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Aulas de Direito Ambiental
Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
2. Direito Ambiental
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
5. Competências Ambientais - Parte 1
5. Competências Ambientais - Parte 2
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
13. Zoneamento Ambiental
14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
16. Classificação dos Resíduos
17. Planos de Resíduos Sólidos
18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
19. Direito Urbanístico
20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
21. Agrotóxicos
22. Política Nacional de Recursos Hídricos
23. Organismos Geneticamente Modificados
Questão comentada - 01 - Constitucional
Questão comentada - 02 - Constitucional
Questão comentada - 03 - Constitucional
Questão comentada - 04 - Constitucional
Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
Questão comentada - 23 - Código Florestal
Questão comentada - 24 - Código Florestal
Questão comentada - 25 - Código Florestal
Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prefeitura de Santa Isabel - SP retifica Concurso Público com mais de 200 vagas
Prefeitura de Santa Isabel - SP retifica novo edital de Concurso Público
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia - SP promove oito vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Taquarituba - SP retifica Concurso Público com 23 vagas
Prefeitura de Machado - MG divulga 91 vagas em novo Concurso Público
Concurso Público com mais de 300 vagas é aberto pela Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Prefeitura de São Gotardo - MG retifica Concurso Público com salários de até 17,6 mil
Prefeitura de São José do Mantimento - MG retifica um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
Prefeitura de São Gonçalo do Pará - MG retifica Concurso Público com mais de 180 vagas
Prefeitura de Alvarenga - MG divulga novos editais de Concurso Público e Processo Seletivo
Prefeitura de Muriaé - MG informa abertura de edital de Processo Seletivo
Mais de 530 vagas são anunciadas em novo Concurso Público realizado pela Prefeitura de Espinosa - MG
Prefeitura de Maria da Fé - MG anuncia Concurso Público com 102 vagas
Concurso Público com 1.426 vagas é retificado pela Prefeitura de Divinópolis - MG
Concurso Público com mais de 200 vagas é retificado pela Prefeitura de Nova Lima - MG
Câmara de Sete Lagoas - MG publica edital de Concurso Público
CBM - MG publica três novos Concursos Públicos com 329 vagas
Prefeitura de Esmeraldas - MG retifica Concurso Público com 156 vagas
Prefeitura de Carangola - MG tem inscrições divulgadas para novo Processo Seletivo
Polícia Militar - MG retifica Concurso Público com 180 vagas
PM - MG anuncia 3.102 vagas em Curso de Formação de Soldados
Prefeitura de Buritis - MG retifica Concurso Público com 524 vagas disponíveis
Dois Concursos Públicos com 217 vagas são divulgados pela DEMLURB de Juiz de Fora - MG
Prefeitura de Igarapé - MG abre dois Concursos Públicos com 16 vagas
Prefeitura de Além Paraíba - MG divulga Concurso Público com 211 vagas
Prefeitura de Carmo da Mata - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Montes Claros - MG retifica edital do Concurso Público com 1.753 oportunidades
Câmara de Paracatu - MG republica edital de Concurso Público com dez vagas
Prefeitura de Serra - ES retifica Concurso Público com 375 vagas
Novo edital de Concurso Público é divulgado pela Prefeitura de Vitória - ES
MP - PR: SUBADM divulga 86 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de São João do Ivaí - PR retifica Concurso Público com 12 vagas
SED - SC retifica editais para Concursos Públicos para profissionais com nível superior de formação
Ministério da Cultura divulga retificação de Processo Seletivo com 99 vagas
Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO realiza Concursos Públicos com mais de 1.500 vagas
Concurso Público para Policiais Penais com 1.600 vagas é retificado pela SEAD - GO
Prefeitura de Mozarlândia - GO promove Concurso Público com mais de 200 vagas
Prefeitura de Teresina de Goiás - GO retifica Concurso Público com 79 vagas
Prefeitura de Cristalina - GO retoma Concurso Público
Prefeitura de Santa Fé de Goiás - GO retifica edital de Concurso Público com 97 vagas
Concurso Público com 168 oportunidades é retificado pela Prefeitura de Jaraguá - GO
Concurso Público é retificado pela Câmara de Bonito - MS
Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS abre inscrições para Concurso Público com 178 vagas
Prefeitura de Campinápolis - MT tem Concurso Público com 61 vagas retificado
Prefeitura de Barcelos - AM promove Concurso Público com mais de 300 vagas
Concurso Público com mais de 877 vagas é retificado pela Prefeitura de Santarém - PA
Prefeitura e Câmara de Governador Jorge Teixeira - RO divulga 27 vagas em novo Concurso Público
TJ - RR retifica novo Concurso Público com 60 vagas
Prefeitura de Cantá - RR informa abertura de Concurso Público com 133 vagas
Câmara Municipal de Juazeiro - BA informa abertura de novo Concurso Público
Concurso Público tem edital retificado pela Prefeitura de Madre de Deus - BA
Prefeitura de Ipiaú - BA retifica Concurso Público com mais de 400 vagas
Concurso Público com 797 vagas é anunciado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA
Concurso Público com mais de 300 vagas é retificado pela Prefeitura de Jaguaruana - CE
Prefeitura de São Luís - MA retifica Concurso Público com 150 vagas
Prefeitura de Queimadas - PB retifica Concurso Público com 121 vagas
Prefeitura de Olinda - PE anuncia Concurso Público com 450 vagas
Câmara de Serrita - PE retifica novo Concurso Público
CRECI-PI 23ª Região promove retificação de Concurso Público com duas vagas
UFERSA divulga 11 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lagarto - SE retifica dois Concursos Públicos