ao efetuar a sua inscrição o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

13.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos Concursos e embora tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

13.3. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

13.4. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da METROPLAN.

13.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.6. Integram o presente Edital os seguintes anexos:

· Anexo 1 - Programas e bibliografias das provas

· Anexo 2 - Modelo de Atestado Médico para Portadores de Deficiência.

13.7. A METROPLAN e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

13.8. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões de Concursos METROPLAN e FDRH no que tange à realização destes Concursos.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2008.

Gilson Leonardo Thoen,
Diretor Administrativo da METROPLAN.

ANEXO 1 DO EDITAL Nº 01/2008 - METROPLAN

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DAS PROVAS

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA OS CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO

1.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Concursos C.01/08 e C.02/08

Programa Leitura e compreensão de textos: Estruturação do texto e dos parágrafos. Idéias principais e secundárias; Relação entre idéias. Idéia central e intenção comunicativa. Informações literais e implícitas.

Semântica: Significação contextual de palavras e expressões. Substituição de palavras e de expressões no texto. Valor semântico de conjunções e de outros conectores frasais.

Ortografia: Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classe de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo de crase. Colocação de termos e orações no período. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Equivalência e transformação de estruturas. Pontuação.

Bibliografia

CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. São Paulo: Ática, 1997.

MORENO, Cláudio & GUEDES, Paulo Coimbra. Curso básico de redação. 11. ed. São Paulo: Ática, 1991.

1.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE INFORMÁTICA

Concurso C.01/08 Programa

Windows XP: Componentes da Área de Trabalho; Componentes das Janelas; Configuração do Painel de Controle; Área de Transferência; Executando uma Aplicação; Gerenciamento de Arquivos no Windows Explorer; Gerenciamento de Pastas no Windows Explorer; Gerenciamento de Lixeira; Formatação e Cópia de discos; Calculadora; Bloco de Notas; Paint; Utilização da Ajuda; Sistema de Menus; Atalhos e Ícones. Excel 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Formatação de Dados; Seleção de Células; Fórmulas e Expressões Matemáticas; Referências absolutas e relativas; Intervalos Nomeados; Formatação Condicional; Funções de Usuário; Gerenciamento de Arquivos; Impressão; Vínculos entre planilhas; Proteção e ocultação de células; Gráficos. Word 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Modos de seleção de texto; Formatação de Fonte; Formatação de Parágrafo; Inserção de símbolos, Figuras, WordArt, Arquivos; Bordas; Marcadores e Numeração; Tabulação; Quebras; Texto em colunas; Tabelas; Modos de visualização; Cabeçalho e rodapé; Numeração de Páginas; Mala direta; Índices; Verificação Ortográfica; Localização e substituição de texto; Impressão; Modelos.

Bibliografia

BROWN, Carol. Microsoft Office XP - sem mistério. Berkeley Brasil, 2002.

GRASDAL, Martin. Windows XP Professional - curso completo. Alta Books, 2003.

OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2003 - Passo a passo. Bookman, 2006.

MANZANO, André. Estudo Dirigido de Microsoft Office Excel 2003. Erica, 2004.

MANZANO, André. Estudo Dirigido de Microsoft Office Word 2003. Erica, 2004.

MOAC. Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office Word 2003 Básico. ArtMed, 2007.

1.3. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.01/08

Programa e Bibliografia

Lei n° 11.127/98, de 09 de fevereiro de 1998 que institui o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM, cria o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - CETM e da outras providências.

Decreto n° 39.271, de 09 de fevereiro de 1999 que aprova o Estatuto da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizado até 28 de agosto de 2007: Artigos: 26 a 67; 80 a 90; 103 a 113; 130 a 148.

Concurso C.02/08

Programa

Microsoft Word 2003: edição e formatação de documentos; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; régua; formatação de caracteres, parágrafo, marcadores e numeração, colunas, tabelas, figuras, objetos e estilos; configuração de página e impressão de documentos; cabeçalho e rodapé; modos de exibição dos documentos; quebra de página, de seção e de coluna; formatação automática; numeração de páginas; inserção de notas; legendas; geração de índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso do corretor ortográfico e gramatical.

Microsoft Excel 2003: edição, inserção, exclusão, formatação e manipulação de planilhas; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; inserção, exclusão, manipulação e formatação de células, colunas, linhas e gráficos; dividir e mesclar células; elaboração de fórmulas e o uso de funções; inserção de objetos; controle de quebras; numeração de páginas, formatação condicional, filtros, classificação.

Microsoft Access 2003: criação de bancos de dados e tabelas, definição de campos, alterando o formato de exibição dos dados, importação de dados externos, exportação de informações para outros programas, criação de formulários, classificação de informações, filtragem de informações, consultas, máscaras de entrada, regras de validação; criação/modificação de relatórios.

SQL: modelagem de dados; criação de bancos de dados e tabelas; criação de índices; inclusão/alteração/remoção de linhas em tabelas; pesquisa básica em tabelas; pesquisa em múltiplas tabelas.

Java: estrutura de um programa, estruturas de controle, variáveis, classes e objetos, métodos, biblioteca de classes padrão.

PHP: variáveis, expressões, operadores, estruturas de controle, funções, manipulando dados de formulários HTML, acesso a banco de dados.

Bibliografia

Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office - Word 2003 Básico. Bookman, 2007. ISBN 9788577800179.

ISSA, Najet M. K. I. Word 2003. 1. ed. SENAC, 2004. ISBN 8573593946.

FRYE, Curtis. Excel 2003 - Passo a Passo. Bookman, 2006. ISBN 9788536306162.

Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office - Excel 2003 Básico. Bookman, 2007. ISBN 9788577800445.

Microsoft, Online Training Solutions, Inc. Access 2003 - Passo a Passo. Ed. Bookman, 2004. ISBN 9788560031016.

OLIVEIRA, Celso H. P. SQL - Curso Prático. 1. ed. Novatec, 2002. ISBN 8575220241.

NIEDERAUER, Juliano. Desenvolvendo Websites com PHP. 2. ed. Novatec, 2004. ISBN 8575220500.

ACHOUR, Medi et al. Manual do PHP. Online em: www.php.net/manual/pt_BR, 2008.

ARNOLD, Ken; GOSLING, James; HOLMES, David. A Linguagem de Programação Java. 4. ed. Bookman, 2007. ISBN 9788560031641.

DEITEL, Harvey M. e DEITEL, Paul J. JAVA: Como programar. 6. ed. Prentice-Hall, 2005. ISBN 8576050196.

Sun Microsystems. Java 6 API reference pages. Online em: http://java.sun.com/javase/6/docs/api, 2008.

2. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL- C.03/08- MOTORISTA

2.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Idéia central e intenção comunicativa. Significado de palavras e expressões no texto.

Ortografia: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica.

Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Noções básicas de Regência nominal e verbal. Pontuação: ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, travessão, dois-pontos e vírgula (para separar frases, itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto).

Bibliografia

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: teoria e prática. 25. ed. São Paulo: Atual, 1997.

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa e Bibliografia

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizado até 28 de agosto de 2007: Artigos: 26 a 90; 105; 140 a 148; 161 a 256; Anexo I e Anexo II.

ANEXO 2 - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Atesto, para os devidos fins, que ____________________________________________________________, candidato ao cargo de _________________________ apresenta a seguinte deficiência: Nome da Deficiência __________________________________________________ CID __________________ Provável Causa da Deficiência _________________________________________________________________ ____________________________, _____de ________________de 2008. Assinatura do Médico Carimbo com nome e CRM do Médico. Obs: Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, deverá conter todos os dados acima.